Common use of VÍNCULO EMPREGATÍCIO Clause in Contracts

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 33.1. Os profissionais e prepostos da Contratada não terão vínculo empregatício com a Enap, correndo por conta exclusiva da Contratada todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, infortunística do trabalho, fiscal, comercial e outras correlatas.

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Samples: Licensing Agreements

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 33.1. Os profissionais e prepostos da Contratada não terão vínculo empregatício com a Enap, correndo por conta exclusiva da Contratada todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, infortunística do trabalho, fiscal, comercial e outras correlatas.

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Samples: Pregão Eletrônico

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 33.124.1. Os profissionais e prepostos da Contratada CONTRATADA não terão vínculo empregatício com a Enap, correndo por conta exclusiva da Contratada CONTRATADA todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, infortunística do trabalho, fiscal, comercial e outras correlatas.

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Samples: Pregão Eletrônico

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 33.121.1. Os profissionais e prepostos da Contratada não terão vínculo empregatício com a Enap, correndo por conta exclusiva da Contratada todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, infortunística do trabalho, fiscal, comercial e outras correlatas.

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Samples: Pregão Eletrônico

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 33.125.1. Os profissionais e prepostos da Contratada CONTRATADA não terão vínculo empregatício com a Enap, correndo por conta exclusiva da Contratada CONTRATADA todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, infortunística do trabalho, fiscal, comercial e outras correlatas.

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Samples: Pregão Eletrônico

VÍNCULO EMPREGATÍCIO. 33.1. Os profissionais e prepostos da Contratada CONTRATADA não terão vínculo empregatício com a Enap, correndo por conta exclusiva da Contratada CONTRATADA todas as obrigações decorrentes da legislação trabalhista, previdenciária, infortunística do trabalho, fiscal, comercial e outras correlatas.

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Samples: Pregão Eletrônico