INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
TERMO ADITIVO Nº 02/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2020, QUE FAZEM ENTRE SI A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO – SDI, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A EMPRESA OI S/A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL).
A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, Órgão vinculado à Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação – SDI, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, localizado na Xxx "X", Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxxxx
- Xxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, inscrito no CNPJ/MF nº 00.396.895/0010-16, representado neste ato pelo Senhor XXXXXX XXXX XXXXXXX DE OLIVEIRDAi,retor do INMET, CPF: 000.000.000-00,
1.651.960-SSP/GO
RG: , nomeado pela portaria nº 619 de 15/12/2020, da Casa Civil da Presidência da
República, doravante denominada CONTRATANTE e a Empresa OI S/A. (em Recuperação Judicia)l, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 76.535.764/0001-43, representada pela xxxxxxxXXXXXX XX XXXXX
000.000.000-00, R
XXXXXX XXXXXXXXX, ICPF:
G: 2847263 SSP/DF e pelo senhorS XXXXX XXXXXXX
4.377.235
XXXXXXXX XX XXXX,X
RG: SSP/PE, CPF: 000.000.000-00 doravante designada
simplesmente CONTRATADA, têm entre si justo e avençado, e celebram, por força deste Instrumento, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21160.000570/2019-55 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O objeto do presente instrumento é:
1.2. PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666, de 1993.
1.3. ALTERAÇÃO dos representante para Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileira, casada, Executiva de Negócios Governo Federal, portadora da CI N° 2847263 SSP/DF e CPF N880.640.501-20, residente em Brasilia/DF; Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, Gerente de Vendas, portador da CI N° 4.377.235 SSP/PE e CPF N 000.000.000-00, residente em Brasília/DF
1.4. ALTERAÇÃO SUBJETIVA para que conste como contratada a empresa descrita no preâmbulo, em substituição à anterior, em face do Registro direito de uso de radiofrequência associadas, detidas por OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 05.423.963/0001-11, à OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com a consolidação das outorgas de SCM, conforme documentação em anexo, que é parte integrante deste termo.
1.5. REAJUSTE Concessão do reajuste dos valores atuais, pela variação do Índice de Serviços de Telecomunicações – IST acumulado nos últimos 12 (doze) meses em 13,0169%, a ser aplicado uniformemente em todos os itens contratuais, e previsto no Item 18 do Termo de Referência anexo ao contrato 02/2020.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO
2.1. O valor mensal da contratação é de R$ 58.788,86 (cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 252.251,34 (duzentos e cinquenta e dois mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos).
Item | Descrição | Quantidade | Mbps | Forma de pagamento | Preço unitário Mensal | Preço total dos itens Mensal | Preço total Anual |
1 | Circuito dedicado de acesso à internet. | 2 | 200 | Parcela Mensal | R$ 3.267,75 | R$ 6.535,50 | R$ 78.425,95 |
2 | Instalação do circuito dedicado de acesso à internet com serviço de detecção e mitigação de ataques DDoS | 2 | - | Parcela Única | R$ 0,25 | R$ 0,50 | R$ 0,50 |
3 | Circuito concentrador | 1 | 20 | Parcela Mensal | R$ 1.693,22 | R$ 1.693,22 | R$ 20.318,63 |
4 | Instalação do circuito concentrador | 1 | - | Parcela Única | R$ 1.467,14 | R$ 1.467,14 | R$ 1.467,14 |
5 | Circuito de conexão com os Distritos Meteorológicos e instituições parceiras | 13 | 200 | Parcela Mensal | R$ 719,91 | R$ 9.358,78 | R$ 112.305,39 |
6 | Instalação dos circuitos de conexão com os Distritos Meteorológicos e instituições parceiras. | 13 | - | Parcela Única | R$ 3.142,79 | R$ 39.305,39 | R$ 39.305,39 |
TOTAL | Soma dos valores mensais R$ 17.587,50 | R$ 252.251,34 | |||||
Soma dos valores totais R$ 58.788,86 | |||||||
2.2. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à CONTRATADA dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados.
3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo
discriminada:
Gestão/Unidade: 420013/130011; Fonte de Recursos: 0100000000;
Programa de Trabalho: 2210120545207721610001/0002; Elemento de Despesa: 339040;
Plano Interno: PROINFMETT
Nota de Empenho: 2022NE000010.
3.2. No(s) exercício(s) seguinte(s), as despesas correspondentes correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita no início de cada exercício financeiro.
4. CLÁUSULA QUARTA – GARANTIA DE EXECUÇÃO
4.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo a proporção de (5)% em relação ao valor global, no prazo de 10 (dez) dias úteis após a assinatura, prorrogáveis por igual período, a critério do órgão contratante.
5. CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO
5.1. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO
6.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial da União, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993
6.2. Para firmeza e validade do pactuado, o presente termo aditivo vai eletronicamente pelos contraentes, depois de lido e achado em ordem, e por duas testemunhas.
XXXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Representante legal da CONTRATANTE
XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,
Representante legal da CONTRATADA
XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX,
Representante legal da CONTRATADA
TESTEMUNHAS: 1-
2-
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 18:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por
01/07/2022, às 15:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Usuário Externo, em 01/07/2022, às 15:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, Diretor (a), em
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 22505722 e o código CRC 0A285D25.
Referência: Processo nº 21160.000570/2019-55
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 125, terça-feira, 5 de julho de 2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 896396/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUAPIRAMA, CNPJ nº 75443812000100. ALTERAÇÃO DO VALOR DA CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 328.119,33,
Valor de Contrapartida: R$ 328.119,33, Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXXX XXXXX, CPF nº 00000000000, Convenente: XXXX XXXXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Aquisição de itens consumíveis das categorias "Pilhas, baterias, material de expediente, embalagens e material de copa e cozinha" para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais (LFDA-MG).. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxx Xxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 15/07/2022 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 04/07/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Nº Processo: 21002.001002/2021-17.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE.
Contratado: 00.377.455/0001-20 - IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA.. Objeto: Aquisição de material de consumo para suprir as necessidades do lfda-pe, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 27/12/2022. Valor Total: R$ 22.500,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/07/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material biológico e kits de biologia molecular. IRP 12/2022 Total de Itens Licitados: 00017 Novo Edital: 05/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, X/xx XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2022 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 15/07/2022, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
Coordenador do Lfda-sp
(SIDEC - 04/07/2022) 130102-00001-2022NE000036
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 45/2019, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Inovação Desenvolvimento Sustentável e Irrigação/SDI e o INCRA. Transferência SIAFI nº 699368 - Processo: 21000.094702/2019-34. Assinado: 30/06/2022. Vigência: 27/12/2019 a 31/12/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130011 - INMET
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 21160.000570/2019-55.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por mais 12 (doze) meses, alteração dos representantes, alteração subjetiva para que conste como contratada a empresa descrita no preâmbulo, em substituição à anterior, em face do registro direito de uso de radiofrequência associadas, detidas por OI MÓVEL S.A. - em Recuperação Judicial, CNPJ nº 05.423.963/0001-11, à OI S.A. - em Recuperação Judicial, CNPJ nº 76.535.764/0001-43, com a consolidação das outorgas de SCM e reajuste dos valores atuais, pela variação do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.251,96. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato CRT/BA n.º 06/2017, publicado no DOU de 29/06/2022, seção 3, página 121; onde se lê: Prorrogar a vigência por mais 12 meses excepcionalmente a contar de 29/06/2022 a 29/06/2022, leia-se: Prorrogar a vigência por mais 12 meses excepcionalmente a contar de 29/06/2022 a 29/06/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 556/2022
Nº Processo: 54000.056083/2022-34
CNPJ Cooperante: 00.375.972/0004-03
Cooperante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA CNPJ Cooperado: 07.728.421/0001-82
Cooperado: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXXXX-CE
Objeto: O objeto do Acordo de Cooperação Técnica é a execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste ACORDO será de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União- D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 27/06/2022, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional INCRA/CE, XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX, Prefeito Municipal de SENADOR XXXXXX-XX.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 702/2022 - UASG 373040 - INCRA/MA
Nº Processo: 54000.031742/2022-20.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12. Contratado: 09.032.576/0001-05 - NILTEC TELECOM SERVICOS EM TELECOMUNICACOES
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamento (central telefônica digital pabx)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023. Valor Total: R$ 16.950,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo Administrativo nº 54330.000474/2017-03. ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Uso. CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
CESSIONÁRIO: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN. OBJETO: Ceder o uso do bem imóvel localizado na área comunitária/coletiva do Projeto de Assentamento Santa Rita, Município de Santa Cruz/RN, medindo 4000 m², de propriedade do Incra, objetivando a construção e funcionamento de uma escola com 4 (quatro) salas de aula no padrão do FNDE. Signatários: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx X'Xxxxx, Superintendente Regional Substituta e Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx, Prefeito Municipal de Santa Cruz/RN.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000053/2019-43. Contrato nº 189/2019. Terceiro Termo Aditivo. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20. Contratada: Prawo Brasil Sistemas Jurídicos Ltda, CNPJ: 08.169.186/0001-19. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo nº 189/2019, a redução do valor contratual, bem como a alteração das disposições contidas no item 1.3.1 da Cláusula Primeira do Contrato Administrativo nº 189/2019. Modalidade: Pregão Eletrônico. Fundamento Legal: Art. 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC Conab. Nota de Empenho: 2022NE000156, Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa: 33.90.39, Programa Interno: ADM UNIDADE. Valor total é de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: 18/06/2022 a 18/06/2023. Data da Assinatura: 15/06/2022. Assinam pela Contratante: Xxxx Xx Xxxxx Xxxxxxx - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO
Processo nº. 21452.000229/2022-10. Contrato de credenciamento Conab nº 04/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0373-
43. Contratada: Angio Vascular Hospital Ltda, CNPJ: 70.034.855/0001-19. Objeto: Serviços Médicos Especializados a para Superintendência Regional da Conab do Rio Grande do Norte - Sureg/RN. Fundamentação Legal: artigo nº 421, II do RLC-Conab. Vigência: 12 (doze) meses de 05/07/2022 a 04/07/2023. Data da Assinatura: 01/07/2022. Nota Empenho: 2022NE000314. Valor estimado do Contrato por demanda. Assina pela Contratante: Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - Superintendente Regional Interino e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Gutemberg do Amaral Gurgel - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21451.000234/2022-32. Contrato SEI Nº: 22410033/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada: Vidacor Exames Cardiológicos Ltda, CNPJ: 13.235.638/0001-53. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados, consultas e exames em Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia e Obstetrícia, Neurologia, Nutrição, Otorrinolaringologista, Ortopedia e Traumatologia, Psicologia, Radiologia, Ultrassonografia e Doppler e Urologia. Modalidade: Inexigibilidade SEI nº 22312330. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir de 30/06/2022. Data da Assinatura: 30/06/2022. Assinam pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx Areal - Superintendente Regional e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx
- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Genevania de Souza Areas Pena - Representante Legal.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022070500004
4
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Processo: 21451.000174/2022-58. Contrato SEI Nº: 22423408/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab CNPJ: 26.461.699/0095-60. Contratada: Otocare Serviços Médicos Ltda, ME, CNPJ: 18.729.862/0001-15. Objeto: Prestação de Serviços Médicos Especializados em Otorrinolaringologia. Modalidade: Inexigibilidade SEI Nº 22312487. Fundamento Legal: Art. 421, 425 a 432 do RLC da Conab. Vigência: 5 (cinco) anos contados a partir de 29/06/2022. Data da assinatura: 29/06/2022. Assinam pela Contratante: Xxxxxxx Xxxxxx Areal - Superintendente Regional e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Representante Legal.
Anexo publicão OI (22579241) SEI 21160.000570/2019-55 / pg. 3