EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2009/SEJUSP/Campo verde
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 058/2009/SEJUSP/Campo verde
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por
intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT e o Município de Campo Verde
– MT, para os fins que especifica.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cooperação associativa e delegação das
atividades de trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres urbanas, inclusive
da fiscalização de trânsito, do Município de Campo Verde – MT.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 2 (dois) anos, contados a partir da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante
Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2009
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretario de Estado de Justiça e Segurança
Pública), Dimorvan Alencar Brescancim (Prefeito do Município de Campo Verde
– MT) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx (Comandante Geral da PMMT). PROCESSO Nº: 409329/2009.
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 047/2009/SEJUSP/ Tangara
da Serra
DA ESPÉCIE: O Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por
intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT e o Município de Tangará da Serra, para os fins que especifica:
DO OBJETO: O Presente Instrumento tem por objeto a cooperação associativa e delegação das
atividades de trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres urbanas, inclusive
da fiscalização de trânsito, do Município de Tangará da Serra – MT.
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação é de 02(dois) anos, contados a partir
da assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 20/08/2009
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública), Xxxx Xxxxxxx Xxxxx (Prefeito Municipal de Tangará da Serra) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx – Cel. PM (Comandante Geral da PMMT) PROCESSO Nº: 537665/2009.
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 057/2009/SEJUSP/Água Boa
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por
intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT e o Município de Água Boa
– MT, para os fins que especifica.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cooperação associativa e delegação das
atividades de trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres urbanas, inclusive
da fiscalização de trânsito, do Município de Água Boa – MT.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 2 (dois) anos, contados a partir da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante
Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2009
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretario de Estado de Justiça e Segurança
Pública), Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx (Prefeito do Município de Água Boa – MT) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx (Comandante Geral da PMMT).
PROCESSO Nº: 664161/2008.
EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 061/2009/SEJUSP/ Xxx Xxxxxx
DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Estado de Mato Grosso, por
intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso – PMMT e o Município de Dom Aquino
– MT, para os fins que especifica.
DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a Cooperação associativa e delegação das
atividades de trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres urbanas, inclusive
da fiscalização de trânsito, do Município de Dom Aquino – MT.
PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste instrumento é de 2 (dois) anos, contados a partir da
data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por acordo das partes mediante
Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 16/09/2009
ASSINAM: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx (Secretario de Estado de Justiça e Segurança
Pública), Xxxxxxx Xxxxxxxx (Prefeito do Município de Dom Aquino – MT) e Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx (Comandante Geral da PMMT).