PROCESSO LICITATORIO Nº. 000043/24 TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO N°. 0008/24

PROCESSO LICITATORIO Nº. 000043/24 TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO N°. 0008/24

TERMO DE CONTRATO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-RN E A ARTMED COMERCIAL EIRELI. CONTRATO ADMINISTRATIVO. LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/2002.

Pelo Presente instrumento, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de VÁRZEA/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.168.940/0001-04, estabelecida na Xxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxx-XX, XXX: 59185-000, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, senhor Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 000.000.000-00 e RG nº 963.662-SSP/RN, residente e domiciliada na Xxx Xxxxxxxx xx Xxxx, 00 – Xxxxxx – Xxxxxx/XX; e do outro lado como CONTRATADA, ARTMED COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 04.361.467/0001-18, com R. XXXX XXXXX, 340, XXXXXXX, NATAL/RN neste ato, representada pela Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, brasileiro, casado, empresário, Portador da Cédula de Identidade nº. 2.216.818 – SSP/RN e Inscrito no CPF: nº. 000.000.000-00, firmam o presente contrato, conforme especificações a seguir:

CLÁUSULA I - DO OBJETO:

1.1- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM GERAIS E INJETÁVEIS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/RN.

CLAUSULA II - DO PRAZO DE VIGENCIA:

2.1. O prazo de vigência será da data de sua assinatura até 31/12/2024, podendo ser prorrogado a critério da contratante nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

CLAUSULA III- DO VALOR:

3.1. O presente contrato tem por estimativo total R$ 1.388.390,80 (Um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, trezentos e noventa reais e oitenta centavos).

CLAUSULA IV - PAGAMENTO E COMPENSAÇÃO FINANCEIRA:

4.1 Pela perfeita execução do objeto licitado, a Prefeitura Municipal de Várzea efetuará o pagamento do preço proposto pela licitante vencedora, seguindo o estabelecido pela resolução 032/2016 do TCE-RN e do Decreto Municipal nº 022/ 2018 que estabelece a ordem cronológica dos pagamentos em âmbito municipal.

4.2 O fornecedor/prestador de serviços deverá após a entrega dos produtos/prestação dos serviços deverá efetuar junto ao setor de protocolo do Município de Várzea a entrega da nota fiscal acompanhada dos documentos que comprovem a regularidade fiscal do fornecedor/prestador.

4.3 Nos termos do Art. 5º do Decreto Municipal nº 022/2018, o setor de Protocolo deverá efetuar a autuação da documentação da cobrança no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e enviar em até 48 (quarenta e oito) horas, à Secretaria Municipal de Finanças/Setor de Contabilidade, para que proceda ao registro contábil da fase da despesa “em liquidação” no sistema orçamentário, financeiro e contábil.

4.4 Após devidamente autuado a documentação da cobrança, a Secretaria Municipal de Finanças/Setor de Contabilidade identificará o gestor do contrato e encaminhará a documentação apresentada pelo fornecedor/prestador de serviços, que é o responsável pelo atesto da despesa conferirá a documentação comprobatória exigida pela legislação em vigor, verificando, inclusive a autencidade das certidões apresentadas junto aos respectivos órgãos expedidores e verificará se os produtos entregues ou os serviços prestados atendem às especificações e condições previamente acordadas, conforme estabelece o art. 63 da lei nº 4320, de 17 de março de 1964, e, não havendo qualquer pendencia, emitirá o Termo de Recebimento Definitivo, e/ou atesto, conforme o caso.

4.5 Depois de emitido o termo de recebimento definitivo, o gestor de contrato responsável pelo atesto deverá remeter imediatamente a documentação respectiva a Secretaria Municipal de Finanças/Setor de Pagamento para fins de pagamento.

4.6 Os pagamentos de acordo com o artigo 11º do Decreto Municipal nº. 022/ 2018, deverão respeitar a ordem cronológica das exigibilidades, considerando cada fonte diferenciada de recursos, no âmbito de cada unidade gestora serão obedecidos os prazos estabelecidos na Resolução nº 32/2016 em seu artigo 12, I e II.

4.7. Ocorrendo erros na fatura ou circunstâncias que impeçam a liquidação das despesas, a licitante vencedora será oficialmente comunicada pela Prefeitura Municipal de Várzea, e a partir daquela data o pagamento ficará suspenso até que sejam providenciadas as medidas saneadoras. O prazo para pagamento iniciar-se-á após a regularização da situação, mediante a liquidação da despesa.

4.8. Caso a identificação de cobrança indevida ocorra após o pagamento da fatura, o fato será informado à licitante vencedora para que seja efetuada a devolução do valor correspondente no próximo documento de cobrança;

4.9. Nenhum pagamento será efetuado à licitante vencedora, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, em virtude de penalidade ou inadimplência, sem que o atraso gere direito a acréscimos de qualquer natureza.

4.10 Considerando a cronologia dos pagamentos serão admissíveis o descumprimento nos casos citados no artigo 15 da Resolução nº 032/2016, I, II, III, IV e V, devendo em quaisquer das hipóteses apresentadas serem precedida de uma justificativa circunstanciada emanada do pertinente ordenador da despes, que deverá obrigatoriamente ser publicada na imprensa oficial.

4.11 Deverá ser obedecido todos requisitos do termo de referencia do processo base desta adesão, devendo todos os critérios técnicos e administrativos estabelecidos pelo contrato oriundo da Ata de registro de preços n°. 010/2024 do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN.

CLÁUSULA V – DOS ITENS:

5.1. As especificações e quantitativos dos itens contratados devem estar conforme relacionados abaixo:

Item	Descrição do Produto	Unidade	Quantidade	Valor Unit.	Valor Total
1	ACEBROFILINA 50MG/5ML 120ML	FRASC	320	9,65	3.088,00
2	ACIDO ACETILSALICILICO 100MG	COMP	11200	0,08	896,00
3	ALBENDAZOL 400MG	COMP	2400	0,39	936,00
4	ALENDRONATO DE SODIO 70MG	COMP	960	0,40	384,00
5	AMBROXOL ADULTO 100ML	FRASC	960	6,13	5.884,80
6	AMBROXOL INFANTIL 100ML	FRASC	960	2,92	2.803,20
7	AMOXICILINA 500MG	COMP	6000	0,51	3.060,00
8	AMOXICILINA SUSP. 50MG/ML 60ML	FRASC	1200	4,87	5.844,00

9	AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO 250/62,5MG/ML 75ML	FRASC	1000	44,72	44.720,00
10	AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO 500/125MG	COMP	1400	3,04	4.256,00
11	AMOXICILINA+CLAVULANATO DE POTASSIO 875/125MG	COMP	1000	5,76	5.760,00
12	ANLODIPINO 10MG	COMP	9600	0,09	864,00
13	ANLODIPINO 5MG	COMP	14400	0,04	576,00
14	ATENOLOL 100MG COMP	COMP	4000	0,24	960,00
15	ATENOLOL 25MG	COMP	8000	0,07	560,00
16	ATENOLOL 50MG	COMP	10000	0,11	1.100,00
17	AZITROMICINA 500MG	COMP	4800	1,23	5.904,00
18	BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA+DIPIRONA20 ML	FRASC	960	10,79	10.358,40
19	CAPTOPRIL 25MG	COMP	18000	0,04	720,00
20	CARVEDILOL 12,5MG	COMP	4800	0,17	816,00
21	CARVEDILOL 25MG	COMP	4800	0,27	1.296,00
22	CARVEDILOL 3,125MG	COMP	4800	0,13	624,00
23	CARVEDILOL 6,25MG	COMP	4800	0,08	384,00
24	CEFALEXINA 250MG/5ML 60ML	FRASC	960	15,77	15.139,20
25	CEFALEXINA 500MG	COMP	9600	0,54	5.184,00
26	CETOCONAZOL 20MG/G CREME 20G	BISN	960	5,02	4.819,20
27	CLARITROMICINA 500MG	COMP	9600	3,42	32.832,00
28	CLORPROMAZINA GTS 40MG/ML	FRASC	240	8,20	1.968,00
29	DESLORATADINA 5MG	CMPR	4800	0,74	3.552,00
30	DEXCLORFENIRAMINA 2MG	COMP	9600	0,05	480,00
31	DEXCLORFENIRAMINA XAROPE 0,4MG/ML 100ML	FRASC	2880	1,89	5.443,20
32	DICLOF DE POTASSIO 50MG	CMPR	9600	0,10	960,00
33	DICLOF DE SODICO 50MG	CMPR	9600	0,08	768,00
34	DICLOFENACO SODICO+CODEINA 50/50MG	CMPR	4800	6,92	33.216,00
35	DIMENIDRATO+PIRIDOXINA 20ML GOTAS	FRASC	960	5,12	4.915,20
36	DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA	CMPR	4800	0,73	3.504,00
37	DIPIRONA 500MG	COMP	40000	0,29	11.600,00
38	DIPIRONA SODICA 500MG GOTAS 10ML	FRASC	4800	1,23	5.904,00
39	ENALAPRIL 10MG	CMPR	28800	0,06	1.728,00
40	ENALAPRIL 20MG	CMPR	24000	0,08	1.920,00
41	ENALAPRIL 5MG	CMPR	7200	0,10	720,00
42	ESPIRONOLACTONA 100MG	COMP	1440	0,81	1.166,40
43	ESPIRONOLACTONA 25MG COMP	COMP	12000	0,31	3.720,00
44	ESPIRONOLACTONA 50MG	COMP	9600	0,68	6.528,00
45	FLUCONAZOL 150MG	COMP	2000	0,90	1.800,00
46	FUROSEMIDA 40MG	COMP	14400	0,07	1.008,00

47	GLIBENCLAMIDA 5MG	CMPR	36000	0,05	1.800,00
48	HIDRALAZINA 25MG	DRAGE	4000	0,13	520,00
49	HIDRALAZINA 50MG	DRAGE	4000	0,56	2.240,00
50	HIDROCLOROTIAZIDA 25MG COMP	COMP	72000	0,04	2.880,00
51	HIDROXIDO DE ALUMINIO SUSP 100ML	FRASC	960	4,16	3.993,60
52	HIDROXIZINA ORAL 2MG/ML DE 100ML	FRASC	1920	13,88	26.649,60
53	HIDROXIZINA 25MG	CMPR	1920	1,02	1.958,40
54	IBUPROFENO 300MG	COMP	24000	0,25	6.000,00
55	IBUPROFENO 600MG	COMP	24000	0,35	8.400,00
56	IBUPROFENO 50MG/ML GOTAS 30ML	FRASC	960	2,33	2.236,80
57	IPRATROPIO GOTAS 0,25MG/ML 20ML	FRASC	480	2,12	1.017,60
58	ISOSSORBIDA 5MG	CMPR	1440	0,43	619,20
59	ISOSSORBIDA 5MG SUBLINGUAL	CMPR	14400	0,45	6.480,00
60	KOLLAGENASE S/ CLORANFENICOL POM 30G	BISN	480	16,67	8.001,60
61	LIDOCAINA GELEIA DE 30G	BISNA	480	4,15	1.992,00
62	LORATADINA 10MG	COMP	4800	0,08	384,00
63	LORATADINA 1MG/ML XAROPE 100ML	FRASC	960	6,13	5.884,80
64	LOSARTANA POTASSICA 100MG	CMPR	9600	0,71	6.816,00
65	LOSARTANA POTASSICA 25MG	CMPR	9600	1,70	16.320,00
66	LOSARTANA POTASSICA 50MG COMP	COMP	72000	0,04	2.880,00
67	MEBENDAZOL SUSPENSAO 30ML	FRASC	960	2,23	2.140,80
68	MELOXICAM 15MG COMP	UND	9600	0,14	1.344,00
69	METFORMINA 500MG	COMP	36000	0,24	8.640,00
70	METFORMINA 850MG	COMP	72000	0,24	17.280,00
71	METOCLOPRAMIDA GOTAS 10ML	FRASC	960	3,61	3.465,60
72	METRONIDAZOL 250MG	COMP	4800	0,37	1.776,00
73	METRONIDAZOL 400MG	CMPR	4800	0,50	2.400,00
74	METRONIDAZOL GELEIA VAGINAL. 100MG/G 50G	BISNA	960	6,23	5.980,80
75	METRONIDAZOL SUSP 40MG/ML DE 120ML	FRASC	480	12,37	5.937,60
76	NORFLOXACINO 400MG COMP	UND	19200	0,29	5.568,00
77	NEOMICINA+BACITRACINA POM. 10G	BISNA	960	3,93	3.772,80
78	NIFEDIPINO 20MG COMP	COMP	4800	0,15	720,00
79	NIMESULIDA 100MG COMP	UND	38400	0,16	6.144,00
80	NIMESULIDA 50MG/ML GOTAS DE 15ML	FRASC	480	3,73	1.790,40
81	NISTATINA CREME VAGINAL 60G	BISNA	960	6,85	6.576,00
82	NISTATINA SUSP. ORAL 100.000 UI/ML 30ML	FRASC	480	3,39	1.627,20
83	OLEO DE GIRASSOL+AGE DE 200ML	FRASC	480	5,46	2.620,80
84	OMEPRAZOL 20MG COMP	COMP	24000	0,09	2.160,00
85	OMEPRAZOL 40MG	CAPS	33600	0,26	8.736,00
86	PARACETAMOL 100MG/ML GTS DE 15ML	FRASC	960	2,13	2.044,80

87	PARACETAMOL 750MG	CMPR	4800	0,25	1.200,00
88	PREDNISOLONA 20MG	CMPR	18000	0,40	7.200,00
89	PREDNISOLONA 3MG/ML 60ML	FRASC	2880	6,91	19.900,80
90	PREDNISOLONA SUSP 1MG/ML 100ML	FRASC	2880	7,24	20.851,20
91	PREDNISONA 20MG	COMP	9600	0,15	1.440,00
92	PREDNISONA 5MG	COMP	9600	0,12	1.152,00
93	PROPRANOLOL 40MG COMP	COMP	33600	0,06	2.016,00
94	SALBUTAMOL 100MCG/JATO SPRAY C/200 DOSES	FRASC	960	23,47	22.531,20
95	SECNIDAZOL 1000MG	COMP	2880	1,95	5.616,00
96	SIMETICONA 75MG GOTAS 10ML	FRASC	960	2,02	1.939,20
97	SINVASTATINA 20MG	COMP	384000	0,09	34.560,00
98	SULFADIAZINA DE PRATA 10MG/G 50G	BISNA	960	4,77	4.579,20
99	SULFAMETAXAZOL+TRIMETOPRIMA 40/8MG/ML SUSP. 100ML	FRASC	960	5,11	4.905,60
100	SULFAMETAXAZOL+TRIMETROPIMA 400+80MG	CMPR	24000	0,20	4.800,00
101	SULFAMETAXAZOL+TRIMETROPIMA 800/160MG	CMPR	24000	2,56	61.440,00
102	SULFATO FERROSO 40MG	CMPR	14400	0,06	864,00
103	SULFATO FERROSO SOL.ORAL 30ML	FRASC	480	2,12	1.017,60
104	TENOXICAM 20MG	CMPR	19200	0,76	14.592,00
105	TIMOLOL 0,5% DE 5ML	FRASC	240	4,96	1.190,40
106	VITAMINA DO COMPLEXO B	CMPR	9600	0,09	864,00
107	ACIDO VALPROICO 250MG	CMPR	7200	0,70	5.040,00
108	ÁCIDO VALPROICO 500MG	COMP	7200	1,05	7.560,00
109	ADRENALINA 1MG/ML 1ML	AMP	960	1,61	1.545,60
110	AMITRIPTILINA 25MG	CMPR	9600	0,06	576,00
111	AMITRIPTILINA 75MG	CMPR	4800	0,83	3.984,00
112	BIPERIDENO 2MG (C1)	COMP	9600	0,51	4.896,00
113	BROMAZEPAM 6MG	CMPR	9600	0,22	2.112,00
114	CARBAMAZEPINA 2% SUSP 100ML	FRASC	2400	10,12	24.288,00
115	CARBAMAZEPINA 200MG	CMPR	2880	0,22	633,60
116	CARBAMAZEPINA 400MG ( C1 )	COMP	9600	0,84	8.064,00
117	CARBONATO DE LÍTIO 450MG	COMP	2880	2,42	6.969,60
118	CARBONATO DE LÍTIO 300MG	COMP	9600	0,36	3.456,00
119	CITALOPRAM 20MG ( C1 )	COMP	9600	0,26	2.496,00
120	CLONAZEPAM 0,25MG	CMPR	4800	0,32	1.536,00
121	CLONAZEPAM 2,5MG/ML GTS 20ML	FRASC	960	2,36	2.265,60
122	CLONAZEPAM 2MG	CMPR	9600	0,08	768,00
123	CLORPROMAZINA 100MG (C1)	COMP	9600	0,55	5.280,00
124	CLORPROMAZINA 25MG (C1)	COMP	4800	0,50	2.400,00
125	CLORPROMAZINA 5MG /ML	AMP	4800	3,41	16.368,00
126	DIAZEPAM 10MG 2ML	AMP	4800	0,75	3.600,00
127	FENITOINA 100MG ( C1 )	COMP	9600	0,16	1.536,00

128	FENITOINA SODICA 50MG/ML 5ML	AMP	960	3,86	3.705,60
129	FENOBARBITAL 100MG ( C1 )	COMP	19200	0,26	4.992,00
130	FENOBARBITAL 200MG 2ML	AMP	960	3,00	2.880,00
131	FENOBARBITAL 40MG GOTAS 20ML	FRASC	400	7,07	2.828,00
132	FLUOXETINA 20MG ( C1 )	COMP	14400	0,07	1.008,00
133	HALOPERIDOL 1MG (C1 )	COMP	4800	0,21	1.008,00
134	HALOPERIDOL 2MG GOTAS 20ML ( C1 )	FRASC	480	7,27	3.489,60
135	HALOPERIDOL 5MG/ML 1ML	AMP	480	7,37	3.537,60
136	LEVOMEPROMAZINA 25MG ( C1 )	COMP	4800	0,82	3.936,00
137	METILDOPA 250MG [EMS]	CMPR	4800	0,49	2.352,00
138	DIMORF 0,2MG/ML INJETAVEL - AMPOLA 1ML	AMP	960	8,26	7.929,60
139	DIMORF 1MG/ML INJETAVEL - AMPOLA 2ML	AMP	960	9,24	8.870,40
140	PARACETAMOL+CODEINA 500+30MG	CMPR	4800	0,68	3.264,00
141	RISPERIDONA 1MG ( C1 )	COMP	2880	0,13	374,40
142	RISPERIDONA 1MG/ML GTS 30ML	FRASC	480	15,95	7.656,00
143	RISPERIDONA 2MG ( C1 )	COMP	7200	0,15	1.080,00
144	RISPERIDONA 3MG ( C1 )	COMP	4800	0,31	1.488,00
145	SERTRALINA 50MG ( C1 )	COMP	24000	0,22	5.280,00
146	SERTRALINA 25MG	CMPR	24000	0,37	8.880,00
147	TRAMADOL 50MG/ML 1ML	AMP	1920	1,67	3.206,40
148	TRAMADOL 50MG/ML 2ML	AMP	1920	1,67	3.206,40
149	VALPROATO DE SODIO 250MG XPE 100ML	FRASC	960	8,60	8.256,00
150	ADENOSINA 3MG/ML INJ. 2ML	AMP	960	20,53	19.708,80
151	AGUA P/ INJECAO DE 10ML	AMP	1920	0,36	691,20
152	AGUA PARA INJECAO 250ML	BOLSA	1920	8,92	17.126,40
153	AGUA PARA INJECAO 500ML	BOLSA	1920	6,88	13.209,60
154	AMIODARONA 150MG 3ML	AMP	960	4,36	4.185,60
155	ATROPINA INJ 0,25MG/ML 1ML	AMP	960	1,44	1.382,40
156	BROMETO DE N-BUTILESCOPOLAMINA 1ML	AMP	1920	1,25	2.400,00
157	CEFTRIAXONA 1G ENDOVENOSA	FRASC	1920	4,95	9.504,00
158	CEFTRIAXONA 1G INTRAMUSCULAR	AMP	1920	4,79	9.196,80
159	CIPROFLOXACINO 2MG/ML 100ML	BOLSA	960	34,16	32.793,60
160	CLINDAMICINA 600MG 4ML	AMP	960	6,53	6.268,80
161	DEXAMETASONA 2MG/ML 2,5ML	AMP	2880	1,45	4.176,00
162	DEXAMETASONA 4MG/ML 2,5ML	AMP	2880	0,90	2.592,00
163	DICLOFENACO DE POTASSIO 75MG 3ML	AMP	2880	3,10	8.928,00
164	DIMENIDRINATO+PIROXIDINA 50MG 1ML	AMP	1920	5,72	10.982,40
165	DIPIRONA SODICA 500MG/ML 2ML	AMP	2880	1,15	3.312,00
166	DOBUTAMINA 250MG 20ML	AMP	480	16,84	8.083,20
167	ENOXAPARINA SUBCUTANEA	SERIN	480	18,31	8.788,80

	40MG/0,4ML
168	ETILEFRINA 1ML	AMP	960	3,10	2.976,00
169	GENTAMICINA 40MG 2ML	AMP	960	2,88	2.764,80
170	GENTAMICINA 40MG 1ML	AMP	960	4,53	4.348,80
171	GLICOSE 5% 500 ML	BOLSA	4800	7,09	34.032,00
172	GLICOSE A 50% 10ML	AMP	1920	0,93	1.785,60
173	HIDROCORTISONA 500MG	INJ	1920	10,63	20.409,60
174	IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTI-RHO D 300MG 2ML	SERIN	40	312,85	12.514,00
175	INSULINA GLARGINA 3ML	UND	120	108,31	12.997,20
176	INSULINA GLARGINA SOLOSTAR 100 UI 3ML	UND	120	104,37	12.524,40
177	METOCLOPRAMIDA INJ IM 5MG/ML 2ML	AMP	1920	1,15	2.208,00
178	MIDAZOLAM 5MG/ML 3ML	AMP	480	3,13	1.502,40
179	OMEPRAZOL SODICO 40MG	FRASC	2880	12,59	36.259,20
180	PENICILINA 1.200.000 U 4ML	FRASC	2880	6,96	20.044,80
181	SOLUCAO RINGER SIMPLES 500ML	BOLSA	4800	8,73	41.904,00
182	SULFATO DE MAGNESIO 10% 10ML	AMP	480	2,57	1.233,60
183	TENOXICAM 20MG INJ	INJ	1920	7,91	15.187,20
184	TENOXICAM 40MG	INJ	2880	9,90	28.512,00
185	METOCLOPRAMIDA INJ EV 5MG/ML 2ML	AMP	2880	1,15	3.312,00
186	CLORETO DE SODIO 0,9% 100ML	BOLSA	4800	4,09	19.632,00
187	CLORETO DE SODIO 0,9% 250ML	BOLSA	4800	4,77	22.896,00
188	CLORETO DE SODIO 0,9% 500ML	BOLSA	9600	7,53	72.288,00
	Total do Proponente				1.388.390,80

CLÁUSULA VI - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA:

6.1. A licitante vencedora CONTRATADA obrigar-se-á a prestar os serviços, objeto da presente licitação, bem como:

I. Arcar com todos os ônus necessários à completa execução dos serviços ora contratados;

II. Atender às solicitações para sanar falhas ou quaisquer problemas na prestação dos serviços contratados, que xxxxxxxxxx xxxxxx a ocorrer, devendo solucioná-las em até 24 (vinte e quatro) horas;

III. Entregar, mensalmente na Sede da Prefeitura Municipal, a fatura do serviço e respectivo detalhamento dos serviços prestados;

IV. Não divulgar nem fornecer dados ou informações obtidas em razão do contrato, nem utilizar o nome da Prefeitura Municipal de Várzea para fins comerciais ou campanha publicitária, salvo com a autorização prévia e formal do prefeito;

CLAUSULA VII - DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

7.1. O CONTRATANTE obrigar-se-á a:

a) Permitir acesso dos empregados da CONTRATADA, devidamente identificados, às suas dependências para execução de serviços referentes ao objeto previsto neste Termo, quando necessários;

b) Prestar as informações e os esclarecimentos relativos objeto deste Termo, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA;

c) Assegurar-se da boa qualidade na prestação de serviços pela CONTRATADA;

d) Fiscalizar o cumprimento das obrigações da CONTRATADA, inclusive quanto a não interrupção dos serviços prestados;

e) Acompanhar e fiscalizar o andamento dos serviços e do contrato;

f) Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados.

XXXXXXXX XXXX – DA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO

8.1 A fiscalização e posterior atesta da execução do referido contrato ficará na responsabilidade do Gestor de Contratos o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, Rg 003.420.845.

8.2 O Gestor de contratos deverá fazer a validade dos documentos que comprovam a regularidade fiscal do contratado como também a regularidade do documento fiscal emitido para que seja encaminhado ao setor para efetiva liquidação da despesa.

CLAUSULA IX - DAS PENALIDADES

9.1. A licitante vencedora que descumprir quaisquer das cláusulas ou condições do presente Pregão ou deixar de cumprir as obrigações assumidas, ficará sujeita às penalidades previstas no art. 7º, da Lei nº 10.520/2002, bem como, as dos Arts. 86 e 87, da Lei nº 8.666/93, quais sejam:

a) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor homologado por atraso injustificado na prestação dos serviços, sem prejuízo das demais penalidades previstas na Lei n.º 10.520/2002;

b) Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar as seguintes sanções:

b.1) Advertência;

b.2) Multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor homologado;

b.3) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos; e

b.4) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. A reabilitação será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base na alínea anterior.

CLAUSULA X - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS

10.1 As alterações necessárias ao fiel cumprimento do objeto deste contrato, serão efetivadas na forma e condições do Art. 65 da Lei 8.666/93, e alterações posteriores, formalizadas previamente por Xxxxx Xxxxxxx.

CLÁUSULA XI - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1 Para fazer face às despesas decorrentes da execução da presente licitação serão utilizados recursos nas dotações orçamentárias constante do orçamento vigente de acordo com o órgão requisitante.

CLÁUSULA XII - DAS CONSIDERAÇÕES FINAIS

12.1. O presente contrato poderá ser rescindido com fulcro no que preceitua a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.

12.2. - O processo de adesão a ARP n°. 010/2024 e a ata de registro de preços do Município de

Caiçara do Rio do Vento/RN, fazem parte integrante e inseparável do presente instrumento contratual.

12.3 Fica eleito o Fórum da Comarca de Santo Antônio/RN, com expressa renúncia de qualquer outro ainda que mais privilegiado, para todo e qualquer procedimento judicial decorrente deste contrato.

E por estarem assim ajustados, combinados e contratados, as partes formam o presente termo em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, o que fazem na presença das testemunhas abaixo assinadas, que a tudo presenciaram.

Várzea - RN, em 10 de junho de 2024.

XXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUN. DE VÁRZEA PELA CONTRATANTE

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX REPRESENTANTE LEGAL ARTMED COMERCIAL EIRELI CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF: