Análise. A análise das propostas pelo Pregoeiro se limitará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos e à legislação vigente.
Análise. Os documentos contidos no ENVELOPE Nº 1 – PROPOSTA serão analisados pela Comissão Julgadora da Licitação, que verificará a exatidão das operações aritméticas realizadas pelo licitante e procederá às correções correspondentes, caso necessário, com vistas à apuração do valor final a ser considerado para fins de julgamento da proposta.
Análise. A análise da habilitação será feita a partir do exame dos documentos apresentados pelo licitante no ENVELOPE N° 3– HABILITAÇÃO em face das exigências previstas no item 6 deste Edital.
Análise. A investigação centra-se na fórmula utilizada para inabilitação de licitante em vista de ―problemas‖ na qualificação econômico-financeira, sendo que esta qualificação importa na análise da capacidade do licitante de atender aos encargos do contrato. Para efeito da Lei n. 8.666/93, a demonstração da capacidade será evidenciada pela apresentação de balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício; por certidão negativa de falência; a prestação de garantia real ou fidejussória limitada a 1% do valor estimado para a contratação, consoante se depreende do art. 31 da Lei de Licitações. Poderia ainda ser exigido capital mínimo, não excedente a 10% do valor estimado da contratação e outros documentos, tais como atestados de idoneidade de estabelecimentos bancários com os quais o licitante mantém relação comercial, assim como a relação de compromissos anteriormente assumidos pelo licitante que pudessem afetar a saúde financeira do interessado em contratar com o Poder Público. Note-se que há diversas formas, meios e técnicas em que o órgão licitante poderia aferir a capacidade do licitante em atender aos encargos do contrato. No que tange ao edital em relação a qualificação econômico-financeira foi exigida a apresentação do balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício, certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial e a demonstração de ―boa situação financeira‖, que deveria ser demonstrada mediante a aplicação das fórmulas descritas nas letras ―a‖, ―b‖ e ―c‖, cujo resultado seria utilizado para fins de conceituação de ―A‖ a ―E‖. O Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx procurou dar uma interpretação ampliada e fora do previsto no próprio edital ao argumentar que o ―problema na qualificação referente à documentação econômico-financeira‖ estaria atrelado ao descumprimento aos artigos 178 a 182 da Lei 6.404/76, que tratam da forma utilizada para a elaboração do balanço patrimonial. Ora, o item 4.1.c3 do Edital trata da verificação da liquidez geral, corrente e solvência geral, a qual seria objeto de classificação segundo os critérios descritos na letras ―a‖, ―b‖, ―c‖, ―d‖ e ―e‖. Logo, não trata da verificação da apresentação do balanço, exigido no item ―c1‖, tampouco da certidão negativa de que trata o item ―c2‖, como quer fazer crer o signatário da justificativa apresentada. Ademais, o Senhor Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx ao pretender interpretar o item ―E‖ da classificação como estando relacionada com a forma em que o balanço ...
Análise. Exemplo 15A – Abordagem do rendimento efetivo
Análise. EI182 Aplicando os parágrafos 45 e B110–B114 para contabilizar os contratos de seguro com características de participação direta, a entidade precisa analisar as mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual (vide a tabela após o parágrafo EI184 ilustrando a conciliação da margem de serviço contratual).
Análise. Esta fase constitui-se na verificação pela CONTRATANTE de todos os serviços e projetos em cada uma de suas etapas e só se iniciará após a fase de Recebimento Provisório. A Análise dos serviços e projetos e sua liberação para aprovação nos órgãos externos, só se dará após a devolução com a correção dos Itens de Não Conformidade devidamente atendidos pela CONTRATADA. Após 5 (cinco) dias corridos, efetuadas as alterações e compatibilizações necessárias, a CONTRATADA enviará novamente à Supervisão os serviços e projetos, bem como todo o material entregue anteriormente, inclusive aqueles que constem as anotações da Supervisão durante a fase de verificação.
Análise. EI10 A mensuração do grupo de contratos de seguro no reconhecimento inicial é a seguinte: Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros Exemplo 1A UM (900) Exemplo 1B UM (900) Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros 545 1.089 Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros (355) 189 Ajuste pelo risco não financeiro 120 120 Fluxos de caixa de cumprimento(a) Margem de serviço contratual (235) 235 (b) 309 –
Análise. EI19 Assim, as estimativas dos fluxos de caixa de cumprimento revisadas no final do Ano 2 são as seguintes (os fluxos de caixa de cumprimento para o Ano 1 e o Ano 3 são fornecidos para comparação): ReconhecimentoinicialUM Ano 1 UM Ano 2 UM Ano 3 UM Estimativas do valor presente de fluxos de entrada de caixa futuros (900) – – – Estimativas do valor presente de fluxos de saída de caixa futuros 545 372 133 – Estimativas do valor presente de fluxos de caixa futuros (355) 372 133 – Ajuste pelo risco não financeiro 120 80 30 – Fluxos de caixa de cumprimento (235) 452 163 – EI20 No final do Ano 2, aplicando os parágrafos B96–B97, a entidade analisa a fonte de mudanças nos fluxos de caixa de cumprimento durante o ano para decidir se cada mudança ajusta a margem de serviço contratual. Utilizando essas informações, um formato possível da conciliação do passivo por contrato de seguro requerido pelo parágrafo 101 é o seguinte: Saldo inicial 372 80 165 617 Despesas financeiras com seguro 19 (a) – 8 (a) 27 Mudanças referentes a serviço futuro (58) (10) 68 (b) – Mudanças referentes a serviço corrente (50) (c) (40) (121) (a) (211) Fluxo de saída de caixa (150) – – (150) Saldo de fechamento 133 30 120 283 (a) Para o método de cálculo, vide Ano 1.
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