PROJETO BÁSICO

IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DE GESTÃO DE LABORATÓRIOS

1. OBJETO

O objeto contempla:

2. JUSTIFICATIVA

2.1. Tecnologia em uso na rede laboratorial

Consolidação dos argumentos motivadores da aquisição

3. DESCRIÇÃO DA REDE LABORATORIAL

3.1. Laboratórios Regionais

3.2 Laboratório Municipal de Referência em Análises Clínicas e Citopatologia

3.3 Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)

3.4 Laboratório Único (Núcleo Técnico Operacional - NTO)

4. VOLUMETRIA DO PROJETO

5. TECNOLOGIA EM USO NA REDE LABORATORIAL

6. DESCRIÇÃO GERAL DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA

6.1. Requisitos funcionais da Solução

6.2. Requisitos não Funcionais da Solução

6.3. Interfaces/Interoperabilidade com outros Produtos

6.4. Restrições impostas à Solução - Serviços e Produtos

7. ESPECIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS

8. PLANEJAMENTO DA IMPLANTAÇÃO - ITEM II DO OBJETO

9. PREVISÃO DE DESEMBOLSO FINANCEIRO

10. DEMAIS AÇÕES DE MONITORAMENTO E CONTROLE – PROJETOS E CONTRATOS

11. CRONOGRAMA FÍSICO

12. LOCAL DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

13. PROPRIEDADE E CONFIDENCIALIDADE – SIGILO DA INFORMAÇÃO

14. GARANTIA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS

15. CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO/ACEITE

PROJETO BÁSICO

QUADRO 1 - Escopo e volumetria do Item II do Objeto - LABORATÓRIOS ATUAIS

QUADRO 2 - Escopo e volumetria do Item III do Objeto - unificação

Descrição dos Serviços por itens do objeto:

Produto entregue mensalmente:

Produto entregue mensalmente:

Produto entregue mensalmente:

Produto entregue:

Produto entregue:

Produto entregue:

Produto entregue:

Produto entregue:

Produto entregue:

Produto entregue:

Produto entregue:

Produto entregue:

QUADRO 3 do Projeto Básico: Cronograma e Previsão de Desembolso do Item II

QUADRO 4 do Projeto Básico: Cronograma e Previsão de Desembolso do Item III

QUADRO 5 – Projeto Básico: Cronograma físico dos itens que compõem o objeto

ANEXO X

Quantitativo / Percentual da Situação dos requisitos Funcionais Não considerar os 7 RF de integração

ANEXO XI

ANEXO XII

ANEXO XIII

REGRAS DE VALIDAÇÃO DE PONTOS DE FUNÇÃO

Abreviaturas e Definições

Tabela - Itens não mensuráveis

ANEXO XIV INTERFACES DA SOLUÇÃO

QUADRO 1 - Anexo XIV - Projeto Básico: Integrações

Indicador de Defeitos de Software (IDS)

Document Metadata

Table of Contents

Document Metadata

Contratação de serviço de locação de solução para GESTÃO DE LABORATÓRIOS DA SMSA/PBH, denominada neste edital como SIL, visando à informatização dos Laboratórios Regionais, Laboratório Municipal de Referência em Patologia Clínica e Anatomia Patológica e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte – SMSA/BH, incluindo licenças de uso de software, manutenção da solução, Serviços Técnicos Especializados (STE) de implantação (mapeamento de processos, customizações, integrações, parametrização, implantação, treinamento, operação assistida, suporte remoto), suporte técnico ao usuário, hospedagem, conforme descrição detalhada neste instrumento e seus anexos.

Por solução integrada entende-se aquela que possua módulos nativos e com interação de dados internamente (transparente ao usuário) de forma a atender aos processos dos Laboratórios Regionais, Laboratório Municipal de Patologia Clínica e Anatomia Patológica e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte – SMSA/BH da rede ambulatorial, hospitalar e de urgência, mantendo uma camada única de persistência, a identificação unívoca do usuário do SUS e dos profissionais e a agregação de dados clínicos e administrativos.

I. Serviço de locação de solução integrada de laboratórios (SIL) para atender aos usuários simultâneos e unidades especificadas no Quadro 1 - Projeto Básico - Volumetria do Projeto, incluindo fornecimento de licenças de uso do software, suporte técnico ao usuário, manutenção das licenças e hospedagem da solução.

II. Serviços Técnicos Especializados de implantação para cobrir o escopo descrito no Quadro 1 - Projeto Básico - Escopo e Volumetria do Projeto incluindo:

a) Mapeamento e desenho (as is) dos processos, subprocessos e atividades existentes, analisar e indicar melhorias. Elaborar Plano de Implantação dos Processos (to be) estabelecendo relação entre processos/subprocessos e atividades com módulos/componentes/funcionalidades, comandos e parâmetros (orientações para a implantação) da solução.

b) Parametrizações, customizações e integrações necessárias à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais.

c) Importação de Dados: serviço de carga de dados para as tabelas auxiliares e básicas necessárias ao funcionamento pleno da solução.

d) Disponibilização dos ambientes de homologação e de treinamento. Estes ambientes devem ser suficientes para aprovação das funcionalidades pelos usuários.

e) Implantação nas unidades de saúde especificadas no Quadro 1 - Projeto Básico

- Volumetria do Projeto.

III. Serviços adicionais - Serviços Técnicos Especializados de Implantação para a unificação dos 4 laboratórios regionais e do laboratório municipal em um único laboratório municipal (Núcleo Técnico Operacional - NTO), a ser utilizado caso a inauguração ocorra em tempo de contrato, incluindo:

f) Mapeamento e desenho (as is) dos processos, subprocessos e atividades existentes, analisar e indicar melhorias considerando a unificação dos 5 laboratórios no NTO. Elaborar Plano de Implantação dos Processos (to be) estabelecendo relação entre processos/subprocessos e atividades com módulos/componentes/funcionalidades, comandos e parâmetros (orientações para a implantação) da solução.

g) Parametrizações e customizações necessárias à efetiva unificação e entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais no NTO.

h) Importação de Dados: serviço de carga de dados para as tabelas auxiliares e básicas necessárias ao funcionamento pleno da solução.

i) Disponibilização dos ambientes de homologação e de treinamento. Estes ambientes devem ser suficientes para aprovação das funcionalidades para a unificação.

j) Implantação no NTO especificadas no Quadro 2 - Projeto Básico - Volumetria do Projeto.

IV. Serviços adicionais - Pontos de Função: serviços adicionais para desenvolvimento, evolução da solução e possíveis integrações para atender a necessidades futuras, distintas daquelas previstas neste Edital, executados por meio de Pontos de Função a serem mensurados pela CONTRATADA e validados e autorizados pela CONTRATANTE mediante Ordem de Serviço, até o limite de 600 (seiscentos) Pontos de Função.

Os principais motivos para a aquisição de uma solução tecnológica de gestão dos Laboratórios Municipais é a fragmentação e a obsolescência do recurso informacional atualmente em uso.

A busca por uma única solução que atenda às demandas da rede laboratorial justifica-se pela necessidade de manter a unidade entre os Laboratórios Municipais e a Rede Assistencial, permitindo o gerenciamento das etapas pré-analítica, analítica e pós analítica.

Todos os 04 Laboratórios Regionais e o Laboratório Municipal de Referência utilizam o Sistema de Laboratório de Patologia Clínica (SLPC). O desenvolvimento do SLPC teve

início em 1996 pela equipe da PRODABEL, em conjunto com a equipe da SMSA/BH, da área de tecnologia da informação e Apoio Diagnóstico durante o processo de informatização da área de Apoio Diagnóstico da SMSA/BH. O processo de informatização da rede laboratorial teve início no antigo Laboratório Central e se expandiu posteriormente para os Laboratórios Regionais, sendo realizadas customizações periódicas para atender as necessidades da rede municipal de saúde.

O SLPC está integrado aos Sistemas de Prontuário Eletrônico da SMSA-BH, Sistema Saúde em Rede (SISREDE) e Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (SIGRAH), recebendo diariamente informações de todos os postos de coleta da rede municipal. O SLPC gerencia um volume mensal de 620 mil exames solicitados pelos profissionais de saúde da rede municipal para cerca de 100 mil usuários/mês, gerando por ano um volume de aproximadamente 7 milhões de exames realizados.

As customizações recentes possibilitaram o acesso dos usuários aos resultados de exames pelo site e aplicativo da Prefeitura de Belo Horizonte.

I. Obsolescência tecnológica do sistema em uso, SLPC, com comprometimento da performance e da escalabilidade necessárias aos processos de trabalho do laboratório, demandando alto esforço de manutenção.

II. O redimensionamento de recursos humanos associado à utilização do SLPC com alta aderência aos processos de trabalho da rede laboratorial, obtida após 20 anos de customizações, inviabiliza o bom funcionamento de todos esses processos sem informatização.

III. A dificuldade de convivência entre as unidades laboratoriais, o SLPC não permite a integração completa de todos os processos, nem o compartilhamento completo das informações, sendo necessária uma plataforma única que integre a informação de todos os laboratórios da rede municipal de saúde.

IV. Baixa integração com sistemas externos que se relacionam com o processo assistencial da SMSA/BH.

V. Baixa integração informacional do ciclo de vida da solicitação de procedimentos, processamento, controle e avaliação, gerando necessidade de equipe adicional de profissionais para exercer atividades de verificação manual da consistência das informações ao longo do processo.

VI. Necessidade de incorporar instrumentos de controle ambulatoriais e hospitalares, que permitam análise amostral aleatória e direcionamento de prioridade de verificação, de maneira a eliminar as atividades humanas de conferências e análise de inconsistências com risco potencializado de erros.

VII. Baixa transparência das informações (solicitação, controle e avaliação, valores resultantes de aplicação de regras, descontos, contrato, avaliação de desempenho e outras) para os atores envolvidos: usuário/cidadão, prestadores/executantes, gestores de contrato, supervisores, gestores de centrais e gestores da secretaria.

VIII. Geração de economia tanto em valores a pagar pelos serviços prestados como em recursos humanos PBH para execução das atividades.

As unidades laboratoriais da SMSA-BH atendem aos nove territórios sanitários (regionais) de Belo Horizonte, a saber: Barreiro, Centro-Sul, Leste, Nordeste, Noroeste, Norte, Oeste, Pampulha e Venda Nova. Cada regional possui uma sede administrativa denominada Diretoria Regional de Saúde e várias unidades de saúde (centros de saúde, centros de especialidades médicas, unidades de referência secundária, unidades de saúde mental, unidades de reabilitação, Unidades de Pronto Atendimento, serviços de vigilância e promoção da saúde, dentre outros). A rede de laboratórios municipais que compõem o serviço de apoio diagnóstico do SUS-BH é, atualmente, composta de 04 laboratórios regionais, 01 laboratório municipal de referência em análises clínicas e citopatologia e 01 laboratório de infecções sexualmente transmissíveis.

Os Laboratórios Regionais atuam como importante eixo norteador do serviço de apoio diagnóstico atendendo à demanda dos exames solicitados nos 154 Centros de Saúde (rede de atenção primária) e outras unidades da rede municipal de saúde (Centros de Referência em Saúde Mental - CERSAM, Unidades de Pronto Atendimento - UPA, Centro de Especialidades Médicas - CEM, Unidades prisionais entre outras). Os laboratórios do município realizam 94% de todos os exames recebidos e cerca de 6% dos exames recebidos são enviados para serem realizados por laboratórios contratados ou conveniados. A rede de apoio diagnóstico possui atualmente 04 Laboratórios Regionais com postos de coletas associados:

● Laboratório Regional Oeste/Barreiro - 40 postos de coleta;

● Laboratório Regional Leste/Nordeste/Centro Sul - 59 postos de coleta;

● Laboratório Regional Noroeste/Pampulha - 43 postos de coleta;

● Laboratório Regional Norte/Venda-Nova - 45 postos de coleta.

A rede possui um total de 187 postos de coleta dispostos nas unidades da rede de atenção primária e algumas unidades especializadas. A coleta é realizada, preferencialmente, no Centro de Saúde de referência do usuário, onde origina-se o cadastro dos exames, a partir da solicitação de exames nos Sistemas de Prontuário Eletrônico da SMSA-BH em uso (Sistema de Informação Saúde em Rede - SISREDE que está sendo substituído gradualmente pelo Solução Integrada Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação - SIGRAH1.

O processo de coleta, atualmente, é gerenciado pelo módulo de coleta do SISREDE e/ou SIGRAH que estão integrados ao Sistema de Laboratório de Patologia (SLPC) atualmente em uso nos laboratórios. O material biológico coletado é transportado para os Laboratórios Regionais.

Os Laboratórios Regionais realizam exames de patologia clínica conforme protocolo padronizado pela SMSA/BH (Hematologia, Imunobioquímica, Urinálise, Microbiologia, Imunossorologia e Parasitologia). Além disso, recebem e regulam o encaminhamento dos exames de maior complexidade e/ou com menor escala ao Laboratório Municipal de

1 O SIGRAH está em processo de implantação na rede municipal de saúde.

Referência (LMR) e laboratórios contratados e/ou conveniados. São responsáveis por supervisionar e capacitar tecnicamente as atividades dos postos de coleta e fornecer dados de apoio aos programas e às doenças e agravos de vigilância epidemiológica do município.

Os resultados dos exames retornam ao Prontuário eletrônico do usuário no SISREDE e/ou SIGRAH, onde ficam disponíveis aos profissionais solicitantes. Os usuários têm acesso aos resultados por meio do APP-PBH e da internet (site PBH). Quanto aos exames terceirizados (não realizados na rede municipal), estes retornam impressos em papel para a unidade de origem da coleta.

Esta unidade recebe amostras dos Laboratórios Regionais e realiza exames de maior complexidade ou aqueles que o volume de solicitações justifica a centralização da oferta, também padronizados pela SMSA/BH (Hormônios, Imunologia, Tuberculose entre outros). Realiza parte da demanda de exames de citopatologia do colo do útero e alguns de anatomia patológica das unidades de saúde da rede municipal.

É referência para o controle de qualidade dos exames de baciloscopia para tuberculose, para todos os Laboratórios Regionais e de urgência das UPAs do município.

É uma importante unidade de apoio ao trabalho da vigilância epidemiológica, pois realiza exames de doenças de notificação compulsória como: Dengue, Rubéola, Toxoplasmose, Hepatites virais, entre outras.

Com a pandemia de COVID-19 foi criado o setor de Biologia Molecular para realização do exame de RT PCR para COVID. Atualmente o setor realiza também o painel viral de Influenza e futuramente será implantado o painel de arboviroses.

Esta unidade está inserida no Centro de Referência e Treinamento das IST/Aids (Centro de Treinamento e Referência em Doenças Infecto-Parasitárias - CTR/DIP Orestes Diniz) da Unidade de Referência Secundária (URS) Centro-Sul, sendo uma das referências municipais para atendimento aos portadores de Infecções Sexualmente Transmissíveis. O Laboratório de IST realiza exames logo após a consulta médica apoiando a elucidação do diagnóstico e apoio à terapêutica imediata.

Está em curso um projeto de unificação dos 4 Laboratórios Regionais e do Laboratório Municipal de Referência em Análises Clínicas e Citopatologia em um Núcleo Técnico Operacional (NTO). Neste projeto, os laboratórios regionais funcionarão como postos de coleta avançada, para além dos postos de coleta nas unidades assistenciais, e também farão alguns exames específicos, como por exemplo, gasometria e provas de coagulação. Ressalta-se que o laboratório IST não será unificado.

Além da importância assistencial, esse processo de unificação integrará a área técnica, o que permitirá um fluxo de trabalho unidirecional, com maior velocidade, otimização de recursos humanos, diminuindo os riscos de acidentes e maior segurança para os profissionais.

Permitirá a automação da fase pré-analítica, unificação das plataformas, diminuição do manuseio de amostras, com aumento da biossegurança.

Essa unificação irá possibilitar um aumento da rastreabilidade e automação dos processos, redução de retrabalho e liberação automática dos resultados. Além disso, haverá economia de escala, com redução, inclusive, do número de tubos de coleta utilizados no laboratório. Todos estes ganhos irão culminar em maior qualidade na execução dos exames, maior rapidez na entrega de resultados para os usuários do SUS-BH e maior segurança para os profissionais.

Ressalta-se que a unificação prevê substituição de equipamentos por outros com capacidade operacional maior e também a automação de alguns exames hoje executados manualmente ou terceirizados e a estimativa de incremento de produção de 5%.

Ocorrendo a inauguração do NTO em tempo de contrato, haverá consumo do Item III do objeto - Serviços Adicionais para implantação da solução.

Local		nº
Laboratórios		06*
Postos de Coleta		187
Nº de usuários para fins de treinamento laboratórios		360
Nº de usuários para fins de treinamento coleta		187 x 3
Nº de usuários simultâneos (nº computadores) - estimativa		345
Produção atual (Incluindo exames manuais e os terceirizados) em média.		7.800.000 exames/ano
Nº de coleta/dia		40 em média por posto de coleta
Nº de equipamentos	Setor do laboratório	Equipamentos em uso
10	Hematologia	Yumizem Horiba
08	Bioquímica	AU DLX Beckmam
04	Coagulação	Start max Stago
08	Urinálise	Uriscan Biosys

04	Hemossedimentação:	Vesmatic
06	Imunohormônio	Alinity Abbott
01	Pré-analítico	PathFinder Abbott
02	Gasometria	RP 500 Addlife
01	Biologia Molecular:	7500 Fast Appliede Biosystem
01	Grupo sanguíneo/RH	Em processo licitatório
01	Imunofluorescência	Em processo licitatório

* 04 lab. Distritais, 01 Lab. municipal e 01 Lab. IST.

** Os equipamentos utilizados são por tempo determinado no contrato de comodato, podendo haver substituição de fornecedor no processo licitatório periódico.

Local	nº
NTO	1
Postos de coleta avançada e exames específicos*	4
Nº de usuários para fins de treinamento NTO	200
Nº de usuários simultâneos (nº computadores) - estimativa	315**

Produção atual (Incluindo exames manuais e os terceirizados) em média.		8.000.000 exames/ano
Nº coleta/dia		40 em média por posto de coleta
Nº de equipamentos	Setor do laboratório	Equipamentos em uso
10	Hematologia	Yumizem Horiba
08	Bioquímica	AU DLX Beckmam

04	Coagulação	Start max Stago
08	Urinálise	Uriscan Biosys
04	Hemossedimentação:	Vesmatic
06	Imunohormônio:	Xxxxxxx Xxxxxx
03	Pré-analítico:	XxxxXxxxxx Xxxxxx
02	Gasometria	RP 500 Addlife
01	Biologia Molecular:	7500 Fast Appliede Biosystem
01	Grupo sanguíneo/RH	Em processo licitatório
01	Imunofluorescência	Em processo licitatório
01	Eletroforese proteína/hemoglobina	Em processo licitatório

* Os 04 lab. regionais funcionarão como postos de coleta avançada e executarão alguns exames específicos

** Estima-se uma redução do nº de usuários simultâneos pós unificação

***Os equipamentos utilizados são por tempo determinado no contrato de comodato, podendo haver substituição de fornecedor no processo licitatório periódico.

Todos os 04 Laboratórios Regionais e o Laboratório Municipal de Referência utilizam o Sistema de Laboratório de Patologia Clínica (SLPC). O desenvolvimento do SLPC teve início em 1996 pela equipe da PRODABEL, em conjunto com a equipe da SMSA/BH, da área de tecnologia da informação e Apoio Diagnóstico durante o processo de informatização da área de Apoio Diagnóstico da SMSA/BH.

O processo de informatização da rede laboratorial teve início no antigo Laboratório Central e se expandiu posteriormente para os Laboratórios Regionais, sendo realizadas customizações periódicas para atender as necessidades da rede municipal de saúde.

O SLPC está integrado aos Sistemas de Prontuário Eletrônico da SMSA-BH (SISREDE e SIGRAH), recebendo diariamente informações dos pedidos de exames e das coletas realizadas nos postos de coleta da rede municipal.

O SLPC gerencia um volume mensal de 650 mil exames/mês solicitados pelos profissionais de saúde da rede municipal para cerca de 100 mil usuários/mês, gerando por ano um volume acima de 7.8 milhões de exames/ano realizados.

As customizações recentes no SLPC possibilitaram o acesso dos usuários aos resultados de exames pelo site e aplicativo da Prefeitura de Belo Horizonte.

O SLPC possibilita o envio aos laboratórios contratados da lista de exames a serem realizados com retorno dos resultados impressos.

O Sistema para Gestão de Laboratórios Clínicos, chamado doravante apenas de SIL, deverá permitir a gestão dos processos pré-analítico, analítico e pós-analítico dos Laboratórios pertencentes a SMSA-BH e contemplar:

− Gerenciamento do fluxo do paciente, coleta das amostras, processamento e resultados;

− Comunicação com o Sistema de Gestão das Bases Corporativas (SIGBASES) para identificação dos usuários SUS-BH, profissionais, estabelecimentos de saúde, procedimentos locais (tabela da SMSA-BH) e procedimentos SUS.

− Comunicação com os Sistemas assistenciais definidos pela SMSA/BH, preferencialmente com uso dos padrões de interoperabilidade estabelecidos pelo SMSA- BH e Ministério da Saúde, para fins de envio de dados da solicitação de exames e retorno de resultados de exames ao prontuário eletrônico do paciente.

− Comunicação com o Sistema de Laboratórios contratados/conveniados para envio de dados de exames a serem realizados pelos fornecedores e retorno de resultados de exames de forma digital para inclusão no prontuário eletrônico do paciente (Sistema Assistencial da SMSA-BH);

− Gerenciamento da produção dos laboratórios, incluindo o fluxo operacional e o interfaceamento aos equipamentos de automação (processos internos para execução de exames);

− Interface com sistemas embarcados em equipamentos utilizados na realização de exames e outros sistemas (Middleware).

− Gerenciamento da expedição e da divulgação dos resultados, inclusive com envio de resultado para site/portal do cidadão SMSA-BH;

− Gerenciamento do Controle Interno da Qualidade;

− Gerenciamento do armazenamento e da recuperação de amostras de seus depósitos (“sorotecas”).

− Funcionalidades integradas de gestão, passando por diversas áreas e funções nas unidades, permitindo uma perspectiva sistêmica (sistema de processamento de transações, sistemas de informações gerenciais, sistemas de apoio a decisão, de materiais e estoque entre outras).

− Permitir a consulta ao conjunto de dados de exames e histórico clínico do usuário do SUS.

Os Requisitos funcionais, descritos nos ANEXOS X, pretendem definir as funções do software, que podem ser agrupadas e identificadas por módulo ou componente do sistema que são necessárias para apoiar os processos de informatização dos Laboratórios Regionais, Laboratório Municipal de Referência de Análises Clínicas e Citopatologia e Laboratório de

Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte – SMSA/BH,

Requisitos não funcionais, ao contrário dos funcionais, não expressam nenhuma função (transformação) a ser implementada em um sistema de informações; eles expressam condições de comportamento e restrições e devem prevalecer. Portanto, não será aceito o produto que não atender a todos os requisitos não funcionais classificados como essenciais/obrigatórios.

Em suma, trata-se de um conjunto de requisitos que devem ser atendidos para garantir o pleno funcionamento do software na infraestrutura padronizada e com padrão de qualidade indicado pela CONTRATANTE. Ver ANEXO XI deste Projeto.

Os requisitos não funcionais poderão ser aferidos no início da utilização da solução e/ou no decorrer da sua utilização, podendo ser cobrados durante toda a execução contratual, sendo o seu não atendimento passível de sanções cabíveis.

No ANEXO XIV, a relação dos principais sistemas da CONTRATANTE e/ou sistemas de terceiros que deverão ter interoperabilidade/integração com os módulos do escopo deste Projeto Básico é meramente aplicativa, ou seja, novos poderão surgir em tempo de projeto.

A CONTRATADA será responsável pelo interfaceamento da solução com os sistemas da CONTRATANTE e/ou sistemas de terceiros, que forem definidos pela CONTRATANTE.

As interfaces não previstas serão implementadas utilizando os Pontos de Função previstos no Item IV do Objeto (Serviços Adicionais).

A atuação da CONTRATADA será preferencialmente na sede da CONTRATANTE.

A solução não deverá usar o Data Center da Prodabel para hospedagem de toda a infraestrutura necessária para uso do sistema.

A solução não inclui o fornecimento de equipamentos.

Para dimensionar os serviços deste projeto deve-se considerar os dados contidos no Edital e no Projeto Básico e todos os seus anexos, especialmente os ANEXO X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII e XVIII o prazo de execução de 48 meses.

Nestes documentos estão contemplados dados dos serviços que serão informatizados com a solução tecnológica ofertada neste certame, incluindo a volumetria detalhada no Quadro 1 e 2 -Projeto Básico

- Volumetria do Projeto, funcionalidades, integrações, infraestrutura, uso do sistema e prazo da implantação. Cabe à CONTRATADA considerar todos os dados na elaboração da proposta técnica e comercial a fim de cumprir o pretendido no objeto desta contratação.

Os dados permitem dimensionar o volume de transações que serão executadas no sistema e as integrações necessárias (interoperabilidades necessárias) para o uso da solução adquirida no contexto da SMSA-BH).

Item I do Objeto - Serviço de fornecimento de licenças de uso do software, suporte técnico ao usuário, manutenção das licenças, hospedagem da solução, impressoras e insumos.

O Item I do objeto terá início após a conclusão do Item II - Serviços Técnicos de Implantação e emissão do Termo de Aceite Definitivo, exceto nas seguintes condições:

1) Desenvolvimento das funcionalidades mínimas para a implantação em produção e substituição do sistema legado. As funcionalidades mínimas necessárias serão definidas pela CONTRATANTE.

2) Plano de conclusão das pendências do item II do objeto, com detalhamento de prazos, treinamento, integrações, operação assistida, bem como os respectivos desembolsos, dentre outros.

a) Serviço de fornecimento de licenças de uso da solução, bem como o ambiente de produção, para atender aos usuários simultâneos e unidades especificadas. A utilização do sistema deve ser suficiente para garantir o total de 345 acessos simultâneos, operando com desempenho satisfatório.

● Ambiente de produção em funcionamento com as licenças de uso instaladas e disponíveis conforme descrito no Anexo XII - Hospedagem da solução.

b) Serviço de manutenção e atualização das licenças da solução e suporte técnico ao usuário contemplando:

● Manutenção adaptativa relativa à atualização e manutenção do sistema de forma a mantê-lo em conformidade às exigências legais, para a política pública de saúde, do município de Belo Horizonte, que deverá ser implantada e testada em até 30 dias antes do prazo legal para início da nova obrigação conforme a legislação.

● Manutenção corretiva relativa às correções identificadas pela CONTRATANTE, podendo estar relacionadas às customizações e integrações realizadas para o sistema, ou não.

● Suporte remoto e síncrono ao usuário do sistema voltado para os administradores, parametrizadores e usuários finais no período de 7:00 às 19:00 em dias úteis.

● Solução atualizada, mantida aderente ao processo de trabalho e em pleno funcionamento por 42 meses.

● Usuários da solução e técnicos da CONTRATANTE assistidos de forma satisfatória por 42 meses.

c) Serviço de hospedagem – As exigências e padrões da Hospedagem estão descritas no ANEXO XII

– Especificação de Hospedagem da Solução.

● Solução de hospedagem atualizada, mantida aderente aos padrões exigidos pela Contratada e em pleno funcionamento, durante a vigência do contrato, conforme detalhado no ANEXO XII - Hospedagem da Solução.

Item II do Objeto - Contratação de Serviços Técnicos Especializados de implantação

a) Mapeamento e desenho dos processos dos Laboratórios Regionais, Laboratório Municipal de Referência de Análises Clínicas e Citopatologia e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Para as atividades relacionadas à modelagem de negócio, deverá ser utilizado Business Process Modeling – BPM, com o padrão de representação Business Process Modeling Notation – BPMN. E para tal, utilizar ferramenta livre, como por exemplo Bizagi Process Modeler, e sem custo adicional a CONTRATANTE:

Realizar o mapeamento (as is) dos processos, subprocessos e atividades existentes, analisar e indicar melhorias.

Desenhar os processos, subprocessos e atividades com as melhorias e padronizações. Elaborar Plano de Implantação dos Processos (to be) estabelecendo relação entre processos/subprocessos e atividades com módulos/componentes/funcionalidades, comandos e parâmetros (orientações para a implantação) da solução.

Apresentar e validar com a CONTRATANTE as proposições dos processos.

Documentar o processo desenhado (to be) com descrição de todos os níveis (processos, subprocessos e atividades) e entrega da documentação impressa e em meio digital.

● Documento com o registro do Processo (to be) incluindo oportunidades de melhorias nos processos e parâmetros dos Laboratórios Regionais e postos de coleta vinculados, Laboratório Municipal de Referência de Análises Clínicas e Citopatologia e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

● Plano de Implantação

b) Disponibilização dos ambientes de homologação e de treinamento.

Estes ambientes deverão ser disponibilizados para a CONTRATANTE via acesso WEB, durante a vigência do contrato.

O ambiente de homologação deve ser suficiente para aprovação das funcionalidades pelos usuários.

● Ambientes de homologação, Quality Assurance - QA e de treinamento em funcionamento em ambiente da CONTRATADA com capacidade para suportar usuários simultâneos conforme Quadro 1 - Volumetria e Escopo.

c) Customizações necessárias à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais.

Entende-se por customizações todas as melhorias identificadas como necessárias no sistema para garantir maior e melhor adesão aos processos de trabalho. Uma customização poderá ser classificada como:

1) Customização SEM consumo de Pontos de Função - melhoria identificada, previamente pela contratada no preenchimento do formulário do Anexo X (Formulários de Apresentação da Situação dos Requisitos Funcionais dos Laboratórios Regionais, Laboratório Municipal de Referência de Análises Clínicas e Citopatologia e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte) como customizável ou requisito classificado como Nativo ou Parametrizável não demonstrado nos Testes de Conformidade (TDC-RFU).

2) Customização COM consumo de Pontos de Função: melhoria identificada como necessária, mas sem cobertura por requisito funcional - novo escopo. Necessita de autorização para o consumo de Pontos de Função.

3) Refinamento - uma melhoria identificada como necessária e coberta por requisito funcional (Anexo X) que foi classificado pela contratada como Nativo ou Parametrizável, mas avaliado como não aderente ao processo de trabalho após o mapeamento e desenho de processos e apresentação do sistema. Uma customização nessa situação representará uma implementação de melhoria no sistema SEM consumo de Ponto de Função.

A produção das CUSTOMIZAÇÕES, que compõem este entregável se baseará na seguinte metodologia:

1) A CONTRATADA deverá apresentar todas as funcionalidades Nativas e Parametrizáveis do sistema para cada etapa do processo de trabalho.

2) A equipe do negócio da CONTRATANTE deverá verificar se as funcionalidades apresentadas têm requisito funcional previsto no Anexo X) e se o preenchimento realizado pela CONTRATADA, para efeito da Habilitação Técnica, corresponde ao produto apresentado. Para cada requisito, a equipe deverá registrar:

● VALIDADO - requisito demonstrado e aderente ao processo de trabalho, sem necessidade de adequação ou melhoria.

● PARCIAL - requisito demonstrado parcialmente, necessitando de customização para torná-lo aderente ao processo de trabalho e para validá-lo, mesmo que tenha sido declarado como nativo e parametrizável pela CONTRATADA.

● CUSTOMIZADO - requisito não demonstrado, necessitando de customização para considerá-lo validado.

3) As equipes da CONTRATADA e CONTRATANTE deverão alinhar a compreensão da reclassificação dos requisitos funcionais e caso ocorra discordância, essa deve ser tratada entre preposto da CONTRATADA, Gestor e Fiscal de contrato da CONTRATANTE.

4) Para as necessidades de funcionalidades não cobertas por requisitos, a customização será realizada por meio do consumo do Pontos de Função e emissão de Ordem de Serviço.

O escopo para a customização será composto de:

1) Requisitos reclassificados como PARCIAL ou CUSTOMIZADO, cobertos por requisitos funcionais do Anexo X, desenvolvidos sem consumo de Pontos de Função

2) Necessidades não cobertas pelos requisitos funcionais do Anexo X, desenvolvidos com consumo de Pontos de Função.

As equipes da CONTRATADA e CONTRATANTE deverão classificar os requisitos/necessidades conforme a prioridade, sendo:

Prioridade 0 - como imprescindíveis para entrada em produção (substituição do sistema legado);

Prioridade 1 - que pode ser implantado de forma incremental após a entrada em produção; e

Prioridade 2 - menor prioridade.

Com o escopo definido de forma macro e priorizado pela equipe da CONTRATANTE, a equipe da CONTRATADA deverá atuar baseando-se em Metodologia Ágil de desenvolvimento de software, distribuindo o escopo em releases/sprints como capacidade de produção compatível com o cronograma apresentado neste Projeto Básico.

As customizações implementadas deverão ser homologadas pela equipe da CONTRATANTE, que atualizará a classificação dos requisitos funcionais.

Incorporação das melhorias nos materiais de treinamento.

d) Parametrizações necessárias à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais.

Caberá a CONTRATADA realizar a inserção dos parâmetros e configurações conforme necessidade do negócio da CONTRATANTE sem custos para a CONTRATANTE.

e) Integrações necessárias à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais.

As integrações devem ser desenvolvidas conforme indicado no Anexo XIV e detalhamento a serem definido em tempo de projeto.

Importação e exportação de dados não constituem integrações.

f) Importação de dados necessários à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais.

Importação de Dados: serviço de carga de dados para as tabelas auxiliares e básicas e dados dos sistemas legados necessários ao funcionamento pleno do sistema. Caberá à CONTRATANTE o fornecimento de dados, em condição adequada para a carga, oriundos dos sistemas legados. Caberá à CONTRATANTE o fornecimento de dados, em condição adequada para a carga, oriundos dos sistemas legados.

● Solução customizada e parametrizada, adaptada às necessidades de processos, definidas nos ANEXOS X e XI e com as integrações descritas no ANEXO XIV, em tempo de projeto.

● Importação de Dados: serviço de carga de dados para as tabelas auxiliares e básicas e dados dos sistemas legados necessários ao funcionamento pleno do sistema

g) Treinamento dos usuários na solução dos Laboratórios Regionais (inclusive postos de coleta vinculados), Laboratório Municipal de Referência em Análises Clínicas e Citopatologia e Anatomia Patológica e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

A CONTRATADA deverá apresentar uma proposta específica de treinamento, conforme detalhado no Anexo XVI do Projeto Básico documento, para cada segmento de público-alvo a saber:

1) Usuários administradores/parametrizadores/auditores;

2) Usuário final da solução nos laboratórios, nas unidades assistenciais e de gestão

● Usuários (administradores, parametrizadores auditores e usuários finais) plenamente capacitados no uso do sistema nos dos Laboratórios Regionais, Laboratório Municipal de Referência em Análises Clínicas e Citopatologia e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Os entregáveis do Item II do objeto serão remunerados conforme cronograma de desembolso (Quadro 3 - Cronograma e Previsão de Desembolso Item II) e mediante a emissão de Termo de Aceite de cada produto e emissão de Termo de Aceite Definitivo a ser emitido após a conclusão e aprovação completa de todo o Item II.

Item III - Serviços adicionais - Serviços Técnicos Especializados de implantação no NTO

Este item será consumido caso ocorra a inauguração do NTO dentro do período de contato.

h) Mapeamento e desenho dos processos do NTO e desativação dos laboratórios regionais, do Laboratório Municipal de Referência em Análises Clínicas e Citopatologia e Anatomia Patológica da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

Realizar o mapeamento (as is) dos processos, subprocessos e atividades existentes, analisar e indicar melhorias.

Apresentar e validar com a CONTRATANTE as proposições dos processos.

Documentar o processo desenhado (to be) com descrição de todos os níveis (processos, subprocessos e atividades) e entrega da documentação impressa e em meio digital.

● Documento com o registro do Processo (to be) incluindo oportunidades de melhorias nos processos do NTO.

● Plano de Implantação no NTO conforme Quadro 2 - Projeto Básico - Volumetria do Projeto.

i) Disponibilização dos ambientes de homologação e de treinamento.

Estes ambientes deverão ser disponibilizados para a CONTRATANTE via acesso WEB, durante a vigência do contrato.

O ambiente de homologação deve ser suficiente para aprovação das funcionalidades pelos usuários.

j) Customizações necessárias à efetiva unificação dos laboratórios e entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais no NTO.

4) Customização SEM consumo de Pontos de Função - melhoria identificada, previamente pela contratada no preenchimento do formulário do Anexo X como customizável ou requisito classificado como Nativo ou Parametrizável não demonstrado nos Testes de Conformidade (TDC-RFU).

5) Customização COM consumo de Pontos de Função: melhoria identificada como necessária, mas sem cobertura por requisito funcional - novo escopo. Necessita de autorização para o consumo de Pontos de Função.

6) Refinamento - uma melhoria identificada como necessária e coberta por requisito funcional (Anexo X) que foi classificado pela contratada como Nativo ou Parametrizável, mas avaliado como não aderente ao processo de trabalho após o mapeamento e desenho de processos e apresentação do sistema. Uma customização nessa situação representará uma implementação de melhoria no sistema SEM consumo de Ponto de Função.

A produção das CUSTOMIZAÇÕES, que compõem este entregável se baseará na seguinte metodologia:

5) A CONTRATADA deverá apresentar todas as funcionalidades Nativas e Parametrizáveis do sistema para cada etapa do processo de trabalho.

6) A equipe do negócio da CONTRATANTE deverá verificar se as funcionalidades apresentadas têm requisito funcional previsto no Anexo X) e se o preenchimento realizado pela CONTRATADA, para efeito da Habilitação Técnica, corresponde ao produto apresentado. Para cada requisito, a equipe deverá registrar:

● VALIDADO - requisito demonstrado e aderente ao processo de trabalho, sem necessidade de adequação ou melhoria.

● CUSTOMIZADO - requisito não demonstrado, necessitando de customização para considerá-lo validado.

7) As equipes da CONTRATADA e CONTRATANTE deverão alinhar a compreensão da reclassificação dos requisitos funcionais e caso ocorra discordância, essa deve ser tratada entre preposto da CONTRATADA, Gestor e Fiscal de contrato da CONTRATANTE.

8) Para as necessidades de funcionalidades não cobertas por requisitos, a customização será realizada por meio do consumo do Pontos de Função e emissão de Ordem de Serviço.

O escopo para a customização será composto de:

3) Requisitos reclassificados como PARCIAL ou CUSTOMIZADO, cobertos por requisitos funcionais do Anexo X, desenvolvidos sem consumo de Pontos de Função

4) Necessidades não cobertas pelos requisitos funcionais do Anexo X, desenvolvidos com consumo de Pontos de Função.

As equipes da CONTRATADA e CONTRATANTE deverão classificar os requisitos/necessidades conforme a prioridade, sendo:

Prioridade 0 - como imprescindíveis para entrada em produção (substituição do sistema legado);

Prioridade 1 - que pode ser implantado de forma incremental após a entrada em produção; e

Prioridade 2 - menor prioridade.

As customizações implementadas deverão ser homologadas pela equipe da CONTRATANTE, que atualizará a classificação dos requisitos funcionais.

Incorporação das melhorias nos materiais de treinamento.

k) Parametrizações necessárias à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais no NTO.

Caberá a CONTRATADA realizar a inserção dos parâmetros e configurações conforme necessidade do negócio da CONTRATANTE sem custos para a CONTRATANTE.

l) Integrações necessárias à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais no NTO.

As integrações devem ser desenvolvidas conforme indicado no Anexo XIV e detalhamento a serem definido em tempo de projeto.

Importação e exportação de dados não constituem integrações.

m) Importação de dados necessários à efetiva entrada em produção de todos os requisitos funcionais e não funcionais no NTO.

● Solução customizada e parametrizada, adaptada às necessidades de processos, definidas nos ANEXOS X e XI e com as integrações descritas no ANEXO XIV, em tempo de projeto.

● Importação de Dados: serviço de carga de dados para as tabelas auxiliares e básicas e dados dos sistemas legados necessários ao funcionamento pleno do sistema

n) Treinamento dos usuários na solução do NTO dos Laboratórios Regionais (inclusive postos de coleta vinculados) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte.

A CONTRATADA deverá apresentar uma proposta específica de treinamento, conforme detalhado no Anexo XVI do Projeto Básico documento, para cada segmento de público-alvo a saber:

3) Usuários administradores/parametrizadores/auditores;

4) Usuário final da solução nos laboratórios, nas unidades assistenciais e de gestão

● Usuários (administradores, parametrizadores auditores e usuários finais) plenamente capacitados no uso do sistema no NTO e seus postos de coleta.

Os entregáveis do Item III do objeto serão remunerados conforme cronograma de desembolso (Quadro 3 - Cronograma e Previsão de Desembolso Item III) e mediante a emissão de Termo de Aceite de cada produto e emissão de Termo de Aceite Definitivo a ser emitido após a conclusão e aprovação completa de todo o Item III.

Item IV - Serviços adicionais - Pontos de Função

a) Serviços adicionais para desenvolvimento, evolução da solução e possíveis integrações para atender a novas necessidades e executados por meio de Pontos de Função a serem mensurados pela CONTRATADA e validados e autorizados pela CONTRATANTE mediante Ordem de Serviço, até o limite de 600 (seiscentos) Pontos de Função.

1) O quantitativo de Pontos de Função mensurados pela CONTRATADA será validado pela CONTRATANTE conforme regras do Anexo XIII.

2) A previsão total de Pontos de Função para este serviço é estimada em 600 (seiscentos) e não estabelece nenhuma obrigação de utilização para a CONTRATANTE.

3) O uso dos Pontos de Função será efetivado mediante ordem de serviço quando do surgimento das demandas.

4) Os níveis de serviço pertinente, acordados no ANEXO XIII, incidirão sobre esse item do Objeto.

● Sistema de dos Laboratórios Regionais, Laboratório Municipal de Referência em Análises Clínicas e Citopatologia e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte customizado de acordo com as demandas identificadas distintas do ANEXO I (Projeto Básico e seus ANEXOS X e XI) durante o período de implantação da Solução tecnológica ofertada neste certame e durante o período de manutenção.

O Planejamento do projeto deverá considerar as seguintes fases, independente da metodologia a ser utilizada: planejamento, execução, monitoramento e encerramento.

O projeto deve seguir as melhores práticas preconizadas pelo Project Management Body of Knowledge – PMBOK, ou outra guia equivalente, em um nível de detalhamento que permita acompanhar, no mínimo, as atividades em cada fase, etapa e os recursos envolvidos, com as respectivas responsabilidades.

A CONTRATADA deverá apresentar o Plano do Projeto de Implantação (item II do objeto) que será considerado na pactuação dos prazos e no alinhamento das expectativas dos entregáveis, gerando uma linha de base.

O Plano do Projeto de Implantação deverá ser apresentado até 15 dias úteis após a assinatura do contrato, contendo no mínimo: mapeamento do processo, disponibilização do ambiente de homologação e treinamento, customizações, integrações, povoamento de tabela e importação de dados, parametrizações, homologação, testes, treinamento, entrada em produção, operação assistida, suporte remoto.

O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias corridos contados do adimplemento da obrigação.

Os desembolsos vão seguir as porcentagens descritas no Quadro 2 do Projeto Básico. Para efeito de desembolso uma entrega/produto pode ser particionada em componentes e os pagamentos serão efetivados após a aprovação da conclusão de cada componente. O particionamento deve ser pactuado com o Gestor e o Fiscal do Contrato e identificado na Linha de Base aprovada.

ID entregas	Atividades e entregáveis	Dias	% Desem bolso	Mês
ID entregas	Atividades e entregáveis	Dias	% Desem bolso	1	2	3	4	5	6	7	8	9	1 0	1 1	1 2
1	Plano de projeto	15	1
2	Mapeamento e desenho dos processos nos Laboratórios e postos de coleta	45	2
3	Disponibilização dos ambientes de homologação e de treinamento	1	1
4	Desenvolvimento das customizações	90	5
5	Desenvolvimento das integrações	90	10
6	Parametrizações gerais	15	4
7	Importação de dados	15	4
	Homologação da parametrizações, customizações, integrações e importações	30	0
8	Disponibilização do ambiente de produção	1	5
	Teste em ambiente de produção	15	0
9	Treinamento da equipe técnica (administrador, parametrizador)	15	4
	Laboratório Municipal
10	Parametrizações e importações específicas do Laboratório Municipal	10	1
	Homologação da parametrizações, customizações, integrações e importações	5	0
	Teste em ambiente de produção	10	0
11	Treinamento usuário final	10	2
	Entrada em produção	1	0
12	Operação assistida	5	2
13	Solução plenamente implantada em utilização pelos usuários finais e em condições para entrar no suporte remoto		1
	Laboratório Regional 1 e seus postos de coleta
14	Parametrizações e importações específicas do Laboratório Regional 1	10	1
	Homologação da parametrizações, customizações, integrações e importações	5	0
	Teste em ambiente de produção	10	0
15	Treinamento usuário final laboratório e postos de coleta	10	4

	Entrada em produção	1	0
16	Operação assistida laboratório - 5 dias	5	2
17	Operação assistida postos de coleta - 2 dias		5
18	Solução plenamente implantada em utilização pelos usuários finais e em condições para entrar no suporte remoto		1
	Laboratório Regional 2 e seus postos de coleta
19	Parametrizações e importações específicas do Laboratório Regional 1	10	1
	Homologação da parametrizações, customizações, integrações e importações	5	0
	Teste em ambiente de produção	10	0
20	Treinamento usuário final laboratório e postos de coleta	10	4
	Entrada em produção	1	0
21	Operação assistida laboratório - 5 dias	5	2
22	Operação assistida postos de coleta - 2 dias		5
23	Solução plenamente implantada em utilização pelos usuários finais e em condições para entrar no suporte remoto		1
	Laboratório Regional 3 e seus postos de coleta
24	Parametrizações e importações específicas do Laboratório Regional 1	10	1
	Homologação da parametrizações, customizações, integrações e importações	5	0
	Teste em ambiente de produção	10	0
25	Treinamento usuário final laboratório e postos de coleta	10	4
	Entrada em produção	1	0
26	Operação assistida laboratório - 5 dias	5	2
27	Operação assistida postos de coleta - 2 dias		5
28	Solução plenamente implantada em utilização pelos usuários finais e em condições para entrar no suporte remoto		1
	Laboratório Regional 4 e seus postos de coleta
29	Parametrizações e importações específicas do Laboratório Regional 1	10	1
	Homologação da parametrizações, customizações, integrações e importações	5	0
	Teste em ambiente de produção	10	0
30	Treinamento usuário final laboratório e postos de coleta	10	4
	Entrada em produção	1	0
31	Operação assistida laboratório - 5 dias	5	2
32	Operação assistida postos de coleta - 2 dias		5

33	Solução plenamente implantada em utilização pelos usuários finais e em condições para entrar no suporte remoto		1
	Laboratório IST
34	Parametrizações e importações específicas do Laboratório Regional 1	10	1
	Homologação das parametrizações, customizações, integrações e importações	5	0
	Teste em ambiente de produção	10	0
35	Treinamento usuário final laboratório	10	2
	Entrada em produção	1	0
36	Operação assistida laboratório - 5 dias	5	2
37	Solução plenamente implantada em utilização pelos usuários finais e em condições para entrar no suporte remoto		1
	Suporte remoto	180	100

O cronograma do item II do objeto poderá ser revisto, a critério da CONTRATANTE, na etapa de Planejamento do Projeto e durante o monitoramento, desde que não ultrapassem o prazo final estabelecido para este item – 12 meses. O Item I terá início após o item II (salvo exceções descritas na Especificação dos Serviços) e seu pagamento será mensal, por 36 meses.

ID entregas	Atividades e entregáveis	Dias	% Desembolso	Mês
ID entregas	Atividades e entregáveis	Dias	% Desembolso	1	2	3	4	5	6
1	Plano de projeto	15	5
2	Mapeamento e desenho dos processos no laboratórios único e seus pontos de apoio	45	15
3	Disponibilização dos ambientes de homologação e de treinamento do laboratório único	1	5
4	Desenvolvimento das customizações, se necessário	30	15
5	Parametrizações NTO, postos de coleta avançado, demais postos de coleta	15	10
6	Importação de dados, se necessário	15	10
	Homologação da parametrizações, customizações, integrações e importações	15	0
	Disponibilização do ambiente de produção	1 d	5
	Teste em ambiente de produção	15	0
7	Treinamento da equipe técnica (administrador, parametrizador, auditor), usuários do NTO e postos avançados de coleta	15	10
8	Operação assistida no NTO	5	15
9	Solução plenamente implantada em utilização	0	10

pelos usuários finais e em condições para entrar

no suporte remoto

O cronograma do item III do objeto poderá ser revisto, a critério da CONTRATANTE, na etapa de Planejamento do Projeto e durante o monitoramento, desde que não ultrapassem o prazo final estabelecido para este item – 6 meses.

O Monitoramento e controle se baseará na produção da equipe de gerenciamento do projeto a ser constituída por representantes da CONTRATADA e da CONTRATANTE. Um importante dispositivo de comunicação é o Relatório de Acompanhamento e deverá ser adotado pelo gerenciamento do projeto.

Nos relatórios de acompanhamento dos itens I e II do Objeto devem constar, no mínimo, as seguintes informações:

a) Acompanhamento do cronograma, com um comparativo entre as atividades planejadas para o período e as atividades executadas no período. Atividades que não tenham sido executadas conforme o planejamento deve ser acompanhado de justificativa. Caso a justificativa seja acatada pela CONTRATANTE, um novo prazo deve ser acordado em conjunto.

b) Plano de trabalho atualizado contendo, quando necessário, os ajustes relativos ao cronograma, à alocação de recursos, à prioridade de execução de tarefas e à mudança de requisitos. Estes ajustes devem ser justificados pela CONTRATADA e devem ser aprovados pelos responsáveis pelo projeto por parte da CONTRATANTE, antes de serem executados.

c) Análise de impacto e riscos referente às possíveis mudanças no projeto que vierem a ser solicitadas pela CONTRATANTE.

d) Análise de quaisquer outros riscos inerentes ao projeto, apresentando um plano de ação para a mitigação / eliminação dos mesmos.

e) A referida análise de impacto e riscos deverá ser realizada sempre que a CONTRATANTE assim solicitar. As solicitações de mudanças serão encaminhadas à CONTRATADA. Esta deve providenciar uma análise de impacto e riscos que deve conter, no mínimo, as seguintes informações:

● Descrição do impacto da mudança sobre os produtos do projeto.

● Impacto no cronograma do projeto, incluindo o impacto em outras atividades.

● Análise de riscos oriundos da mudança.

A CONTRATANTE executará serviços de auditoria, verificação e monitoramento da prestação dos serviços. Nesse caso, a CONTRATADA deverá disponibilizar acesso às suas dependências, equipamentos e a toda documentação e base de dados vinculados ao serviço objeto deste certame e Anexos necessários à realização dos trabalhos de fiscalização.

O objeto a ser contratado será executado conforme cronograma físico descrito a seguir.

Itens do objeto	Ano 1	Ano 2	Ano 3	Ano 4	Ano 5	Qte meses
I. Contratação de Serviços de fornecimento da solução, manutenção, suporte, hospedagem e equipamentos		x	x	x	x	36
II. Contratação de Serviços Técnicos Especializados de implantação	x					12
III. Serviços Adicionais – Serviço de unificação dos laboratórios no Núcleo Técnico Operacional		x	x	x	x	6
IV. Serviços Adicionais – Pontos de função	x	x	x	x	x	48

A execução de todo o objeto deste Termo de Referência está estimada em 48 meses, sendo 12 destinados à implantação da solução tecnológica ofertada neste certame e 36 meses destinados à contratação do serviço de disponibilização das licenças, manutenção, hospedagem e suporte técnico ao usuário. A conclusão da implantação é condição para iniciar a contratação do serviço de disponibilização das licenças, manutenção, suporte e hospedagem. Ou seja, a emissão do Termo de Aceite/Recebimento Definitivo da Implantação da solução de laboratório representa a conclusão do item II e autoriza automaticamente o início da execução do item I (salvo exceções descritas na alínea b do item 10 - Especificação dos Serviços).

A execução do item III– Pontos de Função – corresponderá a todo o período do projeto, sob demanda.

Os serviços serão executados no município de Belo Horizonte.

A CONTRATADA fica responsável pela manutenção, sigilo e segurança dos dados a que tiver acesso. A CONTRATADA e seus prepostos respondem civil e criminalmente pela adulteração, divulgação ou má utilização de dados e informações da CONTRATANTE.

A CONTRATADA e seus empregados deverão manter sigilo quanto às informações contidas em documentos, papéis e arquivos gravados mediante meio magnético, e em qualquer material manipulado para realização dos serviços, dedicando especial atenção à sua guarda, assumindo total responsabilidade sobre o sigilo.

A CONTRATADA deverá zelar pela guarda e conservação dos documentos que forem colocados à sua disposição pela CONTRATANTE, devolvendo-os nas mesmas condições em que lhe foram entregues para a prestação de seus serviços.

A CONTRATADA obriga-se a tratar como "segredos comerciais e confidenciais", o Processo de Software da PBH / CONTRATANTE e quaisquer informações, dados, processos, fórmulas, códigos, fluxogramas, diagramas lógicos, dispositivos e modelos relativos aos serviços ora contratados,

utilizando-os apenas para as finalidades previstas neste ajuste, não podendo revelá-los ou facilitar a sua revelação a terceiros.

A garantia dos serviços e produtos se baseia na obrigação da CONTRATADA de entregar os produtos livres de defeitos e adequados de acordo com as legislações vigentes, obrigando-se a substituir/corrigir/reparar, de imediato, se algum defeito for constatado, em tempo de contrato.

A garantia para os serviços prestados e produtos entregues será obrigatória durante toda a vigência do contrato/em tempo do projeto e após seu término por mais 90 dias.

A garantia cobre todos os eventuais erros ou falhas e, ainda, porventura adequações legais, identificados e migração do sistema (atualização) para a versão/release mais atualizada do (s) software (s) utilizado (s) tanto no ambiente de homologação, treinamento e produção, sem ônus para a CONTRATANTE.

Os vícios identificados após a entrega de determinado serviço/produto ou após o Aceite, deverão ser sanados pela CONTRATADA, sem ônus para a CONTRATANTE.

Durante o período da garantia, o serviço de suporte e manutenção se manterá nas condições realizadas durante a vigência do contrato, mas voltados para captar solicitação de reparo.

A demanda para o reparo, também compreendida como manutenção corretiva, será realizada de acordo com a definição de prioridade, ajustada previamente entre a CONTRATANTE e CONTRATADA e em conformidade com o nível de serviço acordado (SLA) conforme ANEXO XV.

Métrica e Critério de Medição:

a) Para os itens I e II do objeto, os serviços realizados e os produtos entregues serão avaliados pelas equipes técnicas da CONTRATANTE, valorados conforme desembolso pré- estabelecido e aplicados os níveis de serviços acordados (SLA) descritos no ANEXO XV, se for o caso.

b) Para o item III – manutenção da solução em produção (suporte técnico ao usuário, manutenção das licenças, serviço de hospedagem), os serviços se basearão em mensalidade pré-fixada, na qual incidirá a cobrança de multa resultante da aplicação de penalidade do SLA, se for o caso.

c) O item IV- serviços adicionais ofertados por meio de pontos de função, serão remunerados conforme valores estipulados na Ordem de Serviço e aplicação do SLA, se for o caso.

Critérios de Aceitação do Produto / Serviço Entregue

Os produtos e serviços objetos desta licitação serão recebidos e aceitos:

Item I – Contratação de serviço de fornecimento e manutenção de licenças de uso de software, serviço de suporte técnico ao usuário e serviço de hospedagem

Para cobrir o escopo descrito no Quadro 1 - Projeto Básico - Volumetria do Projeto, contemplando: serviço de suporte técnico ao usuário e manutenção das licenças, serviço de hospedagem.

A prestação dos serviços compreendidos no item III – é de natureza contínua e ininterrupta, iniciados

automaticamente a partir da data de emissão do Aceite/Recebimento Parcial dos itens I e II do objeto contratado.

O faturamento será mensal e a CONTRATADA deverá apresentar à CONTRATANTE a Nota Fiscal/Fatura, até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente à prestação de serviço, em conformidade com a aferição do Indicador de Suporte Técnico (ISUT) sobre os chamados registrados, Indicador de Disponibilidade da Hospedagem da Solução (IDHS) e do Indicador de Cumprimento de Prazo dos Marcos (ICPM) para os casos de manutenção adaptativa e para a atualização.

O chamado de atendimento para suporte e manutenção será aberto em ferramenta de gestão de demandas e sua tramitação será monitorada pela CONTRATADA e pela CONTRATANTE.

A referida ferramenta será utilizada para a medição da produção e aplicação da métrica indicada nos SLAs, obtendo assim o valor do faturamento mensal.

Para aceitação do atendimento serão feitos testes de aceitação a serem executados por equipe definida pela CONTRATANTE e acompanhados pelos profissionais da CONTRATADA. Os testes de aceitação são aqueles em que o usuário final experimenta, pela última vez, a solução antes da mesma entrar em produção.

As definições complementares sobre o do ciclo de vida do chamado, situações, regras de atualização da situação, gerenciamento e suas implicações na aferição ISTU, assim como fluxos e responsáveis nos processos de medição e faturamento, devem ser detalhadas posteriormente e acordadas no âmbito do Comitê Geral do Projeto.

Item II – Implantação

Para aceitação dos produtos entregáveis serão feitos testes de aceitação a serem executados por equipe definida pela CONTRATANTE e acompanhamento de profissionais da CONTRATADA.

A CONTRATANTE emitirá o termo de aceite, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a entrega de cada produto entregue do Item II com desembolso previsto no QUADRO 3 – Projeto Básico: Cronograma e Previsão de Desembolso do Item II.

A CONTRATANTE poderá rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento efetuado ou o serviço prestado em desacordo com este Termo de Referência e seus Anexos. Em caso de rejeição parcial, será emitido o Termo de Aceite Parcial.

Cabe ressaltar que o aceite parcial não atribui condição de encerramento/conclusão ao item entregue. Observa-se que são esperadas alterações evolutivas em itens entregues e aceitos parcialmente, decorrentes da implementação/implantação incremental de requisitos do sistema e da solução com muitas funcionalidades inter-relacionadas, com alta complexidade e sem condição de comunicação antecipar, de forma absoluta, todas as repercussões possíveis do processo incremental de implantação. Sendo assim, ao se identificar a necessidade de realizar adequação, ajuste ou evolução em um item entregue e aceito na condição de parcial, ela deverá ser tratada pela contratada em cronograma pactuado com a CONTRATANTE e não poderá ser pleiteada como retrabalho ou novo escopo. Tratam-se de adequações necessárias decorrentes e esperadas do processo incremental de implementação e implantação e devem ser absorvidas pela contratada sem gerar adimplemento extra para a contratante.

Na conclusão do Item II do objeto, com todos os produtos entregues, será emitido o Termo de Aceite Definitivo da Implantação, com desembolso previsto no QUADRO 3 – Projeto Básico: Cronograma e Previsão de Desembolso do Item II, nas seguintes condições:

● Implantação satisfatória é a colocação em operação da solução com todos os seus componentes, compreendendo as atividades de treinamento dos usuários na operação e utilização do sistema dos Laboratórios Municipais de Patologia Clínica e Anatomia Patológica e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, operação assistida, ambientes de homologação, treinamento e produção, configurações, integrações, mapeamento, customizações, parametrizações, importações de dados, testes de funcionamento, acompanhamento e avaliação do desempenho do sistema e a realização de correções necessárias até sua total consolidação.

● Para a conclusão do Item II, ou seja, para o produto Solução Plenamente Implantada não será emitido Termo de Aceite parcial ou com registro de ressalva.

● A CONTRATADA para prestar os serviços e fornecer o objeto desta licitação deverá substituir ou refazer, às suas expensas e sem ônus para a CONTRATANTE, no prazo estabelecido pelos Níveis de Serviços Acordados (SLAs) – Anexo XV, contadas da comunicação escrita do CONTRATANTE, os produtos que porventura apresentarem defeito ou incorreção em sua forma de apresentação ou os serviços prestados em desacordo com este Termo de Referência e seus Anexos.

● Ainda que recebidos em caráter definitivo, subsistirá, na forma da lei, a responsabilidade da CONTRATADA pela solidez, qualidade e segurança dos produtos fornecidos e serviços por ela prestados à CONTRATANTE, conforme item da Garantia dos Produtos e dos Serviços.

Documentação Exigida:

A CONTRATADA deverá produzir e entregar, nos prazos estipulados, os documentos e manuais definidos, em meio eletrônico, em português, respeitando as seguintes orientações:

● Documentação do mapeamento dos processos – conforme detalhamento do item 3 deste Projeto Básico.

● Documentação das customizações e integrações realizadas, em português.

● Documentação de Suporte técnico: orientações para gestão dos chamados.

● Ajuda on-line em português.

● Demais documentos necessários para o gerenciamento do projeto e para apoiar os usuários técnicos, parametrizadores/administradores multiplicadores e usuário final.

● Disponibilizar toda a documentação do Projeto em mídia digital e em conformidade com os Requisitos Não Funcionais, Anexo XI do Projeto Básico.

Item III - Serviços adicionais - Serviços Técnicos Especializados de Implantação para a unificação dos 4 laboratórios regionais e do laboratório municipal em um único laboratório municipal (Núcleo Técnico Operacional - NTO), a ser utilizado caso a inauguração ocorra em tempo de contrato

Para aceitação dos produtos entregáveis serão feitos testes de aceitação a serem executados por equipe definida pela CONTRATANTE e acompanhamento de profissionais da CONTRATADA.

A CONTRATANTE emitirá o termo de aceite, no prazo de até 10 (dez) dias úteis após a entrega de cada produto entregue do Item III com desembolso previsto no QUADRO 4 – Projeto Básico: Cronograma e Previsão de Desembolso do Item III.

A CONTRATANTE poderá rejeitar, no todo ou em parte, o fornecimento efetuado ou o serviço prestado de cada produto do Item III em desacordo com este Termo de Referência e seus Anexos. Em caso de rejeição parcial, será emitido o Termo de Aceite Parcial.

Na conclusão do Item III do objeto, com todos os produtos entregues, será emitido o Termo de Aceite Definitivo da Implantação, nas seguintes condições:

● Implantação satisfatória é a colocação em operação da solução com todos os seus componentes, compreendendo as atividades de treinamento dos usuários na operação no NTO, operação assistida, ambientes de homologação, treinamento e produção, configurações, integrações, mapeamento, customizações, parametrizações, importações de dados, testes de funcionamento, acompanhamento e avaliação do desempenho do sistema e a realização de correções necessárias até sua total consolidação.

● Para a conclusão do Item III, ou seja, para o produto Solução Plenamente Implantada NTO não será emitido Termo de Aceite Parcial ou com registro de ressalva.

Documentação Exigida:

A CONTRATADA deverá produzir e entregar, nos prazos estipulados, os documentos e manuais definidos, em meio eletrônico, em português, respeitando as seguintes orientações:

● Documentação do mapeamento dos processos – conforme detalhamento do item 3 deste Projeto Básico.

● Documentação das customizações e integrações realizadas, em português.

● Documentação de Suporte técnico: orientações para gestão dos chamados.

● Ajuda on-line em português.

● Demais documentos necessários para o gerenciamento do projeto e para apoiar os usuários técnicos, parametrizadores/administradores multiplicadores e usuário final.

● Disponibilizar toda a documentação do Projeto em mídia digital e em conformidade com os Requisitos Não Funcionais, Anexo XI do Projeto Básico.

Item IV - Serviços Adicionais – Pontos de Função

Os serviços adicionais serão executados mediante emissão de Ordem de Serviço autorizada pelo gerente do projeto, gestor e fiscal de contrato pela CONTRATANTE e pelo preposto da CONTRATADA.

A OS deve descrever o escopo do serviço a ser prestado, produto a ser entregue, a quantidade de horas e o prazo destinados à sua consecução, bem como a nomeação dos responsáveis pela emissão do Aceite/Recebimento provisório, quando seu escopo não for estiver contido nos subprojetos/módulos.

Para a emissão da Ordem de Serviço é obrigatória a aprovação pelo Comitê Geral do Projeto da Proposta Técnica, elaborada pela CONTRATADA, descrevendo o planejamento para atender a demanda e contendo, obrigatoriamente, as seguintes informações:

● Escopo detalhado

● Cronograma

● Produtos e artefatos que serão entregues

● Equipe técnica responsável

É permitido o particionamento das entregas, com prazos e valores correspondentes.

Incidirá sobre a OS, os SLAs aferidos por meio do Indicador de Cumprimento de Prazo dos Marcos (ICPM) e do Indicador de Defeitos no Software (IDS) descritos no Anexo XV.

Formulário 1 - Apresentação da Situação dos

Requisitos Funcionais

O escopo da solução é composto pela Descrição Geral da Solução Tecnológica (item 3.1 do Projeto Básico), dos requisitos funcionais constantes neste Anexo e dos requisitos não funcionais - Anexo XI.

Legenda: (N) Nativo - (P) Parametrizável - (C) Customizável

Nº

Processo

Grupo funcional

O sistema de Informação para Laboratórios da SMSA-BH, chamado doravante apenas de SIL, deverá:

Forma de atendimento

Pré-Analítica

SIL1

Gerenciamento do cadastro de exames/ usuários

Integração com SIGRAH

Permitir a integração do SIL do SIGRAH (Solução Integrada de Gestão Hospitalar, Ambulatorial e Regulação) em uso na Contratante. A troca de mensagens deve acontecer de modo automático sem a necessidade de intervenção dos usuários.

A integração deve permitir o recebimento e a tradução dos pedidos de exames que se originam dos Sistemas Assistenciais, bem como o envio ao mesmo dos respectivos resultados detalhados de exames (laudos), de forma automática.

SIL2

Permitir o recebimento de dados do SIGRAH para o SIL:

- da solicitação de exames completa;

- de dados oriundos do preenchimento dos formulários de Notificação Compulsória que geram exames;

- do formulário padronizado para coleta de amostra para exames citológicos do Sistema de Informação do Câncer (SISCAN) e número de ;

- do número de identificação do frasco que contém a lâmina da coleta de material citopatológico coletado no ambulatório;

- do número do protocolo gerado automaticamente no SISCAN;

		- de dados que são complementares aos dados de identificação do cidadão e dados clínicos que não compõem o cabeçalho da solicitação e os formulários complementares e necessários à realização de exames.
SIL3		Permitir enviar dados do SIL para o SIGRAH: - dos resultados dos exames; - do registro da necessidade de recoleta, associada a um motivo com notificação ou não. - de exames críticos e outras informações definidas como necessárias a assistência em saúde;
SIL4		Permitir manter atualizada a situação da solicitação de exames (originada no SIGRAH) e a situação de cada exame.
SIL5		Permitir receber e manter atualizada, do SIL para o SIGRAH, as regras de restrição de exames.
SIL6		Permitir cadastrar nova solicitação no SIL e enviar dados para o SIGRAH (PEP), em situação de contingência.
SIL7	SIGBASES - Paciente/Cid adão	Permitir a integração com o Sistema de Gestão de Bases Cadastrais da SMSA-BH (SIGBASES) e com o Sistema Assistencial, para receber e enviar os dados necessários ao laboratório, para execução dos exames: nome completo, nome social, data de nascimento, idade, sexo, gênero, raça/cor, RG, CPF, CNS, endereço completo, contato (telefone e/ou e-mail), nome da mãe, nome do pai, etnia, estado civil, profissão, nome e CPF do responsável (quando incapaz ou menor de 13 anos), dados clínicos, se é gestante, e outros dados parametrizáveis (data última menstruação, data do início dos sintomas, jejum obrigatório, medicamentos em uso, peso, etc.) e outros quando definidos em protocolo assistencial da SMSA-BH ou legislação vigente.
SIL8		Permitir o cadastro de dados da recepção e relacionados à coleta e possibilitar, para uso como contingência em situação sem rede (off-line), armazenamento em base temporária, de dados de pacientes e/ou resultados

	Cadastro e recepção de dados no SIL	com posterior integração ao SIGBASES. Ex.: digitar resultados da microscopia, mesmo off-line.
SIL9		Permitir integração manual do cadastro de solicitação realizada no SIGRAH não enviado para o SIL como contingência.
SIL10		Permitir cadastrar manualmente solicitação de exame em situações off-line ou como contingência.
SIL11		Permitir o envio ao Sistema Assistencial dos dados relacionados à parametrização geral dos exames (nome do exame, cód. exame, mnemônico, valor de referência, tubo de coleta, bancada, setor executante, volume de amostra, fluxo na rede, etc.) gerados pelo SIL, de modo que o Sistema Assistencial possa imprimir as etiquetas e realizar a coleta em conformidade com as informações provenientes do SIL.
SIL12		Permitir o cadastramento dos pedidos de exames, diretamente no SIL ou via integração com o Sistema Assistencial.
SIL13		Permitir a identificação de cada pedido de exames por meio de uma identificação única, ou seja, o número do pedido(solicitação de exame).
SIL14		Permitir consistir em regras de negócio e validação ao gravar solicitação, emitindo mensagem de advertência ou impedimento para gravação da solicitação.
SIL15		Permitir a inserção de novos exames e/ou exclusão no SIL, após o recebimento de dados da integração do SIGRAH, atualizando a informação no XXXXXX
XXX00		Permitir pesquisar a solicitação e exames realizados por critérios a serem definidos, como por exemplo: nome de paciente (pesquisa fonética), números da solicitação, data da coleta, data da solicitação, unidade de saúde da coleta e outros. Permitir selecionar resultado da pesquisa e visualizar dados completos da solicitação, coleta, situação do exame e resultados.
SIL17		Permitir a recepção de mensagens oriundas do Sistema Assistencial, contendo ordens de cancelamento de exames laboratoriais solicitados anteriormente.
SIL18		Possibilitar a recepção pedidos de exames, inseridos no Sistema Assistencial, que contenham solicitação de exames por profissionais distintos, unificando os exames repetidos para executar uma única coleta.

SIL19			Permitir parametrização da(s) categoria(s) profissional(is) habilitados para aceite de cadastro de exames, seguindo a legislação vigente, assim como os protocolos assistenciais da SMSA.
SIL20			Permitir que a recepção de cadastro de um mesmo exame pedido por mais de um solicitante para um mesmo paciente, no mesmo dia, seja realizado somente uma vez. Nesse caso os resultados devem retornar nos laudos dos respectivos profissionais solicitantes, individualmente.
SIL21			Permitir que informações pessoais como sexo, órgão genital de nascimento, gênero e outras previstas em lei, possam ser recebidas no SIL e usadas para compor o cadastro de exames, e que as mesmas possam ser usadas em parametrizações relacionadas a valores de referência, frases, etc., de acordo com a legislação vigente e a necessidade do laboratório e/ou assistência.
SIL22			Permitir a recepção de dados do Sistema assistencial com as respostas dos usuários relacionadas às instruções de preparo para o exame (se fez jejum, repouso, uso de medicamentos, data da última menstruação, peso, altura, dados clínicos ou mesmo sinalizar se a paciente é “gestante”, entre outros)
SIL23			Permitir cadastrar formulários com questões associadas ao exame solicitado indicando o momento do preenchimento, por exemplo: na solicitação, na coleta da amostra, com respostas que devem ser obrigatoriamente respondidas pelo usuário. Parametrizar o formulário e seus campos para preenchimento obrigatório ou não e visualização dos dados de formulários preenchidos.
SIL24			Possuir consistência na aceitabilidade de exames em função de características pessoais, impedindo, por exemplo, que a solicitação de exames específicos para pacientes do sexo feminino seja feita em um paciente do sexo masculino.
SIL25			Permitir a possibilidade de restringir e ou barrar a solicitação de alguns exames por determinados períodos de tempo, respeitando protocolos, prazos, particularidades e especificidades de cada exame com notificações no momento do registro dos exames.
SIL26			Permitir a possibilidade de restringir e ou barrar a coleta de alguns exames por determinados períodos de tempo, respeitando protocolos, prazos, particularidades e especificidades de cada exame com notificações no momento do recepção da coleta.

SIL27			Permitir a associação de cada médico com os respectivos exames por ele solicitados;
SIL28	Coleta / Gerenciamento de amostras	Coleta	Permitir a impressão do protocolo/ instruções de coleta contendo orientações específicas relevantes à execução da coleta;
SIL29			Disponibilizar tela de apoio à preparação para a coleta, com opção de impressão de diversos documentos, tais como: etiquetas de coleta, atestado de comparecimento e protocolo de retirada;
SIL30			Possibilitar a impressão de etiquetas de coleta em quantidade exata para as necessidades específicas da solicitação de exame do paciente em coleta, contendo, além do código de barras, as informações necessárias segundo as necessidades da Contratante;
SIL31			Permitir a impressão de etiquetas para identificação de tubos, frascos que contenham material biológico.
SIL32			Permitir a impressão de etiquetas para afixar na solicitação de exames impressa, por exemplo solicitação externa a rede municipal de saúde, e para afixar no formulário do SISCAN ou outro formulário que apresentar essa necessidade.
SIL33			Permitir a reimpressão das etiquetas de coleta;
SIL34			Permitir a impressão de etiquetas para identificação de tubos em locais sem a possibilidade de utilização de sistema eletrônico.
SIL35			Permitir a impressão de protocolo de retirada constando dados pessoais e admissionais do paciente, e relação dos exames solicitados com data de prometimento de seus resultados.
SIL36			Manter os dados da coleta do material, profissional coletor e hora
SIL37			Permitir o controle e apontamento de material faltante (urina, fezes, etc.);
SIL38			Disponibilizar funcionalidade para facilitar o recebimento de materiais faltantes (pendentes), possibilitando o encerramento da análise por material faltante, através da atribuição de um motivo do encerramento, e com a produção de estatísticas de incidência por motivo;
SIL39			Exibir mensagens opcionais configuráveis por exame solicitado, alertando para procedimentos especiais ou outras considerações relativas ao procedimento cadastrado (exemplo: repouso de 30 minutos para coleta de Prolactina e coleta de cortisol entre 08:00 e 08:30 da manhã).

SIL40		Disponibilizar tela específica de apoio ao coletador, contendo: - Campo para identificação do colhedor; - Lista de amostras a colher; - Espaço reservado ao registro de intercorrências;
SIL41		Permitir que as amostras já colhidas sejam sinalizadas e associadas ao seu respectivo usuário coletador com registro de data e hora de realização da coleta;
SIL42		Manter pedidos de exames laboratoriais em estado latente até a confirmação da coleta, o que pode acontecer em qualquer momento após o pedido
SIL43		Permitir a segregação da fase analítica das amostras não colhidas, impedindo sua participação dos documentos de trabalho e do interfaceamento de instrumentos.
SIL44		Permitir a emissão de relatório de não conformidades de coleta, apontando as amostras não colhidas em determinado período.
SIL45		Permitir a produção de estatísticas referentes aos tempos de espera e realização de cada coleta;
SIL46		Disponibilizar estatísticas de produtividade de coleta, com identificação dos tempos consumidos: por profissional, na preparação, na convocação e na coleta propriamente dita.
SIL47	Arquivamen to de pedidos de exames	Possibilitar incorporar no sistema, por meio de escaneamento, o arquivamento de documentos, inclusive os pedidos de exames manuais (fora do sistema do prontuário eletrônico), também receber e anexar documentos em formato PDF ou imagem associados à solicitação.
SIL48	Arquivamen to de pedidos de exames	Permitir gerenciamento de imagens associadas ao pedido, permitindo, por exemplo, a associação da imagem digitalizada do pedido de exames ao registro desse pedido no sistema (pedidos manuais).
SIL49	Triagem/Ger enciamento das amostras	Determinar e indicar automaticamente a unidade de destino/origem de cada caixa térmica, no momento em que seu código de barras é lido.
SIL50		Possibilitar o uso de dispositivo móvel pelo motorista que irá retirar as amostras para acusar o momento da retirada da caixa térmica (etiqueta de remessa) no Centro de Saúde.
SIL51		Receber e reconhecer as amostras já colhidas, fazer com que sejam associadas ao seu respectivo atendimento na coleta, com registro de data e hora de realização da coleta, migrando com esses dados ao laudo do exame.

SIL52			Permitir cadastrar dados da caixa térmica mantendo rastreabilidade entre: identificação da caixa, data e período da coleta, horário, temperatura, responsável, rack/amostras e outros necessários para controle de qualidade e recepção para o processamento no laboratório de destino e emissão de etiqueta com código de barra.
SIL53			Permitir o registro de saída das amostras do local de coleta e consequentemente o seu transporte para o laboratório, por meio do envio de dados sobre o envio da remessa, com a identificação da caixa associada às amostras também identificadas, com dados de tempo (hh:mm)
SIL54			Permitir reconhecer a recepção das caixas térmicas, origem, registro de temperatura, horário, motorista, rota, de modo a conferir toda a rastreabilidade de cada amostra desde o posto de coleta até o laboratório.
SIL55			Permitir manter dados do fechamento das caixas e preparo/envio dos malotes nos postos de coleta, tais como: horário, responsável, temperatura e outros. Permitir pesquisar e visualizar dados do fechamento das caixas.
SIL56			Permitir o registro da leitura de temperatura das amostras na recepção no laboratório, assim como receber e exibir a temperatura de saída nos postos de coleta.
SIL57			Permitir a distinção das amostras colhidas das não colhidas pela leitura dos códigos de barras exclusivamente das amostras colhidas, mantendo, contudo, a possibilidade de aceitação de todas as amostras de um período de determinado posto de coleta ou de determinado paciente.
SIL58			Permitir introdução das amostras no fluxo de produção somente após recepção, após leitura do código de barras.
SIL59			Disponibilizar funcionalidade para identificar, controlar, agilizar e facilitar o recebimento de materiais faltantes (pendentes, onde houve cadastro e o material não foi enviado), possibilitando o encerramento da análise por material faltante, através da atribuição de um motivo do encerramento, assim como o feedback ao Sistema Assistencial, para que o usuário possa enviar o material em outra data (parametrizável) - material pendente de coleta. Produzir relatórios estatísticos de incidência por motivo.
SIL60			Possibilitar a separação de amostras conforme priorização (urgência, prioridade ou rotina, de acordo com os diversos fluxos definidos pela SMSA).

SIL61			Determinar automaticamente a unidade laboratorial de destino da amostra em função do exame a ser realizado: próprios ou conveniados.
SIL62			Enviar mensagem ao Sistema Assistencial sinalizando que o exame foi invalidado e não será executado, quando for o caso.
SIL63			Permitir cadastrar lotes, automaticamente, com agrupamento de amostras e tramitá-los para os setores/laboratórios
SIL64			Permitir que as amostras que não tiveram sua chegada apontada no laboratório sejam segregadas, impedindo sua participação nos processos previstos para execução dos exames tanto manuais quanto automatizados.
SIL65			Permitir a verificação de pendências em momentos distintos: amostras cadastradas e não coletadas, amostras coletadas e não enviadas ao laboratório, amostras recebidas e não enviadas ainda ao setor técnico.
SIL66			Permitir que, em cada tipo de pendência, seja possível listar as amostras correspondentes e tomar ações, tais como: imprimir lista de amostras pendentes, reimprimir etiqueta de amostra, registrar a entrada da amostra no laboratório, registrar necessidade de nova coleta ou apenas permitir um feedback ao Sistema Assistencial.
SIL67			Permitir, em qualquer fase do processo analítico, o registro da necessidade de recoleta, associada a um motivo. Essa informação deve retornar ao Sistema Assistencial.
SIL68	Gerenciamento das racks, lotes de amostras	Identificação das amostras, racks, lotes de amostras	Permitir emissão e reemissão, no momento da conferência, das etiquetas de código de barras para cada amostra, rack, lote e o seu setor correspondente. Estas devem ser compatíveis com as etiquetas geradas no Sistema Assistencial e com os equipamentos analíticos e leitores usados no laboratório. As etiquetas podem ser impressas individualmente ou relativas a um lote arbitrário de amostras.
SIL69			Possibilitar a configuração e geração de etiquetas: a) suporte a códigos de barras; b) funcionalidade para o desenvolvimento do layout das etiquetas; c) impressão por lote de amostras.
SIL70			Permitir a utilização de diversos layouts de rolos de etiquetas para a identificação de amostras: etiquetas de amostras em coluna simples e dupla, de acordo com o modelo de impressora definido pela contratante.

SIL71		Permitir manter o cadastro de grades/ racks/ bandejas de trabalho, por setor e tipo de amostra e/ou exames (parametrizáveis) e emitir etiquetas de código de barras para estas, de acordo com a necessidade.
SIL72	Criação das listas de trabalho	Permitir configurar lista de trabalho gerada pelo agrupamento de lotes, por amostras, por exames ou geral.
SIL73		Permitir manter listas de trabalho que contenham: número do pedido, dados do paciente, exames solicitados, ordem de cada amostra na lista.
SIL74		Permitir manter lista de trabalho por meio da parametrização de atributos da identificação do paciente, dos exames solicitados em cada amostra, dos demais exames solicitados, da solicitação, de sua ordem no lote, com previsão de espaço para os parâmetros a terem seus resultados transcritos, dados clínicos etc.
SIL75		Permitir a impressão de listas de trabalho por exame (parametrizável) com a máscara dos requisitos do laudo a serem preenchidos.
SIL76		Permitir a criação, impressão e exportação das listas de trabalho, de forma parametrizável (por lotes, por número do pedido, por número do exame, por número de lista, por tipo de amostra, por ordem alfabética, por setor executor, por laboratório, etc.).
SIL77		Permitir a parametrização das listas de trabalho para exames distintos, com máscaras diferentes (ex.: lista de pacientes com urocultura+gram, urocultura+urina rotina). Permitir manter máscara de cadastro de resultados
SIL78		Permitir para cada lista de trabalho configurada, agrupamento das amostras que contenham exames participantes da lista na forma de lotes parametrizáveis.
SIL79		Permitir numeração sequencial de lotes de lista de trabalho segundo o tipo de lista.
SIL80		Permitir fechamento de lote e abertura automática de novo lote quando do atingimento do limite de amostras por lote, definido na configuração da lista de trabalho.
SIL81		Permitir geração de relatório de lista de trabalho contendo a identificação do paciente e dados complementares (parametrizável: idade, sexo, dados clínicos, gestante, etc.), dos exames solicitados em cada amostra pertencentes à lista, dos demais exames solicitados, do pedido, de sua ordem no lote, com

			previsão de espaço para os parâmetros a terem seus resultados transcritos (de acordo com a necessidade de cada exame), dados clínicos etc.
SIL82			Permitir a impressão de listas de trabalho por exame com a máscara dos requisitos do laudo a serem preenchidos.
SIL83			Permitir a exibição das respostas dos pacientes ao questionário (no momento da coleta) nos documentos de trabalho.
SIL84			Permitir envio automático das informações de produção (amostras, pacientes, exames, atributos, respostas do questionário de admissão etc.) ao Módulo de Interfaceamento após confirmação de recepção das amostras na área técnica.
SIL85			Permitir pesquisar, visualizar e imprimir todas as listas de trabalho geradas.
SIL86		Rotinas automatizad as	Permitir selecionar e reenviar, manualmente, amostras ao Módulo de Interfaceamento
SIL87			Permitir o envio automático das informações de produção (amostras, pacientes, exames, atributos ) ao Módulo de Interfaceamento, após confirmação de recepção das amostras na área técnica.
SIL88			Permitir o recebimento automático dos resultados de exames provenientes do Módulo de Interfaceamento.
SIL89	Gerenciamento dos exames terceirizados	Integração entre laboratórios	Permitir o redirecionamento de amostras para outras unidades laboratoriais internas ou não, diferentes daquela originalmente determinada de modo automático.
SIL90		Integração entre laboratórios	Permitir configurações que possibilitem a montagem automática de lotes de amostras cujos exames devem ser processados em laboratórios de apoio.
SIL91		Integração com laboratórios de Apoio	Permitir comunicações entre os Laboratórios próprios da SMSA e os Laboratórios contratados e/ou conveniados (integração) com o objetivo de possibilitar o envio das informações constantes dos pedidos de exames e o retorno dos resultados dos mesmos de forma eletrônica com dados detalhados (estruturados) para retorno dentro do prontuário eletrônico do paciente.
SIL92		Integração com laboratórios de Apoio	Permitir a associação dos exames aos respectivos laboratórios de apoio onde deverão ser processados e isso deverá ser parametrizável e dinâmico, de acordo com definições da SMSA.

SIL93			Permitir disponibilizar, de forma digital, ao laboratório conveniado/contratado as informações necessárias para execução e faturamento dos exames.
SIL94	Rastreabilidad e	Status dos exames	Permitir a identificação, por meio de leitura de código de barras, de cada etapa da execução dos exames no laboratório, registrando horário e responsáveis: - recepção da caixa térmica; - montagem e reconhecimento das grades de trabalho por setor; - criação das listas de trabalho; - centrifugação de cada amostra x exame; - recepção das amostras nos setores técnicos; - armazenamento das grades nas geladeiras/câmaras; - descarte das amostras; - e outras, conforme a necessidade.
SIL95			Permitir o acompanhamento do status das amostras, exames, rotas, caixas térmicas, de modo a acompanhar todo o andamento do gerenciamento de amostras, por meio de um painel geral contendo todos os exames do dia e o status geral no laboratório. Esse painel será projetado em smart TV.
SIL96			Permitir tratar a amostra "não conforme" por meio de ações do sistema, tais como: em quarentena, novo material, amostra não enviada, etc.
SIL97			Permitir o envio de dados do SIL para o Sistemas Assistenciais: de não conformidade acondicionamento e transporte das amostras; de parametrização de unidade coletoras (origem) associadas às unidades executoras (destino). Permitir manter dados complementares da recepção da caixa térmica aos já cadastrados automaticamente por meio da leitura do código de barras, tais como: registro de temperatura, horário de saída, motorista, rota e outros.
Analítica
SIL98	Gerenciamento da Produção		Permitir sinalizar (alerta sonoro e visual) resultados fora dos Valores de Referência.

SIL99	Processamen to de Exames	Permitir a realização automática de cálculos, contendo expressões matemático-lógicas, para, assim, gerar os resultados finais derivados de outros resultados de exames, de dados dos pacientes (como sexo, idade, altura, peso, etc.) ou de dados das amostras (material, data de coleta, etc.). Manter dados de expressões matemáticas-lógicas e associá-las à exame para gerar cálculo automaticamente.
SIL100		Possibilitar suporte completo à realização e à automação de exames que requerem múltiplas amostras (curvas, clearance, etc.), incluindo a identificação das amostras, os cálculos etc.;
SIL101		Permitir o agrupamento de diversos itens de exames dosados ou calculados, sob a máscara de um único exame, de forma a permitir que uma determinada solicitação tenha como consequência a realização de diversos exames no middleware. Exemplo: colesterol total e frações, cálcio ionizado, etc..
SIL102		Permitir a conversão de unidades e/ou a liberação de um mesmo resultado em múltiplas unidades.
SIL103		Permitir conversões de resultados numéricos (quantitativos) em textuais qualitativos (positivo, negativo, reagente, etc.), parametrizáveis.
SIL104		Permitir acionar ação de reenvio de amostras ao Módulo de Interfaceamento
SIL105		Permitir a recepção automática sem intervenção dos usuários dos resultados de exames provenientes do middleware.
SIL106		Permitir o controle dos indicadores de anormalidade de resultados, sinalizando resultados fora dos critérios de normalidade e condicionando sua liberação com base em expressões lógicas derivadas dos próprios resultados e dos dados dos pacientes e amostras. Permitir manter dados de indicadores e parâmetros de normalidade.
SIL107		Possibilitar a tomada de ações sobre os exames, tais como liberação de resultados ou acionamento de repetições.
SIL108		Permitir a contagem diferencial de células hematológicas utilizando o teclado de microcomputadores. Neste caso, permitir a definição e a alteração dinâmica da quantidade de células a observar, permitir a contagem de células com apresentação exclusivamente absoluta, dissociada do limite de células a contar, emitir sinal sonoro quando o número de células contadas atingirem o limite previamente estabelecido.

SIL109		Permitir a configuração das teclas que serão usadas para contagem de cada parâmetro, e de arquivamento dessa configuração por usuário. Cada usuário conectado enxerga a configuração do teclado segundo suas preferências.
SIL110	Interfaceam ento de dados / Middleware	Fornecer, de forma integrada ou unificada ao SIL, módulo/funcionalidades de interfaceamento e middleware - MI/MIDDLEWARE - responsável pela gestão da produção da área técnica do laboratório. A interoperabilidade entre SIL e MI/MIDDLEWARE, se for necessária, deve ser transparente ao usuário e não exigir intervenção humana para executá-la.
SIL111		O MI/MIDDLEWARE deve possuir funcionalidade para programação de equipamentos na ausência de suporte a módulo de consulta/ sistema de interfaceamento: a) pela leitura dos códigos de barras das amostras, permitindo a associação sequencial às posições da rack indicada; b) pela seleção e classificação das amostras pelo usuário, permitindo a associação sequencial às posições da rack indicada; c) execução do mesmo exame em diversos equipamentos com troca de parâmetros de resultados automaticamente.
SIL112		Permitir a comunicação (drivers) para interfaceamento de qualquer equipamento de automação laboratorial.
SIL113		Permitir o envio automático e sem a intervenção dos usuários, das informações da produção (amostra, paciente, exames, atributos, respostas dos questionários de admissão, etc.) ao middleware após confirmação de recepção das amostras na área técnica.
SIL114		Permitir fluxo de comunicação bidirecional em todos os equipamentos capacitados, com suporte total a identificação positiva de amostras por códigos de barras e query mode.
SIL115		Permitir o controle de filas de amostras entre o MI/MIDDLEWARE, os equipamentos e o Módulo Principal (parametrizável).
SIL116		Permitir recebimento automático dos resultados de exames provenientes do MI/MIDDLEWARE.
SIL117		Permitir que a inserção de resultados nos laudos seja feita de modo automático, onde os resultados são oriundos de equipamentos de automação, ou de modo manual, onde os resultados são digitados pelos usuários. Essa

			definição deve se dar em função das condições e regras de liberação estabelecidas pelo laboratório.
SIL118			Permitir cadastrar parâmetros, processar e realizar cálculos e formatar os resultados, disponibilizá-lo para que sejam liberados e apareçam nos laudos.
SIL119			Permitir suportar a comunicação com equipamentos analíticos automatizados e a entrada manual de dados (digitação de resultados) no caso de necessidade de inserção ou alteração dos resultados.
SIL120			O MI deve ter capacidade de comunicação nativa do MI com port servers (via TCP/IP) ou comunicação serial.
SIL121			O MI deve ter capacidade de comunicação física de equipamento de automação laboratorial diretamente a uma estação de trabalho (computador não servidor), com conversão TCP/IP-serial no próprio software, dispensando o uso de port servers.
SIL122			O MI deve ter suporte a equipamentos com interface serial e a equipamentos com interface de rede.
SIL123			O MI deve realizar a programação simultânea de equipamentos funcionalmente equivalentes (independente da marca), e desprogramação dos excedentes após reconhecimento da presença da amostra em determinado equipamento.
SIL124			O MI deve controlar as condições de liberação de resultados com base em expressões lógicas derivadas dos próprios resultados e dos dados do paciente e da amostra (idade, sexo, origem, dados do pedido, etc.).
SIL125			Dispor dos resultados produzidos no MI podem ser liberados ao SIL de modo manual pelos usuários ou de modo automático, em função das condições e regras de liberação estabelecidas.
SIL126			O MI deve realizar o controle e análise de indicadores de resultados fora dos critérios de normalidade, emitidos pelos equipamentos ou criados no SIL com base em expressões lógicas derivadas dos próprios resultados e dos dados dos pacientes e amostras (idade, sexo, origem, dados do pedido).
SIL127			O MI deve realizar o controle de diluição externa da amostra, com correção automática de resultados.
SIL128			O MI deve permitir a realização de pesquisa de amostras por instrumento, faixa de datas, status do processamento, material biológico, identificação (parcial ou total) da amostra, identificação (parcial ou total) do paciente,

			origem (parcial ou total) do paciente, agrupamento (parcial ou total) da amostra, presença de flags de anormalidade, prioridade (rotina/urgência).
SIL129			O MI deverá fazer exibição sintética e analítica dos dados de amostra, paciente e atributos.
SIL130			O MI deverá fazer a exibição dos resultados dos exames em formato de planilha (visualização em lote).
SIL131			O MI deverá permitir a definição de níveis de status do processamento das amostras: diferenciar as amostras não processadas, as em processamento, as processadas, as concluídas, as liberadas e as descartadas.
SIL132			O MI deverá possibilitar a tomada de ações sobre as amostras e seus exames, tais como liberação de resultados, acionamento de repetições, programação de equipamentos, etc..
SIL133			Permitir, por meio do MI/MIDDLEWARE, controlar filas de amostras oriundas da coleta (pré-análise) entre o MI e o SIL e entre o MI e os equipamentos de automação.
SIL134			O MI deverá disponibilizar recurso para associação de observações de produção relacionadas às amostras e exames, com possibilidade de exportação ao SIL.
SIL135			O MI deverá oferecer suporte a identificação de amostras cujos resultados tenham sido sequencialmente identificados e recebidos pelo MI, de forma a viabilizar o interfaceamento de equipamentos que não suportem identificação positiva de amostras.
SIL136			O MI deverá dispor de mecanismo de exportação de dados de configuração, de movimento e de rastreabilidade.
SIL137			O MI deverá disponibilizar funcionalidades independentes para o cadastramento de amostra e seus pedidos de exame, para situações em que o módulo principal (SIL) esteja inoperante.
SIL138			O MI deve armazenar um Trace (registro temporal contínuo) detalhado da comunicação com os equipamentos de automação, viabilizando a solução de intercorrências de comunicação e diagnóstico de situações anômalas. Esse Trace deve ser exportável em formato de texto.
SIL139			O MI deve armazenar os dados de rastreabilidade de amostras e dos eventos por elas sofridos durante o fluxo de produção.

SIL140		Permitir o endereçamento de amostras armazenadas. Local de armazenamento (identificação da geladeira, freezer ou câmara fria). Identificação da estante ou prateleira dentro do local de armazenamento. Identificação da rack ou grade na prateleira. Posição (coordenada linha- coluna) da amostra na rack.
SIL141		Permitir que as bandejas com amostras para armazenar possam ser montadas: a partir da leitura dos códigos de barras das amostras e inserção sequencial nas grades. Pela transposição direta das informações das racks de amostras dos equipamentos de automação para as grades de arquivamento.
SIL142		Determinar automaticamente o local e a sequência de processamento de cada amostra, baseando-se em sua origem e prioridade (rotina/urgência);
SIL143		Possibilitar a criação de grupos de exames com restrição de realização em determinado(s) equipamento(s), de forma que seja possível restringir a realização dos exames de um grupo em determinado período/horário.
SIL144		Permitir o controle de repetição de exames, manutenção de inúmeras repetições, delta-check de repetições, seleção da repetição a liberar (parametrizáveis).
SIL145		Permitir a re-identificação de amostras cujos resultados tenham sido recebidos pelo Módulo de Interfaceamento por suas sequências de processamento, de forma a viabilizar o interfaceamento de equipamentos que não suportem identificação positiva de amostras.
SIL146		Dispor de recurso para associação de observações de produção relacionadas às amostras e exames, permitindo a sua exibição no laudo.
SIL147		Definir os níveis de status do processamento das amostras, ser capaz de diferenciar as amostras não processadas, das em processamento, das processadas, das concluídas, das liberadas e das descartadas.
SIL148	Relatórios de acompanha mento	Permitir pesquisar dados de amostras por instrumento e faixa de datas, status do processamento da mesma, material biológico, identificação (parcial ou total) da amostra, identificação (parcial ou total) do paciente, origem (parcial ou total) do paciente, agrupamento (parcial ou total) da amostra, presença de flags de anormalidade, prioridade (rotina/prioridade/urgência); exibir de forma sintética e analítica os dados da amostra, paciente, atributos.
SIL149	Relatórios de acompanha mento	Disponibilizar relatórios estatísticos de produção (por período do dia, por equipamento, por técnico etc.).

SIL150			Permitir o monitoramento dos reagentes por meio de: rastreabilidade da fabricação, recebimento, abertura, início e encerramento de uso de cada lote, suporte a múltiplos lotes por analito, vencimento dos lotes, rastreabilidade do lote usado em cada determinação, inclusive repetições, bloqueio de liberação de resultados produzidos com reagentes vencidos.
SIL151			Ter a possibilidade de exibir os resultados dos exames em formato de planilha (visualização em lote), com possibilidade de imprimir e exportar para excel ou pdf.
SIL152			Disponibilizar relatórios estatísticos de repetições por equipamento, por data e por exame, indicando as taxas de repetições por exame e por determinações.
SIL153			Possibilitar o controle das condições de liberação de resultados com base em expressões lógicas derivadas dos próprios resultados e dos dados do paciente e da amostra (idade, sexo, origem, pedido etc.).
Pós-Analítica
SIL154	Gestão de Resultados no Setor Técnico	Introdução e análise dos resultados	Possibilitar o cálculo e exibição do delta-check/ histórico por ocasião da liberação dos resultados.
SIL155			Viabilizar o controle e análise de indicadores de resultados fora dos critérios de normalidade (flags), emitidos pelos equipamentos ou criados no SISTEMA com base em expressões lógicas derivadas dos próprios resultados e dos dados do paciente, e da amostra (idade, sexo, origem, pedido etc.).
SIL156			Viabilizar Cálculos: a) condicionais, envolvendo resultados e dados dos pacientes e das amostras (idade, sexo, origem etc.); b) conversão de unidades e liberação de um mesmo resultado em múltiplas unidades; c) conversões de resultados numéricos em textuais (positivo, negativo, reagente, etc.); d) entre parâmetros de um exame e/ou diferentes exames; e) expressões matemático- lógicas.
SIL157			Possibilitar a liberação automática ou manual dos resultados, por exame ou por amostra.
SIL158			Permitir a digitação de resultados referentes a uma determinada lista de trabalho.
SIL159			Permitir a liberação em lote de todos os resultados de uma lista.

SIL160			Emitir listas de conferência, previamente à liberação, para os lotes com resultados, obedecendo à mesma configuração da lista original.
SIL161			Emitir alarme, com mensagem explicativa na tela, quando da introdução de resultado alterado, com faixas de verificação condicionais ao sexo e à idade do paciente, em todas as rotinas de introdução de resultados (parametrizável).
SIL162			Possibilitar o controle de diluição externa da amostra, com correção automática de resultados.
SIL163			Possibilitar a integração do contador hematológico, para apoio à realização do diferencial ao microscópio, que permita: a) a contagem de células diretamente no SIL, dispensando o uso de contadores eletromecânicos e a consequente transcrição/digitação dos resultados; b) o lançamento das características morfológicas e populacionais através de tabelas de seleção integradas; c) possibilidade de configuração das teclas que serão usadas para a contagem de cada parâmetro, e de arquivamento dessa configuração por usuário; d) possibilidade de definição padrão e de alteração dinâmica da quantidade de células a observar; e) possibilidade de contagem de células com apresentação exclusivamente absoluta, dissociada do limite de células a contar.
SIL164			Disponibilizar funcionalidades de apoio à introdução de resultados de técnicas manuais e de observações diretamente no Módulo de Interfaceamento: a) dicionários configuráveis (microrganismos, antibióticos, observações padronizadas etc.), com tradução de códigos recebidos dos equipamentos para suas expressões finais; possibilidade de digitação múltipla de códigos, com tradução automática; possibilidade de seleção a partir de listas, em tempo de digitação; b) entradas múltiplas de resultado, permitindo a atribuição de um mesmo resultado (ex.: “Negativo”) para diversas amostras em um único comando.
SIL165			Disponibilizar recurso para associação de observações relacionadas às amostras e exames (frases padronizadas, bibliografia), com possibilidade de exportação ao Módulo Principal para participação do laudo.
SIL166			Permitir a liberação automática de resultados avaliados automaticamente pelo SIL, com base em critérios definidos pelo laboratório.

SIL167		Possibilitar a criação, redefinição, pelo administrador, de unidades de medida, fórmulas e condições de liberação.
SIL168		Permitir que a inserção de resultados nos laudos seja feita de modo automático, onde os resultados são oriundos de equipamentos de automação, ou de modo manual, onde os resultados são digitados pelos usuários.
SIL169	Liberação de Resultados	Prever tela específica para a passagem manual de resultados, com o objetivo de facilitar e dar segurança a essa atividade, permitindo o agrupamento das informações relevantes ao processo, a consulta a resultados anteriores dos exames, a visualização dos dados clínicos e dos medicamentos consumidos pelo paciente, a visualização das respostas dadas ao questionário de admissão e coleta, a visualização do pedido de exames original digitalizado e incorporado ao SIL.
SIL170		Suportar a criação de tabelas configuráveis (microrganismos, antibióticos, observações padronizadas, fluxogramas etc.), permitindo a tradução de códigos recebidos dos equipamentos para suas expressões finais, a digitação múltipla de códigos, com tradução automática e a seleção de resultados a partir de listas, em tempo de digitação.
SIL171		Permitir entradas múltiplas de resultado, com a atribuição de um mesmo resultado (ex: negativo) para diversas amostras em um único comando.
SIL172		Permitir a incorporação de imagens aos laudos (imagens, gráficos, etc.).
SIL173		Permitir liberação de resultados pré-definidos pelos usuários de forma automática.
SIL174		Possibilitar a introdução de resultados por exame, com navegação pelos pedidos que contenham esse exame.
SIL175		Possibilitar a introdução de resultados por lote de lista de trabalho, com obediência da sequência original do lote na exibição das amostras a digitar
SIL176		Suportar a passagem de resultados manuais, sem que seja necessário imprimir papéis ou realizar transcrições.
SIL177		Possibilitar a definição de regras para a liberação técnica automática dos resultados, e exigência de liberação técnica por profissional habilitado quando da impossibilidade da liberação automática.
SIL178		Possibilitar a liberação simultânea de todos os resultados participantes de um lote de lista de trabalho.

SIL179			Emitir listas de conferência, previamente à liberação, para os lotes de listas de trabalho com resultados digitados, obedecendo à mesma configuração da lista original.
SIL180			Possibilitar inclusão de valores de referência variáveis de acordo com o sexo e a idade do paciente
SIL181			Possuir funcionalidade de apoio à digitação de resultados textuais padronizados, através do uso de códigos personalizados pelo laboratório.
SIL182			Possibilitar encerramento da análise por material faltante, através da atribuição de um motivo do encerramento, e com estatísticas de incidência por motivo
SIL183			Possibilitar dois níveis de liberação dos resultados: a) liberação técnica, realizada pela bancada, relativa aos resultados de exames sob sua responsabilidade; b) liberação clínica, posterior à liberação técnica, relativa a todos os resultados de cada paciente, independentemente dos setores de realização dos exames; c) adoção opcional de cada tipo de liberação.
SIL184			Permitir geração de laudos de exames totalmente customizáveis.
SIL185			Permitir a impressão no laudo da identificação do responsável técnico pelo laboratório e o responsável pela liberação de cada exame (registro no conselho, nome).
SIL186			Suportar a exibição no laudo de valores de referência para cada exame, variáveis de acordo com sexo e a idade do paciente
SIL187			Permitir que no caso das culturas microbiológicas onde se identificam diversos isolados (mais que um), o SIL deve possibilitar a laudagem do antibiograma por microrganismo, mas com apresentação conjugada de todos os isolados e todos os antimicrobianos em uma única matriz de sensibilidade.
SIL188			Possuir ferramenta que possibilite aos próprios usuários configurar suas máscaras de laudo, bem como manter arquivo das máscaras de laudos, sem perda ou prejuízo dos resultados arquivados, e sem a necessidade de criação de um novo código de exame.
SIL189			Permitir que apareçam no laudo os resultados anteriores dos exames, quando disponíveis. O laboratório deverá poder selecionar os exames em que quer que apareçam resultados anteriores. (Parametrizável).
SIL190			Permitir que toda liberação de resultados se dê com registro da data e da hora de liberação, bem como do operador responsável pela mesma.

SIL191			Permitir o cálculo das datas “previsão de conclusão” (data/hora em que o exame deverá ser liberado) e “de prometimento” de entrega dos resultados segundo algoritmos distintos de acordo com a prioridade do pedido (rotina/urgência), com escalas de trabalho e tabelas de feriados independentes para cada prioridade.
SIL192			Possibilitar que os laudos de exames possam ser assinados digitalmente pelos profissionais de saúde com uso do certificado digital do profissional de saúde (identidade eletrônica de pessoas físicas) (RDC 30 ANVISA Nota Técnica nº66).
SIL193			Permitir o registro do envio das amostras para os respectivos laboratórios de apoio.
SIL194	Terceirização de exames	Encaminha mento de exames e integração com laboratórios de apoio	Permitir a integração eletrônica com laboratórios de apoio, enviando a eles os todos dados necessários para processamento das amostras, faturamento dos exames e geração dos resultados.
SIL195			Garantir a recepção dos respectivos resultados no SIL e no SIGRAH para emissão do laudo por meio do SIGRAH, SISREDE, web, APP ou outro sistema ou plataforma definida pela PBH.
SIL196			O SIL deverá disponibilizar módulo online para consulta de dados necessários para coleta, execução e disponibilização dos resultados pelo laboratório contratado, com perfil de acesso restrito, definido pelo contratante.
SIL197			Permitir a integração eletrônica com laboratórios de apoio, enviando a eles os todos dados necessários para coleta dos pacientes, quando for no laboratório contratado (exames autorizados). Neste caso os resultados também deverão retornar ao SIL.
SIL198			A interface com os laboratórios de apoio deverá seguir a legislação vigente quanto à confidencialidade dos dados (Lei Geral de Proteção de Dados). Os dados pessoais/sensíveis dos pacientes devem trafegar pelos sistemas (SIL e lab. contratado) preferencialmente anonimizados.
SIL199			Permitir o registro do envio das amostras para os respectivos laboratórios de apoio.
SIL200			Possuir ferramentas de rastreabilidade do encaminhamento por amostra, paciente, exame, período, Unidade de origem, número do pedido.
SIL201			Registrar, no laudo, a data e hora de sua disponibilização.

SIL202	Gestão do acesso aos resultados	Expedição dos Resultados	Possibilitar a configuração de determinados exames para não inclusão em expedições em massa, por tratarem-se de exames sigilosos ou para as quais se queiram expedir laudos em separado.
SIL203			Prever versionamento de laudos e manter em seu banco de dados todas as diferentes versões de laudos construídas para cada exame.
SIL204			Permitir que o profissional solicitante, paciente e postos de coleta visualizem os resultados de exames. Os resultados devem estar disponíveis no Prontuário eletrônico do paciente, aos profissionais designados nos postos de coleta e no portal da PBH na web e no APP da PBH.
SIL205		Disponibiliza ção dos resultados	Permitir o armazenamento de todos os resultados de patologia clínica por no mínimo 5 anos, ou de acordo com a legislação vigente. No caso dos exames de anatomia patológica, citopatologia devem estar disponíveis por tempo indeterminado.
SIL206			Atualizar em tempo real as informações da internet, no Prontuário eletrônico, portal da PBH na web e no APP, em caso de alterações nos laudos.
SIL207			Alterar o status do exame/paciente quando o laudo for visualizado ou impresso pela internet, sendo possível identificar a hora e a data da execução do processo.
SIL208			Permitir a independência da disponibilização dos demais exames do pedido para a divulgação de resultados de um exame, embora seja possível opcionalmente forçar que todos sejam disponibilizados apenas quando todos estiverem concluídos.
SIL209			Permitir a impressão de laudos com opções de seleção por prioridade, setor, área, clínica, origem, local de retirada, paciente, período, apenas pedidos completos, faixa de pedidos ou data de retirada.
SIL210			Permitir a criação de relatórios personalizados contendo os resultados, podendo inclusive ter a geração de relatórios com resultados parciais.
SIL211			Permitir a integração eletrônica com laboratórios de apoio, enviando a eles os todos dados necessários para processamento das amostras, faturamento dos exames e geração dos resultados.
SIL212		Integração com	Garantir a recepção dos respectivos resultados no SIL e no SIGRAH para emissão do laudo por meio do SIGRAH, SISREDE, web e APP.

SIL213	laboratórios de apoio	Disponibilizar módulo online para consulta de dados necessários para coleta, execução e disponibilização dos resultados pelo laboratório contratado, com perfil de acesso restrito, definido pelo contratante.
SIL214		Permitir a integração com laboratórios de apoio, enviando a eles os todos dados necessários para coleta dos pacientes, quando for no laboratório contratado (exames autorizados). Neste caso os resultados também deverão retornar ao SIL.
SIL215		Garantir que as interfaces com os laboratórios de apoio sigam a legislação vigente quanto à confidencialidade dos dados (Lei Geral de Proteção de Dados). Os dados pessoais/sensíveis dos pacientes devem trafegar pelos sistemas (SIL e LIS - Laboratório Contratado) preferencialmente anonimizados.
SIL216		Possuir a capacidade de utilização de vocabulários padronizados, como o LOINC (Logical Observation Identifiers Names and Codes), para a codificação de exames, materiais biológicos, medidas, tempos, escalas e outros.
SIL217		Permitir receber do SIGRAH mensagens de solicitação de resultados, respondendo com o envio de mensagens com os resultados que atendam à solicitação, ou, quando for o caso, com mensagem de que não há resultados disponíveis para tal solicitação.
SIL218	Integração com SIGRAH	Permitir o envio de mensagens ao SIGRAH, segundo parametrização, possibilitando o envio de um feedback sobre disponibilização dos resultados prioritários, críticos e alterados pelo laboratório, bem como enviá-las em horários pré-fixados (schedule). As mensagens poderão ser geradas e enviadas em prazos a serem definidos pela SMSA.
SIL219		Possuir filtro para realização de seleção e/ou relatório com resultados de exames críticos ou alterados (parametrizáveis).
SIL220		Receber do SIGRAH o retorno sobre a efetividade da comunicação dos resultados de exames críticos pelos profissionais solicitantes ou da unidade solicitante. O SIL precisa reconhecer que o profissional visualizou e deu encaminhamento sobre o caso.
SIL221		Realizar o retorno dos dados do resultado dos exames para SIGRAH e Sistema emissão de resultado e APP, conforme layout de arquivo e modelo de laudo definido pela SMSA.

SIL222			Realizar o retorno dos dados relativos a retificação do resultado de exame ao SIGRAH, permitindo a emissão de relatórios e laudos em conformidade com a legislação vigente (RDC 302 - ANVISA) e suas atualizações.
SIL223		Consultas de Resultados	Possibilitar a existência de uma interface para consulta dos resultados de exames laboratoriais pela Internet, por meio dos browsers Internet Explorer, Mozilla, Chrome entre outros, desde que tenha perfil de acesso restrito.
SIL224			Permitir visualizar os resultados de exames por meio da identificação do paciente pelo seu nome completo ou parte, pelo seu prontuário, pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS), Carteira de identidade ou por seu CPF.
SIL225			Possibilitar a exibição de todos os pedidos do paciente selecionado (parametrizável) e visualização de pedidos anteriores ( pelo seu histórico), além de gráficos do histórico dos resultados por exame, inclusive pela interface de consulta na internet.
SIL226			Permitir a visualização dos exames por status (liberado, não liberado, impresso, etc.)
SIL227			Possibilitar a impressão de resultados anteriores no próprio laudo (laudo evolutivo) e inclusive o interface dos mesmos com sistema de emissão em uso.
SIL228		Retificação de laudos	Permitir a retificação de laudos, com rastreabilidade de todas as etapas e emissão de relatórios e laudos em conformidade com a legislação vigente (RDC 302 - ANVISA) e suas atualizações.
SIL229	Soroteca	Depósitos e grades	Administrar a sorotecagem das amostras nos diversos tipos de depósitos (geladeiras, câmaras frias, bancadas, etc.).
SIL230			Permitir a divisão configurável dos depósitos em estantes, sem limite de quantidade.
SIL231			Permitir a identificação dos depósitos e de suas divisões segundo padrões do próprio laboratório.
SIL232			Permitir o Layout (linhas x colunas) configurável das grades de arquivamento de amostras.
SIL233			Permitir configuração de diferentes tipos de grades para operação simultânea.
SIL234			Permitir a geração de etiquetas adesivas, totalmente configuráveis, com código de barras, para uso na soroteca, nas bandejas, grades, de acordo com a armazenagem.

SIL235		Permitir que as bandejas com amostras a armazenar possam ser montadas a partir da leitura dos códigos de barras das amostras e inserção sequencial nas grades. Pela transposição direta das informações das racks de amostras dos equipamentos de automação para as grades de arquivamento.
SIL236	Armazenam ento	Permitir o endereçamento de amostras armazenadas. Local de armazenamento (identificação da geladeira, freezer ou câmara fria). Identificação da estante ou prateleira dentro do local de armazenamento. Identificação da rack ou grade na prateleira. Posição (coordenada linha- coluna) da amostra na rack.
SIL237		Permitir a geração de relatório das amostras armazenadas, suas localizações e exames processados.
SIL238		Emitir alerta quando da tentativa de armazenamento de amostras da qual ainda constem exames não processados, cabendo ao usuário decidir se ela será armazenada ou não.
SIL239		Possuir alerta sonoro e visual quando da tentativa de armazenamento de amostra desconhecida pelo SISTEMA, com opção de aceitação da mesma.
SIL240		Permitir a configuração do tempo de retenção de cada amostra no depósito para controle das amostras que podem ser descartadas.
SIL241		Impedir o descarte de amostra cujo período de retenção ainda não se esgotou.
SIL242		Sinalizar ao usuário quais as amostras ou bandejas de amostra a descartar.
SIL243		Possibilitar o bloqueio configurável da abertura de nova grade antes do arquivamento da anterior de mesmo tipo.
SIL244		Possibilitar a recuperação do local de armazenamento (depósito, estante, grade e posição) pela informação do identificador da amostra ou do identificador do paciente na etiqueta.
SIL245	Recuperação	Identificar e localizar múltiplas amostras de um mesmo paciente (“mesmo número de amostra”).
SIL246		Possibilitar a recuperação da localização de todas as amostras que satisfaçam determinado padrão de resultado de seus exames (ex.: amostras com HIV positivo).
SIL247		Criar telas no Sistema para o acompanhamento da Soroteca: entrada das amostras, tempo de armazenamento, lotes, setores, descarte, etc.

SIL248		Gerenciame nto	Possibilitar monitoramento do descarte de amostras: a) tempo de retenção no depósito (configurável); b) bloqueio do descarte de amostras cujos prazos ainda não expiraram; c) alerta de amostras a descartar.
SIL249		Gerenciame nto	Ser funcionalmente capaz de integrar-se aos Sistemas Assistenciais em uso na Contratante, permitindo o recebimento das informações lançadas no atendimento médico ou de enfermagem, relacionadas ao paciente e à coleta de cito ou anatomopatológico.
Citologia e Anatomia Patológica
SIL250	Gerenciamento da Produção	Processamen to de Exames	Permitir que um exame seja realizado por um usuário e que o mesmo delegue a outro profissional a revisão e liberação do laudo.
SIL251			Garantir o registro de resultados por mais de um observador, e por meio de perfis diferentes de acesso que o profissional responsável pelo laudo defina qual resultado liberar.
SIL252			Garantir a rastreabilidade do registro de resultados de cada usuário no sistema.
SIL253		Interfaceam ento de dados e resultados de exames	Ser capaz de realizar o envio automático e sem a intervenção dos usuários, das informações da produção (amostra, paciente, exames atributos, respostas dos questionários de admissão, etc.) ao middleware após confirmação de recepção das amostras na área técnica.
SIL254		Interfaceam ento de dados e resultados de exames	Permitir que a inserção de resultados nos laudos seja feita de modo automático, quando os resultados forem oriundos de equipamentos de automação, ou de modo manual, onde os resultados são digitados (leitura das lâminas). Essa definição deve se dar em função das condições operacionais e regras de liberação estabelecidas pelo laboratório.
SIL255		Relatórios de acompanha mento	Definir os níveis de status do processamento das amostras, ser capaz de diferenciar as amostras não processadas, das em processamento, das processadas, das concluídas, das liberadas e das descartadas.
SIL256		Relatórios de acompanha mento	Permitir pesquisar dados de amostras por instrumento e faixa de datas, status do processamento da mesma, material biológico, identificação (parcial ou total) da amostra, identificação (parcial ou total) do paciente, origem (parcial ou total) do paciente, agrupamento (parcial ou total) da amostra, presença de flags de anormalidade, prioridade (rotina/prioridade/urgência); exibir de forma sintética e analítica os dados da amostra, paciente, atributos.

SIL257			Permitir o monitoramento dos reagentes por meio de: rastreabilidade da fabricação, recebimento, abertura, início e encerramento de uso de cada lote, suporte a múltiplos lotes por analito, vencimento dos lotes, rastreabilidade do lote usado em cada exame, inclusive repetições, bloqueio de liberação de resultados produzidos com reagentes vencidos.
SIL258			Ter a possibilidade de exibir os resultados dos exames em formato de planilha (visualização em lote), com possibilidade de imprimir e exportar para Excel ou pdf.
SIL259	Gestão de Resultados no Setor Técnico	Introdução e análise dos resultados	Emitir listas de conferência, previamente à liberação, para os lotes com resultados, obedecendo à mesma configuração da lista original. Ex.: se um equipamento realiza parte do exame, em seguida gera-se uma lista para inserção manual e posterior do restante do resultado.
SIL260			Disponibilizar recurso para associação de observações relacionadas às amostras e exames (frases padronizadas, bibliografia), com possibilidade de exportação ao Módulo Principal para participação do laudo.
SIL261			Permitir a identificação por código de barras da amostra (lâmina ou peça anatômica), que possibilite por meio da leitura a busca automática dos dados cadastrais do paciente, assim como clínicos e do atendimento assistencial, no momento do registro dos resultados da micro ou macroscopia.
SIL262			Permitir o registro dos resultados da microscopia utilizando o teclado de microcomputadores ou outros equipamentos de informática.
SIL263			Permitir a configuração das teclas que serão usadas para a microscopia de cada parâmetro, e de arquivamento dessa configuração por usuário. Cada usuário conectado enxerga a configuração do teclado segundo suas preferências.
SIL264			Permitir que a inserção de resultados nos laudos seja feita de modo automático, onde os resultados são oriundos de equipamentos de automação, ou de modo manual, onde os resultados são digitados pelos usuários.
SIL265			Prever tela específica para a passagem manual de resultados, com o objetivo de facilitar e dar segurança a essa atividade, permitindo o agrupamento das informações relevantes ao processo, a consulta a resultados anteriores dos exames, a visualização dos dados clínicos, a visualização das respostas dadas ao questionário de admissão e coleta, a visualização do pedido de exames original digitalizado e incorporado ao SIL.

SIL266			Suportar a criação de tabelas configuráveis (observações padronizadas, fluxogramas etc.), permitindo a digitação múltipla de códigos, com tradução automática e a seleção de resultados a partir de listas, em tempo de digitação.
SIL267		Liberação de Resultados	Permitir a impressão no laudo da identificação do responsável técnico pelo laboratório e o responsável pela liberação de cada exame (registro no conselho, nome).
SIL268			Possuir ferramenta que possibilite aos próprios usuários configurar suas máscaras de laudo, bem como manter arquivo das máscaras de laudos, sem perda ou prejuízo dos resultados arquivados, e sem a necessidade de criação de um novo código de exame.
SIL269			Permitir que apareçam no laudo os resultados anteriores dos exames, quando disponíveis. O laboratório deverá poder selecionar os exames em que quer que apareçam resultados anteriores. (Parametrizável).
SIL270			Permitir que toda liberação de resultados se dê com registro da data e da hora de liberação, bem como do operador responsável pela mesma.
SIL271			Permitir o cálculo das datas “previsão de conclusão” (data/hora em que o exame deverá ser liberado) e “de prometimento” de entrega dos resultados segundo algoritmos distintos de acordo com a prioridade do pedido (rotina/urgência), com escalas de trabalho e tabelas de feriados independentes para cada prioridade.
SIL272			Possibilitar a assinatura digital dos laudos por meio de Certificação digital
SIL273	Gestão do acesso aos resultados	Expedição dos Resultados	Registrar, no laudo, a data e hora de sua disponibilização.
SIL274			Possibilitar a configuração de determinados exames para não inclusão em expedições em massa, por tratarem-se de exames sigilosos ou para as quais se queiram expedir laudos em separado.
SIL275			Prever versionamento de laudos e manter em seu banco de dados todas as diferentes versões de laudos construídas para cada exame.
SIL276			Permitir que o profissional solicitante, paciente e postos de coleta visualizem os resultados de exames. Os resultados devem estar disponíveis no Prontuário eletrônico do paciente, aos profissionais designados nos postos de coleta e no portal da PBH na web e no APP da PBH.
SIL277			Permitir configuração do laudo, de modo a atender as exigências do Ministério da saúde e outras legislações vigentes.

SIL278	Disponibiliza ção dos resultados	Permitir o armazenamento de todos os resultados por tempo indeterminado.
SIL279		Atualizar em tempo real as informações da internet, no Prontuário eletrônico, portal da PBH na web e no APP, em caso de alterações nos laudos.
SIL280		Alterar o status do exame/paciente quando o laudo for visualizado ou impresso pela internet, sendo possível identificar a hora e a data da execução do processo.
SIL281		Permitir a independência da disponibilização dos demais exames do pedido para a divulgação de resultados de um exame, embora seja possível opcionalmente forçar que todos sejam disponibilizados apenas quando todos estiverem concluídos.
SIL282		Permitir a impressão de laudos com opções de seleção por prioridade, setor, área, clínica, origem, local de retirada, paciente, período, apenas pedidos completos, faixa de pedidos ou data de retirada.
SIL283		Permitir a criação de relatórios personalizados contendo os resultados, podendo inclusive permitir a geração de relatórios com resultados parciais.
SIL284		Permitir a integração eletrônica com laboratórios de apoio, enviando a eles os todos dados necessários para processamento das amostras, faturamento dos exames e geração dos resultados.
SIL285	Integração com laboratórios de apoio	Garantir a recepção dos respectivos resultados no SIL e no SIGRAH para emissão do laudo por meio do SIGRAH, SISREDE, web, APP ou outro sistema ou plataforma definida pela PBH.
SIL286		O SIL deverá disponibilizar módulo online para consulta de dados necessários para coleta, execução e disponibilização dos resultados pelo laboratório contratado, com perfil de acesso restrito, definido pelo contratante.
SIL287		Permitir a integração eletrônica com laboratórios de apoio, enviando a eles os todos dados necessários para coleta dos pacientes, quando for no laboratório contratado (exames autorizados). Neste caso os resultados também deverão retornar ao SIL.
SIL288		A interface com os laboratórios de apoio deverá seguir a legislação vigente quanto à confidencialidade dos dados (Lei Geral de Proteção de Dados). Os dados pessoais/sensíveis dos pacientes devem trafegar pelos sistemas (SIL e lab. contratado) preferencialmente anonimizados.

SIL289		Permitir o registro do envio das amostras para os respectivos laboratórios de apoio.
SIL290		Possuir ferramentas de rastreabilidade do encaminhamento por amostra, paciente, exame, período, Unidade de origem, número do pedido.
SIL291		Receber do SISREDE ou SIGRAH mensagens de solicitação de resultados, respondendo com o envio de mensagens com os resultados que atendam à solicitação, ou, quando for o caso, com mensagem de que não há resultados disponíveis para tal solicitação.
SIL292	Integração com o SISREDE/ SIGRAH / Base integradora	Ser apto a enviar mensagens ao SISREDE/ SIGRAH, segundo parametrização, possibilitando o envio de um feedback sobre disponibilização dos resultados prioritários, críticos e alterados pelo laboratório, bem como enviá-las em horários pré-fixados (schedule). As mensagens poderão ser geradas e enviadas em prazos a serem definidos pela SMSA.	X
SIL293		Possuir filtro para realização de seleção e/ou relatório com resultados de exames críticos ou alterados (parametrizáveis).
SIL294		Receber do SIGRAH o retorno sobre a efetividade da comunicação dos resultados de exames críticos pelos profissionais solicitantes ou da unidade solicitante. O SIL precisa reconhecer que o profissional visualizou e deu encaminhamento sobre o caso.
SIL295		Realizar o retorno dos dados do resultado dos exames para SISREDE/SIGRAH e Sistema emissão de resultado e APP, conforme layout de arquivo e modelo de laudo definido pela SMSA.
SIL296		Realizar o retorno dos dados relativos a retificação do resultado de exame ao SIGRAH, permitindo a emissão de relatórios e laudos em conformidade com a legislação vigente (RDC 302 - ANVISA) e suas atualizações.
SIL297		Possibilitar a existência de uma interface para consulta dos resultados de exames laboratoriais pela Internet, por meio dos browsers Internet Explorer, Mozilla, Chrome entre outros, desde que tenha perfil de acesso restrito.
SIL298	Consultas de Resultados	Permitir visualizar os resultados de exames por meio da identificação do paciente pelo seu nome completo ou parte, pelo número do pedido, pelo seu prontuário, pelo Cartão Nacional de Saúde (CNS), Carteira de identidade ou por seu CPF.

SIL299			Possibilitar a exibição de todos os pedidos do paciente selecionado (parametrizável) e visualização de pedidos anteriores ( pelo seu histórico), além de gráficos do histórico dos resultados por exame, inclusive pela interface de consulta na internet.
SIL300			Permitir a visualização dos exames por status (liberado, não liberado, impresso, etc.)
SIL301			Possibilitar a impressão de resultados anteriores no próprio laudo (laudo evolutivo) e inclusive o interface dos mesmos com sistema de emissão em uso.
SIL302		Retificação de laudos	Permitir a retificação de laudos, com rastreabilidade de todas as etapas e emissão de relatórios e laudos em conformidade com a legislação vigente (RDC 302 - ANVISA) e suas atualizações.
SIL303	Armazenament o	Arquivo de lâminas e blocos	Administrar o armazenamento dos blocos e lâminas nos diversos tipos de depósitos.
SIL304			Permitir a divisão configurável dos depósitos , sem limite de quantidade.
SIL305			Permitir a identificação dos depósitos e de suas divisões segundo padrões do próprio laboratório.
SIL306			Permitir a geração de etiquetas adesivas, totalmente configuráveis, com código de barras, para uso no armazenamento, nas lâminas, frascos, de acordo com a execução e armazenagem.
SIL307			Permitir que os arquivos de lâminas a armazenar possam ser montadas a partir da leitura dos códigos de barras das lâminas e inserção sequencial no mesmo.
SIL308			Permitir a geração de relatório dos blocos e lâminas armazenados, suas localizações e exames processados.
SIL309			Emitir alerta quando da tentativa de armazenamento de amostras da qual ainda constem exames não processados, cabendo ao usuário decidir se ela será armazenada ou não.
SIL310			Possuir alerta quando da tentativa de armazenamento de amostra desconhecida pelo SISTEMA, com opção de aceitação da mesma.
SIL311			Permitir a configuração do tempo de retenção de cada amostra no depósito para controle das amostras que podem ser descartadas.
SIL312			Impedir o descarte de amostra cujo período de retenção ainda não se esgotou.

SIL313			Sinalizar ao usuário quais as amostras a descartar.
SIL314			Possibilitar o bloqueio configurável da abertura de novo arquivo antes do arquivamento da anterior do mesmo tipo.
SIL315			Possibilitar a recuperação do local de armazenamento pela informação do identificador da amostra ou do identificador do paciente na etiqueta.
SIL316		Recuperação	Identificar e localizar múltiplas amostras de um mesmo paciente (“mesmo número de amostra”).
SIL317			Possibilitar a recuperação da localização de todas as amostras que satisfaçam determinado padrão de resultado de seus exames (ex.: amostras com neoplasia. ).
SIL318			Criar telas no Sistema para o acompanhamento do arquivo: entrada das amostras, tempo de armazenamento, lotes, setores, descarte, etc.
SIL319		Gerenciame nto	Possibilitar monitoramento do descarte de amostras: a) tempo de retenção no depósito (configurável); b) bloqueio do descarte de amostras cujos prazos ainda não expiraram; c) alerta de amostras a descartar.
SIL320			Disponibilização de informações como produtividade por setor com os gráficos contendo quantidades e porcentagens de produção de blocos e lâminas, evolução mensal dos exames com acompanhamento de tempo de entrega por setor, quantidade de exames por tipo de exame, exames em atraso, evolução por patologista, percentual de tempo médio por tipo de exame e setor, número de exames liberados, entre outros
SIL321			Permitir o gerenciamento da Produção Laboratorial por meio do middleware, compatível com o Sistema de Automação dos equipamentos.
Gestão
SIL322	Gestão do sistema	Gerenciame nto	Permitir a emissão de relatórios relacionados às parametrizações realizadas no SIL, para arquivamento e documentação.
SIL323			Possibilitar a rastreabilidade (trilha de auditoria) da informação, por usuário, temporalidade, acerca de configurações/ parametrizações realizadas.
SIL324			Possibilitar a configuração de perfis de acesso de usuários para consulta, operação e parametrização de equipamentos de acordo com as responsabilidades assumidas
SIL325			Permitir a criação de perfis de execução de exames com restrições por equipamento

SIL326

Possuir funcionalidade que permita a geração de relatórios personalizados sobre os dados relacionados ao interfaceamento entre sistema e

equipamentos e entre sistemas.

SIL327

Possibilitar a integração com sistemas de Controle Interno da Qualidade, de

forma a viabilizar o controle da continuidade do fluxo analítico em função dos resultados do CIQ em tempo real.

SIL328

Possibilitar a parametrização de dados complementares (exames realizados, por ex.) no SIL relacionados aos estabelecimentos de saúde cadastrados e enviados por integração com SIGBASES (postos de coleta, laboratórios

próprios ou externos).

SIL329

Permitir que o sistema trabalhe como um "banco de dados" único porém com

unidades independentes usando recursos parametrizáveis e em locais diversos - multiempresa.

SIL330

Permitir o historiamento de todas as etapas e rotinas realizadas no laboratório (da coleta até e emissão dos resultados de exames), com emissão de relatórios passíveis de exportação para o Excel, seguindo as normas

estabelecidas pela ANVISA na RDC 302/2005 e suas atualizações.

SIL331

Possibilitar o salvamento dos relatórios em formato Excel.

SIL332

Permitir selecionar e transmitir para dispositivo móvel dados de solicitação

para coletar domiciliar off-line.

SIL333

Permitir inserir assinatura digital (RNF09) parametrizando o tipo de laudo

por exame).

SIL334

Permitir gerar diariamente, em rotina batch, noturna, base dados das solicitações por unidade/posto de coleta, para cadastrar dados da coleta como

plano de contingência para ausência de rede/internet

SIL335

Integração com o SIGRAH

Permitir integrar (envio e recebimento de dados) o LIS do SIGRAH com o

SIL

SIL336

Permitir integrar com o SIGRAH dados da solicitação e resultados de

exames

SIL337

Deverá integrar-se com o SIGRAH para captura e envio de dados para compor relatórios gerenciais, como consumo de materiais, insumos e seus respectivos custos, além de dados relacionados ao seu parque de

equipamentos, manutenções, etc..

SIL338

Integração SIGBASES

Permitir recuperar dados cadastrais de profissionais para inserir, atualizar e

excluir os respectivos dados no SIL.

SIL339

Permitir recuperar dados cadastrais dos estabelecimentos de saúde e seus

anexos para inserir, atualizar e excluir os respectivos dados no SIL.

SIL340

Permitir recuperar dados cadastrais da estrutura organizacional para inserir,

atualizar e excluir os respectivos dados no SIL.

SIL341

Permitir recuperar dados cadastrais do procedimento local para inserir,

atualizar e excluir os respectivos os dados de exame.

SIL342

Gestão da Qualidade

CIQ/

Resultados

Permitir a captura automática de resultados de controle interno dos

equipamentos interfaceados

SIL343

Permitir a digitação de resultados de controle interno para rotinas não

interfaceadas.

SIL344

Possuir algoritmo parametrizável de reconhecimento de controles mesmo quando processados como amostras nos equipamentos interfaceados pelo

Módulo de Interfaceamento, com geração de relatório.

SIL345

Ter a capacidade de manutenção dos seguintes grupos dos indicadores estatísticos:

a) média e DP de bula;

b) média e DP internos do laboratório;

c) média e DP calculados com base nos valores de controle dos n primeiros pontos da série, sendo n informado pelo laboratório;

d) média e DP calculados com base em todos os pontos do lote;

e) média e DP calculados com base em todos os pontos de um determinado período de interesse, com possibilidade de geração de relatórios.

SIL346

CIQ/Indicad ores

Estatísticos

Possuir estatísticas que permitam a visualização e a comparação dos resultados dos diferentes padrões de média e desvio padrão, a visualização

do tamanho da população considerada e de outros indicadores estatísticos

SIL347	CIQ/Análise	Com relação às Regras de Westgard ter a: a) possibilidade de seleção e configuração das regras, com suporte a todas as sintaxes possíveis. b) possibilidade de configuração para que sejam considerados, na avaliação de uma regra, apenas os pontos de uma corrida, os pontos de um mesmo nível de controle, ou os pontos de todos os níveis do controle; c) possibilidade de bloqueio configurável da continuidade de processamento do analito ou de todo o sistema analítico quando da violação das regras definidas. d) possibilidade de bloqueio configurável da liberação de resultados de amostras quando da violação das regras definidas em determinado controle. e) possibilidade de gerar estatísticas de regras violadas por sistema analítico e por lote de controle; f) possibilidade de seleção de regras a adotar por analito.
SIL348		Possibilitar o bloqueio do sistema analítico caso o intervalo de tempo entre duas corridas de controle supere o limite configurado pelo laboratório para cada analito, de forma a impedir que se inicie uma corrida analítica sem o processamento e a validação dos controles.
SIL349		Permitir a análise da evolução do coeficiente de variação entre dois períodos subsequentes, e entre um período e a série histórica como um todo (desde o início do lote).
SIL350		Ter a possibilidade de verificação do erro total, configurado para cada analito na forma de um percentual em relação à média, de forma a viabilizar o bloqueio da adoção de critérios muito abertos para a aceitação dos controles.
SIL351		Possibilitar a visualização de todos os pontos da série histórica e de seleção por período, sistema analítico, controle, lote etc.
SIL352		Possibilitar a aceitação ou o cancelamento de um ponto na curva.
SIL353		Registrar as ações tomadas e outras informações importantes sobre cada ponto da curva.
SIL354		Possibilitar a diferenciação dos pontos pela adoção de padrões distintos de cores de acordo com sua distância em relação à média adotada para o analito.
SIL355		Possuir histograma de dois níveis de controle para análise comparativa.
SIL356		Possuir gráfico de Youden para dois níveis quaisquer de determinado controle.

SIL357			Possuir relatórios dos pontos, ações tomadas, regras violadas, gráficos etc.
SIL358			Com relação aos Gráficos de Xxxxx-Xxxxxxxx ter a: a) possibilidade de diferenciação dos pontos pela adoção de padrões distintos de cores e formas de acordo com sua distância em relação à média adotada para o analito; b) possibilidade exibição de cada nível do controle em um gráfico individual ou de todos os níveis em um gráfico conjugado; c) possibilidade de exibição configurável das regras violadas, dos valores dos pontos, das medidas adotadas, dentre outros.
SIL359			Possuir suporte à operação em paralelo de múltiplos lotes de um mesmo analito, de forma a viabilizar o início de nova série histórica antes do encerramento da atual.
SIL360		CIQ/Gerenci amento	Possuir gerenciamento da validade dos lotes de controle de qualidade, com alerta da iminência de vencimento, com antecedência, em dias e configurável.
SIL361			Possuir corrida analítica configurável de acordo com o intervalo de tempo definido pelo laboratório, e variável entre os diversos controles.
SIL362			Possuir suporte a número ilimitado de níveis em cada controle.
SIL363			Possibilitar a utilização de base de dados centralizada para consolidação dos dados de todos os laboratórios. Preservando todas as características do sistema.
SIL364			Possibilitar a integração de POP ́ s/Instruções de trabalho, formulários e outros documentos padronizados ao SIL.
SIL365			Possibilitar o gerenciamento de registro e acompanhamento de não conformidades relacionadas à qualidade com possibilidade de geração de indicadores.
SIL366			Disponibilizar ferramentas de gestão, tipo BI (Business Inteligence), com funcionalidades que permitam o cruzamento de dados para tomada de decisões.
SIL367	Gestão Administrativa	Administraç ão	Permitir a geração de relatórios estatísticos analíticos e sintéticos de produção por profissional solicitante, por Unidade de Origem, por setor do laboratório, etc. - recurso parametrizável.
SIL368	Gestão Administrativa	Administraç ão	Permitir a geração de relatórios de pendências de produção, com opção de seleção de período em dias e de horário.

SIL369		Permitir a geração de relatório de status de pedidos e de exames, com indicação de conclusão de processamento, liberação, expedição, material faltante, com devolução da informação, em tempo real, ao sistema assistencial.
SIL370		Permitir a geração de relatórios analíticos e sintéticos, diários e por período de produção, contendo relação dos pedidos e exames cadastrados por período, com opções de seleção e quebra por: paciente, origem, local de retirada, profissional solicitante, unidade solicitante, etc., de acordo com a necessidade do serviço.
SIL371		Permitir a geração de relatório histórico por período, com dados e resultados impressos de forma compactada, para fins de arquivamento.
SIL372		Permitir a geração de relatório histórico por período para um determinado exame ou grupo de exames, com dados e resultados, para fim de pesquisa epidemiológica.
SIL373		Permitir a geração de relatório de quantidade de tubos, frascos e outros insumos usados na coleta. O relatório deverá ser parametrizável, incluindo a possibilidade de introdução de fórmulas e inserção de dados oriundos/capturados em outros relatórios do sistema
SIL374		Possibilitar a introdução de tabela de preços de exames (tabela SIA/SUS), cujos dados poderão ser exportados e/ou capturados em outros relatórios.
SIL375	Produção	Permitir a geração de relatórios gerais relacionados à produção de exames e produtividade dos profissionais, expressos em número absoluto e percentual, com possibilidade de seleção dos dados de interesse: - Exames cadastrados, pendentes, com resultados, recoleta, exames retificados, exame impressos, por posto de coleta e por setor do laboratório. - Exames realizados internamente, terceirizados (estratificado por laboratório de apoio ou consolidado) - Por profissionais (administrativos, técnicos e profissionais de nível superior), expressos por atividade (digitação, liberação de resultados, cadastro, correção de cadastro, etc.) e por setor do laboratório. - Exames por Setor (es), por grupos afins, por fase da realização dos exames (pré analítica, analítica e pós analítica), por posto de coleta.

SIL382		Possibilitar por meio de ferramentas a criação de relatórios anonimizados atendendo a LGPD.
SIL383	Relatórios gerais	Disponibilizar ferramenta voltada para a confecção de novos relatórios gerenciais, com possibilidade de utilização de fontes de dados distintas e de acordo com a necessidade do laboratório.
SIL384		Permitir apresentar dados e informações em infográficos representados em painel que poderão compor com dados obtidos de sistemas externos.
SIL385		Gerenciar o fluxo do paciente, suas amostras e seus resultados
SIL386		Gerenciar dados da produção do laboratório, incluindo o fluxo operacional e o interfaceamento de equipamentos de automação
SIL387		Permitir rastreabilidade de todo o processo de produção, inclusive da esteira, se houver.
SIL388		Possibilitar geração de relatórios para gerenciar a expedição e a disponibilização dos resultados dos exames.
SIL389		Possibilitar geração de relatórios para Controle Interno da Qualidade.
SIL390		Gerenciar o armazenamento e a recuperação de amostras de seus depósitos (“soroteca”).
SIL391		Disponibilizar relatório estatístico de repetições por equipamento, por data e por exame, indicando as taxas de repetições por exame e por determinação.
SIL392		Permitir a geração de relatórios que expressem em moeda local o custo geral e discriminado por setor para funcionamento do laboratório, considerando gastos de reagentes, insumos, etc. Para isso o SIL deverá integrar-se com o SIGRAH para obter dados relacionados ao consumo de materiais, custo, etc.
SIL393		Disponibilizar relatórios estatísticos para avaliação e monitoramento de processos. Ex: chegada de amostra e avaliação do tempo de permanência em cada etapa, entre outros
SIL394		Permitir a geração de relatórios relacionados à solicitação de exames por posto de coleta, por profissional solicitante, por especialidade, entre outros
SIL395		Permitir a geração de relatório de rastreabilidade quanto aos prazos de liberação de exames, dentre outros).
SIL396		Permitir a geração de relatório geral de pacientes: cadastro, exames realizados, resultados, exames por data e hora da coleta.

SIL397			Permitir a geração de relatório geral de exames: exames emitidos, exames pendentes, exames fora do prazo, exames em execução, de acordo com os status dos exames.
SIL398			Permitir a geração de relatório geral de resultados: resultados liberados, repetição de exames, materiais faltantes, observações e providências a serem tomadas, exames e pacientes cancelados.
SIL399			Permitir a geração de relatório geral de produtividade por profissional x atividade.
SIL400			Possibilitar que todos os relatórios deverão ter possibilidades de serem salvos em formato Excel e pdf sem perda de dados
SIL401			Permitir a geração de relatório de exames autorizados por US, período, autorizador, exame (parametrizável), com possibilidade de exportação dos dados para o Excel.
SIL402			Possuir relatórios parametrizáveis para acompanhamento de todas as etapas da execução de exames (pré-analítico, analítico e pós analítico), incluindo a produção laboratorial e o faturamento dos exames, assim como o seu desempenho, consumo de reagentes, materiais, prazos de resultados, com acesso configurado para o distrito sanitário e nível central da SMSA-BH.
SIL403			Permitir a geração de relatórios parametrizáveis para acompanhar a chegada das caixas térmicas (horários, motoristas, nº caixas, responsáveis pela recepção, origem, etc.).
SIL404			Permitir a geração de relatório de feedback ao posto de coleta (interfaceado com o SIGRAH), com conteúdo aberto e/ou configurado de acordo com interesse do laboratório, objetivando a melhoria da coleta. Este relatório pode ser diário, semanal ou mensal e poderá conter gráficos, figuras, fotos, etc..
SIL405			Permitir a geração de relatório parametrizável para monitoramento da temperatura das caixas térmicas da coleta no posto de coleta, no transporte e no recebimento no laboratório (período x origem).

SIL406			Permitir a geração de relatório parametrizável para rastreabilidade dos responsáveis pelo(a): - cadastro no posto de coleta - responsável pela coleta - transporte - recebimento no laboratório - conferentes - realização, liberação, disponibilização dos resultados, etc..
SIL407			Permitir a geração de relatório de recoletas parametrizável, com possibilidade de explicação pelo laboratório, para cada caso, sem sair no laudo, ou de acordo com a parametrização definida pela SMSA.
SIL408			Permitir a geração de relatório do início e término da coleta, do recolhimento das amostras nos postos de coleta pelo motorista.
SIL409			Permitir a geração de relatório de tempo de transporte de amostras - diferença entre o horário de recebimento no laboratório e retirada pelo motorista no posto de coleta.
SIL410			Permitir a geração de relatórios de tempo total de transporte - diferença entre o horário de recebimento do laboratório e o término da coleta no posto de coleta.
SIL411			Permitir a geração de relatório de tempo de coleta - diferença entre o término e o início da coleta.
SIL412			Permitir a geração de relatório de tempo de conferência - diferença entre o horário da leitura do código de barras pelo setor técnico e a leitura do código de barras da caixa térmica, na sua recepção.
SIL413			Permitir a geração de relatório de tempo de execução dos exames - tempo entre a entrega das amostras no setor e a liberação dos resultados no sistema
SIL414			Permitir a geração de relatório de tempo de disponibilização de resultados - tempo entre a liberação dos resultados e/ou resultados anexos (físicos, em papel) e a disponibilização para os usuários e profissionais solicitantes.
SIL415			Permitir a geração de relatórios parametrizáveis com responsáveis e horário da disponibilização das amostras para os setores, da criação das listas de trabalho .
SIL416			Permitir a geração de relatórios parametrizáveis com o horário de centrifugação de cada amostra/exame.

SIL417			Permitir a geração de relatório de tempo de execução - diferença entre o horário de liberação do resultado e o horário da entrega da rack e leitura do código de barras pelo setor técnico.
SIL418			Permitir a geração de relatórios com informações acerca do encaminhamento de exames entre os laboratórios da rede e entre estes e outros setores afins (integração) com o objetivo de possibilitar uma gestão mais dinâmica dos exames e dos equipamentos
Vigilância
SIL419	Vigilância Epidemiológica	Relatórios/ Indicadores	Permitir a geração de relatórios parametrizáveis, para fins de Vigilância em Saúde, contendo dados: - de resultados de exames - relativos aos pacientes: nome, data de nascimento, nome da mãe, sexo, nº pedido, CNS - do procedimento: data da coleta, posto de coleta, distrito sanitário e a partir do mesmo possibilitar consolidação das informações de relevância epidemiológica, por Centro de Saúde, Distrito Sanitário e a nível municipal. Permitir que essas informações sejam apresentadas na forma de gráficos e planilhas, podendo também serem salvas em Excel.
SIL420			Permitir parametrização de Indicadores de Vigilância em Saúde, a partir da extração de informações do SIL, com dados cumulativos ou não de um determinado período, posto de coleta, distrito sanitário ou de todo o município.
SIL421			Permitir que usuários do sistema com perfil específico possam incorporar dados manualmente oriundos de outras fontes externas ao SIL aos indicadores de Vigilância em Saúde através da edição dos mesmos, quando necessário.
SIL422			Permitir integração completa com o SIGRAH, de forma que alimente o Painel de Indicadores do mesmo, além de exportar dados para uma plataforma inteligente (Business Intelligence) para uso da Gestão da SMSA, GAERE´s e nível local.
Segurança
SIL423			Ter o acesso ao sistema protegido por usuário e senha. Possuir um mecanismo de autenticação de acesso ao sistema

			integrado ao serviço de diretório Active Directory e/ou Open Ldap a critério do CONTRATANTE.
SIL424	Segurança e rastreabilidade nos processos	Segurança	Possibilitar a notificação por mensagem em rede ou e-mail, sobre a ocorrência de qualquer evento registrado no SISTEMA, configurável, para destinatários diversos simultaneamente (Por exemplo, resultado crítico, temperatura inadequada, amostra inadequada, amostra perdeu qualidade entre outros).
SIL425			Possibilitar definição e configuração de perfis de acesso de cada usuário relacionado às diferentes funções realizadas e módulos acessados no SISTEMA.
SIL426			Possibilitar a criação de senha pessoal para cada usuário protegida por mecanismo de segurança (criptografia).
SIL427			Possibilitar a criação e configuração de perfis de grupos de usuários com características comuns a todos seus membros, tais como personalização de menus de acesso e opções (Por exemplo, gerente, bioquímico 1, bioquímico 2, administrativo entre outros).
SIL428			Possibilitar a inclusão de um termo de confidencialidade a ser visualizado no primeiro acesso do usuário ao SISTEMA com possibilidade de registro de sua concordância.
SIL429			Registrar e manter histórico do login de acesso (usuário), data e hora de todos os eventos relevantes para a operação do laboratório, parametrizável (Por exemplo, inclusão e exclusão de exames, duplicação de listas, entre outros)
SIL430		Rastreabilid ade	Possibilitar o acesso aos registros de ocorrências em eventos relevantes com possibilidade de seleção por período, pedido, paciente, dentre outros
SIL431			Possibilitar o registro contínuo e manutenção de histórico das transações ocorridas entre equipamentos e o Módulo de Interfaceamento (SIL), para diagnóstico de situações anômalas, exportável para consulta.
SIL432			Permitir a rastreabilidade dos dados das amostras e de todos os eventos por elas sofridos durante o seu fluxo: entrada, produção, armazenamento e descarte.
SIL433			Permitir a criação de cópias de segurança (backups) e restauração de dados (restore). Aguardar definição de hospedagem da ASTIS

SIL434		Possibilitar a notificação, por mensagem em rede ou e-mail, da ocorrência de qualquer evento, para destinatários diversos simultaneamente, condicionado aos resultados dos exames, à presença de flags ou à ocorrência de eventos críticos.
SIL435		Possibilitar a gestão dos dados pessoais e/ou sensíveis tratados pelo sistema para que haja a compatibilidade do tratamento com as finalidades informadas ao titular, de acordo com o contexto do tratamento e corresponda ao mínimo necessário para a realização da finalidade.
SIL436	Requisitos LGPD	Possibilitar instrumentos que permitam fornecer ao titular dos dados de forma clara e objetiva informações sobre o tratamento realizado aos seus dados pessoais e/ou sensíveis para o atendimento do princípio do livre acesso.
SIL437		Possibilitar mecanismos que permitam a atualização dos dados pessoais e/ou sensíveis com manutenção da qualidade dos mesmos
SIL438		Possuir medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão. Além de controles e restrição ao acesso a dados de acordo com perfil, que exigem medidas técnicas e administrativas.
SIL439		Possuir medidas para prevenir a ocorrência de danos em virtude do tratamento de dados pessoais. Essas medidas deverão visar a proteção de dados e controle de acesso. Exemplo: mecanismos de restrições de acesso e login em sistemas, controles e rastreabilidade no acesso a documentos.
SIL440		Possibilitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. O sistema deverá ter funcionalidades que possibilitem esse controle.
SIL441		Possuir instrumentos que permitam obter informações sobre o compartilhamento de dados pessoais e/ou sensíveis entre sistemas e equipamentos automatizados de outros órgãos municipais, estaduais, federais ou contratados/conveniados.
SIL442		Possuir documentação detalhada, clara e objetiva sobre os dados pessoais e/ou sensíveis tratados pelo sistema, como dicionário de dados (dados foram tratados) O sistema deve registrar todos os dados pessoais utilizados.

SIL443			Possuir níveis de acesso bem definidos para os perfis de operadores que realizam acesso aos dados pessoais. Os Níveis de perfil de acesso são autorizações conferidas pelo controlador para que os operadores tratem os dados, devendo haver a compatibilidade do nível de acesso às informações com as funções e atividades desenvolvidas pelo agente público.
SIL444			Possibilitar a identificação dos riscos, as fragilidades de segurança do sistema e os mecanismos capazes de diminuir as falhas, com o cotejamento entre a probabilidade de ocorrência do erro, os eventuais impactos que a falha acarretará e as medidas de segurança a serem implementadas (Política de gestão de riscos).
SIL445			Possuir mecanismos de comprovação e controle do término do tratamento dos dados pessoais e/ou sensíveis que possibilitem informar ao titular dos dados o encerramento, a finalização do tratamento, esclarecendo que os dados coletados não serão mais utilizados visto que atingiram a finalidade pretendida. Os dados utilizados para determinado serviço não serão mais utilizados, devendo ser eliminados quando exaurido o motivo de sua coleta, ressalvadas as hipóteses legais que autorizam a manutenção dos dados (é o que acontece com a maioria dos dados nos serviços públicos, visto que necessários para fins de registro das atividades do órgão. De acordo com a Lei 8.159/91, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, os dados pessoais coletados pelo Poder Público passam a constituir o arquivo público e sua eliminação deverá obedecer a política de eliminação dos arquivos públicos)
SIL446			Possuir mecanismo para recuperação da informação das entidades públicas e privadas (terceiros) com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados deve ter no sistema campo capaz de informar para quais órgãos foram enviadas as informações.
Gestão de Equipamentos*
SIL447	Documentação	Ficha Vida e rastreabilida de de equipamentos	Permitir o uso de Ficha Vida de cada equipamento de forma digital e online, com acesso parametrizável aos usuários (visualização/ edição), contendo a identificação do equipamento, da assistência técnica e científica.
SIL448	Documentação	Ficha Vida e rastreabilida de de equipamentos	Permitir anexar qualquer tipo de documento (manuais, catálogos) à Ficha Vida do equipamento, ao plano de manutenção, à ordem de manutenção.

SIL449			Permitir parametrizar um check list do contrato, para uso na instalação e validação do equipamento, além de contribuir como um norteador do cumprimento das cláusulas contratuais estabelecidas.
SIL 450			Permitir rastreabilidade do equipamento e seu uso.
SIL451			Permitir parametrizar os equipamentos como críticos, de suporte e de medição.
SIL452			Permitir o cadastro de ordens de serviço, de contratos, de fornecedores, de novos equipamentos.
SIL453			Permitir geração de lista mestra de equipamentos, parametrizável.
SIL454	Gestão	Manutenções preventivas e corretivas	Permitir registrar a solicitação de manutenção (responsável, data, horário, motivo, nº da ordem de serviço/protocolo), assim como todos os registros referentes ao atendimento e resolução do problema apresentado.
SIL455			Permitir programar toda manutenção corretiva e preventiva por escala de período e/ou leitura de produção/utilização.
SIL456			Permitir agendar atividades de manutenção baseadas na disponibilidade de recursos humanos e materiais.
SIL457			Permitir gerar cronogramas de trabalho em planilhas e gráficos.
SIL458			Permitir a definição de planos de manutenção/inspeções com periodicidade configurável (por períodos de tempo, por número de horas de utilização, por número de exames, etc.) e podem ter associados alertas que são enviados, por exemplo, para uma caixa/endereço de e-mail.
SIL459			Possuir alertas para tempos de resposta acima do padrão.
SIL460			Deve permitir que o laboratório tenha controle das manutenções, do tempo de parada e das empresas prestadoras de serviço, além de ter mecanismos que permitam compartilhar os resultados e evoluir nas boas práticas.
SIL461		Indicadores	Fornecer os principais indicadores para a gestão dos equipamentos: Tempo Médio para Reparo (TMPR),Tempo Médio entre Falhas (TMEF), Taxa ou Frequência de Falhas de Equipamentos, Disponibilidade, Utilização de Equipamento, Percentual de Atendimento ao Plano de Manutenção Preventiva, Volume de Testes Produzidos pelo Equipamento, Controle do Ciclo de Vida dos equipamentos para orientação de investimentos.
SIL462		Indicadores	Permitir a geração de relatórios com informações de qualidade (número de ordens de serviço por mês, ordens de serviço fechadas/abertas, reparos

			repetidos, total de ordens de serviço por setor), tempo (tempo de equipamento parado, horas de manutenção corretiva, tempo médio entre falhas).
Gestão de Insumos
SIL463	Gerenciamento	Rastreabilidad e	Possibilitar o gerenciamento de insumos preferencialmente por meio de interface com Sistema GRP ou substituto ou pela inserção dos dados no SIL: cadastro de produto novo, entrada em estoque, registro e monitoramento por lote e prazo de validade, pedido pelos setores técnicos, entrega de material aos setores, recebimento pelos setores, armazenamento, introdução ao uso, consumo médio, previsão de consumo, alerta quanto ao prazo de validade a expirar, alerta quanto ao término do estoque, formulação de pedidos de compra/fornecimento, monitoramento da chegada, baixa de estoque por vencimento ou outro motivo, registro de empréstimo ou doação a outras unidades com emissão de recibo.
SIL464			Possibilitar a rastreabilidade dos insumos por lote.
SIL465			Possibilitar a realização de inventários periódicos e sempre que se fizerem necessários, assim como o histórico de suas realizações e respectivos responsáveis.
SIL466		Relatórios/ monitorament o	Possuir extrator de relatórios por exame e período relativos ao consumo médio, previsão de consumo, gastos com calibrações, validações, repetições através da alimentação direta dos dados (manualmente) e/ou interface com os equipamentos analisadores.
SIL467			Permitir consolidar o estoque de insumos de diversas unidades de produção, assim como o gerenciamento deles de forma consolidada.
SIL468			Possibilitar a busca do histórico de cada insumo cadastrado.
SIL469			Possibilitar a geração de relatórios, parametrizáveis, para o gerenciamento de insumos. Permitir que esses relatórios possam ser apresentados na forma de planilhas e gráficos, podendo ser exportados e salvos em Excel.

*O processo de gestão de equipamentos consiste na administração do ciclo de vida dos mesmos, abrangendo desde o cadastro destes até sua substituição, assegurando todos os registros de serviços e ocorrências pertinentes durante este período.

Forma de Atendimento	N° Requisitos	Percentual
Nativo
Parametrizável
Subtotal
Customizável
Total
Não contabilizados para o cálculo do percentual
TOTAL GERAL

Belo Horizonte, de de 2022

Assinatura

Nome da Proponente

Nome do Representante

CNPJ

Favor carimbar e rubricar todas as páginas deste formulário

Formulário 2 - Apresentação da Situação dos Requisitos Não Funcionais da Solução Tecnológica

ITEM	REQUISITO
RNF01	O tempo de resposta de no mínimo 90% das funcionalidades deve ser de no máximo 6 (seis) segundos, qualquer exceção a esta regra deve ter a aprovação da CONTRATANTE.
RNF02	Garantir a total integração entre os módulos do sistema, assegurando o compartilhamento das regras de negócio e funções implantadas.
RNF03	Emitir sempre mensagem de erro ou aviso do sistema quando ocorrer insucesso em alguma operação.
RNF04	Todos os campos de preenchimento obrigatórios devem ser indicados na tela.
RNF05	Sinalizar a ocorrência de transações demoradas, através de mensagem informativa ou indicação gráfica.
RNF06	O sistema deve ser compatível com os navegadores Mozilla Firefox 54.x ou superior, Chromium 59.0 ou superior, Safari 8.x ou superior e o Google Chrome 59.x.
RNF07	A solução contratada deverá atender os requisitos de Nível de Garantia de Segurança 2- NGS2 para categoria Assistencial constantes no Manual de Certificação para Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde V. 4.2., onde for aplicável.
RNF08	Possuir um mecanismo de autenticação de acesso ao sistema integrado ao serviço diretório Active Directory e Acesso PBH;
RNF09	O sistema deverá permitir o uso de Certificados Digitais ICP- Brasil, gerados por qualquer Autoridade Certificadora – AC homologadas pela ICP- Brasil.
RNF10	A aplicação deverá suportar autenticação unificada (Single-Sign-On).
RNF11	Os dados numéricos, alfanuméricos, texto, monetários e datas deverão ser formatados segundo o padrão brasileiro.

Documentos de apoio

- Documentação geral do Acesso PBH: xxxxx://xxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxx/#xxxxxxxxxxxx

- Documentação técnico Acesso PBH : xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx-xxxxxxxxxx

ESPECIFICAÇÃO DE HOSPEDAGEM DA SOLUÇÃO

SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM

A CONTRATADA deverá fornecer também a hospedagem do Sistema relacionado nesta especificação. Nenhum equipamento ou Software necessário para a CONTRATADA prestar os serviços contratados será objeto de repasse para o CONTRATANTE. Os microcomputadores e o acesso à Internet, a partir dos quais os usuários farão acesso ao Sistema, serão fornecidos pela CONTRATANTE.

A CONTRATADA deverá realizar a disponibilização do acesso ao Sistema, com performance e disponibilidade satisfatórias para desempenho das funções da CONTRATANTE, sem a necessidade de que o CONTRATANTE tenha que providenciar a aquisição/implantação de quaisquer Softwares complementares e/ou suas licenças, além dos próprios navegadores especificados. Os usuários poderão acessar o Sistema a partir de qualquer ambiente que disponibilize acesso de Internet, e deverão contar com CRIPTOGRAFIA E SEGURANÇA na sessão web com https, garantindo a segurança do usuário em qualquer ambiente web.

A CONTRATADA deverá disponibilizar a capacidade que for adequada e necessária para armazenamento exclusivo dos dados gerados pela CONTRATANTE. Os documentos, informações e dados armazenados no Sistema serão de propriedade da CONTRATANTE, porém sob a responsabilidade da CONTRATADA.

Além da hospedagem, a CONTRATADA deverá realizar o monitoramento remoto do ambiente, envolvendo banco de dados, servidores de aplicação e de balanceamento de carga de aplicação envolvidos diretamente na disponibilização do acesso ao Sistema, de modo a prevenir e evitar instabilidades do ambiente de produção do Sistema.

O gerenciamento do desempenho e a detecção de falhas poderão ser feitas de maneira passiva, ou seja, com o uso de Softwares e ferramentas específicas para isso.

Na contratação de serviços é exigida a disponibilidade de 99,982% para a solução ofertada.

A indisponibilidade do serviço de hospedagem não deve ultrapassar em 30 minutos contínuos, observado o SLA exigido.

O não cumprimento deste SLA, observado todos os itens descritos neste Termo de Referência, incidirá sobre 33% do valor da mensalidade referente ao item III do objeto do contrato, conforme o indicador IDHS descrito neste Termo de Referência.

A disponibilidade dos serviços definidos no objeto desta contratação deverá estar de acordo com os níveis de serviços definidos neste documento, relativo ao indicador de disponibilidade;

A Contratada informará a região geográfica do ambiente de prestação dos serviços e comunicará à Contratante em caso de mudança de região, desde que mantenha o Data Center em território nacional;

A Contratada fornecerá mecanismo para escalabilidade, aumentando ou reduzindo os recursos alocados conforme necessidade da CONTRATANTE;

●A escalabilidade poderá ser acionada por agendamento, APIs (do inglês Application Programming Interface) ou alertas pré configurados;

A Contratada fornecerá mecanismo para balanceamento de carga para distribuição de requisições entre os servidores virtuais provisionados;

●O balanceamento de carga será integrado ao mecanismo de escalabilidade, garantindo a distribuição de carga para todos servidores virtuais provisionados;

A Contratada informará previamente sobre a interrupção dos serviços contratados, juntamente com a justificativa e o cronograma de restabelecimento dos serviços à CONTRATANTE. Nos casos de manutenção, atualização ou evolução, a antecedência mínima exigida será de 5 (cinco) dias;

Os dados e informações do contratante devem residir exclusivamente em território nacional, incluindo replicação e cópias de segurança (backups), de modo que o contratante disponha de todas as garantias da legislação brasileira enquanto tomador do serviço e responsável pela guarda das informações armazenadas em nuvem.

O ambiente do serviço contratado esteja em conformidade com a norma ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013, sem prejuízo de outras exigências, objetivando mitigar riscos relativos à segurança da informação.

O serviço a ser contratado deve permitir a portabilidade de dados e que as informações do órgão contratante estejam disponíveis para transferência de localização, em prazo adequado e sem custo adicional, de modo a garantir a continuidade do negócio e possibilitar a transição contratual.

A CONTRATADA deverá especificar todo o conjunto de hardware e software de hospedagem para que a CONTRATANTE possa adquirir ou contratar hospedagem em outra empresa. A especificação deve ser detalhada conforme solicitação da CONTRATANTE, sem ônus para a CONTRATANTE.

A CONTRATADA deverá desenvolver o plano de migração de dados conforme solicitação da CONTRATANTE, em tempo de projeto, sem ônus para a CONTRATANTE.

A CONTRATADA deverá realizar a execução da migração de dados, conforme solicitação da CONTRATANTE, sem ônus para a CONTRATANTE.

Após o encerramento do contrato, a CONTRATADA deverá manter, sem ônus para a CONTRATANTE, todos os recursos provisionados operacionais por um prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com o item “GARANTIA DOS SERVIÇOS E PRODUTOS “, para que seja realizada a migração sob responsabilidade da CONTRATADA.

Na hipótese da rescisão de contrato por ambas as partes, a CONTRATADA deverá prover todos os itens integrantes do objeto para execução por outra empresa, com a expressa autorização da CONTRATANTE, mantida em qualquer caso, a integral responsabilidade da Contratada.

INFRAESTRUTURA DE DATA CENTER

A Contratada deverá prover infraestrutura dedicada ao serviço de hospedagem (nuvem privada), armazenamento e processamento, garantindo um ambiente seguro, controlado e com infraestrutura local redundante e tolerante a falhas, segundo padrões internacionais.

Esta infraestrutura deverá ser composta de, no mínimo, 2 (dois) Data Centers (produção e contingência) interligados e em locais distintos, sendo todos em território nacional.

A Contratante se reserva o direito de visitar o ambiente físico da Contratada para certificar o cumprimento das obrigações estabelecidas neste Termo de Referência.

BACKUP DE DADOS

A Contratada deverá possibilitar, a qualquer momento, o acesso ao conteúdo, através do portal de autosserviço, da área de armazenamento de dados e das imagens dos servidores virtuais provisionados para a CONTRATANTE.

A Contratante poderá realizar, conforme sua necessidade, backups dos dados e das imagens dos servidores virtuais para área de armazenamento ou diretamente para o ambiente da Contratante. Enquanto estiver vigente o contrato a CONTRATADA deverá também realizar o backup diário, semanal e mensal da estrutura e dados armazenados em banco, exclusivamente do ambiente de produção.

Entende-se por backup diário aquele contendo as movimentações do dia cujo armazenamento deverá ser de 1(uma) semana - realizado de segunda à quinta-feira; o backup semanal aquele completo realizado na sexta-feira e armazenado por 1(um) mês; e o backup mensal aquele realizado no último dia do mês e armazenado até a realização do backup mensal subsequente, deverá ser mantido backup de 2(dois) meses consecutivos.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Todos os dados armazenados devem ser mantidos íntegros e acessíveis durante a vigência do contrato. SEGURANÇA

A Contratada deverá atender aos seguintes requisitos mínimos de segurança:

Prever medidas para garantir a proteção dos dados, antecipando ameaças à privacidade, segurança e integridade, prevenindo acesso não autorizado às informações.

A infraestrutura da CONTRATADA deve passar regularmente por testes de segurança interna e / ou auditorias (incluindo verificação de vulnerabilidades, avaliação de segurança dos serviços e testes de penetração), disponibilizando relatórios, com a periodicidade mínima de 6 (seis) meses.

Caso o relatório aponte vulnerabilidade, deve ser apresentado pela CONTRATADA um plano para correção, indicando ações e prazos.

Prover mecanismo de acesso protegido aos dados, através de chave de criptografia, garantindo que apenas aplicações e usuários autorizados tenham acesso aos mesmos.

Todo o tráfego de dados da solução deverá ser criptografado com técnicas e algoritmos de mercado.

Toda solução deverá utilizar, sempre que possível, criptografia de disco nos equipamentos físicos ou virtuais (ex.: servidores em nuvem, computadores, tablets etc.).

O ambiente onde serão armazenados os dados deverá ser auditado e/ou certificado por empresa de auditoria/certificação independente. A Contratante poderá solicitar a qualquer momento os

relatórios que deverão atestar a adoção das melhores práticas de segurança da informação atendendo à família de normas NBR 27000 (27001, 27002, etc.) e ISO/IEC 27000.

A CONTRATADA deverá prover as soluções de Proteção e Mitigação de Ataque IP – DoS/DDoS, Sistema de Prevenção a Intrusos – IPS e Enterprise Firewall.

A solução deverá utilizar Web Application Firewall (WAF) a ser fornecido pela CONTRATADA.

A solução deverá fazer uso de Content Delivery Network (CDN) a ser fornecido pela CONTRATADA.

Os sistemas e portais, sempre que possível, devem ter implementado múltiplo fator de autenticação (MFA).

A seguir estão listados os requisitos de segurança que deverão ser garantidos pela CONTRATADA.

QUADRO 1 - Anexo XII: Requisitos de segurança

REQUISITO	DETALHAMENTO
ACESSO SEGURO	Pontos de acesso permitindo conexões seguras via HTTPS para comunicação usando TLS, o qual deve ser, no mínimo, o de versão 1.2
FIREWALL	Possuir firewall integrado para controle de nível de acessibilidade às instâncias
ARMAZENAMENTO CRIPTOGRAFADO	Permitir a criptografia automática de dados e objetos armazenados usando criptografia de mercado
LOGS DE SEGURANÇA	Fornecer logs de segurança de todas as atividades de todos os usuários dentro da conta além de histórico de chamadas de APIs para análise de segurança e auditorias
HIERARQUIA DE USUÁRIOS	Permitir controle de nível de acesso dos usuários dentro da conta
ARMAZENAMENTO DE LOGS	Armazenamento de logs de acesso ao ambiente de hospedagem pelo prazo de 6 (seis) meses

CONFIDENCIALIDADE

A Contratada obriga-se a resguardar os dados e informações de propriedade da Contratante, tanto tecnológicos como administrativos, tais como: dados de usuários, bases de dados, produtos, sistemas, técnicas, estratégias, métodos de operação e todos e quaisquer outros, repassados por

força do objeto desta licitação e do contrato. Estes dados constituem informação privilegiada e possuem caráter de confidencialidade.

As informações só poderão ser utilizadas no cumprimento e execução das cláusulas e condições estabelecidas no Contrato, sendo expressamente vedada a sua utilização ou divulgação por parte da Contratada, estando sujeita às penalidades cabíveis.

Ao término da vigência do contrato, a CONTRATADA disponibilizará mídia digital contendo:

● Documentos digitais inseridos pelos usuários no Sistema durante a vigência do contrato em formato conforme salvo na base de dados;

● Prover a cópia da base de dados, através de arquivo definido pela CONTRATANTE com fornecimento da documentação, de forma a permitir a recuperação, identificação, relacionamentos e posterior utilização dos dados contidos nas tabelas do Banco de Dados.

Este ANEXO tem como objetivo detalhar as regras para validação de Pontos de Função na contratação de desenvolvimentos e evoluções de soluções nas quais esta métrica é apontada.

Abreviaturas e Definições
APF	Análise de Pontos de Função é o método para a medição de tamanho funcional de um software. A técnica mede as funcionalidades de um software sob o ponto de vista do usuário.
CPM	Counting Practices Manual (CPM) é o Manual de Práticas de Contagem de pontos de função, mantido pelo IFPUG. Documento que estabelece o método para a realização da contagem de pontos de função, específica o conjunto de definições, regras e passos para a aplicação do método de medição funcional do IFPUG.
IFPUG	O “International Function Point Users Group” é uma organização governada por membros, sem fins lucrativos, com o compromisso de promover e fornece suporte a análise de pontos de função e outras técnicas de medição de software.
NESMA	Netherlands Software Metrics Association (xxx.xxxxx.xxx) é uma organização governada por membros, sem fins lucrativos na Holanda, comprometida para promover e suportar a análise de pontos de função e outros métodos de medição de software.
PBH	Prefeitura de Belo Horizonte
Ponto de Função	Unidade de medida de tamanho funcional de soluções de software tal como definido no método de Medição de Tamanho Funcional (FSM) do IFPUG.
PSP	Processo de Software da PBH, que tem como guia o Manifesto Ágil e o framework de desenvolvimento SCRUM e é constituído por atividades, métodos, práticas e transformações. É organizado em ciclos de desenvolvimento de software, onde cada ciclo contempla e implementa um subconjunto de requisitos.
SISP	O Roteiro de Métricas de Software do SISP (Roteiro SISP) tem o objetivo de apresentar métricas, com base nas regras de contagens de pontos de função do CPM, para vários tipos de projetos de desenvolvimento e manutenção de software, promovendo o uso de métricas objetivas em contratos de prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas.

Aplicação da Análise de Pontos de Função (APF)

● A CONTRATADA deverá utilizar a análise de pontos de função (APF) como método para apurar o tamanho das demandas recebidas e produzidas. A APF foi a técnica escolhida devido aos seguintes fatores: é o método mais utilizado no mercado brasileiro; é o método melhor documentado; é suportado por uma instituição (IFPUG) com credibilidade reconhecida mundialmente.

● A CONTRATADA deverá indicar profissional do seu quadro com experiência comprovada em medição de projetos utilizando APF e desejável com certificação em APF, para realizar todas as contagens de ponto de função necessárias ao projeto, sejam para fins de planejamento ou para fins de pagamento.

● O CPM (Manual de Práticas de Contagem, na sigla em Inglês) em sua versão 4.3.1, mantido pelo IFPUG (International Function Point Users Group), será o documento de referência das regras de APF para a medição do tamanho funcional das demandas.

● O Roteiro de métricas do SISP em sua versão 2.3 será adotado como referência para medir os projetos de desenvolvimento, melhoria, além de alguns cenários que não são cobertos pelo CPM.

● Caso seja necessário a realização de contagem estimativa de pontos de função, quando necessário, será adotado o método desenvolvido pela NESMA.

● Para os cenários onde não for possível determinar um tamanho funcional será utilizada como referência a “Tabela de Itens não Mensuráveis por Ponto de Função”, definida abaixo neste documento.

● A critério da CONTRATANTE, para a medição das atividades onde as métricas de pontos de função não se aplicar e não tiverem sido previstas na Tabela - Itens Não Mensuráveis ou não constarem no manual do SISP indicado neste documento, deverá ser utilizado o Fator de Conversão FC=0,15 multiplicado pelo quantitativo em horas do serviço realizado pela CONTRATADA, para fins de faturamento.

● O esforço em ponto de função, seja pela contagem do CPM, SISP ou Itens Não Mensuráveis, compreende não só o esforço de implementação da demanda, como também a produção de todos os artefatos necessários, de acordo com o PSP, a critério da CONTRATANTE.

● A validação da contagem detalhada de pontos de função somente será feita para funcionalidades entregues e aceitas. Não serão remunerados ajustes feitos em uma solicitação antes do aceite formal da CONTRATANTE para a solicitação.

● No caso de existir divergência por parte da CONTRATADA ou da CONTRATANTE quanto às contagens, as partes deverão encaminhar pedido de revisão. Persistindo as divergências, prevalecerá o entendimento da CONTRATANTE.

● A existência de divergências quanto às contagens não autoriza a CONTRATADA a onerar os prazos ou o nível de atendimento previsto para o desenvolvimento dos sistemas contratados.

Itens não mensuráveis por ponto de função

● A tabela abaixo de itens não mensuráveis será utilizada quando forem solicitados exclusivamente itens nela descritos, e, não houver outras solicitações que impactam processos elementares. Considera-se que os ajustes em processos elementares englobam quaisquer itens contidos nesta tabela.

Identificador	Tipo de Demanda	Unidade de Medida	Valor
01	Alterações de Elementos Visuais - contemplam alterações de cor, estilo e fonte de telas e relatórios sem que tenha havido mudança da funcionalidade.	Tela ou Relatório	0,1 PF
02	Alterações de Layout - contemplam alterações na apresentação sem que tenha havido mudança da funcionalidade - layouts de telas, mudanças de posição de campos em telas; - layouts de relatórios ou layout de arquivos sem que haja alteração em elementos de dados, arquivos referenciados ou informações de controle: - inclusão, alteração ou exclusão de logotipo, cabeçalhos ou títulos.	Quantidade de itens de layout impactados	0,2 PF
03	Mudanças na Navegação - contemplam alterações no fluxo de navegação entre interfaces.	Quantidade de telas impactadas	0,2 PF
04	Preenchimento de tabelas - Contempla o preenchimento de tabelas com dados fornecidos pelo cliente, SEM a necessidade de utilizar funcionalidade específica para isto.	Quantidade de tabelas preenchidas	0,2 PF
05	Divisão de uma tela ou relatório em vários e vice-versa, SEM mudança em funcionalidade.	Tela ou Relatório	2 PF
06	Alteração do texto de mensagens. Contempla a necessidade de alterações de mensagens de retorno ao usuário.	Quantidade de Mensagens Alteradas, independente de quantas vezes essa mensagem for referenciada	0,1 PF
07	Adição ou reestruturação de menus de navegação estáticos, ajuda (help estático). Alteração ou exclusão de páginas estáticas.	Quantidade de telas incluídas, alteradas ou excluídas.	0,1 PF
08	DADOS HARD CODED - Criação de listas suspensas (ComboBox ou ListBox). Inclusão, alteração ou exclusão de dados nessas listas, desde que esses dados sejam fixos no código (hard coded) ou tabelas físicas.	Quantidade de dados manipulados	0,1 PF

PARÂMETROS DE

PROCESSAMENTO. Contempla a necessidade de alteração dos valores dos parâmetros, sem que a lógica de processamento tenha sido alterada.

Quantidade de parâmetros alterados

0,1

● Em relação à tabela acima, fica estabelecido que a unidade de referência “tela” corresponde a uma janela ou página do aplicativo para a realização de um cadastro, exibição de uma consulta, etc. No caso de aplicativos que utilizem recurso de abas para cada aba será contabilizada uma tela.

● A “Tabela - Itens não Mensuráveis” sobrepõe a seção 4.7 “Manutenção em Interface” do roteiro de métricas do SISP.

● Para os casos de desenvolvimento de scripts de banco de dados, será aplicado o fator de impacto de 50% em relação à seção 4.9 “Apuração Especial” do roteiro de métrica do SISP.

Cálculo do tamanho de uma demanda

sistemas:

● O cálculo do tamanho funcional de uma demanda obedece às seguintes regras: Para desenvolvimento de novos módulos ou sistemas:

▪ É realizado o cálculo do tamanho funcional da demanda conforme as regras estabelecidas no manual CPM.

▪ É realizada a aplicação dos fatores de impacto do roteiro de métricas do SISP, quando indicado.

▪ É realizada a inclusão dos itens listados na “Tabela de Itens não Mensuráveis por Ponto de Função” deste documento, quando aplicável, para as funções transacionais que não foram contadas nos itens acima.

Para cálculos de demandas evolutivas e serviços eventuais durante a sustentação de

▪ É realizado o cálculo do tamanho funcional da demanda conforme as regras estabelecidas no manual CPM.

▪ É realizada a aplicação dos fatores de impacto do roteiro de métricas do SISP, quando indicado.

Linha de base de ponto de função

● A linha de base de ponto de função é de responsabilidade da CONTRATADA e deverá ser atualizada e entregue junto com a contagem de tamanho funcional de cada solicitação. A linha de base, além de contemplar o tamanho funcional da aplicação, deverá conter o histórico das solicitações formalizadas pela CONTRATANTE entregues pela CONTRATADA.

Orientações gerais sobre o detalhamento da aquisição

● Caso o IFPUG divulgue novas versões do CPM, a CONTRATANTE se reserva o direito de adotar as novas versões do CPM ou manter a versão 4.3.1 vigente.

● Caso o SISP divulgue novas versões do roteiro, a CONTRATANTE se reserva o direito de adotar as novas versões deste roteiro ou manter a versão 2.3 vigente.

● Conforme descrito, utilizamos o CPM e o roteiro do SISP como referência de regras para medição do tamanho funcional do projeto.

● No entanto, para os cenários onde ainda são percebidos debates e impasses em relação às contagens, foi elaborado o documento de “Roteiro de Análise de Ponto de Função Prodabel”, no qual é especificado a forma de contagem destes cenários. Este documento pode ser acessado através do link xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxx na seção Métrica de Software.

Pagamento por fases contratadas

● A critério da CONTRATANTE e também conforme indicado em algumas situações do roteiro do SISP, poderá ser solicitada a prestação de serviços para fases específicas do ciclo de desenvolvimento de software, considerando a distribuição percentual para cada fase, conforme tabela abaixo. O pagamento desses percentuais abrange a confecção de todos os artefatos previstos para a disciplina constantes no Processo de Software da Prefeitura de Belo Horizonte (PSP).

Fases	Percentual de esforço
Engenharia de Requisitos	25%
Análise e Desenho	10%
Implementação	40%
Teste	15%
Homologação	5%
Implantação	5%
Total	100%

CONSIDERAÇÕES

1.1. As integrações sinalizadas neste anexo, devem compor o valor apresentado pela PROPONENTE para execução do serviço em atendimento ao Edital. Logo, a empresa deve estimar o seu esforço para que possa precificar adequadamente.

1.2. Entende-se Fluxo de “Busca”, a customização na solução que permita que este sistema consuma os serviços dos sistemas de origem, buscando os dados e os apresentando adequadamente na interface da solução.

1.3. Entende-se Fluxo de “Envio” a customização na solução que permita que este sistema oferte serviços que serão consumidos pelos sistemas de destino, os quais devem registrar estes dados.

1.4. Quando um sistema integrado à solução dos Laboratórios Municipais de Patologia Clínica e Anatomia Patológica e Laboratório de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte for substituído em tempo de projeto, caberá à CONTRATADA apontar a integração para o novo sistema e fazer os devidos ajustes sem ônus para a CONTRATANTE.

SISTEMA DA SMSA/PBH

Ite m

Sistema

Fornecedor

Mecanismo Interoperabi lidade

Áreas Atendidas pelo Sistema

Dados Integrados

Complexi dade/Flux o

Necessário persistir dados na base de dados da solução

SIGBASES

ou substituto

PBH

WebService; Síncrono.

Cadastros básicos

Obter os dados cadastrais do usuário- SUS, incluindo endereço do sistema SIGBASES, caso existam.

Média; Busca

Sim.

SIGBASES

ou substituto

PBH

WebService; Síncrono.

Cadastros básicos

Obter os dados cadastrais do

Profissionais, dos Estabelecimentos de Saúde, dos

Procedimentos SUS e Procedimentos locais

Média; Busca

Sim.

(tabela de códigos local da SMSA-BH).

SIGRAH INTEGRA SUS BH ou

substituto

PBH/MV

WebService; Síncrono.

Dados Clínicos do Usuário- SUS

Histórico de

atendimento do usuário-SUS (envio da solicitação de exames e retorno do resultado)

Alta: Busca e envio.

Sim.

SIGRAH

ou GRP ou substituto

PBH/MV ou ÁBACO

tecnologia de informação LTDA

web service assíncrono

Dados de

gestão de

estoque de Materiais (Laboratórios Municipais de Patologia Clínica e Anatomia Patológica)

Obter dados do estoque do sistema SIGRAH e informar dados de consumo para baixa de materiais no sistema SIGRAH.

Média: Busca e envio

Sim

SIGRAH

ou GRP ou substituto

PBH/MV ou ÁBACO

tecnologia de informação LTDA

web service assíncrono

Dados de

gestão de

compras e contratos(Labo ratórios Municipais de Patologia Clínica e Anatomia Patológica)

Obter dados sobre compras de insumos e situação de contratos de comodato de

equipamentos e aquisição de insumos do sistema GRP ou SIGRAH ou substituto e informar dados de consumo dos insumos e situação dos

equipamentos.

Média: Busca e envio

Sim

SLPC

PBH

Webservice síncrono

(Laboratórios Municipais de Patologia Clínica e Anatomia Patológica)

Obter dados de exames enviados pelos laboratórios Regionais a serem realizados pelo laboratório municipal (especializado) e retorno dos dados do resultado de exame realizados.

Alta: Busca e envio

Sim

Base histórica do LIS legado

PBH

WebService; Assíncrono.

Controle e avaliação ambulatorial Liberação de Resultados de exames laboratoriais.

Obter dados base antiga do SLPC sobre resultados de exames dos usuários.

Média: Busca

Não

Emissão de resultados (Portal da

Saúde ou

Portal do cidadão)

e APP-PBH

PBH

WebService; Síncrono.

Usuário do SUS-BH

Enviar os dados de resultados de exames

Alta: Envio

SAAA –

jSecurity em integração com o

LDAP

PBH

Autenticação via LDAP.

Usuários do sistema

Autenticação de usuários do sistema

Média; Busca

SMSA CONTRATAÇÃO EXTERNA

Item

Sistema

Mecanismo Interoperabili dade

Áreas Atendidas pelo Sistema

Dados Integrados

Complexidade/ Fluxo

Necessári o persistir dados na base de dados da solução

LIS (Laboratory Information System) dos

Laboratórios de apoio

WebService; Síncrono.

Laboratório s contratados

Dados de solicitações e resultados de exames Laboratoriais

Alta; Busca; Envio.

Sim

ENTIDADES GOVERNAMENTAIS FEDERAL E ESTADUAL (LEGAL) – SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE
It e m	Sistema	Fornecedor	Mecanismo Interoperabil idade	Áreas Atendidas pelo Sistema	Dados Integrados	Complexidade /Fluxo
1	Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)	Ministério da Saúde	Envio de informação Exportação	Produção ambulatorial	Dados da produção de exames realizada pelos Laboratórios da rede municipal. O envio deverá ser conforme especificado pelo Ministério da Saúde	Média Envio
2	Sistema de Informação de Agravos de	Ministério da Saúde.	Envio de informações Exportação.	Vigilância em saúde.	Dados de notificação e de investigação de doenças e agravos de notificação	Média; Envio.

	Notificação (SINAN) ou outro Sistema de vigilância de DNC				compulsória, conforme especificados pelo Ministério da Saúde, SES-MG ou SMSA- BH.
3	Sistema de Informação de Tratamentos Especiais da Tuberculose (SITE/TB)	Ministério da Saúde.	Envio de informações Exportação.	Vigilância em saúde.	Dados de registro e seguimento de usuários do SUS em tratamento para tuberculose, conforme especificados pelo Ministério da Saúde.	Média; Envio.
4	Sistema de Informação do Câncer (SISCAN)	Ministério da Saúde.	Envio de informações Exportação.	Assistência ambulatorial e apoio ao diagnóstico.	Dados sobre procedimentos e exames relativos ao câncer de mama e câncer cérvico-uterino, conforme especificados pelo Ministério da Saúde.	Média; Envio.
5	GAL	Ministério da Saúde.	Envio de informações Exportação.	Laboratório e Vigilância em saúde.	Dados de exames laboratoriais de casos suspeitos ou confirmados (positivos/negativos) das doenças de Notificação Compulsória (DNC)..	Média; Envio.

OBSERVAÇÃO:

1.5. O mecanismo de interoperabilidade e os dados trafegados para todos os sistemas listados será o apresentado no documento, porém, o sistema responsável por disponibilizar a informação poderá variar conforme necessidade da CONTRATANTE, sendo o mesmo citado apenas como referência. Todos os webservices necessários para a comunicação entre o SIL e os demais sistemas, devem ser desenvolvidos pela CONTRATADA.

1.6. As interfaces - interoperabilidades - que serão realizadas, em tempo de Projeto, poderão ser exploradas tecnicamente pela PROPONENTE, por meio de visita técnica à Prodabel, e sabatina à equipe técnica responsável pela sustentação dos sistemas indicados.

DADOS TÉCNICOS DOS SISTEMAS

SIGBASES - Sistema de Gestão de Bases Corporativas (item 1 e item 2)

● Base de dados: PostgresSQL 12

● Ambiente: Debian 9 (stretch)

● Desenvolvimento: Eclipse, DBEaver 21.0.3

● Ambiente de Qa: Esteira Integração Contínua - Jenkins, Logs dos Servidores de Aplicação (Graylog), Análise de Qualidade de Código (SonarQube)

● Frameworks: Angular CLI versão 7.3.9., Bootstrap 4.x, Hibernate-Envers 4.x. Quartz Scheduler 2.3.0, NPM 6.x

● Servidor de aplicação: Wildfly 14.x, Tomcat 6.x, Apache 2.4

● Linguagem: JDK 8u181 x64, Java EE 8

INTEGRA SUS (item 3)

● Base de dados: PostgresSQL 11

● Ambiente: Debian 9 (stretch)

● Desenvolvimento: Eclipse, DBEaver 21.0.3

● Ambiente de Qa: Esteira Integração Contínua - Jenkins, Logs dos Servidores de Aplicação (Graylog), Análise de Qualidade de Código (SonarQube)

● Frameworks: Angular CLI versão 7.3.9., Bootstrap 4.x, Hibernate-Envers 4.x. Quartz Scheduler 2.3.0, NPM 6.x

● Linguagem: JDK 8u181 x64, Java EE 8

● Servidor de aplicação: Wildfly 14.x, Tomcat 6.x, Apache 2.4

SIGRAH - Solução Integrada Hospitalar, Ambulatorial e de Regulação (item 3 e item 4, talvez item 5)

● Base de dados: Oracle Database 12C Enterprise Edition 2 64bits em RAC

● Ambiente SO: Sistema operacional Oracle Enterprise Linux 7 64 bits

● Linguagem: JAVA

● Serviços Web (WS): Usando barramento de serviços com REST

SLPC/SA09A - Sistema de Laboratório de Patologia Clínica (item 6 e item 7)

● Base de dados: SQL Server 2008 R2

● Ambiente SO: Windows

● Linguagem: Delphi 2 e Delphi 5

● Serviços Web (WS): não tem

REUNIÃO TÉCNICA

A SMSA/PRODABEL disponibilizará às PROPONENTES reunião, técnica, preferencialmente a distância com objetivo de ficar à disposição para prestar esclarecimentos e dar mais informações.

Para efeito do Edital de Licitação, será no terceiro dia útil após publicação do Edital, de 09:00 às 12:00, e no oitavo dia útil após publicação do Edital, de 14:00 às 17:00 horas. A participação do licitante deverá ser solicitada até o primeiro dia útil anterior à visita através do e-mail xx.xxxx@xxx.xxx.xx, informando: nome completo e a empresa que estará representando. A reunião técnica não é condição para participação no Certame.

INTRODUÇÃO

ANEXO XV

NÍVEIS DE SERVIÇOS ACORDADOS - SLA’S

Os níveis de serviço acordados são critérios objetivos e mensuráveis com a finalidade de aferir e avaliar fatores relacionados aos serviços contratados, principalmente qualidade, desempenho e disponibilidade. Eles incidirão sobre os quatro itens que compõem o objeto do contrato.

As penalidades previstas no descumprimento dos SLA's podem ser vinculadas às multas descritas no item SANÇÕES ADMINISTRATIVAS. Tais sanções poderão não ser aplicadas, a critério da CONTRATANTE, para casos excepcionais, devidamente justificados.

INDICADORES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS

Quadro 1 - Anexo XV: Indicadores de aferição dos SLAs

Indicadores dos SLAs
Indicador	Descrição
(2.1) ICPM - Indicador de Cumprimento de Prazo dos Xxxxxx	Xxxx indicador tem como objetivo definir critérios mínimos a serem atendidos pela CONTRATADA no que se refere ao cumprimento do prazo dos marcos acordados durante a execução de projeto de implantação e projetos de melhorias.
(2.2)IST - Indicador Satisfação do Treinamento	Mede o nível de satisfação dos treinados. Caso o nível de satisfação dos treinados, por meio de questionários de avaliação, não atinja 60% (sessenta por cento) por treinamento, este deverá ser refeito integralmente.
(2.3)IDS - Indicador de Defeitos no Software	Este indicador tem como objetivo definir critérios mínimos a serem atendidos pela CONTRATADA no que se refere à qualidade dos softwares entregues durante a execução de customizações e integrações do sistema.
(2.4)ISUT - Indicador de Suporte Técnico	Mede os chamados fechados que não cumpriram os prazos determinados no Quadro 6 – Anexo XV: Suporte Técnico – Nível de Severidade no período aferido.
(2.5)IDHS - Indicador de Disponibilidade da Hospedagem do Sistema	Este indicador tem como objetivo definir critérios mínimos a serem atendidos pela CONTRATADA no que se refere ao cumprimento do percentual de disponibilidade do ambiente de Data Center no qual está hospedado o sistema, incluindo o acesso aos dados.

Indicador de Cumprimento de Prazo dos Marcos (ICPM)

Quadro 2 - Anexo XV: Indicador de Cumprimento de Prazo dos Marcos (ICPM)

Indicador de Cumprimento de Prazo dos Marcos (ICPM)
Indicador	Descrição
Descrição do Indicador	Este indicador tem como objetivo definir critérios mínimos a serem atendidos pela CONTRATADA no que se refere ao cumprimento do prazo dos marcos acordados durante a execução de projeto de implantação e projetos de melhorias e customizações.
Aferição	Na entrega dos marcos do cronograma do projeto, o indicador será aferido pela CONTRATANTE, sendo que a CONTRATADA será considerada inadimplente caso ocorra atraso.
Fórmula de Cálculo	ICPM – Dias de Atraso do Marco = (Data Real da Entrega do Marco – Data Prevista da Entrega do Marco). Onde: Dias de Atraso do Xxxxx: dias de atraso na entrega do marco definido no cronograma e linha de base aprovadas pela CONTRATANTE. Data Real da Entrega do Marco: data na qual a CONTRATADA formaliza à CONTRATANTE a entrega do Xxxxx. Data Prevista da Entrega do Marco: data na qual estava prevista a entrega do Marco conforme respectiva Linha de Base (LB) aprovada, acordado entre as partes.
Incidência	O atraso ocorre quando os dias de atraso do Marco na linha de base forem superiores a zero.
Sanções	No caso de inadimplência, a CONTRATADA será advertida e/ou multada pela CONTRATANTE, conforme previsto neste documento. Caso ocorra atraso, será aplicada uma multa moratória de 0,33% por dia de atraso até o limite de 9,99%, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, isto é, o valor correspondente ao marco em questão no cronograma físico financeiro ou Ordem de Serviço, sem prejuízo das demais sanções legais cabíveis à espécie.
Forma de Auditoria	Documentação: por meio das datas de entrega constantes nos termos de aceite do item aferido, conforme linha de base – LB respectiva.
Observação	Os marcos definidos no cronograma do plano de projeto com suas respectivas linhas de base poderão ser ajustados de acordo com a oportunidade e a conveniência da CONTRATANTE, respeitando todos os aspectos legais e os direitos da CONTRATADA.

Os prazos acordados/estabelecidos serão referenciados nos quadros Prazos das Entregas que se encontram neste documento.

Os prazos acordados pela CONTRATANTE e registrados como Linha de Base - LB – devem ser formalizados em ata, devidamente assinadas, e disseminada para as partes interessadas da CONTRATADA e da CONTRATANTE.

Atrasos que comprometam a execução do planejamento de implantação que sejam de responsabilidade do CONTRATANTE, devidamente comprovados pela CONTRATADA, não serão considerados na aferição dos níveis de serviço.

Será aplicado em alguns entregáveis previstos no projeto de implantação e nos projetos de melhorias executados por meio de OS.

Quadro 3 - Anexo XV: Indicador de Defeitos no Software (IDS)

Indicador de Defeitos no Software (IDS)
Indicador	Descrição
Descrição do Indicador	Este indicador tem como objetivo definir critérios mínimos a serem atendidos pela CONTRATADA no que se refere à qualidade dos softwares entregues durante a execução de customizações e integrações da solução.
Aferição	O indicador é aferido ao fim do cumprimento da ordem de serviço correspondente, durante o processo de homologação da entrega.
Fórmula de Cálculo	IDS = (TDRC/TPEI) Onde: IDS = Indicador de Defeitos no Software TDRC= Total de Defeitos Registrados pela CONTRATANTE; somatório de todos os defeitos encontrados pela CONTRATANTE nos softwares entregues no respectivo versionamento, relativo aos processos elementares impactados. TPEI = Total de Processos Elementares Impactados; somatório de todos os processos elementares atendidos pelo software entregue pela CONTRATADA à CONTRATANTE no respectivo versionamento, relativo ao total de processos elementares impactados.
Nível mínimo de serviço exigido	O limite tolerável para o IDS é de 0,40 para não penalidade.
Sanções	> 0,40 até 0,60 penalidade de 3% sobre o valor da entrega > 0,60 até 0,80 penalidade de 5% sobre o valor da entrega > 0,80 penalidade de 10% sobre o valor da entrega
Forma de Auditoria	Documentação: a) Planilha de apresentação dos processos elementares (template Prodabel) b) Abertura de chamados para correção de defeitos.

Indicador de Satisfação do Treinamento - IST

Quadro 4 - Anexo XV: Indicador Satisfação do Treinamento – IST

Indicador Satisfação do Treinamento - IST
Indicador	Descrição
Descrição do Indicador	Mede o nível de satisfação dos treinandos. Caso o nível de satisfação dos treinandos, por meio de questionários de avaliação, não atinja 60% (sessenta por cento) por treinamento, este deverá ser refeito integralmente.
Aferição	Pela CONTRATANTE em pesquisa de satisfação pós-treinamento.
Fórmula de Cálculo	IST = (QtNC / TPF) Onde: IST = Índice de não conformidades com o nível de satisfação; QtNC = Quantidade de avaliações não conformes aferidas; TPF = Total de avaliações aferidas.
Nível mínimo de serviço exigido	IST Desejável = 0, nenhuma não conformidade. IST Aceitável = 0,4, não conforme até 40% (quarenta por cento) IST Inaceitável > 0,4, não conformidade acima de 40% (quarenta por cento)
Sanções	IST Desejável: nenhuma IST Aceitável: advertência IST Inaceitável: A CONTRATADA deverá refazer o treinamento sem custos adicionais.
Forma de Auditoria	Documentação: lista de presença e questionários de avaliação.

Indicador de Suporte Técnico - ISUT

O serviço de manutenção e suporte técnico relativo à prestação de serviços deste objeto será relatado pela CONTRATANTE e atendido pela CONTRATADA, mediante sistema web de registro de chamados disponibilizado pela CONTRATADA, em que conste, entre outros:

● descrição do problema evidenciado;

● data e hora de abertura do chamado;

Classificação de severidade do chamado (baixa, média, alta e crítico). Os chamados de suporte técnico compreendem as seguintes atividades:

a) Incidente e/ou Problemas técnicos: incidentes e/ou problemas decorrentes de inadequação legal, erro de processamento, erros de programação e lógica, falhas na integração.

● “Incidente: É uma interrupção não planejada de um serviço de TI ou uma redução da qualidade de um serviço de TI”.

● “Problema: é a existência de um erro cuja causa é desconhecida. É a causa desconhecida de um ou mais incidentes”.

b) Dúvidas de uso: dúvidas decorrentes da utilização da solução, da atualização de versão ou da inclusão de novas funcionalidades.

c) Um chamado de solução técnica poderá ter seu nível de severidade alterado pela CONTRATANTE, para uma maior ou menor severidade, sendo todos os prazos referentes ao novo nível reiniciados.

d) A severidade de atendimento aos chamados será definida pela CONTRATANTE. Caso a equipe de suporte da CONTRATADA não concorde com a classificação de severidade de uma solicitação deverá contatar a CONTRATANTE para que sejam discutidas suas razões e uma nova classificação seja acordada. Caso essa solicitação não ocorra dentro do prazo de atendimento, será considerada a classificação de prioridade registrada no sistema pelo solicitante (CONTRATANTE).

e) Caberá à CONTRATADA prover os relatórios digitais dos tempos de atendimento nos quais permitam fazer a verificação da acuidade de cumprimento aos prazos definidos no Quadro 6 – Anexo XV: Suporte Técnico – Nível de Severidade

Quadro 5 - Anexo XV: Indicador de Suporte Técnico – ISUT

Indicador de Suporte Técnico – ISUT
Indicador	Descrição
Descrição do Indicador	Mede o atendimento de chamados para manutenção e suporte em conformidade com os prazos estabelecidos para solucionar incidente, causa de problema, dúvidas de usuários.
Aferição	Número de chamados atendidos dentre dos parâmetros de severidade para solução no período de medição.
Fórmula de Cálculo da Sanção	Incidirá sobre 33% do valor da mensalidade referente ao item III do objeto do contrato: Vm = 0,3 + 0,7 * (Ca ÷ Ct) * VInd.parcela Vm é o valor, em Reais (R$), a ser pago pela prestação dos serviços em cada período de medição; Ca é o número de chamados atendidos em conformidade com os níveis de severidade indicados no Quadro Anexo XV - 6 - Suporte Técnico - Nível de Severidade no período apurado; Ct é o número total de chamados abertos no período de medição mais os chamados não atendidos do período anterior aferido; VInd.parcela é 33% do valor da parcela da mensalidade referente ao item III do objeto do contrato sobre a qual incidirá as penalidades
Nível mínimo de serviço exigido	Conforme Quadro Anexo XV - 6 - Suporte Técnico - Nível de Severidade

Sanções

Multa aplicada como desconto sobre a medição dos chamados registrados.

Forma de Auditoria

Ferramenta de gestão de chamados.

Observações

Chamados não atendidos do período anterior serão somados no Ct (chamados abertos no período) do período em análise.

Ct sempre deve ser diferente de Zero para o cálculo. Se não teve chamados no período (Ct=0) e não tiver chamados não atendidos do período anterior aferido, o fornecedor recebe o valor integral da parcela VInd.Parcela;

Período de medição será mensal, com a apuração no quinto dia útil do mês subsequente.

Considera-se atendimentos pendentes como os casos abertos nos períodos de apuração anteriores e que não estão em conformidade com os níveis de severidade indicados no Quadro Anexo XV - 6 - Suporte Técnico - Nível de Severidade, seja um incidente e/ou o problema;

Esses atendimentos pendentes serão somados aos números totais de chamados abertos no período de medição, somando-se ao valor de Ct;

Como exemplo podemos simular uma situação de seis meses, e um valor de mensalidade do Item III do objeto do contrato de R$ 30.304,00 (trinta mil e trezentos e quatro reais), exposto no Quadro 7 - Anexo XV: Exemplo de aplicação do indicador ISUT

Quadro 6 - Anexo XV: Suporte Técnico – Nível de Severidade

SUPORTE TÉCNICO
NÍVEL DE SEVERIDADE	PRAZO PARA SOLUÇÃO DO INCIDENTE	PRAZO PARA SOLUÇÃO DA CAUSA DO PROBLEMA
CRÍTICO	01 hora corrida	12 horas úteis
ALTO	04 horas corridas	36 horas úteis
MÉDIO	12 horas úteis	60 horas úteis
BAIXO	24 horas úteis	90 horas úteis
DESCRIÇÃO DOS NÍVEIS DE SEVERIDADE
CRÍTICO	Incidente com paralisação da solução, parte importante dele, ou comprometimento gravíssimo de dados, processos, equipamentos ou ambiente.

Permitir que seja composto um PAINEL de PRODUÇÃO com os dados do SIL, com possibilidade de visualização em diversos setores do laboratório, de acordo com a necessidade. Ex.:
- Painel do Gerenciamento de Amostras, composto por dados gerais expressos em número absoluto e percentual dos exames esperados para o dia, exames recebidos no laboratório, exames conferidos e disponibilizados para execução, tempo de transporte, tempo de conferência).
- Painel de produção da área técnica, composto por dados gerais expressos em número absoluto e percentual dos exames em análise em cada setor ou área, com status de evolução da produção (em análise, digitado, liberado), contendo tempo de execução, alertas para cumprimento de prazos, urgências,
etc.

Permitir que o PAINEL de PRODUÇÃO possa ser disponibilizado em smart TV, tablet e outros dispositivos com acesso à internet, com acesso restrito e
configurável.

Permitir a geração de relatórios gerais relacionados à produção de exames ao
longo dos últimos 5 anos, incluindo gráficos gerais e de tendências, de forma parametrizável.

Disponibilizar relatórios parametrizáveis de acompanhamento da produtividade:
- Tempo total de atendimento (TAT)
- Tempo de transporte
- Tempo de execução de exames
- Tempo de liberação de exames
histórico por período, com dados e resultados exportáveis para Excel e impressos de forma compactada.

Permitir a geração de relatórios que expressem na moeda local a produção consolidada e discriminada (por exame, por posto de coleta, por setor), considerando os valores dos exames contidos na tabela SIA/SUS e inseridos
no SIL.

Permitir inserção dos valores de exames expressos na tabela SIA/SUS de forma automática no SIL (sem digitação de uma a um), a partir de um
arquivo obtido no site do DATASUS (MS), garantindo a atualização automática dos valores, quando houver.