VINCULAÇÃO. 3.1. Este contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de contratação nº IN.EPE.020/2022, especialmente ao Termo de Referência nº TR-EPE-PR- ACS-007/2022 e à proposta comercial de 21/12/2022, enviada pela CONTRATADA.
VINCULAÇÃO. Este Contrato está vinculado à SELEÇÃO PÚBLICA Nº 009/2022 promovida pela Fade-UFPE, aos seus anexos e à proposta da contratada, partes integrantes deste instrumento.
VINCULAÇÃO. O presente Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 57-16-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 2007 e alterações propostas pelo Decreto no 3.131, de 19 de março de 2010.
VINCULAÇÃO. 2.1 - Para a contratação foi realizada dispensa de licitação, fundamentada na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, artigo 75, inciso II, cujos atos encontram-se no Processo Administrativo.
VINCULAÇÃO. (art. 92, II)
VINCULAÇÃO. O presente Contrato vincula as Partes, seus herdeiros, sucessores e cessionários; por outro lado, o presente Contrato não estabelece qualquer vínculo trabalhista, previdenciário ou societário entre as Partes o Estabelecimento e os funcionários desses.
VINCULAÇÃO. 14.1. Este Contrato se vincula em todos os seus termos e condições ao processo de contratação da Licitação nº LIEPE.EPE.001/2024 – Lote 02, especialmente ao Termo de Referência nº TR/EPE/DEE/STE/03/2024 e à Proposta Comercial de XX/XX/2024, enviada pela CONTRATADA.
VINCULAÇÃO. Este Contrato está vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº47/2018, de que trata o processo administrativo nº 23076.043719/2017-11, promovido pela UFPE, aos seus anexos e à proposta da CONTRATADA, partes integrantes deste instrumento.
VINCULAÇÃO. Integram este Contrato além do Termo de Referência, as normas do (IDENTIFICAÇÃO DA MODALIDADE), o disposto na proposta da CONTRATADA e demais elementos que sirvam à exata definição do objeto descrito na cláusula primeira.
VINCULAÇÃO. Respeitando o Princípio da Vinculação, a contratação vincula-se ao Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Ordem de Serviço, a proposta da contratada, ao Credenciamento n.º 02/2024 e seus anexos, e demais peças produzidas pela Administração que constem do processo.