ÍNDICE DE ANEXO. 38.1. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos: ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Termo de Referência ANEXO IV Considerações Gerais ao Objeto ANEXO V Dos Lotes / Especificações e Quantitativos ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXO VII Modelo de Procuração ANEXO VIII Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO IX Minuta de Contrato de Fornecimento CARIMBO DA EMPRESA
ÍNDICE DE ANEXO. 38.1. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos: ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Termo de Referência ANEXO IV Considerações Gerais ao Objeto ANEXO V Dos Lotes / Especificações e Quantitativos ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXO VII Modelo de Procuração ANEXO VIII Declaração de Disponibilidade das Máquinas e Equipamentos ANEXO IX Declaração de Obediência ANEXO X Termo de Compromisso de Substituição do Veículo ANEXO XI Declaração de Vistoria ANEXO XII Declaração compromisso de apres. de Atxxxxxx xédico e certidão crime ANEXO XIII Declaração compromisso de Identificação do Veículo ANEXO XIV Declaração compromisso de Categoria do veículo ANEXO XV Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO XVI Minuta de Contrato de Prestação de Serviços ANEXO XVII Carta de apresentação dos documentos de habilitação (modelo) ANEXO XVIII Termo de Retirada do Edital CARIMBO DA EMPRESA
ÍNDICE DE ANEXO. 00.0.Xx ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Número: 012/2021 (Nome da pessoa jurídica) , CNPJ nº. sediada (endereço completo) , neste ato representada legalmente por (nome e qualificação do representante legal) , declara sob as penas da lei. • Que possui pleno conhecimento de todas as informações e das condições contidas no edital referente ao Pregão Eletrônico nº. 012/2021. • Que está apta a participar de licitações e contratações administrativas, conforme respectivo Edital, não estando enquadrada em nenhum impedimento legal para licitar e contratar com o Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, especialmente no que tange ao art. 9º da Lei nº 8.666/93 e a possibilidade elencada na Lei Municipal nº 1.786/2011 de 16 de dezembro de 2011, art. 129, incisos XIII e XIV. • Que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente certame licitatório, atendendo a todas as exigências feitas no referido instrumento convocatório, inclusive aquelas relativas ao cumprimento do objeto dalicitação • Que, em atendimento ao quanto previsto no inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, combinado com o artigo 27 da Lei nº. 8.666/93, alterado pela Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, nem menor de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos.
ÍNDICE DE ANEXO. 38.1. No ato da aquisição do Edital o adquirente deverá observar se o seu exemplar está devidamente completo e acompanhado dos seguintes anexos: ANEXO I Modelo de Declaração Conjunta para Habilitação ANEXO II Modelo de Declaração de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte ANEXO III Termo de Referência ANEXO IV Considerações Gerais ao Objeto ANEXO V Dos Lotes / Especificações e Quantitativos ANEXO VI Modelo Padrão de Proposta Econômica ANEXO VII Modelo de Procuração ANEXO VIII Minuta da Ata de Registro de Preços ANEXO IX Minuta de Contrato de Prestação de Serviços ANEXO X Carta de apresentação dos documentos de habilitação (modelo) ANEXO XI Termo de Retirada do Edital Modalidade de Licitação: Pregão Presencial SRP Número: 020/2020 CARIMBO DA EMPRESA