EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo, nº 63/004/2020, ao Termo de Contrato nº 02.2018.004.0021. Cedente: INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0004-63. Concessionário: A. H. EMPREENDIMENTOS
COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 10.411.066/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato de 28/02/2029 para 28/06/2029. Fund. Legal: Art. 49 § 6º do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo, nº 61/004/2020, ao Termo de Contrato nº 02.2018.004.0001. Cedente: INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0004-63. Concessionário: H. G. F. MENEZES, CNPJ nº
07.547.139/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato de 31/03/2028 para 31/07/2028. Fund. Legal: Art. 49 § 6º do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo, nº 54/004/2020, ao Termo de Contrato nº 02.2018.004.0028. Cedente: INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0004-63. Concessionário: TURVICAM TURISMO VIAGENS E
CÂMBIO EIRELI, CNPJ nº 34.623.710/0001-90. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato de 15/12/2023 para 15/04/2024. Fund. Legal: Art. 49 § 6º do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo, nº 44/004/2020, ao Termo de Contrato nº 02.2017.004.0015. Cedente: INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0004-63. Concessionário: MONOPÓLIO CORRETORA DE
CÂMBIO LTDA, CNPJ nº 34.666.362/0001-38. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato de 30/04/2022 para 31/08/2022. Fund. Legal: Art. 49 § 6º do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo, nº 56/004/2020, ao Termo de Contrato nº 02.2017.004.0005. Cedente: INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0004-63. Concessionário: D. R. ASSUNÇÃO EIRELI EPP, CNPJ
nº 19.458.974/0001-41. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato de 15/03/2024 para 15/07/2024. Fund. Legal: Art. 49 § 6º do RILCI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo, nº 41/004/2020, ao Termo de Contrato nº 02.2016.004.0025. Cedente: INFRAERO, CNPJ nº 00.352.294/0004-63. Concessionário: VALEVERDE AGÊNCIA DE VIAGENS
E TURISMO EIRELI- EPP, CNPJ nº 05.851.878/0001-54. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato de 16/10/2021 para 15/02/2022. Fund. Legal: Art. 49 § 6º do RILCI.
DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE RECEITAS DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/ADLI-2/SBMT/2021
Obj: Concessão de uso de área destinada a hangaragem de aeronaves próprias e/ou de terceiros, e/ou de manutenção de aeronaves, e/ou operação de táxi aéreo, com possibilidade de comercialização de peças e componentes aviônicos localizada no Aeroporto Campo de Marte/SP. Abertura 12/02/2021 às 09:00 h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 854893) Inf.: (00) 0000-0000
XXXXXXX XXXXX
Coordenadora em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/ADLI-2/SBSL/2021
Obj: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial da atividade de cafeteria, no Aeroporto Internacional Marechal Xxxxx Xxxxxxx, Em São Luís/MA. Abertura 18/02/2021 às 09:00 h. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx (ID 854967) Inf.: (00) 0000-0000
XXXXXXX XXXXX
Coordenadora em Exercício
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL Nº 037/ADLI-2/SBSP/2020. Objeto: Utilização de infraestrutura de telecomunicações da Infraero para abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para empresas aéreas e/ou empresas operacionais, no Aeroporto de São Paulo - Congonhas. Concessionária: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A, CNPJ nº 09.296.295/0001-60. Valor Global: R$ 112.938.12 , para o período de 36 meses. Fund. Legal: caput, art. 30, Lei nº 13.303/2016 c/c caput, art. 56, RILCI. Ratificação em 29/01/2021 - Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Superintendente de Negócios Comerciais em Aeroportos
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 8/ADLA/SEDE/2021
Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 152/ADLI-3/SEDE/2020, Vencedora: R&L IND E COM ARTIG DECORAÇ EIRELI EPP, CNPJ N° 10.302.648/0001-76, Item: 10, valor total: R$
285.300,00, Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx e tel.: (00) 0000-0000.
XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXX
Gerente de Logística Administrativa
EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL (TCE) Nº 1876/2020
A Empresa de Planejamento e Logística S.A. neste ato representada pelo o Presidente da Comissão da TCE nº 1876/2020, designado pela Portaria nº 22, de 18 de janeiro de 2021, notifica o Sr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, portador do RG nº 03582439064 DETRAN/DF, residente em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, compareça ou se faça representar à Empresa de Planejamento e Logística S.A., localizada Via W4 Sul, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate - Torre C 8º andar - Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70308-200, para retirada da íntegra da notificação, bem como da documentação relacionada à presente TCE de que seja de seu interesse.
Em, 29 de janeiro de 2020.
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX
Presidente da Comissão
EDITAIS CONTRATAÇÃO DE CONSULTORES
Termo de Referência - Projeto BRA/13/013 - EDITAL 2021-001 CÓDIGO Nº 2021-001 (1 vaga)
Perfil: Consultor na modalidade produto, com formação em arquitetura e urbanismo. Objeto: Contratação de Consultoria por produto para desenvolver diagnóstico e planejamento de infraestruturas de transporte e logística.
Informações: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/00-000-xxx-x-xxxxxxx
2 - Prazos para Execução do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato.
3 - Valor do Contrato:
Consultor - Arquiteto-Urbanista - Pleno: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).
Termo de Referência - Projeto BRA/13/013 - EDITAL 2021-002 CÓDIGO Nº 2021-002 (2 vagas)
Perfil: Consultores na modalidade produto, com formação em economia ou ciências econômicas.
Objeto: Contratação de Consultoria por produto para desenvolver análises e modelagens econômicas de empreendimentos de transportes, modelagens e simulações de processos de infraestrutura e logística de transportes.
Informações: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/00-000-xxx-x-xxxxxxx
2 - Prazos para Execução do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato.
3 - Valor do Contrato:
Consultor 1 - Economista - Sênior: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais).
Consultor 2 - Economista - Pleno: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).
Termo de Referência - Projeto BRA/13/013 - EDITAL 2021-003 CÓDIGO Nº 2021-003 (2 vagas)
Perfil: Consultores Especialistas em transporte e Analista em Planejamento e Operação Portuária.
Objeto da consultoria: Desenvolvimento de diagnóstico e planejamento de infraestruturas de transporte e logística, assim como prognósticos de projetos para investimento no setor de transportes.
Informações: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/00-000-xxx-x-xxxxxxx
2 - Prazos para Execução do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato.
3 - Valor do Contrato:
Consultor 1: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais). Consultor 2: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).
Termo de Referência - Projeto BRA/13/013 - EDITAL 2021-004 CÓDIGO Nº 2021-004 (4 vagas)
Perfil: Consultores Especialistas em Desenvolvimento e Apresentação de dados, Engenheiro de dados, Analista de sistemas, Analista de Georreferenciamento e Geoprocessamento. Objeto da consultoria: Desenvolvimento em diagnóstico de infraestruturas de transporte e logística.
Informações: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/00-000-xxx-x-xxxxxxx
2 - Prazos para Execução do Contrato: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a assinatura do contrato.
3 - Valor do Contrato:
Consultor 1: R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais). Consultor 2: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais). Consultor 3: R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil).
Consultor 4: R$ 136.200,00 (cento e trinta e seis mil e duzentos reais).
XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX
Coordenador Nacional do Projeto PNUD/BRA 13013
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/2021, firmado entre a VALEC, CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e MM COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE ELTRO ELETRÔNICOS EIRELI CNPJ nº 07.791.057/0001-03.
Objeto: Aquisição de equipamento do tipo Nobreak para alimentação elétrica dos equipamentos de Tecnologia de Informação do Datacenter da VALEC. Valor: R$ 36.600,00 (Trinta e seis mil e seiscentos reais). Nota de Empenho: 2021NE000059. Vigência do Contrato: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2021. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 28/01/2021. Processo nº 51402.102122/2020-08
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 399002
Nº Processo: 1864/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos SERVIÇOS DE DRAGAGEM DE MANUTENÇÃO dos berços 101, 102, 201, 202, 203, 204,
206, 207 e 905, do canal de aproximação dos berços, da bacia de evolução e do canal de acesso ao Porto de Vitória - ES, conforme planta do Anexo IA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/02/2021 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx, 00 - Xx. Six - 3º Andar - Cep 29050-300, Enseada do Suá - Vitória/ES ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/02/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis nos sites xxx.xxxxxx.xxx.xx e xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xx-xx. OBSERVAÇÃO 2: Alguns anexos do Termo de referência em razão de seu tamanho não ficarão disponibilizados no site da Companhia, devendo ser solicitados para o endereço xxxxxx@xxxxxx.xxx.xx. A contratação decorrente deste pregão será regida pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e pelo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODESA. .
XXXXXX XXXXXXX PEGORETTI PIMENTEL
Pregoeira
(SIASGnet - 28/01/2021) 399002-00001-2021NE099999
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo Digital: 180/20-46 - Pregão Eletrônico SRP 37/2020. Objeto: Fornecimento de EPI e materiais para segurança do trabalhador, com validade de 12 (doze) meses, no valor de R$ 205.513,44 (duzentos e cinco mil e quinhentos e treze reais e quarenta e quatro centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários SPA: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretor- Presidente, e Sr. Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx, Diretor de Administração e Finanças.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06.2021. Contratada: ANKER DISTRIBUIDORA LTDA ME. Objeto: Item 17. Valor Total Registrado: R$ 22.921,80 (vinte e dois mil e novecentos e vinte e um reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 20/01/2020. Signatário Contratada: Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, Sócio Administrador.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07.2021. Contratada: DAVANTI COMERCIO MERCANTIL LTDA - EPP. Objeto: Item 20. Valor Total Registrado: R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais). Data da Assinatura: 20/01/2020. Signatário Contratada: Sr. Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, Diretor/Administrador.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08.2021. Contratada: DEFENSER MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS DE SEGURANÇA EIRELI
ME. Objeto: Itens 6, 8, 9. Valor Total Registrado: R$ 57.412,53 (cinquenta e sete mil e quatrocentos e doze reais e cinquenta e três centavos). Data da Assinatura: 20/01/2021. Signatário Contratada: Sra. Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Titular Administradora.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09.2021. Contratada: X. X. XXXXXXX EPP. Objeto: Item 12. Valor Total Registrado: R$ 2.550,00 (dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 20/01/2020. Signatário Contratada: Sr. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx, Proprietário.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10.2021. Contratada: MED BRANDS COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELLI - EPP. Objeto: Item 11. Valor Total Registrado: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 20/01/2020. Signatário Contratada: Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Procurador.
Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 11.2021. Contratada: RIO MASTER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA ME. Objeto: Itens 4, 5. Valor Total
Registrado: R$ 12.829,11 (doze mil e oitocentos e vinte e nove reais e onze centavos). Data da Assinatura: 20/01/2020. Signatário Contratada: Sr. Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Sócio Administrador.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2021 - SPA
O Diretor-Presidente da Autoridade Portuária de Xxxxxx S.A., denominada Santos Port Authority - SPA, no uso de suas atribuições estatutárias, comunica aos interessados que realizará Audiência Pública no modelo virtual no dia 10 de fevereiro de 2021, para obter contribuições e esclarecer dúvidas sobre os documentos submetidos à Consulta Pública nº 01/2020, relativos à modelagem proposta pela SPA para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS).
A Audiência Pública terá início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado, sendo 18h o horário limite para encerramento.
Os interessados em participar da Audiência Pública deverão se inscrever por meio do endereço eletrônico xxxxxxxx.xxxx@xxxxx.xxx. O período de inscrição será das 10h às 14h do dia 08 de fevereiro de 2021.
Informações complementares poderão ser obtidas no sítio eletrônico da SPA (xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxx.xx).
Santos, 29 de janeiro de 2021 XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 37, inciso II da Constituição Federal Brasileira de 1988, e conforme o disposto no Edital nº 01/2019, publicado no DOU de 06/05/2019, seção 3, e suas retificações, torna pública a convocação de candidato aprovado em concurso público, para realização de exames pré-admissionais e preenchimento de vagas do quadro de pessoal efetivo de nível médio da CDP. NÍVEL MÉDIO - Emprego: Técnico Portuário-Administrativo Operacional - Lotação em Município a ser definido pela Companhia: 20ª Vaga - Ampla Concorrência (AC) 933011012 - Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx
Belém, 25 de janeiro de 2021.
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento: Contrato CDRJ Nº 03/2021. Processo Administrativo nº 50905.002410/2020- 21 decorrente da Dispensa de Licitação nº 32/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: CONSTRUTORA LBS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.071.176/0001-68. Objeto: "Obras de contenção de encosta junto à pista 800 do Porto de Itaguaí". Fundamento Legal: Art. 29, I, da Lei nº 13.303/2016. Autorizado em 22/01/2021 pelo Diretor de Gestão Portuária - DIRGEP. Valor deste Contrato: R$ 53.938,06 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e seis centavos). Reserva Orçamentária: 87/2021. Rubrica Orçamentária: 425999
- Demais Serviços. Assina pela CDRJ seu Diretor-Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx, e pela CONSTRUTORA LBS LTDA seu Sócio Administrador, Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. Prazo de vigência: 4 (quatro) meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 28/01/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2020
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 26/2020, cujo objeto é a "contratação de sistema de gerenciamento jurídico na modalidade SaaS (Software as a Service)". Tendo este sido adjudicado e homologado à empresa ATTIS PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 10.761.611/0001-06, no valor total de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), pelo Diretor- Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx.
XXXXXX XX XXXXX X XXXXX
Gerente de Compras
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2020
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 28/2020, cujo objeto é a "prestação de serviços, sob demanda, de transporte terrestre municipal e intermunicipal de cargas". Tendo este sido adjudicado e homologado à empresa CARGO ONIX RIO LOGÍSTICA DE TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, CNPJ: 07.244.182/0001-95, no valor total
de R$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais), pelo Diretor-Presidente, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx.
XXXXXX XX XXXXX X XXXXX
Gerente de Compras
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ
Nº Processo: 08000.034388/2020-14.
Inexigibilidade Nº 22/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/01/2021 a 07/01/2022. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ
Nº Processo: 08000.034394/2020-63.
Dispensa Nº 13/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios.
Fundamento Legal: . Vigência: 07/01/2021 a 07/01/2022. Valor Total: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 07/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 200005 - CGL/MJ
Nº Processo: 08000.046361/2020-66.
Pregão Nº 28/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços voltados a transferência ordenada e guarda temporária do acervo documental sob custódia do arquivo central (divisão de arquivo - diarq) do ministério da justiça e segurança pública (mjsp).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/01/2021 a 22/01/2022. Valor Total: R$ 369.440,00. Data de Assinatura: 22/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2017
Nº Processo: 08000.040555/2016-71. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Rescindido em 07/01/2021 conforme termo de rescisão 13753222. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2017
Nº Processo: 08000.040405/2016-68. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: Rescindido em 07/01/2021 conforme termo de rescisão sei nº 13753176. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/02/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 200005
Nº Processo: 08006.000110/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Licenças de Softwares e Serviços de Computação em Nuvem da Microsoft por meio do Sistema de Registro de Preços, com vistas a atender às necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 01/02/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública
- Anexo Ii Sala 622, - BRASÍLIA/DF ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000- 2021. Entrega das Propostas: a partir de 01/02/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 11/02/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Contato: (00) 0000-0000. O Edital poderá ser retirado gratuitamente pelos sites xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxx.xxx.xx ou solicitado por meio do endereço eletrônico xxxxxxxxx@xx.xxx.xx .
XXXXXXX XX XXXXXXXX XX XXXX
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/01/2021) 200005-00001-2021NE800253
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 200326 - DIREX
Nº Processo: 08016.016561/2020-15.
Pregão Nº 32/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 07.470.178/0001-45 - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para revisão e adequação dos projetos de engenharia existentes das penitenciárias federais, com vistas a construção da 6ª penitenciária federal de segurança máxima especial, sito à estrada municipal xxxxxx xxxxxx, s/n, município de charqueadas / rs, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/01/2021 a 26/01/2022. Valor Total: R$ 899.062,58. Data de Assinatura: 26/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 200326 - DIREX
Nº Processo: 08016.012354/2020-91.
Pregão Nº 33/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA.
Contratado: 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio, conservação e higienização das instalações da sede do Departamento Penitenciário Nacional, localizado no Setor Comercial Norte, quadra 03, bloco b - edifício victória, brasília/df.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2021 a 18/01/2022. Valor Total: R$ 336.732,60. Data de Assinatura: 18/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2021).