ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 13.1 O servidor que subscreve este Termo de Referência atesta que observou integralmente a regulamentação estabelecida pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e pelo Decreto Estadual n.º 4507/2009. À Paraná Esporte Comissão de Licitações Ref.: PEDIDO DE CREDENCIAMENTO – 03/2020 Prezados Senhores, A Empresa (razão social e de fantasia, se houver), , com sede em , fone , fax , celular e e-mail , após examinar todas as cláusulas e condições estipuladas no Edital em referência, apresento pedido de pré-qualificação para o credenciamento, nos termos consignados no citado ato convocatório e seus anexos, com os quais concordo plenamente, declarando que possuo capacidade para a execução dos serviços ora propostos. Comprometo-me a fornecer a Paraná Esporte quaisquer informações ou documentos eventualmente solicitados e informar toda e qualquer alteração que influencie nas minhas condições de qualificação. Estou ciente de que a qualquer momento, a Paraná Esporte poderá cancelar o credenciamento e que não há obrigatoriedade de contratação. (Identificação e assinatura do representante legal da instituição) (CPF da pessoa física) A PARANÁ ESPORTE, autarquia estadual criada pela Lei Estadual n.º 11.066/1995 alterada pela Lei Estadual n.º 19.848/2019, inscrita no CNPJ sob n.º 00.470.117/0001-74, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, n.º 1.020, Capão da Imbuia, Curitiba, Paraná, CEP 82.810-400, neste ato representada por seu Diretor Presidente, XXXXXXXXXXXX, nomeado por meio do Decreto Estadual n.º XXXXXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG n.º XXX.XXX-X SSP/PR e a empresa XXXXXXXXXXXXXX inscrito no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, com sede em xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxx, Estado do Paraná, com fulcro nos Decretos Estaduais nº 4.507/2009 e nº 4.732/2009, demais dispositivos aplicáveis e subsidiados pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e Lei nº 8.666/1993 firmam o presente TERMO DE CREDENCIAMENTO que tem como parte integrante o contido no protocolo nº XXXXXXXXXX e o Edital de Credenciamento n.º 03/2020, bem como é regido pelos seguintes termos:
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1 O servidor que subscreve este Termo de Referência atesta que observou integralmente a regulamentação estabelecida pela Lei Estadual n.º 15.608/2007 e pelo Decreto Estadual n.º 4507/2009.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. ANEXO I - LOCALIDADE E MODELO DE CENTRAL DE PABX
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor ( ) Gestão do Contrato
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 17.1. O presente Termo de referência foi elaborado pelo servidor Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Descrição: Elaborar um termo de referência que contemple todas as especificações técnicas, critérios de sustentabilidade, níveis de serviço (SLA), e condições contratuais, além dos mecanismos de monitoramento e avaliação. • Objetivo: Orientar o processo licitatório e a gestão do contrato, garantindo clareza e objetividade.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1 Este Termo de Referência foi elaborado pela Equipe Técnica Especializada, visando atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Cachoeira Paulista. Cachoeira Paulista, 20 de janeiro de 2022. MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° /2022 PREGÃO PRESENCIAL N° /2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL N° /2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA, Estado de São Paulo, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 45.192.275/0001-02, com sede na Xx. Xxxxxxx Xxxxxxxxx, nº92 – Centro - Cachoeira Paulista/SP, CEP 12.630-000, devidamente representada por seu Prefeito Municipal XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, , brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 00.000.000-0 inscrito sob o CPF nº 000.000.000-00 doravante designada PREFEITURA, e a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), representada(s) na forma de seu(s) estatuto(s) social(is), em ordem de preferência por classificação, doravante denominada(s) DETENTORA(S), resolvem firmar o presente ajuste para Registro de Preços, nos termos das Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, bem como do edital de Pregão nos autos do processo em epígrafe, mediante condições e cláusulas a seguir estabelecidas.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 11.1. O presente Termo de Referência foi elaborado pelaSecretaria Municipal Viação, Obras e Urbanismo. Xx. Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, 01 - Centro - Jaborandi - Bahia - CEP 47.655-000 Telefone: (00) 0000.0000 - 2212 / Fax: (00) 0000.0000 22 Ref.: Pregão Eletrônico N.º 002/2019 Pelo presente instrumento, vimos apresentar nossa proposta de preços relativa ao objeto desta licitação, bem como as informações, condições da proposta.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 12.1. O presente Projeto Básico foi elaborado pela Coordenação de Bens Imóveis/SEMAD, estando em consonância com as disposições legais e normativas aplicáveis e com o interesse e a conveniência da Administração e passará a integrar o processo administrativo formalizado visando à instauração da concorrência para alienação dos imóveis pretendidos.
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. 15.1 – São responsáveis pela elaboração deste Termo de Referência, Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx (Gerente da Unidade de Gestão de Pessoas) e Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx (Coordenadora de Relações do Trabalho e Benefícios).