TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº. 04/2020 CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO E A DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.

Processo nº. 23068.087774/2019-76

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO, doravante denominada UNIVERSIDADE, autarquia educacional de regime especial, situada na Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxxxxxxxx, Xxxxxxxxxx, Xxxxxxx, XX, XXX 00.000- 910, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 32.479.123/0001-43, neste ato representada pelo seu Reitor, Prof. Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº. 337.068 SSP ES, CPF nº. 526.372.397- 00, credenciado por decreto do Exmo. Sr. Presidente da República, publicado no DOU de 23/03/2020 e DECOLORES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA, CNPJ 04.023.387/0001-52, doravante denominada

EMPRESA, com sede em Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, xx 00, x/x, Xxxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx-XX, XXX 00.000-000, neste ato representada por sua bastante procuradora Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, CPF 000.000.000-00, resolvem firmar o presente Termo Aditivo, segundo as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 24 (vinte quatro) meses, a contar do dia 18/02/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A contratante providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente contrato no Diário Oficial da União, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E POR ESTAREM ASSIM JUSTOS E ACORDADOS, AS PARTES DECLARAM TER LIDO E CONFERIDO O PRESENTE INSTRUMENTO, QUE FIRMAM EM 03 (TRÊS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, PARA OS MESMOS EFEITOS, E NA PRESENÇA DAS TESTEMUNHAS ABAIXO.

Vitória, ES, de de .

XXXXX XXXXXX DE

Digitally signed by XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

XXXXX XXXXXX

Date: 2020.12.22 13:13:24

-03'00'

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Reitor da UFES Representante da DECOLORES

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Coordenador no âmbito da UFES

XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX

TESTEMUNHAS:

NOME: NOME:

CPF: CPF:

ANEXO 2 – MODELO DE PLANO DE TRABALHO

PLANO DE TRABALHO (COM REPASSE DE RECURSOS)

1 – DADOS CADASTRAIS DA UFES

Denominação

Universidade Federal do Espírito Santo

CNPJ

32.479.123/0001-43

Endereço

Xx. Xxxxxxxx Xxxxxxx , 000 – Campus Universitário - goiabeiras

Cidade

Vitória

XXX

00000-000

DDD/Telefone

(00)0000-0000

e-mail

xxxxxxxx@xxx.xxxx.xx

Responsável Institucional pela Assinatura do Convênio

Éder Xxxxxx Xxxxxxx

CPF

00000000000

Cargo/Função

Professor do Magistério Superior

Coordenador do Instrumento

Éder Xxxxxx Xxxxxxx

Cargo/Função

Professor do Magistério Superior/Coordenador de Curso

Setor de Trabalho

Departamento de Geologia/CCENS/UFES

Matrícula

2319604

e-mail:

xxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

Telefone Fixo:

0000000000

Celular:

00000000000

2 – DADOS CADASTRAIS DA CONCEDENTE

Denominação

DECOLORES MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Endereço

Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, x/x, Xx00, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx

Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx

XXX

00000-000

DDD/Telefone

00000000000

e-mail

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx

Responsável Institucional pela Assinatura do Xxxxxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

CPF

000.000.000-00

Cargo/Função

Gerente Administrativa

Coordenador do Instrumento

Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxxx

Cargo/Função

Gerente Industrial

Setor de Trabalho

Indústria: Beneficiamento de Rochas Ornamentais

Matrícula

Gerente

e-mail

xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx

Telefone Fixo:

00 00000000

Celular:

00 000000000

3 – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

3.1 – TÍTULO DO PROJETO	3.2 – PERÍODO DE EXECUÇÃO
Mapeamento Geológico de área de mineração de quartzito na Chapada Diamantina	Início: 06/01/2021	Término: 06/01/2023
3.3 – OBJETO DO PROJETO
Este projeto tem como objetivo realizar o mapeamento local da Pedreira Decolores Quartzito, na Chapada Diamantina, na escala 1:100 e na escala regional 1:50.000 das formações correlatas à ocorrência de quartzito.
3.4 – JUSTIFICATIVA DO PROJETO
A área de pesquisa está inserida em um importante polo de rochas ornamentais na região da Chapada Diamantina (BA). As rochas sedimentares/metassedimentares da Chapada Diamantina, expostas na Bahia, constituem excelente laboratório natural para estudos cartográficos, petrológicos, sedimentológicos e estratigráficos, e geocronológicos. Tais estudos são facilitados por várias razões, entre as quais se destacam: excelentes exposições rochosas, com estruturas sedimentares preservadas, que podem ser analisadas nas diversas pedreiras da região de Paramirim. Ademais, embora diversos estudos sistemáticos sobre a geologia regional do Cráton São Francisco tenham sido difundidos na literatura geológica nas últimas décadas, muitas questões em relação à estratigrafia da cobertura do Cráton São Francisco ainda requerem respostas. As discussões de trabalho permanecem direcionadas ao reconhecimento regional de exposições na Chapada Diamantina buscando entender o contexto geológico, conforme citado por Xxxx et al.(2007). A área da Fazenda Muquém (foco deste projeto), localizada no Município de Paramirim (BA), está incluída, em um contexto estrutural, no eixo da braquiossinclinal invertida, com falhas indiscriminadas nas proximidades. O mapeamento local forneceu informações suficientes para a determinação de fácies sedimentares do ambiente de deposição do arenito (ou meta-arenito), indicando que as rochas estudadas pertencem à Formação Tombador, sobreposta a Formação Caboclo na área de pesquisa. A evolução tectônica regional foi apresentada na escala 1:50.000, com base na bibliografia levantada pelos autores e pelo trabalho de campo de reconhecimento. Um relatório parcial já foi apresentado à Empresa Decolores, o qual está servindo como base para o desenvolvimento de alguns trabalhos em andamento e que devem conseguir alcançar revistas de Qualis A e B, a saber: - Geologia estrutural da área; - Análise microscópica dos litotipos; - Estudo de fácies sedimentares da área; - Análise MEV de seções delgadas e formação geológica dos litotipos; - Análise geocronológica. Um relatório parcial dedicado a apontar as fácies sedimentares dos litotipos e a utilização da rocha será encaminhado até 01/03/2021, bem como um relatório completo sobre o trabalho de campo, laboratório e pesquisas bibliográficas será entregue. No entanto, há muito que trabalhar ainda, principalmente, em dois pontos chaves, para o discernimento da ocorrência das piritas presentes na rocha meta-arenito e quanto a cronologia dos eventos ocorridos na área. A pandemia de covid-19 no Brasil afetou o andamento dos trabalhos, mais especificamente no que se refere ao uso de laboratórios específicos, como MEV e geocronologia. Esse trabalho deverá ter a continuidade para realizar a perfilagem de piritas presentes no maciço rochoso e analisar a relação destas com as fácies sedimentares, aprofundar os conhecimentos sobre a geofísica da área e comparar com o arcabouço tectônico.

4 – DESCRIÇÃO DO PROJETO

Mapeamento Geológico de área de mineração de quartzito na Chapada Diamantina Equipe de trabalho:

1.Coordenador do projeto: Dr. Éder Xxxxxx Xxxxxxx CPF: 000.000.000-00

Dados bancários: Caixa Econômica Federal – agência 0296 – cc 83789-9

Membros:

2. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx, matrícula SIAPE 2423385 , CPF: 000.000.000-00 Doutora em Evolução Crustal e Recursos Naturais – UFES xxxxxxxx.xxxx@xxxx.xx

3. Xxxxx Xxxxxxxxx, matrícula SIAPE 3103840, CPF: 000.000.000-00 Doutor em Geociências - UFES

xxxxx.xxxxxxxxx@xxxx.xx

Dois bolsistas a serem selecionados futuramente, com a previsão de trabalho de um bolsista (40h) na empresa e outro bolsista (20h) nos laboratórios da UFES.

Os bolsistas terão contratos realizados via UFES/DCS e serão contratados diretamente pela empresa e indicados pelo Coordenador deste projeto.

Mapeamento Regional

O mapeamento regional foi realizado com utilização de imagem Landsat-TM e apoio de levantamento por drone.

Mapeamento da área local

O trabalho de campo detalhado foi realizado e apresentado na escala 1:100. A determinação ou descrição de fácies meta- arenito, relações estruturais, bem como a determinação de padrões de ocorrências de sulfetos também foi realizada.

Localização da área

Análise Microscópica e Macroscópica do meta-arenito - o que já foi realizado:

- a análise visual do material: rocha total, vênulos e preenchimentos;

- a análise microscópica de todas as partes (rocha total, rocha com vênulos, rocha com deformações, rocha com problemas típicos da marmoraria – manchamento, desagregação, oxidação, outros);

- análise dos vênulos.

O que deverá ser analisado:

- análise de rocha total (análise química por DRX ou FRX) – UFES – esta etapa ainda está em andamento devido à dificuldade de uso de laboratório devido a restrições de protocolos de segurança. No entanto, há previsão de retorno em breve de técnicos e equipes de pesquisadores.

- as relações de oxidação dos minerais constituintes da rocha (epidoto, calcopirita, pirita, outros que porventura surgirem) Nível freático local

- esse questionamento foi sanado, uma vez que durante a etapa de campo, observou-se água jorrando das fraturas. É certo que observamos a área em período chuvoso, mas esse comportamento de a água penetrar as fraturas e promover oxidação nos espaços intersticiais foi visível. O equipamento resistivímetro não foi utilizado porque as condições de umidade do terreno não permitiram seu uso.

Porosidade da rocha/Continuidade de vênulos

- O equipamento Medidor De Umidade Muv 200 - VONDER-3870002020 foi testado em campo e foi observado que a umidade está presente na rocha e os valores foram apresentados em relatório pós-campo.

- A porosidade da rocha também foi observada em lâmina de seção delgada e não há continuidade de feições porosas para se determinar uma fácies sedimentar.

Composição do ácido de tratamento das chapas polidas

- a discussão sobre a utilização de ácidos em rochas quartzosas tem sido continuada, no entanto, o estudo da sua composição foi descartado em função da variação da composição do ácido/ fornecedor.

- ficou clara a remoção de partículas pelo processo de corte, bem como a oxidação de minerais metálicos pelo ataque ácido.

Referências Bibliográficas

Xxxxx, B.B.B.,Xxxxxx, R.A., Xxxxxxxx, G.A. 2012. A discordância angular e erosiva entre os grupos Chapada Diamantina e Bambuí (Una) na folha Mirangaba-Bahia. Revista do Instituto de Geociências - USP Geol. USP, Sér. cient., São Paulo, 12(2): 9- 114.

Xxxx, S.C.P., Xxxx, V.M., Xxxxxx, F.F. 2007. A interação tectônica embasamento/cobertura em aulacógenos invertidos: um exemplo da Chapada Diamantina Ocidental. Revista Brasileira de Geociências, 37(4): 111-127.

Xxxxxxxx, X.X. 1997. Sistemas deposicionais da Chapada Diamantina centro-oriental, Bahia. Revista Brasileira de Geociências 27(3):229-240.

xxxx://xxx.xxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxxxx/xxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxx00

Direitos Autorais – INIT

A empresa Decolores tem o direito de todos os dados levantados, sendo que os autores, sob coordenação do Prof. Éder Xxxxxx Xxxxxxx, poderão publicar os dados e resultados quanto aos aspectos geológicos, geoquímicos, geofísicos, estruturais e geotectônicos da área sem autorização da empresa Decolores. No entanto, haverá a possibilidade de realizar publicações em todos os âmbitos somente com a autorização da Direção da Decolores, se e somente se, com a autorização da Decolores para a citação do nome da empresa em publicações.

Repasses para Reitoria – Justificativa para não cobrança de repasses a UFES

Esse projeto será financiado integralmente pela empresa Decolores, tem uma importância significativa para todos os pesquisadores envolvidos, pois poderão realizar publicações com os dados levantados, quanto aos aspectos geológicos, geoquímicos, geofísicos, estruturais e geotectônicos da área. Provavelmente, esse conjunto de dados permitirá a realização de algumas publicações nessas áreas em revistas e ou congressos nacionais e internacionais.

Os trabalhos laboratoriais que forem executados na UFES poderão ter recursos pagos pela empresa Decolores diretamente aos fornecedores. Os ensaios realizados em empresas particulares serão pagos diretamente pela empresa a estas.

5 – ATRIBUIÇÕES DAS PARTES

5.1 – ATRIBUIÇÕES DA UFES:

Listar as responsabilidades e atribuições da UFES:

a) realizar o mapeamento geológico na pedreira de quartzito Decolores na escala 1:100

b) realizar a integração de dados e revisão bibliográfica para apresentação de mapa na escala 1:50.000 da Chapada Diamantina

c) realizar investigações sobre problemas apresentados nas chapas de meta-arenito tais como manchamentos e oxidações

Listar as responsabilidades e atribuições da Partícipe:

a) organizar os trabalhos de xxxxxx;

b) pagar todas as despesas de todo o pessoal em trabalho de campo;

c) pagar todas as despesas de laboratórios e empresas cadastradas para serviços de terceiros;

d) pagar as bolsas dos bolsistas selecionados, se houver necessidade de bolsistas, em acordo com ambas as partes do projeto.

5.2 – ATRIBUIÇÕES DA PARTÍCIPE

6 – CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

Meta	Etapa/Fase	Especificação	Indicador Físico		Duração
Meta	Etapa/Fase	Especificação	Unidade	Quantidade	Início	Término
Mapeamento	Realizar o trabalho de	O trabalho de campo	Um trabalho	Um trabalho	03/02/2020	10/02/2020
Geológico de pedreira	campo em equipe	deverá ser realizado	de campo	de campo
de quartzito na	com três professores	em escala de detalhe
Chapada Diamantina	e três bolsistas	na mina 1:100 e
	(alunos da UFES)	outros pontos fora da
		mina deverão ser
		levantados para
		realizar o
		reconhecimento
		regional
Trabalhos de	Após a coleta de	Análises de	Análise	Várias análises	01/03/2021	01/03/2022
laboratório para	amostras em campo,	laboratório em	macroscópica
análise macroscópica e	realizar trabalho de	números variados,	e
microscópica de	laboratório para	dependendo dos	microscópica
minerais e rochas	caracterização dos	problemas
	materiais	encontrados em
		campo e nas amostras
Atualização e	Relatórios e mapas	Desde a preparação	Tempo	Tempo	01/03/2021	01/03/2023
Confecção de		do trabalho de campo	destinado a	destinado a
relatórios e mapas		até a finalização das	pesquisa	pesquisa
		análises, haverá um
		trabalho de confecção
		de relatórios dirigidos
		a empresa e para a
		preparação de
		trabalhos científicos

7 – PLANO DE APLICAÇÃO

Meta	Etapa/Fase	VALOR DO REPASSE (EM R$)
Meta	Etapa/Fase	UFES	CONCEDENTE
Pesquisa de campo e trabalho de escritório	Pesquisa de campo e trabalho de escritório	0,00	0,00




TOTAL		0,00	0,00

8 – APROVAÇÃO

Vitória (ES), 18 de novembro de 2020.

XXXXX XXXXXX DE Digitally signed by XXXXX

XXXXX XXXXXX

XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Date: 2020.12.22 13:14:07

-03'00'

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

REPRESENTANTE DA PARTÍCIPE

XXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Reitor da UFES

XXXXXXXX XXXXXXXXXX MARQUEZINE

Coordenador da execução do plano de trabalho no âmbito da Partícipe

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Coordenador da execução do plano de trabalho no âmbito da UFES

ANEXO 2 PLANO DE TRABALHO COM REPASSE E SEM FUNDAÇÃO.pdf

Documento número #888b6e38-9096-4852-b153-2389911a0d88

Assinaturas

XXXX XXXXXX XXXXXXX

Assinou como testemunha

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX

Assinou como procurador

XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX

Assinou como testemunha

Log

19 nov 2020, 10:57:50 Operador com email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx na Conta b1b6b39e-fb4a-46b3-bd9a- b723a3d418a0 criou este documento número 888b6e38-9096-4852-b153-2389911a0d88. Data limite para assinatura do documento: 18 de dezembro de 2020 (15:08). Finalização automática após a última assinatura: habilitada. Idioma: Português brasileiro.

19 nov 2020, 13:43:05 Operador com email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx na Conta b1b6b39e-fb4a-46b3-bd9a- b723a3d418a0 adicionou à Lista de Assinatura:

xxxx.x.xxxxxxx@xxxx.xx, para assinar como testemunha, com os pontos de autenticação: email (via token); Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo ÉDER XXXXXX XXXXXXX e CPF 000.000.000-00.

19 nov 2020, 13:43:24 Operador com email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx na Conta b1b6b39e-fb4a-46b3-bd9a- b723a3d418a0 alterou o processo de assinatura. Data limite para assinatura do documento: 18 de dezembro de 2020 (15:08).

19 nov 2020, 14:02:39 Operador com email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx na Conta b1b6b39e-fb4a-46b3-bd9a- b723a3d418a0 adicionou à Lista de Assinatura:

xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, para assinar como testemunha, com os pontos de autenticação: email (via token); Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo XXXXXXXX XXXXXXXXXX MARQUEZINE e CPF 000.000.000-00.

19 nov 2020, 14:03:59 Operador com email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx na Conta b1b6b39e-fb4a-46b3-bd9a- b723a3d418a0 adicionou à Lista de Assinatura:

xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx, para assinar como procurador, com os pontos de autenticação: email (via token); Nome Completo; CPF; endereço de IP. Dados informados pelo Operador para validação do signatário: nome completo XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX e CPF 000.000.000-00.

19 nov 2020, 14:07:49 XXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX assinou como procurador. Pontos de autenticação: email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx (via token). CPF informado: 000.000.000-00. IP: 138.99.247.178. Componente de assinatura versão 1.85.1 disponibilizado em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.

19 nov 2020, 14:30:59 Operador com email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx na Conta b1b6b39e-fb4a-46b3-bd9a- b723a3d418a0 adicionou à Lista de Assinatura:

19 nov 2020, 14:31:29 Operador com email xxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx na Conta b1b6b39e-fb4a-46b3-bd9a- b723a3d418a0 removeu da Lista de Assinatura: xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx para assinar como testemunha.

19 nov 2020, 14:34:58 XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX assinou como testemunha. Pontos de autenticação: email xxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxx.xxx.xx (via token). CPF informado: 000.000.000-00. IP: 138.99.247.178. Componente de assinatura versão 1.85.1 disponibilizado em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.

19 nov 2020, 16:09:33 ÉDER XXXXXX XXXXXXX assinou como testemunha. Pontos de autenticação: email xxxx.x.xxxxxxx@xxxx.xx (via token). CPF informado: 000.000.000-00. IP: 179.109.155.5. Componente de assinatura versão 1.85.1 disponibilizado em xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.

19 nov 2020, 16:09:33 Processo de assinatura finalizado automaticamente. Motivo: finalização automática após a última assinatura habilitada. Processo de assinatura concluído para o documento número 888b6e38-9096-4852-b153-2389911a0d88.

Hash do documento original (SHA256): 95221f0f7eed0d899db687b94c1c5db2ab180b8b979219c19a96ec445dfe92b9

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