Contract
FINALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Fornecimento de desodorizador de ambiente automático com equipamento de comodato para hospital Evangélico de Vila Velha
1. IMPORTANTE:
Data da Publicação: 09/09/2019
Limite para o recebimento das propostas: às 23 h: 59 min do dia 12/09/2019
OBS.: O fechamento e negociação das propostas será no primeiro dia subsequente ao limite de recebimento das propostas. As propostas deverão ser entregues somente no e-mail abaixo.
DÚVIDAS: Será permitido esclarecimento de dúvidas até 02 (Dois) dias úteis anteriores à data fixada para limite de recebimento das propostas, somente através dos seguintes contatos:
• E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx.xx (prioridade)
• Hospital Jayme Santos Neves: (00) 0000-0000 / 0000-0000
• Hospital Evangélico de Vila Velha e Maternidade Municipal de Cariacica: (00) 0000-0000 /0000-0000
2. CRITÉRIO DE JULGAMENTO PARA AQUISIÇÃO:
( ) Menor Preço
( ) Melhor Técnica
( X ) Melhor Preço e Técnica
( X) Visita Técnica obrigatória aos fornecedores classificados como críticos: insumos de manipulados – 100% destes; Mat/Med e saneantes – aqueles de maior prevalência de compra e Fornecedores de serviços – 100% dos que impactam diretamente na segurança do paciente.
( ) Outro – Descrever:
3. DADOS DA CONTRATANTE
Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense – AEBES, Mantenedora de uma unidade de saúde própria e gestora de outras duas unidades de saúde, é responsável pela gestão de mais de 650 leitos e aproximadamente
3.000 (Três mil) funcionários diretos. As três unidades de saúde são:
• Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves (HEJSN): Av. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Morada de Laranjeiras – Serra – ES. CEP: 29.166-828; CNPJ 28.127.926/0002-42
• Hospital Evangélico de Vila Velha (HEVV) : Rua Vênus s/n – Bairro Alecrim – Vila Velha – ES – CEP: 29.118- 060; CNPJ 28.127.926/0001-61
• Maternidade Municipal de Cariacica (MMC): Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, 000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000;
4. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
1- Fornecimento de purificador e desodorizador de ambiente automático, com comodato de equipamentos, com vistoria do técnico da empresa contratada e refil incluídos no comodato.
2- Equipamentos que não necessita de acessórios para instalação e acionamento, com fragrâncias que se adequa as necessidades do cliente na aromatização do ambiente.
3- Equipamento totalmente automático, sendo seu manuseio somente pelo técnico da empresa, compatível com o tamanho dos ambientes, preferencialmente compacto, podendo ser acionado com sensor de presença.
4- A manutenção dos equipamentos, bem como a troca de refil danificado ou que tenha ocasionado perda do produto, será de responsabilidade da contratada, sem ônus para a contratante.
5- A manutenção periódica dos equipamentos deverá ser quinzenal ou mensal e na necessidade de troca/reposição de peças, deverá ocorrer em até 24 horas após a notificação.
6- A desativação do produto é de responsabilidade do fornecedor, desta forma, produtos com validade vencida devem ser encaminhados ao mesmo, para desativação e destinação apropriada de acordo com a política interna do fornecedor.
7- Será de responsabilidade do fornecedor, a destinação dos resíduos gerados pelos equipamentos ou refis.
Descrever: Informar detalhadamente todas as especificações do serviço/produto necessárias. Caso seja necessário a contratação de ambos os casos, especificar no item 4.1 Serviço e no 4.2 Produtos.
5. QUALIFICAÇÃO DA EMPRESA
5.1. Documentação obrigatória para habilitação:
A empresa deve estar devidamente habilitada, consoante a legislação regulamentar, para a prestação do serviço para o qual poderá ser contratada. Devendo fornecer sempre que solicitado, as certidões de:
• Certidão Negativa de débito Estadual;
• Certidão negativa de débito emitida pela Secretaria de Fazenda do município no qual a empresa estiver sediada;
• Certidão Negativa de Débitos relativos aos tributos federais e dívida ativa da União;
• Certidão Negativa de débitos Trabalhistas emitida pelo site do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Certidão de Regularidade do FGTS.
• Alvará de funcionamento e demais alvarás obrigatórios em relação ao ramo de atividade desenvolvida. (Exemplos: Alvará de vigilância sanitária e corpo de bombeiro);
• Certidão de regularidade técnica (CRT), se houver imposição legal para o ramo de atividade;
• Anotação de responsabilidade técnica (ART), se houver imposição legal para o ramo de atividade;
• Contrato social e alterações;
• Apresentação da Carta de Referência emitida por duas empresas atestando a capacidade técnica nos casos em que se aplicar;
• Carta de Exclusividade se for o caso.
5.2. Documentação Específica exigida do serviço/produto:
• Descrever: Informar todos os certificados, diplomas e/ou comprovantes necessários para prestação do serviço ou aquisição do produto. N/A.
• Importante: Caso o serviço a ser prestado tenha necessidade de alocar pessoa(s) na CONTRATANTE, será solicitado a apresentação da documentação exigida pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) descrita no Anexo II - Solicitação de documentos a terceiros, após análise do Anexo I - Ficha de Registro do Prestador de Serviços referente ao Manual de terceiros, o qual é parte integrante do presente documento. O Xxxxx XX será enviado pelo SESMT caso necessário.
• Importante: Nas contratações que envolverem a prestação de serviços, serão retidos na fonte os tributos federais.
6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA E FORMA DE REMUNERAÇÃO
• Descrever: Caso haja necessidade de maior clareza, descrever as principais obrigações da contratada.
• Importante: Não é permitida a contratada a subcontratação total ou parcial do objeto deste contrato, bem como sua cessão ou transferência, total ou parcial.
• Importante: É expressamente vedado a qualquer das partes desconto ou cobrança de duplicata através de rede bancária ou de terceiros, bem como a cessão de crédito dos valores objetos deste contrato ou sua dação em garantia.
7. FORMA DE REMUNERAÇÃO
• Importante: Os pagamentos serão condicionados à apresentação mensal da Nota Fiscal dos serviços executados/produtos entregues, acrescida das certidões negativas (Conforme item 5.1), que comprovem a regularidade fiscal da CONTRATADA, sendo pago em até 15 (quinze) dias após a data de emissão da nota fiscal.
8. A VIGÊNCIA DO CONTRATO
12(doze) meses. (Xxxx seja contrato de xxxxxx deve ser enviado o contrato juntamente com o orçamento)
Importante: Nos casos específicos de contratação com o Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves, deverá ser observada a vigência do Contrato de Operacionalização do referido Hospital com a SESA – Secretaria de Saúde do Espírito Santo. Caso o mesmo seja rescindido durante a vigência do contrato, não haverá penalidades contratuais para nenhuma das partes em caso de rescisão.
FICHA DE REGISTRO DO PRESTADOR DE SERVIÇO | |||
Razão Social: | |||
Nome Fantasia: | |||
Endereço: | |||
CEP: | Cidade: | UF: | |
Tel.: | E-mail: | ||
Representante(s) legal(s) do Contrato Social: | |||
Tel: | |||
Tempo previsto para realização do trabalho: Previsão de Início do Trabalho: | |||
Nº Total de funcionários: Quantos atuarão na AEBES: | |||
Nº de Xxxxxx: Quantos atuarão na AEBES: | |||
1. Descrição sumária das atividades: 2. Setores de atuação: 3. Listar os materiais a serem utilizados (máquinas, equipamentos, dosímetros, ferramentas e outros) e produtos |
químicos: 4. Definir os momentos de ruídos, odor intenso, necessidade de Paralisação ou outro fator que podem intervir na rotina diária dos empregados da AEBES: 5. Informar quais os equipamentos de proteção individual - EPI’s serão utilizados, com respectivo Nº do Certificado de Aprovação – CA do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE 6. Indicar um empregado para compor a CIPA, conforme NR 05 - Contratantes e Contratadas, participando das reuniões mensais (no caso de tempo de serviço superior a seis meses). |
Data: / / Assinatura do Prestador de Serviço |