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O acesso e uso deste site está sujeito às Condições de Uso a seguir. Ao acessar e utilizar nosso site você está confirmando que aceita estas Condições de Uso sem nenhuma reserva ou restrição e que você concorda com estes termos.

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ACESSO AO NOSSO SITE

O acesso ao nosso site é permitido temporariamente, sendo que nos reservamos o direito de remover ou alterar o serviço que fornecemos em nosso site sem aviso prévio. Nós não garantimos que nosso site ou qualquer parte de seu conteúdo estará sempre disponível ou de forma ininterrupta. Nós poderemos suspender, remover, descontinuar ou modificar parte ou mesmo todo o site sem aviso prévio. Nós não seremos considerados responsáveis se por qualquer motivo nosso site estiver indisponível em qualquer horário ou por qualquer período. Eventualmente, poderemos restringir o acesso a algumas partes ou mesmo à totalidade do site.

É de sua responsabilidade realizar os arranjos necessários para que você tenha acesso ao nosso site.

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ALTERAÇÕES A ESTAS CONDIÇÕES DE USO

Nós podemos alterar estas Condições de Uso eventualmente. Pedimos a gentileza de checar estas Condições de Uso regularmente para assegurar que você esteja ciente de quaisquer modificações que fizermos. Se você continuar a utilizar nosso site, consideraremos que você aceitou tais modificações. Se você não concordar com essas alterações, você não deve utilizar nosso site.

ALTERAÇÕES EM NOSSO SITE

Nós poderemos atualizar nosso site periodicamente e poderemos mudar o conteúdo disponível no site a nosso critério. Contudo, favor notar que qualquer parte do conteúdo de nosso site pode estar desatualizada a qualquer momento e nós não temos a obrigação de atualizá-lo. Nós não garantimos que nosso site ou seu conteúdo estejam livres de erros ou omissões.

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A não ser onde esteja expressamente afirmado, nós e nosso grupo de empresas possuímos todos os direitos de propriedade intelectual do site e do material nele publicado (incluindo, mas não limitado a textos, imagens, áudio, vídeo, código HTML e botões) (o “Conteúdo”). Estes direitos incluem, mas não estão limitados a todos os direitos autorais, direitos de bancos de dados, nomes comerciais e marcas registradas.

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Remover nenhum texto de direitos autorais ou demais notificações referentes à propriedade contidos no site;

Utilizar qualquer conteúdo do site de nenhuma forma que possa infringir qualquer direito autoral, direito de propriedade intelectual ou outro direito de propriedade, seja nosso ou de terceiros; ou Reproduzir, modificar, expor, empenhar, publicar, distribuir, disseminar, divulgar, comunicar ao público, enviar a terceiros ou explorar este site e/ou seu conteúdo de nenhuma forma, incluindo todo e qualquer objetivo comercial, sem nosso consentimento prévio por escrito.

Nós expressamente detemos todos os direitos relativos ao (xxx.xxxxx.xxx.xx [3]) nome do domínio e todos os domínios relacionados, assim como subdomínios do nome “AkzoNobel”, nosso logotipo e marca de serviço, nomes comerciais e marcas registradas. Outras marcas registradas, produtos e empresas cujos nomes são mencionados em nosso site podem ser marcas registradas de seus respectivos proprietários ou licenciados, sendo que os direitos de tais marcas são reservados a seus respectivos donos ou licenciados.

PRECISÃO DAS CORES As cores podem sofrer variações de acordo com o tipo, configuração e resolução do seu monitor. Para uma visualização mais precisa, consulte o leque de cores disponível nas lojas e, sempre que possível, faça um teste no local a ser pintado utilizando uma pequena quantidade de tinta nas cores escolhidas.

PRECISÃO DE INFORMAÇÃO E CONTEÚDO

O conteúdo e comunicação presentes em nosso site são gratuitos e seu propósito é puramente informacional, não criando vínculo de ordem profissional ou de negócios entre você e nossa empresa. Fizemos o máximo de esforço possível para assegurar que toda a informação e conteúdo fornecidos neste site sejam precisos no momento da inclusão, contudo podem ocorrer erros de forma inadvertida e ocasional.

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Nós não controlamos a informação fornecida por outros usuários do nosso site, material este que também passa a estar disponível no site e cujo conteúdo não pode ser pré-moderado.

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VIRUS

Nós fizemos o máximo de esforço possível para assegurar que o site esteja livre de vírus. Contudo, não garantimos e não fazemos representação ou garantia que nosso site é livre de vermes informáticos ou vírus e a responsabilidade é sua em se certificar que instalou um programa adequado de verificação de vírus.

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FAZER UPLOAD OU POST DE MATERIAL PARA NOSSO SITE

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Você estará nos concedendo uma licença sem exclusividade, porém perpétua, irrevogável, transferível, e livre de royalties (incluindo plenos direitos para sublicenciamento) para utilizar qualquer conteúdo que você irá subir ou postar em nosso site (“Seu Conteúdo”) (incluindo, sem limite, o direito de adaptar, alterar, emendar ou modificar Seu Conteúdo) em qualquer mídia no mundo inteiro, sem restrição, e você irá garantir que todo material que submeteu é de sua autoria ou que você obteve todos os direitos e consentimentos de utilização necessários do proprietário do material e que você possui todos os direitos relevantes em Seu Conteúdo que o capacita a outorgar os direitos nesta cláusula.

Pela presente você renuncia incondicional e irrevogavelmente e concorda em não reivindicar todo e qualquer direito moral ou qualquer direito similar e todos os direitos de publicidade e privacidade em qualquer país no mundo no que diz respeito à nossa utilização dos direitos de Seu Conteúdo concedidos aqui, à extensão máxima permitida por lei.

A publicação de Seu Conteúdo ocorrerá a exclusivo critério nosso, sendo que nós teremos o direito de fazer mudanças ou deletar parte do material antes de sua publicação, após sua publicação ou recusar sua publicação.

Se Seu Conteúdo apresentar qualquer material que não é de sua propriedade ou ao qual você não é licenciado e/ou cujos direitos pertencem a terceiros, você terá a responsabilidade de obter todos os documentos de cessão de propriedade, consentimento e/ou licença que forem necessários para permitir a utilização e exploração do material, antes de submetê-lo a Seu Conteúdo. Este material deverá estar de acordo com as Condições de Uso definidas por nós e não terá nenhum pagamento adicional de nossa parte.

Ainda que nós não tenhamos obrigação de moderar o conteúdo de nosso site, reservamo-nos o direito de monitorar qualquer informação transmitida ou recebida através de nosso site. Reservamo-nos o direito de rejeitar, bloquear, suspender ou remover Seu Conteúdo a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Não oferecemos garantia que Seu Conteúdo ou qualquer parte dele será exposto em nosso site.

Você afirma que possui os direitos legais para submeter tal informação e concorda que nenhuma informação será submetida a não ser que você esteja legalmente intitulado para tal. Nós temos o direito de usar, copiar, distribuir e expor a terceiros qualquer um destes conteúdos para qualquer finalidade. Nós temos ainda o direito de revelar sua identidade a terceiros que venham reivindicar que qualquer material postado ou inserido por você em nosso site constituiu uma violação aos direitos de propriedade intelectual deles ou seus direitos à privacidade. Nós não seremos responsáveis ou passíveis de punição com relação a terceiros pelo conteúdo ou exatidão de qualquer material postado por você ou qualquer usuário de nosso site. Nós temos o direito de remover qualquer conteúdo ou material postado por você em nosso site a nosso exclusivo critério.

Nós não aceitamos submissões de ideias não autorizadas fora do estabelecido pelas relações empresariais. Por favor, não comunique ideias não autorizadas através deste site. Qualquer ideia divulgada para nós que não esteja documentada e dentro de uma relação comercial pré-existente não será confidencial e, portanto, teremos o direito de desenvolver, usar, copiar e/ou explorar comercialmente esta ideia ou seus similares, em toda a medida e sem nenhuma recompensa ou prestação de contas à sua pessoa. Ao enviar uma ideia ou outra apresentação através deste site, você concorda em se comprometer com os termos desta política.

RESPONSABILIDADE

O conteúdo exposto em nosso site é fornecido sem nenhuma garantia, condições ou fiança quanto à sua exatidão. Dentro dos limites da lei aplicável, pela presente excluímos expressamente:

Todas as condições, garantias, representações e demais termos que possam ser aplicados ao nosso site ou seu conteúdo, que poderiam caso contrário ser implicados em estatuto, em direito comum ou na lei da equidade.

Qualquer responsabilidade direta, especial, indireta ou consequente perda ou dano ocorrido ao usuário com relação ao nosso site ou em conexão com a utilização, incapacidade de uso ou resultados da utilização de nosso site, quaisquer outros sites acessados por links através de nosso site ou qualquer material nele postado, incluindo:

perda de rendimento ou receita;

perda de lucro, vendas, negócios ou contrato; interrupção de relações comerciais;

perda de economias antecipadas; despesas adicionais ou desperdiçadas; perda de privacidade ou de dados;

perda de oportunidade, boa vontade ou reputação; ou

outros danos de qualquer espécie resultantes de qualquer causa em função da utilização do site e qualquer informação e opiniões obtidos direta ou indiretamente do site causados por ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou similar, ainda que previsível.

Essa exclusão deverá incluir toda responsabilidade por perda ou dano causado por vírus ou qualquer outro código de computador, arquivo ou programas criados para interromper, restringir, destruir, limitar a funcionalidade ou de qualquer outra forma comprometer a integridade de qualquer software ou hardware de computador ou outro equipamento de telecomunicação ou material transmitido com ou como parte das páginas deste site ou de qualquer material baixado a partir dele.

Nós não assumimos nenhuma responsabilidade pelos conteúdos dos sites com link em nosso site e não seremos penalizados por qualquer perda ou dano que possa surgir a partir da utilização deles por sua parte.

Por favor, note que algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas, de modo que eventualmente parte ou todo das exclusões acima podem não ser aplicáveis ao seu caso.

Além disso, nada irá excluir nossa responsabilidade por ferimento ou morte causado por nossa negligência, nem nossa responsabilidade por falsidade ideológica, ou qualquer outra obrigação que não possa ser excluída ou limitada sob a legislação aplicável.

INDENIZAÇÃO

Você concorda em nos compensar por qualquer e toda reivindicação, obrigações, perdas e despesas (incluindo honorários legais e reivindicação de terceiros) que possam surgir a partir de ou relacionados com qualquer violação de sua parte no que diz respeito às Condições de Uso do nosso site.

DIVISIBILIDADE

Se estas Condições de Uso estiverem ou se tornarem parcialmente nulas, as partes continuarão vinculadas pelo restante do mesmo. As partes devem substituir a parte nula com disposições válidas e efeito jurídico o mais próximo à parte anulada possível, tendo em conta o conteúdo e teor destas Condições de Uso.

USO INTERNACIONAL

O site não é dirigido a nenhuma pessoa em nenhuma jurisdição onde por alguma razão a publicação ou disponibilidade do site seja proibida. Aqueles, a quem tal proibição se aplica, não devem acessar o site.

Nós não afirmamos que qualquer coisa no site seja apropriada para utilização ou permitida pela legislação local em qualquer jurisdição. Aqueles que acessam o site o fazem por sua própria iniciativa e são responsáveis pela observância da legislação ou regulamentos locais aplicáveis; em caso de dúvida, deve-se procurar aconselhamento jurídico.

No caso da tradução destas Condições de Uso diferir da versão original em inglês, a versão em inglês prevalecerá.

JURISDIÇÃO LEGAL

Estas Condições de Uso e qualquer disputa ou reivindicação que venha surgir a partir de ou em conexão com

elas ou seu texto ou formatação, ou sua utilização do site (incluindo disputas ou reivindicações não contratuais) serão regidos por e interpretados de acordo com as leis da Holanda.

Os tribunais da Holanda terão jurisdição exclusiva sobre qualquer reivindicação que possa surgir a partir de ou relacionado ao uso do site, porém nós guardamos o direito de mover uma ação legal contra sua pessoa por violação às Condições de Xxx em seu país de residência ou qualquer outro país relevante ao caso.

POLÍTICA DE USO ACEITÁVEL

Esta Política de Uso Aceitável define os termos entre você e nós sob os quais você pode acessar este site (este/nosso site). Esta Política de Uso Aceitável aplica-se a todos os usuários e visitantes de nosso site.

O seu uso de nosso site significa que você aceita e concorda em obedecer todas as regras desta Política de Uso Aceitável, que complementam as Condições de Uso.

USOS PROIBIDOS

Você pode usar nosso site apenas para fins lícitos. Você não pode usar nosso site:

De qualquer maneira que infrinja qualquer lei ou regulamentação local, nacional ou internacional. Em qualquer maneira que seja ilegal ou fraudulenta, ou tenha qualquer objetivo ou efeito ilegal ou fraudulento.

Para ferir ou tentar ferir pessoas menores de idade em qualquer maneira.

Para enviar, receber conscientemente, fazer download ou upload, usar ou reutilizar qualquer material que não atenda os PADRÕES DE CONTEÚDO abaixo.

Para transmitir ou realizar o envio de qualquer propaganda ou material promocional não solicitado e não autorizado ou qualquer outra forma semelhante de ação importunadora (spam).

Para transmitir conscientemente qualquer dado, enviar ou subir qualquer material contendo vírus, cavalos de Troia, vermes informáticos, bombas lógicas, keystroke loggers (software de registro de digitação), spyware (programas espiões), adware (softwares de propaganda não solicitada) ou qualquer outro programa malicioso ou códigos similares de computador para afetar contrariamente a operação de qualquer software ou hardware.

Você também concorda em:

Não reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte de nosso site contrariando as disposições das Condições de Uso.

Não acessar sem autorização, interferir, prejudicar ou corromper: Qualquer parte do site;

Qualquer equipamento ou rede em que o site esteja armazenado;

Qualquer software usado no mantimento do nosso site; ou

Qualquer equipamento, rede ou software usado ou de propriedade de quaisquer terceiros.

Serviços interativos

Nós podemos eventualmente promover serviços interativos em nosso site, incluso, mas não limitado a: Salas de bate-papo; e

Quadros de avisos.

(Serviços Interativos)

Onde nós provemos quaisquer Serviços Interativos, nós vamos prover-lhe informação clara sobre o tipo de serviço oferecido, se ele é moderado e de que maneira a moderação é usada (incluso se é humana ou técnica).

Nós faremos o melhor possível para determinar quaisquer riscos potenciais para os usuários (e em especial, para crianças) de terceiros quando eles usarem quaisquer Serviços Interativos oferecidos em nosso site e nós decidiremos em cada caso se é indicado o uso de moderação para tal serviço (incluindo qual tipo de moderação) levando em consideração estes riscos.

O uso de qualquer dos nossos Serviços Interativos por um menor de idade deve estar sujeito ao consentimento dos pais ou responsáveis. Nós recomendamos aos pais que permitam seus filhos usarem o Serviço Interativo que eles conversem com seus filhos sobre segurança online, já que a moderação não é infalível. Menores usando qualquer Serviço Interativo devem estar cientes dos riscos potenciais deles.

Onde nós oferecemos moderação de Serviço Interativo, nós normalmente forneceremos meios de contato com o moderador para consulta em caso de dúvida ou dificuldade.

PADRÕES DE CONTEÚDO

Estes padrões de conteúdo se aplicam a todo e qualquer material no qual você contribuir em nosso site (Contribuições) e a qualquer Serviço Interativo associado a ele.

Você deve agir em conformidade com o propósito dos seguintes padrões, assim como com as indicações escritas. Os padrões se aplicam a cada parte de qualquer Contribuição, assim como a sua totalidade.

As Contribuições devem:

Ser precisas (onde fatos sejam expostos);

Ser autênticas (onde opiniões sejam expostas); e

Obedecer à lei vigente na Holanda e em qualquer país onde elas sejam publicadas.

As Contribuições não devem:

Conter material que seja difamatório a qualquer pessoa;

Conter qualquer tipo de material obsceno, ofensivo, incitador de ódio ou provocador; Promover material sexualmente explícito;

Promover a violência;

Promover a discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade;

Infringir qualquer direito autoral, direito de base de dados ou marca registrada de qualquer outra pessoa;

Poder enganar qualquer pessoa;

Infringir qualquer obrigação legal devida a terceiros, como obrigação contratual ou dever de confidencialidade;

Promover nenhum tipo de atividade ilegal;

Xxxxxxx, abusar ou invadir a privacidade de terceiros ou causar constrangimento, desconforto ou ansiedade desnecessária;

Ser possível de atormentar, envergonhar, alarmar ou incomodar qualquer outra pessoa;

Ser usada para representar qualquer pessoa, ou deturpar sua identidade ou sua associação a qualquer pessoa;

Dar a impressão de que sejam ditas por nós, se não for o caso; ou

Defender, promover ou prestar assistência a qualquer ato ilegal como (apenas como exemplo) violação de direitos autorais ou mau uso de computador.

SUSPENSÃO E CANCELAMENTO

Nós determinaremos, segundo nosso próprio critério, se ocorreu uma violação desta Política de Uso Aceitável por seu uso de nosso site. Quando acontecer uma violação desta política, nós tomaremos as providências que julgarmos adequadas.

O fracasso no cumprimento desta Política de Uso Aceitável constitui uma infração grave das Condições de Uso sob as quais você está permitido usar o nosso site e pode acarretar em que nós tomemos todas ou alguma das seguintes ações:

Remoção imediata, temporária ou permanente, de qualquer postagem ou material transferido por você ao nosso site.

Emissão de uma advertência a você.

Processos legais contra você para reembolso de quaisquer custos indenizatórios (incluindo, mas não limitado a, custos administrativos e legais moderados) resultantes da violação.

Demais ações legais contra você.

Divulgação de informação para as autoridades legais tanto quanto acharmos necessário.

Nós nos eximimos de responsabilidade por providências tomadas em resposta às violações desta Política de Uso Aceitável. As respostas descritas nesta apólice não estão limitadas e nós podemos tomar qualquer outra providência que julguemos apropriadas.

FALE CONOSCO

Entre em contato conosco pelo nosso SACC 0800 011 7711.

Akzo Nobel LTDA – Unidade Mauá (parte do grupo AkzoNobel) é uma companhia regristrada no Brasil sob o número 60.561.719/0095-03 e sua sede registrada está situada em Mauá, Xxxxxxx Xxxx Xxxx XXXXX,

0.000 - Xxxxxxxxxxx, XX, Xxxxxx.

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