MAPA DE RISCOS
ETAPA: FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA | |
(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato | |
RISCO: Subdimensionar a quantidade de profissionais necessários à execução das atividades diárias. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Contratação e execução deficiente do objeto. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Verificar se o objeto foi especificado adequadamente, contemplando unidade de medida, quantidade e prazo de início e conclusão. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Transporte e Obras |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Complementação de informações. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Transporte e Obras |
ETAPA: ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES | |
(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato | |
RISCO: Estudos preliminares deficientes. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Licitação fracassada, deserta ou contratação deficiente, gastos com processo licitatório ineficiente. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Elaborar checklist que contemple, no que couber, os requisitos necessários para os estudos preliminares. |
RESPONSÁVEL: | Setor de Planejamento Urbano. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Corrigir as deficiências detectadas nos estudos preliminares. |
RESPONSÁVEL: | Setor de Planejamento Urbano. |
ETAPA: ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA | |
(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato | |
RISCO: Falha na elaboração do termo de referência. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Licitação fracassada, deserta ou contratação deficiente, gastos com processo licitatório ineficiente. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Elaborar checklist que contemple, no que couber, os requisitos necessários para o termo de referência. |
RESPONSÁVEL: | Setor de Planejamento Urbano. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Corrigir as deficiências detectadas no termo de referência. |
RESPONSÁVEL: | Setor de Planejamento Urbano. |
ETAPA: DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO OU PREGOIEIRO | |
(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato | |
RISCO: Ausência de designação formal do agente de contratação ou pregoeiro | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
DANO: | Atraso na contratação do objeto. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Identificar no processo, ato formal da autoridade competente designando o agente ou pregoeiro. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Administração e Planejamento. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Providenciar o ato de designação formal do agente ou pregoeiro. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Administração e Planejamento. |
ETAPA: ELABORAÇÃO DO ATO CONVOCATÓRIO | |
(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato | |
RISCO: Restrição da competitividade, impugnação do edital. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Atraso ou anulação da licitação. Custos para a Administração. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Submissão do processo a análise da Procuradoria Jurídica. Verificar a existência de cláusulas nulas e/ou restritivas. |
RESPONSÁVEL: | Agente de contratação ou Pregoeiro. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Readequação do edital com retirada de cláusulas nulas e/ou restritivas. |
RESPONSÁVEL: | Agente de contratação ou Pregoeiro. |
ETAPA: PUBLICAÇÃO / DIVULGAÇÃO DO EDITAL | |
(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato | |
RISCO: Ausência de publicação do edital. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
DANO: | Anulação dos atos praticados. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Adoção de checklist contemplando este item. |
RESPONSÁVEL: | Agente de contratação ou Pregoeiro. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Providenciar a publicação e reiniciar a contagem do prazo de apresentação da proposta. |
RESPONSÁVEL: | Agente de contratação ou Pregoeiro. |
ETAPA: FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Não assinatura do contrato. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Atraso na contratação dos serviços. Custos para a Administração. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Verificação se o fornecedor reúne todos os requisitos necessários exigidos no edital. |
RESPONSÁVEL: | Agente de contratação ou Pregoeiro. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Reabertura do certame e volta de fases na licitação para convocação de fornecedor mais bem classificado. |
RESPONSÁVEL: | Agente de contratação ou Pregoeiro. |
ETAPA: PUBLICAÇÃO DO CONTRATO | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Falta de publicidade do ato administrativo. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
DANO: | Descumprimento de formalidade legal. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Adoção de checklist contemplando este item. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Publicar o contrato tão logo seja detectado a ausência de publicidade. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
ETAPA: DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO | |
(X) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Falta de publicidade do ato administrativo. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Comprometimento dos resultados esperados. Falhas na fiscalização. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Indicar servidores com conhecimento técnico na área do objeto do contrato. Promover capacitação dos fiscais/gestor do contrato. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Transporte e Obras |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Substituir fiscal não capacitado para a fiscalização do objeto contrato. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Administração e Planejamento e Secretaria de Transporte e Obras |
ETAPA: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Execução em desacordo com o contrato. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Notificar e solicitar a resolução imediata. |
RESPONSÁVEL: | Fiscalização da obra. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Aplicar sanções previstas no contrato. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
RISCO: Não pagamento de salários e benefícios correspondentes à CCT | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Realizar verificação mensal de comprovação de quitação de salários e benefícios. |
RESPONSÁVEL: | Comissão de fiscalização. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Reter créditos, em valores correspondentes à inadimplência e efetivar pagamento diretamente ao beneficiário e, demostrada a incapacidade, assunção do contrato. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
RISCO: Descumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e com FGTS. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário, responsabilização subsidiária da Administração. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Realizar verificação mensal de comprovação de quitação das obrigações trabalhistas e sociais. |
RESPONSÁVEL: | Comissão de fiscalização. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Reter créditos, em valores correspondentes à inadimplência e efetivar pagamento diretamente ao beneficiário e, demostrada a incapacidade, assunção do contrato. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
RISCO: Não reposição de mão de obra ausente. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Notificar imediatamente à contratada para reposição. |
RESPONSÁVEL: | Comissão de fiscalização. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Promover a glosa do valor na nota fiscal. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
ETAPA: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Prorrogação não vantajosa. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Realizar pesquisa de preços com antecedência, com vista a constatar a vantajosidade da prorrogação do contrato. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Negociar junto à contratada, preços mais vantajosos. Não sendo possível, abertura de novo processo licitatório. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
ETAPA: ALTERAÇÕES DO CONTRATO | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Desequilíbrio do contrato; percentuais superiores aos fixados na norma, jogo de planilha. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Atentar para os requisitos legais sobre acréscimos e supressões de quantidades. Adotar controles adicionais como: sistemas, planilhas. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Realizar os ajustes necessários e, adotar medidas de ressarcimento. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
ETAPA: REPACTUAÇÕES / REAJUSTES DO CONTRATO | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Desequilíbrio do contrato; Uso de índices distintos dos fixados no contrato; Análise inadequada das planilhas; Jogo de planilha. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Indicar, no contrato, critérios distintos para ajuste dos preços de mão- de-obra (CCT) e materiais (índices). Contar com apoio profissional da área na análise das planilhas. Realizar pesquisa de mercado, com vista a constatar a permanência da vantajosidade do contrato. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Ajustar os preços conforme o contrato; reter os valores pagos a maior. Negociar preços mais vantajosos. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
ETAPA: GARANTIAS DA EXECUÇÃO CONTRATUAL | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Não apresentação de garantias ou garantias insuficientes. | |
PROBABILIDADE: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Exigir, como condição para início dos serviços, garantias de execução contratual para cobertura de despesa pelo inadimplemento de obrigações trabalhistas, previdenciárias e prejuízos a terceiros. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Retenção de valores correspondentes a garantia até sua efetivação. Execução da apólice de seguro. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
ETAPA: PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
XXXXX: Não retenção dos valores dos impostos, encargos patronais e da conta vinculada. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
DANO: | Responsabilização subsidiária a substituição tributária. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Certificar-se dos percentuais e valores que deverão ser retidos, de acordo com o Código Tributário, bem como encargos sociais. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Finanças. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Reter e enviar os valores para seus respectivos destinos. |
RESPONSÁVEL: | Secretaria de Finanças. |
ETAPA: SANÇÕES | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
RISCO: Rito processual inadequado ou que não oferece garantias do contraditório e ampla defesa. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa ( ) Média (X)Alta |
DANO: | Impossibilidade de reparação dos prejuízos ocorridos. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Estabelecer, mediante normativa interna, os ritos do processo administrativo disciplinar. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Oferecer as garantias constitucionais à empresa acusada. |
RESPONSÁVEL: | Diretor de Compras e Licitações. |
ETAPA: ENCERRAMENTO DO CONTRATO | |
( ) Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor (X) Gestão do Contrato | |
XXXXX: Não observar se os requisitos do contrato foram plenamente atendidos. | |
PROBABILIDADE: | (X) Baixa ( ) Média ( )Alta |
IMPACTO: | ( ) Baixa (X) Média ( )Alta |
DANO: | Prejuízo ao erário. |
AÇÃO PREVENTIVA: | Verificar a inexistência de processo trabalhista, pendências trabalhistas e ressarcimentos. |
RESPONSÁVEL: | Comissão de fiscalização. |
AÇÃO DE CONTINGÊNCIA: | Notificar a contratada para regularizar as pendências, comunicar a seguradora, reter valores até o limite do ressarcimento. |
RESPONSÁVEL: | Comissão de fiscalização. |
Nova Trento, 14 de março de 2024.
XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX
Eng. Civil CREA/SC 092536-9 Secretário de Transporte e Obras