EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0749581/2016

SECRETARIADAEDUCAÇÃO (Continuação)

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016 81

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0749581/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$170.886,30 (CENTO E SETENTA MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E

TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 18/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23135425 - LICEU XXXX XXXXXXX DE MACEDO

03533931340 98200168164516 - XXXXXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$575,33 XXXXX XXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02668683394 98200168164818 - FRANCILENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91988071372 98200168164419 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$999,08 XXXXXXXXX XXXXX

SALDANHA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

06511055442 98200168164214 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.164,68 XXXXX XXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02498572350 98200168164915 - XXXXXXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$863,00 GARDEL XXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03665169305 98200168165016 - GILDETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 25 125 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.387,61 GRANJA DIOGENES NETA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90237811391 98200168164311 - XXXXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 12 60 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$666,05 XXXXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02294827325 98200168164613 - XXXXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

CARNEIRO DIOGENES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 88149382372 98200168164710 - SAMARA PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.332,11

XXXXXX XX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 04678801316 98200168164117 - XXXXX EDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 9 45 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$499,54

XXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 01805090399 98200168165113 - VLAUDENIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 28 140 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.554,13

SALDANHA BEZERRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 11

Repercussão Financeira: R$170.886,30

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0719658/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$31.437,80 (TRINTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA

CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 7/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23136413 - EEM XXXX XXXXXXX

81265964300 98200168585910 - JEFERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.831,65 XXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02704931313 98200168586011 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$832,57

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 2

Repercussão Financeira: R$31.437,80

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0719941/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$28.051,99 (VINTE E OITO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 8/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23138106 - EEM DEPUTADO XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

01624902324 98200168586216 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$832,57 GERETUZIA CHAVES DE

XXXXXXX XXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

93922493300 98200168586119 - XXXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$1.498,62 XXXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 2

Repercussão Financeira: R$28.051,99

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0720494/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 9/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23564245 - EEEP PROFESSORA XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

90627946372 98200168562619 - XXXXX XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 OLIVEIRA BENEVIDES

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

01610920392 98200168562317 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXX XXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

01817554328 98200168561914 - CONCEIÇÃO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXXXXXXXX XXXXXXX

OLIVEIRA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

00663912377 98200168562511 - XXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

05700976498 98200168562813 - GERLANIO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 NOGUEIRA CAVALCANTE

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

01119649463 9820016856221X - XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

90473965372 98200168562015 - KÁTIA LAENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 PINHEIRO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

76999416320 98200168562716 - LUCELIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXX XXXXX XXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

02053796308 98200168562112 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXX XXXXXXXXX DE

XXXX XXXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

02664922319 98200168562414 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

08285273423 98200168561817 - XXXXX DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

07399959447 98200168563011 - XXXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 DOS SANTOS PINHEIRO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

00743804350 98200168562910 - SANMARLON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXX XXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 13

Repercussão Financeira: R$341.093,65

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0722110/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$22.268,37 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 10/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA

85242438304 98200168565111 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 34 170 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.887,15 BEZERRADE FREITAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$22.268,37

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0722403/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.198,12 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx

- Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 30/01/2016 LOTE: 11/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO

01031192301 98200168544211 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 DECILDO COSTA CALIXTA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$26.198,12

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0719429/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$26.198,12 (VINTE E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS

RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 6/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO

66485495487 98200168591813 - IDESITH DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18 ABRANTES DIÓGENES

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$26.198,12

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0751390/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$65.471,34 (SESSENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO

CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/ CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 20/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23137657 - EEM SENADOR XXXXXXXXX XXXXXX

01215131496 98200168190517 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 16 80 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$888,07 XXXXXXXXX XXXXXXX DE

FREITAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

92777295387 98200168190819 - ANTÔNIA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$1.165,59 XXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 00648565343 9820016819041X - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$832,57

XXXX XXXXXXXX RÉGIS PAIVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00649157354 98200168190614 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$666,05 XXXXXXXX XXXXXXXXXXX

DIÓGENES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

09912489454 98200168190312 - PAULO XXXX XXXX 0 XXXXXXXX XXXX-XXXX Início DEFINITIVO T M 18 90 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$863,00 XXXXXXXX XX XXXXXXXX

SILVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

02119829381 98200168190711 - RANUZIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.110,09 XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 6

Repercussão Financeira: R$65.471,34

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0722918/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$90.744,83 (NOVENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 13/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23135905 - EEM CORNÉLIO DIÓGENES

94247463349 9820016849821X - EMANUELA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 18 90 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$999,08 CUNHA DIOGENES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03238475363 98200168498317 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 31 155 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.720,64 XXXXXX XX XXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 90682750387 98200168498414 - XXXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$555,04

OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

38325357304 98200168498112 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$666,05 XXXXXXXX XXXXXXX

SARAIVA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

76002292349 98200168498015 - NADJA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M I 15 75 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$832,57 XXXXXXXX XXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00695788345 98200168497914 - XXXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 18 90 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$999,08 XXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 05421796361 98200168497817 - XXXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.917,78

BESERRA MATIAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 7

Repercussão Financeira: R$90.744,83

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0723507/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$82.524,01 (OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E UM

CENTAVO) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 01/02/2016 LOTE: 14/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23234474 - EEM XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

02161414356 98200168404614 - ANTÔNIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 27 135 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.498,62 XXXXXX XXXXXXXX

OLIVEIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

44337590315	9820016840441X - XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Xxxxxx
	XXXXXXXXXX XXXXX
	XXXXXX DANTAS
		Justificativa: Ausência de
11678895334	98200168404517 - XXXX XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início
	BESSA CAMPÊLO
		Justificativa: Ausência de
75677148334	98200168404711 - XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Xxxxxx
	XXXXXXXX XXXXX DE
	AMORIM
		Justificativa: Ausência de
00655047395	98200168404312 - MARLEIDE	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Xxxxxx
	XXXXXX XX XXXXXXXX

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal DEFINITIVO T N 24 120 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.332,11

Profissional Critério: ARTIGO 4

T N

105

T N

135

DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.165,59

Profissional Critério: ARTIGO 4

DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.498,62

Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 DEFINITIVO T N 27 135 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.498,62

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 5

Repercussão Financeira: R$82.524,01

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0711045/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$241.783,77 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS

REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 0/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23136413 - EEM XXXX XXXXXXX

	XXXXXXXX XXXX
03770781317	98200168611717 - CELINI	PROF CTPD 7 SEMESTRE
	XXXXXXX XX XXXXX
67462367300	98200168611814 - XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX NUNES DE	PROF CTPD LIC PLENA
	SOUZA
95639950315	98200168611911 - XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
93539185372	98200168612012 - IDALINA	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXX XXXXX XX XXXXXX
01499617402	9820016861211X - INÁCIO	PROF CTPD LIC PLENA
	WALBERGUES XXXXXX
	XXXXXX
03116512329	98200168612217 - XXXXX	PROF CTPD 7 SEMESTRE
	XXXXXXX XXXXXXXX
	XXXXXXX
92668470382	98200168612314 - XXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXXXX XXXXXX
01688094350	98200168612411 - XXXXX DA	PROF CTPD LIC PLENA
	CONCEIÇÃO XXXXXXXX XX
	XXXXX
38325357304	98200168612519 - XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXXX XXXXXXX
	XXXXXXX
81243227320	98200168612616 - MARIA	PROF CTPD 7 SEMESTRE
	XXXXXXXX XX XXXXXXXX
90727070363	98200168612713 - XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	DE LIMA
71118748387	98200168612810 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX HONORIO	PROF CTPD LIC PLENA
77609166391	98200168612918 - MARISE DE	PROF CTPD LIC PLENA
	ALMEIDA GUEDES
92227686391	98200168613019 - XXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXX XXXXXXXXX
00695788345	98200168613116 - XXXXXX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	COSTA DE CASTRO

16884604387 9820016861161X - ANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.165,59

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 6 30 9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$287,67

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO T 13 65 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$721,56

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

T M

195

T M

200

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.164,68

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$333,03

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 9,5889 18/01/2016 13/01/2017 R$95,89

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

T M

200

T M

200

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO T 2 10 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$111,01

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

T M

150

T M

100

T M

200

120

T M

105

HORA-AULA Início DEFINITIVO 9,5889 18/01/2016 13/01/2017 R$1.438,34

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

13/01/2017

R$499,54

13/01/2017

R$2.220,18

13/01/2017

R$1.332,11

13/01/2017

R$1.165,59

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 25/01/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

01907337300 98200168613213 - ROSANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 17

Repercussão Financeira: R$241.783,77

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0718422/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$126.638,97 (CENTO E VINTE E SEIS MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E

NOVENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 1/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA

25997465829 98200168609917 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.165,59 XXXXXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90811712320 9820016861001X - JOCIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 39 195 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.164,68 XXXXX XX XXXXXXX

Matricula Efetivo: 22100147967619 XXXXX XXXXXX Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

XXXXX XXXXXXX

00220815348 98200168610117 - XXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.498,62 XXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 85928720300 98200168610214 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$999,08

XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 94998469304 98200168610311 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

XXXXXXXXXX XXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01344747329 98200168610419 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$999,08 XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02034410360 98200168610516 - XXXXXX DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$1.665,13 XXXX XXXXX XXXX

Matricula Efetivo: 22100115879912 XXXXXXX XXXXXX Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 DE QUEIRÓZ

Nº de Contratos: 7

Repercussão Financeira: R$126.638,97

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0718694/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/11ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- JAGUARIBE - 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$229.093,96 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA

E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Supervisor do NRAFI, pelo Coordenador(a) da 11ª CREDE - JAGUARIBE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

C.P.F Prof. Temporário Cargo

Tipo

Tipo Contrato

Motivo Turno

Sem.

Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

Escola: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO

00321859367 98200168598613 - XXXXXXX XXXX PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA

Início

DEFINITIVO T I

200

11,1009

25/01/2016 13/01/2017

R$2.220,18

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 11ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 2/2016

DE XXXXX XXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

04646895382 98200168598516 - XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 9,5889 18/01/2016 13/01/2017 R$1.917,78 XXXXXXX XXXX XX XXXXX

200

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

00893548340 9820016859801X - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I ELICARLA XXXXX XX XXXXX

11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

02163299309 98200168598117 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I EDSON DE XXXXX XXXXXX

11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

94797595353 98200168598214 - JANAYNA DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I XXXXXXXX XXXXXXXXX

11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

05405188328 98200168597919 - XXXXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T I DO RÊGO PINHEIRO

9,5889 25/01/2016 13/01/2017 R$1.917,78

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

00412179342 98200168598311 - XXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I XXXXXXXX XXXXXXX

11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

00665554346 98200168597811 - LYANNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

92459021372 98200168598419 - XXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I XXXXXXXXX XXXXXXX

11,1009 25/01/2016 13/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 9

Repercussão Financeira: R$229.093,96

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658136/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$129.584,54 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 8/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23087196 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

68822049349 98200168492416 - ALRISMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11 XXXXXXXX XXXX

Matricula Efetivo: 22100130024915 XXXXXXXXX DAS Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXX XXXXX

33010030363 98200168492211 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 6 30 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$333,03 FRANCILURDES XXXXXX

Matricula Efetivo: 22100130024915 FRANCISCA DAS Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

T M

125

T M

165

CHAGAS ABREU

33010030363 98200168492319 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO FRANCILURDES XXXXXX

11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.387,61

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00352939346 98200168492114 - GARLENY PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXXXX XXXXXX

11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.831,65

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 00649213360 98200168491916 - MANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$832,57

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Matricula Efetivo: 22100112244614 XXXXXXXXX XXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXX

00649213360	98200168492017 - XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
88629520310	98200168491819 - XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

HORA-AULA Início TEMPORARIA 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$499,54

Matricula Efetivo: 22100148026613 XXXXXXX XXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE Critério: ARTIGO 4

XX XXXXX XXXXX/CREDE/SEFOR

76394565334 98200168491711 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11 XXXXXXX XXXXXX

Matricula Efetivo: 22100130024915 FRANCISCA DAS Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

CHAGAS ABREU

76394565334	98200168491614 - XXXXX XXXXXXX XXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
82509298372	98200168491517 - XXXXX XXXX XXXXXXXX XXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 10

Repercussão Financeira: R$129.584,54

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658322/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$145.912,70 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETENTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 9/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

02349947386 98200168489911 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04208387327 98200168489814 - CASSIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$832,57 XXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03334331300 98200168489717 - CHELLKER PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59 XXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00598347305 9820016848961X - EMANOEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59 XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 88576795353 98200168489512 - XXXXXXXX PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 28 140 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.554,13

MARTINS PINTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

71510982353 98200168489415 - JOELMA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59 XXXXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01425095313 98200168489318 - XXXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXX XXXXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 04516569388 98200168489210 - PRISCYLLA DE PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$719,17

XXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91286620325 98200168489113 - VALDENIR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 16 80 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$888,07 XXXXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

81288026315 98200168489016 - VANUSA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.164,68 XXXXX XXXXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

92127142349 98200168488915 - WILCIVAN PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08 XXXXXX XX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 11

Repercussão Financeira: R$145.912,70

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0652790/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 7/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23087196 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

93535554349 98200168493412 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 9 45 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$431,50 XXXXXX XXXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

93535554349 98200168493315 - XXX XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 01/02/2016 06/01/2017 R$958,89 XXXXXX XXXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

57335923115 98200168493218 - FRANCISCA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX

Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX

50670310344 98200168493110 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXX XXXXXXXX

CANDIDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 50670310344 98200168493013 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Matricula Efetivo: 22100130234618 XXXXXXX XXXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX

04106006367 98200168492912 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59 XXXXXX XX XXXXXX

PORTELA

Matricula Efetivo: 22100148028918 XXX XXXXX XXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX

39026990359 98200168492815 - ISAURA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59 LACERDA LOIOLA VERAS

Matricula Efetivo: 22100148028918 XXX XXXXX XXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXX XXXXXX

01888796332 98200168492718 - XXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.665,13 DA XXXXX XXXXXXX

Matricula Efetivo: 22100148026613 XXXXXXX XXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 DE XXXXX XXXXX/CREDE/SEFOR

88629520310 98200168492610 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$832,57 XXXXXXXXX XXXXX

RODRIGUES

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

00731149360 98200168492513 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.831,65 XXXXXXXX XXXXX

CORIOLANO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 10

Repercussão Financeira: R$121.438,14

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0649595/2016

INÍCIO

CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 6/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23087196 - EEM XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX

68822049349 98200168497019 - ALRISMAR PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$388,53 XXXXXXXX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 36812862304 98200168497116 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.498,62

XXXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03723430317 98200168497213 - JOVILINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11 XXXXX XX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00731149360 98200168497310 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 9 45 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$499,54 XXXXXXXX XXXXX

CORIOLANO

Matricula Efetivo: 22100112244614 XXXXXXXXX XXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

VIEIRA

27411414875 98200168497418 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$832,57 GILDERLANIA DE MACEDO

DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

81888040378 98200168497515 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.387,61 XXXXXX XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

88707865368 98200168497612 - SOLANGE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.498,62 BANDEIRA DOS SANTOS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 05212342392 9820016849771X - TACIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$888,07

XXXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 8

Repercussão Financeira: R$94.357,59

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0641977/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$205.699,55 (DUZENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 5/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23085347 - EEFM GOVERNADOR XXXXXXX XXXX

75086786304 98200168498716 - XXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18 MARTINS CAVALCANTE

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 04611915395 98200168498813 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 25 125 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.387,61

BRENO RODRGUES XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00393323307 98200168498910 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 22 110 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.221,10 XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00613225392 98200168499011 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18 XXXXX XXXXX DO

NASCIMENTO

Matricula Efetivo: 2210014814781X XXXXX XXXXXXX Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: ARTIGO 4

MARQUES

50680544372 98200168499119 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 10 50 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$555,04 XXXXXXXXX XXXXXXXXX

ARAUJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 51929929315 98200168499216 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59

XXXXXX XXXXXXX VERAS

Matricula Efetivo: 22100130273710 XXXXXXX XXXXXXXX Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 COSTA

75717573553 98200168499313 - IRANILDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXX XXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 26813143808 98200168499410 - XXXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18

XXXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

72776188315 98200168499518 - XXXXX DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18 XXXXXX XXXXXXXXXX

CARVALHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02207132358 98200168499615 - VALDIRENE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 33 165 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.831,65

XXXXXX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02666610330 98200168499712 - XXXXXX DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.998,16

XXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 11

Repercussão Financeira: R$205.699,55

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0641691/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$103.164,39 (CENTO E TRÊS MIL, CENTO E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23085347 - EEFM GOVERNADOR XXXXXXX XXXX

03723351360 98200168502713 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

97031844134 98200168502810 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXXX XXXXX XXXXXXX

SALES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 26286254315 98200168502918 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 13 65 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$721,56

XXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

51341468372 98200168503019 - XXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 13 65 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$721,56 GONCALVES DA

SILVA FRANÇA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

75013932300 98200168503116 - KARLA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08 XXXXXX XX XXXXXXX

COSTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 03988356328 98200168503213 - KRYSNHA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

16876994880 98200168503310 - XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 9 45 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$499,54 XXXXXX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 01624227333 98200168503418 - NARGIEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08

XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 65938488320 98200168503515 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$832,57

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

89284496349 98200168503612 - ROGERIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 10

Repercussão Financeira: R$103.164,39

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658462/2016

INÍCIO

presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$3.737,30 (TRÊS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta

do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 14/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23091240 - EEM COELHO MASCARENHAS

01231623357 98200168478618 - XXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 18/01/2016 28/04/2016 R$1.110,09 XXXXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$3.737,30

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658497/2016

INÍCIO

presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.885,82 (UM MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:

correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 15/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA XXXXXXX XXXXX

06694192304 98200168478510 - XXXXXXXX PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,5889 18/01/2016 17/03/2016 R$958,89 XXXXXX XXXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$1.885,82

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658365/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 10/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23225190 - LICEU DE ARARENDÁ XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

94545324304 98200168481112 - ALINE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59 VERAS DE XXXXX

TORRES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 03575733317 98200168481015 - XXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59

XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00182650308 98200168480914 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11 XXXXXXXX XXXXXX

XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02349947386 98200168480817 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09

XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 04884074351 9820016848071X - CAROLINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 28 140 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.554,13

XXXXXXX XXXXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01607101386 98200168480612 - XXXX PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11 XXXXXX XX XXXXX

ARAÚJO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

79285139353 98200168480515 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 15 75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$832,57 FILHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 00050487370 98200168480418 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08

DA CONCEIÇÃO GENTIL CHAVES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

78617359315 98200168480310 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09 XXXXX XX XXXXX

XXXXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03557779327 98200168480213 - RAYANNE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18 XXXXX XXXXX XXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

01719062331 98200168480116 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 39 195 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.164,68 XXXXXXX XX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 11

Repercussão Financeira: R$169.843,83

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658390/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$57.297,31 (CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

C.P.F Prof. Temporário Cargo

Tipo

Tipo Contrato

Motivo

Turno

Sem.

Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

Escola: 23090235 - EEM XXXXXXX XXXXX

00000000000 98200168479312 - XXX PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA

Início

DEFINITIVO

N M

11,1009

01/02/2016 30/12/2016

R$832,57

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 12/2016

XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

30028949315 98200168479215 - DINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 13 65 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$721,56 XXXXXX XXXXXX X XXXXX

Matricula Efetivo: 22100115875518 XXXXXXX XXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 MAGALHAES

XXXXXXX XXX

07011552723 98200168479118 - IRANEIDE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 16 80 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$888,07 XXXXX XX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 00421309300 98200168479010 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 9 45 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$499,54

XXXXXXXX XXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 76205525372 9820016847891X - IVONE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

XXXXX XXXXXXXX XXXXX

Matricula Efetivo: 22100115875518 XXXXXXX XXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

XXXXXXXXX XXXXXXX XXX

88708691304 98200168478812 - TANIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXXX

PEREIRA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

*** *** ***

Nº de Contratos: 6

Repercussão Financeira: R$57.297,31

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0638399/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 2/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS

13650190397 9820016857501X - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 34 170 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.887,15 XXXXXXX XXXXXXXXX

LIMA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

92199640310 98200168574919 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.998,16 XXXXX XX XXXXXXXXX

XX XXXXXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

03316730370 98200168575419 - GEANNE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$958,89 XXXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

03316730370 98200168575117 - GEANNE PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 20 100 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$958,89 XXXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

38420457353 98200168575214 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 36 180 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.998,16 GRAÇA CAVALCANTE

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

11551674300 98200168575613 - XXXXXX PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 34 170 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$1.630,11 XXXXXXX XX XXXXX XXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

60349981310 98200168575710 - XXXX XXXX XXXX 0 XXXXXXXX XXXX-XXXX Início DEFINITIVO N 12 60 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$575,33 XXXXXXX XXXXXX

RODRIGUES

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

60349981310 98200168575818 - XXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$958,89 XXXXXXX XXXXXX

RODRIGUES

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

00666789355 98200168575311 - XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$1.917,78 XXXXXXXX XXXXXXX

VIANA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

01012014355 98200168575915 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$2.053,67 XXXXXXX XXXXXX

XX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

69909741334 98200168576016 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXX XX XXXXXXXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

51932423320 98200168575516 - XXXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$1.917,78 XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

82530904391 98200168576113 - ROSANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

79234178300 98200168576210 - VANDA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$958,89 XXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 14

Repercussão Financeira: R$257.405,29

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0661480/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os Professores em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$190.374,99 (CENTO E NOVENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 1/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23219181 - EEM MONSENHOR XIMENES

54060524700 98200168591317 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 DEUSDETE LOBO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

96877936353 98200168591511 - EVANE PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11 MESQUITAFARIAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

91695830300 98200168591414 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 30 150 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.665,13 XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

99109310363 98200168591015 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 39 195 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.164,68 DE XXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

84582162304 9820016859071X - KATIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

11135891320 98200168591716 - LUIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 25 125 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.387,61 XXXXXXXX XX XXXXXXXX

TORRES

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

68570392320 9820016859121X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 24 120 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11 XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01026242320 98200168590914 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 39 195 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.164,68 AUXILIADORA DE MESQUITA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

96758708349 98200168590817 - XXXXX DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXX XXXXXXX DE

XXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 23372702387 98200168591112 - OSCARINA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 24 120 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11

XXXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03064779397 98200168591619 - XXXXX PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11 WASHINGTON FREIRE

GALVÃO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 11

Repercussão Financeira: R$190.374,99

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0660440/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 0/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23263466 - ESCOLA INDÍGENA XXXXXXX XXXXX

02931543330 98200168578418 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 31 155 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.720,64 SOBRAL XX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

01241815380 98200168578515 - XXXXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 16 80 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$888,07 XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

03580411390 98200168578612 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 25 125 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.387,61 XXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

00207529701 9820016857871X - EMILIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.165,59 SOBRAL XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

84045906304 98200168578817 - XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$666,05 XXXXX XXXXXXXX

OLIVEIRA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

04311238371 98200168578914 - KARLIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 30 150 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.665,13 XXXXXXXXX XXXXXXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

05779988382 98200168579015 - XXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO M 21 105 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$1.006,83 XXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

54950236334 98200168579112 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$666,05 DAS DORES SALES LUSTOSA

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

87752611387 9820016857921X - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

83887830334 98200168579317 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 20 100 11,1009 18/01/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXX XXXXXX X XXXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

60939545365 98200168579414 - MARINA PROF CTPD PEDAG HORA-AULA Início DEFINITIVO N 18 90 9,5889 18/01/2016 30/12/2016 R$863,00 XXXXXXX XXXX

Justificativa: Projeto Etnias Indígenas Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 11

Repercussão Financeira: R$154.521,88

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0638640/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$165.730,77 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 3/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23095075 - EEM JÁDER DE FIGUEIREDO CORREIA

02117976344 98200168508916 - ANNE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.665,13 XXXXXXXXX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

81041802315 98200168509017 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 9 45 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$499,54 XXXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

15594222898 98200168508312 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$999,08 XXXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

60036658316 98200168508118 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$999,08 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 05357746303 98200168509114 - DARLISON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 37 185 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.053,67

XXXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

86353756372 98200168508215 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$999,08 XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 01512477303 98200168508819 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$666,05

XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

88173925372 98200168509211 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.165,59 XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 04138772308 98200168508517 - MAILRA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

MACIEL DE PINHO

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

00583497314 98200168508711 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11 XXXXXXXX XXXXX CAMELO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

56202962372 98200168508614 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 24 120 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11 PEREIRA VERAS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01952666333 9820016850841X - WENITHON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 18 90 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$999,08 XXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 12

Repercussão Financeira: R$165.730,77

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658543/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 17/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO

43054099334 98200168478219 - ESTELINO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 20 100 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09 XXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 91531160387 98200168478111 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 27 135 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.498,62

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

97189944320 98200168478014 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 18/01/2016 13/01/2017 R$1.165,59 APARECIDA XXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 76387151368 98200168477913 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 21 105 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59

AUCILENE CHAVES CARREIRO DE MORAIS

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

75020335304 98200168477816 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 11,1009 15/01/2016 13/01/2017 R$1.665,13 XXXXXXXXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

92038670315 98200168477719 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 20 100 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00114732310 98200168477611 - VERA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 33 165 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.831,65 XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

*** *** ***

Nº de Contratos: 7

Repercussão Financeira: R$108.777,55

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0658560/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 18/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO

61554723353 98200168477514 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 18 90 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$999,08 XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Matricula Efetivo: 22100148057918 XXXXXXXXX XXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXX XXXXXX

31688535349 98200168477417 - XXXXXXX PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T 24 120 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.332,11 HOLANDA PINHO

Matricula Efetivo: 22100130349415 XXXXXXXXX XXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 CAVALCANTE LIMA

97017744349 9820016847731X - XXXX DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$832,57 XXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

68903847334 98200168477212 - XXXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 22 110 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.221,10 XXXXXX XXX XXXXXX

Matricula Efetivo: 22100148057918 XXXXXXXXX XXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXX XXXXXX

03661720341 98200168477115 - XXXXXX DOS PROF CTPD BACHAREL HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

93537700334 98200168477018 - XXXXX DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 39 195 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$2.164,68 CONCEIÇÃO MARINHODA

XXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02468325338 98200168476917 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

83341099387 9820016847681X - XXXXX XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 40 200 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$2.220,18 XXXXX XXXXXXX

Matricula Efetivo: 22100116091812 XXXXXXXXX XXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXXXX XXXXXXX

42281113353 98200168476712 - PAULO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N M 21 105 11,1009 15/02/2016 13/01/2017 R$1.165,59 XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Matricula Efetivo: 22100147862019 QUELMA MARIA DE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4 ABREU FELICIO

Nº de Contratos: 9

Repercussão Financeira: R$147.247,94

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0721628/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$121.406,75 (CENTO E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 02/02/2016 LOTE: 30/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23093935 - EEM DONA XXXXX XXXXX

01075490340 98200168234018 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 27 135 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.498,62 XXXXXX XX XXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 60036658316 98200168233615 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 13 65 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$721,56

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

C.P.F Prof. Temporário	Cargo	Tipo	Tipo	Motivo	Turno	CH	CH	Valor	Período	Valor
			Contrato			Sem.	Mensal	Hora/aula		Mensal

73578410306 98200168233712 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N M 16 80 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$888,07 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

Matricula Efetivo: 2210013015391X XXXXXX XXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXXX XXXX

50356836304 9820016823381X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08 ASSUNCAO XXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 01528414314 9820016823431X - XXXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09

XXXXX XX XXXXX

Matricula Efetivo: 22100147964113 XXXXXXXX XXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXXXX

01528414314 98200168234417 - XXXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 21 105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59 XXXXX XX XXXXX

Matricula Efetivo: 22100147964113 XXXXXXXX XXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXXXXXX

99702894387	98200168234115 - XXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
29482178300	98200168233917 - SOLANGE FURTADO CEDRO	PROF CTPD LIC PLENA
00826147330	98200168234212 - XXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA

T N M

100

T M

T N M

200

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 9

Repercussão Financeira: R$121.406,75

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0721865/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 02/02/2016 LOTE: 31/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23093935 - EEM DONA XXXXX XXXXX

93009780397 98200168232619 - CRISTIANE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO FARIAS DOS SANTOS

06/01/2017

R$1.110,09

06/01/2017

R$2.220,18

06/01/2017

R$832,57

06/01/2017

R$1.554,13

06/01/2017

R$1.110,09

06/01/2017

R$999,08

06/01/2017

R$999,08

06/01/2017

R$888,07

06/01/2017

R$1.332,11

T N M

100

T N M

200

T M

T N M

140

100

T N M

T M

N M

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

90599349387 98200168232813 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO SALES MELO

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00262139316 98200168233313 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO DEASSIS FARIAS

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

99797720349 98200168233410 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO JAVA XXXX XXX XXXXXX

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00839600313 98200168233119 - JOELMA DA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA XXX XXXXXX

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

76042111353 98200168233216 - XXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXXXXX XX XXXXXX

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00190726350 98200168233518 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXX XX XXXXX

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02075697388 98200168232716 - XXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO DE XXXXXX XXXXX

11,1009 01/02/2016

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4 93084277320 98200168233011 - VANDO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 24 120 11,1009 01/02/2016

MELO LIMA

Matricula Efetivo: 2210013015391X XXXXXX XXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

XXXXXXX XXXX

93084277320 98200168232910 - VANDO DE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 16 80 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$888,07 XXXX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 10

Repercussão Financeira: R$135.245,99

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

100

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0722136/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-CRATEÚS - 13ª CREDE - CRATEUS/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$132.461,52 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 02 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 02/02/2016 LOTE: 32/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23085568 - XXXX XXXXXXXX XXXXX

74976273334 98200168232317 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 15 75 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$832,57 XXXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

97177342320 98200168232414 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 39 195 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.164,68 XXXXXX XXXXXX XXXXX

CASTRO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

65929004315 9820016823221X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

42574870387 98200168232112 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.998,16 XXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 03471271341 9820016823171X - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 12 60 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$666,05

XXXXXXXXXX XXXXX DE MACEDO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

12184878871 98200168232015 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N M 15 75 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$832,57 XXXXXXXXX XXXXXXX

XXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 47885068315 98200168231914 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N M 18 90 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$999,08

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

88998894300 98200168232511 - XXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 88998894300 98200168231817 - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09

XXXXX XX XXXXX

Matricula Efetivo: 22100147844819 TEREZINHA DE Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 JESUS MELO

Nº de Contratos: 9

Repercussão Financeira: R$132.461,52

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE - CRATEÚS PROCESSO Nº0662117/2016

INÍCIO

instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.

- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$36.966,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - Coordenadora Crede 13 - CRATEUS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 13ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 16/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23227940 - CEJA PROFESSOR XXXX XXXXXXX

01015776302 98200168478413 - XXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.110,09 XXXXXXX XX XXXX

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: ARTIGO 4

51931192391 98200168478316 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX XXXX

Justificativa: Medidas Sócio Educativas/Sistema Prisional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

*** *** ***

Nº de Contratos: 2

Repercussão Financeira: R$36.966,00

101

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº0771846/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 14ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-SENADOR XXXXXX - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.-

OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$55.356,42 (CINQUENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS

RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 4/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX

02396077325 98200168488117 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXXXX XX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

05844032322 98200168487811 - XXXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 18 90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08 FRAGOSO BRAGA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01003583300 98200168487714 - XXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18 XXXXX XXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

88146170315 9820016848801X - MARIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 6 30 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$333,03 SINARITANHA CARNAUBA

XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

49148338320 98200168487919 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 5

Repercussão Financeira: R$55.356,42

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº0794404/2016

INÍCIO

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$327.765,13 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 5/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23122714 - EEM XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

72748338391 9820016848121X - XXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 22 110 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.221,10 XXXXXX XXXXXXXXX

DA CUNHA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 96129867387 98200168481317 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

XXXXXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01492514322 98200168481414 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXX XXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

96442778304 98200168481511 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 15 75 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$832,57 XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

92984169387 98200168481619 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.387,61 XXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02194484345 98200168481716 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.165,59 PINHEIRO AMERICO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01849787344 98200168481813 - CINTYA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.165,59 XXXXXXXX XXXXXXXX

XXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

102

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

90807324353 98200168481910 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXXX

DE LIMA

T M

120

125

T M

185

T M

195

120

110

T M

105

T M

200

T M

125

120

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04351069376 98200168482011 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXX XXXXXXXX

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

67640583349 98200168482119 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXX XXXXXXX XXXXXX

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.387,61

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

89183240306 98200168482216 - XXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO DOS XXXXXX XXXXXX

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.053,67

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03344742302 98200168482313 - XXXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO RODRIGUES DE ARRUDA

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.164,68

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

67528007315 98200168482410 - JUDITE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXXXX XXXX

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

00845636308 98200168482518 - LUZIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO VANESSA PINHEIRO

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.221,10

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

38722496300 98200168482615 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO NOGUEIRA

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$666,05

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

33026017353 98200168482712 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO ROSERIA PINHEIRO SA

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.165,59

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

40882870530 9820016848281X - XXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO DE XXXXXXX

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

94944466315 98200168482917 - REGIA XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXXX XX XXXXXXXX

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$832,57

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

80336507372 98200168483018 - ROSIMEIRE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO BATISTADE FREITAS

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.387,61

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

80337716315 98200168483115 - XXXXXX XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXX XXXXXXXX

11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$1.332,11

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

*** *** ***

Nº de Contratos: 20

Repercussão Financeira: R$327.765,13

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº0771579/2016

INÍCIO

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$206.387,78 (DUZENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 0/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23245292 - EEM XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

HORA-AULA Início DEFINITIVO T 20 100 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.165,59

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO M 22 110 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.221,10

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01510891323	98200168565316 - XXX XXXXXXX XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
05773716305	98200168565715 - XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
56824467391	98200168566215 - XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO	PROF CTPD LIC PLENA
88768678304	98200168565510 - XXXXXXX XXXXXXX DA COSTA	PROF CTPD LIC PLENA
79625630368	98200168566312 - EDNEA HOLANDA MOURA	PROF CTPD LIC PLENA
99699150378	98200168565413 - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
00150588321	9820016856591X - XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
60591883384	98200168565219 - XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA

T M

140

T M

100

T M

150

T M

110

T M

150

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.554,13

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.665,13

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.221,10

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.665,13

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

103

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

02796071308 98200168565812 - JHEYMYSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXXXX XX XXXXX

T M

100

T M

120

125

T M

100

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

95352465349 98200168565618 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXX XXXXXX

11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

02585992357 98200168566118 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXXXXX XX XXXXXXX

11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.332,11

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

92542271372 98200168566010 - XXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO DOS XXXXXX XXXXXXX

11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.387,61

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

82067279300 9820016856641X - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO REMILTON CLOVIS

CASTELO BRANCO

11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03577574321 98200168566517 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.665,13 DALES DE AMORIM

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 14

Repercussão Financeira: R$206.387,78

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº0771455/2016

INÍCIO

OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$280.556,78 (DUZENTOS E OITENTA MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) - ORIGEM

DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

Tipo

Tipo Contrato

Motivo

Turno

Sem.

Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

HORA-AULA

Início

DEFINITIVO

T M

11,1009

01/02/2016 06/01/2017

R$999,08

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M

Critério: ARTIGO 4

200 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.220,18

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M

Critério: ARTIGO 4

140 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.554,13

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO M

Critério: ARTIGO 4

105 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.165,59

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO M

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

100 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M

Critério: ARTIGO 4

140 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.554,13

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M

Critério: ARTIGO 4

75 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$832,57

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO M

Critério: ARTIGO 4

50 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$555,04

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO M

Critério: ARTIGO 4

30 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$333,03

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO T M

Critério: ARTIGO 4

195 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$2.164,68

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO M

Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

110 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.221,10

Justificativa: Ausência de Profissional

HORA-AULA Início DEFINITIVO M

Critério: ARTIGO 4

90 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$999,08

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 29/01/2016 LOTE: 1/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo

88440150300	98200168563216 - XXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
23366583304	98200168563313 - XXX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXX XXXXXXXXX
88128520334	98200168563410 - XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
82425760334	98200168563518 - XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	ELISBETH PONTES PAULINO
81823290353	98200168563615 - CLAUDINA DE	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXXX XXXXXXXXX
64102637320	98200168563712 - XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXX XXXXXX
25879431835	9820016856381X - XXXXX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	DE LIMA
43482945349	98200168563917 - FRANCISCA	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXXX XX XXXXXXXX
03368785320	98200168564018 - XXXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXX XXXXXXXXXX
79631045315	98200168564115 - GLAUCIA	PROF CTPD LIC PLENA
	GARDENIA MOTA PADUA
02038752303	98200168564212 - GLORIA	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXX XX XXXXXXX XXXXX
87654717334	9820016856431X - XXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXXXX XXXXXX
	XX XXXXX
76060446353	98200168564417 - XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX
20988575353	98200168564514 - MIRTENES	PROF CTPD LIC PLENA
	XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

Escola: 23115807 - EEM PROFESSOR XXXXXXX DO XXXXXX XXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 0000 XXXX-XXXX Início DEFINITIVO M 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO T 25 125 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.387,61

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

104

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

66465621304 98200168564611 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.998,16 XXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

04231093326 98200168564719 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 12 60 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$666,05 XXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

49145479372 98200168564816 - SOCORRO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 36 180 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.998,16 XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 76181120378 98200168564913 - TERTULIANO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11

XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

34665900353 98200168565014 - VICENCIA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 24 120 11,1009 01/02/2016 06/01/2017 R$1.332,11 XXXXXXX XX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 19

Repercussão Financeira: R$280.556,78

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº0771641/2016

INÍCIO

O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$285.658,06 (DUZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 30/01/2016 LOTE: 2/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23122064 - EEEP PROFESSOR XXXX XXXXXXX XXXXXX

87779730387 98200168601010 - AGNA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

03253006310 98200168601118 - XXXXXXXXX PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 9,5889 01/02/2016 30/12/2016 R$1.917,78 DE XXXXX XX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02993679325 98200168601819 - XXXXXXX XXXX XXXX 0 XXXXXXXX XXXX-XXXX Início DEFINITIVO I 40 200 9,5889 01/02/2016 30/12/2016 R$1.917,78

XXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

02128038324 98200168595711 - XXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 CAVALCANTE BEZERRA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

86354540306 98200168595614 - ELMO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

89162994387 98200168601711 - XXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 HOLANDA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

02704466300 9820016860141X - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXX XX XXXX XXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

96561424387 98200168601614 - JARDEL PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

04654878319 98200168601215 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXXXX XXX XXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

67933440304 98200168601312 - LINDETE PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

05169280319 98200168601517 - MYRLA PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 9,5889 01/02/2016 30/12/2016 R$1.917,78 XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

05311824360 98200168601916 - XXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

Nº de Contratos: 12

Repercussão Financeira: R$285.658,06

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº0771757/2016

INÍCIO

OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da

105

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$79.571,18 (SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS:

correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 31/01/2016 LOTE: 3/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23245292 - EEM XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

05048078381 98200168488516 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

05048078381 98200168488613 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 21 105 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.165,59 XXXXXXXX XXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

86082710363 98200168488710 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 20 100 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09 NILDECI DO NASCIMENTO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

86082710363 98200168488311 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09 NILDECI DO NASCIMENTO

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

00627900305 98200168488419 - FELICIANA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 20 100 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09 XXXXXXX XXXXXX

Justificativa: Laboratório de Informática Critério: ARTIGO 4

03971186351 98200168488818 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 7 35 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$388,53 XXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

03971186351 98200168488214 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA M 20 100 11,1009 01/02/2016 02/01/2017 R$1.110,09 XXXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Laboratório de Ciências Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 7

Repercussão Financeira: R$79.571,18

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 14ª CREDE - SENADOR XXXXXX PROCESSO Nº0795354/2016

INÍCIO

OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$292.371,34 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) -

ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - Coordenador - SENADOR XXXXXX/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 14ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 7/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23564040 - EEEP ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA

00771135351 98200168118212 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXX XXXXXXXXX

ALBUQUERQUE

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 83456902387 9820016811781X - ARLINDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

XXXXXX XXXXXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02452580350 9820016811831X - EMERSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

TELES VIANA

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

65019687391 98200168118018 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXX XXXXXXXXX

XX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

03582602303 98200168118417 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

58060049372 98200168118514 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18 OZENARIO ABRANTES

DE MELO

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 03514784345 98200168118611 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

XXXXXX XXXXXX XXXX

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

SÉRIE 3 ANO VIII Nº039

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO

106

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

02252319305	98200168118115 - XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início
	PAZ DA COSTA
		Justificativa: Projeto Ensino
93278888391	98200168117917 - XXXXXX XXXX	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Xxxxxx
	XXXXXXXXX
		Justificativa: Projeto Ensino Mé
01795750316	98200168118719 - XXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Xxxxxx
	XXXXXXX XX XXXXX
		Justificativa: Projeto Ensino Mé
05424415350	98200168117615 - SAYONARA	PROF CTPD 7 SEMESTRE HORA-AULA Xxxxxx
	XXXXX XXXXXXX MINEIRO
		Justificativa: Projeto Ensino Mé
34681515353	98200168117712 - SUELY TORRES	PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Xxxxxx
	XXXXXX ABRANTES

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal DEFINITIVO T N I 40 200 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

200

DEFINITIVO T M I 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

dio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

DEFINITIVO M I 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

dio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

DEFINITIVO T M I 9,5889 01/02/2016 30/12/2016 R$1.917,78

dio Profissionalizante Critério: ARTIGO 4

DEFINITIVO T M I 11,1009 01/02/2016 30/12/2016 R$2.220,18

Justificativa: Projeto Ensino Médio Profissionalizante Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 12

Repercussão Financeira: R$292.371,34

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ PROCESSO Nº0794021/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$170.916,56 (CENTO E SETENTA MIL, NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento

próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 15ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 6/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23224509 - LICEU XXXX XXXXXXX

	XXXXXXXXX XXXXX
00894373307	98200168148413 - XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
03662393336	98200168148014 - XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX SOBREIRA	PROF CTPD LIC PLENA
72629843300	98200168148219 - XXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
71180052315	98200168147719 - XXXXX XXXXXXX XXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
05907538350	98200168148812 - XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX	PROF CTPD LIC PLENA
79859658315	9820016814891X - XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXX	PROF CTPD LIC PLENA
13302515391	98200168148618 - XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	PROF CTPD LIC PLENA

90596455372 98200168147816 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 22 110 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.221,10

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 HORA-AULA Início DEFINITIVO T 9 45 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$499,54

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,1009 18/01/2016 29/12/2016 R$666,05

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

100

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$555,04

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$166,51

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$666,05

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

HORA-AULA Início DEFINITIVO 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.110,09

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

HORA-AULA Início TEMPORARIA 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$832,57

Matricula Efetivo: 22100148151418 XXXX XXXXX XXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE Critério: ARTIGO 4

XX XXXXX XXXXX/CREDE/SEFOR

92611095353 98200168149312 - GLEIDSON PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 6 30 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$333,03 XXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 51283808315 98200168149215 - HELOIZA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 30 150 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.665,13

XXXXXXXX XXXXXX

Matricula Efetivo: 22100115889314 XXXXXXX XXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 DE XXXXX

04540957325 98200168149118 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 39 195 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$2.164,68 LOIOLA GONCALVES

Matricula Efetivo: 22100115885815 XXXXX XXXXX XXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 AMORIM

74769987404 98200168148715 - XXXX XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 12 60 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$666,05 XXXXXXX XXXX

Matricula Efetivo: 22100147980917 XXX XXXX DE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE Critério: ARTIGO 4

CASTRO SEDUC/CREDE/SEFOR

79442803387 98200168149010 - XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 3 15 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$166,51 XXXXXXXXX XXXXX XXXX

T M

135

Matricula Efetivo: 22100147965314 DIVA LIMA Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

67658083453 98200168148111 - XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXXXX XX XXXXX

11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$388,53

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

01939959306 98200168148510 - XXXX XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO XXXXXX XXXXXX

11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.498,62

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

107

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

03835389394 9820016814941X - RAIMUNDO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 30 150 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.665,13 XXXXX XX XXXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 01845417356 98200168149517 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO M 2 10 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$111,01

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 01674138300 98200168148316 - TALLITA PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 12 60 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$666,05

CAVALCANTE MOTA

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 02070179303 98200168147913 - XXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T M 15 75 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$832,57

XXXXXXXX XX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 19

Repercussão Financeira: R$170.916,56

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ PROCESSO Nº0793874/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$7.837,19 (SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

C.P.F Prof. Temporário Cargo

Tipo

Tipo Contrato

Motivo

Turno

Sem.

Mensal

Valor Hora/aula

Período

Valor Mensal

Escola: 23564016 - EEM XXXXXXX XXXXXX LIMA

21532372892 98200168149614 - XXXXX XXXX PROF CTPD LIC PLENA

HORA-AULA

Início

DEFINITIVO

T M I

11,1009

18/01/2016 05/01/2017

R$666,05

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 15ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 5/2016

MARINHO

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

*** *** ***

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$7.837,19

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ PROCESSO Nº0794285/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$81.617,66 (OITENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 15ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 7/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23224509 - LICEU XXXX XXXXXXX

63768488349 98200168147514 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA N 20 100 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.110,09 LUCINEIDE CAVALCANTE

NUNES

Matricula Efetivo: 22100115890010 XXXXXXX XXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

GONCALVES

62346180300 98200168147115 - XXXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$832,57 XXXXXXX XXXX XXXX

Matricula Efetivo: 22100147966914 XXXX XXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX

75056887315 98200168147212 - FRANCISCO PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 15 75 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$832,57 HELDER SALES MOTA

Matricula Efetivo: 22100115890010 XXXXXXX XXXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

GONCALVES

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

108

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

63715244372 98200168147018 - JONATAS PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO N 6 30 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$333,03 XXXXX XX XXXXXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: ARTIGO 4

79862292334 98200168147417 - XXXX XXXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T N 20 100 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.110,09 CAVALCANTE MOTA

Matricula Efetivo: 22100115890711 XXXX XXXXXXX DE Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012 XXXX XXXXX

04820742302 9820016814731X - XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T 22 110 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$1.221,10 XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Matricula Efetivo: 22100147966914 XXXX XXXXXXXX Justificativa: Afastamento para exercer Cargo Comissionado Critério: ARTIGO 4

XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX

91626510300 98200168147611 - XXXXX XXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início TEMPORARIA T M 39 195 11,1009 11/02/2016 29/12/2016 R$2.164,68 XXXXXX XXXX

Matricula Efetivo: 22100148119719 XXXXX XXXX FILHO Justificativa: Afastamento p/exercer Cargo Núcleo Gestor Escola Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 7

Repercussão Financeira: R$81.617,66

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ PROCESSO Nº0795532/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.494,94 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx - Coordenadora - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 15ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 03/02/2016 LOTE: 10/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO

90596455372 98200168144310 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T N 9 45 11,1009 11/02/2016 06/01/2017 R$499,54 XXXXXXXXX XXXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$5.494,94

*** *** ***

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 15ª CREDE - TAUÁ PROCESSO Nº0823692/2016

INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 15ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-TAUÁ - 15ª CREDE - TAUA/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$19.648,53 (DEZENOVE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento

próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxx Feitosa - Orientadora da CEGAF, pelo Coordenador(a) da 15ª CREDE - TAUA/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR XXXXX DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº CREDE: 15ª CREDE PLANILHA: INICIAL FOLHA: 04/02/2016 LOTE: 11/2016

C.P.F Prof. Temporário Cargo Tipo Tipo Motivo Turno CH CH Valor Período Valor

Contrato Sem. Mensal Hora/aula Mensal

Escola: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO

70175977372 98200168091713 - XXXXXXX PROF CTPD LIC PLENA HORA-AULA Início DEFINITIVO T 30 150 11,1009 18/01/2016 06/01/2017 R$1.665,13 XXXXXX XXXXXXXXX XXXX

Justificativa: Ausência de Profissional Critério: APROVADO NA SELEÇÃO 2012

*** *** ***

Nº de Contratos: 1

Repercussão Financeira: R$19.648,53

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

109

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº018/2016 - PROCESSO Nº15665073-8

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –

SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, nos termos do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face do agricultor XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, inscrito no CPF nº000.000.000-00, referente ao Contrato nº02/2014, oriundo da Chamada Pública nº02/2014, firmado com a EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, no valor de R$R$4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em razão da entrega de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar na escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - DIRETOR (A) DA EEFM DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, em exercício. SECRETARIA DA

EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx COORDENADOR ASJUR

*** *** ***

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº025/2016 - PROCESSO Nº15514662-9

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –

SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, nos termos do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face do agricultor XXXX XX XXXXX XXXX, inscrito no CPF sob o nº107.328.103- 53, referente ao Contrato oriundo da Chamada Pública nº01/2014, firmado com a ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, no valor de R$2.842,90 (dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar na escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através da ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2016. XXXXX XX XXX XXXXXXXX XX XXXXX - DIRETOR(A) DA ESCOLA INDÍGENA BROLHOS DA TERRA, XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO,

em exercício. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx COORDENADOR ASJUR

*** *** ***

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº047/2016 - PROCESSO Nº14762461-4

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –

SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nesta Capital, no Centro Administrativo Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, na Xx. Xxx. Xxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx, x/x, Xxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, nos termos do processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face da empresa XXXX XXXXXXX XXXXXXX – ME, inscrita no CNPJ nº10.658.186/0001-24, referente ao Contrato, oriundo da Carta Convite nº2014007, firmado com a EEF ESTADO DA PARAÍBA, no valor de R$16.449,30 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta centavos), em razão da entrega de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar na escola acima mencionada. Compromete- se, portanto, o Estado do Ceará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívida acima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 18 de fevereiro de 2016. XXXXXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, em exercício.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx COORDENADOR ASJUR

*** *** ***

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº002/2015 PROCESSO Nº0953561/2016

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM VEREADORA XXXXXX XXXXXXX

XX XXXXX - 8ª CREDE, Endereço: Xx. Xxx Xxxxxx, x/x - Xxxx Xxxxx,

Xxxxxxxxx: ITAPIÚNA/CE, inscrita no CNPJ através do nº07.954.514/ 0733-51, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu Diretor Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG 3284043/98/SSP-CE e o FORNECEDOR,

Doravante denominado CONTRATADO, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG Nº99098191437, resolvem firmar o presente Termo de RERRATIFICAÇÃO ao contrato 002/2015, publicado no DOE de 08/ 07/2015, de acordo com a justificativa exarada no processo nº0953561/ 2016, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RERRATIFICAÇÃO ao contrato nº002/2015, no que se refere ao valor total do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RERRATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ:

R$3.107,50 (Três mil, cento e sete reais e cinquenta centavos). LEIA- SE: R$3.036,40 (Três mil e trinta e seis reais e quarenta centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Itapiúna-Ce, 04 de Fevereiro de 2016 Xxxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxxx - CONTRATANTE e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1.Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 2. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº01 PROCESSO Nº8080165/2015

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/LICEU DE BATURITÉ - 8ª CREDE,

localizada na Av: Ouvidor Mor Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, nº194-Sanharão, Municipio: BATURITÉ/Ce, inscrita no CNPJ através do nº07.954.514/ 0061-66, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) seu Diretor Sr(a). Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, CPF 000.000.000-00, RG 128134-91 SSP-CE e a EMPRESA IVELIZE XXXXXX XXXXX XX XXXXX - ME, CNPJ 04.918.429/0001-13,

doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo(a) Sr(a). Ivelize Gurgel Xxxxx xx Xxxxx, CPF 000.000.000-00 e RG Nº91002303/97 SSP-CE, resolvem firmar o presente Termo de RE- RATIFICAÇÃO ao contrato 01/2015, publicado no DOE de 16/04/ 2015, de acordo com a justificativa exarada no processo nº8080165/ 2015, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº01/2015, no que se refere ao Prazo de execução do contrato. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RE-RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ:

VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídos e legais a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 30 de Junho de 2016, a ser pago somente após sua publicação no D.O.E. LEIA-SE: VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídos e legais a partir da data de sua assinatura e terá vigência até 22 de Fevereiro de 2016, a ser pago somente após sua publicação no D.O.E. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E, por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - CONTRATANTE e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - CONTRATADO. TESTEMUNHAS: 1.Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 2. Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº3794526/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula nº98200165836416, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 03/07/ 2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/04/2015, página 30, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada

110

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/

CEARÁ, exarada no processo nº3794526/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº4768766/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX, matrícula nº98200165836610, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 07/04/2015, página 30, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE –

TIANGUA/CEARÁ, exarada no processo nº4768766/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº4785717/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº98200165811618, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 13/03/2015, página 26, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/

CEARÁ, exarada no processo nº4785717/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº4786489/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu

titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX, matrícula nº98200165462613, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/07/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 14/04/2015, página 77, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE –

TIANGUA/CEARÁ, exarada no processo nº4786489/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 2016, 11 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO Nº6557428/2015

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, representada por seu titular, Sr. Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, e do outro lado, XXXX XXXXXX XX XXXXX, matrícula nº98200167605314, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/08/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 11/09/2015, páginas 52 e 53, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 5ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - 5ª CREDE – TIANGUA/CEARÁ, exarada no processo nº6557428/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 11

de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***

SECRETARIADAFAZENDA

PORTARIA Nº32/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO

FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/ 2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de 2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem de curso sobre ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do

§1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

12 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº32/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº32/2016

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	OBJETIVO	DIÁRIAS QUANT. VALOR	TOTAL
XXXXXX REGIA COSTA CAVALCANTE	100596.1.5	Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E	V	16 A 18/2	CURSO	2,5 61,33	153,33
XXXXXX XXXXX XXXXX	103626.1.X	Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.C	V	16 A 18/2	CURSO	2,5 61,33	153,33
XXXXXXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX	103965.1.4	Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 3.C	V	16 A 18/2	CURSO	2,5 61,33	153,33
JOSEFAALVES BEZERRA	107514.1.1	Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E	V	15 A 18/2	CURSO	3,5 61,33	214,66
						TOTAL	674,65

*** *** ***

PORTARIA Nº33/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi

outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de 2016, autoriza os SERVIDORES, relacionados no anexo único desta portaria, a viajarem ao município de Fortaleza - CE, a fim de participarem do curso sobre ITCD - Imposto Sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito, concedendo-lhes diárias de acordo com o Art.3º, alínea B do §1º do art.4º, art.5 e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

111

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº33/2016 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016 DOCUMENTO DE VIAGEM Nº33/2016

NOME	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	CLASSE	PERÍODO	OBJETIVO	QUANT.	DIÁRIAS VALOR	TOTAL
XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX	101445.1.5	Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E	V	16 A 18/2	CURSO	2,5	61,33	153,33
XXXXXX XX XXXXX XXXX	107425.1.X	Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E	V	16 A 18/2	CURSO	2,5	61,33	153,33
XXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXX	101396.1.9	Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E	V	16 A 18/2	CURSO	2,5	61,33	153,33

*** *** ***

TOTAL 459,99

PORTARIA Nº34/2016 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da

competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº08/2016, de 05 de janeiro de 2016, publicada no D.O.E., de 22 de janeiro de 2016, autoriza o servidor XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 3.B, matrícula 497707.1.5, lotado na Célula de Gestão Fiscal dos Setores Econômicos - CESEC, desta Secretaria, a viajar ao município de Morada Nova - CE, no dia 19 de fevereiro do corrente ano, a fim de executar Auditoria Fiscal Plena, junto ao contribuinte COOPERSHOES

- Cooperativa de Trabalho e Industria de Calçados Joanetense - Ltda, concedendo-lhe 0,5 (meia diária), no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$32,42 (trinta e dois reais e quarenta e dois centavos) de acordo com o art.1º, alínea A, Classe IV, do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA

FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxx x Xxxxx

COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

Registre-se e publique-se.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2016

O DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

EM CANINDÉ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 21 da Instrução Normativa 033/93, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam as EMPRESAS relacionadas no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADAS a comparecer, através de seus dirigentes ou responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CANINDE, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, terem baixadas de ofício suas inscrições no

Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em conseqüência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO EM QUIXADÁ - NUAT CANINDÉ, em Canindé, 11 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

DIRETOR DO NÚCLEO DE EXECUÇÃO DE ATENDIMENTO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº01/2016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº DE C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL ORDEM

01 06.576252-5 XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX ME

02 06.591138-5 XXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXX ME

03 06.606673-5 XXXXX X X XXXXX ME

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EDITAL DE INTIMAÇÃO 031/2016

TERMO DE INTIMAÇÃO 2015.19808 MANDADO DE AÇÃO FISCAL 2015.19710

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de

suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2015.19808, o contribuinte: ALTEMAR QUINTINO PAZ, CGF 06.363.392 -2, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A EFETUAR A TRANSMISSÃO DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, REF.

AOS MESES DE OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2015, com sua respectiva movimentação econômica das entradas e saídas de mercadorias, dentro do prazo de 10 (DEZ) dias, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 10 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx ORIENTADOR DE CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº032/2016

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso IV, parag. 1º, artigo 79 da Lei 15614, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste Edital para, através de seu dirigente ou responsável, junto à (ao) CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (TRINTA) dias, contados a partir de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar o respectivo AUTO DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 10 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº032/2016 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2016

Nº DE

ORDEM

C.G.F.

FIRMA OU RAZÃO SOCIAL

AUTO DE INFRAÇÃO

06.379090-4

M L BATISTA CONFECÇÕES E VARIEDADES

201601577 4

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EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº33/2016 TERMO DE INTIMAÇÃO Nº2016.01671

MANDADO AÇÃO FISCAL Nº2016.01599

O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe os Artigos 815 e 825 do Decreto 24.569 de 31 de julho de 1997, FAZ SABER que fica INTIMADO de acordo com o Termo de Intimação nº2016.01671, o contribuinte: XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX - EPP, CGF 06.265.155-2, para através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(s), usufruindo da prerrogativa da espontaneidade, junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, A RETIFICAR AS ESCRITURAÇÕES FISCAIS DIGITAIS - EFDS DO PERIODO: 01/01/2013 A 31/12/2015, INFORMANDO A MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA-FISCAL DO CITADO PERÍODO, dentro do prazo de 10 (DEZ)

xxxx, contados a partir de 15 (QUINZE) dias após a publicação ou afixação deste EDITAL, sob pena de se sujeitar às penalidades prevista na legislação do ICMS. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/CE, 12 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

*** *** ***

112	DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
EXTRATO DE CONTRATO Nº003/2016		as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ.		do Edital do Pregão Eletrônico nº20150028 e na Proposta da
CONTRATADO: SG COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS		CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico.
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de solução de		FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Preceitos do direito público, e a Lei Federal
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), composta de Switch		nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
Núcleo e acessórios, Software de Gerenciamento de Rede, Serviços de implantação		ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.
(instalação, configuração e migração), Treinamento, Garantia e Suporte técnico		VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a
on-site, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo		partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único
I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº20150019 e na		do Art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. Na execução do Contrato serão
Proposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão		observados os seguintes prazos: 8.2.1. O prazo de entrega dos bens deste
Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Preceitos do direito público, e a		Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da
Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais		Ordem de Fornecimento, sendo: 8.2.1.1. Para Garantia – prazo mínimo de
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.		03 (três) anos a partir da entrega à SEFAZ; 8.2.1.2. Para Garantia e Suporte
VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato será de 48 (quarenta e oito) meses,		– prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses a partir da emissão do Termo de
contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo		Recebimento Definitivo. Os prazos de vigência e de execução deste contrato
único do Art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. Na execução do Contrato serão		poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, §1º da Lei
observados os seguintes prazos: O prazo de entrega dos Bens deste Contrato é		Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$350.000,00 (trezentos e
de 40 (quarenta) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de		cinquenta mil reais), pagos em única parcela. FORMA DE PAGAMENTO
Fornecimento, sendo: 8.2.1.1. Para entrega do projeto executivo, recebimento		E REAJUSTAMENTO: O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias
da Switch Core e acessórios, Implementação (instalação, configuração,		contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada
migração), Testes, e Entrega da documentação as-built. - 04 (quatro) meses.		pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome
8.2.1.2. Para Garantia e Suporte – prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses a		da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A –
partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo. VALOR GLOBAL:		BRADESCO. Os preços contratuais não serão reajustados. DOTAÇÃO
R$1.940.000,00 (hum milhão, novecentos e quarenta mil reais), pagos em		ORÇAMENTÁRIA: 191.00001.04.122.009.19157.01.44905200.59.1.4.
única parcela. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Os		DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016. EXECUÇÃO/GESTÃO: Xxxxx
pagamentos apresentados na tabela do subitem 6.6. serão efetuados até 10 (dez)		Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, matrícula nº007192-1-8. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada		Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Executivo da SEFAZ e Xxxx Xxxxxxx
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da		Paes Leme - Sócio da Empresa.
contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A –		Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx
BRADESCO. Os preços contratuais não serão reajustados. DOTAÇÃO		COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.126.009.19167.01.44903900.59.1.40 e
19100001.04.126.009.19167.01.44905200.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: 19/01/2016. EXECUÇÃO/GESTÃO: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, matrícula 497673- 1-5. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Executivo da SEFAZ e Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Procurador da Empresa. Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA		* * * EXTRATO DE CONTRATO Nº008/2016 CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADO: MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de solução integrada de hardware** e software para ampliação da plataforma consolidada de armazenamento e
* * ***		processamento de banco de dados, atualmente existente e em utilização, com garantia de 12 (doze) meses a fim de atender as necessidades da SEFAZ-CE, de
EXTRATO DE CONTRATO Nº004/2016		acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO		Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. MODALIDADE DA
CEARÁ. CONTRATADO: SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS		LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Preceitos do
INTELIGENTES S/A. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a		direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
aquisição de 90 (noventa) Certificados Digitais ICP-Brasil, de		leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –		Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 15 (quinze)
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.		meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico. FUNDAMEN-		parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993 e emissão do Termo de
TAÇÃO LEGAL: Preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/		Aceite Provisório. 8.2. Prazo de execução do Contrato: 8.2.1. 60 (sessenta) dias
1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao		contados da assinatura do contrato para os itens 1 e 2 da Cláusula Terceira; 8.2.2.
cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza - CE.		15 (quinze) dias contados do prazo de entrega a que se refere o item 8.2.1 para
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,		emissão pela SEFAZ do Termo de Aceite Definitivo; 8.2.3 12 (doze) meses a
contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do		partir da emissão do Termo de Aceite Definitivo para os serviços de garantia e
parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. O xxxxx xx		xxxxxxx (xxxxx 0 x 0 xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx). Os prazos de vigência e de execução
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contados a		poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art.57, §1º da Lei Federal
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento Inicial. VALOR		nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$5.399.000,00 (cinco milhões, trezentos e
GLOBAL: R$26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais), pagos em única		noventa e nove mil reais), pagos em parcelas mensais. FORMA DE PAGAMENTO
parcela. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: O pagamento		E REAJUSTAMENTO: Os pagamentos deverão ser efetuados com a nota fiscal/
relativo à entrega dos certificados digitais será efetuado a medida que os		fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
certificados forem sendo entregues e consumidos, após emissão de termo		conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco
de aceite definitivo, até 10 (dez) dias contados da data da apresentação		BRADESCO S/A, conforme descrito na Cláusula Sexta, item 6.1. Os preços
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação,		contratuais não serão reajustados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,		19100001.04.122.009.19157.01.44903900.59.1.40,
exclusivamente no Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO.		19100001.04.122.009.19157.01.44905200.59.1.40 e 19100001.04.126.500.
Os preços contratuais não serão reajustados. DOTAÇÃO		28263.01.33903900.00.0.20. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2016.
ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.009.19157.01.449039.59.1.40.		EXECUÇÃO/GESTÃO: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx, matrícula 497673-1-5.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2016. EXECUÇÃO/GESTÃO: Auler		SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Executivo da
Xxxxx xx Xxxxx, matrícula 497673-1-5. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx		XXXXX e Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - Diretor Comercial da Empresa.
Xxxxxxxxxxx Xxxxxx – Secretário Executivo da SEFAZ e Xxxxxxx Xxxxx		Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx
Xxxxxxxxx - Gerente Financeiro da Empresa.		COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA		* * ***
* * ***		EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2015
EXTRATO DE CONTRATO Nº007/2016		I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO		Nº012/2015 para o serviço de consultoria (pessoa jurídica) para
CEARÁ. CONTRATADO: UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS		implantação da gestão por processos na Secretaria da Fazenda do Estado
LTDA. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de		do Ceará tendo como foco a implantação de governança corporativa a
veículo tipo TRUCK acoplado com carroceria pipa, de acordo com		partir da construção, especificação e automação dos processos de negócios

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

113

em ferramentas tecnológicas que implementem os conceitos de bpm e barramento corporativo de serviços de forma segura e integrada; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA.; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Incisos II do §1º do Art.57

da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Constitui-se objeto deste Aditivo alterar o item III CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO nos itens

2.2 (COMEÇO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS) e 6.2b (PREÇO DO CONTRATO) e o Apêndice E: (DISCRIMINAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO EM REAL) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica alterado o CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRO – ANEXO II DO APÊNDICE A (DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS/TERMO DE REFERÊNCIA) tendo em vista a inclusão do Módulo de Planejamento da Ação Fiscal. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia de R$411.610,37 (quatrocentos e onze mil, seiscentos e dez reais e trinta e sete centavos), passando de R$1.500.183,92 (hum milhão, quinhentos mil, cento e oitenta e três reais e noventa e dois centavos) para R$1.911.794,29 (hum milhão, novecentos e onze mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos) e fica alterado a discriminação do preço do contrato; VIII - VIGÊNCIA: Até 16/12/2016; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as Cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 23/02/2016; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxx Xxxx - Secretário Adjunto da SEFAZ e Christian de Xxxxxxxx Xxxxxx - Sócio Diretor da Empresa. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº063/2015

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

Nº063/2015 que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE 31 LICENÇAS DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CFTV IP, 115 CÂMERAS DE REDE IP DOME FIXA PARA AMBIENTES INTERNOS, 33 CÂMERAS DE REDE IP DOME FIXA PARA AMBIENTES EXTERNOS, 9 CÂMERAS DE REDE IP DOME PTZ PARA AMBIENTES EXTERNOS, 9 TECLADOS COM JOYSTICK, 21 ILUMINADORES INFRAVERMELHO, 21 LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS SERVER STANDARD, 157 LICENÇAS WINDOWS SERVER CAL POR DISPOSITIVO, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTE 01; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;

Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 23/02/2016; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx

- SECRETÁRIO EXECUTIVO e Xxxxxx Xxxxxxx de Resende - PROCURADOR. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO

CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº074/2015

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

Nº074/2015 que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE 31 LICENÇAS DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CFTV IP, 115 CÂMERAS DE REDE IP DOME FIXA PARA AMBIENTES INTERNOS, 33 CÂMERAS DE REDE IP DOME FIXA PARA AMBIENTES EXTERNOS, 9 CÂMERAS DE REDE IP DOME PTZ PARA AMBIENTES EXTERNOS, 9 TECLADOS COM JOYSTICK, 21 ILUMINADORES INFRAVERMELHO, 21 LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS SERVER STANDARD, 157 LICENÇAS

WINDOWS SERVER CAL POR DISPOSITIVO, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTE 03; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;

IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65,§1º, da Lei Federal nº8.666/ 93 de 21/06/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DOS PREÇOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor total do contrato a quantia de R$104.826,02 (cento e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e dois centavos), passando de R$434.279,53 (quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para R$539.105,55 (quinhentos e trinta e nove mil, cento e cinco reais e cinquenta e cinco centavos); VIII - VIGÊNCIA: Até 22/11/2016; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 23/02/2016; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Xxxxxx Xxxxxxx de Resende - PROCURADOR. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº075/2015

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO

Nº075/2015 que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE 31 LICENÇAS DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE CFTV IP, 115 CÂMERAS DE REDE IP DOME FIXA PARA AMBIENTES INTERNOS, 33 CÂMERAS DE REDE IP DOME FIXA PARA AMBIENTES EXTERNOS, 9 CÂMERAS DE REDE IP DOME PTZ PARA AMBIENTES EXTERNOS, 9 TECLADOS COM JOYSTICK, 21 ILUMINADORES INFRAVERMELHO, 21 LICENÇAS DE SOFTWARE MICROSOFT WINDOWS SERVER STANDARD, 157 LICENÇAS WINDOWS SERVER CAL POR DISPOSITIVO, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA, LOTE 04; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA;

IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65,§1º, da Lei Federal nº8.666/ 93 de 21/06/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Quinta (DOS PREÇOS E CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS) do Contrato ora aditado; VII - DETALHAMENTO: Fica acrescido ao valor total do contrato a quantia de R$53.930,46 (cinquenta e três mil, novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos), passando de R$222.463,11 (duzentos e vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e onze centavos) para R$276.393,57 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos); VIII - VIGÊNCIA: Até 22/11/2016; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 23/02/2016; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx - SECRETÁRIO EXECUTIVO e Xxxxxx Xxxxxxx de Resende - PROCURADOR. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº104/2014

I - ESPÉCIE: EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO

Nº104/2014 para consultoria para estruturação do projeto, implantação e operacionalização do novo modelo de emissão de documentos fiscais, de operações de venda ao consumidor pela solução do Módulo Fiscal Eletrônico – MFE e solução de inteligência fiscal, contemplando serviços de disponibilização, implantação, integração, adequação, operacionalização, suporte técnico e operacional da infraestrutura tecnológica necessária à operação pela SEFAZ desse novo modelo operacional, do programa PSNVD - Sua Nota Vale Dinheiro e Solução de Inteligência Fiscal; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: COMPSIS - COMPUTADORES E SISTEMAS, IND. E COM. LTDA.; IV -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65, I-b da Lei Federal nº8.666/

mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) referente a 12 (doze) parcelas mensais de R$943.612,05 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos, conforme Planilha ANEXA, sendo: 2.1.1. 843.184,55 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos, correspondente a 77 (setenta e sete) unidades de serviços, e 2.1.2. R$100.427,50 (cem mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos) correspondente a 11,9105% (onze inteiros e nove mil, cento e cinco décimos de milésimos por cento) do valor do item 2.1.1, referente as despesas estimadas com horas extras, sobreaviso, diárias e passagens aéreas que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ. O valor global acumulado do Contrato passa de R$27.543.650,72 para R$38.866.995,32. Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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JUNTACOMERCIALDO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº002/2014 LOCADORA: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX. LOCATÁRIA: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - JUCEC. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO COMERCIAL LOCALIZADO NA TRAVESSA PROFESSOR APRÍGIO, Nº236, CENTRO, RUSSAS - CEARÁ. VALOR GLOBAL: R$7.920,00 (SETE MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS). DESTINAÇÃO: PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE RUSSAS - CEARÁ.. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2015. ASSINANTES: XXXXXXX XXXX XXXXXXX XXXXX E XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX.

Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx ASSISTENTE DA PROCURADORIA

*** *** ***

SECRETARIADAINFRAESTRUTURA

PORTARIA Nº029/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao servidor XXXXXX

XXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo Engenheiro Civil, matrícula 0013671-9, durante o mês de FEVEREIRO/2016. SECRETARIA DA

INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 16 de 02 de 2016.

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº030/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA

XXXXXXX XXXXXX, ocupante do cargo Engenheiro Civil, matrícula 0013671-9, durante o mês de MARÇO/2016. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 16 de 02 de 2016.

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA INFRAESTRUTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº035/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx x Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, para sob a presidência do primeiro, comporem a comissão para Executar o Inventário do Almoxarifado desta Secretaria no período de 03 a 04 de março de 2016. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 24 de 02 de 2016.

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

93 de 21/06/93 e suas alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza - CE; VI - OBJETO: Constitui-se objeto deste Aditivo a alteração: 1.1.1. dos valores contratados constantes dos itens 6.2(a) e 6.2 (b) das CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO conforme

discriminado nas tabelas abaixo e 1.1.2. do Cronograma Físico- Financeiro que passa a ter a composição constante do Anexo deste Aditivo (NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO); VII - DETALHAMENTO:; VIII - VIGÊNCIA: Até 01/10/2016; IX - DA

RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 05/01/2016; XI - SIGNATÁRIOS: Xxxx Xxxxxx Xxxx - Secretário da Fazenda, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - Representante da COMPSIS e da Smartcloud e Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx - Representante da Lanlink. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

*** *** ***

NORMA DE EXECUÇÃO Nº01, de 11 de fevereiro de 2016.

ALTERA O INCISO I DO PARÁ- GRAFO ÚNICO DO ART.4º DA NORMA DE EXECUÇÃO Nº09/1999, QUE ATRIBUI AOS DIRETORES DOS NÚCLEOS DE EXECUÇÃO DEADMINISTRAÇÃOFAZENDÁRIA COMPETÊNCIA PARA EXCLUIR A CULPABILIDADE NOS CASOS DE EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS E FORMULÁRIOS CON- TÍNUOS, BEM COMO NOS DE EXTRAVIO, PERDA OU INUTILI- ZAÇÃO DE LIVRO FISCAL.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das

atribuições que lhe confere o art.904, inciso I, d o Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997 (Regulamento do ICMS/CE), e Considerando a necessidade de estabelecer a contagem do prazo decadencial do crédito tributário, DETERMINA:

Art.1º O inciso I do parágrafo único do art.4º da Norma de Execução nº09/1999 passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art.4º (…) Parágrafo único. (…)

I – em se tratando de documentos não utilizados ou utilizados e não escriturados, a data em que perderam a validade, observado o disposto no art.429 do Decreto nº24.569, de 31 de julho de 1997.

(...) ” (NR)

Art.2º Esta Norma de Execução entra em vigor na da ta de sua publicação.

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,

aos 11 de fevereiro de 2016.

Xxxx Xxxxxx Xxxx SECRETÁRIO ADJUNTO DA FAZENDA

*** *** ***

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº047, Série 3, Ano VII, Caderno 2/2, pág. 85, de 11/ 03/2015, que publicou o EXTRATO DO DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº034/2012. Onde se lê: VII - DETALHAMENTO: O

Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01.03.2015 a 28.02.2016. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia de R$11.323.344,60 (onze milhões, trezentos e vinte e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) referente a 12 (doze) parcelas mensais de R$943.612,05 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos, conforme Planilha ANEXA, sendo: 2.1.1. 843.184,55 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e oitenta e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos, correspondente a 77 (setenta e sete) unidades de serviços, e 2.1.2. R$100.427,50 (cem mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos) correspondente a 11,9105% (onze inteiros e nove mil, cento e cinco décimos de milésimos por cento) do valor do item 2.1.1, referente as despesas estimadas com horas extras, sobreaviso, diárias e passagens aéreas que somente serão pagas caso sejam utilizadas pela SEFAZ. O valor global acumulado do Contrato passa de R$27.543.650,72 para R$38.866.995,32. Leia-se: VII - DETALHAMENTO: O Contrato

fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01.03.2015 a 29.02.2016. Fica acrescido ao valor global do contrato a quantia de R$11.323.344,60 (onze milhões, trezentos e vinte e três

ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº08/2016 - DO DER

Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2016 Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; Conselheiros: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº16/2016-CD. Processo

nº0855748/2016; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2016, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo supracitado. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº036/2014, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a Construtora Samaria Ltda., cujo objeto é a execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em rodovia sob a jurisdição do DER e localizadas no Distrito Operacional do DER de Quixeramobim – Lote V. O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato supracitado, conforme a seguir: prazo de Vigência 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, e prazo de execução 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. RESOLUÇÃO Nº17/2016-CD. Processo nº0899680/2016; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2016, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo supracitado. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº072/2014, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a empresa Coral – Construtora Rodovalho de Alencar Ltda., cujo objeto é a execução dos serviços de fornecimento e aplicação de Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ na rodovia do Distrito Operacional do DER de Iguatu – Lote III. O Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar por mais 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, o prazo de vigência do Contrato supracitado. RESOLUÇÃO Nº18/2016-CD. Processo nº6995573/2015; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2016, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo supracitado. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº006/ 2015, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias – DER e a empresa LOMACON – Locação e Construção Ltda., cujo objeto é a execução da Obra de Pavimentação da Xxxxxxx XX-000, Trecho: Entr. BR 226/CE 363 (Senador Xxxxxx) – Xxxx. XX 000 (Xxxxxx Xxxxxxxx), com extensão de 28,68 km. O Termo Aditivo tem por objetivo supressões e acréscimos dos quantitativos de serviços, Com Repercussão Financeira, contidos na planilha orçamentária do processo supracitado, na forma especificada: SUPRESSÃO: R$1.506.285,67 (um milhão, quinhentos e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete reais), que corresponde a um percentual de 6,24% (seis vírgula vinte e quatro por cento) do valor original do contrato; e ACRÉSCIMO: R$4.481.766,97 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e sete centavos), que corresponde a um percentual de 18,56% (dezoito vírgula cinquenta e seis por cento) do valor original do contrato. Passando o valor global do contrato, com aditivo, para R$27.118.010,83 (vinte e sete milhões, cento e dezoito mil, dez reais e oitenta e três centavos). RESOLUÇÃO Nº19/2016-CD. Processo nº0855799/2016; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos dezenove dias do mês de fevereiro de 2016, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão

colegiado, constante dos autos do processo supracitado. RESOLVE:

autorizar a elaboração do Termo de Aditamento ao Contrato nº035/ 2014, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias - DER e a

Construtora Samaria Ltda., cujo objeto é a execução de revestimento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente – CBUQ em

rodovias sob a jurisdição do DER e localizadas no Distrito Operacional

do DER de Aracoaiba – Lote II O Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato supracitado, conforme a seguir: prazo de Vigência 540 (quinhentos e quarenta) dias corridos, e prazo de execução 360 (trezentos e sessenta) dias corridos. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 19/02/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE ADJUNTO

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 002/SEINFRA/2016

PROCESSO Nº8187504/2015. OBJETO: Inscrição da servidora XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXXX, matrícula nº3000421-3, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, nesta SEINFRA, no IV SEMINÁRIO NACIONAL: Tomada e prestação de Xxxxxx Xxxxxx – A visão do TCU sobre as contas anuais de acordo com as recentes decisões normativas – apresentação do novo sistema informatizado de prestação de contas, no período de 27 a 29 de janeiro de 2016, na cidade de Brasília/DF. JUSTIFICATIVA: Proporcionar atualização de conhecimentos da profissional envolvida no que diz respeito a elaboração e na apresentação de tomadas e prestações de contas em conformidade com as diretrizes estabelecidas na legislação e na jurisprudência que regem a matéria, com destaque para os entendimentos firmados pelo Tribunal de Contas da União - TCU. VALOR: R$2.650.00 (dois mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08100003.04.122.500.21782.15.339039.10000.0.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.25, II c/c Art.26 e inciso VI do art.13, da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: CVI CURSOS E TREINAMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE:

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, Secretário Adjunto da Infraestrutura. RATIFICAÇÃO: Xxxxx Xxxxxx Xxxx, Secretário da Infraestrutura.

Xxxxxxxx Xxxxxx Montenegro Rattacaso ASSESSORIA JURÍDICA

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DEPARTAMENTO ESTADUALDE RODOVIAS

PORTARIA Nº063/2016 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas

atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº0984670/ 2016 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DAMIÃO XXXX XX XXXXX, matrícula nº0111951-6, TRABALHADOR

DE CAMPO - ADO - Aposentado, ocorrido em 26 de janeiro de 2016, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Pariz 1º Oficio Registro Civil e Notas Juazeiro do Norte-Ce, em 27 de janeiro de 2016, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, em Fortaleza,

17 de fevereiro de 2016.

Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Fontenele SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

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ATA DO CONSELHO DELIBERATIVO Nº07/2016 - DO DER

Ata da Sessão do Conselho Deliberativo do DER aos doze dias do mês de fevereiro de 2016 Local: Gabinete do Superintendente Presidente: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx; Conselheiros: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxx Xxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO RESOLUÇÃO Nº15/2016-CD. Processo

nº0682398/2016; O Conselho Deliberativo do DER, em sessão realizada aos doze dias do mês de fevereiro de 2016, por unanimidade de seus membros presentes e, considerando a autoridade do Sr. Superintendente do DER, “Ad Referendum” deste Órgão colegiado, constante dos autos do processo supracitado. RESOLVE: autorizar a elaboração do Termo de Aditivo de suspensão dos prazos de vigência e execução do Contrato nº078/2014, firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias – DER e a empresa FBS Construção Civil e Pavimentação Ltda., cujo objeto é a contratação das obras de restauração (2º grupo de obras) de trechos componentes do Programa Viário de Integração e Logística Ceará IV – lote 06, restauração da rodovia/CE – 321, trecho: Xxxx. XX000, Xxxxxxx – Graça, com extensão de 47,7 km. O Termo Aditivo tem por objetivo a suspensão dos prazos de vigência e execução do referido contrato retroativo a 21/01/2016, até ulterior deliberação, para correção das falhas de execução causadas pela aplicação em excesso do ligante asfáltico (Emulsão XX 0X), na rodovia, por erro da contratada. O Senhor Presidente encerrou os trabalhos dos quais para constar eu, Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, Secretária do Conselho Deliberativo do DER, lavrei a presente ata, em 12/02/2016. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx SUPERINTENDENTE ADJUNTO

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116

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº077/2014

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº077/ 2014, REFERENTE A RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE-187, TRECHO: SÃO BENEDITO - IPÚ, COM EXTENSÃO DE 55,5 KM; II

- CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

- DER; III - ENDEREÇO: XXXXXXX: XXXXXXXXX XXXXXX, 0000 - XXXXXXXXX; IV - CONTRATADA: MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA; V - ENDEREÇO: RUA: JORNALISTA XXXXXXX XXXXXXX, 1047 - JARDIM VIOLETA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AD REFERENDUM do Conselho

Deliberativo do DER, com fundamento no que dispõe o art.65, II, §1º, da Lei nº8.666/93, e suas alterações, tudo de acordo com o presente processo Nº0108195/2015; VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA; VIII - OBJETO: 2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÕES E

ACRÉSCIMOS; IX - VALOR GLOBAL: O presente Aditivo tem reflexo financeiro negativo de R$4.562.168,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta e dois mil e cento e sessenta e oito reais) e um reflexo financeiro positivo de R$R$10.834.971,01 (dez milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, novecentos e setenta e um reais e um centavo), ficando o valor do Contrato em R$54.915.243,83 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e quinze reais, duzentos e quarenta e três reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do CONTRATO original; XII - DATA: 15.01.2016; XIII - SIGNATÁRIOS: ENGºJOSÉ XXXXXX XXXXXXXXX DE AZEVEDO E O SR.XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx PROCURADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 032/2015 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER CONTRATADA: PRIME PLUS LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS LTDA. OBJETO: SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 13 (TREZE) VEÍCULOS UTILITÁRIOS, (CAMINHONETE) CABINE DUPLA 4X4, DIESEL, COMPLETA, ANO 2015 OU SUPERIOR, ZERO KM, COR PRATA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150005-DER E SEUS ANEXOS, E Á PROPOSTA DA CONTRATADA, OS QUAIS CONSTITUEM PARTE DESTE INSTRUMENTO FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL É DE 15

(QUINZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: R$427.440,00 QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 082000001.26.122.003.28664. DATA DA ASSINATURA: 08.01.2016 SIGNATÁRIOS: ENºJOSÉ XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX e SR. HERACLIDES VIANA MACEDO JUNIOR.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx PROCURADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 004/2016 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER CONTRATADA: CONSTRUTORA SAMARIA LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA XXXXXXX XX-000, TRECHO: ENTR. CE- 060 (ANTONIO DIOGO) - OCARA, COM EXTENSÃO DE 38,2KM, LOTE 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº2964/OC-BR CELEBRADO ENTRE O GOVERNO MUTUÁRIO DO EMPRÉSTIMO E O BID; LEI FEDERAL Nº8.666/ 93, E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES FORO: COMARCA DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS. VALOR GLOBAL: R$23.054.061,28 VINTE E TRÊS MILHÕES, CINQUENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200001.26.782.006. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2016 SIGNATÁRIOS: ENGº XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX e SR. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX.

Xxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx PROCURADORA JURÍDICA

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DEPARTAMENTODEARQUITETURAEENGENHARIA

PORTARIA: 0112/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E

ENGENHARIA - DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE compor comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 03/02/2016.

CONTRATO Nº01682014

	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
Fiscal	Engº XXXXXX XXXXX MONT ALVERNE VIANA	30006518	52863 CE
Suplente	Engº XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXX	30012313	52635D-CE

Obra

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO, POSTES E REFLETORES PARA AS MACRORREGIÕES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL

DE TRÂNSITO - DETRAN/CE - SOBRAL - CE. Conforme contrato celebrado com a empresa P & M COMERCIO E SERV. ELET. E MEC. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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PORTARIA: 0138/2016 SUPAD - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA -

DAE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE alterar, com vigência a partir de 18/02/2016 a composicao da Comissão de Fiscalização criada por meio da Portaria nº0782/2015, publicado no DOE-CE de 13/11/2015, pg 73, Nº D.O 212, nos termos dos quadros abaixo discriminados, mantendo-se as demais disposições inalteradas, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra.

CONTRATO Nº01542015

	COMPOSIÇÃO DA ATUAL COMISSÃO	MATRÍCULA	CREA/CAU
1º Membro	Engº XXXXXXXX XXXXXX DE XXXXXX XXXXXX	01406914	6737-D-CE
2º Membro	Engº XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	30003918	39222-D-CE
3º Membro	Arqº XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	30013719	56927-5 CAU
4º Membro	Engº XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXX	01402714	5959-D

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO VIGENTE	MATRÍCULA	CREA/CAU
1º Membro	Engº XXXXXXXX XXXXXX DE XXXXXX XXXXXX	01406914	6737-D-CE
2º Membro	Engº XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	30003918	39222-D-CE
3º Membro	Arqº XXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX	30013719	56927-5 CAU
4º Membro	Arqº XXXXXX XX XXXXXXX REBOUÇAS SEOANE	30013913	55830-3 CAU

Objeto do Contrato

Construção de Centro de Educação Infantil - CEI, no município de Eusébio/CE. Município: EUSÉBIO. Conforme contrato celebrado com a empresa ACTIVA CONSTRUÇÕES LTDA. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, em 18 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

SUPERINTENDENTE ADJUNTO

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

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ETICE; ENDEREÇO: Xx. Xxxxxx Xxxxxx, 000 - Xxx Xxxx xx Xxxxxx - Xxxxxxxxx

Aos 19 de janeiro de 2016, reconhecemos a dívida discriminada em razão da prestação de serviços contratados por este Órgão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Arts.112 e 113 da Lei 9.809/73); CONTRATO 9912290715 (CORPORATIVO SEINFRA) – EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EBCT); I – Despesas de

exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham, processado à época. CREDOR: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

(EBCT); ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx00 - Xxxxxx – Xxxxxxxxx - XX; VALOR BRUTO: R$59,77; NºPROCESSO: 0307473/2016; REF.: Fatura

referente ao mês de dezembro/2015; Lei: 9.809/73. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Junior SUPERINTENDENTE

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Aos 28 de janeiro de 2016, reconhecemos a dívida discriminada em razão da prestação de serviços contratados por este Órgão. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts.112 e 113 da Lei 9.809/73; CONTRATO 005/2013 - EMPRESA DE TECNOLOGIA DA

INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE; I - Despesas de exercícios encerrados, para as quais o orçamento respectivo consignava crédito, com saldo suficiente para atendê-las, que não se tenham, processado à época. CREDOR: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -

- CE; VALOR BRUTO: R$3.895,76; Nº DO PROCESSO - 0603102/2016;

REF.: Fatura referente ao mês de dezembro/2015; Lei 9.809/73. DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA – DAE, em

Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Junior SUPERINTENDENTE

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COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº005/2016 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –

CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Designar o SERVIDOR relacionado no Anexo Único desta Portaria, para ministrar neste Órgão curso sobre segurança e saúde do trabalho na área portuária, de acordo com orientação do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme Cláusula Vigésima do Acordo Coletivo de Trabalho de 2015 desta Companhia, com direito a percepção da gratificação prevista no art.132, inciso IX, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº24.982, de 15 de junho de 1998. PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA

DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 03 de fevereiro de 2016.

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx

DIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº005/2016 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016

NOME	MATRÍCULA	FUNÇÃO	NÍVEL	VALOR H/A	CURSO	PERÍODO	CARGA HORÁRIA	TOTAL
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	NR 29	08 A 10/04/2015	15	R$600,00
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	PPRA – PROGRAM DE PREVENÇÃO	22/04/2015	2	R$80,00
					DE RISCOSAMBIENTAIS
XXXXXX XXXXXXX DE ARAUJO	00096	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO	20/05/2015	2	R$80,00
					INDIVIDUAL – EPI
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	SEGURANÇA EM ATIVIDADES	24/06/2015	2	R$80,00
					PORTUÁRIAS
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	RUÍDOS E VIBRAÇÕES	22/07/2015	2	R$80,00
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	TEMPERATURAS EXTREMAS:	19/08/2015	2	R$80,00
					XXXXX X XXXX
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	SEGURANÇA NOS	09/09/2015	2	R$80,00
					TRABALHOS EM ALTURA
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	RADIAÇÕES IONIZANTES E	23/09/2015	2	R$80,00
					NÃO IONIZANTES
XXXXXX XXXXXXX DE ARAUJO	00096	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	SEGURANÇA NOS TRABALHOS	07/10/2015	2	R$80,00
					EM ESPAÇOS CONFINADOS
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	AGENTES QUÍMICOS	21/10/2015	2	R$80,00
ITAMAR XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	FATORES ERGONÔMICOS À	11/11/2015	2	R$80,00
					XXXXX XX XXXXXXXXXXX
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX	00000	INSTRUTOR	ESPECIALISTA	R$40,00	CARGAS PERIGOSAS NA ZONA	09/12/2015	2	R$80,00
					PORTUÁRIA

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SECRETARIADAJUSTIÇAE CIDADANIA

PORTARIA Nº035/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº0182174/2016 VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, matrícula

nº0045631-4, ex-servidor aposentado na função de auxiliar de serviços gerais ocorrido em 27 de dezembro de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório João de Deus, em 12 de janeiro de 2016, com fundamento no art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990 SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 29 de janeiro de 2015.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

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118

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

PORTARIA Nº048/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA

E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº6571900/2015 do Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE conceder ao servidor XXXXXXXXX XXXXXXXX CAVALCANTE, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº472541.1.6, designado para exercer suas funções na Cadeia Pública de Paraipaba, conforme ato datado de 13 de agosto de 2015, AJUDA DE CUSTO correspondente a 01 (hum) mês de vencimentos, de conformidade com o estabelecido nos arts.125, parágrafo único e 126, parágrafo único, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

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PORTARIA Nº049/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA

E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº7143821/2015 do Sistema de Virtualização de Processos-VIPROC, RESOLVE conceder ao servidor XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, ocupante do cargo de Agente Penitenciário, matrícula nº430683.1.8, designado para

exercer suas funções na Cadeia Pública de Amontada, conforme ato datado de 06 de janeiro de 2016, AJUDA DE CUSTO correspondente a 01 (hum) mês de vencimentos, de conformidade com o estabelecido nos arts.125, parágrafo único e 126, parágrafo único, da Lei nº9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

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PORTARIA Nº050/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA

E CIDADANIA, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei n. º 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27. 471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de dezembro de 2014, D.O.E. de 22 de dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO

ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO

ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 15 de fevereiro 2016.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/16 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

SERVIDOR	MATRÍCULA	CARGO/FUNÇÃO	EXERCÍCIO	A PARTIR DE
1. XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	163133.1.9	Agente Penitenciário	COINT (Coordenadoria de Inteligência)	23.11.15 e os meses de Dezembro/15 - Janeiro e Março/16.
2. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX	472915.1.8	Agente Penitenciário	Á Disposição no Gabinete do Secretário	07.07.15 e os meses de Agosto a Dezembro/15 e Janeiro a Março/16.
3. XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	472952.1.1	Agente Penitenciário	GETAP	Outubro e Novembro/15 - Janeiro a Março/16.
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PORTARIA Nº057/2016 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA

E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo Viproc nº0864763/ 2016, DISPÕE SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO,

integrantes do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional – ADO, do Quadro I do Poder Executivo, da Carreira de Segurança Penitenciária, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, ora consolidada em 2.318 cargos e previstas pelas Leis Estaduais nos 10.505/1981, 13.192/2002, 13.733/2006, 14.958/ 2011, 15.483/2013, 15.655/2014 e 15.698/2014. SECRETARIA DA

JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 17 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA

Registre-se e publique-se.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº099/2014

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº099/ 2014,; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,

através da SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/ 0001-18, representada pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO,; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx,

xx0000, bairro Meireles, CEP: 60.160-040, Fortaleza - CE,; IV - CONTRATADA: ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.

ME., inscrita no CNPJ/MF sob o nº17.426.041/0001-47, representada legalmente pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX,; V - ENDEREÇO: Avenida Xxxx Xxxx, nº2242, Parque Manibura, CEP: 00000-000, Xxxxxxxxx-XX; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei

Federal nº8.666/93, e suas modificações posteriores,; VII- FORO: Fortaleza- CE,; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E REAJUSTAMENTO

do Contrato nº099/2014, que tem como objeto a contratação de serviços de MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADA, cujos empregados estejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT, para atender as necessidades da Coordenadoria do Sistema Penal através das Cadeias Públicas, da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo II, do edital e na proposta da CONTRATADA, tendo em vista a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2015, firmado entre o SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ e entre o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM

EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇAO, que reajustou o salário da Categoria dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, no período de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015, bem como

o Vale Alimentação e Xxxxx Xxxxxx, de acordo com a planilha da Coordenadoria Administrativo-Financeiro – COAFI da CONTRATANTE e, analisada e aprovada pela SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO/Célula do COGEP-CEGET.; IX - VALOR GLOBAL: O valor

do Contrato nº099/2014, em decorrência do presente Termo Aditivo, será suprimido em R$14.369,28 (quatorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), o que equivale a uma redução de 5,56% (cinco vírgula cinquenta e seis por cento) no valor do Contrato que passará a ter o valor mensal estimado em R$40.067,59 (quarenta mil, sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos) e, consequentemente, o valor global em R$975.991,44 (novecentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), conforme cálculos da Coordenadoria da Administrativo- Financeira – COAFI da SEJUS e análise da Célula de Planejamento e Gestão – SEPLAG (Célula do COGEP-CEGET), tendo em vista os motivos a seguir explanados: A supressão contratual de R$14.369,28 (quatorze mil, trezentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos), refere-se a um reajuste de redução de cargos (01 Auxiliar de Serviços Gerais) e provisionamento, em virtude da Ata do COGERF nº07/2015, com o período-base para cálculo de 01 de Janeiro de 2015 a 31 de Dezembro de 2015; Dessa forma, após a supressão, o valor mensal do contrato passará de R$41.265,03 (quarenta e um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e três centavos) para o valor de R$40.067,59 (quarenta mil, sessenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A mesma,; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº099/2014, não expressamente modificadas neste Instrumento,; XII - DATA: 12 de fevereiro de 2016.; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX XX XXXXX, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXXX, ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. ME; XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, GESTOR DO CONTRATO..

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2015

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2015; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da

Secretaria da Justiça e Cidadania, inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.954.530/ 0001-18,representada pelo Secretário Executivo da Justiça e Cidadania, Dr. PEDRO ALVES DE BRITO; III - ENDEREÇO: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx0000,

Xxxxxxxx, xx Xxxxxxxxx (XX), XXX 00.000-000,; IV - CONTRATADA: VL HORIZONTE TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº07.975.820/0001-48, representada pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX,; V - ENDEREÇO: Rua Xxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº980- A,

PORTARIA Nº14/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,

no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor XXXXXX XX XXXXX

FEIJÃO, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DO PARQUE BOTÂNICO DO CEARÁ, matrícula nº3000451-5, lotado nesta Secretaria do Meio Ambiente, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº54/ 2016 e 55/2016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº15/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,

MACEDO, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DO PARQUE ESTADUAL SÍTIO FUNDÃO, matrícula nº30001214, lotado nesta Secretaria do Meio Ambiente, a importância de R$1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº56/ 2016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº16/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,

DE LIRA, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DO PARQUE ECOLÓGICO DO RIO COCÓ, matrícula nº30003616, lotado nesta Secretaria do Meio Ambiente, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº57/ 2016 e 58/2016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº17/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,

XXXXXXX, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE BATURITÉ,

matrícula nº30000412, lotado nesta Secretaria do Meio Ambiente, a importância de R$1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº59/2016 e 60/2016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

119

bairro Montese - Fortaleza (CE), CEP 60.421.070; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666/93, e suas modificações posteriores; VII- FORO: Fortaleza, Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo alterar a CLÁUSULA QUINTA – DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO

PREÇO, item 5.1., do Contrato Original nº009/2015, cujo objeto é o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 10 (DEZ) VEÍCULOS, TIPO ÔNIBUS, MICRO ÔNIBUS E VAN, COM MOTORISTA E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA TRANSPORTE DE PESSOAL (SERVIDORES, COLABORADORES E TERCEIROS AUTORIZADOS), A SERVIÇO DA SECRETARIA DA

JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: Em conformidade com a Resolução do COGERF nº08/2015, em seu inciso V, art.2º, o valor do Contrato nº09/2015 fica suprimido em R$115.093,35 (cento e quinze mil, noventa e três reais e trinta e cinco), que corresponde a uma redução de 20,8% (vinte vírgula oito por cento) do valor inicial, passando o valor global do referido Contrato para R$1.212.906,65 (um milhão, duzentos e doze mil, novecentos e seis reais e sessenta e cinco) conforme cálculos da Coordenadoria Administrativo-Financeira da CONTRATANTE; X - DA VIGÊNCIA: A mesma,; XI - DA RATIFICAÇÃO:

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original nº09/2015, não expressamente modificados neste Instrumento.; XII - DATA: 15 de fevereiro de 2016.; XIII - SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXX XX XXXXX, SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA; XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX, VL HORIZONTE TRANSPORTES LTDA; XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX, GESTOR DO CONTRATO..

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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PROCESSO Nº4591530/2015 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150024-SEJUS

CONSIDERANDO o que contém na presente instrução processual; CONSIDERANDO Ata da Sessão Pública do Pregão e as informações de fls. 269, acerca do processo licitatório que tem como objeto aquisição de COLCHÕES (LAMINADOS DE ESPUMA), AUTO EXTINGUÍVEL (ANTICHAMAS), COMUNS E HOSPITALARES, PARA AS UNIDADES PRISIONAIS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SECRETARIA DA

JUSTIÇA E CIDADANIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência, do Edital Pregão Eletrônico nº20150024-SEJUS e na proposta da CONTRATADA. CONSIDERANDO

que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com as disposições da Lei Federal nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº28.089, de 10/01/2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº8.666/93, de 21/06/1993, com suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº20150024-SEJUS e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº20150024-SEJUS, nos termos propostos.. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2016. XXXXX XXX XXXXXX XXXXXX XXXX SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA. SECRETARIA DA JUSTIÇA

E CIDADANIA, em Fortaleza (CE), 19 de fevereiro de 2016.

Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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SECRETARIADO MEIOAMBIENTE

PORTARIA Nº13/2016 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE,

XXXXXXXX, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE CÉLULA DA ESTAÇÃO ECOLÓGICA DO PECÉM, matrícula nº3000421-3, lotado nesta Secretaria do Meio Ambiente, a importância de R$1.000,00 (um mil reais), à conta da Dotação classificada nas Notas de Empenhos nº52/ 2016 e 53/2016. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2016.

Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

Registre-se e publique-se.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

COORDENADORIA DE BIODIVERSIDADE - COBIO CÂMARA TÉCNICA DE ÁREAS PROTEGIDAS – CTAP

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2016

SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA APOIO AO PROCESSO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, NO ESTADO DO CEARÁ.

Fortaleza-CE 2016

Edital de Chamamento Público 01/2016 - seleção de propostas para o apoio ao processo de criação de unidade de conservação pública municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, no Estado do Ceará.

A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE (SEMA) torna público que realizará seleção de propostas para o apoio ao processo de criação de Unidade de Conservação (UC) pública municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no Estado do Ceará, com recursos oriundos de Compensação Ambiental, previstos na Lei Federal nº9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentada pelo Decreto nº4.340, de 22 agosto de 2002 e na Lei Estadual nº14.950, de 27 de junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), regulamentada pelo Decreto nº30.880, de 12 de abril de 2012.

1. A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA

A SEMA é o órgão integrante da administração direta do Poder Executivo Estadual criada pela Lei nº15.773, de 10 de março de 2015 e regulamentada pelo Decreto nº31.692, de 23 de março de 2015. Por sua vez, de acordo com Lei nº15.798, de 01 de junho de 2015, é responsável pela elaboração e execução da política ambiental do Estado, bem como, coordenar o sistema ambiental estadual, em propor, gerir e coordenar a implantação de UC sob jurisdição estadual, entre outras competências.

Cabe a Coordenadoria de Biodiversidade (COBIO), integrante da SEMA, de acordo com o Decreto nº30.551, de 24 de maio de 2011, dentre outras, coordenar a implementação, ampliação e consolidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), bem como, promover a conservação e o uso sustentável da biodiversidade em áreas de UC e áreas especialmente protegidas.

2. JUSTIFICATIVA

Diante da fragilidade dos diversos sistemas ambientais do Estado e dos atributos bióticos e abióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e bem estar das populações humanas e dos alarmantes níveis de degradação do bioma Caatinga no Ceará, da perda de biodiversidade e dos serviços ambientais associados a esta degradação, faz se necessário a implementação de estratégias efetivas para a conservação e uso sustentável dos recursos naturais que contribuam para a redução do processo de desertificação, mitigação e adaptação aos efeitos potencializadores das mudanças climáticas, segurança hídrica e a redução dos impactos nocivos relacionados ao crescimento populacional e urbano, como por exemplo, o desmatamento.

Nesse sentido o Governo do Ceará vem adotando medidas que têm por finalidade a proteção e preservação da biodiversidade e o disciplinamento do processo de ocupação, visando assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. O Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), através da Lei Estadual nº14.950, de 27 de junho de 2011, veio assegurar a proteção de áreas com rica diversidade biológica e o uso racional dos recursos naturais, de forma a manter a integridade dos ecossistemas. As Unidades de Conservação (UC) constituem-se como uma das principais estratégias da política ambiental cearense para a conservação e preservação de ecossistemas naturais, garantindo a disponibilidade e manutenção de bens e serviços ecossistêmicos para as gerações presentes e futuras. Atualmente, existem no Ceará, 12 (doze) UC, administradas pelo Instituto Xxxxx Xxxxxx de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e 23 (vinte e três) UC e um Corredor Ecológico sob a gestão da SEMA. Aproximadamente, 34% dos municípios cearenses possuem UC ou, pelo menos, parte delas em sua área, sendo 12 (doze) administradas pelos órgãos municipais, sob as categorias de Parque Municipal e Área de Proteção Ambiental (APA). A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma UC de domínio privado, criada por iniciativa e expressa manifestação do legítimo proprietário da área abrangida, mediante ato do poder público, desde que constatado o interesse público e com o objetivo de preservar a diversidade biológica, as paisagens notáveis e, subsidiariamente, sítios que apresentem elevado valor histórico, arqueológico, paleontológico e espeleológico, conforme estabelece o Decreto Estadual nº31.255, de 26 de junho de 2013. No Estado, temos 32 (trinta e duas) RPPN reconhecidas pelo ICMBio, nos diferentes recantos do Ceará.

Dessa forma, face ao reconhecimento do comprometimento do Governo do Estado em contribuir para o desenvolvimento sustentável, uso racional dos recursos naturais e geração de emprego e renda, em todo o território cearense, este Edital tem por objetivo selecionar propostas para a criação de Unidades de Conservação que contribuam para uma efetiva proteção, conservação e ao mesmo tempo, possibilite o desenvolvimento econômico sustentável, valorizando econômica e socialmente a diversidade biológica, abrangendo a maior diversidade possível de ecossistemas naturais existentes nesse território, dando prioridade aos mais ameaçados de degradação ou eliminação, bem como aos mais representativos e em melhores condições de conservação.

3. DO EDITAL

O presente Edital atende ao Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), Lei nº14.950, de 27 de junho de 2011 e ao Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), instituído pelo Capitulo III do Decreto Estadual nº31.255, de 26 de julho de 2013.

4. OBJETIVO

Este Edital tem por objetivo a seleção de propostas para o apoio ao processo de criação de Unidade de Conservação (UC) pública municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), no Estado do Ceará, sendo:

4.1 - Chamada I – Apoio à criação de 02 (duas) Unidades de Conservação públicas municipais

4.2 - Chamada II - Apoio à criação de 02 (duas) Reservas Particulares do Patrimônio Natural

5. ATIVIDADES A SEREM REALIZADAS

Com previsão no Art.24 do Capitulo III do Decreto Estadual nº31.255, de 26 de julho de 2013, a CTAP é constituída pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos – FUNCEME, Companhia de Gestão e Recursos Hídricos – COGERH, Associação Caatinga, Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE e Procuradoria Geral do Estado – PGE.

A CTAP analisará as propostas de acordo com o item 10, deste Edital; avaliará os produtos advindos dos estudos técnicos contratados que deverão conter no mínimo informações sobre o meio físico, biótico, socioeconômico, fundiário, trabalhos de cartografia, sistema de informação geográfica (sig) e geoprocessamento, a realização de consultas públicas (quando existir) juntamente, com a minuta do ato de criação das novas UC públicas municipais e particulares.

6. PRAZOS DO EDITAL

PROCEDIMENTOS PRAZOS

Lançamento, divulgação e publicação do Edital, até 29 de fevereiro Data limite para entrega da documentação da Chamada I e Chamada II 14 de abril Divulgação do Resultado da 1ª Etapa - Chamada I e Chamada II 29 de abril

Prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado da 1ª Etapa – 04 de maio Chamada I e Chamada II

Divulgação do Resultado da 1ª Etapa – Chamada I e Chamada II, após recursos 13 de maio Divulgação do Resultado da 2ª Etapa - Chamada I e Chamada II 13 de maio

Prazo para interposição de recursos quanto ao Resultado da 2ª Etapa - 18 de maio Chamada I e Chamada II

Divulgação do Resultado da 2ª Etapa – Chamada I e Chamada II, após recursos 27 de maio Divulgação do Resultado Final da Chamada I e Chamada II 27 de maio

Assinatura do Termo de Responsabilidade, até 06 de junho

6.1 – Os prazos deste Edital poderão ser alterados a critério da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA.

7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO E DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA A HABILITAÇÃO

7.1 –Chamada I: Apoio à criação de 02 (duas) Unidades de Conservação públicas municipais

a) Poderão concorrer a esta Chamada Instituições públicas pertencentes a administração direta ou indireta municipal do Estado do Ceará.

b) As propostas encaminhados deverão ser preenchidas conforme o Requerimento para a criação de Unidade de Conservação pública municipal (Anexo II) e o Formulário com informações preliminares da área proposta para a criação de Unidade de Conservação pública municipal (Anexo III). A solicitação para a criação de UC deve indicar, preliminarmente, a área proposta para criação da Unidade e a população tradicional envolvida, suas principais práticas produtivas e os recursos naturais manejados e o compromisso com o uso sustentável ou a proteção integral da Unidade, o que deverá ser feito seguindo as orientações no Checklist para criação de UC pública municipal (Anexo IV).

7.2 – Chamada II: Apoio à criação de 02 (duas) Reservas Particulares do Patrimônio Natural

a) Poderão concorrer a esta Chamada pessoa física ou jurídica proprietária do imóvel onde se pretende criar a RPPN. Cada proprietário poderá apresentar mais de uma proposta de criação de RPPN.

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

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b) As propostas encaminhados deverão ser preenchidas de acordo com as orientações especificadas, abaixo:

I - Requerimento para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (Anexo I) relativo à propriedade de pessoa física deverá conter a assinatura do proprietário e do cônjuge ou convivente, se houver; quando relativo à propriedade de pessoa jurídica deverá ser assinado pelos seus membros ou representantes com poder de disposição de imóveis, conforme seu ato constitutivo e alterações posteriores; quando se tratar de condomínio, todos os condôminos deverão assinar o requerimento ou indicar um representante legal, mediante a apresentação de procuração.

II - cópia autenticada das cédulas de identidade dos proprietários; do cônjuge ou convivente; do procurador, se for o caso, e dos membros ou representantes, quando pessoa jurídica;

III - cópia autenticada dos atos constitutivos e suas alterações, no caso de requerimento relativo à área de pessoa jurídica;

IV - certidão do órgão do Registro de Empresas ou de Pessoas Jurídicas, indicando a data das últimas alterações nos seus atos constitutivos, no caso de requerimento relativo à área de pessoa jurídica;

V - certidão negativa de débitos expedida pelo órgão de administração tributária competente para arrecadação dos tributos relativos ao imóvel; VI - certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR);

VII - título de domínio do imóvel no qual se constituirá a RPPN;

VIII - certidão de matrícula atualizada e registro do imóvel no qual se constituirá a RPPN, indicando a cadeia dominial válida e ininterrupta, trintenária ou desde a sua origem ou Titulo de Domínio emitido pelo Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE);

IX – recibo ou certificado do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

8. DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA

8.1 – A proposta deverá ser apresentada impressa, em papel branco (sendo opcional a impressão frente e verso) e uma versão em meio digital (em formato pdf). No envelope de encaminhamento da proposta deverá estar indicada para qual Chamada o proponente pretende concorrer.

8.2 - As propostas deverão ser protocoladas na SEMA, nos horários de 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira ou encaminhadas via Correios por meio de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), considerando para este efeito a data da postagem, conforme endereço

abaixo:

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA COORDENADORIADE BIODIVERSIDADE – COBIO CÂMARA TÉCNICA DE ÁREAS PROTEGIDAS – CTAP

ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2366 - Dionísio Torres – Fortaleza- CE - CEP: 60135-180

8.3 -Para cada proposta a ser submetida, deverá ser apresentada a respectiva documentação de habilitação.

9. NÃO SERÃO APOIADOS POR ESTE EDITAL

9.1 - A compra de terras ou ações que envolvam modificações no patrimônio físico ou cultural especialmente protegido e aquelas que envolvam transferência involuntária de pessoas para outras áreas. Também não serão financiados os custos de cartório decorrentes da averbação de reserva legal (RL).

10. ANÁLISE E JULGAMENTO DA PROPOSTA

10.1 – Encerrado o prazo para recebimento das propostas, a CTAP verificará o atendimento às exigências quanto a habilitação das instituições proponentes e aos critérios de análise predefinidos, podendo eliminar as propostas que não atenderem aos termos deste Edital e seguirá os seguintes procedimentos:

a) 1ª Etapa - Análise de habilitação: Consistirá na verificação ao atendimento das exigências quanto aos critérios de elegibilidade e documentação, de acordo com o item 8 deste Edital. Esta Etapa é eliminatória. As propostas não eliminadas serão encaminhadas ao processo de análise e julgamento, definido neste Edital.

b) 2ª Etapa - Análise e Julgamento das propostas: Consistirá na avaliação de um conjunto de requisitos predefinidos com pontuação preestabelecida. Nesta Etapa, deverá ser realizada vistoria técnica nas áreas classificadas, observado o item 11.6. Esta Etapa é eliminatória e classificatória.

10.2 – As propostas com documentação incompleta e/ou encaminhadas fora do prazo previsto serão automaticamente eliminadas.

10.3 - A CTAP deverá emitir parecer global composto pela avaliação quantitativa final e por uma avaliação qualitativa, que classifica a proposta conforme as alternativas especificados, abaixo:

Recomendado (Re) – quando a proposta atende ao conjunto dos critérios de análise técnica e atinge pontuação na avaliação quantitativa final igual ou superior a 65 (sessenta e cinco).

Não-Recomendado (NR) – quando a proposta não atende aos critérios de análise técnica e atinge pontuação na avaliação quantitativa final

inferior a 65 (sessenta e cinco).

	CRITÉRIOS DE ANÁLISE
ITENS DE	PONTOS	PESO	PONTUAÇÃO	PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO				MÁXIMA
1	Contribuição da área para a proteção de recursos hídricos.	(0 a 10)	2	20
2	Áreas inseridas em região com menor quantidade de remanescentes preservados e protegidos.	(0 a 10)	2	20
3	Áreas que possibilitem a formação de corredores de biodiversidade entre UC ou grandes	(0 a 10)	1	10
	remanescentes de vegetação nativa relevantes para a região.
4	Áreas inseridas no Mapa de Áreas Prioritárias para a Conservação, Uso Sustentável e Repartição	(0 a 10)	2	20
	de Benefícios da biodiversidade Brasileira.
5	Áreas inseridas no Mapa de Áreas suscetíveis à desertificação.	(0 a 10)	2	20
6	Áreas que abrigam espécies de fauna ou flora endêmica da região ou ameaçadas de extinção	(0 a 10)	1	10
	constantes das listas oficiais.
	PONTUAÇÃO TOTAL MÁXIMA			100

10.4 - As propostas que não obtiverem os referidos percentuais mínimos serão eliminadas automaticamente.

10.5 - Em caso de empate na avaliação quantitativa final das propostas que atenderem ao conjunto critérios de análise técnica, considerar-se-á para efeito de desempate, o tamanho contínuo (km²) das áreas classificadas.

10.6 – Observado o enquadramento das Chamadas deste Edital (item 4) e respeitado o critério de desempate serão vistoriadas as áreas classificadas, no quantitativo estipulado, conforme quadro a seguir:

PROPOSTAS QUANTIDADE

Chamada I - Apoio à criação de 2 (duas) Unidades de Conservação públicas 4

municipais

Chamada II - Apoio à criação de 2 (duas) Reservas Particulares do 4

Patrimônio Natural

11. DOS RECURSOS

11.1 – Os recursos deverão ser interpostos no prazo de 3 (três) dias úteis após a ocorrência do evento que lhes der causa, tendo como termo inicial o 1º dia útil subsequente à data do evento a ser recorrido.

11.2 - Somente serão considerados os recursos interpostos no prazo estipulado para a Etapa a que se referem.

11.3 - Não serão aceitos os recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

11.4 - Os recursos poderão ser interpostos pela Internet, no site da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, no seguinte endereço: xxx.xxxx.xx.xxx.xx ou protocolados na SEMA, nos horários de 8h às 12h e das 13h às 17h, de segunda-feira a sexta-feira ou encaminhadas via Correios por meio de Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), considerando para este efeito a data da postagem, conforme endereço abaixo:

SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA COORDENADORIADE BIODIVERSIDADE – COBIO CÂMARA TÉCNICA DE ÁREAS PROTEGIDAS – CTAP

ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, 2366 - Dionísio Torres - Fortaleza-CE

- CEP: 60135-180

11.5 - Somente serão apreciados os recursos interpostos e transmitidos conforme as instruções contidas neste Edital.

11.6 - A SEMA não se responsabiliza por recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, falha de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

11.7 - O proponente deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito.

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

11.8 - Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile (fax), telegrama, e-mail ou outro meio que não seja o especificado neste Edital.

11.9 - A CTAP constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12. DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

12.1 - Os resultados da 1ª e 2ª Etapa das Chamadas deste Edital serão divulgados no site da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, no seguinte endereço: xxx.xxxx.xx.xxx.xx e publicados no DOE-CE.

12.2 - As propostas não selecionadas estarão à disposição dos proponentes, a partir de 10 (dez) dias após a publicação no DOE-CE, para serem devolvidos/retirados mediante ofício de solicitação assinado pelo representante legal. Aqueles não reclamados até 60 (sessenta) dias, após esta data, serão inutilizados.

13. DO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

13.1 - A SEMA procederá a assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade (Anexo VII), com os proponentes classificados das Chamada I e Chamada II, para o inicio das atividades (item 5), conforme os prazos deste Edital.

14. DA EXECUÇÃO

14.1 - O prazo estimado para a realização dos serviços previstos neste Edital é de 2 (dois) anos, a serem contados a partir da data da assinatura do Termo de Compromisso e Responsabilidade (Anexo VII), podendo ser prorrogado por igual período, a critério da SEMA.

15. SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL OS ANEXOS:

a) Anexo I - Requerimento para Criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN

b) Anexo II – Requerimento para a criação de Unidade de Conservação pública municipal

c) Anexo III – Formulário com informações preliminares da área proposta para a criação de Unidade de Conservação pública municipal

d) Anexo IV– Checklist para criação de Unidade de Conservação pública municipal

e) Anexo V – Termo de Compromisso

f) Anexo VI – Modelo de solicitação de Recursos

g) Anexo VII - Minuta do Termo de Compromisso e Responsabilidade

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 - A qualquer tempo, o presente Edital poderá ser revogado ou anulado, por motivo de interesse público, no todo ou em parte, sem que isso implique o direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

ANEXO I

Requerimento para criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Local:______________________________________

Data: ______ de _________________ de ________

Nome do requerente: ______________________________________

RG_________________, CPF ,

Endereço ,

cidade _______________, UF _______, CEP ,

Telefone ___________ e Correio Eletrônico ____________________

Vem solicitar que no imóvel denominado com a área de (hectares) registrada no Registro de Imóveis da Comarca de sob a matrícula/

registro no , localizado no

município __________________________ UF , seja criada

a Reserva Particular do Patrimônio Natural, conhecida como RPPN denominada _________________, com a área de (hectares).

Afirma estar ciente e de acordo com as restrições e usos permitidos na área a ser constituída como RPPN, como também o caráter de perpetuidade da reserva.

_____________________________________________________ Proprietário(s) ou Representante Legal

Recebido no dia ______ de _________________ de _______

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA

ÓRGÃO AMBIENTAL ESTADUAL EXECUTOR

ANEXO II

Requerimento para a criação de Unidade de Conservação pública municipal

Eu (Nome, RG e CPF), venho pelo presente requerer junto a Coordenadoria de Biodiversidade (COBIO) da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a realização de avaliação técnica para efeito de Criação de Unidade de Conservação, na Área denominada

________________________________, localizada no(s) município(s) de do Estado do Ceará.

A Área sugerida deve ser uma UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL porque ,

conforme informações constantes no formulário em anexo, para que surtam os efeitos previstos no Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, Lei nº9.985, de 18 de julho de 2000 regulamentado pelo Decreto nº4.340, de 22 de agosto de 2002, bem como no Sistema Estadual de Unidades de Conservação - SEUC do Estado do Ceará, Lei nº14.950 de 27 de junho de 2011, e demais legislações pertinentes.

Nestes Termos,

Pede Deferimento.

__________________, _____ de _____________ de _.

(NOME E ASSINATURA DO REQUERENTE) ANEXO III

Formulário com Informações Preliminares da Área proposta para a criação de Unidade de Conservação pública municipal

1. Município(s):

2. Área/Localização:

__________________hectares

*Coordenadas – Ponto (Início da área sugerida) Limites:

Norte:

Sul:

Leste:

Oeste:

Pontos de Referência:

*Coordenadas no sistema de projeção UTM, DATUM SIRGAS 2000/ ZONA 24S. Apresentar (quando existir), mapa com a poligonal da área proposta para criação da UC, em meio impresso e digital de extensão Shape (.shp).

3. Acesso:

Croqui de acesso à propriedade: localização, acesso desenhado e roteiro escrito (detalhando a partir da sede municipal, com pontos de referência, distâncias, telefone para contato e coordenadas de acesso na rodovia).

4. Informações adicionais:

4.1 Recursos Hídricos existentes na Área (especificar o nome do recurso hídrico, se possível):

( ) Rios

( ) lagos, lagoas ( ) Fontes

( ) Cascatas

( ) Nascentes

( ) Bacia Hidrográfica

4.2 Patrimônio Espeleológico, Arqueológico e/ou Histórico: (Se existirem levantamentos, anexar cópia)

( ) Sim. Especifique:

( ) Não

4.3 Fauna: (Se existirem levantamentos, anexar cópia) ( ) Espécies endêmicas

( ) Espécies ameaçadas de extinção Informações adicionais:

4.4 Flora: (Se existirem levantamentos, anexar cópia) ( ) Espécies endêmicas:

( ) Espécies ameaçadas de extinção:

Informações adicionais:

4.5 Estudos Técnicos ambientais/trabalhos científicos existentes da área, do entorno ou do município (dissertação, monografia, EIA- RIMA, RCA/PCA, EVA, etc), anexar cópia.

4.6 Ameaças à preservação/conservação da área (especificar o tipo de ameaça, se possível):

( ) caça

( ) invasões ( ) barragem ( ) Outros

Informações adicionais:

4.7 Cadastro de Instrumento de Defesa Ambiental emitido pelo IBAMA (se existir, anexar cópia)

5. Outras informações relevantes: (se existirem, anexar cópia)

6. Registro fotográfico da Área proposta: (anexar)

Responsável(s) pelas informações, nome(s), cargo(s) e endereço:

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ANEXO IV

Checklist para criação de Unidade de Conservação

1. Requerimento padrão assinado pelo representante legal das Instituições públicas pertencentes a administração direta ou indireta municipal do Estado do Ceará ou o seu procurador, mediante apresentação de instrumento procuratório acompanhado de documento de identificação com foto do outorgante e do outorgado). Importante: Em caso de procurações públicas, dispensa-se a apresentação do documento de identificação com foto do outorgante.

2. Cópia do diploma ou publicação da nomeação do representante da Prefeitura, Secretaria, Órgão, etc.

3. Formulário de Informações Preliminares (Anexo III), devidamente preenchido e documentado.

ANEXO V

Termo de Compromisso

______________, ______ de _________________ de ____________

_____________________, CPF/CNPJ , residente

______________________________________, cidade ,

UF _______, CEP ______________, Telefone __________________

e Correio Eletrônico , proprietário do imóvel

denominado ____________________________________________

com a área de (hectares) registrada no Registro de Imóveis da Comarca de sob a matrícula/

registro no , localizado

no município _______________________ UF , compromete-

se a cumprir o disposto na Lei nº9.985, de 18 julho de 2000, no Decreto nº4.340, de 22 de agosto de 2002, na Lei Estadual nº14.950, de 27 de junho de 2011 e nas demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria, assumindo a responsabilidade cabível pela integridade ambiental da Reserva Particular do Patrimônio Natural, conhecida como RPPN denominada _____________________, com a área de_____________

(hectares), inserida sob a matrícula/registro no .

A Reserva Particular do Patrimônio Natural inicia se a (inserir o memorial descritivo da RPPN).

O proprietário deverá proceder à averbação do ato de criação da RPPN no Registro de Imóveis competente, que gravará a referida RPPN como unidade de conservação em caráter perpétuo nos termos do art.21, §1o, da Lei nº9.985, de 2000.

O presente Termo é firmado na presença do representante da Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e de duas testemunhas para este fim arroladas, que também o assinam.

PROPRIETÁRIO(S) OU REPRESENTANTE LEGAL

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF:

CI:

Nome:

CPF:

CI:

ANEXO VI

Modelo solicitação de Recursos EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2016

CHAMADA ____

NOME _________________________________

CPF: ___________________________________

ETAPA A QUE SE REFERE O RECURSO: JUSTIFICATIVA DO RECURSO:

ANEXO VII

Minuta do Termo de Compromisso e Responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA O CUMPRIMENTO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PÚBLICAMUNICIPAL/DARESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, NO ESTADO DO CEARÁ QUE CELEBRAM ENTRE SIASECRETARIADO MEIO AMBIENTE-SEMA E O (A) PROPO- NENTE DA ÁREA/PREFEITURA MUNICIPALDE XXXXXXX.

Pelo presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE PARA O CUMPRIMENTO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL/RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN, de um lado o GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE,

doravante denominada SEMA órgão da Administração direta do Poder Executivo Estadual, criada pela Lei Estadual nº15.773, de 10 de março de 2015, regulamentada pelo Decreto nº31.692, de 23 de março de 2015, é responsável pela elaboração e execução da politica estadual de meio ambiente, com o objetivo de exercer a função de proteção e conservação dos recursos naturais do Estado do Ceará, com sede e foro na Rua Osvaldo Cruz, Nº2366, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CNPJ Nº22.156.351/0001-29, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Artur José Vieira Bruno, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Nº93002255146, Órgão Expedidor SSP/CE e do CPF Nº156.188.703-04, residente e domiciliado na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, e de outro lado o/a [PROPONENTE DA ÁREA/ PREFEITURA], denominado COMPROMITENTE, pessoa física/ jurídica de direito privado/público com sede/residente, inscrita no CPF ou CNPJ. Sob o nº, profissão, nacionalidade, estado civil, Cédula de Identidade nº, expedido por xxxxx.

CONSIDERANDO:

A Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, por meio da Coordenadoria de Biodiversidade – COBIO que apoia o processo de criação de Unidade de Conservação (UC) pública municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, no Estado do Ceará, com recursos oriundos de Compensação Ambiental, previstos na Lei Federal nº9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC, regulamentada pelo Decreto nº4.340, de 22 agosto de 2002 e na Lei Estadual nº14.950, de 27 de junho de 2011, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC, regulamentada pelo Decreto nº30.880, de 12 de abril de 2015.

Com previsão no Art.24 do Capitulo III do Decreto Estadual nº31.255, de 26 de julho de 2013, Foi constituído a Câmara Técnica de Áreas Protegidas – CTAP, constituída pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado – SEMA, Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos

– FUNCEME, Companhia de Gestão e Recursos Hídricos – COGERH, Associação Caatinga, Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará – IDACE e Procuradoria Geral do Estado – PGE.

O presente instrumento visa ao cumprimento das obrigações firmadas entre SEMA e o(a) COMPROMITENTE, estabelecidas através do Edital que objetivou a seleção de propostas para o apoio ao processo de criação de Unidade de Conservação pública e Privada.

A SEMA com recursos de Compensação Ambiental, realizará por meio da CTAP os estudos técnicos do meio físico, biótico, socioeconômico, fundiário e consultas públicas (quando existir), bem como as atividades de cartografia, Sistema de Informação Geográfica (SIG) e geoprocessamento para subsidiar os processos de criação de novas Unidades de Conservação (UC) Públicas Municipais e Particulares, juntamente com a minuta do ato de criação da UC Publica Municipal e da Reserva Particular do Patrimônio Natural. RESOLVEM:

Celebrar o presente TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE para o cumprimento do processo de criação de Unidade de Conservação (UC) Pública Municipal/Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, no Estado do Ceará, que será regido pelas cláusulas e condições a seguir dispostas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

o presente termo objetiva o cumprimento do processo de criação de unidade de conservação (UC) Pública Municipal e Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, no Estado do Ceará com recursos de compensação ambiental para implantação da UC Pública Municipal/ RPPN, cujos recursos para sua criação foi destinado pelo(a) SEMA em reunião ordinária/extraordinária da Câmara Técnica e em conformidade com as prioridades descritas no Decreto nº4.340/2002 e Decreto

nº31.255/2013, visando a criação da(s) unidade(s) de conservação.

único, do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$12.474,60 (doze mil quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos) pagos em conta dos recursos orçamentários da SEMA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 57100001.18.541.067.17572.04.339039.2.82.82.1.40;

57100001.18.541.067.17572.07.339039.2.82.82.1.40;

57100001.18.541.067.17572.09.339039.2.82.82.1.40 e 57100001.18.541.

067.17572.14.339039.2.82.82.1.40;. DATA DA ASSINATURA: 03 de

fevereiro de 2016 SIGNATÁRIOS: Artur José Vieira Bruno - Secretário do Meio Ambiente e Ana Vitoria Fresia Schorr - Sócia Administradora - MAFOS. Arabella Costa Pinheiro

ASSESSORIA JURÍDICA

Publique-se.

*** *** ***

SUPERINTENDÊNCIAESTADUALDO MEIOAMBIENTE

PORTARIA Nº014/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-

TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Lei nº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor FRANCISCO DE ASSIS PAIVA, ocupante do cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, matrícula nº000160-1-2, lotado nesta Autarquia, a importância de R$2.000,00 (dois mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº026/2016, para atender despesas de pequeno vulto com serviços de Pessoa Jurídica, e R$2.000,00 (dois mil reais) classificada na Nota de Empenho nº027/ 2016, para atender despesas de pequeno vulto com Material de Consumo, totalizando R$4.000,00 (quatro mil reais). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em

Fortaleza, 15 de fevereiro de 2016.

José Ricardo Araújo Lima SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA DE SUBSTITUIÇÃO Nº017/2016 - O SUPERINTEN- DENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBINETE,

no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88, da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art.8º, o inciso III do art.17, art.39 e §2º e 3º do art.40, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR, a servidora LILIANA MARIA MOTA DE OLIVEIRA, Cargo

de Fiscal Ambiental, Classe I, Referência 14, matricula 000575-1-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, lotado na Diretoria de Fiscalização - DIFIS, integrante da estrutura organizacional da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular

PABLO FRANCISCO MAPURUNGA BONFIM, em virtude de licença médica, no período de 30 de dezembro de 2015 a 28 de janeiro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em

Fortaleza, 07 de janeiro de 2016.

José Ricardo Araújo Lima SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº018/2016 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN- TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE: Art.1º Reconduzir a Comissão de

Sindicância designada pelas Portarias nos260/2015 e 001/2016, publicadas no Diário Oficial do Estado de 09 de dezembro de 2015 e 25 de janeiro de 2016 respectivamente, prorrogada pela Portaria nº002/2016, datada de 13 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2016, para apurar os fatos relatados ao Processo nº6993988/2015; Art.2º Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão, contados a partir de 12 de janeiro de 2016. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em

Fortaleza, 17 de fevereiro de 2016.

José Ricardo Araújo Lima SUPERINTENDENTE

*** *** ***

124

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

CLÁUSULA SEGUNDA

São obrigações da SEMA:

A Contratação de estudos técnicos do meio físico, biótico, socioeconômico, fundiário e consultas públicas (quando existir), bem como as atividades de cartografia, Sistema de Informação Geográfica (SIG) e geoprocessamento para subsidiar os processos de criação de novas Unidades de Conservação (UC) públicas municipais e particulares, juntamente com a minuta do ato de criação da UC.

São obrigações do(a) COMPROMITENTE:

O Cumprimento da obrigação do(a) Compromitente na execução de criação da UC pública e da RPPN até o final, dar-se-á conforme estabelece a Lei nº9.985/2000, Decreto nº4.340/2002, Lei Estadual nº14.950/ 2011 e Decreto Estadual nº31.255/2013, e demais normas legais e regulamentares aplicáveis à matéria em epígrafe e sob coordenação da SEMA, por meio da COBIO, com o objetivo, dentre outros, de apoiar proprietários de imóveis urbanos e rurais e prefeituras para a instituição e implementação de sua reserva natural e UC pública municipal.

CLÁUSULA TERCEIRA

Não serão apoiados pela SEMA a compra de terras ou ações que envolvam modificações no patrimônio físico ou cultural especialmente protegido e aquelas que envolvam transferência involuntária de pessoas para outras áreas. Também não serão financiados os custos de cartório decorrentes da averbação de reserva legal (RL).

Não é previsto o repasse de recursos financeiros para o(a) Compromitente para a criação da UC municipal/RPPN, sendo a SEMA responsável integral e exclusiva pelas despesas relativas o ato de criação às suas atribuições e ao emprego dos seus profissionais.

Caso haja desistência do(a) Compromitente na criação da UC Pública Municipal/ Reserva Particular do Patrimônio Natural –RPPN, com os gastos em pecúnia feitos pela SEMA no que seja de sua competência para a criação até o momento da desistência será devolvido à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA.

Caso não ocorra a devolução de forma voluntária, fica a SEMA obrigada por vias administrativas aplicar medidas cabíveis estabelecidas na legislação vigente, sem prejuízo da obrigação de reparar os danos pelo compromitente, sob pena de sofrer sanções nas esferas civil e criminal.

CLÁUSULA QUARTA

O presente TERMO vigorará enquanto durar a implantação da UC municipal/ Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN, a partir da data de sua assinatura.

CLÁUSULA QUINTA

Qualquer modificação das obrigações pactuadas no presente TERMO que implique alteração de qualquer natureza do prévio ajuste entre as partes será formalizada mediante novo termo de compromisso e responsabilidade.

CLÁUSULA SEXTA

Incumbirá a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA, a publicação do extrato deste TERMO, no Diário Oficial do Estado, nos termos do parágrafo único do art.61 da Lei no 8.666, de 1993.

CLÁUSULA SÉTIMA

Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste termo, que não puderem ser resolvidos na esfera administrativa.

E por estarem de acordo, os partícipes assinam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o subscrevem. Fortaleza, xx de xxx de 201x.

Artur José Vieira Bruno SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE

xxxxx

COMPROMISSÁRIO DONO DA ÁREA(A)/PREFEITURA

Testemunhas:

Nome: Nome:

CPF: CPF:

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05/2016

CONTRATANTE: SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE - SEMA CONTRATADA: MAFOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.

OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de Confecção de Placas de Sinalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20150002/SEMA e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

125

SECRETARIADO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº7413535/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar reformado PEDRO ROMAO DA SILVA, CPF: 003.847.123-04, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava o posto de 1º TENENTE, percebendo os proventos do mesmo posto, matrícula nº019834-1-5, com óbito em 08/10/2015, pensão mensal no valor de R$5.091,37 (cinco mil noventa e um reais e trinta e sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 08/10/ 2015: NOME: RITA PEREIRA DA SILVA; PARENTESCO: CÔNJUGE; CPF: 495.716.133-04; VALOR: R$5.091,37. SECRETARIA DO

PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2016.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº1015333/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-militar reformado Jose Muniz da Silva, CPF: 003.718.663-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº020128-1-2, com óbito em 30/01/2015, pensão mensal no valor de R$404,15 (quatrocentos e quatro reais e quinze centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) do benefício, calculado com base na totalidade da remuneração do falecido, observado o percentual de 13,33%, correspondente ao valor a que faz jus a título de pensão alimentícia, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 30/01/2015: NOME: Francisca Inácio da Silva; PARENTESCO: cônjuge pensionista de alimentos 13,33%; CPF: 116.359.913-15; VALOR: R$404,15. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 08

de dezembro de 2015.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO

DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de nº7235774/2014 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº41, de 19 de dezembro de 2003, arts.5º, 6º e 8º, da Lei Complementar nº21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº93, de 25 de janeiro de 2011, e art.3º, da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado José Silvestre de Freitas, CPF: 049.623.883-20, pertencente aos quadros da Polícia Militar do Estado do Ceará, onde ocupava a graduação de Cabo PM, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº019.626-1-2, com óbito em 13/09/2014, pensão mensal no valor de R$970,52 (novecentos e setenta reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 40% dos 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 13/09/2014: Nome: Maria Marcelina de Freitas; Vínculo com o segurado: Cônjuge; CPF: 071.625.533-20; Valor: R$970,52. Fica sem efeito o ato provisório publicado no DOE de 20/07/2015, onde concedeu uma pensão provisória a Sra. Maria Marcelina de Freitas, Cônjuge do ex-integrante da PMCE, José Silvestre de Freitas, matrícula nº019.626-1-2, falecido em 13/09/ 2014. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,

aos 12 de janeiro de 2016.

Hugo Santana de Figueirêdo Junior SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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PORTARIA Nº0075/2016 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA

DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº7057461/2015 do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art.110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 1º, do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art.1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR O AFASTAMENTO, da servidora MARIA JACIRA COSTA, que exerce a função de Cirurgião Dentista, matrícula nº002226-1-5, folha nº0056, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Odontológico Tipo I - CEO/CENTRO, para participar do Curso de Mestrado em Disfunção Temporomandibular e dor Orofacial, no período de 1º de setembro de 2015 a 31 de agosto de 2016, na Instituição de Ensino São Leopoldo Mandic em Fortaleza/Ce, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará: Dissertação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de janeiro de 2016.

Marcos Antônio Gadelha Maia SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE

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PORTARIA Nº0109/2016-GAB - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA

EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº0968/ 2015-GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015, e tendo em vista o que consta do processo nº4456160/2015/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, §1º (Redação dada pela Lei nº13.578 de 21/1/2005

- D.O. de 25/1/2005) da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o §1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº28.871, de 10 de Setembro de 2007, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) JOAO GONÇALVES

DA CRUZ, que ocupa o cargo de Professor Especializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº48132715, lotado(a) no(a) EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, no município de TRAIRI/ CE, da Secretaria da Educação, para participar do curso MESTRADO EM QUÍMICA, ministrado pelo(a) UFC - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, POR 01 (UM) ANO, a partir da publicação, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de janeiro de 2016.

Maurício Holanda Maia SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº015/2016 - A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO

PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EPG, conforme competência que lhe foi delegada pelo Secretário do Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando o Contrato nº0001/2016, celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP e a Empresa Táquion Desenvolvimento de Produtos e Serviços Inovadores Ltda. - ME, tendo por objeto a Contratação de Serviços de Consultoria para Desenvolvimento de Metodologia Específica para Gestão de Observatório, Mentoria e Acompanhamento para Orientação de Implantação de Observatório de Gestão Pública, para a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), conforme Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital da Tomada de Preços Nº20140002-EGP, em Regime de Empreitada por Preço Global, RESOLVE DESIGNAR, como representante desta Escola de Gestão Pública, o servidor JAIRO FERREIRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 300128-1-X, que exerce o cargo de Assessor Especial, de acordo com o estabelecido no art.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR deste contrato a quem competirá, entre outras atribuições, solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração, tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamento da execução deste contrato e anexar aos autos do processo

126

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

correspondente cópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações de providências; verificar a conformidade da execução contratual com as especificações contidas no Termo de Referência, ordenar à CONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviços executados com erros, imperfeições ou em desacordo com as especificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminhar à Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGP os documentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadas à CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de fevereiro de 2016.

Lúcia Maria Gonçalves Siebra DIRETORA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 0001/2016 CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ - EGPCE CONTRATADA: EMPRESA TÁQUION DESENVOL- VIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS INOVADORES LTDA. - ME.

OBJETO: Contratação de Serviços de Consultoria para Desenvolvimento de Metodologia Específica para Gestão de Observatório, Mentoria e Acompanhamento para Orientação de Implantação de Observatório de Gestão Púbica, para a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGP), conforme Anexo I - Termo De Referência, parte integrante do Edital da Tomada de Preços Nº20140002-EGP, em regime de Empreitada por Preço Global. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei nº8.666/93 e suas alterações, o Processo Administrativo nº4740974/2014, a Tomada de Preços nº20140002-EGP, e seus anexos, devidamente homologada pelo Sra. Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independentemente de transcrição. FORO: Cidade de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 390 (trezentos e noventa) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei nº8.666/ 1993 como condição de sua eficácia. VALOR GLOBAL: R$33.600,00 (Trinta e Três Mil e Seiscentos Reais) pagos em até o 10º (décimo) dia útil após a entrega do documento definitivo indicado no subitem 13 – Condições de Pagamento do ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA do Edital da Tomada de Preços nº20140002-EGP, mediante a apresentação de Nota Fiscal de prestação de serviços, devidamente atestada pelo Setor Competente e o pagamento será através de crédito bancário, preferencialmente, no Banco Bradesco DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100003.04.128.070.22796.03.33903900.00.0.00.. DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2016. SIGNATÁRIOS: Lúcia

Maria Gonçalves Siebra - Diretora da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGPCE e Gisele Aparecida Chaves Antenor - Representante Legal da Empresa Táquion Desenvolvimento de Produtos e Serviços Inovadores Ltda. - ME. Juliana Lima de Almeida Menezes

ASSESSOR JURÍDICO - ASJUR

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SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 01/SRH/AGROPOLOS/2016 CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH CONTRATADA: INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ. OBJETO: O

presente CONTRATO tem por objeto executar atividades definidas no Plano Estadual de Recursos Hídricos e contidas no Plano Plurianual – PPA para o período de 2016 a 2019, auxiliando os projetos e obras da SRH, no seu planejamento, acompanhamento físico-financeiro, supervisão e fiscalização de todas as etapas exigidas, desde o início até sua conclusão, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONTRATO rege-se por toda a legislação aplicável, especialmente pelo disposto no inciso XXIV do art.24 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, pela Lei Estadual nº12.781, de 30 de dezembro de 1997, alterada pela Lei nº15.376, de 04 de junho de 2013 e pela Lei nº15.408, de 12 de agosto de 2013, pelo Decreto nº26.528, de 07 de março de 2002, que qualificou como Organização Social, o INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ, pelo Decreto nº29.320, de 12 de junho de 2008, que alterou o art.2º do Decreto de qualificação, bem como por todos os elementos constantes no processo administrativo nº8191994/2015 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Período de 04 de janeiro a 31 de março de 2016. VALOR GLOBAL: R$810.777,12 (Oitocentos e dez mil, setecentos e setenta e sete reais e doze centavos) pagos em atrevés das fontes do Tesouro Estadual e Governo Federal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29100001.17.544.016.22607.335039.100.00.0.40 – Fonte Tesouro Estadual e

29100001.17.544.016.22607.335039.282.82.1.40 – Fonte Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2016 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO

JOSÉ COELHO TEIXEIRA, Secretaria dos Recursos Hídricos - SRH e MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS, Instituto

Agropolos do Ceará.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR DA ASJUR

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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº021/2016 - O SUPERINTENDENTE DE OBRAS

HIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES

relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de abril/ 2016. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA,

em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2016.

Yuri Castro de Oliveira SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº021/2016, 22 DE FEVEREIRO DE 2016

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	VALOR DO TICKET	QUANTIDADE	VALOR TOTAL
André Gildo Nogueira	Agente de Administração	790183-1-7	11,87	22	261,14
Luiz Carlos de Oliveira	Agente de Administração	126042-1-1	11,87	22	261,14
Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves	Agente de Administração	002201-1-5	11,87	22	261,14
Cléa Dias Sampaio	Agente de Administração	000281-2-6	11,87	22	261,14
José da Silva Pinheiro	Agente de Administração	117399-1-1	11,87	22	261,14
Francisco Damião da Silva Filho	Auxiliar de Administração	133743-1-7	11,87	22	261,14
Everardo Ribeiro da Silva	Auxiliar de Perfuração	790074-1-2	11,87	22	261,14
Francisco Ribeiro da Silva	Auxiliar de Perfuração	790094-1-5	11,87	22	261,14
Francisco Ricardo da Silva	Auxiliar de Perfuração	790095-1-2	11,87	22	261,14
Francisco Willians Magalhães Menezes	Auxiliar de Perfuração	790105-1-0	11,87	22	261,14
Paulo Pio da Silva	Auxiliar de Perfuração	790165-1-9	11,87	22	261,14
Antônio Edmar de Oliveira	Auxiliar de Serviços Gerais	790056-1-4	11,87	22	261,14
Antônio Gaspar de Lima	Auxiliar de Serviços Gerais	790057-1-1	11,87	22	261,14
Francisco Gonzaga do Nascimento	Auxiliar de Serviços Gerais	790085-1-6	11,87	22	261,14
Francisco José do Nascimento	Auxiliar de Serviços Gerais	790090-1-6	11,87	22	261,14
José Alzenir de Vasconcelos	Auxiliar de Serviços Gerais	790117-1-1	11,87	22	261,14
Luiz Vieira dos Angelos	Auxiliar de Serviços Gerais	790154-1-5	11,87	22	261,14
Manuel Neris Filho	Auxiliar de Serviços Gerais	790160-1-2	11,87	22	261,14
Mauricélio Rodrigues da Silva	Auxiliar de Serviços Gerais	790162-1-7	11,87	22	261,14
Ana Maria Ferreira de Melo	Desenhista	790059-1-6	11,87	22	261,14
Ivoneide Ferreira Damasceno	Desenhista	000644-2-4	11,87	22	261,14
Marcos Henrique Martins Pinho	Diretor	300010-1-X	11,87	22	261,14
José Alberto de Sousa	Mecânico de Maquinas e Veículos	111247-1-2	11,87	22	261,14

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

NOME	CARGO OU FUNÇÃO	MATRÍCULA	VALOR DO TICKET	QUANTIDADE	VALOR TOTAL
José Cláudio da Silva	Mecânico de Máquinas e Veículos	790122-1-9	11,87	22	261,14
Antônio Alcides Lemos Abreu	Motorista	790051-1-8	11,87	22	261,14
Antônio Cláudio da Silva	Motorista	790054-1-X	11,87	22	261,14
Francisco João de Lima	Motorista	790088-1-8	11,87	22	261,14
Francisco Umbelino da Silva	Motorista	790103-1-6	11,87	22	261,14
José Messias Paiva de Sá	Motorista	790137-1-4	11,87	22	261,14
José Wilson Pereira	Motorista	790147-1-0	11,87	22	261,14
Manoel Costa Santos	Motorista	790157-1-7	11,87	22	261,14
José Humberto Soares	Oficial de Manutenção	790132-1-8	11,87	22	261,14
João Osvaldo Virino de Sousa	Operador de Compressor	790112-1-5	11,87	22	261,14
José Inácio Saldanha da Silva	Operador de Compressor	790133-1-5	11,87	22	261,14
Antônio Carlos Pinto Freitas	Operador de Máquinas Agrícolas	790053-1-2	11,87	22	261,14
Francisco Sales dos Santos	Operador de Máquinas Agrícolas	790098-1-4	11,87	22	261,14
José Carlos de Sousa	Operador de Máquinas Agrícolas	790121-1-4	11,87	22	261,14
Ernani Braga de Oliveira	Operador de Perfuratriz	790073-1-5	11,87	22	261,14
José Anísio Silva Magalhães	Operador de Perfuratriz	790118-1-9	11,87	22	261,14
José Roberto Barbosa de Moura	Operador de Perfuratriz	790141-1-7	11,87	22	261,14
	* * ***

COMPANHIADA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2010/COGERH I - ESPÉCIE: DECIMO TERCEIRO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, Nº180; BAIRRO VICENTE PIZÓN; CEP.: 60.175-652; FORTALEZA-CE; VI -

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este aditivo nas disposições da Lei nº8.666/93, no art.65, II, alínea ”d”, acórdão nº1563/ 2004 TCU, na Análise de termo aditivo contratual – Repactuação da COGEP/SEPLAG (fls.71/73), na Deliberação COGERF Nº367/2015 e tudo o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o Nº2892052/2015/COGERH, que tem por finalidade a repactuação de valor dos serviços contratados por força de TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015, com efeitos

retroativos a janeiro de 2015, partes integrantes deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº036/2010/COGERH , por força do TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2014/2015; IX - VALOR GLOBAL: R$399.983,48

(trezentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e trêns reais e quarenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: De 04/02/2016 até a 31/ 08/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº036/2010/ COGERH; XII - DATA: 04/01/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio

Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Francisco Araújo de Morais/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

17/02/2016.

*** *** ***

e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 23/01/2016 a 23/01/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO:

Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº004/2012/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 13/01/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE, Pedro Manuel Oliveira Netto Brandão/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

04/02/2016.

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2012/COGERH I - ESPÉCIE: SÉTIMO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: AV. ENGENHEIRO SANTANA JÚNIOR, Nº180; BAIRRO VICENTE PIZÓN; CEP.: 60.175-596; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se

o presente termo aditivo nas disposições da Lei Nº8.666/93, art.57, II, na Comunicação Interna nº008/2016 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP - da COGERH, na Análise de Termo Aditivo Contratual – Repactuação da CEGET/SEPLAG as fls. 38/41, bem como tudo o que consta do Processo Administrativo protocolizado sob o Nº0174830/2016/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar por mais 12 meses o prazo contratual do contrato nº012/2012/COGERH; IX - VALOR GLOBAL: R$352.023,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, vinte e três reais e trinta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: De 07/02/2016 à 07/02/2017; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Nº012/2012/COGERH, ora aditado; XII - DATA: 05/02/2016; XIII -

SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Suzana Flor Ferreira/CONTRATADA.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2012/COGERH

I - ESPÉCIE: QUINTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE; IV - CONTRATADA:

17/02/2016.

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

FORTCAR RENTAL LTDA – ME; V - ENDEREÇO: RUA CÔNEGO LIMA SUCUPIRA, Nº790; BAIRRO PARANGABA; CEP.: 60.740-350; FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se

este Termo Aditivo na Lei nº8.666/93, art.57, inciso II, c/c art.65, §8, a Cláusula Quinta do Contrato nº004/2012/COGERH, bem como nas razões apresentadas na Comunicação Interna nº210/2015 advinda da Gerência de Suprimento e Patrimônio – GESUP – da COGERH e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob o nº7995674/2015/COGERH, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrições; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetos o reajuste à contratação e a prorrogação de prazo do contrato nº004/2012/ COGERH; IX - VALOR GLOBAL: R$644.593,68 (seiscentos e quarenta

Nº DO DOCUMENTO 005/2016/COGERH

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; RUA ADUALDO BATISTA, Nº1550; BAIRRO PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE CONTRATADA: SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS Nº5410; BAIRRO MONTESE; CEP.:

60.410-410; FORTALEZA-CE. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atendimento às necessidades da área administrativa financeira, da área de conservação e guarda dos açudes, apoio técnico e administrativo, e serviços gerais desta COGERH, na capital e no interior. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

128	DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
O presente contrato tem como fundamento a Dispensa de Licitação		24200184.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; 6 - HM:
Nº001/2016, a Lei Federal nº8.666/93, art.24, IV, a proposta da		24200214.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0,
Contratada às fls. 25/26, a análise de contratação de serviços terceirizados		24200214.10.302.057.03.22424.309037.2.91.00.1; 7 – HGCC:
mediante dispensa de licitação da CEGET/SEPLAG às fls. 120/121, o		24200194.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0; 8 – HIAS:
acordão nº1214/2013-Plenário do Tribunal de Contas da União, a a		24200204.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; 9 – HSJ:
Instrução Normativa nº6/2013, da Secretaria de Logística e Tecnologia		24200224.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0; 10 – CSDL:
da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão –		24200374.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,
SLTI/MP, bem como tudo o que consta no Processo Administrativo		24200374.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; 11 – IPC:
nº0063787/2016/COGERH, tudo parte integrante deste termo,		24200364.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,
independentemente de transcrição FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA:		24200364.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; 12 – HEMOCE:
180 (cento e oitenta) dias, a contar da assinatura do contrato. VALOR		24200424.10.302.057.01.22477.339037.1.01.00.0,
GLOBAL: R$10.657.450,32 (dez milhões, seiscentos e cinquenta e sete		24200424.10.302.057.01.22477.339037.2.91.00.1,
mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) pagos em		24200424.10.302.057.02.22477.339037.1.01.00.0,
até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente, mediante a apresentação		24200424.10.302.057.03.22477.339037.1.01.00.0,
obrigatória da CONTRATADA junto ao setor competente de nota fiscal		24200424.10.302.057.03.22477.339037.2.91.00.1,
de prestação dos serviços efetivamente executados e fatura		24200424.10.302.057.09.22477.339037.2.91.00.1,
correspondente, acompanhadas dos seguintes documentos em original		24200424.10.302.057.09.22477.339037.1.01.00.0,
ou através de cópia autenticada por Tabelião de Notas DOTAÇÃO		24200424.10.302.057.11.22477.339037.1.01.00.0; 13 – HEMOCE:
ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios da COGERH. DATA		24200424.10.302.057.11.22477.339037.2.91.00.1; 14 – CIDH:
DA ASSINATURA: 16/02/2016 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de		24200234.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,
Oliveira, Paulo Henrique Studart Pinho/CONTRATANTE e Victor Simão		24200234.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; 15 – CEO
Bedê/CONTRATADA.		RODOLFO TEÓFILO: 24200344.10.302.057.03.22747.339037.1.01.00.0; 16 –
Francisco Assis Rabelo Pereira		CEO JOAQUIM TÁVORA: 24200354.10.302.057.03.22747.339037.1.01.00.0,
ASSESSOR JURÍDICO		24200354.10.302.057.03.22747.339037.2.91.00.1; 17 – CEO CENTRO:
18/02/2016.		24200334.10.302.057.03.22747.339037.1.01.00.0,
		24200334.10.302.057.03.22747.339037.2.91.00.1; 18 – LACEN:
* * ***		24200314.10.304.056.01.22528.339037.1.01.00.0, 24200314.10.304.056.02.22528.339037.1.01.00.0,
SECRETARIADASAÚDE		24200314.10.304.056.03.22528.339037.1.01.00.0, 24200314.10.304.056.03.22528.339037.2.91.00.1,
ADITAMENTO Nº001/2016 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS		24200314.10.304.056.09.22528.339037.1.01.00.0,
Nº239/2015		24200314.10.304.056.13.22528.339037.1.01.00.0; 19 – CSM:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº209/2015		24200384.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,
Aos 15 (quinze) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede		24200384.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; 20 – SAMU LITORAL
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante		LESTE (OF.19): 24200784.10.302.057.22489.03.339037.1.01.00.0; 21 – CEREST:
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,		24200714.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,
através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ Nº07.954.571/		24200714.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; 22 – 01ª CRES –
0001-04, representada pelo Secretário Adjunto da Saúde, Dr. MARCOS		FORTALEZA: 24200464.10.122.500.03.22075.339037.1.01.00.0; 23 – 02ª CRES
ANTÔNIO GADELHA MAIA, RG nº55482182 SSP/CE e CPF		– CAUCAIA: 24200474.10.122.500.22075.15.339037.10100.0; 24 – 03ª CRES
nº235.944.703-34, tendo em vista os elementos contidos no processo		– MARACANAÚ: 24200484.10.122.500.22075.15.339037.10100.0; 25 – 05ª
nº0249554/2016 e com fundamento na alínea “d”, inciso II do art.65,		CRES – CANINDÉ: 24200504.10.122.500.22075.1500000.339037.1.01.00.0;
da Lei nº8666/93, resolve fazer o aditamento reduzindo o preço		26 – 06ª CRES – ITAPIPOCA: 24200514.10.122.500.22075.1500000.339037.
registrado na Ata do Registro de Preços nº239/2015 – Pregão		1.01.00.0; 27 – 07ª CRES – ARACATI: 24200524.10.122.500.22075.1500000.
Eletrônico nº209/2015, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27		339037.1.01.00.0; 28 – 12ª CRES – ACARAÚ: 24200574.10.122.500.22075.
de julho de 2015, a favor da Empresa BLAU FARMACÊUTICA S/A,		1500000.339037.1.01.00.0; 29 – 13ª CRES – TIANGUÁ: 24200584.10.122.
inscrita no CNPJ sob o nº58.430.828/0001-60, estabelecida à Rodovia		500.22075.1500000.339037.1.01.00.0; 30 – 16ª CRES – CAMOCIM:
Raposo Tavares, Km 30.5/nº2833, Bairro Branco, Cotia – São Paulo,		24200000.10.122.500.22075.1500000.339037.1.01.00.0; 31 – 17ª CRES – ICÓ:
representada pela Sra. CLEMENCIA GONÇALVES DA SILVA, RG		24200624.10.122.500.22075.1500000.339037.1.01.00.0; 32 – 21ª CRES –
nº33.832.355-7 e CPF nº281.797.258-98, conforme a seguir: ITEM:		JUAZEIRO DO NORTE: 24200664.10.122.500.22075.1500000.339037.1.01.
1; DESCRIÇÃO: OXACILINA (SÓDICO), 500MG, SOLUÇÃO		00.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado,
INJETÁVEL – PÓ, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 F/A; Preço		devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Registrado: R$2,46; Preço Reduzido: R$2,43. Ficam mantidas as demais		Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
cláusulas e disposições contidas no Registro de Preço ora aditado, devendo		COORDENADORA JURÍDICA
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA		* * *** APOSTILAMENTO Nº0063/2016 AO CONTRATO Nº1557/2015
* * ***		Aos 19 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
APOSTILAMENTO Nº0062/2016 AO CONTRATO Nº0874/2014		Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
Aos 19 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na		através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante		o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da
Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,		Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob		portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o
o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da		nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em
Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,		vista os elementos contidos no processo nº1030157/2016, resolve com
portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o		fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal
nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em		nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1557/2015, celebrado
vista os elementos contidos no processo nº1030076/2016, resolve com		com a Empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-EPP,
fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal		inscrita no CNPJ sob o nº05.485.352/0001-06, para nele incluir as
nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº0874/2014, celebrado		seguintes dotações orçamentárias: (UNIDADE – DOTAÇÕES): SESA:
com a Empresa FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no		24200034.10.122.500.22075.15.339034.10100.1.01.00.0,
CNPJ sob o nº03.807.885/0001-23, para nele incluir as seguintes dotações		24200034.10.122.500.22075.15.339037.10100.1.01.00.0; SESA/
orçamentárias: Nº; LOTAÇÃO; DOTAÇÕES; 1 - SESA/NÍVEL		COASF: 24200744.10.122.500.22075.15.339037.10100.1.01.00.0,
CENTRAL: 24200034.10.122.500.22075.15.339037.10100.0; 2 -		24200744.10.122.500.22075.15.339034.10100.1.01.00.0; HM:
CRESUS: 24200444.10.302.057.22558.03.339037.2.91.00.1; 3 -		24200214.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,
COASF: 24200744.10.122.500.22075.15.339037.1.01.00.1; 4 -		24200214.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; HGF:
HSMM: 24200234.10.302.057.03.22424.309037.2.91.00.1, 24200234.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; 5 - HGF: 24200184.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1,		24200184.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1, 24200184.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0; HGCC: 24200194.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0; HIAS:

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

129

24200204.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; HSMM:

24200234.10.302.057.03.22424.309037.2.91.00.1,

24200234.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; CSM:

24200384.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,

24200384.10.302.057.03.22424.339034.1.01.00.0,

24200384.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; CSDL:

24200374.10.302.057.03.22424.339034.1.01.00.0,

24200374.10.302.057.03.22424.339034.2.91.00.1; IPC:

24200364.10.302.057.03.22747.339034.1.01.00.0,

24200364.10.302.057.03.22747.339034.2.91.00.1,

24200364.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,

24200364.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; HEMOCE:

24200424.10.302.057.01.22477.339034.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.01.22477.339034.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.02.22477.339034.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.02.22477.339034.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.03.22477.339034.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.03.22477.339034.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.09.22477.339034.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.09.22477.339034.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.11.22477.339034.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.11.22477.339034.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.01.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.01.22477.339037.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.02.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.03.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.03.22477.339037.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.09.22477.339037.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.09.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.11.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.11.22477.339037.2.91.00.1; CIDH:

24200324.10.302.057.03.22424.339034.1.01.00.0,

24200324.10.302.057.03.22424.339034.2.91.00.1,

24200234.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,

24200234.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; CEO RODOLFO:

24200344.10.302.057.03.22747.339034.1.01.00.0,

24200344.10.302.057.03.22747.339037.1.01.00.0; CEO JOAQUIM:

24200354.10.302.057.03.22747.339034.1.01.00.0;

24200354.10.302.057.03.22747.339037.1.01.00.0;

24200354.10.302.057.03.22747.339037.2.91.00.1; CEO CENTRO:

24200334.10.302.057.03.22747.339034.1.01.00.0,

24200334.10.302.057.03.22747.339034.2.91.00.1,

24200334.10.302.057.03.22747.339037.1.01.00.0,

24200334.10.302.057.03.22747.339037. 2.91.00.1; LACEN:

24200314.10.304.056.03.22528.339034.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.01.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.02.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.03.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.03.22528.339037.2.91.00.1,

24200314.10.304.056.09.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.13.22528.339037.1.01.00.0; SVO:

24200704.10.304.056.03.22520.339034.1.01.00.0,

24200704.10.304.056.03.22520.339037.1.01.00.0,

24200704.10.304.056.03.22520.339037.2.91.00.1; CERAM:

24200754.10.302.057.03.22424.339034.1.01.00.0,

24200754.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0; SAMU:

24200784.10.302.057.22489.03.339037.1.01.00.0; ENDEMIAS/

SOBRAL: 24200764.10.305.056.22709.03.339037.2.91.00.1;

ENDEMIAS/CRATO: 24200764.10.305.056.22709.03.339037.2.91.00.1; NUVET: 24200764.10.305.056.22709.03.339037.2.91.00.1; 02ª CRES – CAUCAIA: 24200474.10.122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0; 03ª CRES – MARACANAÚ: 24200484.10.122.500.22075.1500000.339034.1. 01.00.0; 04ª CRES – BATURITÉ: 24200494.10.122.500.28482.22.339034.

1.01.00.0; 05ª CRES - CANINDÉ: 24200504.10.122.500.22075.1500000.

339034.1.01.00.0; 06ª CRES – ITAPIPOCA: 24200514.10.122.500.22075.

1500000.339034.1.01.00.0; 07ª CRES – ARACATI: 24200524.10.122.500.

22075.1500000.339034.1.01.00.0; 08ª CRES – QUIXADÁ:

24200534.10.122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0; 09ª CRES – RUSSAS: 24200544.10.122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0; 10ª CRES – LIM. DO NORTE: 24200554.10.122.500.22075.1500000.339034. 1. 01.00.0; 11ª CRES – SOBRAL: 24200564.10.122.500.22075.11.

339034.1.01.00.0; 12ª CRES – ACARAÚ: 24200574.10.122.500.22075.

1500000.339034.1.01.00.0; 13ª CRES – TIANGUÁ: 24200584.10.

122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0; 14º CRES – TAUÁ:

24200594.10.122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0; 16º CRES – CAMOCIM: 24200000.10.122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0; 17ª CRES – ICÓ: 24200624.10.122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0; 18ª CRES – IGUATU: 24200634.10.122.500.22075.02.339034.1.01.00.0,

24200634.10.122.500.22075.02.339037.1.0.01.00.0; 20ª CRES – CRATO:

24200654.10.122.500.22075.1500000.339034.1.01.00.0. Ficam mantidas

as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

APOSTILAMENTO Nº0064/2016 AO CONTRATO Nº1424/2014

Aos 19 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003- 00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº1029957/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1424/2014, celebrado com a Empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, inscrita

no CNPJ sob o nº09.019.150/0001-11, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200794.10.302.057.03.224246.339034.1.01.00.0;

24200794.10.302.057.03.224246.339034.2.91.00.1;

24200794.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0;

24200794.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1. Ficam mantidas as

demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0065/2016 AO CONTRATO Nº1539/2011

Aos 19 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/ 0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº1030319/ 2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1539/2011, celebrado com a Empresa ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº06.888.220/0001-80, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: (LOTAÇÃO – DOTAÇÕES): NUVET: 24200764.10.305.056.22709.03.339037.1.01.00.0,

24200764.10.305.056.22709.03.339037.2.91.00.1; SESA/COPROM/

EPIDEMIOLOGIA: 24200764.10.305.056.22712.03.339037.2.91.00.1;

SESA/COPROM/MUNIZAÇÃO: 24200764.10.305.056.22710.03.339037.

2.91.00.1; SESA/COPROM/AIDS: 24200764.10.305.056.22710.03.

339037.2.91.00.1; SESA/COPROM/NUVIS: 24200764.10.304.056.22642.03.

339037.2.91.00.1; SESA/DIVERSOS SETORES: 24200034.10.122.500.

22075.15.339037.10100.0; CEREST: 24200714.10.302.057.03.

22424.339037.1.01.00.0, 24200714.10.302.057.03.22424.339037.

2.91.00.1; CRESUS FORTALEZA: 24200444.10.302.057.22558.03.

339037.1.01.00.0, 24200444.10.302.057.22558.03.339037.2.91.00.1; CENTRAL DE TRANSPLANTE: 24200444.10.302.057.22559. 03.339037.1.01.00.0, 24200444.10.302.057.22558.03.339037.

2.91.00.1; HEMOCE: 24200424.10.302.057.01.22477.339037.

1.01.00.0, 24200424.10.302.057.01.22477.339037.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.02.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.03.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.03.22477.339037.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.09.22477.339037.2.91.00.1,

24200424.10.302.057.09.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.11.22477.339037.1.01.00.0,

24200424.10.302.057.11.22477.339037.2.91.00.1; HSMM:

24200234.10.302.057.03.22424.309037.2.91.00.1,

24200234.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; HGCC:

24200194.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0; HIAS:

24200204.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; LACEN:

24200314.10.304.056.01.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.02.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.03.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.03.22528.339037.2.91.00.1,

24200314.10.304.056.09.22528.339037.1.01.00.0,

24200314.10.304.056.13.22528.339037.1.01.00.0; HGF:

24200184.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1,

130

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

24200184.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0; HM:

24200214.10.302.057.03.22424.309037.1.01.00.0,

24200214.10.302.057.03.22424.309037.2.91.00.1; NUCIT:

24200774.10.128.076.22723.03.339037.1.01.00.0; HSJ:

24200224.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0; SVO:

24200704.10.304.056.03.22520.339037.1.01.00.0,

24200704.10.304.056.03.22520.339037.2.91.00.1; CSDL:

24200374.10.302.057.03.22424.339037.1.01.00.0,

24200374.10.302.057.03.22424.339037.2.91.00.1; SESA/UGP:

24200014.10.302.057.22486.03.339037.10100.0; SESA/CGTES:

24200774.10.128.076.22723.03.339037.1.01.00.0; SESA/NUAP:

24200024.10.301.057.22653.03.339037.2.91.00.1,

24200024.10.301.057.22653.03.339037.1.01.00.0,

24200014.10.302.056.22889.03.339037.2.91.00.1; ENDEMIAS:

24200764.10.305.056.22709.03.339037.2.91.00.1; PQ AV S:

24200764.10.305.056.22715.03.339037.2.91.0.1; Ficam mantidas

as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

APOSTILAMENTO Nº0066/2016 AO CONTRATO Nº1558/2015

Aos 19 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/ 0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº0392292/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1558/2015, celebrado com a Empresa LIMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o

nº10.508.750/0001-22, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 09.551.24200.744.10122.500.22075.15.339039.0020.00.01. Ficam

mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0068/2016 AO CONTRATO Nº733/2015

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora do RG: 886.657 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº3784989/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/ 93, fazer apostilamento ao Contrato nº733/2015, celebrado com a COOPERATIVA DE MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO CEARÁ –

COOPANEST, inscrita no CNPJ sob o nº11.807.245/0001-41, para incluir na Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, as seguintes dotações orçamentárias: Hospital Geral de Fortaleza – HGF: 24200184.10.302.057.22424. 339034.1.01.0.0 – 8061 e 24200184.10.302.057.22424.339034.2.91.0.0 –

8062; Hospital Geral Dr. Cesar Cals – HGCC: 24200194.10.302.057. 22424.03.339034.1.01.0.0 – 8115; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA: 24200794.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0 – 9808

e 24200794.10.302.057.22424.03.339034.2.91.0.0 – 9809; Instituto de Prevenção do Câncer – IPC: 24200364.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0 – 8499 e 24200364.10.302.057.22424.03.339034.2.91.0.0 -8500; Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0 – 8157 e 24200204.10.302.057.22424.03.339034.2.91.0.0 – 8158; CEO

CENTRO: 24200334.10.302.057.22747.03.339034.1.01.0.0 – 8427 e

24200334.10.302.057.22747.03.339034.2.91.0.0 – 8428; Hospital Dr. Carlos Alberto Studart – HM: 24200214.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0 –

8207. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0069/2016 AO CONTRATO Nº1039/2015

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/ 0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos nos processos nº4206601/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o

§8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1039/2015, celebrado com a COOPERATIVA DOS MÉDICOS EMERGENCISTAS DO CEARÁ LTDA – CEMERGE, inscrita no CNPJ sob

o nº03200.244/0001-06, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: Hospital Geral de Fortaleza – HGF: 24200184.10.302.057.22424. 339034.1.01.0.0-8061 e 24200184.10.302.057.22424.339034.2.91.0.0-

8062; Hospital Geral Dr. Cesar Cals – HGCC: 24200.194.10.302.057. 22424.03.339034.1.01.0.0-8115; Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA; 24200794.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0-9808 e 24200794.10.302.057.22424.03.339034.2.91.0.0-9809; Hospital São José – HSJ: 24200224.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0-8254; Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS: 24200204.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0-8157 e 24200204.10.302.057.22424.03.339034.2.91.0.0-8158; Centro Integrado

de Diabetes e Hipertensão – CIDH: 24200324.10.302.057.22424.03. 339034.1.01.0.0-8391 e 24200324.10.302.057.22424.03.339034.2.91.0.0-

8392; Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart – HM: 24200214.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0-8207; centro de

Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE: 24200424.10.302.057. 22477.339034.1.01.0.0-8642 e 24200424.10.302.057.22477.339034.2.

91.0.0-8643; - Centro Especializado de Odontologia – CEO – Centro; 24200334.10.302.057.22747.03.339034.1.01.0.0-8427 e 24200334.10.

302.057.22747.03.339034.2.91.0.0-8428; Central de Regulação – CRESUS:

24200444.10.122.055.22541.03.339034.01.0.0-8689,

24200444.10.122.055.22541.03.339034.2.91.0.0-8690,

24200444.10.122.057.22559.03.339034.01.0.0-8745,

24200444.10.122.057.22559.03.339034.2.91.0.0-8746; SVO: 24200704.10.

304.056.22520.03.339034.1.01.0.0-9489. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0071/2016 AO CONTRATO Nº991/2015

Aos 19 (dezesseis) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003- 00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº3875054/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº991/2015, celebrado com a COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARÁ LTDA –

COOCIRURGE, inscrita no CNPJ sob o nº02.985.391/0001-76, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: (UNIDADE - CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) Hospital Geral de Fortaleza – HGF: 24200184.10.302.057.22424.339034.1.01.0.0–8061 e 24200184.10.302.057.22424.339034.2.91.0.0–8062; Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC: 24200194.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0–

8115; Hospital e Maternidade José Maternidade de Alencar – HMJMA: 24200794.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0–9808 e 24200794.

10.302.057.22424.03.339034.2.91.0.0–9809; Hospital São José - HSJ:

24200224.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0-8254;. Ficam mantidas

as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0072/2016 AO CONTRATO Nº954/2015

o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

131

Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº4206563/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº954/2015, celebrado com a COOPERATIVA DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA - COOPED.,

inscrita no CNPJ sob o nº01.052.748/0001-09, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias: 24200184.10.302.057.22424.339034.1.01.0.0 – 8061; 24200184.10.302.057.22424.339034.2.91.0.0 – 8062; 24200204.

10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0 – 8157; 24200204.10.302.057.

22424.03.339034.2.91.0.0 – 8158. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0073/2016 AO CONTRATO Nº139/2012

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003- 00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº0985978/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº139/2012, celebrado com a Empresa LOUDON BLOMQUIST AUDITORES INDEPENDENTES, inscrita no

CNPJ sob o nº33.179.672/0001-65, para nele incluir a seguinte dotação orçamentária: 24200.034.10.122.500.22075.15.449035.24859.6. Ficam

mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0074/2016 AO CONTRATO Nº203/2015

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/ 0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº1029817/ 2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº203/2015, celebrado com a empresa ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA

– EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº09.019.150/0001-11, para incluir na Cláusula Décima Terceira - DA DOTAÇÃO, as seguintes dotações orçamentárias: 24200224.10.302.057.03.22424.339034.1.01.00.0. e 24200224.10.302.057.

03.22424.339037.1.01.00.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0075/2016 AO CONTRATO Nº943/2015

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657 e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza- CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº4206555/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº943/2015, celebrado com a COOPERATIVA DE MÉDICOS INTENSIVISTAS DO CEARÁ - COMINT,

inscrita no CNPJ sob o nº01.753.173/0001-43, para incluir na Cláusula Quinta - Dos Recursos Orçamentários, as seguintes dotações orçamentárias: Hospital São José – HSJ: 8254 - 24200224.10.302.057.22424.03.339034.1.01.0.0; Hospital Geral Dr. Cesar Cals – HGCC: 8115.24200194.10.302.057.22424.03.339034.

1.01.0.0; Hospital Geral de Fortaleza – HGF: 8061.24200184.10.302.057.

22424.03.339034.1.01.0.0. e 8062.24200184.10.302.057.22424.03.339034.

2.91.0.0 e Hospital de Messejana – HM: 8207-24200214.10.302.057.22424.03.

339034.1.01.0.0. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supracitado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0076/2016 AO CONTRATO Nº516/2015

Aos 23 (vente e três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº0687780/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº516/2015 , celebrado com a Empresa PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM

TUBULAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº05.215.751/0001-49, para incluir na sua Cláusula Sétima – as dotações orçamentárias abaixo: SESA – 24200034.10.122.500.22075.15.339039.01.0.0; COASF – 24200744.10.

122.500.22075.15.339039.1.01.00; CEREST – 24200714.10.302.057.

22424.03.339039.1.01.00; CERAM – 24200754.10.302.057.22424.

03.339039.1.01.00; LACEN – 24200314.10.304.056.22528.03.

339039.2.91.00; IPC – 24200364.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00; ALMOXARIFADO CENTRAL DA SESA – 24200034.10.122.500.22075. 15.339039.01.0.0; SVO – 24200704.10.304.056.22520.03.339039.1.01.00; NUVET – 24200764.10.305.056.22709.03.339039.2.91.00; CDERM - 24200374.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00; 1ª CRES FORTALEZA -

24200464.10.122.500.22075.03.339039.1.01.00; 2ª CRES CAUCAIA -

24200474.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00; 3ª CRES MARACANAÚ -

24200484.10.122.500.22075.15.339039.1.01.00; CEO JOAQUIM TÁVORA –

24200354.10.302.057.22747.03.339039.1.01.00; CEO RODOLFO TEÓFILO – 24200344.10.302.057.22747.03.339039.1.01.0 E 24200344.10.302.057.22474.03.339039.91.0.0; CEO CENTRO –

24200334.10.302.057.22747.03.339039.1.01.00; CENTRO DE SAÚDE ESCOLA – MEIRELES – 24200384.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00; SAMU – 24200784.10.302.057.22489.03.339039.1.01.00; CIDH – 24200324.10.302.057.22424.03.339039.01.0.0 E 24200324.10.302.

057.22424.03.339039.91.0.0; CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA – 24200684.10.302.057.22424.03.339039.1.01.00; CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO – 24200694.10.302.057.22424.07. 339039.1.01.00; COMITÊ ESTAD. DE CONTROLE DO CÃNCER – CECCAN – 24200034.10.122.500.22075.15.339039.01.0.0; CENTRO DE HEMAT. E HEMOTERAPIA – HEMOCE – 24200424.10.302.057.22477. 03.339039.1.01.00; CECISS – 24200034.10.122.500.22075.15.339039.

01.0.0; Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº516/2015, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0077/2016 AO CONTRATO Nº1351/2011

Aos 23 (vente e três) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará – SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº1054153/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o

§8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1351/2011, celebrado com a COMPANHEIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, inscrita no CNPJ sob o nº07.040.108/0001-57, para incluir na sua Cláusula Décima – Parágrafo Único – as dotações orçamentárias abaixo: 08458.24200344.10.302.057.22747.03.339039.01.0.0 e 08459.24200344.10.302.057.22747.03.339039.91.0.0. Ficam mantidas as

demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº1351/2011, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

APOSTILAMENTO Nº0078/2016 AO CONTRATO Nº965/2014

portadora da Carteira de Identidade nº886657-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº1062466/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº965/2014, celebrado com a Empresa AR FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR

CONDICIONADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº16.368.418/ 0001-96, para incluir na sua Cláusula Sétima – as dotações orçamentárias abaixo: 08458.24200344.10.302.057.22747.03.339039.01.0.0 e

08459.24200344.10.302.057.22747.03.339039.91.0.0. Ficam mantidas

as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº965/2014, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0080/2016 AO CONTRATO Nº1722/2015

Aos 24 (vente e quatro) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezesseis, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/ 0001-04, representada pela Secretária Executiva da Saúde do Estado do Ceará

– SESA, Dra. LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº3725834/2015, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1722/2015, celebrado com a Empresa PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº10.518.694/0001-07,

para incluir na Cláusula Sétima a dotação orçamentária abaixo: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.7.30. Ficam mantidas

as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº1722/2015 devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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APOSTILAMENTO Nº0081/2016 AO CONTRATO Nº1501/2013

- SESA, Dra. LILIAN ALVES AMOR1M BELTRÃO, portadora da Carteira de Identidade nº886657-SSP-CE e inscrita no CPF sob o nº218.559.003-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº1192777/2016, resolve com fundamento no caput do art.65, inciso I, c/c o §8º, todos da Lei Federal nº8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº1501/2013, celebrado com a Empresa MJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA,

inscrita no CNPJ sob o nº10.285.063/0001-95, para incluir as dotações orçamentárias abaixo: 24200444.10.126.057.18144.03.449039.1.01.0.0,

24200444.10.126.057.18144.03.449092.1.01.0.0,

24200444.10.126.057.18144.03.449039.2.91.0.1, Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato Nº1501/2013, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, notifica a Empresa FANEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº61.100.244/0001-30, estabelecida na Rua Arthur Carl Schimidt, nº186, Cumbica, Guarulhos/SP, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA sobre o não comparecimento para assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1265/2014, Processo nº0778174/2016, que tem or objeto o treinamento dos profissionais na utilização dos equipamentos do Hospital Regional do Sertão Central - HRSC. Outrossim,

caso não haja solução a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8666/

93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº00.029.372/0002-21, estabelecida na Via Vereador Joaquim Costa, nº1045, Galpão, Bairro Campina Verde, Contagem/MG, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento, para apresentar a DEFESA sobre o não comparecimento para assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1119/2014, Processo nº0781213/2016, que tem por objeto a instalação do equipamento aparelho de anestesia no Hospital Regional do Sertão Central - HRSC. Outrossim, caso não haja solução a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFCAÇÃO

sede na Av. Santos Dumont, 1343, 11º andar, sala 1101, Aldeota – Fortaleza - CE– CEP: 60.150-160, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ 09.069.959/0001-58, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo VIPROC nº2848053/2015, que tem por objeto a aquisição de material para realização de cirurgia de artroplastia total de quadril, em cumprimento a decisão judicial constante nos autos do Processo nº0009149-93.2015.8.06.0117. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em

Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresa E DE BRITO FONTENELE FILHO - ME, estabelecida na Rua 1, nº140, Casa A, Bairro Mondubim, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o nº18.580.660/0001-54, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada no Processo nº0943418/2016, Solicitação nº12761, referente ao fornecimento de material de expediente para o HEMOCE. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, notifica a empresa BONANZA MINERAÇÃO LTDA, estabelecida no Sítio José Maria, S/ N, Zona Rural de Aquiraz, Aquiraz - CE, inscrita no CNPJ sob o

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

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nº09.661.683/0001-00, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar COMPROVANTE DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA proveniente da penalidade de multa no valor R$3.000,00 (três mil reais) referente ao Auto de Infração nº354, de 22 de maio de 2015, apontada nos Processos nº3886609/2015 e nº0845955/2016, haja vista o recurso de multa não ter sido acolhido pelo Núcleo de Vigilância Sanitária/SESA. Caso não seja efetivado o pagamento, os autos serão remetidos a SEFAZ para inscrição na Dívida Ativa e Cobrança Judicial. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço abaixo, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima N. Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

na Samuel Kruschim, nº200, Bairro Patronato, Santa Maria- Rio Grande do Sul, CEP: 97020-670, inscrita no CNPJ sob o nº94.894.169/0001-86, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, para apresentar DEFESA sobre a inadimplência apontada nos Processos VIPROC nos3633573/2015 e 4606405/2015, referente a Ata de Registro de Preços nº139/2015, oriundo do Pregão Eletrônico nº20140710, que tem por objeto o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, para atender pacientes do SUS cadastrados no Componente especializado de Assistência Farmacêutica (COASF/SESA). Outrossim, caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, notifica a Empresa FANEM LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº61.100.244/0001-30, estabelecida na Rua Arthur Carl Schimidt, nº186, Cumbica, Guarulhos/SP, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar DEFESA sobre o não comparecimento para assinatura do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº132/2015, Processo nº0778387/2016, que tem or objeto o treinamento dos profissionais na utilização dos equipamentos do Hospital Regional do Sertão Central - HRSC. Outrossim, caso não haja solução a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceará, através da Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, notifica a Empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTO MÉDICO- HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº00.029.372/0002-21,

estabelecida na Via Vereador Joaquim Costa, nº1045, Galpão, Bairro Campina Verde, Contagem/MG, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, para apresentar a DEFESA sobre o não comparecimento para assinatura do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº1022/2014, Processo nº0781060/2016, que tem por objeto a instalação do equipamento aparelho de anestesia no Hospital Regional do Sertão Central

- HRSC. Outrossim, caso não haja solução a empresa será penalizada conforme a Lei Nº8666/93. Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de fevereiro de 2016.

Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº124/2012

I - ESPÉCIE: Doc. nº0128/2016 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº124/ 2012; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIOTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E

HOSPITALAR LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Eurico Facó nº195, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2016 o Contrato nº124/2012, que tem por objeto a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médicos hospitalares, incluindo peças de reposição, pertencentes ao CEO Centro/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$64.980,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). Orçamento 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$64.980,00 (Sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 24 de fevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 19/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Francisco Antônio Medeiros da Silva.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº461/2013

I - ESPÉCIE: Doc. nº117/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº461/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SR. EFRAIM GENTIL DE GOES NETO; V - ENDEREÇO: Rua Dr Pedro

Borges nº33, salas: 1203/1204, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso II do artigo 57 c/c a alínea d do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2016, o Contrato nº461/ 2013, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Padre Francisco Pinto, 363 – Benfica – Fortaleza – CE, propriedade do CONTRATADO, para atender as necessidades de instalações físicas do Centro de Referência da Mulher-CERAM/SESA, órgão integrante da estrutura da SESA, bem como reajustá-lo no percentual 10,65%, de acordo com o índice do IGPM-FGV, Parágrafo Único – Com o reajuste supra e a prorrogação, o valor mensal do referido contrato passa de R$6.591,69 (Seis mil, quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos), para R$7.293,58 (Sete mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta e oito centavos) importando o valor anual em R$87.522,96 (Oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos), conforme cálculos efetuados pelo NUOMAN/Assessoria Técnica-COAFI/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$87.522,96 (Oitenta

e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa e seis centavos); X

- DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 02 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII

- DATA: 18/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Gadelha Maia e Cláudio José Leal Jereissati.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº153/2013

I - ESPÉCIE: Doc. nº097/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº153/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SRA. ROMÉLIA MARIA LIMA GUERRA; V - ENDEREÇO: Rua Lídia

Brígido nº500, aptº 103, Parque Manibura, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: §1º, inciso II do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII

- OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016, o Contrato nº153/2013, que tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Góis nº82 – Caucaia – de propriedade da LOCADORA, para atender as necessidades de instalações físicas da 2ª CRES de Caucaia, órgão integrante da estrutura da SESA, bem como reajustá-lo no percentual 10,5442900%, de acordo com o índice do

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

IGPM-FGV. Parágrafo Único – Com o reajuste supra e a prorrogação, o valor mensal do referido contrato passa de R$7.117,50 (Sete mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos), para R$7.863,99 (Sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos) importando o valor anual em R$94.415,88 (Noventa e quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos), conforme cálculos efetuados pela CORES/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$94.415,88 (Noventa e

quatro mil, quatrocentos e quinze reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos

Antonio Gadelha Maia e Romélia Maria Lima Guerra. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2013

I - ESPÉCIE: Doc. nº040/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº166/ 2013; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ISM GOMES DE MATTOS; V - ENDEREÇO: Rua Major Ladislau

Lourenço nº11, Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, no Acórdão 1563/2004 - TCU e Parecer da Comissão de Realinhamento de Preços do HGCC/SESA; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2016, o Contrato nº166/2013, cujo objeto é a contratação dos serviços de nutrição clínica (dietoterapia),constando de desjejum, lanches, café para setores, almoço, jantar e ceia, através da modalidade de gestão terceirizada, para o HGCC/SESA. Parágrafo Único

– Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$4.865.761,52 (Quatro milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos).Orçamento 2016; IX - VALOR GLOBAL: R$4.865.761,52 (Quatro milhões,

oitocentos e sessenta e cinco mil, setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de fevereiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Idalina Sampaio Muniz Gomes de Mattos.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº250/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº033/2016 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº250/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - ME; V - ENDEREÇO:

Rua dos Caetés nº1352, Novo Horizonte, Passos/MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de março de 2016, o Contrato Nº250/2014, cujo objeto é a aquisição de material de laboratório para o Hospital São José – HSJ/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 17 de março de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 04/02/2016; XIII - SIGNATÁRIOS: Roberto da

Justa Pires Neto e Rosmari Souza Barbosa.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº833/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº1568/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº833/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: POINT

SUTURE DO BRASIL INDÚSTRIA DE FIOS CIRÚRGICOS LTDA;

V - ENDEREÇO: Rua Moacir, 435 - Barra do Ceará, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/ 07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2015, o contrato nº833/2014, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico de hemodinâmica (introdutor e outros), junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 17.12.2015; XIII - SIGNATÁRIOS:

Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Jarbênia Góes Pinheiro.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº1530/2015 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº941/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME; V - ENDEREÇO: Rua

Senador Carlos Jeiressati, 11, sala 03 - Dias Macedo, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/ 07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/ CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2016, o contrato nº941/2014, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material elétrico, hidráulico, pintura, ferragens e construção, para o Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 10 de janeiro de 2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII

- DATA: 15.12.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Najara Mayara do Carmo de Oliveira.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2160/2014

I - ESPÉCIE: Doc. nº1547/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº2160/ 2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

E EQUIPAMENTOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Bárbara de Alencar, 312 - Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 c/c §1º do art.65, todos da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601 de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:

Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2015, o contrato nº2160/2014, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios (cereais, leguminosas, matinais, entre outros), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como aditá-lo no percentual de 24,97% (vinte e quatro vírgula noventa e sete por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$34.281,91 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$137.292,40 (cento e trinta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais e quarenta centavos) para R$171.574,31 (cento e setenta e um mil, quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$34.281,91 (trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e noventa e um centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 30 de dezembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16.12.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e José Nenem Jereissati Netto.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº789/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº1538/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº789/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Avenida Edilson Brasil Soares, 770 - Edson Queiroz, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2015, o contrato nº789/2015, cujo objeto é aquisição de fórmulas infantis para atendimento da demanda judicial/nutrição, para o Hospital de Messejana

- HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16.12.2015; XIII - SIGNATÁRIOS:

Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Paulo Roberto da Silva Seabra.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº799/2015

I - ESPÉCIE: Doc. nº1461/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº799/ 2015; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores e no Decreto nº30.601, de 15/07/2011 publicado no D.O.E. de 20.07.2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de dezembro de 2015, o contrato nº799/2015, cujo objeto é aquisição de suplemento alimentar

- nutrição, para o cumprimento de seu objeto junto ao Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,

a partir do dia 26 de dezembro de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 16.12.2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Paulo Roberto da Silva Seabra.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0031/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; III

– OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (CÂNULAS PARA TRAQUEOSTOMIA), cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140671, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº5089371/ 2014. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA DE PAULI COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; ITEM: 35; DESCRIÇÃO: CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA REUSÁVEL Nº06, CONFECCIONADA EM AÇO INOXIDÁVEL, COMPOSTA POR UM MANDRIL EM AÇO, PONTA ARREDONDADA, CÂNULA EXTERNA TRAVA PARA FIXAÇÃO, CÂNULA INTERNA: ASAS PARA FIXAÇÃO DO CADARÇO; SEM REBARBAS NO ACABAMENTO; UNID: UNID; QUANT: 422; VALOR UNITÁRIO: R$86,52; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0671/2014; VI – VALIDADE DA ATA: 12

(doze) meses contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0044/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS

LABORATORIAIS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Laboratório (Reações de identificação pra bacilos/cocos gram positivos/ negativos e testes de sensibilidade aos antimicrobianos), com instalação de equipamento em regime de comodato, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150937, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3345675/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA DNE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA ITEM: 1 - REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA BACILOS GRAM-NEGATIVOS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS.; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE:2.880; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM: 2 - TESTES DE SENSIBILIDADE A ANTIMICROBIANOS (MIC) PARA BACILOS GRAM-NEGATIVOS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 2.880; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM: 3 - REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA COCOS GRAM POSITIVOS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS.; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 1.920; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM: 4 - TESTES DE SENSIBILIDADE A ANTIMICROBIANOS (MIC) PARA COCOS GRAM POSITIVOS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 1.920; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM: 5 - REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA LEVEDURAS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 240; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM: 6 - TESTE DE SENSIBILIDADE A ANTIFÚNGICOS (MIC) PARA LEVEDURAS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS.; UNIDADE: TESTES; QUANTIDADE: 240; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. ITEM: 7 - REAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PARA NEISSERIAS E HAEMOPHILUS POR LEITURA TOTALMENTE AUTOMATIZADA EM CARTÕES OU PAINÉIS DE SUBSTRATOS BIOQUÍMICOS + REAGENTES ADICIONAIS.; UNIDADE:TESTES; QUANTIDADE: 120; VALOR UNITÁRIO: R$60,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0937/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)

meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0054/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. III –

OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150571, que passa a fazer parte

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3962046/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 4 - DEXAMETASONA, 0,1%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5ML, UNIDADE - 1 – FRASCO; UNIDADE: FRASCO 5ML; QUANTIDADE: 1.092; VALOR UNITÁRIO: R$6,60. EMPRESA D-HOSP – DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ITEM: 6 - FLUORESCEINA, 1%, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 3 ML, UNIDADE - 1 – FRASCO; UNIDADE: FRASCO 3ML; QUANTIDADE: 494; VALOR UNITÁRIO: R$8,22. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0571/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)

meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0055/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, COMERCIAL MOSTAERT LTDA e MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS

HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20150880 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6501236/2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SUPERFIO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - ACIDO ACETILSALICILICO, 500 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 179.400; VALOR UNITÁRIO: R$0,04. EMPRESA COMERCIAL MOSTAERT LTDA ITEM: 5 - METOTREXATO (SÓDICO), 500 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 F/A; UNIDADE: FRASCO AMPOLA; QUANTIDADE: 17.030; VALOR UNITÁRIO: R$54,20. EMPRESA MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 6 - METOTREXATO (SÓDICO), 2,5 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 19.500; VALOR UNITÁRIO: R$0,46. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0880/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)

meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 18/02/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0056/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA, DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA, SUPORTE HOSPITALAR LTDA, LOCMED HOSPITALAR LTDA, SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME, COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; III – OBJETO: O registro de

preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material

Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20140905, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº1140798/ 2014. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP; ITEM: 3; DESCRIÇÃO: CANETA, PARA ECG, COMPATÍVEL COM A MARCA DIXTAL, AÇO INOX, TRÊS CANAIS, PLÁSTICO RÍGIDO, COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO., UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 150; VALOR UNITÁRIO: R$13,97; EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 4; DESCRIÇÃO: BALÃO, PARA ANESTESIA (1.0 LITRO) DE BORRACHA NATURAL COM PREGAS RESISTENTES A PRESSÃO. E AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$43,24; ITEM: 5; DESCRIÇÃO: BALÃO, PARA ANESTESIA (2,0 LITROS) DE BORRACHA NATURAL COM PREGAS RESISTENTES A PRESSÃO E AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$46,69; ITEM: BALÃO, PARA ANESTESIA (3,0 LITROS) – DE BORRACHA NATURAL COM PREGAS RESISTENTES A PRESSÃO E AOS PROCESSOS USUAIS DE DESINFECÇÃO E ESTERILIZAÇÃO. EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, SEGURA, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$56,66; ITEM: 27; DESCRIÇÃO: CABO, PARA BISTURI, Nº03, EM AÇO INOXIDÁVEL, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$21,62; ITEM: 28; DESCRIÇÃO: CABO, PARA LARINGOSCOPIA INFANTIL, FABRICADO EM MATERIAL INOXIDÁVEL, EM FIBRA ÓPTICA, FORMATO REDONDO, ACABAMENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO UNIVERSAL, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2; VALOR UNITÁRIO: R$222,10; ITEM: 29; DESCRIÇÃO: CABO, PARA LARINGOSCOPIA ADULTO, FABRICADO EM MATERIAL INOXIDÁVEL, EM FIBRA ÓPTICA, FORMATO REDONDO, ACABAMENTO FOSCO E ENCAIXE PARA LÂMINA, PADRÃO UNIVERSAL, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$222,10; ITEM: 59; DESCRIÇÃO: PERA, PARA ELETRODO TORÁXICO, ADAPTÁVEL AO APARELHO ECG, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 80; VALOR UNITÁRIO: R$4,00; ITEM: 61; DESCRIÇÃO: APARELHO, ESFIGNOMANÔMETRO ADULTO – APARELHO MEDIDOR DE PRESSÃO, CONSTITUÍDO DE MANÔMETRO MECÂNICO TIPO RELÓGIO COM MOSTRADOR GRADUADO DE 0 A 300MM/HG ALTA PRECISÃO FÁCIL LEITURA, BRAÇADEIRA EM TECIDO RESISTENTE COM FECHO EM METAL, BOLSA DE AR PERA E TUBOS CONECTADOS EM BORRACHA, SEM EMENDAS EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 550; VALOR UNITÁRIO: R$51,92; EMPRESA DRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; ITEM: 19; DESCRIÇÃO: BRAÇADEIRA, COM MANGUITO, ADULTO, VIA ÚNICA PARA MEDIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, COMPATÍVEL COM MONITOR MULTI PARÂMETRO MARCA DRAGER, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$131,02; EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 60; DESCRIÇÃO: LANCETA, DESCARTÁVEL PARA PUNÇÃO DIGITAL EM AÇO INOX, BISEL TRIFACETADO EMBUTIDO FIRMEMENTE EM CORPO PLÁSTICO OU OUTRO MATERIAL COMPATÍVEL, COM TAMPA PROTETORA DE FÁCIL REMOÇÃO E QUE PROTEJA A LANCETA APÓS O USO, EMBALAGEM RESISTENTE QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATE O MOMENTO

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DO USO, TRAZENDO EXTERNAMENTE DADOS DE FABRICAÇÃO, ESTERILIZAÇÃO E PROCEDÊNCIA, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 30.250; VALOR UNITÁRIO: R$0,07; EMPRESA RESPIRATORY CARE HOSPITALAR LTDA; ITEM: 30; DESCRIÇÃO: CABO, COM RABICHO, PARA ECG, 05 VIAS, PARA MONITORIZAÇÃO DE PACIENTE, COMPATÍVEL AO MONITOR MARCA DIXTAL, INDIVIDUAL, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$165,00; ITEM: 38; DESCRIÇÃO: JARRA, PARA UMIDIFICAÇÃO E AQUECIMENTO DOS GASES INALADOS, POLIPROPILENO E/OU POLICARBONATO, TRANSPARENTE, RESISTENTE AOS PROCESSOS USUAIS DE ESTERILIZAÇÃO, COMPATÍVEL COM O VENTILADOR MECÂNICO INTERMED – INTER NEO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 15; VALOR UNITÁRIO: R$150,00; EMPRESA SUPORTE HOSPITALAR LTDA; ITEM: 37; DESCRIÇÃO: CONECTOR, UNIVERSAL, FORMATO EM Y, EM POLISSULFONA, PARA USO EM VENTILADOR PULMONAR INTERLIGANDO O CIRCUITO DE TRAQUEIAS ADULTO AO TUBO TRAQUEAL, RESISTENTE AOS PROCESSOS DE ESTERILIZAÇÃO, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE

1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$50,00; EMPRESA LOCMED HOSPITALAR LTDA; ITEM: 42; DESCRIÇÃO: CIRCUITO, PARA VENTILADOR ADULTO, TRAQUEIAS EM SILICONE, ESPIRALADAS COM SUPERFÍCIE INTERNA LISA, CONECTOR DE INTERLIGAÇÃO DO TUBO COM OS TERMINAIS DO CIRCUITO CONFECCIONADO EM POLISSULFONA, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, NOME OU LOGOMARCA GRAVADAS DE MANEIRA INDELÉVEL NAS PEÇAS, COMPATÍVEL COM VENTILADOR MECÂNICO PULMONAR DA MARCA MAQUET, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ADEQUADA, DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, KIT 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$635,67; ITEM: MASCARA, RESPIRATÓRIA, COM RESERVATÓRIO, MATERIAL DE POLI VINIL, TRANSPARENTE COM PRESILHA AJUSTÁVEL, TAMANHO ADULTO, APLICAÇÃO PARA SUPLEMENTAÇÃO DE O2, RESERVATÓRIO DE 750ML, TUBO 2,10M DE COMPRIMENTO, COMPONENTES CONECTOR PADRÃO, VÁLVULA CONTROLE BAIXA RESISTÊNCIA, MATERIAL RESISTENTE AOS PROCESSOS MANUAIS DE ESTERILIZAÇÃO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 430; VALOR UNITÁRIO: R$27,02; ITEM: 46; DESCRIÇÃO: MASCARA, PARA NEBULIZAÇÃO EM TRAQUEOSTOMO, ADULTO, CONFECCIONADA EM VINIL MACIO E TRANSPARENTE, MATERIAL ATÓXICO E FLEXÍVEL, COM FAIXA ELÁSTICA AJUSTÁVEL, CÚPULA TRANSPARENTE PARA VISUALIZAÇÃO E CONECTOR EM MATERIAL PLÁSTICO ATÓXICO QUE PERMITE ÂNGULO GIRATÓRIO DE ATÉ 360º, ENTRADA PARA CIRCUITO MEDIDA PADRÃO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 440; VALOR UNITÁRIO: R$13,55; EMPRESA SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; ITEM: 44; DESCRIÇÃO: MASCARA PARA NEBULIZAÇÃO ADULTO (AEROSOL); UNID: UNIDADE; QUANT: 490; VALOR UNITÁRIO: R$7,82; ITEM: 55; DESCRIÇÃO: UMIDIFICADOR, PARA OXIGENOTERAPIA, VÁLVULA, ROSCA UNIVERSAL EM LATÃO, FRASCO PLÁSTICO RESISTENTE, INQUEBRÁVEL, DE FÁCIL LIMPEZA E ESTERILIZAÇÃO, GRADUADO COM MARCAÇÕES DE NÍVEIS PARA USO DE ÁGUA, APRESENTAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 40; VALOR UNITÁRIO: R$10,48; ITEM: 62; DESCRIÇÃO: APARELHO, MEDIDOR DE PRESSÃO ESFIGNOMANÔMETRO PEDIÁTRICO, BRAÇADEIRA MEDINDO 9 A 10CM DE LARGURA, CONSTITUÍDO DE MANÔMETRO MECÂNICO TIPO RELÓGIO COM MOSTRADOR GRADUADO DE 0 A 300MM/HG ALTA PRECISÃO FÁCIL LEITURA, BRAÇADEIRA EM TECIDO RESISTENTE COM FECHO EM METAL, BOLSA DE AR PERA E TUBOS CONECTADOS EM BORRACHA, SEM EMENDAS EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 450; VALOR UNITÁRIO: R$50,81; ITEM: 63; DESCRIÇÃO: APARELHO, ESFIGNOMANÔMETRO ADULTO/ OBESO APARELHO MEDIDO DE PRESSÃO, CONSTITUÍDO DE MANÔMETRO MECÂNICO TIPO RELÓGIO COM MOSTRADOR GRADUADO DE 0 A 300MM/HG ALTA PRECISÃO FÁCIL LEITURA, BRAÇADEIRA EM TECIDO RESISTENTE COM FECHO EM METAL, BOLSA DE AR PERA E TUBOS CONECTADOS EM BORRACHA,

SEM EMENDAS EMBALAGEM INDIVIDUAL, UNIDADE 1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 30; VALOR UNITÁRIO: R$58,50; EMPRESA WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; ITEM: 56; DESCRIÇÃO: ELETRODO, PARA BISTURI ELÉTRICO, TIPO FACA RETA, EM AÇO INOXIDÁVEL, EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, ATENDER A LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 2; VALOR UNITÁRIO: R$22,14; EMPRESA PETINELI IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA ME; ITEM: 22; DESCRIÇÃO: CABO, OXÍMETRO DE PULSO, ADULTO, COMPATÍVEL COM MONITOR MARCA DRAGER, INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 5; VALOR UNITÁRIO: R$350,00; ITEM: 23; DESCRIÇÃO: CABO, OXÍMETRO DE PULSO, ADULTO COMPATIVEL COM MONITOR MARCA OMNIMED (MODELO OMINI 612), COM SENSOR TIPO CLIP DE DEDO, OXIMETRIA DIGITAL, INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$362,00; ITEM: 25; DESCRIÇÃO: CABO, OXÍMETRO DE PULSO PEDIÁTRICO FORMATO EM Y, COMPATÍVEL COM MONITOR MARCA DRAGER, INDIVIDUAL CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE; UNID: UNIDADE; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$420,00; ITEM: 45; DESCRIÇÃO: MASCARA PARA NEBULIZAÇÃO INFANTIL, COMPOSTA DE COPO DE UMIDIFICADOR E EXTENSOR A; UNID: UNIDADE; QUANT: 440; VALOR UNITÁRIO: R$10,00; EMPRESA COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA; ITEM: 48; DESCRIÇÃO: REANIMADOR MANUAL ADULTO, EM SILICONE DE ALTA QUALIDADE, COM BALÃO EM SILICONE, AUTO INFLAMÁVEL, AUTOCLAVÁVEL TIPO POP OFF, VÁLVULA UNIDIRECIONAL TRANSPARENTE, COM MEMBRANA DE SEGURANÇA. ALÇA INTEGRADA PARA FIXAR O REANIMADOR A MÃO DO OPERADOR. MÁSCARA FACIAL DE SILICONE TRANSLÚCIDA, 100% AUTOCLAVÁVEL. EMBALAGEM

1.0 UN; UNID: UNIDADE; QUANT: 408; VALOR UNITÁRIO: R$119,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0905/ 2014; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0058/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O

registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO), cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20150474, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº3298170/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA MASTERMEDIC COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 3,5MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:

15; VALOR UNITÁRIO:R$4.050,00. ITEM: 2 - ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

COM HEPARINA 4,0MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE:UNID; QUANTIDADE: 40; VALOR UNITÁRIO:R$4.050,00. ITEM: 3 - ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 5,0MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE:45; VALOR UNITÁRIO: R$4.050,00. ITEM: 4 - ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) IMPREGNADO COM HEPARINA 06MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 32; VALOR UNITÁRIO: R$4.050,00. ITEM: 5 - ENXERTO ARTERIAL DE POLITETRAFLUORETILENO EXPANDIDO (PTFE) EXTENSÍVEL LONGITUDINALMENTE (STRECH), COM RESISTÊNCIA A DOBRAS, 18MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO, CONTENDO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO.; UNIDADE: UNID; QUANTIDADE: 40; VALOR UNITÁRIO: R$4.499,00. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0474/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)

meses contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 19/02/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0059/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO – HOSPITALARES LTDA.

III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar (PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO), cujas especificações e quantitativos encontram- se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150891, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº1362467/ 2015. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA PROTECTOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO

– HOSPITALARES LTDA ITEM: 1 - PULSEIRA DE IDENTIFICAÇÃO

- COR AMARELA NEON - CONFECCIONADA EM PAPEL SINTÉTICO E RESISTENTE, QUE PERMITA O USO DE CANETA ESFEROGRÁFICA, A PROVA DÁGUA E/OU ÁLCOOL, COM LOGOMARCA PERSONALISADA DO HOSPITAL, ISENTA DE ARESTAS, ANTIALÉRGICA, ATRAUMÁTICA, LACRE COM FECHAMENTO AUTOCOLANTE, MEDIDA APROXIMADA ENTE 2,5 DE LARGURA (+/- 5CM) X 25 DE COMPRIMENTO (+/- 5CM), AJUSTÁVEL PARA ADULTO E USO NO ANTEBRAÇO. EMBALAGEM COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA E VALIDADE. FORMA DE ENTREGA - EMBALAGEM COLETIVA COM 100 UNIDADES; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 617.000; VALOR UNITÁRIO: R$0,1090. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0891/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze)

meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA

ASSINATURA: 19/02/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA

DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0060/2016

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA –

ME. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20150834, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº6324644/2015. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ITEM: 3 - MICOFENOLATO SÓDICO,

360 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 24.570; VALOR UNITÁRIO: R$8,91. EMPRESA MAXIMILIANA ASSUNÇÃO DA SILVA – ME ITEM: 6 - VERAPAMIL (CLORIDRATO),

80 MG, COMPRIMIDO, COMPRIMIDO, UNIDADE - 1 - COMPRIMIDOS; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE: 22.750; VALOR UNITÁRIO: R$0,1068. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº0834/2015. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA: 23/02/2016. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1443/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de

materiais descartáveis, para Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 13, 22, 23 e 31, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20141012, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$120.849,00 (cento e vinte mil, oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/

6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA

ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Francisco Arruda Dias Aguiar.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1450/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MC FERREIRA COMÉRCIO E

DISTRIBUIDORA - ME. OBJETO: Aquisição de materiais descartáveis, para Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 38, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20141012, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/ 6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA ASSINATURA:

16.11.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Michelle Cavalcante Ferreira.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016	139
EXTRATO DE CONTRATO	HIAS/SESA, por parte da Contratante a Contratada, com as especificações
Nº DO DOCUMENTO 1540/2015	constantes do Edital de Pregão Eletrônico nº499/2014 - SESA, que passa
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado	a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LINUS MEDIC COMÉRCIO DE	Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 03, conforme descrição
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material	e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
médico hospitalar para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, por	Eletrônico nº499/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
parte da Contratante à Contratada, com as especificações constantes do Edital	Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual
de Pregão Eletrônico nº545/2014 - SESA, que passa a fazer parte integrante	nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e ainda, outras
deste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A	leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
Contratada fornecerá os Itens 03 e 04, conforme descrição e quantitativo ao	CE. VIGÊNCIA: 08 (Oito) meses contados a partir da sua assinatura.
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº545/2014, e	VALOR GLOBAL: R$4.680,00 (Quatro Mil, Seiscentos e Oitenta Reais)
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com	pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601, de 15.07.2011, publicado no	6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 e/ou
DOE de 20/07/2011, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de	6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DA
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08 (Oito) meses, contados a	ASSINATURA: 29/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$8.800,00 (Oito Mil e Oitocentos	Semindo Germano Scherer.
Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/	COORDENADORA JURÍDICA
6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 30/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Wendel Silvestre Ramos. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA	* * *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1647/2015 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
* * ***	do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO:
EXTRATO DE CONTRATO	Aquisição de material médico (cateter), para atender as necessidades do
Nº DO DOCUMENTO 1599/2015	Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do	especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA RR DISTRIBUIDORA DE	edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
BEBIDAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Água mineral, para o	fornecerá os itens 01, 03, 05 e 39, conforme descrição e quantitativos do
HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – HIAS/SESA, de acordo com as	contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150528, e
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência	seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas
deste Edital e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá o Item:	alterações, bem como o Dec. 30.601/11 e, outras leis especiais necessárias ao
01, descrito ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico	cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
nº0023/2014, Ata de Registro de Preços nº21/2014 SEPLAG, e seus anexos,	a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$206.100,00 (duzentos e
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas	seis mil e cem reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
alterações, e Decreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE	6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.7.30/
de 20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de	6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses contados a	ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$85.000,00 (Oitenta e Cinco	Martins e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 – FAE. DATA	COORDENADORA JURÍDICA
DA ASSINATURA: 02/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela
e Ricardo Alexandre Silva. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA	* * *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1649/2015
* * ***	CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BOSTON SCIENTIFIC
EXTRATO DE CONTRATO	DO BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico
Nº DO DOCUMENTO 1616/2015	(cateter), para atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do	Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e
Ceará CONTRATADA: EMPRESA LABORATÓRIO B. BRAUN S/A.	quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na
OBJETO: Aquisição de placas eletrocirúrgicas descartáveis, para o Hospital	proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os
de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da contratante a	itens 06, 07, 08, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32,
contratada, conforme as especificações constantes do edital de pregão eletrônico	33, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, conforme descrição e
nº658/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente	quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens: 01, 03, 04	Eletrônico nº20150528, e seus anexos, os preceitos do direito público e a
e 05, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO	Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/
LEGAL: Pregão Eletrônico nº658/2014, e seus anexos, os preceitos do direito	11 e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações,e Decreto Estadual nº30.601/	Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
11, publicado no DOE de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao	VALOR GLOBAL: R$376.200,00 (trezentos e setenta e seis mil e duzentos
cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a	reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$15.400,00 (quinze mil e	6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.7.30/
quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA
6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/	ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues
6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA	Martins e Sandra dos Santos Felix.
ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins	Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
e Giovanni Montini de Matos Henriques.	COORDENADORA JURÍDICA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA	* * ***
* * ***	EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1678/2015
EXTRATO DE CONTRATO	CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
Nº DO DOCUMENTO 1640/2015	do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO E
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do	REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Reagentes
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INCOTERM IND.	Laboratórias, para uso no Hospital Infantil Albert Sabin, e concessão, em
TERMÔMETROS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico	regime de comodato, de 01 (um) equipamento totalmente automatizado para
hospitalar (termômetros), para o Hospital infantil Dr. Albert Sabin –	imuno-alérgenos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no

(Oito) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$3.524,95 (Três Mil, Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Noventa e Cinco Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 – TE/

6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 – FAE. DATA DA

ASSINATURA: 30/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Nertan Alves de Araújo.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1714/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA TOP COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de

material de consumo (COLCHÕES E PROTETORES), para suprir as necessidades dos diversos setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. Cláusula Única - A Contratada fornecerá os itens ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150118 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$69.696,40 (Sessenta e Nove Mil, Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Quarenta Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 – FAE. DATA DA

ASSINATURA: 29/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Francisco de Assis Cavalcante Jr.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1715/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALAR

LTDA. OBJETO: Aquisição de material de consumo (COLCHÕES E PROTETORES), para suprir as necessidades dos diversos setores do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. Cláusula Única - A Contratada fornecerá os itens ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150118 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 – FAE. DATA

DA ASSINATURA: 17/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Vânia Maria Cristino Maciel.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1722/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS

LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de laboratório (cassete histológico), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº20150659 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$9.000,00 (nove mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA

ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Maria Soraya Roque Pinheiro.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Grupo 01, conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150701 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$653.661,48 (Seiscentos e Cinquenta e Três Mil, Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quarenta e Oito Centavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 – TE. DATA DA

ASSINATURA: 28/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e Rodrigo Rossini.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1682/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - ME. OBJETO: Aquisição

de placas eletrocirúrgicas descartáveis, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 02, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20140658, Ata de Registro de Preços nº466/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/

6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA

ASSINATURA: 22.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Felipe Petineli Ambrózio.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1693/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMED – APARELHOS

MÉDICOS LTDA. OBJETO: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com reposição total de peças e acessórios, das camas, berços e macas, pertencentes ao Hospital Infantil Albert Sabin, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Lote 1 conforme descrição e quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150232 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$266.400,00 (Duzentos e Sessenta e Seis Mil e Quatrocentos Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6136.24200204.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30 – FAE. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo

Portela e Eduardo Cézar de Carvalho.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1713/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA COMÉRCIO DE PRODUTOS

MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (ortopedia) para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Grupo 03 Item 09, conforme descrição e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20140846, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais

necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 08

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

141

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1744/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DATAMED LTDA. OBJETO:

Aquisição de material permanente para o HEMOCE – Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA, por parte da CONTRATANTE à CONTRATADA na condição de carona da Ata de Registro de Preço, resultante do Pregão Eletrônico nº022/SDAB/2015, vigente para o MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná-PR, parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITEM 01 da Ata supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de Setembro de 2001, Decreto Estadual nº30.601 de 15 de Julho de 2011, publicado no DOE de 20 de Julho de 2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste contrato. VALOR GLOBAL: R$308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS)

pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6598- 24200424.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DA

ASSINATURA: 29/12/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e Ilsimar Brum.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1749/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.

OBJETO: Aquisição de material médico, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 08, 13 e 15, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150554, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/11 e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$22.475,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.7.30/

6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA

ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e João Marcos Rodrigues Seabra.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1751/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA.

OBJETO: Aquisição de material médico, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens 09, 10 e 11, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº20150554 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/11 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$156.299,00 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e noventa e nove reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.7.30/

6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA

ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Aline Dias de Castro.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1752/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: SCI - TECH PRODUTOS MÉDICOS

LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 12, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº20150554 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/ 11 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.7.30/

6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA ASSINATURA:

30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Aldenizio Alves da Cunha.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1753/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA.

OBJETO: Aquisição de material médico, para atender as necessidades do Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do Edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o item 14, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº20150554 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, bem como o Dec. nº30.601/11 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$7.999,80 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.7.30/

6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA ASSINATURA:

30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Sandra dos Santos Felix.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1754/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS

CARVALHO ME. OBJETO: Aquisição de material de manutenção de ar- condicionado, bebedouro e refrigeradores, para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150672, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/ 93, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$202.162,16 (duzentos e dois mil, cento e sessenta e dois reais e dezesseis centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30/ 6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30. DATA DA

ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues Martins e Gustavo Henrique de Matos Carvalho.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 1755/2015

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: PROJETUB PROJETOS INSTALAÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA EM TUBULAÇÕES

LTDA. OBJETO: Serviços de manutenção preventiva, corretiva do sistema de sonorização ambiente dos diversos setores do Hospital

de Messejana - Dr. Carlos Alberto Studart Gomes e dos 04 (quatro)

142	DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016
auditórios: A, B, C e D, com cobertura de peças e acessórios, de		embalagem tipo Tetra Pak, para o Hospital infantil Dr. Albert Sabin –
acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I -		HIAS/SESA, por parte da Contratante a Contratada, conforme as
termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO		especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº866/2015, que
ÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e		passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão		Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o item 01, conforme descrição
Eletrônico nº20150767, e seus anexos, os preceitos do direito público e		e quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras leis		Eletrônico nº866/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/		Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR		de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e ainda, outras leis especiais
GLOBAL: R$110.496,00 (cento e dez mil, quatrocentos e noventa e		necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:		12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
6187.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.01.7.30/		R$46.063,60 (Quarenta e Seis Mil, Sessenta e Três Reais e Sessenta Centavos)
6190.24200214.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.00. DATA DA		pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8154.
ASSINATURA: 30.12.2015 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues		24200204.10.302.057.22424.03.33903000.91.0.00. DATA DA
Martins e Arleuda Maria Lima Bezerra.		ASSINATURA: 04/02/2016 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira		Danilo Vieira Pinheiro.
COORDENADORA JURÍDICA		Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
		COORDENADORA JURÍDICA
* * *** EXTRATO DE CONTRATO		* * ***
Nº DO DOCUMENTO 1766/2015		EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado		Nº DO DOCUMENTO 007/2016
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AMC INFORMÁTICA LTDA.		CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
OBJETO: Contratação dos serviços de outsourcing de impressão,		Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ZAPP COMÉRCIO DE
contemplando o fornecimento (locação) de equipamentos novos, de		INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
primeiro uso, em linha de fabricação, para impressões monocráticas,		material de consumo, para o Hospital infantil Dr. Albert Sabin – HIAS/
incluindo instalação e configuração, serviços de manutenção, peças		SESA, por parte da Contratante a Contratada, conforme as especificações
de reposição e de todo material de consumo necessário ao perfeito		constantes do Edital Pregão Eletrônico nº865/2015, que passa a fazer
funcionamento dos equipamentos (exceto papel) e softwares de		parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Parágrafo
gerenciamento e controle para atendimento da SESA, nível central, na		Único - A Contratada fornecerá os Itens 01 e 02, conforme descrição e
condição de carona na Ata de Registro de Preços nº35/2015, resultante do		quantitativos ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Pregão Eletrônico nº015/2015, vigente para o BRB – Banco de Brasília S/A,		Eletrônico nº865/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a
parte integrante deste instrumento independentemente de transcrição.		Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadual
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o Item 01 da ata		nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de 20.07.2011 e ainda, outras
supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e		leis especiais necessária ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
quantitativo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº8.666, de 21 de		CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses contados a partir da sua assinatura.
junho de 1993, na Lei Federal nº10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto		VALOR GLOBAL: R$17.800,00 (Dezessete Mil e Oitocentos Reais)
nº28.087, de 10 de Janeiro de 2006 e Decreto Federal nº3.931 de 19 de		pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Setembro de 2001 e Decreto Estadual nº30.601 de 15 de Julho de 2011 e ainda,		8154.24200204.10.302.057.22424.03.33903000.91.0.00. DATA DA
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/		ASSINATURA: 10/02/2016 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela e
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR		Maria Zulene Pereira Lima.
GLOBAL: R$165.960,00 (Cento e sessenta e cinco mil, novecentos e sessenta		Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:		COORDENADORA JURÍDICA
24200034.10.122.030.28810.01.339039.01.0-5.849 -PF: 2404010092014C.
DATA DA ASSINATURA: 30/12/2015 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e José Dos Reis De Campos. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA		* * *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0019/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
* * ***		Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA A IGOR FURTADO LIMA EVENTOS-ME. OBJETO: Serviço de fornecimento de refeições
EXTRATO DE CONTRATO		prontas (café da manhã, almoço e jantar), para o Hemoce de Sobral,
Nº DO DOCUMENTO 0001/2016		durante um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado		e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CARNEIRRIL COMERCIAL LTDA.		proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
OBJETO: Aquisição de tela de nylon industrial, para a Coordenadoria de		fornecerá o LOTE 01, conforme descrição e quantitativos contido no
Promoção e Proteção à Saúde – COPROM/SESA, por parte da CONTRATANTE		contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20150748
à CONTRATADA, conforme as especificações constantes na Dispensa de licitação		e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/
nº269/2015, que passa a fazer parte deste instrumento, independente de transcrição.		1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 01, conforme		cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)
descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:		meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$60.076,56
Inciso IV do art.24 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993, Dispensa de		(SESSENTA MIL, SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS
Licitação nº269/2015 e seus anexos, os preceitos do direito público e, ainda,		CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/		24200424.10.302.057.22477.0333903.00010100.03.0.00-8637.
CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR		24200424.10.302.057.22477.0333903.00027000.13.0.00-8638.
GLOBAL: R$2.375.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil reais)		24200424.10.302.057.22477.0333903.00029100.13.0.00-8639. DATA
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:		DA ASSINATURA: 05/02/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
24200764.10.305.056.18583.0100000.339030.10.0. DATA DA		Beltrão e Antônio Igor Furtado Lima.
ASSINATURA: 21/01/2016 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia e		Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
Francisco Wesley Nascimento dos Santos.		COORDENADORA JURÍDICA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA		* * ***
* * ***		EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0024/2016
EXTRATO DE CONTRATO		CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Nº DO DOCUMENTO 005/2016		Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIBUIDORA
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do		MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO:
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DV PINHEIRO - ME.		Aquisição de Material de Laboratório – Ponteiras, tubos,
OBJETO: Aquisição de Leite UHT Integral, Longa Vida, em		lâminas e outros, para o HEMOCE/SESA, para o período de 12 (doze)

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016	143
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no	sacos plásticos), para as necessidades do Hospital de Saúde Mental de Messejana
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da	– HSMM/SESA, por parte da CONTRATANTE a CONTRATADA, conforme
CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá	as especificações constantes do Edital Pregão Eletrônico nº809/2015, que
os ITENS 01, 02, 03, 10, 26, 27 e 30, conforme quantitativo e descrição	passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico	transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o lote 02,
Nº20150384 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal	conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias	LEGAL: Pregão Eletrônico nº809/2015 e seus anexos, os preceitos do direito
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)	público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$74.314,46	especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
(setenta e quatro mil, trezentos e catorze reais e quarenta e seis centavos)	VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	GLOBAL: R$12.999,00 (doze mil, novecentos e noventa e nove reais) pagos
24200424.10.302.057.22477.0333903.00010100.03.0.00-8637,	em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200.234.10.302.
24200424.10.302.057.22477.0333903.00027000.13.0.00-8638,	057.22424.03.339030.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016
24200424.10.302.057.22477.0333903.00029100.13.0.00-8639. DATA	SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo Lima e Jose Juarez Soares Filho.
DA ASSINATURA: 11/02/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim	Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
Beltrão e João Deuzimar Freitas Rabelo.	COORDENADORA JURÍDICA
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA	* * ***
* * ***	EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0039/2016
EXTRATO DE CONTRATO	CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
Nº DO DOCUMENTO 0025/2016	do Ceará CONTRATADA: EMPRESA AC FARIAS EVANGELISTA
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do	VARIEDADES – ME. OBJETO: Aquisição de material de consumo (filme
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SPECIALAB PRODUTOS	pvc, guardanapos e sacos plásticos), para as necessidades do Hospital de
DE LABORATÓRIOS LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Material	Saúde Mental de Messejana – HSMM/SESA, por parte da CONTRATANTE a
de Laboratório – Ponteiras, tubos, lâminas e outros, para o HEMOCE/	CONTRATADA, conforme as especificações constantes do Edital Pregão
SESA, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações	Eletrônico nº809/2015, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na	independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA	fornecerá o lote 02, conforme descrição e quantitativos contido no contrato.
fornecerá os ITENS 05, 13 e 18, conforme quantitativo e descrição contido	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº809/2015 e seus anexos,
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico	os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações,
Nº20150384 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal	e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias	Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)	VALOR GLOBAL: R$3.673,50 (três mil, seiscentos e setenta e três reais e
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$88.296,24	cinquenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
(oitenta e oito mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e quatro centavos)	ORÇAMENTÁRIA: 24200.234.10.302.057.22424.03.339030.10100.0.
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	DATA DA ASSINATURA: 15/02/2016 SIGNATÁRIOS: Marcelo Theophilo
24200424.10.302.057.22477.0333903.00010100.03.0.00-8637,	Lima e Paulo Nunes Duarte.
24200424.10.302.057.22477.0333903.00027000.13.0.00-8638,	Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
24200424.10.302.057.22477.0333903.00029100.13.0.00-8639. DATA	COORDENADORA JURÍDICA
DA ASSINATURA: 11/02/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim
Beltrão e Valdir Ceolin dos Santos. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA	* * *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 40/2016
* * ***	CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: ANTONIA ANADILA DE ARAÚJO SILVA -
EXTRATO DE CONTRATO	ME. OBJETO: Aquisição de frutas e verduras, para o Hospital de Messejana
Nº DO DOCUMENTO 0029/2016	- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da contratante a contratada,
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do	conforme as especificações constantes do edital de pregão eletrônico nº856/
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA QUIMIFORT COMÉRCIO	2015, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independente de
DE PRODUTOS QUÍMICOS E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO:	transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os itens dos lotes:
Aquisição de Material de Laboratório – Ponteiras, tubos, lâminas e	01, 02 e 03, conforme descrição e quantitativos do contrato.
outros, para o HEMOCE/SESA, para o período de 12 (doze) meses, de	FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico PE nº856/2015 e seus
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo	anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº8.666/93, com suas
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO	alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no DOE de 20.07.11, e,
ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os ITENS 09, 12 e 15, conforme	ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:	Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Pregão Eletrônico Nº20150384 e seus anexos, os preceitos do direito público,	VALOR GLOBAL: R$696.608,75 (seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos
e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais	e oito reais e setenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:	ORÇAMENTÁRIA: 8200.24200214.10.302.057.22424.03.339030.10100.0
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:	e/ou 8204.24200214.10.302.057.22424.03.339030.29100.0. DATA DA
R$7.341,80 (sete mil, trezentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)	ASSINATURA: 12.02.2016 SIGNATÁRIOS: Filadélfia Passos Rodrigues
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:	Martins e Antonia Anadila de Araujo Silva.
24200424.10.302.057.22477.0333903.00010100.03.0.00-8637,	Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
24200424.10.302.057.22477.0333903.00027000.13.0.00-8638,	COORDENADORA JURÍDICA
24200424.10.302.057.22477.0333903.00029100.13.0.00-8639. DATA
DA ASSINATURA: 11/02/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim Beltrão e José Hairton Teles dos Santos. Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA	* * *** EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 0041/2016 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
* * ***	do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CENTER SPONCHIADO LTDA – ME. OBJETO: Aquisição de Material Elétrico, Hidráulico e Diversos,
EXTRATO DE CONTRATO	para o IPCC/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Nº DO DOCUMENTO 0038/2016	Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do	PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o ITENS 1, 6, 8, 19, 29,
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA KILIMPA COMERCIO	40, 43, 44, 48, 52, 53, 54, 55, 57, 62, 66 e 74, conforme quantitativo e descrição
E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA – ME. OBJETO:	contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
Aquisição de material de consumo (filme pvc, guardanapos e	Nº20150499 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$1.030,40 (um mil e trinta reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364.10.302.057.22475.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/02/2016 SIGNATÁRIOS: Lilian Alves Amorim

Beltrão e Andreia Barcarol.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016 CEO/R.CAUCAIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; CONTRATADO: O

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO

VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Centro de Especialidades Odontológicas CEO/ REGIONAL de CAUCAIA- Danilo Dalmo da Rocha Corrêia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº1721/2009, de 30 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como

nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: ITAPAJÉ-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$116.049,48 (cento e dezesseis mil, quarenta e nove reais e quarenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$9.670,79 (nove mil, seiscentos e setenta reais e setenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Ciro Mesquita da Silva Braga e Fernando Henrique Goersch Bastos.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016 CEO/R.SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAIPABA; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO

VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de SÃO GONÇALO DO AMARANTE- Dr. Raimundo Fialho, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº509, de 08 de março de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO

DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Paraipaba-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$167.563,68 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$13.963,64 (treze mil, novecentos e sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Carlos Henrique de Azevedo e Ciro Mesquita da Silva Braga.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016 CEO/R.SÃO GONÇALO DO AMARANTE

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO

VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de SÃO GONÇALO DO AMARANTE- Dr. Raimundo Fialho, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal Nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº647, de 25 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO

DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Pentecoste-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$192.641,16 (cento e noventa e dois mil, seiscentos e quarenta e um reais e dezesseis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$16.053,43 (dezesseis mil, cinquenta e três reais e quarenta e três centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/ 01/2016; SIGNATÁRIOS: Maria Ivoneide Rodrigues de Moura e Ciro Mesquita da Silva Braga.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2016 CEO/R.CAUCAIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO

VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de CAUCAIA- Danilo Dalmo da Rocha Corrêia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº011, de 24 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO

DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Tejuçuoca-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$42.026,04 (quarenta e dois mil, vinte e seis reais e quatro centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$3.502,17 (três mil, quinhentos e dois reais e dezessete centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Francisco Valmar Mota Bernardo e Ciro Mesquita da Silva Braga.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2016 POLI/R.CAUCAIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ; CONTRATADO: O

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO

VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE

DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

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INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);

nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: ITAPAJÉ-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$381.372,12 (trezentos e oitenta e um mil, trezentos e setenta e dois reais e doze centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$31.781,01 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e um centavo); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Ciro Mesquita da Silva Braga e Fernando Henrique Goersch Bastos.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2016 POLI/R. CAUCAIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAIPABA; CONTRATADO: O

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE

DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);

CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Paraipaba-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$238.658,76 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$19.888,23 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte três centavos), DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Carlos

Henrique de Azevedo e Ciro Mesquita da Silva Braga.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2016 POLI/R. CAUCAIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE; CONTRATADO: O

CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.8º da Lei Federal nº11. 107/05, de 06 de abril de 2005, e art.13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº647, de 25 de junho de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO

CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Pentecoste-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$274.376,28 (duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$22.864,69 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e nove centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS:

Maria Ivoneide Rodrigues de Moura e Ciro Mesquita da Silva Braga.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2016 POLI/R.CAUCAIA

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEJUÇUOCA-CE; CONTRATADO: O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO

VALE DO CURU – (CISVALE); OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão da Policlínica Regional de Caucaia, Dr. José Correia Sales, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – (CISVALE);

DO VALE DO CURU – (CISVALE), bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; FORO: Tejuçuoca-CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2016; VALOR GLOBAL: R$138.109,68 (cento e trinta e oito mil, cento e nove reais e sessenta e oito centavos), obrigando-se repassar em 12 (doze) parcelas mensais iguais de R$11.509,14 (onze mil, quinhentos e nove reais e quatorze centavos); DATA DA ASSINATURA: 04/01/2016; SIGNATÁRIOS: Francisco Valmar

Mota Bernardo e Ciro Mesquita da Silva Braga.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 177/2015

PROCESSO Nº7007642/2015/VIPROC/SESA; OBJETO: Contratação dos serviços de manutenção mensal preventiva e corretiva sem número limitado de vezes, com reposição total de acessórios, peças e material de consumo nos equipamentos por parte da contratada, nos seguintes equipamentos: 01 (um) Sistema de Mapa e Holter composto de: cpu, monitor lcd, teclado, mouse, impressora, leitora digital de cartão, software Dyna Mapa versão 382.12 e software Holter versão 540D; 04 (quatro) Gravadores de Mapa Dyna Mapa e 03 (três) Gravadores de Holter Cardio Ligth, pertencentes ao Serviço de Imagem do HGCC. JUSTIFICATIVA: Encontra-se declaração de exclusividade fornecida pela ABIMO – Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratório, na qual consta que a Empresa CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ

nº51.961.258/0001-95, presta com exclusividade serviços de assistência técnica e fornecimento de partes e peças dos produtos da marca “CARDIOS”. Consta às fls.5 dos autos, Declaração da empresa Cardio, onde credencia a empresa ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº08.397.108/0001-

71, como representante comercial exclusiva, exercendo atividades de vendas e Assistência Técnica no Estado do Ceará, inviabilizando portanto, o processo de licitação pública. VALOR: R$43.200,00 (Quarenta e três mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.037.28722.01. 33903900.91.1.30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, art.25 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EMPRESAS CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº51.961.258/0001-95, ELETRÔNICA MÉDICA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº08.397.108/0001-

71. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 30/12/2015 - Antônio Eliezer Arrais Mota Filho. RATIFICAÇÃO: 30/12/2015 - Marcos Antônio Gadelha Maia.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira ASSESSORIA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº077/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº077/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CROATÁ- CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.284,28 (Três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$7.754,55 (Sete mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/ 2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS:

Henrique Jorge Javi de Sousa, Antônio Felinto Filho e Claudiomiro Oliveira Holanda.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº078/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº078/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CROATÁ-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.280,75 (Dois mil, duzentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/ 01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII -

SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Antônio Felinto Filho e Claudiomiro Oliveira Holanda.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.544,88 (Dois mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); V - VIGÊNCIA: 21/ 01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016;

VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Maria Simone Fernandes Tavares e Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº089/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº089/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CHORÓ- CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.419,02 (Dois mil, quatrocentos e dezenove reais e dois centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$5.711,57 (Cinco mil, setecentos e onze reais e cinquenta e sete centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge

Javi de Sousa, José Antônio Rodrigues Mendes e Francisco Ricardo Pinheiro Nobre.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº085/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº085/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.664,62 (Três mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$8.652,57 (Oito mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/ 01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII-

SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Maria Simone Fernandes Tavares e Jucianne Maria Malveira Cavalcante Moura.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº086/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I- Doc. nº086/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CARIDADE-CE; II- OBJETO: O repasse de

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº090/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I- Doc. nº090/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.679,88 (Um mil, seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito reais); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/ 01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII-

SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, José Antônio Rodrigues Mendes e Francisco Ricardo Pinheiro Nobre.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº091/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº091/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$11.030,04 (Onze mil, trinta reias e quatro centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº095/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº095/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.035,16 (Três mil, trinta e cinco reais e dezesseis centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$7.166,35 (Sete mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi

de Sousa, Raimundo Nonato Chaves de Araújo e Danielly Rodrigues de Almeida.

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Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº096/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I- Doc. nº096/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CARNAUBAL-CE; II- OBJETO: O repasse de

recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$2.107,75 (Dois mil, cento e sete reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/ 2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS:

Henrique Jorge Javi de Sousa, Raimundo Nonato Chaves de Araújo e Danielly Rodrigues de Almeida.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº099/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº099/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CRATO- CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$22.088,88 (Vinte e dois mil, oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$52.154,30 (Cinquenta e dois mil, cento e cinquenta e quatro reais e trinta centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/ 2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS:

Henrique Jorge Javi de Sousa, Ronaldo Sampaio Gomes de Matos e Alexandre Almino de Alencar.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

147

R$26.043,15 (Vinte e seis mil, quarenta e três reais e quinze centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi

de Sousa, Mônica Gomes Aguiar e Clivia Lenny Bezerra do Nascimento.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº092/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I- Doc. nº092/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CAMOCIM-CE; II- OBJETO: O repasse de

recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$10.213,00 (Dez mil e duzentos e treze reais); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi

de Sousa, Mônica Gomes Aguiar e Clivia Lenny Bezerra do Nascimento.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº093/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº093/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA- CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$60.185,52 (Sessenta mil, cento e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$142.104,07 (Cento e quarenta e dois mil, cento e quatro reais e sete centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/ 2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS:

Henrique Jorge Javi de Sousa, Washington Luiz de Oliveira Góis e Francisco Deuzinho de Oliveira Filho.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº094/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I- Doc. nº094/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CAUCAIA-CE; II- OBJETO: O repasse de

recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$55.727,33 (Cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais e trinta e três centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/

2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Washington Luiz de Oliveira Góis e Francisco Deuzinho de Oliveira Filho.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.730,70 (Um mil, setecentos e trinta reais e setenta centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$4.086,37 (Quatro mil, oitenta e seis reais e trinta e sete centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS:

Henrique Jorge Javi de Sousa e Maria Rizoleta Pinheiro Moreira.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº104/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº104/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE; II -

OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/ CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/ CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.201,88 (Um mil, duzentos e um reais e oitenta e oito centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/ 2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII

- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Maria Rizoleta Pinheiro Moreira.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira

COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº105/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº105/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ERERE- CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$1.319,76 (Um mil, trezentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$3.116,10 (Três mil, cento e dezesseis reais e dez centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA:

20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Manoel Martins Alves e Antonio Freire Bessa.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº106/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I - Doc. nº106/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ERERE-CE; II - OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$916,50 (Novecentos e dezesseis reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI

- DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII - SIGNATÁRIOS: Henrique

Jorge Javi de Sousa, Manoel Martins Alves e Antonio Freire Bessa.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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DIÁRIO OFICIALDO ESTADO SÉRIE 3 ANO VIII Nº039 FORTALEZA, 29 DE FEVEREIRO DE 2016

EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº100/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I- Doc. nº100/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CRATO-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$20.452,67 (Vinte mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e sete centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/ 2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII-

SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Ronaldo Sampaio Gomes de Matos e Alexandre Almino de Alencar.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº101/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº101/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE CATARINA-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº128/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resoluções da CIB/CE nº128/2015

e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.418,20 (Três mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos) e a contrapartida Federal no valor mensal de R$8.070,75 (Oito mil, setenta reais e setenta e cinco centavos); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA:

20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Rafael Rufino Melo Paes de Andrade e Valéria Rodrigues Cavalcante.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº102/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFS

I- Doc. nº102/2016 - Extrato de Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE CATARINA-CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE nº129/2015, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da CIB/CE nº129/ 2015 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$3.165,00 (Três mil e cento e sessenta e cinco reais); V - VIGÊNCIA: 21/01/2016 até 20/01/2017; VI - DATA DE ASSINATURA: 20/01/2016; VII- SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa, Rafael Rufino Melo Paes de Andrade e Valéria Rodrigues Cavalcante.

Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira COORDENADORA JURÍDICA

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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº103/2016 COMPRA CENTRALIZADA – AFB

I - Doc. Nº103/2016 - Extrato de Termo de Acordo, Celebrado entre a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE; II - OBJETO: O repasse de

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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 11ª CREDE - JAGUARIBE PROCESSO Nº0749581/2016

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