Common use of VINCULAÇÃO Clause in Contracts

VINCULAÇÃO. Este Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 160-13-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 2007.

VINCULAÇÃO. Este O presente Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 16070-13-17- CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 20072007 e alterações propostas pelo Decreto no 3.131, de 19 de março de 2010.

VINCULAÇÃO. Este Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 16029-1314-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 2007.

VINCULAÇÃO. Este O presente Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 16057-1316-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 20072007 e alterações propostas pelo Decreto no 3.131, de 19 de março de 2010.

VINCULAÇÃO. Este O presente Contrato de Locação de Imóvel se vincula a a(o) Dispensa de Licitação nº 16044-13-21- CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99no 012/2019/SEA/DIPADGPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 4831.640, de 26 13 de julho junho de 20072018.

VINCULAÇÃO. Este Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 16024-1314-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 2007.

VINCULAÇÃO. Este Contrato de Locação de Imóvel se vincula a Dispensa de Licitação nº 16015-1314-CBMSC e à proposta do licitante, conforme a Lei Federal nº 8.245/91, a Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações e a Instrução Normativa nº 001/99/SEA/DIPA. Este contrato obedece, ainda, ao Decreto nº 483, de 26 de julho de 2007.