CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210308

TERMO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 20210308 , QUE FAZEM ENTRE SI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede na XXX XXXXX XXXXXX, XX, inscrito no CNPJ sob o nº 12.884.091/0001-54, neste ato representado(a) pelo (a) Srª. XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, portadora do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada CONTRATANTE, e SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº CNPJ 06.100.277/0001-72, sediado na XX XXXXXXXX XXXXX,000 X, XXXXXX, XXXXXX, Xxxxxxxxxxx Xxxx-XX, XXX

68639-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sr (a). XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX, portador do CPF 000.000.000-00, tendo em vista o que consta no Processo nº PE-16/2021-PMGP e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, do Decreto nº 7.892, de 23 de xxx xxxx de 2013, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO.

O objeto do presente Termo de Contrato é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS EM GERAL, MATERIAIS DE COPA E COZINHA, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA TODAS AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, MEDIANTE CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL.

1.1. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta ven cedora, independentemente de transcrição.

1.2. Discriminação do objeto:

EMPRESA: SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI

CNPJ: CNPJ 06.100.277/0001-72

ENDEREÇO: XX XXXXXXXX XXXXX,000 X, XXXXXX, XXXXXX, Xxxxxxxxx xx Xxxx-XX, XXX 00000-000

REPRESENTANTE: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

ITEM

DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES

UNIDADE

QUANTIDADE

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

010650

GUARDANAPO DE PAPEL: - Marca.: Scala

Pacote com 50 folhas, 22cm x 22 cm.

PACOTE

500,00

0,800

400,00

010651

PANELA DE PRESSÃO 10L: - Marca.: AE

UNIDADE

60,00

105,000

6.300,00

Panela pressão, material alumínio polido, capacidade 10 L, características adicionais tampa com sistema de fechamento externo.

010652	BANDEJA DE AÇO INOX REDONDA P: - Marca.: Monaliza	UNIDADE	20,00	26,500	530,00
	Bandeja redonda aço inox com espessura: 0,6mm	e
	diâmetro 30cm. Similar ao modelo proposto.
010659	CAIXA DE ISOPOR 160L: - Marca.: Isoeste	UNIDADE	20,00	106,700	2.134,00

Caixa térmica com tampa e dreno, fabricada com isopor de alta densidade (EPS) e com capacidade para 160 litros.

010660 CAIXA DE ISOPOR 180L: - Marca.: Isoeste UNIDADE 20,00 190,900 3.818,00

Caixa térmica com tampa e dreno, fabricada com isopor de alta densidade (EPS) e com capacidade para 180 litros.

010661	CAIXA TÉRMICA 32L: - Marca.: Termolar	UNIDADE	30,00	64,900	1.947,00
	Caixa térmica, capacidade 32 L,	fabricada em

polietileno de alto impacto possui isolamento térmico em espuma de poliuretano, com tampa com alça.

010662 CAIXA PLÁSTICA AGRICOLA: - Marca.: Merconplas UNIDADE 30,00 38,900 1.167,00

Caixa plástica agrícola hortifruti 24cm x 40 cm x 60cm

- material polietileno de alta densidade, laterais e fundo vazados, espaço para gravação de marca nos 4 lados, empilhável, com ombreiras, colunas e fundo internos arredondados, fundo com círculos para não danificar os alimentos.

010663	PANELA (CALDEIRÃO) 60L: - Marca.: Javali	UNIDADE	20,00	116,900	2.338,00
	Panela, material aluminio, capacidade	60L,
características adicionais fundo triplo/com alças e
	tampa, tipo caldeirão.
010664	CANECÃO EM ALUMÍNIO 2L: - Marca.: Aloeste	UNIDADE	20,00	17,900	358,00
	Canecão de alumínio, canecão com capacidade	de 2L,

caneca de metal, material alumínio, uso copa e cozinha, com cabo de baquelita.

010665	CANECÃO EM ALUMÍNIO 4,5L: - Marca.: Aloeste	UNIDADE	20,00	28,900	578,00
	Canecão de alumínio, canecão com capacidade de 4,5L, caneca de metal, material alumínio, uso copa e cozinha, com cabo de baquelita.
010666	GARRAFA TÉRMICA 1L (TAMPA ROSCÁVEL): - Marca.: Termo UNIDADE Garrafa térmica com capacidade mínima de 1,0 litro; ampola de vidro; roscável; revestimento externo plástico resistente.		50,00	20,900	1.045,00
010667	GARRAFA TÉRMICA 1,8L (TAMPA DE PRESSÃO) INOX: - Marc UNIDADE a.: Termolar Garrafa térmica com capacidade mínima de 1,8 litro; ampola de vidro; jato automático (por pressão); revestimento externo em aço inox.		50,00	84,900	4.245,00
010668	GARRAFA TÉRMICA 1,8L (TAMPA DE PRESSÃO) PLÁSTICO: - UNIDADE Marca.: Termolar Garrafa térmica com capacidade mínima de 1,8 litro; ampola de vidro; jato automático (por pressão); revestimento externo em plástico resistente.		50,00	74,900	3.745,00
010669	GARRAFA TÉRMICA 5L: - Marca.: Termolar UNIDADE		20,00	32,900	658,00

Garrafa térmica - capacidade 5 litros; adapta-se a multiplicidade de usos, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano, grande resistência ao uso, impactos e quedas, com copo para beber, bocal removível que permite a colocação de cubos de gelo, alça integrada de grande resistência, material atóxico e reciclável. dimensões ( cxlxa):

20x20x31 cm. Peso: 0,68 kg.

010670 COADOR DE CAFÉ G: - Marca.: Q Sabor UNIDADE 300,00 4,250 1.275,00

Coador de café de flanela, cabo de madeira, tamanho ïGï (aprox. 5 litros). Estrutura: arame galvanizado nº 14, cabo de madeira em eucalipto (torneada, lixada e polida)

010671 COLHER DE MESA EM AÇO INOX: - Marca.: Termolar UNIDADE 300,00 1,900 570,00

Colher com bojo em formato simétrico e bordas cuidadosamente arredondadas, proporcionando maior conforto no uso, totalmente feita de aço inox. Própria para uso diário combina com qualquer ambiente.

010672	COLHER DE PAU: - Marca.: Q Sabor Colher pau, material madeira, comprimento 42 cm.	tamanho	UNIDADE médio,	20,00	5,220	104,40
010675	COPO DE VIDRO 200ML: - Marca.: Nadir		UNIDADE	200,00	1,500	300,00
	Copo de vidro tipo americano simples	200 ml.
010676	COPO DE VIDRO 340ML: - Marca.: Nadir Copo de vidro liso, tipo long drink, transparente e incolor.	capacidade	UNIDADE 340 ml,	200,00	2,700	540,00
010677	ESCORREDOR ALUMÍNIO Nº35: - Marca.: Arary		UNIDADE	25,00	49,200	1.230,00
Escorredor para arroz, macarrão e afins, em alumínio - em alumínio polido; tipo tacho; com pé e asas de

alumínio; alças laterais fundidas, com furo na espessura de 2mm; (tolerância entre 5 e 10%). Item 15.2

- escorredor tamanho nº 35, com capacidade aprox. Para 9,25 kg. Medindo altura de 135 mm, e 350 mm de diâmetro. Escorredor para arroz, macarrão e afins, em alumínio - em alumínio polido; tipo tacho; com pé e asas de alumínio; alças laterais fundidas, com furo na espessura de 2mm; (tolerância entre 5 e 10%). Item 15.2

- escorredor tamanho nº 35, com capacidade aprox. Para 9,25 kg. Medindo altura de 135 mm, e 350 mm de diâmetro.

010678 ESCORREDOR ALUMÍNIO Nº45: - Marca.: Arary UNIDADE 25,00 72,900 1.822,50

Escorredor para arroz, macarrão e afins, em alumínio - em alumínio polido; tipo tacho; com pé e asas de alumínio; alças laterais fundidas, com furo na espessura de 2mm; (tolerância entre 5 e 10%) item 15.1

- escorredor tamanho nº 45, com capacidade aprox. Para

20 litros, medindo altura 190mm; diâmetro de 450mm.

010679	ESCUMADEIRA PARA SERVIR G: - Marca.: Tramontina	UNIDADE	30,00	8,400	252,00
	Escumadeira de alumínio Fundido em coquilha, medindo 30cm.
010680	FACA DE COZINHA DE INOX C/ CABO DE PLÁSTICO PRETO Nº UNIDADE 7: - Marca.: Tramontina Com lâmina de aço inoxidável desbastado. Cabo anatômico e texturizado que facilita o manuseio e evita que a mão escorregue, oferecendo mais conforto e segurança na hora do corte.		50,00	14,500	725,00
010681	FACA DE MESA EM AÇO INOX: - Marca.: Tramontina UNIDADE		50,00	2,800	140,00

Faca com lâmina temperada, que garante maior durabilidade no fio de corte e maior resistência à corrosão, e por sua característica de temperabilidade. Totalmente feita de aço inox, altamente durável, mantém suas características originais, preservando a beleza, a higiene e a durabilidade do material.

010682 GARFO DE MESA EM AÇO INOX: - Marca.: Tramontina UNIDADE 300,00 1,700 510,00

Garfo com dentes polidos na parte interna, para proporcionar maior conforto no uso, com formato apropriado para a boca e bordas arredondada. Totalmente feito de aço inox, mantém suas características originais, preservando a beleza, a higiene e a durabilidade do material. Próprio para uso diário.

010683	JARRA DE VIDRO TRANSPARENTE 2 L: - Marca.: Nadir			UNIDADE	100,00	23,000	2.300,00
Jarra, material vidro, capacidade 2 l, modelo com alça, características adicionais lisa, transmitância
	transparente.
010684	JARRA PÁSTICA 2L: - Marca.: Jaguar UNIDADE Jarra, material plástico, capacidade 2 L, modelo com			50,00	6,600	330,00
	tampa, cor incolor, aplicação água
010685	JARRA PLÁSTICA 5L: - Marca.: Jaguar		UNIDADE	50,00	15,000	750,00
	Jarra, material plástico, capacidade	5	L, modelo com
	tampa, cor incolor, aplicação água
010687	PANELA (CALDEIRÃO) 12L: - Marca.: Javali			UNIDADE	20,00	84,900	1.698,00
	Panela, material aluminio, capacidade			12L,
características adicionais fundo triplo/com alças e
	tampa, tipo caldeirão.
010688	PANELA (CALDEIRÃO) 08L: - Marca.: Javali			UNIDADE	20,00	27,900	558,00
	Panela, material aluminio, capacidade			08L,
características adicionais fundo triplo/com alças e
	tampa, tipo caldeirão.
010689	PANELA DE PRESSÃO 07L: - Marca.: AE	UNIDADE		20,00	91,700	1.834,00

Panela pressão, material alumínio polido, capacidade 07 L, características adicionais tampa com sistema de fechamento externo.

010690 PANELA DE PRESSÃO 4,5L: - Marca.: AE UNIDADE 20,00 46,400 928,00

Panela pressão, material alumínio polido, capacidade 4,5 L, características adicionais tampa com sistema de fechamento externo.

010692	PILÃO C/ SOCADOR DE TEMPERO: - Marca.: Mileniun Pilão Alumínio Fundido para Tempero, com socador.	UNIDADE	20,00	10,010	200,20
010694	POTE DE PLÁSTICO C/ TAMPA 2L: - Marca.: Giplas	UNIDADE	300,00	4,400	1.320,00
	Pote, plástico, tampa rosqueável, transparente,	pode
ser utilizado em freezer, geladeira e micro-ondas,
	livres de bpa, capacidade de 2 Litros.
010695	PRATO DE MESA RASO (VIDRO): - Marca.: Duralex	UNIDADE	200,00	4,100	820,00

Prato de mesa raso - Prato de mesa raso, em vidro, auto-brilho, sem aba, sem metais pesados, de maior resistência a impacto, que não infiltra água, resistente a detergentes no processo de limpeza, resistente ao risco, resistente a variações bruscas de temperatura, e que conserve o calor do alimento. Com 22cm de dimensão. Peso aproximado: 490 g. Pode ser lavado na máquina de lavar louça.

010706 REGULADOR DE GÁS: - Marca.: Vinigas KIT 40,00 25,500 1.020,00

Kit de instalação de gás de cozinha para botijão 13kg composto de 01 mangueira de no mínimo 1,25m, 02 abraçadeiras, 01 regulador de pressão com registro borboleta, homologados e aprovados pelo INMETRO e pela ABNT.

010708

XÍCARA COM PIRES 75ML: - Marca.: Wheaton

Xícara com pires, material cerâmica, tipo capacidade 75ml.

UNIDADE

café,

100,00

5,000

500,00

010710

PRATO PLÁSTICO PADRÃO FNDE: - Marca.: Jaguar

Comporta 600 ml, produzido em polipropileno

UNIDADE

virgem

200,00

4,190

838,00

	atóxico. Cor verde.
010713	COPO DESCARTÁVEL 50ML: - Marca.: FC	PACOTE	2.000,00	2,100	4.200,00
	Capacidade 50ml pacote com 100 unidades.
010714	PRATO RASO DESCARTÁVEL: - Marca.: FC	PACOTE	2.000,00	2,310	4.620,00
	diâmetro 210mm pct c/10 unidades.
010715	COLHER DESCARTÁVEL: - Marca.: Prafesta	PACOTE	2.000,00	3,800	7.600,00
	plástico transparente, pct c/ 50 unid.
010716	GARFO DESCARTÁVEL: - Marca.: Prafesta	PACOTE	2.000,00	3,200	6.400,00
	Plástico transparente, pct c/ 50 unid.
010717	FACA DESCARTÁVEL: - Marca.: Prafesta	PACOTE	2.000,00	3,140	6.280,00
	Plástico transparente, pct c/ 50 unid.
010718	MARMITEX Nº08: - Marca.: Boreda	PACOTE	800,00	39,500	31.600,00
Marmitex de alumínio com capacidade de 850ml com tampa de cartão aluminizado. Caixa com 100 unidades.
010719	COPO DESCARTÁVEL (200ML): - Marca.: FC	PACOTE	2.000,00	4,390	8.780,00
	capacidade 200ml, pacote com 100 unidades.
010720	ACHOCOLATADO EM PÓ: - Marca.: Tody	CAIXA	240,00	60,400	14.496,00

Em pó, solúvel, natural. Acondicionado em embalagem de 400g, confeccionada em plástico resistente, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido. Caixa contendo 24 Unid.

010721 AÇÚCAR CRISTALIZADO: - Marca.: Cauaxi FARDO 100,00 88,300 8.830,00

Sacarose de cana-de-açúcar, na cor branca. Pacote com 2kg. Embalagem confeccionada em plástico resistente, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade e peso líquido. Fardo contendo 15 unid.

010722 BISCOITO DE ÁGUA E SAL: - Marca.: Trigolino PACOTE 1.284,00 3,890 4.994,76

Acondicionado em embalagem de 400g confeccionada em papel ou embalagem original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento.

010724 BISCOITO ROSQUINHA DOCE: - Marca.: Trigolino PACOTE 1.200,00 3,000 3.600,00

010725 CAFÉ: - Marca.: Maratá CAIXA 90,00 91,800 8.262,00

Torrado e moído, embalado á vácuo, pacote com 500g. O produto deverá ter selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café - ABIC ou apresentar laudo de comprovação de pureza emitido por laboratório competente. Embalagem contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade. Caixa com 20 Pacote.

010733 FLOCOS DE ARROZ: - Marca.: Bonomilho FARDO 23,00 35,900 825,70

Acondicionado em embalagem de plástico resistente de 500g, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo. Fardo contendo 10 Unid.

010734 FLOCOS DE MILHO: - Marca.: Bonomilho FARDO 23,00 30,000 690,00

010736 LEITE LÍQUIDO: - Marca.: Piracanjuba CAIXA 1.500,00 42,900 64.350,00

Caixa de 1000l original de fábrica, contendo no corpo da embalagem, especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Não deve conter perfurações, principalmente nas emendas; não deve soltar ar com cheiro azedo ou podre, quando abertos; não deve apresentar mancha escura e ferrugem na parte interna. Caixa contendo 12 Unid.

010737 MACARRÃO: - Marca.: Xxxxxx XXXXX 85,00 39,200 3.332,00

Tipo espaguete, com ovos. Acondicionado em embalagem de

500 g, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Não devem apresentar cor esverdeada com pontos brancos e cinza (mofo); não devem estar com cheiro de mofo; não devem estar com perfurações (carunchos e outros insetos); devem estar inteiros e firmes, sem pó branco solto no pacote, fardo com 20 pacotes.

010738 MARGARINA: - Marca.: Primor CAIXA 200,00 42,900 8.580,00

Vegetal, com sal, com no mínimo 50 % de lipidio, acondicionada em embalagem de 500 mg, confeccionada em material plástico original de fábrica, contendo no corpo da embalagem especificação dos ingredientes, informações do fabricante e data de vencimento. Caixa Contendo 12 Unid.

010739 MILHARINA: - Marca.: Xxxxxxxxx XXXXX 20,00 45,900 918,00

Acondicionado em embalagem de plástico resistente de 500g, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Fardo contendo 30 Unid.

010740 ÓLEO DE SOJA: - Marca.: ABC UNIDADE 850,00 6,700 5.695,00

Acondicionado em embalagem plástico de 900 ml, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento. Não devem estar amassadas, enferrujadas e estufadas, não devem conter perfurações, principalmente nas costuras, o óleo deve ser transparente com cheiro e gosto próprios; não devem soltar ar com cheiro de azedo ou podre, quando abertos.

010745 ALHO: - Marca.: In Natura QUILO 200,00 27,800 5.560,00

De primeira qualidade, in natura, firme, sem lesões, perfurações ou cortes, com grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação e conservação por, pelo menos, dois dias, acondicionados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, com data de validade impressa e não inferior a 90 dias.

010747 BATATA (INGLESA): - Marca.: In Natura QUILO 1.200,00 3,900 4.680,00

De primeira qualidade, lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

010748 BETERRABA: - Marca.: In Natura QUILO 600,00 4,300 2.580,00

De primeira qualidade, tamanho médio a grande, ternos sem manchas, com coloração uniforme, apresentando grau de maturação aproximadamente 60%, tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo, com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas.

010749 CEBOLA: - Marca.: In Natura QUILO 650,00 4,200 2.730,00

010750 CENOURA: - Marca.: In Natura QUILO 750,00 3,900 2.925,00

010752 CHUCHU: - Marca.: In Natura QUILO 500,00 3,940 1.970,00

De primeira qualidade, lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa

010753 COUVE: - Marca.: In Natura MAÇOS 500,00 4,000 2.000,00

De primeira qualidade, lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

010755 LIMÃO: - Marca.: In Natura QUILO 150,00 4,400 660,00

De primeira qualidade, tamanho médio, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes e com brilho, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas.

010756 MAÇÃ: - Marca.: In Natura QUILO 700,00 4,900 3.430,00

Nacional, in natura, vermelha, de primeira qualidade, madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, apresentado grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitos e larvas.

010759 MELANCIA: - Marca.: In Natura QUILO 1.100,00 2,600 2.860,00

In natura, de primeira qualidade, madura, no grau máximo de evolução, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitas e larvas

010761 PEPINO: - Marca.: In Natura QUILO 830,00 3,700 3.071,00

In natura de primeira qualidade, em condições adequadas para o consumo. Com ausência de ferimentos ou defeitos, manchas, sujidades, parasitos e larvas.

010763 REPOLHO: - Marca.: In Natura QUILO 700,00 5,700 3.990,00

De primeira qualidade, in natura, firme, sem lesões, perfurações ou cortes, com grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação e conservação por, pelo

menos, dois dias, acondicionados em sacos plásticos transparentes e atóxicos, com data de validade impressa e não inferior a 90 dias,

010764 TOMATE: - Marca.: In Natura QUILO 1.000,00 5,700 5.700,00

De primeira qualidade, lavado, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

010768 ÁGUA MINERAL 20L: - Marca.: Top Line UNIDADE 400,00 7,740 3.096,00

Sem gás, embalado em garrafa de 20 lts, c/ informações do fabricante e data de vencimento.

010769 AMIDO DE MILHO: - Marca.: Xxxxxxx XXXXX 30,00 38,300 1.149,00

Acondicionada em embalagem de 500 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade. Fardo com 10 Unid.

010770 COCO RALADO: - Marca.: Lá Preferido PACOTE 200,00 3,100 620,00

Acondicionada em embalagem de 100 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade.

010771 COLORÍFICO: - Marca.: Econônico PACOTE 300,00 0,580 174,00

A base de urucum com mistura de fubá e óleos comestíveis, produto original de fabrica. Acondicionado em embalagem de 50g, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido

010772	CREME DE LEITE: - Marca.: CCGL	UNIDADE	500,00	4,380	2.190,00
Embalagem em lata de 300 ml contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade.
010773	ERVILHA: - Marca.: Quero Em conserva , lata de 200g.	UNIDADE	300,00	3,140	942,00
010774	FARINHA DE MANDIOCA AMARELA: - Marca.: Perola	QUILO	250,00	4,500	1.125,00

Acondicionada em embalagem de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade. Não devem ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo).

010775 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO: - Marca.: Xxxxxx XXXXXX 100,00 4,900 490,00

de primeira qualidade, especial acondicionada em embalagem de 1 kg, confeccionada em plástico original do fabricante, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e prazo de validade, não deve apresentar manchas de cor escuras (mofo)

010776 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO: - Marca.: Xxxxxx XXXXXX 100,00 4,300 430,00

010777 FÉCULA DE MANDIOCA: - Marca.: Amafil PACOTE 80,00 4,000 320,00

Acondicionada em embalagem de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade. Não devem ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo).

010778 FERMENTO BIOLÓGICO SECO: - Marca.: Dona Benta UNIDADE 100,00 7,400 740,00

Acondicionada em embalagem plástica de 300 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade.

010779 FUBÁ DE MILHO: - Marca.: Sinhá PACOTE 100,00 2,190 219,00

Acondicionada em embalagem de 1 kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante, ingredientes e data de validade. Não devem ter cheiro azedo, nem manchas de cor escura (mofo).

010781 MASSA PREPARADA P/ BOLO: - Marca.: Dona Benta PACOTE 250,00 3,800 950,00

Em embalagem plástica de 400g, contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade.

010782 MILHO PARA CANJICA: - Marca.: Bonomilho PACOTE 250,00 2,240 560,00

em embalagem plástica de 500g, contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade.

010783 MILHO PARA PIPOCA: - Marca.: Bonomilho PACOTE 250,00 4,360 1.090,00

Em embalagem plástica de 500g, contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade.

010784

MILHO VERDE EM CONSERVA: - Marca.: Quero

UNIDADE

300,00

3,460

1.038,00

Em embalagem de 200g, contendo informações do

010785

fabricante data de fabricação e prazo de validade.

OREGÁNO: - Marca.: Econônico

PACOTE

100,00

4,500

450,00

Acondicionado em embalagem de plástico resistente de 150g, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem.

010786

PIMENTA DO REINO: - Marca.: Econônico Moída, embalagem plástica de 50g.

PACOTE

200,00

2,670

534,00

010787

SUCO CONCENTRADO DE CAJU: - Marca.: Dafruta

Suco de Caju, apresentação líquido, tipo

UNIDADE

natural,

500,00

2,050

1.025,00

embalagem tipo longa vida. Ingredientes: Água, suco concentrado de Caju, açúcar, vitamina C, aroma natural, regulador de acidez ácido cítrico e estabilizante. Embalado em garrafa PET de 500 ml.

010788 SUCO CONCENTRADO DE MANGA: - Marca.: Dafruta UNIDADE 200,00 4,480 896,00

Suco de Manga, apresentação líquido, tipo natural, embalagem tipo longa vida. Ingredientes: Água, suco concentrado de Manga, açúcar, vitamina C, aroma natural, regulador de acidez ácido cítrico e estabilizante. Embalado em garrafa PET de 500 ml.

010789 SUCO CONCENTRADO DE MARACUJÁ: - Marca.: Dafruta UNIDADE 200,00 5,740 1.148,00

Suco de Maracujá, apresentação líquido, tipo natural, embalagem tipo longa vida. Ingredientes: Água, suco concentrado de Maracujá, açúcar, vitamina C, aroma natural, regulador de acidez ácido cítrico e estabilizante. Embalado em garrafa PET de 500 ml.

010792 MORTADELA 1KG: - Marca.: Perdigão QUILO 150,00 12,700 1.905,00

mortadela, origem carne bovina, prazo validade 60 Dias contando da data de entrega.

010793 PÃO HOT DOG: - Marca.: SD UNIDADE 5.000,00 0,410 2.050,00

Pão tipo cachorro quente, contendo em sua composição:

farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, sal iodado, leite, fermento, ovos, margarina e água, sem adição de conservantes, antimofo ou substâncias similares. Peso por UNIDADEde aproximadamente 50g.

010796 ARROZ: - Marca.: Realengo PACOTE 800,00 23,700 18.960,00

Branco, subgrupo polido, classe longo fino (agulhinha), tipo 1, acondicionado em embalagem plástica resistente de 5 Kg, contendo na embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido.

010797 OVOS: - Marca.: Pantanal CARTELA 200,00 17,130 3.426,00

De galinha, tipo extra, classe A, branco, embalagem contendo 30 unidades, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido mínimo de 1.800g.

010798	TEMPERO COMPLETO: - Marca.: Arisco	UNIDADE	100,00	4,320	432,00
	A base de salsinha, cebolinha e sal, sem pimenta. Sem manchas escuras sem corpos estranhos. Acondicionada em embalagem de 300g. Confeccionada em pote, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento.
010808	POLPA DE FRUTA - NATURAL (CUPUAÇU): - Marca.: Art Fr QUILO Polpa de fruta natural, pasteurizada, congelada, sabor cupuaçu. As polpas de frutas deverão atender as seguintes características: deve ser obtida da extração da fruta in natura, pasteurizada-aquecida em temperatura abaixo de 100ùc de forma a manter as características organolépticas e destruir bactérias e leveduras validade: até 12 (doze) meses após a data de fabricação, devendo apresentar no momento da entrega, validade de no mínimo de 08 (oito) meses. Rendimento mínimo de 4 litros de suco/kg.		300,00	13,900	4.170,00
010809 010810	POLPA DE FRUTA - NATURAL (GOIABA): - Marca.: Art Fri QUILO Polpa de fruta não fermentada, não alcoólica, homogeneizada sem alterações físicas ou químicas sabor goiaba, embalagem plástica de 1 kg com SIM (Selo de Inspeção Municipal) e data de processamento e validade impressa na embalagem. Apresentar validade superior a 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Produto entregue diretamente nas unidades de ensino. POLPA DE FRUTA - NATURAL (MARACUJÁ): - Marca.: Art F QUILO		300,00 300,00	11,100 13,850	3.330,00 4.155,00
010811	rios Polpa de fruta não fermentada, não alcoólica, homogeneizada sem alterações físicas ou químicas sabor maracujá, embalagem plástica de 1 kg com SIM (Selo de Inspeção Municipal) e data de processamento e validade impressa na embalagem. Apresentar validade superior a 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Produto entregue diretamente nas unidades de ensino. POLPA DE FRUTA - NATURAL (ABACAXI): - Marca.: Art Fr QUILO		300,00	11,080	3.324,00
	Polpa de fruta natural, pasteurizada, congelada, sabor abacaxi. As polpas de frutas deverão atender as seguintes características: deve ser obtida da extração da fruta in natura, pasteurizada-aquecida em temperatura abaixo de 100ùc de forma a manter as características organolépticas e destruir bactérias e leveduras validade: até 12 (doze) meses após a data de fabricação, devendo apresentar no momento da entrega, validade de no mínimo de 08 (oito) meses. Rendimento mínimo de 4 litros de suco/kg.
010812	VINAGRE BRANCO DE ÁLCOOL: - Marca.: Morato UNIDADE		480,00	1,100	528,00

embalagem tipo pet de 750ml acondicionados em embalagem plástica transparente com validade não inferior a 180 dias.

010824 MAIONESE: - Marca.: Quero UNIDADE 200,00 1,100 220,00

em embalagem plástica de 500g, contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade.

010825 MUCILON DE ARROZ: - Marca.: Nestlê UNIDADE 50,00 3,900 195,00

Acondicionado em embalagem de plástico resistente de 230g, com informações do fabricante, ingredientes e data de vencimento estampado na embalagem. Deve estar seco e bem solto no pacote; não ter manchas de cor preta, azulada ou esverdeada e cheiro azedo.

010826 AVEIA EM FLOCOS: - Marca.: Nestlê PACOTE 200,00 1,980 396,00

aveia em flocos finos integral; com glúten; isento de gorduras trans; cada porção de 30g do produto composta de no mínimo 17g de carboidratos; 0,0g de açúcares; 4,3g de proteínas; 2,2g de gorduras totais; 0,5g de gorduras saturadas; 2,9 de fibra alimentar; 104kcal de valor energético; embalagem em caixa com conteúdo de no mínimo 200 gramas.

010827 FARINHA LÁCTEA: - Marca.: Nestlê PACOTE 300,00 2,000 600,00

farinha láctea, ingrediente farinha trigo, leite pó integral, açúcar, sal, características adicionais:

contém glúten. Pacote com 400g

010830 SAL: - Marca.: Veneza PACOTE 200,00 0,550 110,00

Refinado, iodado. Acondicionado em embalagem de 1 Kg, contendo no corpo da embalagem informações do fabricante e data de vencimento.

010835 BATATA (DOCE): - Marca.: In Natura QUILO 800,00 1,000 800,00

De primeira qualidade, lavada, tamanho médio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida à superfície externa.

010836 PÊRA: - Marca.: In Natura QUILO 650,00 12,200 7.930,00

In natura, de primeira qualidade, maduro, no grau máximo de evolução, apresentando grau de maturação tal que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitas e larvas.

010839	BARRA DE CHOCOLATE: - Marca.: Xxxxxx Xx xxxxx e amargo, embalagem de 500g.	UNIDADE	100,00	28,200	2.820,00
010840	BOMBONS DE CHOCOLATE: - Marca.: Xxxxxx	XXXXXX	100,00	31,900	3.190,00
Embalagem de plástico de 1kg, informações do fabricante e data de validade.
010841	CHOCOLATE GRANULADO: - Marca.: Xxxxxx	XXXXXX	100,00	3,200	320,00

Acondicionado em embalagem de 150 g, confeccionada em plástico resistente, contendo no corpo da embalagem identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido.

010842 KETCHUP: - Marca.: Quero UNIDADE 200,00 2,100 420,00

Acondicionada em caixa tetrapak de 300 gramas, sabor tradicional, contendo identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade.

010843 MOLHO DE MOSTARDA: - Marca.: Quero UNIDADE 80,00 2,200 176,00

Em embalagem de 190g, contendo informações do fabricante data de fabricação e prazo de validade.

010847 UVAS PASSAS: - Marca.: RED QUILO 100,00 24,400 2.440,00

de primeira qualidade. Com ausência de ferimentos ou defeitos, sujidades, parasitas e larvas.

010848 BALAS DE FRUTAS: - Marca.: Florestal PACOTE 100,00 10,300 1.030,00

Embalagem plástica de 1Kg , informações do fabricante e data de validade.

010850 GORDURA VEGETAL: - Marca.: Xxxxxx XXXXXX 100,00 17,900 1.790,00

acondicionada em embalagem de 500 gramas, contendo identificação do produto, marca do fabricante, safra, prazo de validade.

010851	ÁGUA SANITÁRIA: - Marca.: Clorada	CAIXA	280,00	20,500	5.740,00
	Composição química hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, cor incolor, aplicação lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias. Tipo comum, em embalagem plástica de 1.000ml. Caixa c/ 12 unid.
010853	DESINFETANTE LÍQUIDO DE USO GERAL P: - Marca.: LavaB CAIXA embalagem de 500 ml, diversos aromas, concentrado e perfumado. Desinfetante com alto poder germicida, fungicida e bactericida, com ação desodorizante e perfumada. Cx c/ 12 und.		130,00	27,200	3.536,00
010855	DESINFETANTE LÍQUIDO DE USO GERAL G: - Marca.: LavaB CAIXA embalagem de 2 litros diversos aromas, concentrado e perfumado. Desinfetante com alto poder germicida, fungicida e bactericida, com ação desodorizante e perfumada. Cx c/ 06 und.		250,00	26,300	6.575,00
010856	ESCOVA C/ CABO P/ VASO SANITÁRIO: - Marca.: Arqplast UNIDADE tipo bola com suporte. Vassoura sanitária com cerdas lisas e formato anatômico que acessa todos os cantos. Cabo e cepa de plástico. Durável e higiênica.		45,00	5,400	243,00
010858	FLANELA: - Marca.: Limpotex UNIDADE		420,00	1,290	541,80

tecido 100% algodão, bordas overloqueada em linhas de algodão medindo aprox. 0,40 x 0,58 cm

010859	INSETICIDA SPRAY: - Marca.: Baygon	UNIDADE	600,00	7,280	4.368,00
	500ml. multi-inseticida tipo spray	extermina para
	controle de mosquitos (inclusive da	dengue), moscas,

baratas, formigas e aranhas, a base de água. O produto deverá ter registro no ministério da saúde.

010860 ISQUEIRO: - Marca.: Bic CARTELA 230,00 47,900 11.017,00

corpo revestido em plástico, acende aproximadamente 3000 vezes, com selo de aprovação do INMETRO, movido a gás, cores diversas. Cartela com 12 Unidades.

010863 MANGUEIRA PARA JARDIM: - Marca.: Sanflex UNIDADE 200,00 88,600 17.720,00

material resistente, reforço com fio de poliéster, flexível, medindo 30 metros

010864

PÁ P/ LIXO PEQUENA: - Marca.: Merconplas

UNIDADE

180,00

7,900

1.422,00

cabo em madeira, com no mínimo 60 cm. Em

plástico

010865

resistente com cabo de madeira

PALHA DE AÇO: - Marca.: Show Brilho

FARDO

20,00

20,800

416,00

formato retangular, aplicação limpeza geral, textura macia e isenta de sinais de oxidação, medindo, no mínimo, 100x75. Composição: lã de aço carbono. Fardo 14 pacotes com 08 unidades.

010866 PANO DE CHÃO: - Marca.: Limpotex UNIDADE 500,00 3,360 1.680,00

em algodão lavado, tipo saco, para limpeza, na cor branca, dimensões aproximadas de 50x80 cm.

010867 PANO DE PRATO: - Marca.: Limpotex UNIDADE 300,00 2,300 690,00

para cozinha, resistente, com no mínimo 95% algodão, em cores claras, medindo 40x66cm.

010869 PAPEL TOALHA: - Marca.: Scala PACOTE 2.000,00 3,700 7.400,00

folha simples branca intercalada, macia e absorvente,

100 % fibras celulósica. Pacote 2 rolos, com 60 folhas cada de 22cm x 20cm.

010870

PEDRA SANITÁRIA: - Marca.: LavaBem UNIDADE

bacteriostática pedra com suporte. Composto por paradiclorobenzeno, água, carbono de sódio, paraformadeildo, fragrância, unid. 30g.

2.100,00

0,600

1.260,00

010872

RODO GRANDE: - Marca.: Santa Maria UNIDADE

250,00

9,200

2.300,00

010873

Rodo de Madeira 60cm com Cabo de Madeira 120cm

SABÃO EM BARRA: - Marca.: FC CAIXA

50,00

69,600

3.480,00

de 200g, glicerinado, embalado em saco plástico,caixa com 10 pacotes com 05 unidades.

010874	SABÃO EM PÓ: - Marca.: Tixan CAIXA com enzimas, para limpeza geral, biodegradável, embalagem de 500g caixa com 24 unidades.	60,00	55,500	3.330,00
010875	SABONETE EM BARRA: - Marca.: Flor do Ypê UNIDADE de 90g glicerinado e cremoso, embalagem plástica, uso adulto, fragrância suave.	120,00	0,900	108,00
010876	SACOS PLÁSTICOS P/ LIXO, CAP. 15 LITROS: - Marca.: V PACOTE olarant 06 micras, cor preta ou azul, para uso doméstico, pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.	1.500,00	1,900	2.850,00
010877	SACOS PLÁSTICOS P/ LIXO, CAP. 30 LITROS: - Marca.: V PACOTE olarant 06 micras, cor preta ou azul, para uso doméstico, pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.	2.300,00	1,700	3.910,00
010878	SACOS PLÁSTICOS P/ LIXO, CAP. 50 LITROS: - Marca.: V PACOTE olarant 06 micras, cor preta ou azul, para uso doméstico, pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.	1.200,00	1,700	2.040,00
010879	SACOS PLÁSTICOS P/ LIXO, CAP. 100 LITROS: - Marca.: PACOTE Volarant 06 micras, cor preta ou azul, para uso doméstico, pacote com 10 unidades. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 9190/9191/13055/13056.	1.500,00	1,700	2.550,00
010880	VASSOURA DE CERDAS DE NYLON: - Marca.: Santa Maria UNIDADE	350,00	12,100	4.235,00

corpo plástico medindo 20 x 5 cm, cabo em madeira medindo 1,5m ou mais

010881	VASSOURA DE CIPÓ: - Marca.: In Natura	UNIDADE	200,00	9,800	1.960,00
	Vassoura, cerdas em cipó, comprimento mínimo das cerdas 20 cm, cabo em madeira medindo aproximadamente 1,30 m.
010882	DESODORIZADOR/ODORIZADOR DE AR: - Marca.: In Natura CAIXA Composto por perfume, álcool etílico, nutrido de soja, água e propelene (propano, butano). Embalagem com 400ml Spray. Caixa com 12 unidades.		90,00	80,900	7.281,00
010883	DETERGENTE LÍQUIDO: - Marca.: FC CAIXA		22,00	36,800	809,60

biodegradável, com excelente ação desengordurante, neutro e clean, embalagem plástica de 500 ml com bico regulador para uso econômico, para lavar louças, caixa c/ 24 unid.

010884	TOALHA DE ROSTO: - Marca.: Marcotex 100% algodão		UNIDADE	200,00	7,180	1.436,00
010886	ÁLCOOL ETÍLICO 70%: - Marca.: Sol		CAIXA	25,00	69,600	1.740,00
	Álcool etílico, tipo hidratado,	teor	alcoólico
	70%_(70ùgl), apresentação líquido.	Caixa	com 12
	Unid.
010887	AVENTAL EMBORRACHADO: - Marca.: Matex		UNIDADE	300,00	24,350	7.305,00
Com aproximadamente 1,10 cm de alt. E 63 cm de
	largura
010888	BACIA PLÁSTICA PEQUENA: - Marca.: Terraplast			UNIDADE	200,00	4,400	880,00
	Bacia plástica fabricada em polipropileno de			design

redondo, com capacidade de 18 litros. O produto deve atender às normas técnicas de referência relativas a fabricação de materiais plásticos para contato com alimentos em vigor na data do edital.

010889

BACIA PLÁSTICA GRANDE: - Marca.: Terraplast Bacia, material plástico, 40 Litros grande.

UNIDADE

canelada

200,00

8,000

1.600,00

010890

ESCOVA PARA LAVAR ROUPA: - Marca.: Xxxxxx

Xxxxxx limpeza geral, nome escova para

UNIDADE

roupa -

50,00

2,380

119,00

características adicionais: escova limpeza geral, material corpo plástico, formato oval, material cerdas nylon, comprimento 12 cm, largura 5 a 8 cm (escova p/ lavar roupas).

010892 LIMPA VIDRO: - Marca.: Veja UNIDADE 1.000,00 4,880 4.880,00

Limpa-vidro, aspecto físico líquido, composição butil éter-tripolifosfato de sódio, etanol 14 %, spray 500ml.

010893 MÁSCARA CIRÚRGICA DESCARTÁVEL: - Marca.: Nobre PACOTE 100,00 19,240 1.924,00

Máscara, tipo antialérgico, tipo uso descartável/único, tipo fixação elástico, aplicação em cirurgias, características adicionais gramatura 30 g/mý, tripla camada de filtragem, formato retangular, cor branca. Pacote com 100 unid.

010895	BALDE SEM TAMPA G: - Marca.: Merconplas	UNIDADE	180,00	10,890	1.960,20
Em plástico resistente, alça de aço, sem tampa, cores diversas, cap. 20 litros.
010896	BALDE COM TAMPA G: - Marca.: Merconplas Cesto plástico capacidade 100 litros com tampa.	UNIDADE	150,00	60,380	9.057,00
010897	LIXEIRA PEQUENA: - Marca.: Jaguar em plástico resistente, sem tampa, cap. 15 litros.	UNIDADE	150,00	4,100	615,00
010899	LIXEIRA GRANDE: - Marca.: Jaguar em plástico resistente, com tampa, cap. 50 litros.	UNIDADE	150,00	34,800	5.220,00
010900	LUVAS DE BORRACHA P: - Marca.: Mucambo	PAR	1.500,00	2,290	3.435,00

Para limpeza em geral, composta de borracha de látex natural, com revestimento interno, reforçada, com superfície externa antiderrapante. Tamanho P. Deverá estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393.

010903	SODA CÁUSTICA: - Marca.: Sol	UNIDADE	204,00	11,800	2.407,20
	sólida, distribuidas em escamas, peso líquido de 950 g, concentração mínima de 65 %
010904	SOLUÇÃO LIMPEZA MULTIUSO (DESENGORDURANTE): - Marca. CAIXA : Veja Limpador Multiuso Limpeza Pesada com 500ml. Composto por Alquil benzeno sulfonato de sódio, álcool etoxilado, coadjuvantes, sequestrante, fragrância e água.		400,00	69,100	27.640,00
010907	CESTO PLÁSTICO PARA LIXO P: - Marca.: Jaguar UNIDADE Telado 8 Litros		300,00	4,900	1.470,00
010909	ÁLCOOL LÍQUIDO: - Marca.: Sol UNIDADE		300,00	5,500	1.650,00

Álcool etílico hidratado para uso doméstico - 46º INPM, com registro do responsável químico, registro no Inmetro, com data de envasamento, nº de lote e validade na embalagem, com tampa de rosca para facilitar o manuseio. Frasco plástico de 1000 ml.

010910 BALDE SEM TAMPA P: - Marca.: Merconplas UNIDADE 150,00 7,000 1.050,00

Em plástico resistente, alça de aço, sem tampa, cores diversas, cap. 5 litros.

010911 LUSTRA MÓVEIS: - Marca.: Poliflor CAIXA 20,00 68,040 1.360,80

a base de silicone perfume suave ação de secagem rápida frasco plástico de 200 ml, constando no rotulo o numero do lote,nome do fabricante,prazo de validade, caixa /

12 unid.

010913

CESTO PLÁSTICO PARA LIXO G: - Marca.: Jaguar

Telado 50 Litros

UNIDADE

300,00

46,700

14.010,00

010914

ALGODÃO HIDRÓFILO: - Marca.: Cremer

Algodão, tipo hidrófilo, apresentação em

EMBALAGEM

mantas,

300,00

8,900

2.670,00

material alvejado, purificado, isento de impurezas, características adicionais enrolado em papel apropriado, esterilidade não estéril, tipo embalagem

embalagem individual. 500G.

VALOR GLOBAL R$ 559.832,16

2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA.

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de 25 de Agosto de 2021 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.

O valor do presente Termo de Contrato é de 559.832,16 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).

3.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

4. CLÁUSULA QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

4.1. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento da União, para o exercício de 2021, na classificação abaixo:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11033 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMS

Projeto/Atividade:

10.122.0049.2.066 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.125.0049.2.067 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.301.0010.2.068 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.301.0010.2.069 - Manutenção da Atenção Básica em Saúde na Região do Janari

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.301.0010.2.070 - Manutenção das Ações de Saúde Bucal do Município

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.301.0013.2.072 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - ACS

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica o

Projeto/Atividade:

10.301.0014.2.073 - Manutenção do Programa Saúde da Família

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.301.0049.2.075 - Manutenção da Casa de Apoio aos Usuários do Sistema de Saúde

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.301.0050.2.076 - Manutenção do Programa Saúde na Escola

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.302.0011.2.079 - Manutenção do Hospital Municipal

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.302.0011.2.080 - Manutenção dos Serviços Atendimento Móvel as Urgências - SAMU 192

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.302.0037.2.081 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.304.0006.2.083 - Manutenção da Vigilância Sanitária

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.305.0012.2.084 - Manutenção da Vigilância em Saúde

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Projeto/Atividade:

10.306.0049.2.085 - Manutenção das Ações de Alimentação e Nutrição

3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

5. CLÁUSULA QUINTA - PAGAMENTO.

5.1. O prazo para pagamento e demais condições a ele referentes encontram-se no Termo de Referência.

6. CLÁUSULA SEXTA - REAJUSTE.

6.1. As regras acerca do reajuste do valor contratual são as estabelecidas no Termo de Referência, anexo a este Contrato.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO.

7.1. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

8. CLÁUSULA OITAVA - ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO.

8.1. As condições de entrega e recebimento do objeto são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital.

9. CLAÚSULA NONA - FISCALIZAÇÃO.

9.1. A fiscalização da execução do objeto será efetuada por Comissão/Representante designado pela CONTRATANTE, na forma estabelecida no Termo de Referência, anexo do Edital.

10. CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE E DA CONTRATADA.

10.1. As obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

11. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - SANÇÕES ADMINISTRATIVAS.

11.1. As sanções referentes à execução do contrato são aquelas previstas no Termo de Referência, anexo do Edital.

12. CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - RESCISÃO.

12.1. O PRESENTE TERMO DE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO:

12.1.1. Por ato unilateral e escrito da Administração, nas situações previstas nos incisos I a XII e XVII do art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma Lei, sem prejuízo da aplicação das sanções previstas no Termo de Referência, anexo ao Edital;

12.1.2. Amigavelmente, nos termos do art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.

12.2. Os casos de rescisão contratual serão formalmente motivados, assegurando-se à CONTRATADA o direito à prévia e ampla defesa.

12.3. A CONTRATADA reconhece os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.4. O TERMO DE RESCISÃO SERÁ PRECEDIDO DE RELATÓRIO INDICATIVO DOS SEGUINTES ASPECTOS, CONFORME O CASO:

12.4.1. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

12.4.2. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

12.4.3. Indenizações e multas.

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - VEDAÇÕES.

13.1. É VEDADO À CONTRATADA:

13.1.1. Caucionar ou utilizar este Termo de Contrato para qualquer operação financeira;

13.1.2. Interromper a execução contratual sob alegação de inadimplemento por parte da CONTRATANTE, salvo nos casos previstos em lei.

14. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES.

14.1. Eventuais alterações contratuais reger-se-ão pela disciplina do art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993.

14.2. A CONTRATADA é obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessários, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

14.3. As supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes contratantes poderão exceder o limite de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato.

15. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS CASOS OMISSOS.

15.1. Os casos omissos serão decididos pela CONTRATANTE, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.666, de 1993, na Lei nº 10.520, de 2002 e demais normas federais de licitações e contratos administrativos e, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor - e normas e princípios gerais dos contratos.

16. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - PUBLICAÇÃO.

16.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

17. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - FORO.

17.1. É eleito o Foro da Comarca de Goianésia do Pará - PA, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 55, §2º da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo de Contrato foi lavrado em duas (duas) vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

GOIANÉSIA DO PARÁ - PA, 25 de Agosto de 2021

JACIBERQUES GARCIAS

XXXXXXX

Assinado de forma digital por XXXXXXX XXXXXXXXXXX

GARCIAS

URBANO:72052660410

URBANO:72052660410 Dados: 2021.08.25 15:28:50

-03'00'

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ(MF) 12.884.091/0001-54

CONTRATANTE

SUPERMERCADO SERRA DOURADA

Assinado de forma digital por SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI:06100277000172

EIRELI:06100277000172 Dados: 2021.08.25 16:31:05 -03'00'

SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI CNPJ 06.100.277/0001-72

CONTRATADO(A)

Testemunhas:

1. 2.

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20210308

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