PROJETO BÁSICO 5867/2021

PROJETO BÁSICO 5867/2021

1. OBJETO

Contratação de empresa especializada paraexecução da obra remanescente para urbanização integrada no Riacho da Lama Preta (ESTACA 31+10,00 - 61+0,00) - Trecho 20 da Bacia do Rio Camaçari – 1°Etapa - Fase 2 e benfeitorias de unidades habitacionais.

2. JUSTIFICATIVA

Buscando a recuperação e revitalização do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida da população local, a Prefeitura Municipal de Camaçari/BA investe na implantação do Programa Municipal: “Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari”.

A área direta de intervenção deste Projeto Básico compreende a 1º Etapa do Programa Municipal de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari – FASE 2, a qual irá contemplar o Riacho da Lama Preta com obras de drenagem, fiscalizada pela Prefeitura Municipal de Camaçari, através da Secretaria de Infraestrutura.

A importância do Programa se fortalece pelo fato do Rio Camaçari ser um dos principais afluentes do Rio Joanes, que compõe o sistema integrado de abastecimento de água de Salvador e de mais 5 municípios da Região Metropolitana de Salvador, sendo responsável por 40% do fornecimento de água dessas localidades, beneficiando, portanto, cerca de 3.950.000 pessoas.

A intervenção física nas áreas será acompanhada pela execução de trabalho social, integrante do Projeto Socioambiental, que atuará junto às famílias que serão beneficiadas pelo projeto de urbanização antes e durante e após a conclusão das obras.

JUSTIFICATIVA TÉCNICA

Em anexo

3. VIGÊNCIA

O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação.

4. PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo de execução do contrato será de 10(dez) meses, contados a partir da ordem de serviço – OS.

5. ESCOPO DAS ATIVIDADES

Todos os serviços a serem desenvolvidos deverão atender as:

• Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT);

• Normas e cadernos de encargos operacionais da CONTRATANTE;

• Especificações deste edital;

• Ordem de serviço e seus anexos.

A CONTRATADA deverá apresentar declaração formal, firmada por seu representante legal, que os materiais a serem empregados nos itens da planilha orçamentária de origem de extração mineral serão adquiridos junto às jazidas ou usinas que possuam licença ambiental emitida pelo órgão competente.

Na ausência de Normas Brasileiras deverão ser usadas as Normas Internacionais cabíveis.

Os serviços serão ordenados em função das demandas de obras e serviços específicos deste contrato em atendimento às programações do Planejamento Operacional da CONTRATANTE.

Os técnicos da CONTRATANTE, envolvidos com os trabalhos, deverão ter livre acesso aos

trabalhos em qualquer fase de sua elaboração, sem prévio aviso.

Os prazos de entrega de cada etapa são definidos em dias corridos, contados a partir da entrega de cada Ordem de Serviço.

A equipe técnica para realização dos serviços de campo deverá contar com uma equipe de apoio no escritório central da empresa.

6. DETALHAMENTO DO SERVIÇO

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO RIACHO DA LAMA PRETA (ESTACA 31+10,00 - 61+0,00) - TRECHO 20 DA BACIA DO RIO CAMAÇARI – 1° ETAPA - FASE 2 E BENFEITORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS. DETALHAMENTO DO SERVIÇO
ITEM	DESCRIÇÃO	TOTAL
1	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANESCENTE PARA URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO RIACHO DA LAMA PRETA (ESTACA 31+10,00 - 61+0,00) - TRECHO 20 DA BACIA DO RIO CAMAÇARI – 1° ETAPA - FASE 2 E BE FEITORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS.	9.810.796,34
	Total Geral:	R$ 9.810.796,34

7. APRESENTAÇÃO DA OBRA

• Serviços preliminares:

Compreende, a limpeza inicial do local da obra, a instalação do canteiro da obra, implantação da

placa de obra, a instalação das utilidades provisórias, ou seja, a preparação inicial das

necessidades que permitem o desenvolvimento dos trabalhos a realizar.

• Administração Local:

A administração local compreende o conjunto de gastos com pessoal, materiais e equipamentos incorridos pelo executor no local do empreendimento e indispensáveis ao apoio e à condução da obra. É exercida normalmente por pessoal técnico e administrativo.

Além da gerência técnica e administrativa da obra, inclui-se na administração local as equipes responsáveis pelo controle de produção das frentes de serviços.

A mão de obra ordinária, associada a execução direta dos serviços, encontra-se incluída nas composições de custos unitários dos serviços.

Além dos custos referentes à mão de obra, a administração local deve ainda prever os itens

importantes envolvendo os serviços técnicos como manter arquivados os seguintes documentos, em canteiro de obra disponível para a fiscalização como:

• Projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, caderno de encargos, todos devidamente assinados pelos responsáveis técnicos com os correspondentes registros de responsabilidade técnica;

• Contratos e aditamentos;

• Diário de Obra (ou Livro de Ordem);

• Notificações e expedientes emitidos e recebidos;

• Controle de todas as intervenções, reformas e adaptações;

• Termos de Recebimento provisório e definitivo;

• Projeto “as built”;

Relatórios de inspeções periódicas e atividades previstas no Plano de Manutenção, após o recebimento da obra.

• Relatórios de Atendimento às Condicionantes Ambientais; Plano de Recuperação e

xxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx (PREV); Programa de Educação Ambiental (PEA).

• PCMAT.

O critério de medição para a administração local será o de pagamentos proporcionais à execução financeira da obra, evitando-se assim, desembolsos indevidos de administração local em virtude de atrasos ou de prorrogações injustificadas do prazo de execução contratual, com fundamento no art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e nos arts. 55, inciso III, e 92, da Lei n. 8.666/1993.

Administração Local (AL) – será pago conforme o percentual de serviços executados no período, conforme a fórmula abaixo, limitando-se ao recurso total destinado para o item:

%𝐴𝐿 =

𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝑀𝑒𝑑𝑖çã𝑜 (𝑆𝑒𝑚 𝐴𝐿)

(𝑉𝑎𝑙𝑜𝑟 𝐶𝑜𝑘𝑡𝑟𝑎𝑡𝑜 + 𝐴𝑑𝑖𝑡𝑖𝑣𝑜 𝐹𝑖𝑘𝑎𝑘𝑐𝑒𝑖𝑟𝑜) (𝑆𝑒𝑚 𝐴𝐿)

• Macrodrenagem:

Tem o papel fundamental na infraestrutura de redes de captação nas cidades. Além disso, ela ainda auxilia na contenção de inundações e suas consequências para a população.

Portanto, ela é um conjunto de obras que visam melhorar as condições de escoamento de forma

a atenuar os problemas de erosões, assoreamento e inundações. Ela é responsável pelo

escoamento final das águas, a qual pode ser formada por canais naturais ou artificiais, galerias de grandes dimensões e estruturas auxiliares.

• Recuperação Ambiental:

Atitudes que visa devolver ao ambiente suas características naturais, tais como a estabilidade e o equilíbrio dos processos atuantes naquele determinado ambiente.

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8. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

Item	Código	Banco	Descrição	Und	Quant.	Valor Unit com BDI	Total
1			SERVIÇOS PRELIMINARES - RIACHO DA LAMA PR TA				868.989,34
1.1			SERVIÇOS PRELIMINARES PARQUE LINEAR RIACHO DA LAMA PRETA				207.063,12
1.1.1	CPU_191	Próprio	PLACA DE OBRA EM CHAPA DE ACO GALVANIZADO - REF. XXXXXX - 00000/000	M²	8	514,37	4.114,96
1.1.2	00000	XXXXXX	TAPUME COM TELHA METÁLICA. AF_05/2018	m²	600	173,15	103.890,00
1.1.3	CPU_297	Próprio	SINALIZAÇÃO DIURNA COM TELA TAPUME EM VC - 10 USOS – REF. ORSE 0000	x	000	5,89	1.825,90
1.1.4	CPU - 823	Próprio	INSTALAÇÃO DE GAMBIARRA PARA SINALIZAÇÃO, PADRÃO 20 M, INCLUINDOLÂMPADA, BOCAL E BALDE A CADA 2 M - REF. SINAPI 73683	UN	6	66,63	399,78
1.1.5	CPU_721	Próprio	SINALIZACAO DE TRANSITO - NOTURNA - REF. SINAPI 74221/001	M	310	4,04	1.252,40
1.1.6	CPU_587	Próprio	LIMPEZA SUPERFICIAL DA CAMADA VEGETAL EM JAZIDA - REF. SINAPI 73903/001	m²	51478,13	0,59	30.372,10
1.1.7	CPU_588	Próprio	LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMETRICO CADASTRAL - REF. ORSE 9346	m²	32833,49	0,20	6.566,70
1.1.8	CPU - 1171	Próprio	LIGAÇÃO PR VISÓRIA DE ÁGUA PARA OBRA E INSTALAÇÃO SANITÁRIA P OVISÓRIA, PEQUENAS	un	1	9.589,58	9.589,58

			OBRAS - INSTALAÇÃO MÍNIMA
1.1.9	CPU - 151	Próprio	INSTAL/LIGACAO PROVISORIA ELETRICA BAIXA TENSAO P/CANT OBRA OBRA,M3-CHAVE 100A CARGA 3KWH,20CV EXCL FORN MEDIDOR - X X. XXXXXX 00000/000	UN	1	2.727,20	2.727,20
1.1.10	CP_877	Próprio	BARRACAO DE OBRA EM CHAPA DE MADEIRA COMPENSADA COM BANHEIRO, COBERTURA EM FIBROCIMEN O 4 MM, INCLUSO INSTALACOE HIDRO-SANITARIAS E ELETRICAS - REF. SINAPI 74210/001	m²	150	308,83	46.324,50
1.2			SERVIÇOS TÉCNICOS DE MACRODRENAGEM DO RIACHO DA LAMA PRETA				4.205,48
1.2.1	00000	XXXXXX	LOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO. AF_10/2018	M	634,31	6,63	4.205,48
1.3			SERVIÇOS TÉCNICOS DE MACRODRANAGEM DO RIACHO DA LAMA PRETA				12.040,08
1.3.1	00000	XXXXXX	LOCAÇÃO DE REDE DE ÁGUA OU ESGOTO. AF_10/2018	M	1816	6,63	12.040,08
1.4			SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENSAIOS DE SOLOS, ASFALTO E CONCRETO				21.809,28
1.4.1	CPU_589	Próprio	ENSAIOS DE CONCRETO ASFALTICO - REF. SINAPI 73900/012	T	36	67,78	2.440,08
1.4.2	CPU_590	Próprio	ENSAIO DE GRANULOMETRIA POR PENEIRAMENTO - SOLOS - REF. SINAPI 74022/006	UN	12	172,74	2.072,88
1.4.3	CPU_591	Próprio	ENSAIO DE INDICE DE SUPORTE CALIFORNIA (NBR 9895) - REF. SINAPI 74022/021	UN	18	302,31	5.441,58
1.4.4	CPU_592	Próprio	ENSAIO DE RESISTENCIA A COMPRESSAO SIMPLES - CONCRETO - REF. SINAPI 74022/030	UN	61	194,34	11.854,74
1.5			SERVIÇOS DIVERSOS				48.195,20
1.5.1	CPU - 004	Próprio	ALUGUEL DE VEICULO LEVE COM COMBUSTÍVEL (DISPONIBILIZADO PARA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO)	MÊS	12	3.972,76	47.673,12
1.5.2	CPU_588	Próprio	LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIMETRICO CADASTRAL - REF. ORSE 9346	m²	2610,42	0,20	522,08
1.6			DEMOLIÇÕES				575.676,18
1.6.1	CPU_593	Próprio	DEMOLICAO E ALVENARIA DE ELEMENTOS CERAMICOS VAZADOS, SEM REAPROVEITAMENTO - REF. ORSE 8038	m³	1952,26	48,65	94.977,45
1.6.2	00000	XXXXXX	REMOÇÃO D TRAMA DE MADEIRA PARA COBERTURA, DE FORMA MANUAL, SE REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017	m²	4918,49	8,09	39.790,58
1.6.3	XXX_000	Xxxxxxx	XXXXXXXX XX XXXXXX XX XXXXXXXXX X XX XXXXX - XXXXXX 00000	m²	5169,32	10,97	56.707,44

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1.6.4	00000	XXXXXX	REMOÇÃO D TELHAS, DE FIBROCIMEN O, METÁLICA E CERÂMICA, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017	m²	1136	3,76	4.271,36
1.6.5	00000	XXXXXX	DEMOLIÇÃO E PILARES E VIGAS EM CONCRETO ARMADO, DE FORMA MECANIZADA COM MARTELETE, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017	m³	218,72	349,38	76.416,39
1.6.6	CPU_596	Próprio	DEMOLIÇÃO E CONCRETO MANUALMEN E - REF. ORSE 13	M²	3204,01	16,32	52.289,44
1.6.7	CPU_597	Próprio	REMOÇÃO D ESQUADRIA DE MADEIRA, COM OU SEM BATENTE - REF. ORSE 31	m²	1238,15	42,70	52.869,01
1.6.8	CPU_598	Próprio	DEMOLICAO E DIVISORIAS EM CHAPAS OU TABUAS, INCLUSIVE DEMOLICAODE ENTARUGAMENTO - REF. SINAPI 72218	m²	528	8,78	4.635,84
1.6.9	00000	XXXXXX	REMOÇÃO D LOUÇAS, DE FORMA MANUAL, SE REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017	UN	535	13,02	6.965,70
1.6.10	00000	XXXXXX	TRANSPORT COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020	M3XKM	54846,03	2,80	153.568,88
1.6.11	000000	XXXXXX	CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE ENTULHO EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA D 0,80 M³ / 111 HP) E DESCARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020	m³	2176,5	9,21	20.045,57
1.6.12	CPU_599	Próprio	CARGA MANUAL DE ENTULHO EM XXXXXXXX X XXXXXXXX - XXXXXX 00000	m³	432,9	30,35	13.138,52
2			ADMINISTRA ÃO LOCAL				682.756,00
2.1			EQUIPE TÉCNICA DA OBRA				682.756,00
2.1.1	00000	XXXXXX	ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA PLENO COM ENCAR OS COMPLEMENTARES	H	400	132,04	52.816,00
2.1.2	00000	XXXXXX	ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA JUNIOR COM ENCAR OS COMPLEMENTARES	H	1800	116,19	209.142,00
2.1.3	00000	XXXXXX	ENCARREGA O GERAL COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	1800	38,26	68.868,00
2.1.4	00000	XXXXXX	MESTRE DE BRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	1200	57,00	68.400,00
2.1.5	00000	XXXXXX	ALMOXARIFE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	1800	31,07	55.926,00
2.1.6	00000	XXXXXX	AUXILIAR TÉCNICO DE ENGENHARIA COM ENCAR OS COMPLEMENTARES	H	2200	38,70	85.140,00
2.1.7	000000	XXXXXX	TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	1200	45,74	54.888,00
2.1.8	00000	XXXXXX	VIGIA NOTURNO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	2200	27,66	60.852,00
2.1.9	00000	XXXXXX	AUXILIAR DE ESCRITORIO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES	H	1200	22,27	26.724,00

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3			MACRODRENAGEM				6.080.056,54
3.1			MOVIMENTAÇÃO DE TERRA				2.557.288,72
3.1.1	00000	XXXXXX	LIMPEZA MANUAL DE VEGETAÇÃO EM TERRENO COM XXXXXX.XX_05/2018	m²	3050	3,77	11.498,50
3.1.2	CPU_600	Próprio	ESCAVACAO MECANIZADA SUBMERSA ( RAGAGEM E CARGA) - REF. SINAPI 76451/001	m³	6640,55	45,68	303.340,32
3.1.3	CP_880	Próprio	ESCAVACAO E CARGA MATERIAL 1A CATEGORIA, UTILIZANDO TRATOR DE ESTEIRAS DE 110 A 160HP COM LAMINA, PES OPERACIONAL * 13T E PA CARREGADEIRA COM 170 HP. - REF. SINAPI 74151/001	m³	753,46	4,77	3.594,00
3.1.4	00000	XXXXXX	REATERRO MECANIZADO DE VALA COM RETROESCAVADEIRA (CAPACIDAD DA CAÇAMBA DA RETRO: 0,26 ³ / POTÊNCIA: 88 HP), LARGURA DE 0,8 A 1,5 M, PROFUNDIDADE DE 1,5 A 3,0 M, COM SOLO (SEM SUBSTITUIÇÃO) DE 1ª CATEGORIA M LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_04/2016	m³	378,38	13,13	4.968,13
3.1.5	000000	XXXXXX	CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 1,20 M³ / 155 HP) E DE CARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020	m³	25572,11	7,50	191.790,83
3.1.6	CPU - 1636	Próprio	ATERRO COM AREIA COM ADENSAMEN O HIDRAULICO - REF SINAPI 79482	m³	6169,79	130,82	807.131,93
3.1.7	CPU_602	Próprio	FORCIMENTO E ASSENTAMENTO DE MANTA GEOTEXTIL RT-31 OU EQUIVALENT - REF. EMBASA 099633	M2	7657,41	26,53	203.151,09
3.1.8	CPU_603	Próprio	EMBASAMEN O DE MATERIAL GRANULAR - RACHAO - REF. SINAPI 73817/002	m³	2210,4	148,58	328.421,23
3.1.9	00000	XXXXXX	TRANSPORT COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M3, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_12/2016	TXKM	71395,92	1,31	93.528,66
3.1.10	00000	XXXXXX	TRANSPORT COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM XXX XXXXXX XXXXXXXXXXX, XXX XXX 00 XX (XXXXXXX: M3XKM). AF_07/2020	M3XKM	314362,9	1,94	609.864,03
3.2			GALERIA CELULAR EM ALVENARIA DE CONCRETO ARMADO (2,5X2,0)( 2,0x2,0) (1,5x1,5)m - ADUELAS				3.520.095,06
3.2.1	CP_881	Próprio	CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=30MPA, INCLUSIVE LANÇAMENT , ADENSAMENTO - REF. SINAPI 96556	m³	705,68	897,09	633.058,47

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3.2.2	CP_882	Próprio	FORMA DE MADEIRA COMUM PARA ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO (FA RICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM) - REF. SINAPI 102727	m²	4573,72	110,06	503.383,62
3.2.3	000000	XXXXXX	ESCORAMENTO DE VALA, TIPO CONTÍNUO COM PERFIL METÁLICO "U", COM PROFUNDIDADE DE 1,5 A 3,0 M, LARGURA MAIOR OU IGUAL 1,5 M E MENOR QUE 2,5 M. AF_08/2020	m²	6088	120,68	734.699,84
3.2.4	CPU_604	Próprio	ESCORAMENTO FORMAS ATE H = 3,30M, COM MADEIRA DE 3A QUALIDADE, AO APARELHADA, APROVEITAMENTO TABUAS 3X E PRUMOS 4X. - REF. SINAPI 73301	m³	4410	17,14	75.587,40
3.2.5	CPU_606	Próprio	ARMACAO ACO CA-50, DIAM. 6,3 (1/4) À 12,5MM(1/2) -FORNECIMENTO/ CORTE(PERDA DE 10%) / DOBRA / COLOCAÇÃO. - REF. SINAPI 74254/002	KG	70342,08	21,76	1.530.643,66
3.2.6	00000	XXXXXX	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	m³	63,8	443,29	28.281,90
3.2.7	00000	XXXXXX	TUBO PVC, S RIE NORMAL, ESGOTO PREDIAL, DN 75 MM, FORNECIDO E INSTALADO EM PRUMADA DE ESGOTO SANITÁRIO OU VENTILAÇÃO. AF_12/2014	M	573,25	25,19	14.440,17
3.3			SERVIÇOS DIVERSOS				2.672,76
3.3.1	7044	SINAPI	MOTOBOMBA TRASH (PARA ÁGUA SUJA) AUTO SCORVANTE, MOTOR GASOLINA DE 6,41 HP, DIÂMETROS DE SUCÇÃO RECALQUE: 3" X 3", HM/Q = 10 MCA / 60 M3/H A 23 MCA / 0 M3/H - DEPRECIAÇÃO. AF_10/2014	H	5760	0,25	1.440,00
3.3.2	000000	XXXXXX	BOMBA CENTRÍFUGA, TRIFÁSICA, 3 CV OU 2,96 HP, HM 34 A 40 M, Q 8,6 A 14,8 M3/H (NÃO INCLUI O FORNECIMENTO DA BOMBA). AF_12/2020	UN	2	170,69	341,38
3.3.3	00000	XXXXXX	BOMBA SUBMERSÍVEL ELÉTRICA TRIFÁSICA, POTÊNCIA 2,96 HP, Ø ROTOR 144 MM SEMI-ABERTO, BOCAL DE SAÍDA Ø 2”, HM/Q = 2 MCA / 38,8 M3/H A 2 MCA / 5 M3/H - DEPRECIAÇÃO. AF_06/2014	H	2785,57	0,32	891,38
4			DRENAGEM URBANA				1.962.574,62
4.1			MOVIMENTO DE TERRA PARA ASSENTAME TO DOS TUBOS				169.145,57

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4.1.1	00000	XXXXXX	ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. MAIOR QUE 1,5 M ATÉ 3,0 M (MÉDIA EN RE MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO), COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (0,8 M3/111 HP), LARGURA ATÉ 1,5 M, EM SOLO DE 1A CATEGORIA, EM LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_02/2021	m³	2850,9	11,67	33.270,00
4.1.2	00000	XXXXXX	REATERRO MECANIZADO DE VALA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAPACIDAD DA CAÇAMBA: 0,8 M³ / POTÊNCIA: 111 HP), LARGURA DE 1,5 A 2,5 M, PROFUNDIDADE ATÉ 1,5 M, COM SOLO DE 1ª CATEGORIA EM LOCAIS COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_04/2016	m³	1366,65	25,99	35.519,23
4.1.3	00000	XXXXXX	ATERRO MANUAL DE VALAS COM SOLO ARGILO-ARENOSO E COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_05/2016	m³	1484,25	59,56	88.401,93
4.1.4	000000	XXXXXX	PREPARO DE FUNDO DE VALA COM LARGURA MAIOR OU IGUAL A 1,5 M E MENOR QUE 2,5 M (ACERTO DO SOLO NATURAL). AF_08/2020	m²	829	3,38	2.802,02
4.1.5	000000	XXXXXX	CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLOS E MATERIAIS GRANULARES EM CAMINHÃO BASCULANTE 6 M³ - CARGA COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA DE 1,20 M³ / 155 HP) E DE CARGA LIVRE (UNIDADE: M3). AF_07/2020	m³	1212,53	7,50	9.093,98
4.1.6	00000	XXXXXX	TRANSPORT COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 14 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020	TXKM	114,53	0,51	58,41
4.2			FUNDACOES E ESTRUTURAS				343.219,14
4.2.1	00000	XXXXXX	CONCRETO MAGRO PARA LASTRO, TRAÇO 1:4,5:4,5 (EM MASSA SECA DE CIMENTO/ AREIA MÉDIA/ BRITA 1) - PREPARO MECÂNICO COM BETONEIRA 400 L. AF_05/2021	m³	754,38	443,29	334.409,11
4.2.2	000000	XXXXXX	LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (AREIA MÉDIA), APLICADO EM PISOS OU LAJES SOBRE SOLO, ESPESSURA DE *10 CM*. AF_07/2019	m³	48,5	181,65	8.810,03
4.3			ASSENTAME TO DE TUBOS E PECAS				774.293,36
4.3.1	00000	XXXXXX	TUBO DE CO CRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO D 400 MM, JUNTA RÍGIDA, INST LADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_12/2015	M	912	206,83	188.628,96

T

E

S

E

N

N

E

A

4.3.2	00000	XXXXXX	TUBO DE CO CRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO D 600 MM, JUNTA RÍGIDA, INST LADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_12/2015	M	560	362,00	202.720,00
4.3.3	00000	XXXXXX	TUBO DE CO CRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO D 800 MM, JUNTA RÍGIDA, INST LADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_12/2015	M	170	564,84	96.022,80
4.3.4	00000	XXXXXX	TUBO DE CO CRETO PARA REDES COLETORAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DIÂMETRO D 1000 MM, JUNTA RÍGIDA, INST LADO EM LOCAL COM ALTO NÍVEL DE INTERFERÊNCIAS - FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO. AF_12/2015	M	285	680,86	194.045,10
4.3.5	000000	XXXXXX	ESCORAMENTO DE VALA, TIPO DESCONTÍNUO, COM PROFUNDIDADE DE 1,5 A 3,0 M, LARGURA MAIOR OU IGUAL A 1,5 M E MENOR QUE 2,5 M. AF_08/2020	m²	794	57,41	45.583,54
4.3.6	000000	XXXXXX	ESCORAMENTO DE VALA, TIPO CONTÍNUO, COM PROFUNDIDADE DE 1,5 A 3,0 M, L RGURA MAIOR OU IGUAL A 1,5 M E MENOR QUE 2,5 M. AF_08/2020	m²	507	93,28	47.292,96
4.4			DRENAGEM/ BRAS DE CONTENCAO/POCOS DE VISITA E CAIXAS				269.172,04
4.4.1	CPU_608	Próprio	POCO VISITA AG PLUV:CONC ARM 1,00X1,00X1,40M COLETOR D=40 A 50CM PAREDE E=15CM BASE CONC FCK=10MPA EVEST C/ARG CIM/AREIA 1:4 INCL FORN TODOS MATERIAIS - EF. SINAPI 74124/001	UN	10	3.360,53	33.605,30
4.4.2	CP_883	Próprio	POÇO VISITA ESG SANIT ANEL CONC PRE-MOLD P OF=1,50M C/TAMPAO FF 40T D=60CM / REJUNTAMENTO ANEIS/REVEST LISO CALHA INTERNA C/ARG CIM/A EIA 1:4. BASE/BANQUETA EM CONCR FCK=10MPA - REF. SINAPI 73963/030	UN	9	2.633,84	23.704,56
4.4.3	CP_884	Próprio	POCO VISITA ESG SANIT ANEL CONC PRE-MOLD P OF=2,00M C/TAMPAO FF 40T D=60CM/DEGRAUS FF/REJUNTA ENTO ANEIS/REVEST LISO CALHA INTERNA C/ARG CIM/AREIA 1:4. BASE/BANQUETA EM CONCR FCK=10MPA - REF. SINAPI 73963/033	UN	3	3.553,28	10.659,84

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A

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A

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A

A

O

R

R

R

R

R

M

4.4.4	CP_885	Próprio	POCO VISITA ESG SANIT ANEL CONC PRE-MOLD P OF=3,50M C/TAMPAO FF 40T D=60CM 125KG / REJUNTAMENTO ANEIS/REVEST LISO CALHA INTERNA C/ARG CIM/AREIA 1:4. BASE/BA QUETA EM CONCR FCK=10MPA - REF. SINAPI 73963/038	UN	4	3.468,02	13.872,08
4.4.5	CP_886	Próprio	BOCA PARA BUEIRO SIMPLES TUBULAR, DI METRO =1,00M, EM CONCRETO CICLOPICO, INCLUINDO FORMAS, ES AVACAO, REATERRO E MATERIAIS, EXCLUINDO MATERIAL REATERRO J ZIDA E TRANSPORTE. - REF. SINAPI 73856/004	UN	1	4.193,74	4.193,74
4.4.6	CPU_980	Próprio	CAIXA TIPO öBOCALOBOö 30X90X90CM, EM ALV TIJ MACICO 1 VEZ, REVESTIDA COM ARGAMASSA 1:4 CIMENTO:AREIA, SOBRE BASE DE CONCRETO SIMPLES FCK=10MPA, COM GRELHA FOFO 135KG, INCLUINDO ESCAVACAO E REATERRO. - REF. SINAPI 99264	UN	1	1.114,85	1.114,85
4.4.7	CPU_918	Próprio	CAIXA TIPO D C/GRELHA 40 XXX, Xx0, Ï=0,60M, H=1, 0M, INCL. XXXXX. X XXXX-XXXX - XXX. XXXXXX 00000	UN	19	1.307,02	24.833,38
4.4.8	CPU_936	Próprio	CAIXA COM GRELHA 40 TON. DUPLA RETANGULAR, EM CONCRETO PRÉ- MOLDADO, DIMENSÕES INTERNAS: 0,6X2,2X1,0 M - REF. SINAPI 99264	UN	65	2.365,59	153.763,35
4.4.9	CPU_938	Próprio	CAIXA TIPO D C/GRELHA 40 TON., N=3, Ï=0,60M, H=1,00M, INCL. XXXXX. X XXXX-XXXX - XXX. XXXXXX 00000	UN	1	3.424,94	3.424,94
4.5			DRENAGEM/ BRAS DE CONTENCAO/POCOS DE VISITA E CAIXAS				406.744,51
4.5.1	CPU_610	Próprio	EXECUCAO DE DRENO COM MANTA GEOTEXTIL 200 G/M2 - REF. SINAPI 73881/001	m²	2308	7,93	18.302,44
4.5.2	CPU_611	Próprio	TUBO PVC C RRUGADO RIGIDO PERFURADO DN 150 PARA DRENAGEM, ORNECIMENTO E INSTALACAO - REF. SINAPI 75029/001	M	4380	63,51	278.173,80
4.5.3	000000	XXXXXX	ENCHIMENTO DE BRITA PARA DRENO, LANÇAMENTO MANUAL. AF_07/2021	m³	861	128,07	110.268,27
5			PAVIMENTAÇÃO E OBRAS VIÁRIAS RIACHO DA LAMA PRETA				206.850,00
5.1			VIA DE CONTORNO				206.850,00
5.1.1	CPU_615	Próprio	GUARDA-CORPO EM MADEIRA DE EUCALIPTO TRATADO COM PONTALETES DE 12CM, TRAVESSAS HORIZONTAI DE 10CM E TRAVESSAS INCLINADAS DE 8CM, H=1,00M, INC USIVE PINTURA, CONFORME PROJETO - REF. ORSE 8666	m	1250	165,48	206.850,00

R

N

A

C

A

0

O

O

F

S

L

6			RECUPERAÇ O AMBIENTAL - RIACHO DA LAMA PRETA				9.569,84
6.1			RECUPERAÇ O AMBIENTAL				9.569,84
6.1.1	00000	XXXXXX	PLANTIO DE RAMA EM PLACAS. AF_05/2018	m²	731,08	12,95	9.467,49
6.1.2	000000	XXXXXX	REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES COM MOTONIVELADORA. AF_11/2019	m²	731,08	0,14	102,35
Total Geral 9.810.796,34

Ã

Ã

G

ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA

O

1

5

RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - RIACHO 100,00%

DA LAMA PRETA

9.569,84

Porcentagem

11,32%

7,78%

7,34%

7,55%

9,55%

9,55%

11,76%

11,76%

11,76%

1

Custo

1.110.775,92

763.180,19

719.730,72

740.415,72

936.673,18

936.673,18

1.153.615,65

1.153.615,65

1.153.615,65

1.142

Porcentagem Acumulado

11,32%

19,1%

26,44%

33,98%

43,53%

53,08%

64,84%

76,6%

88,35%

1

Custo Acumulado

1.110.775,92

1.873.956,11

2.593.686,83

3.334.102,55

4.270.775,73

5.207.448,92

6.361.064,56

7.514.680,21

8.668.295,85

9.810

9. CRONOGRAMA FÍSICO / FINANCEIRO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA BRA R FASE 2 E BENFEITORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS. Item Descrição Total Por Etapa 01 MÊS				S EMANESCENTE PA 02 MÊS	PREFEITURA MU ECRETARIA DE INF CRONOGRAMA - RA URBANIZAÇÃO 3 MÊS	NICIPAL DE CAMA RAESTRUTURA - S FÍSICO E FINANCE INTEGRADA NO RI 4 MÊS	ÇARI EINFRA IRO ACHO DA LAMA PR 5 MÊS	ETA (ESTACA 31+ 6 MÊS	0,00 - 61+0,00) - TR 7 MÊS	ECHO 20 DA BACIA 8 MÊS	DO RIO CAMAÇAR 9 MÊS	I – 1° ETAPA 10 MÊ
	SERVIÇOS PRELIMINARES - RIACHO	100,00%	50,00%	10,00%	5,00%	5,00%	5,00%	5,00%	5,00%	5,00%	5,00%
1	DA LAMA PRETA	868.989,34	434.494,67	86.898,93	43.449,47	43.449,47	43.449,47	43.449,47	43.449,47	43.449,47	43.449,47	4
		100,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%
2	ADMINISTRAÇÃO LOCAL	682.756,00	68.275,60	68.275,60	68.275,60	68.275,60	68.275,60	68.275,60	68.275,60	68.275,60	68.275,60	6
		100,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%	10,00%
	MACRODRENAGEM	6.080.056,54	608.005,65	608.005,65	608.005,65	608.005,65	608.005,65	608.005,65	608.005,65	608.005,65	608.005,65	60
		100,00%					10,00%	10,00%	20,00%	20,00%	20,00%
3	DRENAGEM URBANA	1.962.574,62					196.257,46	196.257,46	392.514,92	392.514,92	392.514,92	39
	PAVIMENTAÇÃO E OBRAS VIÁRIAS	100,00%				10,00%	10,00%	10,00%	20,00%	20,00%	20,00%
4	RIACHO DA LAMA PRETA	206.850,00				20.685,00	20.685,00	20.685,00	41.370,00	41.370,00	41.370,00	2

20/10/2021

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10. COMPOSIÇÃO DO BDI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA COMPOSIÇÃO DO BDI
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA URBANIZAÇÃO INTEGRADA NO RIACHO DO RIO CAMAÇARI – 1° ETAPA - FASE 2		ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA REMANES DA LAMA PRETA (ESTACA 31+10,00 - 61+0,00) - TRECHO				XXXXX XXXX 00 XX XXXXX
Xxxx xx Xxxx:		Construção de Redes de Abastecimento de Água, Coleta de Esgoto e Construções Correlatas
Base de Cálculo do ISS da Prefeitura:		60%
Orçamento Desonerado? (Sim ou Não):		NÃO
DESCRIÇÃO		VALORES DE REFERÊNCIA - %			BDI ADOTADO - %
		(1° Quartil)	MÉDIA	(3° Quartil)
Administração Central		3,43	4,93	6,71	4,93
Seguros e Garantias (*)		0,28	0,49	0,75	0,49
Riscos		1,00	1,39	1,74	1,39
Despesas Financeiras		0,94	0,99	1,17	0,99
Lucro		6,74	8,04	9,40	8,04
COFINS		3,00	3,00	3,00	3,00
PIS		0,65	0,65	0,65	0,65
ISS (**)		2,00	3,50	5,00	3,00
LIMITE BDI S/ DESONERAÇÃO		20,76	24,18	26,44	24,84
Fonte da composição, valores de referência e fórmula do BDI: Acórdão 2622/2013-TCU-Plenário Desoneração: Lei n°13.161/2015 Os valores de BDI acima foram calculados com emprego da fórmula abaixo: Onde: AC = taxa de rateio da Administração Central; DF = taxa das despesas financeiras; R, S, G = taxa de risco, seguro e garantia do empreendimento; L = taxa de lucro.

11. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O pagamento será realizado mediante empenho, em até 30 (trinta) dias contados a partir da data de recebimento da Nota Fiscal/Fatura, expedita na forma da legislação em vigor, devidamente atestada pelo gestor do contrato, relativa aos serviços efetivamente executados.

A Nota Fiscal/Fatura só deverá ser emitida após aprovação da Medição pela fiscalização da

CONTRATANTE, e apresentada trabalhistas e previdenciárias.

com a aprovação da regularidade com as obrigações

A liberação do pagamento se dará após comprovação da regularidade com as obrigações

trabalhistas e previdenciárias pela

Contabilidade da Secretaria da Fazenda

de Camaçari, em

correspondência com as fichas demonstrativas dos empregados da CONTRATADA envolvidos na obra.

No curso do contrato os quantitativos considerados para o efeito de medição serão exclusivamente aqueles decorrentes dos serviços efetivamente realizados.

Havendo erro na fatura ou descumprimento das condições pactuadas, no todo ou em parte, a tramitação da fatura será suspensa para que a CONTRATADA adote as providências necessárias à sua correção. Passará a ser considerada, para efeito de pagamento, a data da reapresentação da Nota Fiscal/Fatura devidamente corrigida.

Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que isso gere direito a reajuste de preço.

12. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

O valor total estimado para a execução dos serviços é de R$ 9.810.796,34 (nove milhões oitocentos e dez mil, setecentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavo).

Projeto/ Atividade: 3025 Elemento de Despesa: 449051 Fonte:9224000 /0100000

13. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

a) Executar as obras de acordo com as exigências e condições constantes no instrumento

convocatório, no contrato, no Projeto Básico, na Proposta apresentada e cláusulas do presente instrumento, independente da transcrição.

b) Cumprir e fazer cumprir todas as normas regulamentares sobre Medicina e Segurança do

Xxxxxxxx, obrigando seus empregados a trabalhar com equipamentos individuais.

c) Xxxxxx durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações por ele mantidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigida na licitação.

d) Apresentar durante a execução do contrato, quando solicitado, documentos que comprovem estar cumprindo a legislação em vigor quanto as obrigações assumidas na licitação, em especial, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, tributários, fiscais e comerciais.

e) Não utilizar este contrato como garantia de qualquer operação financeira, a exemplo de

empréstimos bancários ou descontos de duplicatas. Utilizar a melhor técnica aplicável aos

trabalhos, com zelo, diligência, especificações fornecidas.

bem como, com rigorosa observância

aos projetos e

f) Responsabilizar-se por toda mão-de-obra necessária à realização do objeto deste contrato, bem como alimentação e transporte deles.

g) Xxxxxxx e promover, sob sua exclusiva responsabilidade e à sua custa, o pagamento de todos os impostos, taxas e quaisquer outros tributos de origem federal, estadual e municipal, vigentes na data de assinatura do contrato, sob a realização dos serviços ora contratados, ou gerados por fatos ligados à execução do contrato, como também, manter-se inteiramente quite com os órgãos públicos.

h) Arcar com todas as despesas relativas aos materiais e equipamentos destinados a execução dos serviços, tais como transporte de qualquer natureza, mobilização, montagem e desmontagem, operação e manutenção, inclusive reposição das peças sobressalentes necessárias, combustíveis, lubrificantes, seguros e outros, será também de sua responsabilidade os encargos referentes a alimentação da rede elétrica, abastecimento de água e esgotamento sanitário dos referidos módulos.

i) Efetuar o registro do contrato no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia – CREA/BA ou Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia – CAU/BA, correndo as despesas às suas expensas, ficando responsável por eventuais ônus que causar à CONTRATANTE, caso descumpra essa obrigação.

14. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

a) A CONTRATANTE deverá indicar o representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, bem como para atestar o recebimento dos serviços.

b) Proporcionar todas as facilidades para que o prestador de serviços possa cumprir suas obrigações dentro das normas e condições deste processo.

c) Rejeitar todo ou em parte, os assumidas pela CONTRATADA.

serviços executados em desacordo com as obrigações

d) Comunicar todas ou quaisquer irregularidades ocorridas na execução do contrato e exigir as devidas providências que demandem da CONTRATADA.

15. EXIGÊNCIA(S) PARA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

a) Registro ou inscrição da Licitante e do responsável técnico no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, da região da sede da Licitante, que comprove atividade relacionada com o objeto desta licitação, em plena validade e com indicação do objeto social compatível com o objeto desta licitação.

a.1) É vedada a indicação de um mesmo responsável técnico por mais de uma instituição, fato este que inabilitará todas as envolvidas.

b) Comprovação de que licitante possui em seu quadro, na data prevista para entrega da

proposta, pelo menos 01 (um) Engenheiro Civil ou Arquiteto e 01 (um) Engenheiro de Segurança

ou Técnico de Segurança do Trabalho, para atuarem como responsáveis respectivas áreas, numa das formas a seguir:

b.1) Carteira de Trabalho/CTPS, no caso de funcionário do quadro permanente;

b.2) Contrato Social, Estatuto Social ou Ato Constitutivo, no caso de sócio;

técnicos de suas

b.3) Contrato de Prestação de Serviço, com data de assinatura anterior à data de abertura das propostas, com firma reconhecida entre as partes.

b.4) Termo de Compromisso assinado pelo profissional, com firma reconheci a das partes, com

data anterior a abertura dos envelopes da licitação, com aceitação de responsabilidade técnica da obra ou serviço obra objeto da licitação, no caso da licitante vir a ser a vencedora.

c) Apresentação de atestados de capacidade:

c.1 Comprovação de capacidade técnico-operacional: pelo menos 01 (um) atestado em nome da licitante, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para desempenho de

atividade pertinente e compatível mínimo as parcelas de relevâncias:

em características com o objeto da licitação contendo no

• EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM EM TRECHO URBANO, COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO SEÇÃO MINIMA DE 1,50X1,50M: 305m

• ARMACAO ACO CA-50FORNECIMENTO/CORTE/DOBRA/ COLOCAÇÃO: 35.170,00 kg

• EXECUÇÃO DE ATERRO COM AREIA COM ADENSAMENTO HIDRAULICO EM TRECHO URBANO: 3080,00 m³

• EXECUÇÃO DE ESCORAMENTO DE VALA EM TRECHO URBANO: 3.040 m²

• CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=30MPA, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO: 352,00 m³

• FORMA DE MADEIRA COMUM PARA ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO: 2280,00 m²

c.2) Comprovação de capacidade técnico-profissional: pelo menos 01 (um) atestado em nome

do(s) profissional(is) indicado(s) para atuar como responsável(is) técnico(s), fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, para desempenho de atividade pertinente e compatível em

características com o objeto da licitação, devidamente registrado na entidade profissional

competente, acompanhado da respectiva Certidão de Acervo Técnico – mínimo:

CAT, contendono

• EXECUÇÃO DE MACRODRENAGEM EM TRECHO URBANO, COM ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO SEÇÃO MINIMA DE 1,50X1,50M.

• ARMACAO ACO CA-50FORNECIMENTO/CORTE/DOBRA/ COLOCAÇÃO

• EXECUÇÃO DE ATERRO COM AREIA COM ADENSAMENTO HIDRAULICO EM TRECHO URBANO

• EXECUÇÃO DE ESCORAMENTO DE VALA EM TRECHO URBANO

• CONCRETO USINADO BOMBEADO FCK=30MPA, LANÇAMENTO, ADENSAMENTO

• FORMA DE MADEIRA COMUM PARA ESTRUTURAS EM CONCRETO ARMADO

c.2.1)O(s) atestado(s) deverá(ão) ser apresentado(s) constando as seguintes informações da

emitente: papel timbrado, CNPJ, endereço, telefone, data de emissão, nome e cargo/função de quem assina o documento, bem como conter objeto, atividades desenvolvidas e período da contratação.

c.2.2) Poderá ser apresentado o mesmo atestado para a licitante e para o Responsável Técnico, desde que venha indicado o nome de ambos no documento.

c.2.3) Não serão aceitos atestados emitidos por empresas do mesmo grupo empresarial da Concorrente ou pela própria Concorrente e/ou emitidos por empresas, das quais participem sócios ou diretores da Concorrente.

c.2.4) A exigibilidade da apresentação de atestado(s) não se aplica ao Engenheiro de Segurança ou Técnico(s) de Segurança.

d) Apresentação de relação explicita e declaração formal, sob penas cabíveis, de que dispõem de equipe técnica, instalações, canteiros, máquinas e equipamentos em bom estado, adequados à

execução rápida e eficiente dos

serviços. A relação da equipe técnica

deverá indicar a

qualificação profissional de cada um, acompanhada de declaração autorizando a indicação de seus nomes, com data posterior à publicação do edital.

e) Declaração sob as penas cabíveis, de que independente da indicação dos profissionais

apresentados para cumprimento da exigência da alínea “b” deste subitem, providenciará a contratação de profissionais em quantidade suficiente para a regular execução dos serviços, de acordo com a legislação em vigor e cumprimento da execução do serviço no prazo estabelecido pela CONTRATANTE.

f) Comprovação emitida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Camaçari, da realização da visita técnica prévia à data da apresentação da Proposta.

f.1) A visita técnica poderá ser feita antes da licitação e deverá ser agendada com antecedência através do telefone (00) 0000-0000. Para realizar a vistoria, o representante da empresa interessada em participar da licitação, deverá apresentar registro profissional e documento comprovando estar credenciado pela empresa interessada. Não será admitida representação de um mesmo representante para mais de uma empresa. Caso a visita não ocorra, a licitante deverá apresentar declaração de pleno conhecimento da obra.

16. GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO

a) A gestão e fiscalização dos serviços serão realizadas pela Secretaria

de Infraestrutura -

SEINFRA, para verificação do cu primento das Cláusulas Contratuais e terão poderes para

verificar e exigir o seu fiel cumprimento, sendo que sua ausência ou eventual omissão não eximirá a CONTRATADA dos compromissos e obrigações assumidas perante a CONTRATANTE.

b) Competirá a função fiscalizadora, representando a CONTRATANTE diante da CONTRATADA no curso da implementação do presente contrato e terão poderes para verificar e exigir o seu fiel cumprimento, sendo que sua ausência ou eventual omissão não eximirá a CONTRATADA dos compromissos e obrigações assumidas perante o CONTRATANTE.

c) Competirá proceder o acompanhamento da execução dos serviços prestados, o qual atestará em termos definitivos, sua conclusão.

d) O instrumento de Ordem de Serviço será expedido pela Secretaria de Infraestrutura –

SEINFRA, que instruirá a execução progressiva dos trabalhos e que documentarão as

comprovações dos serviços quando realizados, estabelecendo expressamente a relação e prazos para execução dos serviços autorizados.

17. DISPOSIÇÕES GERAIS

A proposta de preços deverá ser

composta de: Planilha de Orçamento; Cronograma Físico /

Financeiro; Composição do BDI e Composição dos Encargos Sociais e deverão ser apresentados impressos em formato xls em arquivo eletrônico gravado em CD-R.

As composições unitárias devem ser calculadas de forma que os valores totais referentes as

parcelas que as compõem sejam

obtidos com truncamento em 02 casas

decimais, mesma

metodologia adotada pelo SINAPI, em função de que os coeficientes das parcelas que compões as composições, sendo elas: mão de obra, equipamentos, ferramentas, insumos e/ou composições auxiliares, muitas vezes possuem até 08 casas decimais.

No orçamento sintético, os preços unitários e totais deverão vir com arredondamento de 02 (duas) casas decimais.

A composição detalhada do BDI (Bonificação de Despesas Indiretas), deverá ser elaborada de acordo com os parâmetros estabelecidos no Acórdão 2622/2013 do Tribunal de Contas da União,

com arredondamento de 02 (duas) casas decimais. A composição deverá determinação da Lei Federal n.º 13.161 de 31 de agosto de 2015.

seguir também a

O percentual de ISS indicado no modelo de composição de BDI, considera as margens de

alíquota previstas no Código Tributário Municipal, consideradas as possíveis deduções. Deste modo, em conformidade ao Acórdão 2.622/2013 – Plenário, a licitante deve indicar, no seu BDI, percentual de custo com ISS observando a alíquota que lhe é pertinente e a sua base de cálculo

efetiva, embasada na legislação municipal aplicável e na sua realidade de custos com este

tributo, considerando inclusive sua opção quanto a deduções ou não de materiais, vedada a

alteração de critério durante a execução do contrato, sob pena de imposição de sanções previstas no instrumento contratual.

Nos preços unitários propostos deverão estar inclusos todos os custos com salários (inclusive as remunerações decorrentes da prestação serviço em horas extras por parte dos empregados da

contratada), encargos sociais, previdenciários e trabalhistas, gratificação, fardamento,

alimentação, transporte de qualquer natureza, procedimentos de sinalização e segurança do seu pessoal, de equipamentos e de terceiros; a permanência de técnico de segurança responsável, organização de CIPA e todos os demais requisitos legais de segurança e medicina do trabalho

administração, impostos, taxas, emolumentos e quaisquer outros custos que, direta ou

indiretamente, se relacionem com

o fiel cumprimento, pela contratada de

suas obrigações,

inclusive todos os custos com fornecimento de materiais e demais insumos das obras e serviços a serem realizados.

Os serviços deverão ser executados de acordo com os elementos técnicos fornecidos, Normas

Técnicas da ABNT, NR 18, normas específicas, legislação em vigor, Considerações Especiais, planilhas orçamentárias.

especificações e