JUSTIFICATIVA DO PROJETO Cláusulas Exemplificativas

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. 3.1 – Obter a prestação de serviços de telefonia fixa, móvel, internet, dados e gestão de frota com vantagens financeiras para o erário, com vistas à economia de escala, através de valores tarifários diferenciais e padronizados, objetivando o princípio da economicidade. 3.2 – Integrar toda a planta de Rede de Voz (fixa e móvel) da Prefeitura Municipal de Parnamirim, onde os ganhos técnicos e de gestão integrada serão destacadamente superiores. Serão alcançadas as integrações relativas aos Acessos via ramal virtual, entroncamento digital E1 (PABX) e Acessos Móveis, para um melhor funcionamento da gestão pública e relacionamento com a sociedade, esta, considerada e compreendida por toda a sua geografia, tratados como unidade de benefícios e expectativas de desenvolvimento. 3.3 – Uniformizar a política de preços dos serviços de telefonia praticada deste segmento. 3.4 – Estruturar, padronizar e ampliar toda a área de Telecomunicações dentro da Prefeitura Municipal de Parnamirim tanto na parte de hardware, software e comunicação de dados, voz e imagem, para um crescimento proporcional, junto com a demanda de serviços e acessos. 3.5 – Estabelecer um modelo de prestação de serviços de telecomunicações que disponibilize facilidades e meios de comunicações IntraÓrgão/Entidade que reduzam os custos referentes ao seu tráfego. 3.6 – Estabelecer um Modelo de Gestão de telefonia Fixa, Móvel, Internet, Dados e gestão de frota, que ofereça um controle e acompanhamento efetivo de previsão mensal destas despesas, através de um Sistema de Informações Gerenciais para a tomada de decisões, por parte da Prefeitura Municipal de Parnamirim. 3.7 – Aumentar a banda do link de IP (Internet Protocols) existente, com mecanismos de segurança que permitam suportar as demandas de acesso interno e externo ao Portal da Prefeitura, devido ao grande crescimento de acessos ao serviço WEB, aos serviços on–line a sites na internet e aos serviços que estão em fase de desenvolvimento disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Parnamirim. 3.8 – Agilizar a prestação dos serviços de telefonia, mediante atendimento das especificações técnicas e de prazos exigidas pela Prefeitura Municipal de Parnamirim. 3.9 – Eliminar investimentos em aquisições de infraestrutura e tecnologia, tais como equipamentos, atualização tecnológica e manutenção de equipamentos; 3.10 – Identificar a responsabilidade de cada órgão e entidade que compõe a Administração Pública Municipal, frente ao consumo racional do servido ...

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. O estágio deve propiciar a complementação do ensino e da aprendizagem nas áreas de ensino oferecidas pela Instituição de Ensino, a serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares, a fim de se constituírem em instrumentos de interação, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento humano.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. Conforme o Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) onde, entre as considerações, os COMPROMITENTES entendem que, dentre os impactos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem, encontram-se o comprometimento do estoque pesqueiro, com impacto sobre a pesca decorrente do EVENTO[1] e, também, estabelece na Cláusula 117 que a Fundação Renova entre outras ações deverá buscar a recomposição das áreas produtivas e das condições para produção dos pescadores. O Programa de Retomada das atividades Aquícolas e Pesqueiras, constituído pela Cláusula 116, entende que para estimar o real impacto no comprometimento das áreas produtivas e avaliação das possíveis condições para a produção pesqueira, a pesquisa participativa da estatística pesqueira servirá como um dos primeiros exercícios que responderam frentes das quais a Fundação Renova precisa apresentar para superar as restrições e proibições legais providas pelo o rompimento. Concomitantemente, os resultados do Projeto identificaram as áreas de pesca e empreendimentos aquícolas como prioridades para o estímulo da retomada das atividades pesqueiras. Ressaltando que, as parcerias devem ser executadas com instituições que já possuem conhecimentos dinâmicas das atividades da pesca artesanal.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. A Constituição Federal atribui a tarefa de segurança pública ao Estado e para cada indivíduo e sociedade como um todo, o direito e a responsabilidade para com ela. Dessa forma, a prevenção social da violência e da Criminalidade devem envolver todos esses atores sociais, planejando de forma criativa ações de natureza policial e não policial, adequando as realidades sociais. Considerando que a Polícia Militar do Pará é responsável pela preservação da ordem pública, podendo, contribuir com ações que possam trabalhar, preferencialmente, com crianças e os adolescentes e/ou outros grupos em situação de vulnerabilidade, oferecendo alternativas necessárias para essa função estratégica no que diz respeito à ordem pública e ao enfrentamento à criminalidade, ajudando a reforçar a ideia do real e efetivo papel da segurança pública, que deve começar pela prevenção, educação e conscientização; E, considerando a necessidade de estimular e ampliar os projetos sociais executados pela PMPA, ou desta, em parceria com outras instituições, sendo os mesmos de interesse da corporação, de melhoria da segurança nas comunidades pela PMPA; A execução do projeto de Supervisão Militar Educacional – Polo Canaã dos Carajás tem por finalidade, justamente a atenção para a prevenção à violência e à criminalidade no espaço escolar e por extensão, a todo o entorno onde o projeto vai atuar. Analisando a conjuntura social da cidade de Canaã dos Carajás, na qual toda a comunidade escolar das Escolas Municipais de Educação Básica está imersa, o projeto amplia o papel e o significado da educação escolar, para que a mesma opere em aberta e constante interação com o exercício responsável da cidadania e o cultivo de valores como disciplina e respeito, Rod. Augusto Montenegro, KM 09, nº 8401 – Bairro do Parque Guajará – CEP 66.821.000 – Distrito de Icoaraci – Belém – PA. E-mail: xxxxxxx@xxxxx.xxx XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX:42662729287 Assinado de forma digital por XXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX:42662729287 Dados: 2023.04.11 16:04:24 -03'00' resultando também na valorização da autoridade docente e na preservação do patrimônio público e privado, valores estes, inclusive presentes na Base Nacional Curricular Comum – BNCC. Dessa forma, a escola com supervisão militar educacional, assume atribuições específicas na formação das pessoas de sua comunidade e espera repercutir de forma positiva, refletindo prevenção e qualidade de vida. Neste sentido, o projeto objetiva também, fortalecer o espírito cí...

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. O avanço tecnológico aliado à busca pelo crescimento econômico mundial, incontestavelmente, acarreta em maior demanda e exploração dos recursos naturais. A quantidade e a qualidade da água e do solo, assim como de qualquer recurso natural, são fortemente influenciadas pela maneira como esses recursos são utilizados. A forma de preparo e manejo, tanto das culturas quanto do solo, está intimamente relacionada à conservação desses recursos, que poderá afetar a manutenção e a elevação da produtividade, a estabilidade econômica dos proprietários e, consequentemente, a qualidade de vida nas propriedades rurais (HERNANI; FABRÍCIO, 1999). O uso e o manejo inadequado das propriedades rurais podem trazer como principal consequência a intensificação do processo erosivo. Esse processo se deve, principalmente, ao desmatamento de encostas e margens de rios, às queimadas, ao uso inadequado de maquinário e implementos agrícolas, além da ausência de práticas conservacionistas. Como resultado, tem-se a perda de nutrientes do solo, além da redução da qualidade e alteração do volume das águas que escoam nos rios, devido aos processos de carreamento, sedimentação e consequente assoreamento. Ainda, tais sedimentos podem chegar a reservatórios e reduzir seu volume útil, trazendo impactos também para o abastecimento público e/ou a geração de energia hidrelétrica. Outro fator relevante relacionado aos impactos ambientais numa bacia hidrográfica é a disponibilidade hídrica de águas superficiais e subterrâneas, e isto está relacionada às condições naturais da bacia considerando a ocorrência das interferências humanas. Esta disponibilidade depende de diversos aspectos relacionados, entre outros, ao clima, ao relevo, condição florestal e à geologia da região, e deve atender aos usos múltiplos na bacia, quais sejam: abastecimento para população, abastecimento de indústrias, conservação do ecossistema, criação de animais, diluição de águas residuais, calado para navegação, irrigação de áreas agrícolas, aquicultura, produção de energia, recreação e turismo. O balanço hídrico é a relação entre a disponibilidade hídrica e as demandas, ou seja, a vazão que resta no corpo hídrico após as retiradas de água para consumo dos diversos setores - industrial, abastecimento humano, mineral e agropecuário. No Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras (CBHMO, 2014), o balanço hídrico quantitativo na RH-VIII foi simulado por meio de um modelo matemático, considerando-se difer...

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. A área de pesquisa está inserida em um importante polo de rochas ornamentais na região da Chapada Diamantina (BA). As rochas sedimentares/metassedimentares da Chapada Diamantina, expostas na Bahia, constituem excelente laboratório natural para estudos cartográficos, petrológicos, sedimentológicos e estratigráficos, e geocronológicos. Tais estudos são facilitados por várias razões, entre as quais se destacam: excelentes exposições rochosas, com estruturas sedimentares preservadas, que podem ser analisadas nas diversas pedreiras da região de Paramirim. Ademais, embora diversos estudos sistemáticos sobre a geologia regional do Cráton São Francisco tenham sido difundidos na literatura geológica nas últimas décadas, muitas questões em relação à estratigrafia da cobertura do Cráton São Francisco ainda requerem respostas. As discussões de trabalho permanecem direcionadas ao reconhecimento regional de exposições na Chapada Diamantina buscando entender o contexto geológico, conforme citado por Xxxx et al.(2007). A área da Fazenda Muquém (foco deste projeto), localizada no Município de Paramirim (BA), está incluída, em um contexto estrutural, no eixo da braquiossinclinal invertida, com falhas indiscriminadas nas proximidades. O mapeamento local forneceu informações suficientes para a determinação de fácies sedimentares do ambiente de deposição do arenito (ou meta-arenito), indicando que as rochas estudadas pertencem à Formação Tombador, sobreposta a Formação Caboclo na área de pesquisa. A evolução tectônica regional foi apresentada na escala 1:50.000, com base na bibliografia levantada pelos autores e pelo trabalho de campo de reconhecimento. Um relatório parcial já foi apresentado à Empresa Decolores, o qual está servindo como base para o desenvolvimento de alguns trabalhos em andamento e que devem conseguir alcançar revistas de Qualis A e B, a saber: - Geologia estrutural da área; - Análise microscópica dos litotipos; - Estudo de fácies sedimentares da área; - Análise MEV de seções delgadas e formação geológica dos litotipos; - Análise geocronológica. Um relatório parcial dedicado a apontar as fácies sedimentares dos litotipos e a utilização da rocha será encaminhado até 01/03/2021, bem como um relatório completo sobre o trabalho de campo, laboratório e pesquisas bibliográficas será entregue. No entanto, há muito que trabalhar ainda, principalmente, em dois pontos chaves, para o discernimento da ocorrência das piritas presentes na rocha meta-arenito e quanto a cro...

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. O presente Plano de Trabalho foi elaborado a partir da revisão do Termo de Referência 4/ICMBio, da Cláusula 165 do TTAC, bem como dos resultados dos estudos realizados após 6 meses do PMBA. Portanto, ele contempla uma reavaliação do escopo de monitoramento realizado em esforço conjunto entre a RRDM e a Fundação RENOVA, considerando os resultados técnico-científicos obtidos nos primeiros 6 meses de execução do PMBA (setembro/2018 a março/2019), bem como os ajustes na malha amostral acordados nas discussões realizadas entre o PMBA e o Programa de Monitoramento Quali-Quantitativo Sistemático (PMQQS) da Fundação RENOVA. Neste contexto, cabe destacar que no presente documento estão sendo propostas alterações na malha e frequência amostrais, bem como em alguns parâmetros analisados no Ano 1 do PMBA. A presente proposta de continuidade do PMBA está em consonância com o estabelecido na Cláusula 165, Seção III do Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre União, Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, autarquias federais e estaduais com a SAMARCO Mineração S.A., VALE S.A. e BHP BILLITON XXXXXX XXXX, xx xxxxxx xx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx 00000- 61.2015.4.01.3400 que tramita na 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais. Segundo este TTAC, a Fundação RENOVA deverá elaborar e implementar medidas para a recuperação e conservação da fauna aquática na ÁREA AMBIENTAL 1, sob orientação do ICMBio. O TR 4/ICMBio define as diretrizes e orientações para estabelecimento do Programa de Monitoramento da Biodiversidade Aquática da Área Ambiental 1 - PMBA (alínea “b” item 1) da cláusula 165, que deverá também englobar as alíneas “a” do item 1 e “a” e “b” do item 2, as quais compuseram a primeira fase do programa. Assim, a primeira fase do PMBA consistiu na implantação do programa, coleta e análise dos dados durante o primeiro ano de monitoramento. Conforme definido no TTAC, a partir dessa fase inicial, o programa pode ser adaptado aos resultados iniciais encontrados, o que está sendo, de fato, realizado na presente proposta de continuidade do PMBA. A continuidade do Programa de Monitoramento, de duração total de 49 meses, considera um período de 3 a 6 meses de transição ("período de transição"), durante o qual continuará sendo adotado, no geral, o Plano de Trabalho em execução, Ano 1 do PMBA, conforme documento apenso ao Acordo de Cooperação Técnico- Científica celebrado entre a Fundação RENOVA e a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST). Este perí...

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. O desenvolvimento da proposta de pesquisa pela Universidade Federal do Espírito Santo (DCFM/UFES) em parceria com a Klabin, não somente permitirá o uso compartilhado de materiais e infraestrutura das instituições envolvidas, bem como conduzirá ao engajamento de pesquisadores e estudantes, oferecendo uma oportunidade adicional para a formação e o aperfeiçoamento de recursos humanos de ambos os envolvidos. Nesse contexto, pode-se afirmar que se tratará de uma importante ação conjugada para os estudos da qualidade da madeira como matéria-prima para a produção de celulose e papel, caracterização e aplicação das microfibrilas de celulose no desenvolvimento de novos produtos. As empresas de celulose e papel possuem importante desempenho no setor econômico do Brasil, com destaque no cenário mundial. Logo, é um grande empregador direto e indireto dos profissionais da área de Engenharia Florestal e Engenharia Industrial Madeira, com essa parceria os laços podem ser estreitados entre estudantes e empresa, oferecendo grande oportunidade aos alunos de poderem participarem em projetos com empresa deste ramo. A madeira é a principal matéria prima deste setor industrial e sua qualidade interfere no processo e qualidade do produto final, com isso, o projeto irá contribuir com importantes informações para a indústria e meio científico, como o crescimento profissional e intelectual dos estudantes da UFES. Os produtos derivados da madeira, como a microfibrila de celulose é um novo material produzido pela empresa do setor de Celulose e Papel, o seu valor de aquisição é oneroso, com esta parceria será possível adquirir este material sem custos e desenvolver pesquisas de caráter inovador para haver contribuição técnico-científica para a UFES e a Klabin. Espera-se ao final do projeto contribuir com importantes informações técnico-científicas sobre a qualidade da madeira para a produção de celulose e papel e também sobre trabalhos referentes aos derivados da madeira, como às microfibrilas de celulose, além de contribuir diretamente com a participação dos alunos de graduação em trabalhos de iniciação científica, gerações de trabalhos de conclusão de curso, na pós-graduação haverão dissertações dos programas de Pós- graduação de Ciências Florestais e da Engenharia Química.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. Este projeto visa à construção do sistema de reservação e distribuição de agua do microssistema da comunidade Estrada Nova. O projeto será composto por uma estrutura elevado em concreto pré-moldado para sustentação de um conjunto de três reservatórios em fibra de vidro com capacidade de reservação de 60.000 litros. A comunidade de ESTRADA NOVA já possui parte da estrutura componente de um microssistema de abastecimento de água (composto por poço profundo, rede de distribuição de agua e ligações domiciliares), que foi construído no ano de 2020. No entanto o projeto não obteve a conclusão em sua totalidade, o sistema de reservação de água projetado, não atendeu as normas técnicas construtivas e não foi aprovado pela administração municipal. Atualmente a população residente na comunidade é atendida de duas formas precárias sendo: parte da comunidade recebe agua provida do antigo reservatório e parte da comunidade é abastecida por bombeamento da agua direto na rede de distribuição.

JUSTIFICATIVA DO PROJETO. As licenças de uso de software são necessárias para permitir o uso dos sistemas, tanto operacionais quanto de escritórios e sistemas básicos (servidores de bancos de dados, de e- mail, etc.) nos equipamentos aos quais se destinam. Essas licenças são renováveis garantindo a manutenção dos equipamentos com soluções novas, mais seguras e amigáveis. O SEBRAE-MT utiliza-se de soluções virtualizadas na plataforma VMWARE, servidores, appliances, etc. A necessidade da manutenção dessa plataforma, além dos benefícios que ela possui tais como confiabilidade, usabilidade, ampla penetração no mercado tanto de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), se deve, também, e principalmente, à cultura organizacional do SEBRAE-MT. A continuidade dos trabalhos na área de TIC só pode ocorrer dentro dessa plataforma, já que todos os sistemas desenvolvidos, em desenvolvimento e que processam no ambiente do SEBRAE-MT ocorrem nesse ambiente. Quaisquer modificações de plataforma trariam um impacto dentro do SEBRAE-MT praticamente incomensurável, já que implicaria em que todo o legado de sistemas, bancos de dados, documentos e similares se tornariam inutilizáveis, provocando um retorno do SEBRAE-MT aos seus primeiros dias e com o impacto junto à sociedade que isso provocaria. O uso dessas ferramentas vem dando produtividade tanto nas áreas finalísticas e administrativas, quanto na área de TI do SEBRAE-MT já que, por serem extremamente amigáveis, de domínio do mercado de informática e da população usuária de recursos de TIC, o seu uso e evolução de versões são perfeitamente adaptáveis. Essas ferramentas vêm atendendo à evolução das demandas do SEBRAE-MT perfeitamente, e também têm conseguido suportar o aumento dos volumes de processamento sem prejuízo do desempenho dos equipamentos. Elas também têm suportado os processos de trabalho, garantindo suas necessidades de negócio e permitindo sua contínua melhoria. A padronização de softwares permite o SEBRAE-MT, manter a tecnologia atualizada, além de possibilitar no aumento da segurança de TIC para acesso a informações dos usuários do serviço. As soluções são perfeitamente integradas, permitindo, também: a) evolução permanente de partes do complexo tecnológico com baixíssimo impacto nas atividades rotineiras;