TERMO DE REFERÊNCIA

TERMO DE REFERÊNCIA

1. DO OBJETO

1.1 O objeto deste procedimento é a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE- PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

2. JUSTIFICATIVA

2.1 A licitação, para a contratação de que trata o objeto de Estudo e seus anexos, justifica-se pela necessidade de aquisição dos materiais gráficos necessário a produção de materiais de comunicação visual e impressos diversos, utilizado na divulgação de eventos, fachadas em geral, placas, projetos etc., e demais serviços necessários da Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte/PA e suas secretarias.

3. DO FUNDAMENTO LEGAL

3.1 A contratação, objeto deste Termo de Referência, deverá ocorrer por intermédio de Pregão, cujo tipo eletrônico será devidamente justificado pelo pregoeiro designado para o certame. Ademais tem amparo legal, integralmente, nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993, Decreto Federal nº 10.024 de 23 de setembro de 2019, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis a este evento e nas condições e exigências descritas no Edital e nas demais prescrições legais aplicáveis ao assunto.

4. DESCRIÇÃO DO OBJETO

4.1 Detalhamento do Objeto.

Item	Descrição do Produto/Serviço	Unidade	Quantidade
1	ADESIVO DIGITAL M²	M2	8020
ADESIVO DIGITAL M²
2	BANNER'S DIGITAL PADRÃO 150X200M	UND	70
BANNER'S DIGITAL PADRÃO 150X200M
3	BANNER'S DIGITAL PADRÃO 80X120M	UND	135
BANNER'S DIGITAL PADRÃO 80X120M
4	BANNER DIGITAL PADRÃO 100X150MM	UND	170
BANNER DIGITAL PADRÃO 100X150MM
5	BLOCO DE REQUISIÇÃO DE MERENDA( PEQUENO)	UND	20
6	CADASTRO DE BENS PATRIMONIAIS	UND	300
CARTÃO MED. 16X24
7	CAPA DE PROCESSO ADMINITRATIVO PAPEL CARTOLINA TAMANHO OFICIO	UND	2100
TAMANHO OFÍCIO.. PASTA L, FORMATO OFÍCIO, CONFECCIONADA EM. POLIPROPILENO TRANSPARENTE AZUL. .
8	CARTAZ FORMATOS 02 - PAPEL COUCHÊ 33X48	UND	200
9	CARTAZ FORMATOS 04 - PAPEL COUCHÊ 33X48	UND	200
10	CONTROLE DE COMBUSTIVEL BLOCO FORMATO 16	UND	20
11	CONTROLE DE ESTOQUE DE MATERIAL BLOCO -OFICIO	UND	30
12	CONTROLE DE INTERNO DO ALMOXARIFADO BLOCO-OFICIO	UND	30
13	ENVELOPE TIMBRADO TAMANHO CARTA 11X16	UND	1000
ENVELOPE MED. 11X16
14	ENVELOPE TIMBRADO TAMANHO OFICIO 24X30/35X43	UND	10500
ENVELOPE TIMBRADO TAMANHO OFICIO 24X30/35X43
15	FAIXA EM LONA 70X180 CM	UND	20

FAIXA EM LONA 70X180 CM
16	FAIXA EM LONA 70X600	UND	15
FAIXA EM LONA 70X600
17	FAIXA EM LONA DIGITAL 5,0X0,75 MTS	UND	20
FAIXA EM LONA DIGITAL 5,0X0,75 MTS
18	FAIXAS EM LONA 70X10 CM	UND	20
FAIXAS EM LONA 70X10 CM
19	FAIXAS EM LONA 70X159 CM	UND	20
FAIXAS EM LONA 70X159 CM
20	FAIXAS EM LONA 70X200 CM	UND	20
FAIXAS EM LONA 70X200 CM
21	FAIXAS EM LONAS 70X1450 CM	UND	50
FAIXAS EM LONAS 70X1450 CM
22	FAIXAS EM LONAS 70X250 CM	UND	20
FAIXAS EM LONAS 70X250 CM
23	FAIXAS EM LONAS 70X280 CM	UND	20
FAIXAS EM LONAS 70X280 CM
24	FAIXAS EM LONAS 70X300 CM	UND	2
FAIXAS EM LONAS 70X300 CM
25	FAIXAS EM LONAS 70X400 CM	UND	10
FAIXAS EM LONAS 70X400 CM
26	FAIXAS EM LONAS 70X500 CM	UND	10
FAIXAS EM LONAS 70X500 CM
27	FAIXAS EM LONAS 70X700 CM	UND	10
FAIXAS EM LONAS 70X700 CM
28	FAIXAS EM LONAS 70X800 CM	UND	10
FAIXAS EM LONAS 70X800 CM
29	FOLDER FORMATO 09 FRENTE E VERSO	UND	2000
UNIDADES MED. 16X24
30	LETRAS CAIXA -ZINCO ALTO RELEVO	SV	20
LETRAS CAIXA -ZINCO ALTO RELEVO
31	OUT-DOOR'S COMPLETO EM LOCAÇÃO DE PAPEL 27 M2	UND	6
OUT-DOOR'S COMPLETO EM LOCAÇÃO DE PAPEL 27 M2
32	PLACA EM ACRILICO M2	M2	500
33	PLACA EM CHAPA	SV	11
PLACA EM CHAPA
34	PLACA EM PVC	UND	60
PLACA EM PVC
35	PLACA REFLETIVA M2	M2	130
A placa refletiva tem sua película aprovada nos testes do DENATRAN e utiliza alumínio de excelente qualidade em sua confecção, tornando-se uma placa com visual moderno sem deixar de lado a resistência e durabilidade.
36	PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AMBIENTE 30X15	UND	158
PLACAS DE SINALIZAÇÃO PARA AMBIENTE 30X15
37	PLANFLETOS 16X24	UND	920
38	REGISTRO DE BEM PATRIMONIAL BLOCO A4	UND	12
39	BANNER'S DIGITAL PADRÃO 100X100	UND	15
BANNER'S DIGITAL PADRÃO 100X100
40	BANNER'S DIGITAL PADRÃO 100X200	UND	15
BANNER'S DIGITAL PADRÃO 100X200
41	BANNER'S DIGITAL PADRÃO 3,0MX2,0 - COM ILHOS	UND	30
BANNER'S DIGITAL PADRÃO 3,0MX2,0 - COM ILHOS
42	BANNER'S DIGITAL PADRÃO 60X80	UND	20

BANNER'S DIGITAL PADRÃO 60X80
00	XXXXX XX NOTAS PERSONALIZADOS	UND	5000
FORMATO 21X19 CM, EM PAPEL AP DE 75 GRAMAS 4X0 CORES EM 20X1 VIA APROX 50 PÁGINAS + CAPA E CONTRACAPA.
44	CANETAS PERSONALIZADAS	UND	5000
PERSONALIZADA COM ATÉ 02 LOGOS NA PARTE INFERIOR
45	CARIMBO PERSONALIZADO 10X25MM	UND	50
Carimbos são marcadores gráficos utilizados para uma infinidade de aplicações. Por exemplo: em escritório, recibo, endereçamento, panfletagem, artesanato, cartão de fidelidade, saquinhos de papel, caixa de papelão, datação, marcar nomes e preços, definição de horários e encontros, contato, cartão visita, convite de casamento e aniversário, marcar convite de festa, brasões, biblioteca pessoal, autenticação, embalagens plásticas, etc.
46	CARIMBO PERSONALIZADO 14X38MM	UND	50
Carimbos são marcadores gráficos utilizados para uma infinidade de aplicações. Por exemplo: em escritório, recibo, endereçamento, panfletagem, artesanato, cartão de fidelidade, saquinhos de papel, caixa de papelão, datação, marcar nomes e preços, definição de horários e encontros, contato, cartão visita, convite de casamento e aniversário, marcar convite de festa, brasões, biblioteca pessoal, autenticação, embalagens plásticas, etc. - Carimbo especial em madeira personalizado grande. - Medida: 14 x 38mm - Almofada de tinta N4 - Tinta Preta
47	CARTAZES 46X64 PERSONALIZADOS	UND	1000
FORMATO 46X64 CM EM PAPEL COUCHÊ LISO, 150 G, 4X0 FORMATO ACABADO 48X66 CM OU 30X42 CM, PAPEL COUCHÊ 150
48	CARTILHAS/ LIVROS/ APOSTILAS - PERSONALIZADOS	UND	3000
FORMATO FECHADO 15X21 CM, 30X21 CM ABERTO APROXIMADAMENTE 80 PÁGS + CAPA E CONTRACAPA CAPA 4X0 RECICLADO 90G/m² ACABAMENTO COM 02 GRAMPOS CANOA PODENDO SER FEITO EM LOTES E TIRAGENS DIVERSAS
49	CERTIFICADOS	UND	3000
FORMATO 21X29,7 CM, PAPEL COUCHÊ, COM BRILHO DE 180 GRAMAS, 4X1 CORES PODENDO SER FEITO EM LOTES E TIRAGENS DIVERSAS
50	CONVITES	UND	1500
FORMATO: 15X10 CM, CORES 4X, PAPEL SUPREMO 210GR PODENDO SER FEITO EM LOTES E TIRAGENS DIVERSAS.
51	CRACHÁS 8X12CM	UND	200
Crachá com Cordão 8x12cm PERSONALIZADOS
52	ENCARTES	UND	3000
ATÉ 4 PÁGINAS + CAPA E CONTRACAPA FORMATO FECHADO 210X280MM E NO FORMATO ABERTO 420X280MM E 4X4 CORES
53	FOLDERS INSTITUCIONAIS 21X30	UND	1500
FOLDERS INSTITUCIONAIS 21X30
54	FOLDERS INSTITUCIONAIS 32X21	UND	1000
FORMATO 2: 32X21 CM, IMPRESSO EM PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/FOSCO 150 GR.
55	FOLDERS INSTITUCIONAIS 60X20	UND	1000
60X20 CM, CORES 4X4 PAPEL COUCHÊ BRILHANTE/ FOSCO 150GR
56	PLANFLETOS 10X15	UND	10000
57	REVISTAS	UND	5000
COM ATÉ 28 PÁGINAS CAPA E CONTRACAPA.

FORMATO 420X280MM E NO FORMATO ABERTO 420X80MM E 4X4 CORES
58	ATESTADO MEDICO 14X20 BLOCO DE 50	UND	72
ATESTADO MEDICO 14X20 BLOCO DE 50
59	ATESTADO MEDICO PARA GESTANTE BLOCO 50 14X20	UND	10
ATESTADO MEDICO PARA GESTANTE BLOCO 50 14X20
60	BANNER EM LONA COM IMAGEM EM IMPRESSÃO	UND	23
DIGITAL, ALTA DEFINIÇÃO COM TINTA RESISTENTE AO SOL E AGUA BASTÕES NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR PONTEIRAS E CORDÃO SINTETICO PARA PENDURAR TAMANHO 90X60 CM
61	BANNER EM LONA COM IMAGEM EM IMPRESSÃO DIGITAL	UND	20
DIGITAL , ALTA DEFINIÇÃO COM TINTA RESISTENTE AO SOL E AGUA BASTÕES NA PARTE SUPERIOR E INFERIOR, PONTEIRAS E CORDÃO SINTETICO PARA PENDURA TAMANHO 70X45 CM
62	BOLETIM DE DOSES APLIC BLOCO 100	UND	1
BOLETIM DE DOSES APLIC BLOCO 100
63	BOLETIM DE PRODUÇÃO CONSOLIDADO BLOCO 100	UND	50
BOLETIM DE PRODUÇÃO CONSOLIDADO BLOCO 100
64	BOLETIM DE SUPERVISÃO DO PECD BLOCO	UND	100
65	CADASTRAMENTO DA LOCALIDADE BLOCO 1000	UND	1
CADASTRAMENTO DA LOCALIDADE BLOCO 1000
66	CADASTRO DO HIPERTESNSO OU DIABETICO BLOCO 100	UND	20
67	CADERNETA DE SAUDE DA MULHER	UND	000
XXXXX X/000 FL MED. 22X32
68	CARTÃO DA CRIANÇA FEMININO CARTÃO MED 22X44	UND	400
CARTÃO DA CRIANÇA FEMININO CARTÃO MED 22X44
69	CARTÃO DA CRIANÇA MASCULINO	UND	400
CARTÃO MED 22X32
70	CARTÃO DA GESTANTE	UND	300
CARTÃO DE ACOMPAMENTO BOLSA FAMILIA NA SAUDE; CARTÃO MED 22X32
71	CARTÃO DE ACOMPANHAMENTO	UND	3000
BOLSA FAMILIA NA SAUDE; CARTÃO MED . 16X24
72	CARTÃO DE MATRICULA E APLAZAMENTO DO CLIENTE	UND	3500
CARTÃO MED.16X12
73	CARTÃO DE VACINA ADULTO	UND	4000
CARTEIRA MED; 16X12
74	CARTÃO DE VISITA	UND	2000
9cm x 5cm
75	CARTAZ FORMATOS 02 - PAPEL VERGÊ 33X48	UND	300
76	CARTAZ FORMATOS 04 - PAPEL VERGÊ 33X48	UND	300
77	CARTAZES FORMATOS 02	UND	350
UNIDADES MED. 33X48
78	CARTAZES FORMATOS 04	UND	650
UNIDADES MED. 33X48
79	CONTROLE DE TEMPERATURA BLOCO 100	UND	2
CONTROLE DE TEMPERATURA BLOCO 100
80	CRACHÁ EM PVC	UND	100
Tamanho 7,4×10,5cm
81	CRIAÇÕES DE ARTES	UND	205
CRIAÇÕES DE ARTES
82	ENCAMINHAMENTO PARA UNIDADE ESPECIALIZADA BLOCO 100	UND	110
ENCAMINHAMENTO PARA UNIDADE ESPECIALIZADA BLOCO 100
83	ENVELOPE TIMBRADO 11X16	UND	1000

ENVELOPE TIMBRADO 11X16 TAMANHO OFÍCIO
84	ENVELOPE TIMBRADO 24X34	UND	300
ENVELOPE TIMBRADO 24X34 TAMANHO A4
85	FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTANTE BLOCO 100	UND	20
FICHA DE ACOMPANHAMENTO DA GESTANTE BLOCO 100
86	FICHA DE ATENDIMENTO XXXXXXXXXXXX XXXXX 000	UND	20
FICHA DE ATENDIMENTO XXXXXXXXXXXX XXXXX 000
87	FICHA DE INVESTIGAÇÃO BLOCO 100	UND	10
88	FICHA DE INVESTIGAÇÃO DE MINIGITE A4	UND	100
89	FICHA DE NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO XXXXXX XXXXX 000	UND	5
FICHA DE NOTIFICAÇÃO E INVESTIGAÇÃO XXXXXX XXXXX 000
90	FICHA DE REFERENCIA DE CONTRA-REFERENCIA BLOCO 100	UND	150
91	HANSENIASE; BLOCO C/100 FL MED. 24X33	UND	0
XXXXX X/000 FL MED. 24X33
92	INTIMADO VIGILANCIA SANITARIA BLOCO 100	UND	5
INTIMADO VIGILANCIA SANITARIA BLOCO 100
93	LAUDO DE PROCEDIMENTO DE CIRUGIA BLOCO 100	UND	30
94	LAUDO MEDICO A4 BLOCO100	UND	16
LAUDO MEDICO A4 BLOCO100
95	PEDIDO DE EXAME	UND	0000
xxxxx x/000 xx med 22x32
96	PLACA DE INAUGURAÇÃO DE OBRA EM ACRÍLICO 40X60	UND	4
placa em acrílico
97	PLACA EM ZINCO TAMANHO 1,00X1,50	UND	30
Placa chapa de zinco 1,00X1,50
98	PLACA EM ZINCO TAMANHO 3,00X2,00	UND	5
placa em chapa de zinco 3,00X2,00
99	PLACA EM ZINCO TAMANHO 60X1,00	UND	30
placa chapa de zinco
100	PLACA EM ZINCO TAMANHO 80X1,00	UND	30
placa chapa de zinco
101	PLACA EM ZINCO TAMANHO 80X1,20	UND	30
placa chapa de zinco
102	PLANILHA DE CASOS DE DARREIA BLOCO C/100 FL MED 21X30 BLOCO 100	UND	40
103	PRONTUARIO DO CLIENTE MATRICULADO BLOCO 100	UND	400
PRONTUARIO DO CLIENTE MATRICULADO BLOCO 100
104	RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL BLOCO 100	UND	20
RECEITUARIO CONTROLE ESPECIAL BLOCO 100
105	RECEITUARIO MEDICO 14X20 BLOCO 50	UND	620
RECEITUARIO MEDICO 14X20 BLOCO 50
106	REQUERIMENTO VIGILANCIA SANITARIA BLOCO 100	UND	2
REQUERIMENTO VIGILANCIA SANITARIA BLOCO 100
107	REQUISIÇÃO DE CITOPATOLOGICO BLOCO 100	UND	400
REQUISIÇÃO DE CITOPATOLOGICO BLOCO 100
108	REQUISIÇÃO DE EXAME BLOCO 100	UND	2100
109	REQUISIÇÃO DE MATERIAL AO ALMOXARIFADO 22X32	SV	10
SAUDE, BLOCO C/ 100 FOLHAS
110	SISTEMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRIC.CRIANÇAS DE 5 ANOS OU MAI	UND	5
CRIANÇAS DE 5 ANOS OU MAIS; BLOCO C/100 FL MED. 22X32
111	SISTEMA DE VIGILANCIA ALIMENTAR E NUTRIC.CRIANÇAS E GESTANTE	UND	5
CRIANÇAS E GESTANTE -SISVAN; BLOCO C/100 FL MED. 22X32
112	TERMO DE BAIXA DE MEDICAMENTO 14X20 BLOCO 50	UND	10
113	TERMO DE RESPOSABILIDADE BLOCO 50 14X20	SV	6

TERMO DE RESPOSABILIDADE BLOCO 50 14X20
114	TUBECOLOSE: BLOCO C/100 FL MED. 22X32	UND	2
TUBECOLOSE; BLOCO C/100 FL MED. 22X32
115	VIGILANCIA ENTOMOLOGICA BLOCO 100	UND	10
116	LETREIRO ACRÍLICO BRANCO COM CORTE A LASER; RELEVO: ALTO; TAMANHO: 20CM	UND	10
Letreiro - matéria-prima: acrílico branco com corte a laser; relevo: alto; tamanho: 20cm na letra maiúscula; espessura: 2cm.complementação da especificação: letreiro, fonte calibri light, fixação em fachada (brise de alumínio) com parafusos chumbadores. Dizeres conforme solicitação do órgão. Vide projeto "PROTOCOLO".
117	LETREIRO - ACRÍLICO COM CORTE A LASER; RELEVO: ALTO; TAMANHO: 150 X 50 CM.	UND	10
Letreiro - matéria-prima: acrílico com corte a laser; relevo: alto; tamanho: 150 x 50 cm (toda a logomarca); espessura: 2 cm; complementação da especificação letreiro e imagem em acrílico com corte a laser; letras em acrílico branco; imagem triangular da logomarca em acrílico vermelho; fixação em fachada (brise de alumínio) com parafusos chumbadores; dizeres e logomarca conforme solicitação do órgão. Vide projeto “LOGOMARCA"conforme solicitação do órgão. Vide projeto “LOGOMARCA"
118	LETREIRO - ACRÍLICO BRANCO COM CORTE A LASER; RELEVO: ALTO; TAMANHO: 40 CM.	UND	10
Letreiro - matéria-prima: acrílico branco com corte a laser; relevo: alto; tamanho: 40 cm; espessura: 2 cm; complementação da especificação letreiro, fonte calibri, fixação em fachada (brise de alumínio) com parafusos chumbadores; dizeres conforme solicitação do órgão. Vide projeto
119	LETREIRO - ACRÍLICO BRANCO COM CORTE A LASER; RELEVO: ALTO; TAMANHO: 10 CM.	UND	10
Letreiro - matéria-prima: acrílico branco com corte a laser; relevo: alto; tamanho: 10 cm na letra maiúscula; espessura: 2 cm; complementação da especificação letreiro, fonte calibri light; fixação em fachada (brise de alumínio) com parafusos chumbadores; dizeres conforme solicitação do órgão. “Vide projeto”. Serão adquiridos no máximo 58 caracteres semelhantes ao que está no projeto, porém as palavras escritas poderão ser alteradas. A alteração será apenas por vogais e consoantes, não interferindo nas demais características das letras
120	PLACA DE IDENTIFICAÇÃO - ACM, NA COR CINZA, EM BANDEJA; DIMENSÕES: 543 X 91 CM .	UND	10
Placa de identificação - matéria-prima: ACM, na cor cinza, em bandeja; dimensões: 543 x 91 cm (dividida em duas partes complementação da especificação placa de identificação com estrutura metálica interna; dobra na chapa para cobrimento das laterais aparentes; verso da bandeja em alumínio composto; iluminação interna com lâmpadas led; fixação da placa com parafusos chumbadores, os parafusos não devem ser aparentes após a instalação; especificação da logomarca e dizeres, conforme solicitação do órgão. placa de identificação instalada. Vide projeto
121	LETREIRO - CHAPA DE AÇO INOX ESCOVADO; RELEVO: ALTO; TAMANHO: 135 CM .	UND	10
Letreiro - matéria-prima: chapa de aço inox escovado; relevo: alto; tamanho: 135 cm (altura das letras); espessura: 1,5 cm; complementação da especificação letreiro tipo caixa, montado em chapa de aço inox escovado, 1.5mm de espessura. altura das letras 135cm, espessura das letras montadas 10cm; fonte arial; fixação com parafusos chumbadores; dizeres conforme solicitação do órgão. Vide projeto
122	FICHA DE PRATELEIRA AMARELA/BRANCA	UND	2000
FICHA DE XXXXXXXXXX XXXXXXX/BRANCA
123	FICHA DE VISITA DOMICILIAR C/ 100UNI	UND	200
CARTÃO MED. 22X32

5. DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

5.1 Os recursos orçamentários e financeiros necessários ao atendimento do pagamento das obrigações decorrentes desta licitação estão alocados na Certidão emitida pelo Setor de Contabilidade.

6. PRAZO PARA ENTREGA

6.1 Os objetos serão solicitados conforme a necessidade e solicitação do setor de compras, e a CONTRATADA terá um prazo máximo de 10 (dez) dias úteis para a entrega, a contar do recebimento da requisição devidamente assinada. E correrão por conta da contratada todas as despesas com embalagens, seguros, transportes, fretes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, decorrentes a entrega dos produtos.

7. PRAZO DA PROPOSTA

7.1 O Prazo de validade da presente proposta será de 60 (sessenta) dias, contados da data da abertura dos envelopes.

8. FORMA DE PAGAMENTO

8.1 O prazo de pagamento dos produtos será de no máximo 30 (trinta) dias, contados a partir da data de entrega dos mesmos, acompanhada da respectiva documentação legal (NF), devidamente atestada pelo Setor de Xxxxxxx.

9. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1 São obrigações da Contratante:

9.1.1 Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

9.1.2 Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

9.1.3 Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido, podendo rejeitar no todo ou em parte;

9.1.4 Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/ servidor especialmente designado;

9.1.5 Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

9.1.6 Comunicar ao licitante vencedor toda e qualquer ocorrência relacionadas com aquisição dos produtos;

9.1.7 Rejeitar, no todo ou em parte, os produtos que o licitante vencedor entregar fora das normas especificas;

9.2 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

10.3 Responsabiliza-se, após o devido processo licitatório, lavrar o CONTRATO com base nas disposições da LEI 8.666/93 e suas alterações.

10. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

10.1 A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrente da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

10.1.1 Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, procedência e prazo de validade;

10.1.2 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12,13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);

10.1.3 Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078, de 1990);

10.1.4 Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

10.1.5 Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

10.1.6 Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

10.1.7 Indicar preposto para representa-la durante da execução do contrato;

10.1.8 Os preços cotados incluem todas as despesas de custos, seguro, frete, encargos fiscais, comerciais, sociais e trabalhistas ou de qualquer natureza;

10.1.9 O CONTRATO poderá sofrer alterações, obedecidas as disposições contidas no Art. 65, da Lei 8.666/931;

10.1.10 Durante a vigência do Contrato, a Contratada deverá atender prontamente às requisições e especificações deste TERMO DE REFERÊNCIA, a partir da solicitação através da ordem de compra/ requisição do Setor solicitante;

10.1.11 Responsabilizar-se pela saúde dos seus funcionários, encargos trabalhistas, previdenciários, comerciais, fiscais, quer municipais, estaduais ou federais, bem como pelo seguro garantia de pessoas e equipamentos sob sua responsabilidade, devendo apresentar, de imediato, quando solicitados, todos e quaisquer comprovantes de pagamento e quitação;

10.1.12 Responder integralmente pe1las obrigações contratuais, nos termos do art. 70 do Código de Processo Civil, no caso de, em qualquer hipótese, os empregados da CONTRATADA intentarem reclamações trabalhistas contra a CONTRATANTE;

10.1.13 Obrigar-se pela seleção, treinamento, habilitação, contratação, registro profissional de pessoal necessário, bem como cumprimento das formalidades exigidas pelas Leis Trabalhistas, Sociais e Previdenciárias;

10.1.14 Providenciar afastamento imediato, das dependências da sede da CONTRATANTE, de qualquer empregado cuja permanência seja por ela considerada inconveniente;

10.1.15 Responsabilizar-se por qualquer acidente do qual possam ser vítimas seus empregados, no desempenho dos serviços objeto do presente CONTRATO;

10.1.16 Manter, na direção dos serviços, representante ou preposto capacitado e idôneo que a represente, integralmente, em todos os seus atos;

10.1.17 Apresentar, no caso de pessoa jurídica, a cada pagamento, quando houver fornecimento de mão de obra, a quitação com a Seguridade Social (CND) e FGTS;

10.1.18 Responsabilizar-se por todos os encargos sociais e trabalhistas;

10.1.19 Não prestar declarações ou informações sem prévia autorização por escrito da CONTRATANTE a respeito do presente CONTRATO e dos serviços a ele inerentes;

10.1.20 Realizar os serviços com pessoal, seus empregados, devidamente capacitados e registrados segundo as normas da Lei ou terceiros devidamente contratados e habilitados pela CONTRATADA;

10.1.21 Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

10.1.22 O descumprimento injustificado do prazo fixado no item 6.1 acarretará em multa pecuniária diária, nos termos do EDITAL e CONTRATO a ser firmado, ficando a CONTRATADA sujeita às penalidades previstas na LEI 8.666/93.

11. PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO

11.1 Os itens deste TERMO DE REFERÊNCIA, a serem contratados após regular procedimento licitatório, serão objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por servidor designado pela Secretaria.

11.2 Os atos previstos no item anterior serão exercidos no interesse da administração pública e não excluem e nem reduzem a responsabilidade da CONTRATADA, inclusive perante terceiros por qualquer

irregularidade e, na sua ocorrência, não implica em corresponsabilidade do Poder Público ou de seus agente ou prepostos;

11.3 A CONTRATANTE se reserva ao direito de rejeitar no todo ou em parte o objeto do CONTRATO, se em desacordo com as especificações e as cláusulas contratuais;

11.4 Quaisquer exigências da fiscalização inerentes ao objeto do CONTRATO deverão ser prontamente atendidas pela CONTRATADA sem ônus para a CONTRATANTE.

12. DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

12.1 A disciplina das infrações e sanções administrativas aplicáveis no curso da LICITAÇÃO e da CONTRATAÇÃO e aquela prevista no Edital.

13. VIGÊNCIA DO CONTRATO

13.1 O presente contrato terá vigência até 31/12/2022, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, por meio de termos aditivos, convindo as partes contratantes, nos termos do Art. 57, da Lei Federal n°-8.666/93.

Cumaru do Norte (PA), 24 de Março de 2022.

Elaborado:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Secretário de Administração Decreto nº 005/2021

Autorizado:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Prefeito