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Common use of Validade das Garantias Financeiras Clause in Contracts

Validade das Garantias Financeiras. A validade da garantia financeira deverá exceder em pelo menos 180 (cento e oitenta) dias a data prevista para o término da Fase de Exploração. As garantias financeiras deverão ser renovadas sempre que necessário, já no montante monetariamente atualizado, observado o disposto no parágrafo 6.9. Em caso de deterioração das garantias financeiras, o Concessionário deverá substituí-las ou apresentar garantias adicionais. Caso a garantia tenha sido apresentada na modalidade contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural, a ANP poderá notificar o Concessionário para, nos termos do edital de licitações e do contrato de penhor assinado entre as partes, realizar chamada de margem de garantia ou, alternativamente, solicitar que seja apresentada à ANP nova garantia a fim de cobrir eventual diferença entre a garantia requerida e a garantia efetiva, em até 60 (sessenta) dias contados do recebimento da notificação.

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Samples: Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural, Contract of Concession for Exploration and Production of Oil and Natural Gas, Contrato De Concessão Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural

Validade das Garantias Financeiras. A validade da garantia financeira deverá exceder em pelo menos 180 (cento e oitenta) dias a data prevista para o término da Fase de Exploração. As garantias financeiras deverão ser renovadas sempre que necessário, já no montante monetariamente atualizado, observado o disposto no parágrafo 6.911.9. Em caso de deterioração das garantias financeiras, o Concessionário deverá os Contratados deverão substituí-las ou apresentar garantias adicionais. Caso a garantia tenha sido apresentada na modalidade contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural, a ANP poderá notificar o Concessionário os Contratados para, nos termos do edital de licitações e do contrato de penhor assinado entre as partes, realizar chamada de margem de garantia ou, alternativamente, solicitar que seja apresentada à ANP nova garantia a fim de cobrir eventual diferença entre a garantia requerida e a garantia efetiva, em até 60 (sessenta) dias contados do recebimento da notificação.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção

Validade das Garantias Financeiras. A validade da garantia financeira deverá exceder em pelo menos 180 (cento e oitenta) dias a data prevista para o término da Fase de Exploração. As garantias financeiras deverão ser renovadas sempre que necessário, já no montante monetariamente atualizado, observado o disposto no parágrafo 6.911.12. Em caso de deterioração das garantias financeiras, a critério da ANP, o Concessionário Contratado deverá substituí-las ou apresentar garantias adicionais. Caso a garantia tenha sido apresentada na modalidade contrato de penhor de Petróleo e Gás Natural, a ANP poderá notificar o Concessionário Contratado para, nos termos do edital de licitações e do contrato de penhor assinado entre as partes, realizar chamada de margem de garantia ou, alternativamente, solicitar que seja apresentada à ANP nova garantia a fim de cobrir eventual diferença entre a garantia requerida e a garantia efetiva, em até 60 (sessenta) dias contados do recebimento da notificação.

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Samples: Contrato De Partilha De Produção, Contrato De Partilha De Produção

Validade das Garantias Financeiras. A validade da garantia financeira financeira) deverá exceder em pelo menos 180 (cento e oitenta) dias a data prevista para o término da Fase de Exploração. As garantias financeiras deverão ser renovadas sempre Sempre que necessário, e inclusive quando houver extensão ou suspensão no montante monetariamente atualizadocronograma previsto para o Programa Exploratório Mínimo, observado o a garantia financeira deverá ser renovada de forma a atender ao disposto no parágrafo 6.96.6. Em caso de suspensão da Fase de Exploração, a renovação da garantia financeira deverá cobrir prazo não inferior a 1 (um) ano. Em caso de deterioração das garantias financeirasda garantia financeira, a critério da ANP, o Concessionário deverá substituí-las la ou apresentar garantias adicionaisgarantia adicional. Caso a garantia tenha sido apresentada na modalidade contrato de penhor de Petróleo e Gás NaturalPetróleo”, a ANP poderá notificar o Concessionário parapoderá, nos termos do edital de licitações Licitações e do contrato Contrato de penhor Penhor assinado entre as partes, realizar chamada de margem de garantia garantia, ou, alternativamente, solicitar que seja apresentada à ANP nova garantia a fim de cobrir eventual diferença entre a garantia requerida e a garantia efetiva, em até 60 (sessenta) dias contados do recebimento da notificação.

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Samples: Contract of Concession for Exploration and Production of Oil and Natural Gas