CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE BIRITIBA MIRIMContrato De Prestação De Serviços Públicos • May 14th, 2020
ESTADO DE SÃO PAULO, neste ato representado pelo seu Governador, Sr. João Agripino da Costa Doria Júnior, doravante designado ESTADO;
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA/MG.Contrato De Prestação De Serviços Públicos • August 17th, 2020
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAÚNA, entidade autárquica, inscrito no CNPJ sob n° 21.260.443/0001-91, com sede na Rua Nonô Ventura, 394, Bairro Lourdes, CEP: 35.680-205, Itaúna/MG, doravante denominado SAAE e o USUÁRIO
ContractContrato De Prestação De Serviços Públicos • January 6th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE POSSE, ATRAVÉS DA DAE – DIRETORIA DE ÁGUA E ESGOTO.Contrato De Prestação De Serviços Públicos • October 8th, 2018
situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, bairro Vila Esperança, município de Santo Antonio de Posse, Estado de São Paulo, doravante denominado DAE e o USUÁRIO (NOME E CPF DO USUÁRIO), responsável pela unidade usuária n° (CÓDIGO LIGAÇÃO), situada na (RUA, NÚMERO, CEP, MUNICÍPIO, ESTADO) de propriedade de (NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO), e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO (SAEMA – SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARARAS).Contrato De Prestação De Serviços Públicos • May 24th, 2019
O SAEMA – Serviço de Água e Esgoto do Município de Araras, CNPJ/MF n° 44.699.908/0001-00, com sede na Rua Ciro Lagazzi, 155 – jardim Cândida, 13.603-027, Araras, São Paulo, doravante denominado SAEMA e o USUÁRIO (NOME E CPF DO USUÁRIO), responsável pela unidade usuária n° (CÓDIGO LIGAÇÃO), situada na (RUA, NÚMERO, CEP, MUNICÍPIO, ESTADO) de propriedade de (NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO), e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
ContractContrato De Prestação De Serviços Públicos • February 24th, 2023
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SAAE – SÃO CARLOS
CONTRATO PS Nº 181/2024 CONTRATO XXXXX NºContrato De Prestação De Serviços Públicos • August 6th, 2024
sociedade de economia mista estadual, concessionária dos serviços públicos de água e esgoto sanitário, inscrita no CNPJ do MF sob o nº. 82.508.433/0001-17, com sede na Rua Emílio Blum, nº. 83, na cidade de Florianópolis/SC, neste ato, representada por seu Diretor-Presidente, EDSON MORITZ MARTINS DA SILVA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 449.899-SSP/SC e do CPF nº 290.742.239-15, e pelo seu Diretor Comercial, Sr. GIOVANI PICKLER, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 1.345.242/SSP-SC, e do CPF nº 569.275.099- 68, doravante denominada CONTRATADA, e o (INSS - Nome da Instituição), com sede à (Endereço), inscrita no CNPJ sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxx, neste ato representada pelo seu (Cargo do representante da Instituição) , Sr. (Nome do Representante), CPF: xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado em (Cidade onde o representante reside), neste ato, simplesmente denominada CONTRATANTE, resolvem celebrar o presente contrato, tendo entre si justo e acordado o que segue:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELA ÁGUAS DE HOLAMBRA SANEAMENTO SPE LTDA.Contrato De Prestação De Serviços Públicos • July 6th, 2016
A ÁGUAS DE HOLAMBRA SANEAMENTO SPE LTDA., sociedade empresária limitada, devidamente inscrita no CNPJ/MF n° 23.122.984/0001-89, com sede na Rua das Petúnias, n.º 14, Jardim das Tulipas, Holambra/SP, CEP 13.825-000, doravante denominado “ÁGUAS DE HOLAMBRA” ou “CONCESSIONÁRIA” e o USUÁRIO, responsável pela unidade usuária, e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
CONTRATO DE ADESÃO N.º 2000013205.94/2021Contrato De Prestação De Serviços Públicos • March 5th, 2021
Pelo presente instrumento, o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE pessoa jurídica de direito público inscrito no CNPJ sob o nº 08.451.635/0001-17, com sede a Avenida Coronel Estevam Moura, 30 – Centro – São Gonçalo do Amarante/RN, neste ato representado por sua Diretora Presidente, Sra. Talita Karolina Silva Dantas, brasileira, portadora do CPF nº 078.970.114-61, residente e domiciliada à Rua José Cabral Bezerra, 56 – Novo São Gonçalo – São Gonçalo do Amarante/RN, doravante denominado CONTRATADO, e o Instituto De Previdência Municipal De São Gonçalo Do Amarante neste ato representado pelo a Senhora Elaine Cristina Souza de Araújo, brasileira, solteira, administradora, portadora da identidade n° 2079379 e do CPF n° 010.489.314-12, residente e domiciliada na Rua Tororois, 2310, Lagoa Nova, Natal/RN- CEP: 59.054-550, CONTRATANTE, aderem ao presente contrato que regula as condições gerais aplicáveis à prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que passam a
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº XX/2022 – CGRContrato De Prestação De Serviços Públicos • September 14th, 2022
O Conselho de Gestão e Regulação – CGR da Agência de Regulação de Goiânia – AR, no uso de suas atribuições legais, e dotado de poderes para analisar e aprovar propostas de normas, regulamentos gerais e específicos para a regulação, controle e fiscalização da prestação de serviços, inclusive a fixação das penalidades e valores das multas, conforme o que dispõe o art. 8º, III, da Lei nº 9.753 de 12 de fevereiro de 2016 e art. 30 do Decreto nº 246 de 15 de janeiro de 2021;
Nº. Contrato: XXXXXXXXContrato De Prestação De Serviços Públicos • October 30th, 2017
Contrato de adesão de prestação de serviços para as unidades usuárias atendidas pelo prestador de serviços no estado de Mato Grosso do Sul.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOSContrato De Prestação De Serviços Públicos • April 24th, 2023
A ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.644.220/0001-06, com sede na Avenida Barão de Tefé, nº 34, 10º e 11º andares, Saúde, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20220-460, por meio de seus representantes legais Anselmo Henrique Seto Leal CNH 01482344501 DETRAN/MT e Roberto de Sa Damaso Junior CNH 03999193471 DETRAN SP , doravante denominada “CONCESSIONÁRIA”,
ESTUDOContrato De Prestação De Serviços Públicos • January 25th, 2018
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA.Contrato De Prestação De Serviços Públicos • May 15th, 2018
O Departamento de Água e Esgoto de Americana, CNPJ/MF nº 46.755.690/0001-90, com sede na Rua dos Estudantes, nº 333, doravante denominado DAE e o (s) USUÁRIO (s), responsável (eis) pela utilização da unidade usuária - nos exatos termos e condições especificadas neste instrumento e quando ambos forem referidos em conjunto serão denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei Complementar do Estado de São Paulo nº 1025 de 7 de dezembro de 2007 e as Deliberações da ARES-PCJ nº 36/2013 e 50/2014, e futuras alterações, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Saneamento conforme as disposições a seguir delineadas.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO DAAE ARARAQUARA.Contrato De Prestação De Serviços Públicos • December 2nd, 2021
O Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara, CNPJ/MF n° 44.239.770/0001-67, com sede na Rua Domingos Barbieri, nº 100, Vila Harmonia, Araraquara-SP, CEP: 14.802-510, doravante denominado DAAE Araraquara e o USUÁRIO (NOME E CPF DO USUÁRIO),
ContractContrato De Prestação De Serviços Públicos • July 15th, 2016
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE PIRACICABA E PELA ÁGUAS DO MIRANTE S/A.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO nº 05/2022Contrato De Prestação De Serviços Públicos • August 4th, 2022
A ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.644.220/0001-06, com sede na Avenida Barão de Tefé, nº 34, 10º e 11º andares, Saúde, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 20220-460, por meio de seus representantes legais, doravante denominada “CONCESSIONÁRIA”,
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIAS PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMPAROContrato De Prestação De Serviços Públicos • June 28th, 2019
doravante denominado SAAE AMPARO e o USUÁRIO/PROPRIETÁRIO, responsável pela unidade usuária cujo número está inscrito em “seu código”, situada no endereço descrito em fatura e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOContrato De Prestação De Serviços Públicos • April 26th, 2022
ou quando referidos em conjunto, simplesmente “PARTES”, em conformidade com as Lei Federais nº 14.206/20, nº 11.445/07 e nº 8.987/05, bem como o Decreto Estadual nº 22.872/96, celebram o presente Contato de Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (CONTRATO Nº 005/2022), mediante adesão às seguintes cláusulas:
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELA SANEAMENTO DE ORLÂNDIA SPE S/A – SANORContrato De Prestação De Serviços Públicos • November 8th, 2022
SANEAMENTO DE ORLÂNDIA SPE S/A, inscrita no CNPJ/MF n° 45.405.083/0001-37, com sede na Rua 10, nº 350, Centro, Orlândia/SP – CEP 14.620-000, doravante denominada SANOR, e o (NOME E CPF DO USUÁRIO), responsável pela unidade usuária n° (CÓDIGO LIGAÇÃO), situada na (RUA, NÚMERO, CEP, MUNICÍPIO) da titularidade de (NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO), e quando forem referidos em conjunto, denominados partes, em conformidade com a Lei federal n° 11.445, de 05 de janeiro de 2007, aderem de forma integral a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES CONSUMIDORAS ATENDIDAS PELA COMPANHIA ITUANA DE SANEAMENTO – CIS.Contrato De Prestação De Serviços Públicos • May 17th, 2018
RUA BARTIRA, 300/A – CEP: 13309.210 - VILA LEIS – ITU/SP doravante denominada CIS e o USUÁRIO (NOME E CPF DO USUÁRIO), responsável pela unidade consumidora n° (CÓDIGO LIGAÇÃO), situada na (RUA, NÚMERO, CEP,) ITU/SP de propriedade de (NOME E CPF DO PROPRIETÁRIO), e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
ContractContrato De Prestação De Serviços Públicos • June 23rd, 2017
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA ODESSA - CODEN.
ContractContrato De Prestação De Serviços Públicos • February 27th, 2024
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELA ÁGUAS DE NANUQUE CONCESSIONÁRIA SPE S/A. DE NANUQUE/MG.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIOContrato De Prestação De Serviços Públicos • May 2nd, 2013
neste ato representada por seu Diretor-Presidente, Diretor Metropolitano e Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores, sediada na Rua Costa Carvalho, nº 300, Pinheiros, nesta Capital, CEP 05429-900, doravante designada SABESP;
CONTRATO PADRÃO DE ADESÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE FORMIGAContrato De Prestação De Serviços Públicos • February 17th, 2022
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de FORMIGA, CNPJ nº 16.782.211/0001-63, com sede na Rua Antônio José Barbosa, 723, Santa Luzia – Formiga - MG CEP: 35570-660, doravante denominado SAAE e o USUÁRIO , portador do CPF nº , responsável pela unidade usuária nº , situada na , Formiga – MG, de propriedade de , portador do CPF nº , e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, Lei Municipal nº 837, de 27 de dezembro de 1971, e as Deliberações do ente de regulação, ARISB-MG, bem como as suas futuras alterações, aderem de forma integral, a este Contrato Padrão de Adesão para a Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
Contrato de adesãoContrato De Prestação De Serviços Públicos • May 10th, 2018
O Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE, CNPJ/MF n° 52.561.214/0001-30, com sede na Rua Otto Unger nº 450, doravante denominado SEMAE e o USUÁRIO, responsável pela unidade usuária, e quando ambos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 e o Regulamento Geral do Semae, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOSContrato De Prestação De Serviços Públicos • January 18th, 2016
O Serviço Autônomo de Água e Esgotos, CNPJ n° 46.251.021/0001-80, com sede na Rua Bernardino de Campos, 799, centro, Indaiatuba/SP, doravante denominado SAAE INDAIATUBA e o USUÁRIO (NOME E CPF DO USUÁRIO), responsável pela
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES USUÁRIAS ATENDIDAS PELO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MOGI MIRIM.Contrato De Prestação De Serviços Públicos • August 18th, 2020
O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mogi Mirim, CNPJ/MF n° 46.711.362/0001-91), com sede na Rua Arthur Cândido de Almeida nº 114, Centro – Mogi Mirim/SP doravante denominado SAAE e o USUÁRIO (XXXXXXXXXXXXXX, CPF NNNNNNNNNN), responsável pela unidade usuária CDC nº , situada na (R./AV.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX), CEP - , MOGI MIRIM, SP) de propriedade de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX), CPF (NNNNNNNNNNNNNN), e quando todos forem referidos em conjunto denominados PARTES, em conformidade com a Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, aderem de forma integral, a este Contrato de Prestação de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e/ou Esgotamento Sanitário.
Contrato de adesão de prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitárioContrato De Prestação De Serviços Públicos • January 21st, 2010
Este é o seu contrato de prestação de serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Neste documento você encontra seus direitos e deveres como USUÁRIO
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA – ARContrato De Prestação De Serviços Públicos • November 25th, 2021
O presente CONTRATO é firmado entre o MUNICÍPIO DE GOIÂNIA/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 01.612.092/0001-23, sediado na Av. do Cerrado, 999, Park Lozandes, Goiânia-GO, CEP 74.884-092, neste ato representado pelo Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana Fausto Nieri Morais Sarmento, inscrito no CPF sob o nº 093.982.871-53 e portador do RG sob o nº 4659478 SSP/GO, doravante denominado apenas MUNICÍPIO e a EMPRESA CONTRATADA doravante denominada apenas CONTRATADA, tendo como interveniente a AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE GOIÂNIA - AR, autarquia municipal, criada pela Lei Municipal nº 9.753, de 12, de fevereiro, de 2016, com sede nesta Capital, à Av. Cerrado, nº 999, 2º andar, Bloco C, Park Lozandes, inscrita no CNPJ sob o n° 24.858.555/0001-37, representada, por seu Presidente Paulo César Pereira, inscrito no CPF sob o nº 310.845.081-68 e portador do RG sob o n.º 1.146.924 SSP/GO.