Ação. 1.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 1.3.2 Condições da ação. 1.3.3 Classificação. 1.4 Pressupostos processuais. 1.5
Ação. Toda a documentação do sistema deve ser dinâmica, portanto, passível de comentários e revisões. Sugestões para o aprimoramento devem ser encaminhadas para a Barra de Responsáveis através do módulo Sugestões e Críticas no Sistema Gestor. Somente será garantida a versão atual desse documento, quando o mesmo estiver disponível na intranet.
Ação. 6.1- Acompanhamento do processo licitatório, com apoio técnico para julgamento das propostas até a celebração do contrato:
Ação. Somente alertas, limpar automaticamente, apagar automaticamente, renomear automaticamente, ou mover automaticamente para área de segurança (quarentena);
Ação. Desenvolver estudos técnicos ¡urídicos e obtenção de diagnósticos, indicando as várias medidas, passos e providências a serem tomadas. Plano Operacional Original Situação em 31/12/00 e justificativas. Metas: • Reunião técnica com Fundos de Desenvolvimento de outros estados brasileiros, para elaborar proposta de emenda ao Artigo 35, da Lei de Responsabilidade Fiscal e seu encaminhamento à parla- mentares. • Reunião técnica com o Banco Central do Brasil, para fornecimento de informações da entidade e do FDU, bem como posicionamento sobre o Artigo 35, da Lei de Responsabilidade Fiscal. • Reunião técnica com dirigentes e técnicos de Fundos de Desenvolvimento, visando tratar dos vários aspectos da Lei de Responsabilidade Fiscal. • Consultas à Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA, a respeito de enquadramento e procedimentos a serem adotados pelos Serviços Sociais Autônomos, com relação a Lei de Responsabilidade Fiscal. • Formulado documento denomi- nado Declaração de Curitiba, encaminhado a Câmara dos Deputados. • Realizada em agosto/2000, no Rio de Janeiro. • Realizada em agosto/2000, em Florianópolis – SC. • Realizadas em setembro/2000. X X X X Objetivo: Desenvolver a qualificação técnica e operacional dos quadros técnicos das municipalidades do Estado. Ação: Elaboração de Programa Especial de treinamento para o pessoal técnico de prefeituras municipais e associações de municípios, visando homogeneizar as ações, aumentar a eficácia e efetividade das administrações, contribuindo para a melhoria da gestão municipal.
Ação. Aquisição de mobiliário e investimento em infraestrutura para melhoria da gestão da SEMFAZ Ítem apoiável 2: Máquinas e Equipamentos Novos Produzidos no País – Equipamentos de Informática: Equipamentos do Datacenter
Ação. 4.1- Preparação de documentos necessários à consolidação do projeto:
Ação. Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID. Plano Operacional Original Situação em 31/12/00 e justificativas. Metas: • Elaboração de informes mensais para controle da execução do Programa. • Recebimento de visitas de inspe- ção. • Elaboração no ano de 2000, de 11 informes mensais para controle do avanço do Pro- grama, comparando os recursos comprometidos e desembol- sados com os previstos no Contrato de Empréstimo. Junto com os informes, envio de 153 croquis de localização das obras e de 693 extratos de contratos firmados com empresas emprei- teiras de obras, fornecedoras de equipamentos e de prestação de serviços. • Recebimento, no ano de 2000, de 4 visitas de inspeção por parte do Especialista Setorial do BID. Foram visitadas obras fi- nanciadas com recursos do Pro- grama em 17 municipalidades. As observações efetuadas na ocasião das visitas foram aten- didas em sua totalidade. X X Objetivo: Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação. Acompanhamento e assessoria as ações de auditoria executadas pela auditoria interna, externa, do BID e do Tribunal de Contas do Estado, e elaboração de relatórios de monitoração e demonstração de documentos ao BID. Plano Operacional Original Situação em 31/12/00 e justificativas. Metas: A EA NE • Elaboração de Plano Anual de Manutenção sobre as condições das obras concluídas e equipa- mentos adquiridos com recursos do Programa. • Dentro de 60 dias seguintes ao término de cada semestre, elaboração de relatório referente à execução do Programa. • No ano de 2000, elaborado e aprovado pelo BID, 1 relatório sobre as condições das obras concluídas e equipamentos (num total de 80, sendo 40 obras e 40 equipamentos), adquiridos com recursos do Programa, pertencente a uma amostra escolhida aleato- riamente. • No ano de 2000, foram elabo- rados e aprovados pelo BID, 2 relatórios semestrais. O 1º refe- riu-se ao 2º semestre de 1999, que coincidiu com o informe anual sobre aquele exercício. Junto com os relatórios, foi enviado o documento Caracte- rização de Subempréstimos, com o Saldo de todos contratos firmados entre o BANESTADO e os subtomadores. X X Objetivo: Informar ao Banco Interamericano de Investimentos – BID, sobre a execução do Programa Paraná Urbano, decorrente do Contrato de empréstimo n.º 917/OC – BR, no que concerne aos recursos comprometidos e desembolsados em relação aos previstos, situação de implantação dos pro¡etos de manutenção das obras e equipamentos financiados, e saldos dos subempréstimos firmados com os subtomadores, e auditagem das ações e programas do PARANACIDADE.
Ação. 45 – Ampliação de parcerias com instituições educacionais e culturais na capital e no interior do estado de São Paulo