APROVAÇÃO as propostas serão aprovadas se obtiverem a maioria simples dos votos válidos, assim considerado o total de 50% (cinquenta por cento, mais um do total de votos das AGTs;
APROVAÇÃO. Fica aprovado o presente plano de trabalho e autorizada a celebração deste Acordo de Cooperação. Belo Horizonte /MG ___ de ____________de ____. (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Chefe de Polícia POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS (assinado eletronicamente) XXXXXXX XXXXX Secretário SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA (assinado eletronicamente) XXXXXX XXXXXX JUNIOR Procurador Geral de Justiça MINISTÉRIO PÚBLICO DE MINAS GERAIS (assinado eletronicamente) XXXXXXXX XXXXXXX ZEFERINO Secretário -SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E PREVENÇÃO (assinado eletronicamente) XXXXXXX XXXXXX XXXXXX Comandante GUARDA MUNICIPAL Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx, Diretora, em 29/06/2022, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Chefe de Departamento, em 29/06/2022, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 30/06/2022, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, em 30/06/2022, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 48835752 e o código CRC A21AA1B5.
APROVAÇÃO. Fiscal Técnico (Nome) - (Matricula) Preposto (Nome) - (Qualificação)
APROVAÇÃO. Nos termos do art. 19, II do decreto municipal nº 20.191/2020, fica o presente Termo de Referência aprovado, devendo seguir às fases posteriores.
APROVAÇÃO. Fica aprovado o presente plano de trabalho e autorizada a celebração deste Acordo de Cooperação. Belo Horizonte /MG de de . (assinado eletronicamente) Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Chefe de Polícia Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx xx Xxxx e Xxxxx, Diretora, em 29/06/2022, às 13:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Chefe de Departamento, em 29/06/2022, às 15:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 29/06/2022, às 15:42, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Usuário Externo, em 30/06/2022, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx, Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, em 30/06/2022, às 18:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx x Xxxxx, Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, em 30/06/2022, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 48835752 e o código CRC A21AA1B5.
APROVAÇÃO. APROVO o presente Estudo Técnico Preliminar da Contratação com base nas justificativas técnicas e econômicas apresentadas pelas áreas requisitante e técnica.
APROVAÇÃO. Data Assinatura do Representante da CEDENTE Data Assinatura do Representante da CESSIONÁRIA Data Assinatura do Representante da CESSIONÁRIA Ciente: Data Assinatura do Representante da CEDENTE
APROVAÇÃO. Fiscal Requisitante (Nome) – (Qualificação) Gestor do Contrato (Nome) - (Matrícula) Ciente, Preposto (Nome) – (Qualificação) Fortaleza, (DD de MMMM de AAAA) O (NOME DO ÓRGÃO), sediado em (ENDEREÇO), CNPJ n.° (CNPJ), doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, a (NOME DA EMPRESA), sediada em (ENDEREÇO), CNPJ n.° (CNPJ), doravante denominada CONTRATADA; CONSIDERANDO que, em razão do CONTRATO N.º DD/AAAA doravante denominado CONTRATO PRINCIPAL, a CONTRATADA poderá ter acesso a informações sigilosas do CONTRATANTE; CONSIDERANDO a necessidade de ajustar as condições de revelação destas informações sigilosas, bem como definir as regras para o seu uso e proteção; CONSIDERANDO o disposto na Política de Segurança da Informação da CONTRATANTE; Resolvem celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO DE MANUTENÇÃO DE SIGILO, doravante TERMO, vinculado ao CONTRATO PRINCIPAL, mediante as seguintes cláusulas e condições:
APROVAÇÃO. Concluído o projeto, o mesmo deverá ser aprovado junto aos órgãos competentes. Posteriormente o mesmo deverá ser entregue ao corpo técnico da Gerência de Planejamento de Obras – GPO, Juntamente com a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), onde deverá ser analisado e liberado para execução. A área a ser considerada para elaboração do projeto das instalações elétricas, deverá ser a mesma área considerada para o projeto arquitetônico, a qual deverá ser conferida através das respectivas ART´s. O projeto só deverá ser liberado para obra após sua aprovação junto aos órgãos competentes e pelo corpo técnico da Gerência de Planejamento de Obras – GPO. No projeto de rede lógica deve ser dimensionado e incluído no projeto um nobreak Trifásico conforme levantamento da carga dos computadores e iluminação, que será atendida.