COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato nº 46/2022; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADO: ENGEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de serviços para recuperação de pavimento da faixa de cais do Armazém 4 do Porto de Belém; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 29, inciso I da Lei nº 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$21.088,65 (vinte e um mil oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); DATA DA ASSINATURA: 19/09/2022; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, respectivamente Diretor-Presidente e Diretor Administrativo Financeiro - CDP, e Maraglai Xxxxxx Xxxxxx, Representante legal da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 44/2020; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC; OBJETO: Prorrogar o
prazo do contrato por doze meses de 13/08/2022 a 12/08/2023; VALOR: R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais); FUNDAMENTAÇÃO: Portaria-Presidente nº 084/2022/EBC e 024/22022/EBC; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022; SIGNATÁRIOS:
Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente e Diretor Administrativo - Financeiro - CDP, e Xxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx, Representantes Legais da Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 50/2021; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: HIDRO FRANCHISING LTDA - EPP; OBJETO: Alteração do CNPJ da matriz
da Contratante para o nº 04.933.552/0013-47 e prorrogação de prazo de vigência do contrato pelo período de doze meses; VALOR GLOBAL: R$159.956,66 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos); FUNDAMENTAÇÃO: Art. 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022; SIGNATÁRIOS: Xxxxxxxxx
Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, respectivamente Diretor Presidente em exercício e Diretor Administrativo - Financeiro - CDP, e Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Representante Legal da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021 - UASG 399008
Nº Processo: 50905000307202047. Objeto: Prestação de serviços de transporte de pessoal a ser prestado aos empregados que desempenham suas funções no Portos de Itaguaí e Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx, Xx 00 - Xxxxxx, - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 03/10/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
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Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 399008-39000-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 399008
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria técnica ambiental para elaboração do ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA e seu respectivo RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA para análise da viabilidade ambiental da implantação de novo canal de navegação de Itaguaí, denominado como Derivativo, que prevê profundidade de 21 metros e largura de 250 metros e Calado de 14, 7 metros, com Volume Total de 13.000.000 M³, localizado no município de Itaguaí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx Xxxxxxx, Xx 00 / 00x Xxxxx, Xxxxxx - Xxx xx Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/09/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDRJ na Internet (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx), menu "Licitações e Contratos", "Pregões Eletrônicos"..
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Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2022) 399008-39000-2022NE000001
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 200005
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 08006.000720/2020-89.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 806030 -
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200247
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 08060.000107/2019-73.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 31.547.896/0001-57
- UNIS PLANTAS ORNAMENTAIS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 08/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2022 a 01/11/2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 245.429,28. Data de Assinatura: 08/09/2022.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022092000091
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2022).
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200601
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 08117.000846/2021-87.
Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 11.108.001/0001-70 - EDITHAL LOCACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Registrar a
cláusula terceira do contrato nº 28/2021, o novo valor anual do contrato de r$ 122.231,88 (cento e vinte e dois mil duzentos e trinta e um reais e oitenta e oito centavos), a partir de 01/02/2022 até 30/06/2022, estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 30/06/2021 a 30/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.231,88. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 200334
Nº Processo: 08211.001745/2021-55.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.
Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
A Coordenação-Geral de Administração da PolíciaFederal - UASG 200334 - torna público o resultado do Pregão Eletrônico 27/2022, cujo os itens,preços e a empresa vencedora poderá ser conultado por meio do link: xxxx://xxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxx/Xxxxxx/xxxxxxxx.xxx?xxxxxxx0000000&xx_xx_xxxxx 200334&numprp=272022&codigoModalidade=5&f_lstSrp=&f_Uf=&f_numPrp=272022&f_ coduasg=200334&f_codMod=5&f_tpPregao=E&f_lstICMS=&f_dtAberturaIni=&f_dt AberturaFim=
ISRAEL DE MATOS AMARAL
Agente de Polícia Federal
(SIDEC - 19/09/2022) 200334-00001-2022NE000318
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA POLICIAL COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 200342
Nº Processo: 08200.013008/2021. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento da solução de tecnologia da informação e comunicação consistente de Serviço telefônico Móvel Global por Satélites não Estacionários (SMGS), para transmissão de voz e dados, aquisição de aparelhos telefônicos para uso com sistema de satélite, e peças de reposição para aparelhos de propriedade da Policia Federal de uso com sistema de satélite, conforme especificações condições, quantidades e exigências estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 07 Lote 23 Xx Xxx, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 30/09/2022 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser baixados em: xxx.xx/xxxxxxx e xxx.xx.xxx.xx.
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Pregoeiro Dti
(SIASGnet - 19/09/2022) 200342-00001-2022NE800047
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal; UASG nº 200342; ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 01, 02, 03, 04, 05 e 06 - DTI/PF decorrentes da seguinte LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2022 - DTI/PF; EMPRESAS REGISTRADAS: Ata nº 01/2022 - DTI/PF, item 01 (Terminal para uso em salas de videoconferência). Empresa Registrada: Mahvla Telecomm Consultoria e Serviços em Tecnologia Ltda, CNPJ nº 06.277.077/0001-90, Preço unitário registrado: R$ 3.781,80, Quantidade: 431 unidades; Ata nº 02/2022 - DTI/PF, item 02 (Aparelho de TV): Empresa registrada: Microsens S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26, Preço unitário registrado: 2.210,00, Quantidade: 519 unidades; Ata nº 03/2022 - DTI/PF, item 04 (Câmeras de vídeo com conexão USB). Empresa registrada: Intelbras S.A. Indústria de Telecomunicação Eletrônica Brasileira, CNPJ nº 82.901.000/00014-41, Preço unitário registrado: R$ 138,00, Quantidade: 4.603 unidades; Ata nº 04/2022 - DTI/PF, item 5 (Webcam Marca 3ATech Modelo 1080p-AF03). Empresa Registrada: J.G.L Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 14.661.578/0001-01, Preço Unitário Registrado: R$ 330,00, Quantidade: 1011 unidades; Ata nº 05/2022 - DTI/PF, item 6 (Headset com conexão USB, microfone, e alto-falantes estéreo
- Cota principal). Empresa Registrada: Agem Tecnologia Distribuidora Ltda, CNPJ nº 09.022.398/0001-31; Preço unitário registrado: R$ 119,00, Quantidade: 10.653 unidades; Ata nº 06/2022 - DTI/PF, item 07 (Headset com conexão USB, microfone, e alto-falantes estéreo). Empresa Registrada: Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, CNPJ nº 32.825.080/0001-00; Valor unitário registrado: R$ 145,00, Quantidade: 1839 unidades; PRAZO DE VIGÊNCIA: 14/09/2022 até 14/09/2023. Informações adicionais estão disponíveis por meio do sítio xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx/".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 200358 - SR/PF/AL
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 08230.001172/2019-17.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.
Contratado: 17.570.975/0001-58 - PRONTO SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original por mais 12 (doze) meses, conforme especificações e condições apresentadas no edital do pregão eletrônico nº 07/2019 - cpl/sr/pf/al, seus anexos e no contrato 09/2019 - sr/pf/al - prestação de serviços continuados de lavagem de veículos com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 20/09/2019 a 20/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.354,00. Data de Assinatura: 16/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2021).