ÓRGÃO LICITANTE. Pelas empresas: Nome p/empresa Nome p/empresa PROCESSO N.º CONTRATO N.º QUE ENTRE SI CELEBRAM A (nome e sigla do Órgão Licitante) , E A EMPRESA (nome) Aos dias do mês de do ano de , (nome e sigla do Órgão Licitante) , sediada na (endereço completo) , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (indicar representante(s) Legal(is)) , RG n.º _(número) , CPF (número) , e a firma _, CNPJ/MF n.º , estabelecida no _, em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (nacionalidade), RG , CPF , residente e domiciliado na , celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão n.º / , homologado pelo autoridade competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 1399/OC-BR, firmado entre o Estado do Acre da República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações subseqüentes, que será regido pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.693, de 20/12/2000 e o Decreto nº 3784, de 06/04/2001, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
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Samples: Contrato De Empréstimo
ÓRGÃO LICITANTE. Pelas empresas: Nome p/empresa Nome p/empresa PROCESSO N.º CONTRATO N.º QUE ENTRE SI CELEBRAM A (nome e sigla do Órgão Licitante) , E A EMPRESA (nome) Aos dias do mês de do ano de , _ (nome e sigla do Órgão Licitante) , sediada na (endereço completo) , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo(apelo (a) seu(suaseu (sua) (indicar representante(s) Legal(is)) , RG n.º __ (número) , CPF (número) , e a firma _, CNPJ/MF n.º , estabelecida no _, em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. _, (nacionalidade), RG , CPF , residente e domiciliado na , celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão n.º / , homologado pelo autoridade competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 1399/OC-BR, firmado entre o Estado do Acre da República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações subseqüentes, que será regido pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.693, de 20/12/2000 e o 20/12/2000, Decreto nº 3784, de 06/04/200106/04/2001 e o Decreto Estadual 12.472 de 05-07-2005, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
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ÓRGÃO LICITANTE. Pelas empresas: Nome p/empresa Nome p/empresa PROCESSO N.º CONTRATO N.º QUE ENTRE SI CELEBRAM A (nome e sigla do Órgão Licitante) , E A EMPRESA (nome) Aos dias do mês de do ano de , (nome e sigla do Órgão Licitante) , sediada na (endereço completo) , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (indicar representante(s) Legal(is)) , RG n.º _(número) , CPF (número) , e a firma _, CNPJ/MF n.º , estabelecida no _, em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (nacionalidade), RG , CPF , residente e domiciliado na , celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão n.º / , homologado pelo autoridade competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 1399/OC-BR, firmado entre o Estado do Acre da República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações subseqüentes, que será regido pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.693, de 20/12/2000 e o Decreto nº 3784, de 06/04/2001, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
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ÓRGÃO LICITANTE. Pelas empresas: Nome p/empresa Nome p/empresa PROCESSO N.º CONTRATO N.º QUE ENTRE SI CELEBRAM A (nome e sigla do Órgão Licitantesigla) , E A EMPRESA (nome) Aos dias do mês de do ano de , _ (nome e sigla do Órgão Licitanteda Entidade Contratante) , sediada na (endereço completo) , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo(apelo (a) seu(suaseu (sua) (indicar representante(s) Legal(is)) , RG n.º __ (número) , CPF (número) , e a firma _, CNPJ/MF n.º , estabelecida no _, em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. _, (nacionalidade), RG , CPF , residente e domiciliado na , celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão n.º / , homologado pelo autoridade competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 1399/OC-BR, firmado entre o Estado do Acre da República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações subseqüentes, que será regido pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.693, de 20/12/2000 e o 20/12/2000, Decreto nº 3784, de 06/04/200106/04/2001 e o Decreto Estadual 12.472 de 05-07-2005, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
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ÓRGÃO LICITANTE. Pelas empresas: Nome p/empresa Nome p/empresa PROCESSO N.º CONTRATO N.º QUE ENTRE SI CELEBRAM A (nome e sigla do Órgão Licitante) , E A EMPRESA (nome) Aos dias do mês de do ano de _ , (nome e sigla do Órgão Licitante) , sediada na (endereço completo) , doravante denominada apenas CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu(sua) (indicar representante(s) Legal(is)) , RG n.º _(número) , CPF (número) , e a firma _, CNPJ/MF n.º , estabelecida no _, em , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. , (nacionalidade), RG , CPF , residente e domiciliado na , celebram o presente Contrato, decorrente do Pregão n.º / , homologado pelo autoridade competente, realizado nos termos do Contrato de Empréstimo n.º 1399/OC-BR, firmado entre o Estado do Acre da República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, conforme faculta o § 5º do Art. 42 da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993, com suas alterações subseqüentes, que será regido pela Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº 3.693, de 20/12/2000 e o Decreto nº 3784, de 06/04/2001, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/1993, com suas alterações e legislação correlata, sujeitando-se às normas dos supramencionados diplomas legais, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
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