Contract
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RELATÓRIO DE GESTÃO 2001
CURITIBA
Março /2002
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RELATÓRIO OPERACIONAL DO CONTRATO DE GESTÃO
Governo do Estado do Paraná X
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE Exercício de 2001
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I - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
MEMBRO HONORÁRIO
Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN
MEMBROS NATOS
Secretário de Estado da Fazenda XXXX XXXXXXXX XXXXXX
Secretário de Estado do Planejamento e Coordenação Geral XXXXXX XXXXXXX
Representante da Federação das Associações dos Municípios do Paraná XXXXXXX XXXXXX
MEMBROS EFETIVOS
Representante da Federação das Indústrias do Estado do Paraná XXXXXX XXXXXXXX XXX XXXXXX - Presidente
Representante do Instituto de Arquitetos do Brasil/Pr XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - Secretária
Representante do Instituto de Engenharia do Paraná XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
Representante da Federação do Comércio do Estado do Paraná XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
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II - DIRETORIA EXECUTIVA
Superintendente
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX DUNIN
Diretor de Administração e Finanças XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Diretor de Operações
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXXX XXX XXXXXXX
III – CARTA DO SUPERINTENDENTE
Curitiba, março de 2002.
Ao
Conselho de Administração
Serviço Social Autônomo PARANACIDADE. Nesta.
Senhores Conselheiros.
Em atendimento ao disposto na lei de criação do Serviço Social Autônomo PARANACIDADE apresentamos, à consideração dos Senhores membros do Conselho de Administração, o Relatório Operacional do Contrato de Gestão, firmado com o Governo do Estado do Paraná, relativo ao Exercício de 2001.
As ações e atividades desenvolvidas no exercício, foram basicamente aquelas estabelecidas no Plano de Ação Estratégica – 2001, analisado e aprovado na 48ª Reunião Ordinária desse Conselho, realizada em 12 de dezembro de 2000, acrescidas de outras que, mesmo sendo emergenciais, tiveram a devida análise e pronta resposta desse Conselho ao longo do ano.
Pela sua importância, magnitude e alcance são merecedoras de especial destaque as seguintes ações do PARANACIDADE:
- Encerramento do Programa Paraná Urbano – PPU, dentro dos prazos programados e com os objetivos alcançados em todos os desdobramentos. Um workshop, de nível internacional, reunindo órgãos e entidades envolvidas no programa, ratificou o Paraná Urbano como um Programa modelar, e cuja metodologia desenvolvida, recomendada por organismos internacionais, também deverá ser disseminada por outros Estados.
- A parceria desenvolvida com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA com base na Lei 13227, de 18/07/2001, produziu os documentos legais complementares que deverão, a partir de 2002, possibilitar a continuidade do atendimento às necessidades de empréstimos e financiamentos dos Municípios Paranaenses com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU aplicados através da Agência de Fomento do Paraná S.A.
- A estruturação e modelagem de um novo Programa de Desenvolvimento para o Estado – um Programa Paraná Urbano II, envolvendo novamente
F:\user\pool\paranacidade DFS 3112 FDU
parcela significativa de recursos internacionais. No PPU-II, o foco será concentrado basicamente nas seguintes áreas: cultural, saneamento básico, sistema viário vicinal, desenvolvimento e fortalecimento institucional. O Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID será o financiador do Programa e a contra-partida local será efetivada com recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU.
- A formalização de convênio com a Universidade de Estudos de Ferrara na Itália, com a instituição do Curso de mestrado “Projeto de Ambientes Urbanos Sustentáveis” que já possibilitou a participação de 5 profissionais do PARANACIDADE, na primeira etapa do Curso, realizada naquela Universidade. Em 2002, a complementação do mestrado se dará em Curitiba e contará com forte participação do PARANACIDADE e dos seus profissionais, consolidando um intercâmbio cultural e técnico de interesse mutuo.
- A assinatura de convênio com o Governo do Estado do Pará, com vigência de 4 anos, fará com que o PARANACIDADE atue como unidade de gestão, com co-responsabilidade na gerência do programa desenvolvido por aquele Estado, com recursos financeiro do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Este convênio consolida também o PARANACIDADE como empresa prestadora de serviços de assessoria e consultoria especialmente no campo de desenvolvimento urbano e regional além da gestão e gerência de recursos financeiros de terceiros, nacionais e internacionais.
Como nos anos anteriores, as Demonstrações Contábeis do exercício, com suas peças complementares e o parecer técnico da empresa de auditoria externa PricewaterhouseCoopers – Auditores Independentes, completam e são partes integrantes deste Relatório de Gestão.
Atenciosamente,
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Dunin Superintendente do PARANACIDADE
I COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 02
II COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA 03
III CARTA DO SUPERINTENDENTE 04
IV SUMÁRIO 06
V APRESENTAÇÃO 07
VI RELATÓRIO OPERACIONAL –
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 08
VII RELATÓRIO OPERACIONAL –
DIRETORIA DE OPERAÇÕES 41
VIII MAPAS – GRÁFICO 63
• MAPA I – Áreas de Atuação e Responsabilidade da Sede e Regionais 64
• MAPA II – Projetos da Área de Infra-estrutura – FDU 66
• MAPA III – Projetos na Área Institucional – PPU 68
• MAPA IV – Projetos na Área de Infra-estrutura – PPU, 1996 a 2001 70
• GRÁFICO – Projetos concluídos e em execução – 2001– PPU e PPI 72
IX ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS 74
• Demonstrativos Orçamentários 76
• Demonstrativo Gerencial das Origens e Aplicações de Recursos 83
• Demonstrações Contábeis 85
• Auditoria Externa..........................................................................................
• Comentários relativos ao efeito contábil decorrente do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão.................................................................................
100
118
X ANEXO 120
Estão identificadas neste Relatório, as ações e atividades desenvolvidas pelo PARANACIDADE no exercício de 2001, atendendo as diretrizes expressas no Contrato de Gestão que a Entidade mantém com o Governo do Estado, além daquelas constantes no Plano de Ação Estratégica para o exercício e outras aprovadas pelo Conselho de Administração em suas reuniões ordinárias.
São agrupadas , neste Relatório, em blocos de informações distintas, aquelas ações e atividades que se referem as Diretorias de Administração e Finanças e de Operações e, em destaque, todas as relativas aos aspectos contábeis e financeiros.
A Prestação de Contas Anual do PARANACIDADE, apresentada no Capítulo Aspectos Orçamentários, Contábeis e Financeiros é consubstanciada com parecer da empresa de auditoria externa PricewaterhouseCoopers - Auditores Independentes.
VI - RELATÓRIO OPERACIONAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Objetivo:
Desenvolver política de Recursos Humanos compatível com as necessidades da organização e do seu quadro funcional.
Ação:
Levantamentos e pesquisas de clima organizacional e de atuação funcional, identificando aspectos e situações que mereçam atenção e medidas especiais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Realização de Diagnósticos Fun- cionais, envolvendo todo o quadro funcional. • Negociar, com o Sindicato representativo da categoria o Acordo Coletivo de Trabalho, refe- rente ao período novembro/2001 à outubro/2002. | • Realizado 01 Diagnóstico Funcional. •Acordo Coletivo de Trabalho implantado em novembro/2001. | X X | ||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Objetivo:
Banco de Dados, relativo a Recursos Humanos.
Ação:
Manutenção de Banco de Dados informatizado sobre o quadro funcional do PARANACIDADE, visando atender às exigências legais e operacionais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Operacionalização do Sistema. • Atualização (mudança de versão). Manutenção. | • Ampliada a sua utilização de forma a atender as necessidades operacionais da MULTIPA- RANA – Sociedade de Previ- dência Privada Multipatroci- nada do Paraná • Manutenção contínua. | X | X | |
Metas: A =atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estabelecer a necessidade quali e quantitativa de recursos humanos da entidade a fim de atender à crescente demanda de seus clientes.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificar, nas várias áreas, os pontos críticos de falta de pessoal e readequação da estrutura organizacional, propondo medidas a serem submetidas ao Conselho de Administração. | • Remanejamentos internos tanto na área operacional quanto na administrativa, de forma a atender as necessidades da organização sem acarretar aumento no Quadro Total de vagas. | X | ||
Adequação do Quadro de Pessoal às necessidades do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação: | ||
Selecionar os | candidatos | aos cargos de provimento permanente do |
PARANACIDADE, | de acordo | com os critérios estabelecidos em norma |
específica. |
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Promover Seleções Competitivas Públicas para identificar profissio- nais qualificados e aptos a preencher vagas em aberto no PARANACIDADE, tanto na Sede quanto nos Escritórios Regionais. | • Aprovado o resultado da Seleção Competitiva Pública nº 001/00 – janeiro/01. • Aprovada a realização da Seleção Competitiva Pública nº 001/01 – outubro/01. • Aprovado o resultado da Seleção Competitiva Pública nº 001/01 – novembro/01. • Aprovada a realização da Seleção Competitiva Pública nº 002/01 – outubro/01. • Aprovado o resultado da Seleção Competitiva Pública nº 002/01 – dezembro/01. • Aprovada a realização da Seleção Competitiva Pública nº 003/01 - dezembro/01 | X X X X X X | ||
Realização de Seleção Competitiva Pública.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificação de clientela para treinamento específico. | • Curso de Introdução ao ARCVIEW, 01 empregado. • Curso de Secretariado, 01 empregado. • Curso de ARCVIEW- Básico, 12 empregados. • Curso de ARCVIEW-Avançado 05 empregados. • Curso de Cálculos Financeiros em Excel, 01 empregado. • Curso de Direção Defensiva , 01 empregado. • Curso de e-Goverment, 01 empregado • Curso de Business Objects- Usuário, 11 empregados. • Curso de Business Objects- Administrator, 02 empregados | X | ||
• Possibilitar o treinamento deman- dado. | X | |||
X | ||||
X | ||||
X | ||||
X | ||||
X | ||||
X | ||||
X |
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Curso de Serviços de Recepção, 01 empregado. | X | |||
• Curso de Information Business Management, 01 empregado. | X | |||
• Curso de Administração e Gestão de Estoques, 01 empregado. | X | |||
• Curso de Conciliação e Análise Contábil, 01 empregado. | X | |||
• Curso de Tributos e Contribuições, 01 empregado. | X | |||
• Curso de Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Jurídica, 01 empregado. | X | |||
• Curso Intensivo da Língua Inglesa, 67 empregados. | X | |||
• Curso Intensivo da Língua Francesa, 07 empregados. | X |
Treinamento Técnico Operacional e Gerencial dos recursos humanos do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Especialização em Gestão Estratégica e Tecnologia da Informação, 01 empregado | X | |||
• Especialização em Ciência de Computação, 01 empregado. | X | |||
• Especialização em Adminis- tração Estratégica, 01 empregado. | X | |||
• Especialização em Geopro- cessamento, 01 empregado. | X | |||
• Especialização em Geopro- cessamento, 01 empregado. | X | |||
• Especialização em Gestão Financeira e Auditoria Operacional, 01 empregado. | X | |||
• Especialização em Gestão da Qualidade e Produtividade , 01 empregado. | X | |||
• Especialização em Gerência de Cidades , 02 empregados. | X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Especialização em Gerência de Cidades, 04 empregados. | X | |||
• Especialização em Gestão Técnica no Meio Urbano, 01 empregado. | X | |||
• Mestrado em Cartografia, 02 empregados. | X | |||
• Mestrado Executivo Gestão Empresarial e Gestão Pública, 01 empregado. | X | |||
• Mestrado em Administração e Finanças, 02 empregados. | X | |||
• Mestrado em Integração Lati- no Americana, 01 empregado. | X | |||
• Mestrado em Engenharia Civil, 02 empregados. | X | |||
• Curso de Graduação em Administração em Marketing, 01 empregado. | X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolvimento dos recursos humanos da organização, visando suprir as deficiências identificadas principalmente no Diagnóstico Funcional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Curso de Graduação em Design Gráfico , 01 empregado. | X | |||
• Curso de Graduação em Administração , 02 empregados | ||||
• Curso de Graduação em Ciências Econômicas, 01 empregado. | X X | |||
• Curso de Graduação em Ciências Contábeis , 03 empregados | X | |||
• Curso de Graduação em Direito, 02 empregados | X | |||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Adquirir móveis, veículos e equipamentos de escritório, readequação de lay out e implementar apólice de seguros dos bens e equipamentos da entidade.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Instituir apólices de seguro contra roubo, incêndio e danos elétricos em móveis e equipamentos do PARANACIDADE, tanto nos Escritórios Regionais quanto na Sede. | • Renovação das apólices de Seguro na Sede e em todos Escritórios Regionais. | X | ||
• Renovar, dentro de critérios de vida útil econômica, a frota de veículos da entidade. | • Autorizado o início do processo de renovação parcial da frota de veículos. | X | ||
Equipar a Sede e os Escritórios Regionais com móveis , equipamentos de escritório, veículos e instalações físicas compatíveis com as necessidades do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Readequar procedimentos de entrada e saída de materiais objetivando agilizar e racionalizar controles.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolvimento de novo sistema informatizado para atender neces- sidades de controle de estoque. • Manutenção. | • Completada a implantação do Sistema em março/2001 • Atividade contínua | X | X | |
Nova sistematização no controle de materiais.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Instituir Normas de Gestão e/ou de Procedimentos com a finalidade estabelecer ações uniformes em toda organização, sempre que o assunto assim o recomende.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificar assuntos de relevância para a organização ou para o quadro funcional. • Editar Normas de Gestão quando se tratar de assuntos de interesse geral e amplo. • Editar Normas de Procedimento nos casos de assuntos específicos e quando se referirem a aspectos operacionais. • Revisões e atualizações. | • Aprovada a NG - 009 – Informática – Segurança de Sistemas – novembro de 2001. • Atualização da NG – 004 – Deslocamento de Pessoal e seu Anexo – abril de 2001. • Atividade contínua | X X | X | |
Implantação e atualização de Normas de Gestão e de Procedimentos do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Promoção e participação em eventos de relevância visando divulgar e fixar a imagem da instituição como centro de referência na sua área de atuação.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Incentivo, apoio, promoção de eventos, programas, reuniões e cursos que possibilitem ou facilitem o atingimento do objetivo. • Planejamento, definição e implantação de estratégias de divulgação da empresa junto a organismos governamentais, levando-os a conhecer a expe- riência e o Know-how do PARANACIDADE para futuros acordos de cooperação técnica. • Execução de reportagem foto- gráfica em 32 municípios do Paraná retratando obras do Paraná Urbano e Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano, para divulgação do PPU, em material impresso próprio (folhetos, boletins e livro | • Apoio a realização do III Encontro de Política Estadual de Assistência Social – março de 2001. • Contratado em dezembro de 2001 • Contratado em abril de 2001 | X X | X | |
Fixação da imagem do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Procedimentos relativos à guarda de toda documentação legal e técnica.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Seleção da documentação relativa ao extinto FAMEPAR, em cooperação com o Departamento Estadual de Arquivo Público, para arquivamento. • Arquivamento dos documentos relativos ao PARANACIDADE. | • Transferência parcial da docu- mentação do ex-FAMEPAR ao Departamento Estadual de Ar- quivo Público. Processo em andamento. • Processo contínuo. | X X | ||
Adequação do arquivo técnico e documental, tanto do extinto FAMEPAR quanto do PARANACIDADE .
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estruturação da Área de informática do PARANACIDADE visando atender à crescente demanda, tanto interna quanto externa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise, estudo e propostas de novas implementações físicas, lógicas e estratégicas na área de informática. | • Aquisição de licenças upgrade e full de softwares, em junho/2001. • Aprovada a assinatura MSDN – Microsoft Developers Network.. • Atualizações, adequações e ajustes de ação contínua nos Sistemas Integrados do PARANACIDADE. • Adquiridos sistemas vídeo conferência, softwares e equipamentos de informática – maio de 2001 • Aquisição de software Business Objects – março de 2001. • Realizado Upgrading da Central Privada de Comutação Telefônica – CPCT – agosto de 2001. • Planejamento das ações a serem desenvolvidas para atendimento do Convênio firmado com o Governo do Estado do Pará | X X X X X | X X |
Adequação e desenvolvimento da tecnologia da informação.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Aquisição e instalação de equipamentos e software a fim de interligar os recursos computacionais da Sede e dos Escritórios Regionais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Implantação da rede Intranet. • Manutenção. | • Considerado operacional tam- bém nos aspectos relativos a vídeo conferência. • Manutenção contínua. | X | X | |
Instalação e operacionalização de rede Intranet.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Identificar necessidades internas e externas da adequação do PARANACIDADE às diretrizes do Decreto Estadual nº 3736, de 10.11.97.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Constituição de base real e atual de todos empréstimos e subempréstimos concedidos com recursos do FDU. • Constituição de Sistema Gerencial Financeiro, baseado em Banco de Dados Informatizado para acom- panhamento e gerenciamento de contratos. • Adequações em função da privatização do Agente Financeiro (BANESTADO S.A/ITAÚ S.A.). | • Em contínua atualização. • Sistema, em desenvolvimento, utilizando a mesma base de informações do Sistema de Acompanhamento e Monitora- mento – SAM. - Testado e Operacional o módulo Contratos. - Em fase de desenvolvimento e teste a automatização dos Pedidos de Liberação e Relação de Pedidos de Liberação . - Em fase de desenvolvimento e teste o simulador financeiro para projeções de cenários futuros com base em dados atuais e reais. • Em contínua atualização. | X | X X X X X |
Adequação à nova regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Identificar necessidades internas e externas da adequação do PARANACIDADE às diretrizes do Decreto Estadual nº 3736, de 10.11.97.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Alternativas decorrentes de altera- ções de legislação tributária estadual e municipal. • Legalização e normatização de recursos financeiros do FDU retidos pela SEFA. • Alternativas nos casos de privatização de órgãos da administração indireta, (COPEL e SANEPAR), tomadores de empréstimos e subempréstimos. • Estudos e elaboração de minutas a serem apresentadas ao Gover- nador do Estado, visando aprimo- ramento do regulamento do FDU. | • Em contínua atualização. • Regularização através de assinatura dos Termos Aditivos IV e V, ao Contrato de Gestão, firmado entre o PARANACIDADE e o Gover- no do Estado. • Desenvolvimento de alterna- tivas em andamento, com estudos de novo modelo de contrato de financiamento, estabelecendo salvaguardas em função dos futuros processos de privatizações. • Lei nº 13227 de 18/07/2001 nº 13282 de 22/10/2001 Decretos : nº 4905 de 29.10.2001 nº 4465 de 19.07.2001 nº 4310 de 27.06.2001 nº 4136 de 23.05.2001 | X X | X X |
Adequação à nova regulamentação do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano - FDU.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Instituição de veículo informativo próprio e outras formas de divulgar a entidade, suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Execução de lay-out, instalação, monitoramento e montagem de tela(s) e demais equipamentos de áudio e vídeo, destinados a projeção de documentário institucional referente ao Programa Paraná Urbano. • Produção de vinheta eletrônica de 10 segundos para abertura e encerramento do evento Fórum “Poder Local: Financiamento e Gestão”, realizado em junho de 2001. • Execução de vídeos de caráter institucional e de finalidade técnico-informativa, dirigidos a públicos diferenciados, contendo imagens de obras e de benfeitorias viabilizadas pelo Programa Paraná Urbano , bem como depoimentos de munícipes beneficiados. • Execução de CD ROM para apresentação dos programas de Cartografia Digital, Implantação de Geoprocessamento e Aplicações já desenvolvidas com Sistema de Informações Geográficas (SIG), nos municípios paranaenses. | • Contratado em maio de 2001. • Contratado em junho de 2001. • Contratado em fevereiro de 2001 e divulgados por ocasião do encerramento do Paraná Urbano. • Contratado em março de 2001 | X X X X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Instituição de veículo informativo próprio e outras formas de divulgar a entidade, suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Edição do Boletim PARANACI- DADE, com distribuição dirigida ao público alvo da entidade. • Edição de Agenda Anual para 2002, com distribuição dirigida. • Fornecimento de material informa- tivo para inserção, sem ônus em jornais, revistas, rádios e TV’s, sobre o PARANACIDADE, suas ações e trabalhos. • Adequação da Home Page na Internet, visando disponibilizar informações e dados, tanto institucionais quanto operacionais da entidade e, ampliando a sua abrangência com informações relevantes dos 399 municípios do Paraná. • Atualizações, ajustes e manutenção | • 09 edições em 2001. • Distribuição de 2.800 Agendas. • Reportagens, entrevistas, notí- cias em geral, release. - Entrevistas a emissoras de rádio: 25. - Matérias expedidas a todos os meios de comunicação do Paraná: 128. - Matérias expedidas a Prefeituras Municipais e Meios de Comunicação Regionais.: 108 • Contínua manutenção e atualização. | X X X X | X |
Ação:
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise e julgamento de trabalhos técnico/científicos que, pela sua relevância e conteúdo, sejam considerados qualificados para merecer publicação de nível internacional, com distribuição dirigida a entidades, organizações e profissionais voltados ao estudo e pesquisa do desenvolvimento urbano e regional. | • 3ª Reunião do International Publication Advisory Board, realizada em outubro/2000, ocasião em que foram apro- vadas as propostas para desenvolvimento dos seguintes trabalhos: - O Fundo de Desenvolvi- mento Urbano do Estado do Paraná: constituição, desem- penho e modelos de pro- jeção. - O Impacto dos Serviços Técnicos de Inspeção sobre os Projetos do Programa Paraná Urbano. - A comunicação de Dados e a Estratégia Operacional: experiência do PA- RANACIDADE. - Arborização Urbana: aspec- tos naturais. - A Utilização da Base Cartográfica pelos Municí- pios do Estado do Paraná. | X | X X X X X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Fórum Poder Local: Finan- ciamento e Gestão – Ctba , 22 de junho de 2001. • Municipal Development in Paraná. | X X | |||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Edição e divulgação de trabalhos técnicos e científicos, relativos a desenvolvimento urbano e regional, desenvolvidos por profissionais do PARANACIDADE e por consultores e especialistas externos contratados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise, julgamento e publicação de trabalhos técnico/científicos de reconhecida qualidade, com distribuição dirigida a entidades, organizações e profissionais dedicados ao desenvolvimento urbano e regional, de um modo geral. | • Série Métodos Barracão Industrial Resultados alcançados – 1996 à 2000 Editado: agosto/2001 | X | ||
Consolidar o PARANACIDADE como entidade de referência no seu campo de atuação.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Participar, organizar e coordenar eventos nacionais e/ou internacionais, que possibilitem treinamento e desenvolvimento de recursos humanos da organização, bem como a divulgação de suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Participação de dirigentes e téc- nicos do PARANACIDADE em eventos nacionais e/ou interna- cionais, voltados a pesquisa e estudos sobre desenvolvimento urbano e regional, objetivando ampliar conhecimentos, trocar experiências e divulgar as ações e atividades da entidade. | • Participação de 5 técnicos no Curso de Mestrado “Projetos Ambientais Urbanos Sustentá- veis”, na Universidade de Estudos de Ferrara - Itália , outubro/novembro de 2001. • Participação de 2 técnicos no Curso Urban Management, promovido pela University of Southern California – Estados Unidos , abril de 2001. • Participação de 5 técnicos no I Encontro Nacional de Institutos e Secretarias de Planejamento Urbano – Londrina , outrubro de 2001. • Participação de 1 técnico no Simpósio Nacional do Direito do Trabalho – São Paulo, maio de 2001. • Participação de 2 técnicos no Seminário sobre Lei de Responsabilidade Fiscal – Salvador, julho de 2001. | X X X X | X |
Relacionamento e articulação com entidades e organizações nacionais e internacionais.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Participar, organizar e coordenar eventos nacionais e/ou internacionais, que possibilitem treinamento e desenvolvimento de recursos humanos da organização, bem como a divulgação de suas ações e atividades.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Participação de 2 técnicos no Congresso da FENASOFT – São Paulo , agosto de 2001. • Participação de 1 técnico no Congresso CONDEX SUCESSU – LINUX – São Paulo, agosto de 2001. • Participação de 3 técnicos no Congresso Nacional de Direito a Cidade – São Paulo, outubro de 2001. • Participação de 2 técnicos no I Encontro de Usuários de Business Objects – São Paulo , novembro de 2001. | X X X X | |||
Relacionamento e articulação com entidades e organizações nacionais e internacionais.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estabelecimento de parcerias, acordos, convênios e articulações com entidades análogas, no País e no Exterior e com organismos nacionais e internacionais, voltados para estudos e pesquisas de desenvolvimento urbano e regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estabelecimento de parceria com a Universidade de Estudos de Ferrara na Itália. | • Efetivado convênio em 2001, com a implantação de curso de Mestrado - Projetos de Ambi- entes Urbanos Sustentáveis”, contando com a participação de 5 profissionais do PARANACIDADE. | X | ||
Internacionalização do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Andamento dos trabalhos da empresa de auditoria externa contratada, como aprovado pelo Conselho de Administração.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Proceder auditoria das demonstra- ções financeiras relativas ao exercício de 2000. • Conclusão da Auditoria, relativa ao exercício de 2001. | • Parecer conclusivo da auditoria, realizada pela Deloitte Touche Tohmatsu – Auditores Indepen- dentes, apresentado em fevereiro/2001. • Previsão março/2002. | X | X | |
Auditagem, por empresa de auditoria externa, das demonstrações financeiras do PARANACIDADE e dos procedimentos operacionais adotados.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estabelecimento de plano de metas, objetivos e respectivos orçamentos anuais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Consolidação de metas e objetivos a alcançar no exercício, tanto na área administrativa - financeira como na operacional. Orçar receitas e despesas para atingimen- to do programa de atividades e ações proposto. | • Plano de Ação Estratégica para 2002, apresentado e aprovado pelo Conselho de Administra- ção, em 18.12.2001, na sua 60ª Reunião Ordinária. • Atualização da Proposta Orça- mentária e Financeira de 2001, aprovada pelo Conselho de Administração em 29.11.2001, na sua 59ª Reunião Ordinária. | X X | ||
Elaborar o Planejamento Anual do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Efetivação de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho de Administração. Estabelecimento de reuniões periódicas entre a Superintendência e as Diretorias do PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Realizar mensalmente uma reunião ordinária do Conselho de Administração e extraordinárias quando julgado necessário. • Realizar no mínimo 2 (duas) reuniões mensais da Diretoria executiva da organização para análise e acompanhamento das atividades e ações de cada Diretoria e, ao mesmo tempo, estabelecimento de novas metas e objetivos. | • Realizadas 12 (doze) reuniões do Conselho de Administração. • Realizadas 44 (quarenta e quatro) reuniões da Diretoria Executiva, em 2001. | X X | ||
Exercer a normatização, o controle e deliberar sobre as atividades e ações do PARANACIDADE. Supervisionar e coordenar as operações da Entidade.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Atualizar Lei de Criação, Estatuto Social e o Contrato de Gestão, em razão de alterações identificadas como necessárias para as atividades da empresa.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Adequação do Contrato de Gestão, para que o mesmo possa permitir mudanças do procedimento operacional quanto as transferências e regularização das retenções de recursos do PARANACIDADE, por parte da Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA. • Atribuições adicionais ao PARANACIDADE, em comple- mento a sua Lei de criação. | • Assinado o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 02.04.2001, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob nº 854.811 em 27.04.2001. • Assinado o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, em 21.11.2001, registrado no 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, sob nº 865.280 em 28.11.2001. • Lei nº 13227 de 18.07.2001 • Elaborado ATO CONJUNTO a ser formalizado entre o PARANACIDADE e a Agencia de Fomento do Paraná S.A.. | X X X | X | |
Adequações na legislação do PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolver estudos técnicos jurídicos e obtenção de diagnósticos, indicando as várias medidas, passos e providências a serem tomadas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/00 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Contratação de consultoria em parceria com o PNUD, para reali- zação de estudos técnicos jurídicos, quanto ao enqua- dramento fiscal e tributário do PARANACIDADE, em relação a Receita Federal, Lei de Respon- sabilidade Fiscal e Tribunal de Contas. • Contratação de consultoria exter- na para desenvolver estudos e diagnósticos do PARANACI- DADE em função da Lei de Res- ponsabilidade Fiscal, espe- cialmente sobre o contido no Artigo 35. • Desenvolver proposta para criação de uma Agência de Desen- volvimento. | • Desenvolvimento e implantação de Macro Medidas aprovadas. • Trabalho concluído. • Trabalho utilizado para subsi- diar estudos da Agência de Fomento do Paraná S.A. | X X X |
Identificar os impactos e reflexos da Lei de Responsabilidade Fiscal, tanto no PARANACIDADE e no FDU, quanto nos municípios paranaenses.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolver ações e atividades especiais de treinamento para o pessoal técnico de prefeituras municipais e associações de municípios, visando homogeneizar a qualificação desses recursos humanos, aumentar a eficácia e efetividade das administrações, contribuindo para a melhoria da gestão municipal.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolver programação específica para promover o entendimento e implicações da Lei Federal nº 10.257, de 11.07.2001, que institui o Estatuto da Cidade. • Edição de material técnico didático para distribuição aos profissionais em treinamento. • Estabelecer formas de cooperação com outras entidades visando o atingimento do objetivo | • Realizadas Vídeo Conferências para atendimento de interessados para a Região de - Cascavel - Maringá - Londrina - Guarapuava - Ponta Grossa. • Edição de material especícifico para o Tribunal de Contas do Estado atender os participantes de seus seminários técnicos. • Impressão e distribuição de 5000 manuais sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, para Prefeituras Câmaras Municipais do Estado. • Firmado Convênio de Cooperação entre o PARANACIDADE e o Tribunal de Contas do Estado, visando a implementação e o aprimoramento das ações relativas a gestão fiscal dos municípios. | X X X X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
VII - RELATÓRIO OPERACIONAL
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Apoio Técnico à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano - SEDU.
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios com os Municípios.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração dos convênios entre a SEDU e os Municípios solicitantes de recursos do FDU e do Programa Paraná Urbano. | • Elaborados 367 termos aditivos de convênios | X | ||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Assessorar, analisar e emitir pareceres em processos licitatórios e termos aditivos que envolvam a concessão de empréstimos e ou subempréstimos.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Orientação e análise técnica jurí- dica nos processos licitatórios e termos aditivos de contratos dos municípios tomadores de empréstimos e subempréstimos, emitindo os respectivos pareceres. | • Analisados e emitidos os respectivos pareceres em todos os processos demandados em 2001. • Área de infra-estrutura e aquisição de bens: - Pareceres favoráveis – 207 - Pareceres desfavoráveis – 30 • Área institucional: - Pareceres favoráveis – 61 - Pareceres desfavoráveis - 05 | X X X X X | ||
Apoio e Assistência Técnica a Municípios.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Assessoria Técnica na elaboração de convênios/contratos, relativos a empréstimos e subempréstimos.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Elaboração de contratos de empréstimo que envolvam o Agente Financeiro do PARANACIDADE (BANESTADO S.A /ITAÚ S.A) e os subtomadores de empréstimos (municípios, SANEPAR e COPEL). | • Elaborados 520 pedidos de aditamento de contratos. | X | ||
Apoio e Assistência Técnica a Municípios
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Objetivo:
Apoio e Assistência Técnica a municípios.
Análise e pareceres técnicos jurídicos às solicitações dos municípios.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Prestar orientação as solicitações de esclarecimentos legais formu- ladas pelos municípios. | • Atendidas 600 consultas jurídi- cas, aproximadamente. | X | ||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Assessoria técnica e jurídica aos municípios no que se refere a processos de licitações e editais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/99 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Orientação técnica aos municípios na elaboração, emissão e publica- ção de editais. | • Emitidos editais de: Infra-estrutura Básica e Social 147 Equipamentos Rodoviários e de Saneamento 109 Equipamentos Área Social 19 Projetos Institucionais 72 Apoio ao pequeno e micro produtor 20 | X X X X X | ||
Prestação de assistência técnica a municípios.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Identificar necessidades específicas de municípios, desenvolvendo estudos e projetos no sentido de atendê-los.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Preparação de projetos padrão que possam ser utilizados indis - tintamente por municípios que os desejarem. | • Execução de 4 projetos padrão executivos de Barracões Industriais com áreas de 582 m², 1000 m², 1500 m² e 2000 m². • Matadouro tipo “B”, readequação dos projetos : estrutural , elétrico, telefônico e prevenção contra incêndio. | X X | ||
Atendimento a carências detectadas junto aos municípios.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Atendimento à demanda de projetos institucionais.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Viabilizar o Cadastro Técnico Imobiliário e Econômico de municípios, em função da demanda. • Viabilizar o Código Tributário Municipal, em função da demanda. • Viabilizar Planta Genérica de Valores de Municípios, em função da demanda. • Viabilizar Estrutura Administrativa e Regimento Interno, em função da demanda. | • Em andamento 12. • Concluídos 14. • Concluídos 09. • Concluído 01. | X X X | X | |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Atendimento a demanda de bens e serviços dos municípios.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Viabilizar softwares específicos para gestão municipal em função da demanda. • Viabilizar hardware específicos para a gestão municipal, em função da demanda. • Viabilizar software SIG e hardware específico, para atendimento da demanda. | • Adquiridos 02 softwares. • Em andamento 02. • Adquiridos 41 hardwares. • Em andamento 15. • Adquiridos 02. • Em andamento 02. | X X X | X X X | |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar às Prefeituras Municipais melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estudar, desenvolver , testar e implantar novas metodologias, programas e processos que venham a representar saltos de qualidade na administração pública municipal. | • Aplicação prática da proposta GIS – Sistemas de Informações Geográficas em diversos Municípios. • Implantação do Projeto GIS – simplificado, georeferenciamento de plantas cadastrais e cartografia, a fim de atender as demandas de pequenos municípios. • Conversões de bases cadastrais em forma digital com definição de critérios, padrões, metodo- logia e digitalização, para atender as necessidades dos municípios • Estruturação de Modelo de Dados GIS – PARANACIDA- DE e GIS – Municípios com o objetivo de subsidiar ampla gama de projetos e processos na área de geoprocessamento. | X | X X X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar às Prefeituras Municipais melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Incremento de informações gerais, sócio-econômicas, urba- nísticas, educacionais e turís- ticas dos municípios para- naenses na Home Page do PA- RANACIDADE. • Desenvolvimento de metodologia para a implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Georreferenciado. | X X | |||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Treinamento e preparação de profissionais de Prefeituras e de Associações de Municípios em novas metodologias, programas e processos desenvolvidos pelo PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estruturação, montagem e realiza- ção de cursos, seminários e reuniões técnicas para aperfeiçoa- mento dos recursos humanos das Prefeituras e das Associações de Municípios. | • Encontros técnicos com a participação de Gerentes de Unidades Municipais Presta- doras de Serviços, dentro do Programa Municipal de Gestão por Resultados. Nº de encontros: 63 Nº de participantes: 567 • Treinamento técnico a 01 município na definição de critérios, padrões e metodologia para a digitalização de plantas cadastrais (Saudade do Iguaçú) | X X | ||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Estudar, desenvolver, testar e implantar novas metodologias, programas e processos que venham a representar saltos de qualidade na administração pública municipal. | • Elaboração de manual de sinali- zação urbana. • Revisão de planilhas de servi- ços nas áreas de construção civil, pavimentação e ilumi- nação pública. • Constituição de cadastro dos gerentes das UGMs (Unidades de Gerenciamento dos Municí- pios). • Preparação de arquivos conten- do documentos jurídicos, técni- cos e contábeis das obras para futuras auditorias junto à CAOCI, BID e auditorias internas. • Desenvolvimento de manual simplificado para a implantação de consórcios municipais. • Concepção de metodologia para georreferenciamento de Plano Diretor Urbano e Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano. | X | X X X X X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Objetivo:
Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional dos Municípios do Paraná.
Ação:
Estudo e desenvolvimento de novas metodologias, programas e processos, visando disponibilizar as Prefeituras melhores ferramentas de gestão.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolvimento do projeto Experiências Municipais, com fichamentos de experiências e concepção de metodologia para pontuação das mais signifi- cativas. • Atualizado banco de dados relativos ao total de receitas e despesas municipais: - Total de receitas: 396 municípios. - Total de despesas: 395 municípios. - Total de anexo 16 (Dívida Fundada) : 395 municípios. - Total de anexo 17 ( Dívida Flutuante) : 396 municípios. | X | X | ||
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Realização de medições físicas de obras e projetos financiados.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Efetuar medições das várias fases de obras e projetos, diretamente ou através das Associações de Municípios, processá-las e prepa- rar os pedidos de pagamento. | • Processados 2.092 pedidos de liberação de recursos dos Programas P.P.U. e F.D.U. | X | ||
Acompanhamento das fases de aplicação dos recursos financiados pelo PARANACIDADE.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Desenvolver internamente ou através de consultoria ou especialistas externos, estudos e projetos específicos que, pela sua importância e significado, se traduzem em resultados positivos para a organização.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Identificação de profissionais téc- nicos do quadro próprio ou selecionar consultores externos para desenvolver os estudos ou projetos. | • Desenvolvimento de trabalho por técnicos do PARANA- CIDADE em colaboração com o consultor Xxx Xxxxx, sobre o processo de Desenvolvimento Urbano no Paraná, Agentes, Métodos e Resultados. | X | ||
Desenvolver estudos e projetos especiais.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Ampliar o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento - SAM, de forma a possibilitar o acompanhamento e monitorização de todos projetos financiados pelo PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Desenvolvimento de etapa envol- vendo o acompanhamento finan- ceiro dos empréstimos, nas fases: - liberação de parcelas - carência - correções/atualizações - amortizações - liquidação | • Tornou-se operacional com o módulo SGF – Sistema de Gestão Financeira. | X | ||
Acompanhamento e monitorização do fluxo percorrido por projetos financiados.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Estruturar banco de dados com informações pessoais e profissionais de consultores especialistas, nas áreas de atuação do PARANACIDADE.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Manutenção e aprimoração do C.T.E. | • Considerado concluso com o encerramento do Programa Paraná Urbano. | X | ||
Constituição de Cadastro Técnico Especializado.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Objetivo:
Auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Acompanhamento e assessoria aos profissionais no exercício de auditorias técnicas, contábeis e financeiras, elaborando relatórios, demonstrativos e fornecendo infor- mações necessárias ao perfeito desenvolvimento dos trabalhos. • Atendimento a solicitações de auditorias externas. | • Ações contínuas. Solicitações do Tribunal de Contas do Estado: - Termos de compatibilização física para obras inacabadas 13 - Termos de cumprimento de obje- tivos 15 - Termo de cumprimento aos objetivos para 2% Associações 12 - Cópia de Documentos para o processo T.C. 145 | X X | X |
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Concessão de empréstimos aos Agentes da Administração Estadual relativos a programas de desenvolvimento urbano e regional.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Contrato de parceria com a SANEPAR no seu Programa de Implantação/Expansão dos seus Sistemas de Saneamento. | • Obras concluídas: - Sistema de Esgoto Sanitário: 7 - Sistema de Abastecimento de Água: 9 | X X | ||
Participação em projetos específicos de Agentes da Administração Direta e Indireta do Governo do Estado.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Montagem completa dos projetos componentes do Programa, contendo todo detalhamento e especificações exigidos.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Contratação de projetos arquite- tônicos , complementares, orçamen- tos, memoriais, especificações e consultoria, relativos ao Programa Paraná Urbano II.. | • Programa de Valorização Cultural do Paraná . - Museu de Arte do Pr - Palácio São Francisco - Parque da Ciência - Canal da Música - Consultoria • Velho , Cinema Novo • Centros Históricos | |||
X | ||||
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X | ||||
X | ||||
Apoio e elaboração do Programa Paraná Urbano II.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
Ação:
Análise das condições econômica/financeira dos municípios, visando estabelecer suas capacidades individuais de financiamento, com observância dos dispositivos legais vigentes, bem como definição das prioridades a serem atendidas.
Plano Operacional Original | Situação em 31/12/01 e justificativas. | Metas: | ||
A | EA | NE | ||
• Análise dos Balanços para cálculo do resultado primário. | • Análise de 1.070 balanços • Ano atípico devido a Lei de Responsabilidade Fiscal. | X | ||
• Definição em consenso com o Prefeito Municipal, das prioridades a serem atendidas nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento institucional, com recursos dos saldos de contrato. | X | |||
Identificação de capacidade de endividamento dos municípios e definição de prioridades.
Metas: A = atingidas EA = em andamento NE = não executadas
VIII - MAPAS – GRÁFICO
MAPA I
PARANACIDADE
• ÁREAS DE ATUAÇÃO E RESPONSABILIDADE DA SEDE E ESCRITÓRIOS REGIONAIS
MAPA II
• PROJETOS DA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MAPA III
• PROJETOS NA ÁREA INSTITUCIONAL
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS
MAPA IV
• PROJETOS NA ÁREA DE INFRA-ESTRUTURA
• PROGRAMA PARANÁ URBANO
• MUNICÍPIOS ATENDIDOS – 1996 - 2001
GRÁFICO
• PROJETOS CONCLUÍDOS E EM EXECUÇÃO
- 2001-
• RECURSOS DO PPU e PPI
IX - ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
Os aspectos orçamentários, financeiros e contábeis do PARANACIDADE/FDU, relativos ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2001 estão adiante apresentados nos seguintes documentos:
I – Demonstrativos Orçamentários
• Receitas;
• Desembolsos;
• Comparativos de Receita e de Desembolsos.
II – Demonstrativo Gerencial de Origens e Aplicações de Recursos III – Demonstrações Contábeis
• Balanços Patrimoniais;
• Demonstrações de Resultado;
• Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido;
• Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos;
• Notas explicativas às Demonstrações Financeiras;
• Quadro de Resultados Econômico-Financeiros.
IV – Parecer da Auditoria Externa
V – Comentários relativos ao efeito contábil decorrente do 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão.
Nota:
O PARANACIDADE, nos termos do Contrato de Gestão firmado com o Estado do Paraná, disponibilizará, para conhecimento público, os seus balancetes, balanços e demais documentos comprobatórios da exatidão e do correto cumprimento de sua missão, compromissos e objetivos.
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
• DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIOS
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
•DEMONSTRATIVO GERENCIAL DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS
ASPECTOS ORÇAMENTÁRIOS, CONTÁBEIS E FINANCEIROS
• DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000
(Em milhares de reais)
1 CONTEXTO OPERACIONAL
O Serviço Social Autônomo Paranacidade, entidade sem fins lucrativos de direito privado, criado pela Lei Estadual nº 11.498 de 30 de julho de 1996, atua como gestor do Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU, prestando assistência institucional e técnica aos municípios paranaenses, captando e aplicando recursos financeiros no processo de desenvolvimento urbano e regional do Estado do Paraná. A remuneração pela gestão do fundo pelo Paranacidade é fixada anualmente no seu orçamento e aprovada pelo conselho de administração, de acordo com o estabelecido no contrato de gestão firmado com o Governo do Estado do Paraná.
O FDU, instituído pela Lei nº 8.917 de 15 de dezembro de 1988 e regulamentado pelo Decreto nº 3.736 de 10 de novembro de 1997, tem os seguintes principais objetivos:
• promover ações destinadas ao desenvolvimento urbano, regional e institucional dos municípios, em consonância com as diretrizes programáticas do Governo do Estado do Paraná;
• constituir-se em instrumento de intermediação administrativo-financeira, visando compatibilizar as exigências das entidades de financiamento, internas e externas, às características sócio-econômicas e à capacidade financeira dos municípios paranaenses;
• financiar intervenções representadas por planos, programas, projetos e atividades, envolvendo despesas correntes e de capital , voltadas ao desenvolvimento urbano, regional e institucional das municipalidades paranaense e de agentes da administração direta e indireta do Poder Executivo;
• contribuir para a eficiente aplicação dos recursos públicos, federais, estaduais e municipais, na área do desenvolvimento urbano, regional e institucional, promovendo, para tanto, o aperfeiçoamento dos recursos humanos, técnicos, administrativos e financeiros dos municípios; e
• incentivar os municípios paranaenses a participarem da formulação da política de desenvolvimento urbano, regional, institucional e dos mecanismos de financiamentos concedidos para apoiá-los.
Os recursos do FDU, próprios e captados via empréstimos, estão aplicados nos seguintes programas:
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000
(Em milhares de reais)
• PEDU – Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – instituído em 1988, seus principais objetivos eram: (i) melhorar a capacidade gerencial e institucional das administrações municipais para planejar, financiar e executar projetos e programas;
(ii) fortalecer a infraestrutura econômica e social básica nas áreas urbanas; (iii) descentralizar a administração urbana e a gerência financeira e (iv) propiciar e fortalecer fontes de financiamento de longo prazo para programas de desenvolvimento urbano. Este programa vigorou até 1996 e os prazos de financiamentos concedidos aos municípios foram de 5 a 15 anos. Como descrito na nota explicativa 11, as parcelas a receber deste financiamento foram transferidas para a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA.
• FDU – Programa Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – instituído em 1988 para financiar planos, programas, projetos e atividades voltadas ao desenvolvimento urbano, regional e institucional das municipalidades paranaenses e de agentes da administração direta e indireta do Poder Executivo.
• PPU – Programa Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Urbano – Paraná Urbano – tem prazo de execução de cinco anos contados a partir de 23 de maio de 1996 e os seus recursos são oriundos do empréstimo obtido pelo Governo do Estado do Paraná junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. O programa é composto por dois subprogramas básicos:
- Desenvolvimento e fortalecimento institucional: visa tornar mais eficientes os organismos responsáveis pelo planejamento e implantação das políticas setoriais de desenvolvimento urbano, bem como pela seleção, financiamento, supervisão e avaliação dos projetos de investimento nesta área;
- Investimentos: visa conceder recursos aos municípios e às entidades estatais participantes do programa com o objetivo de melhorar a qualidade e aumentar a oferta de serviços sociais urbanos.
SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000
(Em milhares de reais)
2 APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS
As demonstrações financeiras combinadas incluem as entidades Serviço Social Autônomo Paranacidade e Fundo Estadual de Desenvolvimento Urbano – FDU.
Essas demonstrações foram preparadas exclusivamente com o objetivo de permitir aos administradores do Serviço Social Autônomo Paranacidade a avaliação das operações descritas na nota explicativa 1 em seu conjunto.
Nas demonstrações financeiras combinadas, foram eliminadas a receita e despesa do contrato de gestão e outras transações realizadas entre as duas entidades.
As demonstrações financeiras individuais das entidades, foram elaboradas de acordo com os princípios contábeis geralmente aceitos no Brasil.
(a) Ativos circulante e realizável a longo prazo
As aplicações financeiras e os financiamentos concedidos são acrescidas dos rendimentos auferidos “pro-rata temporis”, de acordo com as taxas pactuadas, como demonstradas nas notas explicativas 4 e 5.
Outros ativos circulantes e realizáveis a longo prazo são apresentados ao valor de realização, incluindo os rendimentos auferidos até a data do balanço.
(b) Ativo permanente - imobilizado
É registrado pelo custo de aquisição e deduzido da depreciação acumulada, calculada pelo método linear de acordo com as taxas demonstradas na nota explicativa 7.
(c) Passivos circulante e exigível a longo prazo
São demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis, acrescidos dos correspondentes encargos financeiros incorridos até a data do balanço.
(d) Demonstração do resultado
O resultado é apurado pelo regime de competência.
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FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FDU
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000
(Em milhares de reais)
4 APLICAÇÕES FINANCEIRAS | ||||
Instituição Taxa mensal de | ||||
Financeira Descrição Remuneração Vencimento | 2001 | 2000 | ||
Banestado CDB 1,66 a 1,77% Janeiro a março de 2002 | 27.452 | 40.496 | ||
Bradesco CDB 1,52 a 1,55% Maio a junho de 2002 | 1.441 | |||
Itaú CDB 1,44 a 1,60% Fevereiro a junho de 2002 | 33.588 | |||
Itaú FIF Variável Liquidez imediata Banco do Brasil FIF Variável Liquidez imediata | 15.921 | 3.964 | ||
Banestado FIF Variável Liquidez imediata |
| 5.248 | ||
78.402 | 49.708 | |||
Abreviaturas utilizadas: | ||||
CDB – Certificado de depósito bancário | ||||
FIF – Fundo de investimento financeiro | ||||
5 | EMPRÉSTIMOS E SUBEMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS | |||
Programa Encargos anuais | 2001 | 2000 | ||
PEDU TR mais 10,18% | 83.577 | |||
PPU TR mais 10,14% | 299.105 | 341.914 | ||
FDU TR mais 10,18% | 119.361 | 128.447 | ||
418.466 | 553.938 | |||
Ativo circulante | 116.770 | 101.075 | ||
Realizável a longo prazo | 301.696 | 452.863 | ||
Abreviatura utilizada: | ||||
TR – Taxa Referencial de Juros |
Os encargos e as amortizações são recebidos mensalmente em prazos de até 15 anos que variam de acordo com a época da liberação dos recursos e prazos definidos contratualmente.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000
(Em milhares de reais)
Como forma de garantia do pagamento dos financiamentos concedidos, os municípios delegam ao agente financeiro Banco do Estado do Paraná S.A. (Banco Itaú S.A.) poderes para reter o repasse das importâncias que lhes couberem no Fundo de
Participação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. razão, o fundo apresenta índice zero de inadimplência. | Por essa |
O saldo de longo prazo em 31 de dezembro de 2001 será recebido como segue: | |
2001 | |
2003 | 99.979 |
2004 | 86.496 |
2005 | 70.950 |
2006 a 2010 | 44.271 |
301.696 |
6 RECURSOS A RECEBER DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFA
2001 2000
Circulante Circulante Longo prazo
Empréstimos concedidos 51.152 24.707
Transferência de recurso conforme o quinto Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão 40.703
40.703 51.152 24.707
O recurso transferido à SEFA será ressarcido ao fundo, pelo Tesouro Estadual, em cinco parcelas mensais e iguais, a partir de 20 de janeiro de 2002, de acordo com o Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão firmado em 21 de novembro de 2001, entre o Governo do Estado do Paraná e o gestor do fundo.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000
(Em milhares de reais)
7 IMOBILIZADO | |||||
Descrição | 2001 | 2000 | Taxa anual de depreciação (%) | ||
Microcomputadores e softwares | 895 | 627 | 20 | ||
Móveis e utensílios | 467 | 427 | 10 | ||
Veículos | 480 | 277 | 20 | ||
Benfeitorias em imóvel de terceiros | 51 | 51 | 20 | ||
Aparelho celular e telemática | 979 | 541 | 10 e 20 | ||
Outras imobilizações | 190 | 174 | Até 10 | ||
3.062 | 2.097 | ||||
Depreciação acumulada | (1.177) | (738) | |||
1.885 | 1.359 | ||||
8 EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS |
Contrato celebrado em 23 de maio de 1996 entre o Governo do Estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, de US$ 249.000, para prover recursos ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Urbano do Estado do Paraná – PPU.
De acordo com o 4º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão, ratificado pelo Decreto Estadual nº 4.136/2001, a obrigação com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID foi transferida para o Governo do Estado do Paraná.
Os recursos tinham sido repassados pela SEFA para o fundo com a incidência de encargos com base na variação cambial do dólar norte-americano mais juros de 6,44% ao ano. Além dos encargos anuais poderiam ser pagas parcelas trimestrais até o final do contrato, a título de despesas de inspeção e supervisão gerais, de até o montante de US$ 2.490, e comissão de crédito de 0,75% a.a. cobradas semestralmente sobre o saldo não usado da linha de crédito concedida pelo BID.
Aval deste empréstimo foi concedido pelo Tesouro Nacional.
9 PATRIMÔNIO LÍQUIDO
O patrimônio líquido é constituído pelos recursos oriundos do Governo do Estado do Paraná, relativos aos saldos a receber em 30 de setembro de 1996 dos contratos de empréstimos e subempréstimos concedidos e do montante de retornos de empréstimos e subempréstimos retidos pela Secretaria de Estado da Fazenda - SEFA em 31 de dezembro de 1997 e do superávit (déficit) apurado em cada exercício.
As entidades não contratam operações envolvendo instrumentos financeiros com o objetivo de reduzir riscos com relação a flutuações nas taxas de juros e oscilações da moeda em relação ao dólar.
As aplicações financeiras e os empréstimos e financiamentos equivalem ao valor de mercado para transações equivalentes.
11 CESSÃO DE OBRIGAÇÃO POR EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS
(a) Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Firmado em 22 de dezembro de 2000, entre o Governo do Estado do Paraná e o Serviço Social Autônomo Paranacidade, estabeleceu que os ingressos financeiros relativos aos retornos dos programas PEDU e PARANÁ URBANO, os retornos dos empréstimos realizados com recursos do próprio FDU e os ingressos externos do BID, ocorridos nos exercícios de 1996, 1997, 1998 e 1999 não transferidos ao Gestor do Fundo até 31 de dezembro de 1999, bem como os recursos do FDU transferidos pelo Paranacidade ao Estado em 2 de janeiro de 2001, no montante de R$ 30.000, serão também utilizados, em conjunto com os recursos do Tesouro Estadual, pela Secretaria do Estado da Fazenda – SEFA, para pagamento do empréstimo externo do Programa Paraná Urbano, conforme Decreto nº 3.736, artigo 14, de 10 de novembro de 1997, até a parcela nº 15 integralmente, relativa ao mês de novembro do ano de 2003, e 54% da parcela de nº 16, relativa ao mês de maio de 2004.
O efeito contábil deste termo aditivo, apresentado a seguir, foi refletido na demonstração do resultado do exercício de 2001, sob a rubrica “receita extraordinária líquida”:
Recursos a receber da SEFA em 31 de dezembro de 2000 Recursos complementares transferidos à SEFA em | 75.548 |
2 de janeiro de 2001 | 30.000 |
Parcela da obrigação por empréstimos e financiamentos absorvidas pela SEFA em 31 de dezembro de 2000 | (90.238) |
Efeito líquido – despesa (15.310)
(b) Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Gestão
Firmado em 2 de abril de 2001 e ratificado pelo Decreto Estadual nº 4.136, de 23 de maio de 2001, complementa o Terceiro Termo Aditivo para a SEFA assumir a responsabilidade pelo pagamento integral do contrato de financiamento externo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID em contrapartida ao retorno dos financiamentos concedidos pelo FDU sob o Programa Estadual de Desenvolvimento Urbano – PEDU, e retenções efetuadas pela Secretaria de Estado da Fazenda até 24 de maio de 2001.
O efeito contábil deste termo aditivo, apresentado a seguir, foi refletido na demonstração do resultado do exercício de 2001, sob a rubrica “receita extraordinária líquida”:
Parcelas da obrigação por empréstimos e financiamentos
Absorvidas pela SEFA 586.644
Parcelas a receber (retorno) dos financiamentos do PEDU (78.471)
Valores retidos pela SEFA (110.890)
Efeito líquido – receita 397.283
12 PLANO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO COMPLEMENTAR
O Paranacidade instituiu, em outubro de 1998, a entidade fechada de previdência privada - Multiparaná Sociedade de Previdência Privada Multipatrocinada do Paraná, estabelecida sob a forma de sociedade civil de caráter não econômico e sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, da qual a entidade é única patrocinadora.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS COMBINADAS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2001 E 2000
(Em milhares de reais)
O plano de previdência da Multiparaná, com característica mista de benefício definido e de contribuição definida, oferece uma garantia mínima de benefício de 70% do salário real de benefício - SRB menos 10 unidades previdenciárias - UP, além de garantia para os benefícios de riscos.
As contribuições mensais da patrocinadora definidas naqueles cálculos são de 8,44% sobre o total de salários dos participantes, distribuídos em 2,44% para benefícios programados por contribuição definida e 6,00% para benefícios de risco e mínimos (morte e invalidez).
Durante o exercício, a empresa contribuiu com R$ 306 (2000 - R$ 281), referente a tais contribuições.
A Multiparaná, através de cálculo de consultor atuarial externo, que emitiu laudo em 5 de março de 2002, aplicou o critério atuarial de avaliação sobre reserva técnica por compromissos dos serviços passados, como definido na NPC 26 do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil - IBRACON, gerando obrigações futuras de R$ 284, a quais foram contabilizadas pelo Paranacidade em dezembro de 2001.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Superintendente Diretor de Administração e Finanças
XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
Contador CRC-PR 11485