APROVAÇÃO Cláusulas Exemplificativas

APROVAÇÃO. O Programa 7 “Ações Inovadoras para o Desenvolvimento Regional” foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 28/07/2023, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio. Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 XXXXXX XXXXXX ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e- CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU= XXXXX:130373677 20613496000186, OU=videoconferencia, CN= Itajaí, 08 de julho de 2023. XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 Razão: Eu sou o autor deste documento Localização: Data: 2024.01.29 16:05:14-03'00' Foxit PDF Reader Versão: 12.1.1
APROVAÇÃO as propostas serão aprovadas se obtiverem a maioria simples dos votos válidos, assim considerado o total de 50% (cinquenta por cento, mais um do total de votos das AGTs;
APROVAÇÃO. O Programa 10 “Manutenção das Atividades da Câmara Temática de Esportes” foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 07/08/2020, por unanimidade dos presentes e complementado na Assembleia Geral Extraordinária de 04/10/2020, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio.
APROVAÇÃO. O Programa 8 “Adesão ao SISBI/AMFRI via Consórcio Intermunicipal Multifinalitário” foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 28/07/2023, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio.
APROVAÇÃO. O Programa 4 “Sistema de Transporte Coletivo Regional – STCR” foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 07/08/2020, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio.
APROVAÇÃO. O Programa 20 “Ações de Segurança Integrada na Região da AMFRI” foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 28/07/2023, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio. Assinado digitalmente por XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 XXXXXX XXXXXX ND: C=BR, O=ICP-Brasil, OU=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, OU=RFB e- CPF A3, OU=(EM BRANCO), OU= XXXXX:130373677 20613496000186, OU=videoconferencia, CN= XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX:13037367725 Razão: Eu sou o autor deste documento Itajaí, 08 de julho de 2023.
APROVAÇÃO. O Programa 20 “Ações de Segurança Integrada na Região da AMFRI” foi aprovado na Assembleia Geral Ordinária, realizada em 06/05/2022, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio.
APROVAÇÃO. O Programa 09 “Aquisição de Licença para Uso de Software de Gestão das Atividades de Inspeção” foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 07/08/2020, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio.
APROVAÇÃO. O Programa 3 “Estruturação de PPP para Educação” foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 07/08/2020, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio.
APROVAÇÃO. O Programa 24 “Programa de Desenvolvimento Regional” foi aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 28/07/2023, por unanimidade dos presentes, ficando o Diretor Executivo autorizado a promover os ajustes eventualmente necessários para adequação deste plano de trabalho, bem como a celebrar os respectivos Contratos Programa e de Rateio.