Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

38.284.700/0001-28. CONTRATO Nº 0000.00.00.00. ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS (BAIRRO NOVO ACOPIARA) NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. REFERENTE AO PT Nº 1073519-55.: Art. 57, I, §1º DA LEI FEDERAL 8.666/93. DATA E ASSINATURAS: ACOPIARA/CE, 01 DE JULHO DE 2024. XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONTRATANTE EMPRESA MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 38.284.700/0001-28– XXXXXX XXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, REPRESENTANTE LEGAL, CONTRATADA.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:8B583F7C

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA, ESTADO DO CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00, RESULTANTE DA CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0000.00.00.00.

CONTRATO Nº: CONTRATO Nº 0000.00.00.00

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 0000.00.00.00.

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA E.E.F XXXXXXXXX XXXXX DE ALBUQUERQUE NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

OBJETIVO...................: Acréscimo no valor de R$ 254.651,58 (Duzentos e cinquenta e quatro mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta e oito centavos), devido à readequação da planilha orçamentaria. Correspondente um percentual de aproximadamente 45,111% (Quarenta e cinco vírgula cento e onze por cento) no seu valor inicial, sendo assim, o valor do contrato que era de R$ 564.500,48 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, quinhentos reais e quarenta e oito centavos), passará a ser R$ 819.152,06 (Oitocentos e dezenove mil cento e cinquenta e dois reais e seis centavos), a importância ora estabelecida corresponde ao valor do contrato vigente, e por consequência a prestação de serviço cabida ao contrato, conforme previsão no art. Art. 125”, da Lei Geral de Licitações nº 14.133/21, bem como previsão expressa no contrato.

VALOR TOTAL................: R$ R$ 819.152,06 (Oitocentos e

dezenove mil cento e cinquenta e dois reais e seis centavos).

Expediente:

Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva

Presidente – Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Chorozinho

Vice-Presidente – Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Xx Xxxxxxxx – Várzea Alegre Secretário- Geral – Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx – Jaguaribara

1° Secretário – Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Geral – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx – Moraújo

1° Tesoureiro – Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxx Xxxx – Choró Presidente de Honra – Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – Fortaleza Conselho Fiscal

Membro do Conselho Fiscal – Titular Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Palmácia Membro do Conselho Fiscal – Titular Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx – Altaneira

Membro do Conselho Fiscal – Titular Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx – Granjeiro

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxx – Xxxx Xxxx

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxx – Massapê

Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Xxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx – Uruoca

Conselho Deliberativo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Sampaio Landim – Brejo Santo

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – Xxxx Xxxxxxx Xxxxx – Cedro Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Itaitinga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx – Fortim

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx – Itarema

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx – General Sampaio

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo Branco – Guaramiranga

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Xxxx Xxxx Xxxxxx – São Benedito

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Xxxxxx Xxxxxxxx

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – Madalena

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx – Ipueiras

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Parambu

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Xxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx – Frecheirinha

Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 0000.00.00.00. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E EMPRESA MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1201.1.017. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSOS: 1540 –

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

- 30%.

VIGÊNCIA: A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2024.

DATA DA ASSINATURA : 23 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:7B450C5A

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0000.00.00.00

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acopiara/CE - Extrato de Contrato Nº 0000.00.00.00. Órgão Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: A S C SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA,

CNPJ: 27.317.071/0001-79, representada por XXXXXXXX XXXXX XXXX, CPF: 000.000.000-00; Valor Global R$ 554.193,71 (QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

Órgão: 08. Unidade orçamentária: 0801. Dotação Orçamentária: 12.122.0402.2.061, Elemento de Despesa: 4.4.90.52 00. Fonte: 1570.

Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 202003469-5 DE INTERESSE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX-SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO-

Data da assinatura: 26 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:43621E3B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 49/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 49/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre Exoneração, do Ordenador de Despesa do Fundo de Educação.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve

Art. 1º Exonerar, Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, do cargo de Ordenadora de Despesas do Fundo de Educação.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 50/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação do Ordenador de Despesas do Município.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e, tendo em vista o que determina o artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Aiuaba;

CONSIDERANDO a necessidade de descentralizar as ações administrativas da Prefeitura;

CONSIDERANDO que as contas de gestão devem ser delegadas, para uma melhor operacionalização da gerencia e aplicação dos recursos financeiros

CONSIDERANDO o que preceitua o Artigo 78 da Lei Nº 4.320/64 e artigos 74 e 75 da Constituição Federal;

CONSIDERANDO finalmente determinar as responsabilidades de delegação.

Resolve NOMEAR

Art. 1º Nomeia e Delega Poderes ao Sr. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, como ordenador de despesas da Educação.

Art. 2º os atos de competência delegados são:

Da receita;

Superintender a arrecadação de tributos; Guardar a aplicação da receita;

Fiel observância a regularidade da execução orçamentaria da receita; Da despesa;

Empenho, liquidação e pagamento;

Portaria de concessão de suprimentos de fundos ajuda de custo e diárias;

Procedimento licitatórios;

Fiel observância a regularidade da execução orçamentaria de despesas;

Firmar contratos de execução de serviços e de obra;

Art.3º praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento do disposto no artigo anterior

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogando-se Todas as disposições contrarias.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:76C932FC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.05/2024-INEX

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:4E1BC655

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 50/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024

O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede a Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx, 00, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX: 00.000-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 30.172.026/0001-88, através da Secretaria de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, neste ato representado Sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxx, investido como Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia da Informação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei

Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 19/23 de 01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no procedimento administrativo, objetivando a contratação via INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.05/2024-INEX para

atendimento da despesa a seguir discriminada: OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL (KAKA E XXXXXXXX), PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ARARIPE, NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2024 - LOCAL AVENIDA XXXX XXXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXXX, COM DURAÇÃO DO SHOW DE 02:00H. XXXXXX XXXXXXXX: LUKE MUSIC RECORDS GRAVAÇÃO DE SOM E EDIÇÃO DE MUSICA

LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.122.629/0001-38. VALOR OFERTADO: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realização

de Eventos Culturais e de Tradição Popular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Com base no parecer jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada, RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021,25 de julho de 2024.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:9265EF1A

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE

XXXXXXXX/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 0000.00.00.00 para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ. a fim de obter

propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/ e xxx.xxx.xx.xxx.xx/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 02 de Agosto de 2024 até as 13:00hrs para o e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou entregar na sala do Setor de Licitação na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx, Xxx: 00000-000, Xxxxxx Xxxxxxxx/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hrs.

Arneiroz/CE, 26 de Julho de 2024

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Agente de Contratação

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:E0A63CF6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A secretaria Municipal de Saúde abaixo, torna público o extrato dos instrumentos Contratuais de nº 0000.00.00.00, resultante do Pregão Eletrônico nº 0000.00.00.00

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS E DE VEICULOS DE APOIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE- CONFORME CONVENIO 043/2023-SESA/ MAPP 5123-ESTADO DO CEARA.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA	DOTAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.	10.301.0171.2.012.0000

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00

FONTE DE RECURSO: 1.701.0000.00

Nº

LICITANTE / VENCEDOR

LOTES

VALOR

VALOR EXTENSO

CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MÁQUINAS PEÇAS SERVIÇOS E

LOCAÇOES LTDA

2 e3

R$ 478.400,00

Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais

Totalizando em valor de R$ 478.400,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e quatrocentos reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXX XXXXXXXX

DA SILVA - Ordenador de Despesas Geral

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXXXXX

PARENTE DE XXXXXX- Representante Legal Arneiroz – Ce, 23 de julho de 2024.

XXXX XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Ordenador de Despesas Secretaria Municipal de Saude

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

Código Identificador:D5196FFC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO

N.º 0000.00.00.00

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE

BANABUIÚ. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 0000.00.00.00. CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA PLATAFORMA PAR (PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS) E DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE) DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC) E DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), JUNTO ÀREDE MUNICIPAL DE ENSINO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE

EDUCAÇÃO. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato Originário a partir da data de assinatura deste termo até 19 de Julho de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula S do Contrato Originário. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Imaculada Conceição Silveira. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: AZEVEDO ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. DATA DE

ASSINATURA: 19 de Julho de 2024. Banabuiú-CE.

IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA –

Secretária de Educação.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:F52E5059

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº. 19.07.001/2024 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARBALHA/SECRETARIA DE SAÚDE E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, GESTORA DO SUS MUNICIPAL E O HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI, VISANDO O REPASSE, EM PARCELA ÚNICA, DOS RECURSOS ORIUNDOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – GRUPO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº. 4.619/2024.

O presente Xxxxxxxx tem por objeto estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os partícipes, com vista a utilização dos recursos federais advindos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados a execução de serviços de Atenção Especializada à Saúde, por ocasião da Portaria GM/MS nº. 4.619/2024.

Parágrafo único. O presente convenio compreende a atuação coordenada dos Convenentes para a realização das ações definidas no Processo Administrativo nº. 08.07.01/2024.

Pelo cumprimento do objeto deste Convênio, a SECRETARIA repassará ao HOSPITAL, o valor total estimado em R$ 4.900.000,00 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS), em parcela

ÚNICA, de acordo com o disposto na Portaria nº. 4.619, de 27 de junho de 2024, que estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, ao Município de Barbalha no Estado do Ceará.

O repasse do Fundo Nacional de Saúde, advindo do PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 08.07.01/2024 – SMS/FMS e disposto na Portaria nº. 4.619, de 27 de junho de 2024, terá como objeto de despesa a seguinte dotação orçamentária vigente:

Parágrafo único. O convenente que pretender denunciar este convênio deverá comunicar o outro convenente, por escrito, com antecedência mínima de 90 dias, devendo respeitar as atividades em andamento pelo prazo de 90 dias. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, especialmente do Art. 65, inciso I, alinea b. Signatários: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX E DALPHENE XXXXXXX XXXXXXX. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxx Xxxx Xxxxx Código Identificador:0C8362A9

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

XXXXX XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para SUINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA, com validade 07/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:A1B43E9A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

Fonte de Recurso

Dotação Orçamentária

Elemento de Despesa

FMS - Média e Alta Complexidade

10.302.0113.2.106.0000

33.90.39.00

FONTE DE RECURSO

Gestão e Expansão da Atenção Ambulatorial

e Hospitalar - MAC

Para comprovação da

utilização dos recursos, a Entidade deverá

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

FRANCINETE XXXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por

prestar contas da aplicação dos mesmos, conforme Plano de Trabalho (Anexo I), mediante relatório dos serviços executados e apresentação à Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, no período e conforme a legislação vigente. A SECRETARIA DE SAÚDE providenciará a publicação do extrato do presente convênio no Diário Oficial do Município. O repasse dos recursos de que trata o caput desta cláusula, condiciona-se ao efetivo crédito dos valores nas contas do Município, por parte do Ministério da Saúde.

O presente Xxxxxxxx poderá ser alterado mediante a celebração de termo aditivo, mediante proposta a ser apresentada, com as devidas justificativas, ressalvado o seu objeto que não pode ser modificado.

O presente Xxxxxxxx xxxxxxxx até 31 de dezembro de 2024, prorrogável mediante justificativa, por comum acordo através de termo aditivo, tendo como início a data da assinatura deste instrumento.

Parágrafo único. Se um dos convenentes se interessar pela prorrogação, deverá se manifestar por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias antes do término do Convênio.

O presente Xxxxxxxx poderá ser rescindido total ou parcialmente pela SECRETARIA quando ocorrer o descumprimento de suas cláusulas ou condições, em especial:

a) pelo fornecimento de informações incompletas, intempestivas ou fora dos critérios definidos pela SECRETARIA;

b) pela ocorrência de fatos que venham a impedir ou dificultar o acompanhamento, avaliação e auditoria pelos órgãos competentes da SECRETARIA ou do Ministério da Saúde;

c) pela não entrega dos relatórios e prestações de contas que se fizerem necessárias;

d) pela não observância do disposto na Portaria GM/MS nºs. 4.619/2024 e Resoluções nºs. 138/2024 – CIB/CE e 83/2023 – CIB/CE;

O presente convênio poderá ser denunciado pelos convenentes, a qualquer tempo desde que fiquem ressalvadas as atividades em andamento e que não podem ser interrompidas sem prejuízo da saúde da população.

Adesão e Compromisso – LAC para AVICULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO BARRO VERMELHO, com validade de 07/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:45320986

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no município de Barbalha, no (a) XXXXX XXXXXX, ARAJARA, com validade 07/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:1B895B35

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

XXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para CORTE E COSTURA - DISPENSA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO

BAIXIO DOS CORDAS, com validade 12/06/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:55CCAEB4

social (anexo), sendo o imóvel de responsabilidade/propriedade da Sra. Xxxxxxxx Xxxxx da Fonsêca Beserra, através da Secretaria Municipal do Trabalho Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos. Valor Total: R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: de 06 (seis) meses. Signatários: Xxxxxxxx Xxxxx da Fonsêca Beserra e Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXX XXXXX

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e

Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para BOVINOCULTURA,

Barbalha/CE, 25 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

Código Identificador:14D420EE

localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO TABULEIRO - PROPRIEDADE SILVA, com validade 12/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:AF268097

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXX

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para SEQUILHO E PETA - DISPENSA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO SOSSEGO - ARAJARA, com validade 12/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:2A2072B2

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

XXXXXX XXXXXX DE LIRA

Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para IRRIGAÇÃO, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO MACAÚBA, ARAJARA, com validade 12/07/2027. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:3084FC38

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25.07.01/2024, REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0000.00.00.00

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato nº 25.07.01/2024, referente à Inexigibilidade de Licitação Nº 0000.00.00.00. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos de Barbalha/CE e Rosilene Vidal da Fonsêca Beserra. Objeto Locação de bem imóvel, situado à Xxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx/XX, xxxxxxxxx ao aluguel social de Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, dada sua situação de vulnerabilidade conforme relatório

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO)

ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Agricultura e Pesca Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE 2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações xxxxxxxxxxx.XX ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

DATA: 19 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:380B4842

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO)

Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações xxxxxxxxxxx.XX ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

DATA: 19 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:98A65418

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO)

ADITIVO AO CONTRATO.OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção

preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas da Secretaria de Educação do Município de Barro/CE.VIGÊNCIA: ATÉ 19 DE JULHO DE

2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações xxxxxxxxxxx.XX ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxx - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

DATA: 19 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:6501E007

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO)

2025.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e suas alterações xxxxxxxxxxx.XX ADITAMENTO: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar ATÉ 19 DE JULHO DE 2025, a contar do dia 19 de julho de 2024, o prazo de vigência do contrato Administrativo.CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.CONTRATADA: UNICAR SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.

DATA: 19 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:670D8B7A

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.19.1 - 1º (PRIMEIRO)

DATA: 19 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx

Código Identificador:C4CEBFE6

Código Identificador:03273504

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO

SECRETARIA DE SAUDE NOTIFICAÇÕES

Pelo presente, fica notificada a empresa Jhony Wesllys Xxxxxxx Xxxxx

- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.336.290/0001-50 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0202, aberto em 07/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0200, aberto em 06/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 42.243.504/0001-82 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia

referente ao Auto de Infração de nº 0208, aberto em 13/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx - XXX, inscrita no CNPJ sob o nº 14.408.271/0001-95 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0205, aberto em 09/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 00.367.282/0001-60 de que na data de 16/05/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0204, aberto em 08/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxxx Xxxxx de Paulo - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 00.648.384/0001-53 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0203, aberto em 08/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 41.536.459/0001-91 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0206, aberto em 09/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxxx - XXX, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.006/0001-35 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0210, aberto em 14/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 05.455.001/0001-44 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0207, aberto em 10/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.022.880/0001-74 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0209, aberto em 14/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de

Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx - XXX, inscrita no CNPJ sob o nº 03.631.236/0001-14 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0201, aberto em 06/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a empresa Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx, inscrita no CNPJ sob o nº 41.734.197/0001-70 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0211, aberto em 21/05/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

Pelo presente, fica notificada a pessoa física Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00 de que na data de 17/06/2024 foi decidido pelo recebimento da denúncia referente ao Auto de Infração de nº 0212, aberto em 13/06/2024, sendo aplicada a penalidade ADVERTÊNCIA. Fica o mesmo ciente que terá 15 dias, a contar da ciência deste para, querendo, apresentar o recurso previsto no art. 100, da Lei Municipal nº 1006/2017, junto ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, localizada na Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxx Xxxxx – XX.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 09.01 08.122.0816.2.050.00 MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA

SEC. TRAB. XXX.XXXXXX E SUTENTAVEL; elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos

diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VALOR GLOBAL DOS LOTES DE R$ 58.219,44 (-CINQUENTA E OITO MIL DUZENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS-). EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, RUA CEL. TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE. CNPJ: 29.186.782/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 02 DE BRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXXX XXXXXXXX PESSOA FRANÇA - SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXX ADMINISTRADORA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA.

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:656D3228

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/GAB/2024.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO

CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor o Sr.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, admitido na

forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE PORTARIA, através do Edital nº001/1997 de 21/11/1997, pelo período de 17/07/2024 á 31/12/2024.

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 26 de Julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por:

Iracélia Sotero Telles

Código Identificador:6C4A43C0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLMENTO SOCIAL E ECONÔMICO EXTRATO CONTRATO Nº 0000.00.00.00.SEDESE.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:9CBCEDB5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.02.001-SESA.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 06.02 10.122.0402.2.030.0000 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ – 06.02 10.302.1007.2.035.0000 - FUNCIONAMENTO DO HOSPITAL

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX; elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos

diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VALOR GLOBAL DOS LOTES DE R$ 71.330,62 (-SETENTA E UM MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS-). EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, RUA CEL. TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE. CNPJ: 29.186.782/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXXXXX XXXXXX XXXXX DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DE SAÚDE. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXX ADMINISTRADORA- REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:34BDC852

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.02.003-SEMED.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Nº: 0501 122.1205.2.008.000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO; VALOR GLOBAL DOS LOTES DE R$ 29.969,99 (-VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS-). EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, RUA CEL. TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE. CNPJ: 29.186.782/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX DE LIMA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPRTO. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXX ADMINISTRADORA.

- REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:43ABDDF3

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.02-004-SEMED 2.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2023 – DIVERSAS. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO (CONSUMO E PERMANENTE), MATERIAL DE PINTURA, MADEIRAS, CIMENTOS E OUTROS MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 0502 12.361.1205.2.023.0000 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDES - 30% - 05.02 12.365.1201.2.024.0000

- MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

INFANTIL/CRECHE - FUNDEB 30%; elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO, com recursos

diretamente arrecadados ou transferidos da PME, consignado no Orçamento Municipal de 2024. VALOR GLOBAL DOS LOTES DE R$ 55.551,14 (-CINQUENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS-). EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA, RUA CEL. TIBURCIO, 494, GIRILANDIA – MORADA NOVA/CE, CEP: 62.940-000 – CE. CNPJ: 29.186.782/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 02 DE ABRIL DE 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DEZEMBRO 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX DE LIMA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPRTO. ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX - XXXXX ADMINISTRADORA - REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA.

AVISO DE JULGAMENTO – CONCORRÊNCIA N.º

2024.06.24.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Concorrência tombado sob n.º 2024.06.24.1. Empresa(s) Vencedora(s): VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., por ter apresentado o melhor preço na disputa de lances e sua proposta ter sido considerada válida. A empresa fora declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

Xxxxxx Xxxxx/CE, 26 de julho de 2024.

TIAGO DE XXXXXX XXXXX -

Agente de Contratação.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:0E4D9E86

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.09-03. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.05.1. OBJETO: Acréscimo

no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo n.º 2024.01.09-03, firmado em 09 de janeiro de 2024, cujo objeto é a aquisição de fraldas e produtos para nutrição enteral e oral destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Fundo Municipal de Saúde – Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx. CONTRATADO(A): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA. –

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. DATA: 05 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:DC03600F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.07.10-03. INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N.º 2023.06.30.4. PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS

ASSOCIADOS OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2023.07.10-03, firmado em de 10 de julho de 2023, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados jurídicos para estudo, levantamento e propositura de demandas judiciais e/ou administrativas para o correto repasse ao Fundo de Participação dos Municípios de todas as parcelas recebidas pela União Federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: até 10 de julho de 2025, com efeitos a partir de 11 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Xxxxxx Xxxxx/CE, 09 de julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:46FFE77B

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx

Código Identificador:CF117A40

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2023.07.10-02. INEXIGIBILIDADE DE

LICITAÇÃO N.º 2023.06.30.3. PARTES: o Município de Farias Brito, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, e a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS

ASSOCIADOS OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato

Exonerar a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, ocupante de cargo que exerce, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas

atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar a Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Campelo do cargo de Procuradora do Município CNE, do Gabinete do Prefeito, de conformidade com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos

26 de julho de 2024.

XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:574966FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.02/2023-SMDU

O Município de Fortim, RESOLVE ADJUDICARo objeto licitado, no valor global de R$ 1.000.007,54 (Hum milhão, sete reais e cinquenta e quatro centavos) à Empresa COPA ENGENHARIA LTDA, eHOMOLOGARo presente processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.02/2023-SMDU, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE.

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX–

Sec. de Desenvolvimento Urbano.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:B72EF73D

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2407.01/2024 – SMDU - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.02/2023-SMDU

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº 2407.01/2024 –

SMDU - referente ao Processo Administrativo de TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.02/2023-SMDU; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FORTIM-CE. CONTRATADO:COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 1.000.007,54

(Hum milhão, sete reais e cinquenta e quatro centavos); VIGÊNCIA:

PRAZO DE ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS; ASSINA PELA

CONTRATANTE: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx– Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 26 de Julho de 2024.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:24895359

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2407.01/2024 - SME, N° 2407.02/2024 - SMEJL, N° 2407.03/2024 - SMDU, N° 2407.04/2024

– SMS, N° 2407.05/2024 - SMAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DOS CONTRATOS N° 2407.01/2024 - SME, N° 2407.02/2024 - SMEJL, N° 2407.03/2024 - SMDU, N° 2407.04/2024 – SMS, N° 2407.05/2024 - SMAS - referente ao

Processo Administrativo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1207.01/2024 - PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de mão de obra do tipo: pintor, para paredes, artes e letreiros para manutenção, conservação e pequenos reparos em edificações de responsabilidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. CONTRATADO: XXXX XXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX - XXX, inscrita no CNPJ sob o n° 53.980.486/0001-38; VALOR GLOBAL: R$ 33.144,00 (trinta e três mil cento e quarenta e quatro reais).; VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2024; ORDENADORES DE DESPESAS: IVONEIDE DE

XXXXXX XXXXXXXXX - Secretária Municipal de Educação; XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX - Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX - Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano; XXXXXXX XXXXXX DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Fortim/CE, 26 de Julho de 2024.

Publicado por: Xxxxx xx Xxxx Xxxxxxx Xxxx Código Identificador:70253423

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ

nº 29.043.834/0001-66, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 32.215,00 (trinta e dois mil e duzentos e quinze reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.02; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: ALFA HOSPITALAR DISTRIBUIDORA MATERIAL MEDICO E

HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.017.679/0001-71, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado R$ 61.991,52 (sessenta e um mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.03; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP:

DISTRIBUIDORA SERTÃO CENTRAL DE MEDICAMENTOS

LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.423.645/0001-56, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 86.319,22 (oitenta e seis mil, trezentos e dezenove reais e vinte e dois centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.04; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: FISIOFORT COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO FISICA LTDA, inscrita no

CNPJ nº 11.019.036/0001-33, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 906.451,70 (Novecentos e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.05; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,

inscrita no CNPJ nº 05.283.263/0001-79, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 43.440,48 (quarenta e três mil e quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.06; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,

inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 12.675,20 (doze mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.07; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: LR FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.370.100/0001-00, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 393.542,52 (trezentos e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.08; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE

MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: M B

XXXXXXXX, inscrita no CNPJ nº 25.337.025/0001-06, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 39.149,66 (trinta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.09; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: SHOPMED BRASIL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,

inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 190624/PE02.10; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

190624/PE02; Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, DESTINADO ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: TERRASUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no

CNPJ nº 32.364.822/0001-48, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 49.434,80 (quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 25 de julho de 2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 2607.01/2024-CD

AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 2607.01/2024-CD – ENVIO DE

PROPOSTAS: DE 26 de julho de 2024 até 31 de julho de 2024 às 17h00min horas. Receberá propostas para OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE

GROAIRAS/CE. Maiores Informações no site xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx ou na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx, xx 000

– Bairro Centro -Groaíras/CE ou (00) 0000.0000 de 08h00min as 12h00minh. Groaíras, 26 de julho de 2024.

XXXXXXX XXXXX XXXXX–

Agente de Contratação.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:B50B7364

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADENDO

PRIMEIRO AVISO DE ADENDO

PREGÃO ELETRONICO Nº. 1807.01/2024-PE

Groaíras-Ce, em 26 de julho de 2024.

A Pregoeira do Município de Groaíras, a Sra. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, torna público aos interessados que por motivo de correção do item 9 do Lote 01 do edital, relativo a especificação do item, publicará ADENDO ao processo acima citado, cujo Objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Conforme

publicação no D.O.E - Diário Oficial do Estado do Ceará, O POVO, conforme segue:

Xxxxxxxxxxxx/CE, 25 de julho de 2024

Publicado por:

Conforme determina o art. 55, §1º da Lei nº. 14.133/2021, nova data de Abertura: Fica adiada a data de abertura de 02/08/2024 as 09:00h

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:436C0236

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

para o dia 09/08/2024, as 09:00h.

Publicado por:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx

Código Identificador:982F46A7

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PMF- 050624/PE01.01; PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-

050624/PE01; Órgão Gerenciador: Secretaria de Desenvolvimento e Produção do Município de Frecheirinha; OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE EXAMES E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA DE ACORDO COM A TABELA SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SUS, A SEREM OFERTADOS AOS USUÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE; Detentor da ARP: CLINICA OFTALMOLOGICA SANTA LUZIA LTDA, inscrita no

CNPJ nº 04.883.073/0001-20, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 149.900,00 (cento e quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 16 de julho de 2024.

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 211/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –

ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

Xxxxxxxxxxxx/CE, 16 de julho de 2024

Publicado por:

RESOLVE:

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:09C5406A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 2607.01/2024

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXX, RG 141144287, CPF:

532.683.893-34, Hospital Maternidade Xxxxxxx Xxxxxxxxx a Fortaleza ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza – CE, no dia 29 de julho de 2024, para transportar o paciente Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx para o HGF.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

CARMEM JÚLIA DA COSTA.

Secretaria de Administração e Finanças.

Publicado por:

Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GROAÍRAS/CE, 26 de julho de 2024.

XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:B1A1F09C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº212/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.

XXXX XXXXXX XX XXXXX, RG 20020310588512, CPF:

000.000.000-00, motorista da Secretaria da Saúde do Município, ½ (meia diária) no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) para fazer face às despesas de estadia na cidade de Tianguá – CE, no dia 29 de Julho de 2024 para transportar os pacientes Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx para o Hospital Madalena Nunes.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE

GROAÍRAS/CE, em 26 de julho de 2024

XXXX XX XXXXXX XXXXX XXXXX

Secretária de Saúde Portaria 03/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:79E0A00F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RETIFICAÇÃO DE RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0000.00.00.00

OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de licença de uso e manutenção de sistemas informatizados (software) de VEÍCULOS SIM, junto ao município de Icapuí-CE.A Secretaria Administração e Finanças do município de Icapuí, torna público a retificação do resultado da dispensa de licitação. ONDE SE LÊ: Como o valor de R$ 20.090,00 (vinte mil, noventa reais). XXXX SE: Como o valor de R$ 18.760,00 (dezoito mil, setecentos e sessenta reais). O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe.Icapuí-CE, 25 de julho de 2024.

Código Identificador:5DBC9478

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 015.24-

DL-FMS

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 01 de Agosto de 2024 início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 015.24-DL-FMS, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO DOS AGENTES DE ENDEMIAS, PARA DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

DE IPUEIRAS-CE. E-mail para contato/informações xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 26 de Julho de 2024. Ipueiras/CE.

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX,

Agente de contratação.

Publicado por: Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:014195DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA N° 016.24-

DL-SEDUC

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipueiras – CE- Aviso de Licitação - Realização dia 01 de Agosto de 2024 início da disputa se dará a partir das 09h00min, na modalidade Dispensa Eletrônica, menor preço, N° 016.24-DL-SEDUC, o edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet. xxx.xx e xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx/. Objeto:AQUISIÇÃO DE CONSUMO E COPA E COZINHA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE

IPUEIRAS CE. E-mail para contato/informações xxx.xxxxxxxx@xxxxx.xxx, das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. 26 de Julho de 2024. Ipueiras/CE.

CONTRATANTE: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, xxxxxxx “b” do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 09 de julho de 2024.

Irauçuba - CE, 09 de julho de 2024 –

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX,

Secretário de Infraestrutura.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:B9ECB564

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 0000.00.00.00. OBJETO:

Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços remanescentes do sistema de Esgotamento Sanitário dos Bairros Cruzeiro e Gil Bastos na Sede do Município de Irauçuba – CE. CONTRATADA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA:

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. CONTRATANTE:

SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA

CONTRATANTE: Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 04 de julho de 2024. Irauçuba - CE, 04 de julho de 2024 –

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXX XXXXXX,

Secretário de Recursos Hídricos.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Código Identificador:6D1F6A47

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240825

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240825 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E APOIO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0909.04.122.0026.2.051; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX E HEITOR TELES MONTE.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:4D48835D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240826

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240826 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.08.122.0005.2.059; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00

– SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 –

DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E HEITOR TELES MONTE.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:B62AF7AD

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240830

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240830 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024- DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.13.122.0028.2.092; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX E HEITOR TELES MONTE.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:74962233

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240829

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240829 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024- DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0202.04.122.0004.2.002; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXX XXXXXXX E HEITOR TELES MONTE.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:F99D5CBD

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023122603-SEIN

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE JULGAMENTO FINAL DAS PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º 2023122603-SEIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE APÓS A ANÁLISE DO RECURSO APRESENTADO PELA EMPRESA: COPA

ENGENHARIA LTDA, inscrita com o CNPJ nº 02.200.917/0001- 65, DECIDIU MANTER ANÁLISE INICIAL E NEGAR PROVIMENTO AO MESMO, CONFORME PARECER TÉCNICO APRESENTADO PELO SETOR DE ENGENHARIA ANEXO AO PROCESSO.

A COMISSÃO.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:0B186F2F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240827

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240827 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 4.200,00 (QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0505.15.122.0021.2.010; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00

– SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX E XXXXXX XXXXX XXXXX.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7A8889F8

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HIDRÍCOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240824

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240824 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 2.100,00 (DOIS MIL E CEM REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0808.04.122.0032.2.037; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX E XXXXXX XXXXX XXXXX.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:BFBFBF5F

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240833

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240833 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024- DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.04.122.0028.2.108; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX E HEITOR TELES MONTE.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:FEDC3A0F

SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE- 001-2024 - SEJUV

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE- 001-2024 - SEJUV. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE COM VALOR GLOBAL DE R$ 1.654.946,75 (UM MILHÃO SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 8.666/93 DE 21 DE JUNHO DE 1993 –

XXXXXXXX XXXXX XXXXXX DIÓGENES

Sec. de Esporte e Juventude.

JAGUARETAMA – CE, 26 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:23864D4F

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240831/20240832

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240831/20240832 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0707.12.122.0013.2.027; 1515.12.361.0014.2.084;

1515.12.365.0015.2.088; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00

– SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1500100100 – RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIA EDUCAÇÃO; 1540000000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDEB. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX E XXXXXX XXXXX XXXXX.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:906495C1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240828

EXTRATO DE CONTRATO N° 20240828 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA HTM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 26.158.902/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE

CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024-DIVERSAS, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINKS DE ACESSO A INTERNET BANDA LARGA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 63.000,00 (SESSENTA E TRÊS MIL REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0008.2.018; 0606.10.301.0009.2.020;

0606.10.302.0010.2.023; 0606.10.304.0011.2.025; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.00 – SERV. TEC. INFORMAÇÃO COMUNIC.- P.J. - 3.3.90.40.97 – DESPESAS DE TELEPROCESSAMENTO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS;

1600000000 – BLOCO DE MANUTENÇÃO SUS. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 25 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX E XXXXX E HEITOR TELES MONTE.

Publicado por: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:26687F48

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXX

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado na Serra Cana Brava, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

217.000,00( duzentos e dezessete mil reais) – (2) - MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA, com sede em Rua

Xxxxx Xxxx, N° 1420 – Bairro Aldeota – Fortaleza – CE, CEP nº 60.135-285, inscrita no CNPJ/MF com o nº

26.722.490/0001-23 e CGF nº 071030182, neste ato representada por XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX,

vencedora dos LOTES: I - com valor global de R$ 15.588,00 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais); II –

com o valor global de R$ 20.840,00 (vinte mil, oitocentos e quarenta reais); VIII – com o valor global de R$

24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais); IX - com o valor global de R$ 49.950,00 (quarenta e nove mil,

novecentos e cinquenta reais). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da

assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 3105.02/2024

– PE – SRP – SECULT - Signatário: XXXXXX XXXXXX XXXXXX - SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E

TURISMO – Empresas Detentoras: (1) GUIATELLI PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA – EDILSON CÉSAR

XXXXXXX XX XXXXXX; (2) MF PRODUÇOES E LOCAÇOES LTDA - XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX.

Data da assinatura da Ata, 25 de Julho de 2024.

Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate (avicultura, ovinocaprinocultura, suinocultura, bovinocultura, bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Do Alto, zona rural de Jardim – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX

Eng. Ambiental e Sanitarista

Madalena - CE, 26 de Julho de 2024.

XXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretário de Educação

Publicado por:

Xxxx xx Xxxxx Xxxx

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Código Identificador:902E2889

Publicado por: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:20F28632

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2507.01/2024 - SECULT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT - PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA -

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE - DATA DA

ASSINATURA DA ATA: 05/07/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE EVENTOS JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA,

ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA-CE: Os

preços ofertados pelas empresas signatária desta

Ata de Registro de Preços estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº

3105.02/2024 – PE – SRP – SECULT, correspondendo aos seguintes valores: EMPRESAS: (1) GUIATELLI

PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA, com sede em Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, Xx 0000 – Xxxxxxx – Xxxxxxxxx –

CE, CEP nº 60.862-730, inscrita no CNPJ/MF com o nº 00.430.571/0001-66 e CGF nº 06.126665-6, neste ato

representada por XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXX, vencedora dos LOTES: III - com valor global de R$

189.990,00 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e noventa reais); IV - com valor global de R$ 74.900,00

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/GAB.

O Município de Mauriti/CE através do Gabinete do Prefeito e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS

LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 0000.00.00.00/GAB, cujo objeto é contratação de fornecimento de refeições, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Assim, após as alterações dos quantitativos o contrato sofre um acréscimo no valor de (R$ 13.226,79). Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx. Mauriti/CE, 25 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:70988EA4

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/GAB.

O Município de Mauriti/CE através do Gabinete do Prefeito e a empresa COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 0000.00.00.00/GAB, cujo objeto é contratação de fornecimento de refeições, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Assim, após as alterações dos quantitativos o contrato sofre um acréscimo no valor de (R$1.800,00). Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Mauriti/CE, 25 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:F51FE70D

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0000.00.00.00/GAB.

O Município de Mauriti/CE através do Gabinete do Prefeito e a empresa S. G BOMFIM LEITE LTDA. Objeto: aditamento de 25% ao contrato n° 0000.00.00.00/GAB, cujo objeto é contratação de fornecimento de refeições, para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência. Assim, após as alterações dos quantitativos o contrato sofre um acréscimo no valor de (R$ 13.032,70). Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx. Mauriti/CE, 25 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:2B4D002B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 1212.01/2023, cujo objeto é EXECUÇÃO DE PÓRTICO DA ENTRADA (SEDE) DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. CONTRATANTE: Secretaria de

Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: SERFI CONSTRUTORA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 90 (noventa) dias. ASSINA PELA

CONTRATADA: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx. ASSINA PELA CONTRATANTE: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx. Meruoca- CE, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXX -

Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Código Identificador:F36E26FD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 010/2024

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 010/2024

O Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Milagres, Ceará – PREVIMIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 280512202024 em conformidade com o que estabelece nos termos do Art.55, Inciso I, II, III, IV e V § 1° e § 2° inciso I, da Lei nº. 1.378 de 15 de junho de 2020; Art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º e § 5º, art. 40, da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, a servidora , XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX matrícula /PREFEITURA n° 1614398, CPF n° 000.000.000-00, RG

n° 20162584770 SSP/CE residente e domiciliada no SITIO CARNAUBA, Bairro: ZONA RURAL, em Milagres, Ceará, ocupante do cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA III,

ESPECIALISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, com proventos mensais, no valor de 3.923,73 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE TRES REAIS E SETENTA E TRES

CENTAVOS), a partir de sua publicação, reajustado de acordo com o Art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º, da EC nº 47/2005 e § 5º, art. 40, da Constituição Federal de 1988.

Art. 2º. Os Proventos foram calculados de conformidade com o Art. 55, § 2°, Inciso I em conformidade com art. 6º da EC nº 41 de 19 de dezembro de 2003, com cálculo de aposentadoria integral, baseada na última remuneração no cargo Efetivo, com Direito a integralidade e paridade.

BASE DE CALCULO :

Vencimento Base : 3.411,94 Grat. Docência Produção: 341,19 Regência de Classe : 170.60 Total; 3.923,73;

FUNDAMENTAÇÃO: Art.55, Inciso I, II, III, IV e V § 1° e § 2°

inciso I, da Lei nº. 1.378 de 15 de junho de 2020; Art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º e § 5º, art. 40, da Constituição Federal de 1988.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Milagres (CE) 22 de JULHO de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Diretor Presidente - PREVIMIL Portaria nº 069/2022 – GP

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:0475C288

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA N° 009/2024

ATO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA Nº 009/2024

O Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Milagres, Ceará – PREVIMIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 260612282024 em conformidade com o que estabelece nos termos do com base Art.54, § 4° inciso I, II e III, §5º inciso I e II, §6° Inciso I, alínea “b” e §7º,inciso I da Lei nº. 1.378 de 15 de junho de 2020; Art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º e § 5º, art. 40, da Constituição Federal de 1988.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA ESPECIAL DE PROFESSORA, a servidora, XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula /PREFEITURA n° 1605216, CPF n°

000.000.000-00, RG n° 41146582 SSP-CE residente e domiciliada na XXX XXXXXX XXXXXX, Xx 000, Xxxxxx: XXXXXX, xx

MILAGRES, Ceará, ocupante do cargo de PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA III, ESPECIALISTA, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEDUC, com proventos mensais, no valor de R$ 3.923,73 (TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE TRES REAIS E

SETENTA E TRES CENTAVOS), a partir de sua publicação, reajustado de acordo com o Art. 6º, da EC nº 41/2003.

Art. 2º. Os Proventos foram calculados de conformidade com o art. 54

§ 6º Inciso I, alínea B da Lei Municipal N°1.378/2020, com cálculo de aposentadoria integral, baseada na última remuneração no cargo Efetivo, com Direito a integralidade e paridade.

BASE DE CALCULO :

Vencimento Base : R$ 3.411,94 Grat. Docência Produção: R$ 341,19 Regência de Classe : R$ 170.60 Total : R$ 3.923,73;

FUNDAMENTAÇÃO: Art.54, § 4° inciso I, II e III, §5º inciso I e II,

§6° Inciso I, alínea “b” e §7º,inciso I da Lei nº. 1.378 de 15 de junho de 2020; Art. 6º, da EC nº 41/2003 c/c o art. 2º e § 5º, art. 40, da Constituição Federal de 1988.

Art. 3º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Milagres (CE) 10 de JULHO de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Diretor Presidente - PREVIMIL Portaria nº 069/2022 - GP

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

Código Identificador:F5AFCF5C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2024.07.26.1

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx

AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.bro certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.26.1,cujo objeto é

Código Identificador:2A33C1A0

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO Nº 011/2024

ATO DE APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO

Nº 011/2024

O Gestor do Fundo de Previdência Municipal de Milagres, Ceará – PREVIMIL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 080412162024, em conformidade com o que estabelece nos termos Art. 27, § 1º, § 2ºe § 5° da Lei nº 1378/2020, Art.26 §2° Inciso III da EC n° 103/19, c/c art. 40, §1°, inciso I, da CF, com redação dada pela EC n° 41/03.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE AO TRABALHO, a servidora XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXX, RG nº 252025692 SSP-CE, CPF:

000.000.000-00, domiciliada no Sitio Baixio dos Limas, Bairro: ZONA RURAL, em Milagres Ceará, ocupante do cargo de AUXILIAR DE NUTRIÇÃO matrícula/PREFEITURA nº 1602438,

lotada na Secretaria de Educação, com proventos mensais, no valor de R$ 1.412,00 (Mil Quatrocentos e Doze Reais), reajustado de acordo com o Art. 60-A caput da Lei Municipal 1.378 de 15 de Junho de 2020.

2º. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

BASE DE CALCULO:

Vencimento Base: R$1.412,00

Total: R$ 1.412,00

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 27, § 1º, § 2ºe § 5° da Lei nº 1378/2020, Art. 26 §2° Inciso III da EC n° 103/19, c/c art. 40, §1°, inciso I, da CF, com redação dada pela EC n° 41/03.

Total de Competência: 351

Soma das 100% das contribuições atualizadas: R$ 305.817,54 Média aritmética simples dos salários de contribuição: R$ 871,28

60% da Média aritmética simples dos salários de contribuição: R$ 522,17

Quantidade de anos de contribuição que ultrapassam 20 anos de contribuição: 10

Pontos percentuais acumulados por exceder 20 anos de contribuição : 0.2

Valor acumulado por exceder 20 anos de contribuição : R$ 174,26 Valor da Média, não inferior a 80% da média : R$ 697,02 Complementação do salário mínimo por força do § 2° do art. 201 da CF/1998:

R$ 714,98

Valor do Provento de Aposentadoria: R$ 1.412,00 Milagres (CE), 19 de JUNHO de 2024.

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX

Diretor Presidente - PREVIMIL Portaria nº 069/2022 - GP

XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

aLOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS (CPAP AUTO C/ A FLEX, CPAP BÁSICO, CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, BIPAP AUTO E BIPAP COM FREQUÊNCIA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MILAGRES/CE.Início de

recebimento das propostas: a partir de30/07/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:13/08/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:13/08/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos:xxx.xxxxxxxxxx-xxxxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx, xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxxx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas através do e-mail xxxxxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Milagres/CE, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX.

Pregoeiro.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Código Identificador:ECB43F21

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 080/2024, DE 24 DE JULHO DE 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro.00967/23

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante

do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$5.000,00 (Cinco Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 24 de Julho de 2024

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00080/24 de 24 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

PARA:

03 03. Secretaria Municipal de Administração

04 122 0037 2.005 Manutencao das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção 1500000000 Recursos não vinculados de impostos Anul.dotação 5.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 5.000,00 TOTAL GERAL 5.000,00

Nova Olinda, 24 de Julho de 2024.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

XXXXX XX a que se refere o DECRETO 00080/24 de 24 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

03 03. Secretaria Municipal de Administracao

04 122 0012 2.004 Projeto Identidade Visual Municipal 3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 300,00

3.1.90.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00

3.1.91.13.00 Obrigações patronais

1500000000 Recursos não vinculados de impostos 600,00

3.3.90.30.00 Material de consumo

1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00

3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. PJ 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 500,00

4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente 1500000000 Recursos não vinculados de impostos 1.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Administracao 5.000,00 TOTAL GERAL 5.000,00

Nova Olinda, 24 de Julho de 2024.

Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica aberto crédito adicional, na forma do anexo constante

do presente instrumento, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Art. 2º - Os recursos necessários à cobertura do crédito mencionado no artigo primeiro deste instrumento, serão obtidos na forma do Art.43 da Lei nro. 4.320, de 17 de março de 1964, sendo :

I - R$30.000,00 (Trinta Mil Reais), através de ANULAÇÃO (Comum) de dotações orçamentárias, de acordo com o inciso III, do art.43, da Lei Federal nro. 4.320/64, conforme discriminação constante no anexo II que é parte integrante do presente instrumento.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 25 de Julho de 2024

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito

Solicitação: CRÉDITO SUPLEMENTAR

ANEXO I a que se refere o DECRETO 00081/24 de 25 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

PARA:

11 11. Secretaria Municipal de Saúde

10 301 0037 2.040 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saude

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde Anul.dotação 30.000,00

TOTAL Secretaria Municipal de Saúde 30.000,00 TOTAL GERAL 30.000,00

Nova Olinda, 25 de Julho de 2024.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito

Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

XXXXX XX a que se refere o DECRETO 00081/24 de 25 de Julho de 2024, autorizado pela LEI 00967/23.

DE:

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

15 15. Fundo Municipal de Saúde

10 301 0171 2.072 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde

3.3.90.30.00 Material de consumo

Código Identificador:154DB3F3

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 081/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 10.000,00

3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção 10.000,00

10 301 0171 2.075 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica

1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde 10.000,00

TOTAL Fundo Municipal de Saúde 30.000,00 TOTAL GERAL 30.000,00

Nova Olinda, 25 de Julho de 2024.

XXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito

Publicado por:

35.079.730/0001-04), pelo valor global de R$ 2.627.712,01 (dois milhões, seiscentos e vinte e sete mil, setecentos e doze reais e um centavos), AJSN SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA (CNPJ Nº

11.415.493/0001-47), pelo valor global de R$ 639.837,71 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos), XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX-ME (CNPJ Nº

05.135.166/0001-39), pelo valor global de R$ 699.925,17 (seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE

Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

Código Identificador:4F54C64F

ASSINATURA: 22 de julho de 2024. Nova Russas-Ce., 22 de julho de 2024

SECRETARIA DE SAÚDE

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 30/2024, 26 DE JULHO DE 2024

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX ARRAES, SECRETÁRIA

XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Secretário de Administração e Finanças

Publicado por:

Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx

MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e

CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, inscrita no CPF: 000.000.000-00, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, duas (02)

diárias no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 78,00 (Setenta e oito Reais), nos dias 29 e 30 de julho de 2024, com o objetivo de participar de um curso básico, com o tema: Cuidado Integral as Pessoas em Situação de Violência. Será realizada na Casa da Mulher Cearense de Juazeiro do Norte, localizada na Rua Av. Paxxx Xxxxxx, 0000 - Xxx Xxxx, Xxxxxxxx xx Xxxxx - XX, 00000-000.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 26 DE JULHO DE 2024.

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX ARRAES

Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Código Identificador:3343B0DC

Código Identificador:63C8368A

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 00014.20240412/0002-60 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM GERAL DA PISCINA SEMIOLÍMPICA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF 11 DE NOVEMBRO E DAS PISCINAS DE TERAPIA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Fundamento

Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de julho de 2024. XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXX. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA. CNPJ/MF Nº

19.005.204/0001-43. Valor Global: R$ 45.219,34 (quarenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos).

Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:7706C723

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - SE-DL005/2024

Processo nº 00008.20240617/0001-66 - Objeto: REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS NA EMEF 11 DE NOVEMBRO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11

DE NOVEMBRO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei nº

14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de julho de 2024. XXXXXXXX XX XXXXX XX XXXXX XXXXX. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: PRIMOR CONSTRUCOES EIRELI. CNPJ/MF Nº 05.973.617/0001-07. Valor Global: R$ 112.899,86 (cento e doze mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos).

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GM- PE006/2024

O Município de Nova Russas Estado do Ceará, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE006/2024. ARP Nº. GM- PE006/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Administração e Finanças. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICO, HIDRÁULICO, PINTURA, CONSTRUÇÃO E AINDA OUTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DIVERSOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. EMPRESAS: IRMÃOS FELIPE LTDA (CNPJ Nº

Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:CDBAFE48

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240617/0001-66 - CONTRATO Nº SE- DL005/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DL005/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O). PRIMOR CONSTRUCOES

EIRELI OBJETO: REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE SALAS NA EMEF 11 DE NOVEMBRO PARA O SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11 DE

NOVEMBRO - VALOR TOTAL: R$ 65.526,45 (sessenta e cinco mil, quinhentos e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 -

Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 65.526,45 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 26

de julho de 2024

Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:7D907D18

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240617/0001-66 - CONTRATO Nº SE-DL005/2024.01 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DL005/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....:

PRIMOR CONSTRUCOES EIRELI OBJETO: REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE XXXXX NA EMEF 11 DE NOVEMBRO PARA O

SETOR ADMINISTRATIVO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL (UAB) E PINTURA GERAL DA EMEF 11 DE NOVEMBRO - VALOR TOTAL: R$ 47.373,41 (quarenta e sete

mil, trezentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.361.0002.2.112 -

Manutencao da Rede de Educacao Basica do Ensino Fundamental- FUNDEB 30%, R$ 47.373,41 no elemento de despesa 33903916: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Manutenção e Conservação de Bens Imóveis; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024

Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:9CCDBA00

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00014.20240412/0002-60 - CONTRATO Nº SEDL007/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DL007/2024- CONTRATANTE: FUNDEB - CONTRATADA(O).....:

ROMULO DO NASCIMENTO FERREIRA LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM GERAL DA PISCINA SEMIOLÍMPICA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA EMEF 11 DE NOVEMBRO E DAS PISCINAS DE TERAPIA LOCALIZADA NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO PROGRAMA MEU MUNDO COLORIDO, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 45.219,34

(quarenta e cinco mil, duzentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1401.12.366.0002.2.117

- Manutencao da Rede de Educacao de Jovens e Adultos-EJA - FUNDEB 30%, R$ 45.219,34 no elemento de despesa 33903022: Material de Consumo, Material de Limpeza e Produtos de Higienização; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024

RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE, após a participação das novas interessadas: 02. XXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX X XXXXX (CNPJ: 15.398.953/0001-27) e 03. VISÃO CONNECT LP LTDA

(CNPJ: 40.807.069/0002-27), verificou-se que a empresa XXXXXX XXXXXXXXXX DO MONTE E SILVA foi declarada DESCLASSIFICADA, por apresentar, em sua proposta, uma quantidade superior à de referência deste chamamento, desatendendo ao exigido no item 6.1 “d” do edital. Com isso, resolve RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do CREDENCIAMENTO à empresa VISÃO CONNECT LP LTDA,

INSCRITA NO CNPJ Nº 40.807.069/0002-27, no valor ofertado de R$ 125.770,80 (Vinte e vinte e cinco mil, setecentos e setenta reais e oitenta centavos).

Nº

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTDE TOTAL

VLR UNIT

VLR TOTAL

FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LIO INTRA-OCULAR

SERVIÇO

163

R$ 771,60

R$ 125.770,80

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Publique-se.

NOVA RUSSAS- CE, 17 de julho de 2024.

HELOISA REJANE XXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:461EE991

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH002/2024

A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce.,, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH002/2024, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, e ainda com

observância da Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. resolve RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do CREDENCIAMENTO à empresa INCREMENTA SERVIÇOS DE SAÚDE E APOIO TECNOLOGICO LTDA, INSCRITA NO

CNPJ Nº 38.321.441/0001-68, no valor ofertado de R$ 16.506,32 (dezesseis mil, quinhentos e seis reais e trinta e dois centavos).

Nº	ESPECIFICAÇÃO	UND	QTDE TOTAL	VLR UNIT	VLR TOTAL
1	LAQUEADURA	SERVIÇO	17	R$ 970,96	R$ 16.506,32

Publicado por: Xxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:CA2F31D4

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH001/2024

A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-CE.,, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH001/2024, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE OFTALMOLOGIA, E AINDA COM OBSERVÂNCIA

DA Lei Federal nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 de acordo com a

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Publique-se.

NOVA RUSSAS- CE, 18 de julho de 2024.

HELOISA REJANE XXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:2D77214A

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO TERMO DE RATIFICAÇÃO SS-CH003/2024

A Secretária de Saúde do Município de Nova Russas-Ce., no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao Edital de Chamamento Público nº SS-CH003/2024, e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do citado

Chamamento Público, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE, ESPECIFICAMENTE PARA REALIZAÇÃO DE CIRÚRGIA ELETIVA FEDERAL NA ÁREA DE CIRÚRGIA GERAL, E AINDA COM OBSERVÂNCIA DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, com base na PORTARIA GM/MS Nº 2.336 DE 12 DE DEZEMBRO DE

2023 de acordo com a RESOLUÇÃO Nº 52/2024-CIB/CE. resolve RATIFICAR, o presente processo administrativo, em favor do CREDENCIAMENTO à empresa DUARTE & CHAVES SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº

22.291.601/0001-33, no valor ofertado de R$ 67.679,62 (sessenta e sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

Nº	DESCRIÇÃO	QUANT	UND	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
1	COLPOPERINEPLASTIA ANTERIOR	20	SERV	944,86	18.897,20
2	COLECISTECTOMIA	6	SERV	1.992,68	11.956,08
3	COLECISTECTOMIAVIDEOLAPAROSCOPICA	8	SERV	1.984,90	15.879,20
4	HERNIOPLASTIA INCISIONAL	3	SERV	1.079,84	3.239,52
5	HERNIOPLASTIA INGUINAL	6	SERV	1.275,94	7.655,64
6	NEFROLITOTOMIA	2	SERV	4.591,00	9.182,00
7	HERNIOPLASTIA UMBILICAL	1	SERV	869,98	869,98
VALOR TOTAL					R$ 67.679,62

Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes Publique-se.

NOVA RUSSAS- CE, 19 de julho de 2024.

HELOISA REJANE XXXXX XX XXXXX

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:11AFA6ED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.07.24.01-01 EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE

TURISMO E CULTURA torna público o extrato do Contrato nº 2024.07.24.01-01, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0000.00.00.00, a saber:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.392.0213.2.026

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000

OBJETO: Contratação de Show Artístico da Do cantor XXXXXXXX XXXXXXXXX, a se realizar durante o evento festivo de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE- ANO 2024, A REALIZAR-SE NO DIA 31 de agosto de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no dia 31 de agosto de 2024, com duração mínima de 1H:50 MIN, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.

CONTRATADA: IMD PRODUCOES,SHOWS E EVENTOS LTDA (XXXXXXXX & FORRO DO IMPERADOR), inscrita no CNPJ sob o n.º 23.302.140/0001-10

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX

ASSINA PELA CONTRATANTE: XXXX XXXXXXX XXXXXXX.

ORÓS-CE, 24 DE JULHO DE 2024.

XXXX XXXXXXX XXXXXXX

Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo e Cultura

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Monte Junior Código Identificador:4F655A96

LICITAÇÃO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DE Nº.

2024.05.21.02-02 RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE EDUCACAO, ESPORTE E JUVENTUDE,

do Município de Orós-CE, tornam público o extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.05.21.02-02 resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.05.21.02-SRP:

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE ALINOS E PROFESSORES DA REDE PÍBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE
ÓRGÃO:	08 - Sec. Uni.da Educação,Esp,e Juventude
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:	02 - FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica)
DOTAÇÃO:	12 361 0173 2.044 - Funcionamento da Rede de Ensino Fundamental FUNDEB
DOTAÇÃO:	12 365 0174 2.045 - Funcionamento da Rede de Ensino Infantil Pre Escola - FUNDEB
elemento:	3.3.90.30.00

VALOR GLOBAL: R$ 396.066,20 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS).

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de julho de 2024

VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATADA: CENE - CENTRAL DE NEGOCIOS EDITORIAIS E COMERCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

ASSINA PELA CONTRATANTES: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE

ORÓS/CE 26 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

Ordenador De Despesas Da Secretaria Educação, Esporte E Juventude Contratante

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Monte Junior Código Identificador:99207148

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO

EXTRATO DE ADIAMENTO DE SESSÃO PÚBLICA

PROCESSO N.º 06.07-001/2024. CONCORRÊNCIA N.º 002/2024-

CP. A Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo torna público o adiamento da abertura das propostas da Concorrência n.º 002/2024-CP, objeto Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de reforma do Centro Comunitário Governador Xxxxxxxx Xxxxxx, junto à Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de Palhano, Estado do Ceará, conforme a seguir: Nova data para recebimento das propostas: até às 8:30 AM do dia 12/08/2024. Nova data para abertura das propostas: 12/08/2024, às 9:00 AM. Local do edital e da abertura das propostas: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Palhano, Ceará, 26/07/2024.

XXXXX XXXXX XXXXXX

Publicado por:

Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx

Código Identificador:E5A429C4

SECRETARIA DA SAÚDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.30-002/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2023-PE

EXTRATO DE ERRATA

PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.30-002/2023. PREGÃO

ELETRÔNICO N.º 020/2023-PE. Objeto da errata: Por erro material de digitação, os números dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico n.º 020/2023-PE, ficam corrigidos da seguinte forma: Errata n.º 1: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0001”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0001”; Errata n.º 2: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0002”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0002”; Errata n.º 3: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0003”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0003”; Errata n.º 4: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0004”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0004”; Errata n.º 5: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0005”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0005”; Errata n.º 6: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0006”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0006”; Errata n.º 7: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0007”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0007”; Errata n.º 8: Onde se lê: “Contrato n.º 2023.01.15-0008”. Leia-se: “Contrato n.º 2024.01.15-0008”. Os

demais termos e condições dos contratos n.º 2024.01.15-0001, 2024.01.15-0002, 2024.01.15-0003, 2024.01.15-0004, 2024.01.15-

0005, 2024.01.15-0006, 2024.01.15-0007 e 2024.01.15-0008

permanecem inalterados. Palhano, Ceará, 25/07/2024.

XXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXX.

Secretária Municipal de Saúde.

RESOLVE:

Art. 1° - NOMEAR a Senhora XXXXXXX XXXXX VERAS

XXXXXXX, portadora do CPF n° 000.000.000-00 para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA DE GABINETE II do âmbito da Secretaria de Governo e Articulação Institucional;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 04

de Julho de 2024.

XXXX XXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:E6929ACC

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 70/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX ,

no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) XXXXXXX XXXXXX DE

XXXXX, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, CONVOCAMOS OS MEMBROS DA CAMARA TECNICA, ACIMA MENCIONADA PARA PARTICIPAREM DA REUNIAO AGENDADA PARA O DIA 29 DE JULHO DE 2024 DE FORMA PRESENCIAL.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos

reais).

II - Local Fortaleza/CE, Sala de Reunioes da Cib, Localizada Nas Dependencias da Sesa Bloco e na data 29/07/2024.

Art. 2º A presente Xxxxxxxx entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publicado por: Xxxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:41255ED2

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Xxxxxx Xxxxxxxx/CE, 25 de julho de 2024.

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA Nº 2024.07.04-006/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

XXXXXXXX XXXXXX BEZERRA

Prefeito Municipal

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Pinheiro Código Identificador:7554FB7E

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas

atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 02/22/2024

PORTARIA Nº 02/22/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR o Sr. XXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX,

inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 063.730.493.-45, no cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado no gabinete do prefeito municipal de Potengi – CE.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:890CE80B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 04/26/2024

PORTARIA Nº 04/26/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR o Sr. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX,

inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 do cargo de OFICIAL DE GABINETE, lotado Secretaria de Administração e Finanças..

Art. 2º FICA o Sr. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 DESIGNADO para a função de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE COMBUSTÍVEL sem acúmulo de remuneração, lotado Secretaria Municipal de Transportes.

Art. 3º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua pubicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR o Sr. XXXXXX XXXXX XX XXXXXX, inscrito

no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8DE02A1C

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021171101, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0000.00.00.00.

ORIGEM. : TOMADA DE PREÇOS Nº 0000.00.00.00.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO............: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.

OBJETO ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA : 17 DE NOVEMBRO DE 2022.

VIGÊNCIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 A 17 DE

NOVEMBRO DE 2023.

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POTENGI/CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021171101, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 0000.00.00.00.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

ORIGEM. : TOMADA DE PREÇOS Nº 0000.00.00.00.

CONTRATANTE..........: SECRETARIA MUNICIPAL DE

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:63AEE051

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA Nº 01/26/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CONTRATADO............: EXATA SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI.

OBJETO ADITIVO DE PRAZO

DATA DA ASSINATURA : 17 DE NOVEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA 17 DE NOVEMBRO DE 2023 A 17 DE

NOVEMBRO DE 2024.

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:C3085EDA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 05/26/2024

PORTARIA Nº 05/26/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a Sra. XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX,

inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 para o cargo de PSICÓLOGA, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:FABC953E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 06/26/2024

PORTARIA Nº 06/26/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a Sra. XXXX XXXXXXXX XXXXX

XXXXXXXXXXX XXXXXXXX , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 para o GABINETE DO

SECRETÁRIO , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 37, II da CF/88, acerca dos cargos em comissão são de livre nomeação e livre exoneração; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a Sra. XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

SARAIVA , inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 para o DEPARTAMENTO DE PROGRAMA DA

SAÚDE DA FAMÍLIA , lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:30C1CC21

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 08/26/2024

PORTARIA Nº 08/26/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR a Sra. XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX ,

inscrita no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 para o DEPARTAMENTO DE ADMINSTRAÇÃO HOSPITALAR , lotada

na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:E3DEFCDA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 09/26/2024

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

PORTARIA Nº 09/26/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx

Código Identificador:900DCD5C

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 07/26/2024

PORTARIA Nº 07/26/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Potengi, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE

Art. 1º NOMEAR o Sr. FRACISCO XXXXX XXXXXXXXXXX

XXXXXXXX , inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 para o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE

ENDEMIAS , lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXX

1º Secretário.

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

2º Secretário.

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Código Identificador:1921A593

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:DEBFDCC5

SECRETARIA DE TRANSPORTES PORTARIA Nº 03/26/2024

PORTARIA Nº 03/26/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR o Sr. XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX,

inscrito no Cadastro de Pessoa Física CPF Nº 000.000.000-00 do cargo de RESPONSÁVEL PELO CONTROLE DE

COMBUSTÍVEL, lotado Secretaria Municipal de Transporte..

Art. 2º. Determinar o envio dessa Portaria ao Setor de Departamento Pessoal para adoção das providências cabíveis.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria nº 01/18/2024.

REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE

Prefeitura Municipal de Potengi, 26 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:029EB439

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ DECRETO LEGISLATIVO Nº 608 DE 25 DE JULHO DE 2024.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO QUIXADAENSE A XXXXXX XXXXXXXXXX DA XXXXX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua atividade empreendedoristica na área comercial através de lojas de eletrodomésticos e ferragens, dentre outras, além de ter sido secretário de obras e urbanismo com várias obras essenciais para a infraestrutura de Quixadá, fica concedido o Título de Cidadão Quixadaense a Xxxxxx Xxxxxxxxxx da Costa, natural de Boa Viagem - CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 25 de Julho de 2024.

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

Presidente.

APARECIDA XXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Vice-Presidente.

GABINETE DO PREFEITO DECRETO NO 027, DE 04 DE JULHO DE 2024.

DECRETO No 027, DE 04 DE JULHO DE 2024.

Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência nas áreas do Município afetadas pela Estiagem- COBRADE:1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada ao tema.

O Senhor XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito do Município de Quixadá, localizado no estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela lei federal que disciplina a declaração de situação de emergência e estado de calamidade pública no âmbito do SINPDEC, e:

CONSIDERANDO que a irregularidade e a má distribuição espaço temporal das chuvas vêm comprometendo o armazenamento de água, causado sérios problemas ao abastecimento para o consumo humano e animal desde o ano de 2012, diminuindo o padrão de qualidade de vida da população;

CONSIDERANDO que em decorrência dos seguintes danos: desabastecimento de agua potável de 10.015 pessoas que moram na zona rural;

CONSIDERANDO a manifestação do órgão municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC relatando a ocorrência deste desastre.

DECRETA:

Art. 1º. Fica declarada a existência de situação anormal provocada pela seca, desastre crônico, gradual e previsível, caracterizada como situação de emergência, nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem – COBRADE

:1.4.1.1.0, conforme legislação aplicada.

Art. 2º. Autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC), nas ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Art. 3º. Autoriza-se a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre, sob a coordenação da Coordenadoria municipal de proteção e defesa civil (COMPDEC).

Art. 4º. De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do artigo 5º da Constituição Federal, autoriza-se as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a:

I – Penetrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação;

II – Usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano.

Parágrafo único: Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

Art. 5º. Em caso de utilidade pública, autoriza-se o início de processos de desapropriação, conforme legislação federal aplicável ao tema, com a observância de suas condições e consequências.

Art. 6º. Com fundamento na Lei 14.133/2021, sem prejuízo da Lei de Responsabilidade Fiscal, ficam dispensadas de licitações as aquisições dos bens necessários ao atendimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedada a recontratação de empresas e a prorrogação dos contratos.

Art. 7º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e vigorará por 180 (cento e oitenta) dias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 04 dias do mês de julho de 2024.

A Secretaria de Administração, através do seu pregoeiro, torna público que realizará às 09h00min do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/, PREGÂO n° 001/2024-PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, com ênfase especial em produtos essenciais para o bom funcionamento administrativas das diversas unidades gestoras vinculadas à Prefeitura Municipal de Quixadá. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/ . Informações no endereço: Trav. Xxxx Xxxxx, s/n, Campo Velho. Quixadá-CE, 29 de julho de 2024 –

XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX –

Pregoeiro.

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7BA26EF3

SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E

Código Identificador:68D269F7

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 029 DE 25 DE JULHO DE 2024.

DECRETO Nº 029 DE 25 DE JULHO DE 2024.

SUSPENDE, EXCEPCIONALMENTE, A SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO a solicitação do Colégio Sagrado Coração de Jesus, via ofício nº 12/2024;

CONSIDERANDO a impossibilidade de abertura dos portões laterais do Colégio Sagrado Coração de Jesus em virtude de obras;

CONSIDERANDO a necessidade de obstrução parcial de via pública para o embarque e desembarque dos alunos daquela instituição, que deverá ocorrer na Avenida Xxxxxxx Xxxxxxx;

CONSIDERANDO que a segurança dos alunos, pais e colaboradores deve prevalecer, por ser de interesse público:

DECRETA:

Art. 1º - A sinalização vertical e horizontal, da Avenida Xxxxxxx Xxxxxxx, entre as ruas Oscar Barbosa e Páscoa Crispino, ficará suspensa entre os dias 01 de agosto de 2024 até 13 de dezembro de 2024, pelo período que compreende o embarque e desembarque de alunos, pais e professores do Colégio Sagrado Coração de Jesus;

Art. 2º - O período de que trata o artigo anterior corresponde a faixa horária de 06h:30min às 08:00hrs e 10h:30min às 13:00hrs;

Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 25 de julho de 2024.

DESENVOLVIMENTO RURAL

LICENÇA AMBIENTAL - LP, REFERENTE À ATIVIDADE VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS

Torna público que requere à Autarquia Municipal do Meio Ambiente

– AMMA Licença Ambiental - LP, referente à atividade VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, no Distrito de Tapuiará, no Município de Quixadá-Ce.

Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Código Identificador:69AF35D3

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através de seu pregoeiro, torna público que realizará as 09h00min, do dia 08 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/. Pregão n° 07.003/2024-PERP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, aço, pintura, EPI's, equipamentos de uso permanente e ferramentas para de uso nas atividades de manutenção de vias (pavimentações, esgotos, galerias, asfalto, etc.), praças, prédios e espaços públicos no Município de Quixadá, executadas pelas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, de responsabilidade da mesma. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos xxxxx://xxxxxxx.x0xxxxxxxxxxx.xxx.xx/ - xxxxx://xxxxxxx.xx.xxx.xx/. Informações no endereço: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx 00, Xxxxxx Xxxxx Xxxxx.

XXXX XXXX XX XXXXX XXXXXX –

Pregoeiro

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:AAA95D6D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

XXXXXXX XXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 1º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de

Código Identificador:5C1D1AE6

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 001/2024-PERP

Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Xxxxx Xxxxx Xxxx, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Xxxxx Xxxxx Xxxx ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e

hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital e Maternidade Xxxxx Xxxxx Xxxx está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2024. Signatária:Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Data da assinatura: 01 de março de 2024

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:8C9A108D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Prefeitura Municipal de Quixadá - O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público o extrato do 2º Termo Aditivo ao contrato ao Convênio nº 002/2023. Convenente: Secretaria Municipal de Saúde. Conveniada: Associação Quixadaense de Proteção e Assistência a Maternidade a Infância e a Adolescência, mantenedora do Hospital e Maternidade Xxxxx Xxxxx Xxxx, através de seu representante legal, o Sr. Kaleu Mormino Otoni. Objeto: integrar o Hospital Municipal e Maternidade Xxxxx Xxxxx Xxxx ao Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando a garantia da atenção integral a saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o Hospital e Maternidade Xxxxx Xxxxx Xxxx está inserida, e conforme plano operativo previamente definido entre as partes. O presente Termo de Aditivo tem por objetivo o acréscimo aos valores de repasse, no valor mensal de R$ 61.565,28 totalizando R$ 738.783,36 . Signatária:Xxxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxxx. Data da assinatura: 01 de março de 2024

Publicado por: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:B8806A5B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0226/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS INDICADOS NA PRESENTE PORTARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no

uso de suas atribuições constitucionais e legais, especialmente o disposto no art. 14-A do Regimento Interno, art. 7º, XVII e art. 39, § 3º da Constituição Federal de 1988 e art. 18, IV, „a‟, art. 238, § 1º e § 2º do Regimento Interno c/c a decisão no RE 650898 do Supremo Tribunal Federal – STF, resolve:

Art. 1º. Conceder férias aos seguintes agentes políticos do Poder Legislativo Municipal:

NOME

CARGO

PERÍODO AQUISITIVO

PERÍODO DAS FÉRIAS

JEINY SHARA NERY MAIA

Vereadora

2022/2023

01/08/2024 à 30/08/2024

MERIDIANE FONSECA

ARAUJO

Vereadora

2022/2023

01/08/2024 à 30/08/2024

Art. 2º. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias próprias do Poder Legislativo Municipal. Art. 3º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete da Presidência, aos 26 de Julho de 2024.

VER. XXXXXX XX XXXX XXXXXXXXX

Presidente

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Código Identificador:B6A9D06C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) XXXXX XXXX XXXXX XXXXXXX, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 16 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:DE2B1325

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.12.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) XXXXXXXXX XXX CHAGAS DA COSTA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 12 de julho de 2024 no período da manhã. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:77A6140F

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.17.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) XXXX XXXXX XX XXXXX, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126912-7, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 12 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:774F1763

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.17.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) XXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX, Cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula 126886-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:BCC02230

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.08.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX, Cargo Técnico de Enfermagem, Matrícula 124993-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:F75FD252

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 004.18.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) XXXXX XXXX XX XXXXX, Cargo Técnico em Enfermagem Matrícula 126917-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 18 de julho de 2024 a 19 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:6A986B8A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.17.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) XXXXXXXX XXXX XXXXX, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 060260-4 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:29A4772B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 007.17.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Classe ”A” Referência “3”, Matrícula 123594-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 17 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXX, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 126560-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:3092D8EE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.10.07/2024

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:30ACB05E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.15.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) XXXXXXX XXXXXXX DE SENA MELO, Cargo Cozinheira, Matrícula 124925-8 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 13 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo(a) XXXXXXXX XXXX XXX XXXXXX XXXXX, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 060245-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de julho de 2024 no período da tarde. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 10 dia do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:67A5C75B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 008.17.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) VIRNA PIERA DOS REIS CARVALHO Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 127144-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 17 de julho de 2024 A 19 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:78A1FC4E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 010.15.07/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX Cargo Técnico em enfermagem, Matrícula 125009-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de julho de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 15 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:50BA6655

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 009.15.07/2024

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:57D96829

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 069/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, informa

(cientifica) sobre os candidatos que solicitaram desistência da ordem de classificação; os(as) candidatos(as) que pediram desistência e os candidatos(as) que não compareceram quando convocados e foram

reclassificados para o final do cadastro de reserva da Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, após a realização da 36ª Convocação frente ao Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo:

•

CANDIDATOS(AS) QUE SOLICITARAM DESISTÊNCIA DA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:

CARGO: CANDIDATA AO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)
05	0884	XXXXX XXXXXXX DE JESUS NORTE

CARGO: CANDIDATA AO CARGO DE CIRURGIÃ DENTISTA

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)
05	0725	XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

CARGO: CANDIDATA AO CARGO DE ENFERMEIRA DA FAMÍLIA

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)
11	0754	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA -II

Classificação

Nº de Inscrição

Candidato(a)

146

0051

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

XXXX

•

CANDIDATOS(AS) QUE NÃO COMPARECERAM QUANDO CONVOCADOS E FORAM PARA O FINAL DO CADASTRO DA

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, convoca os

candidatos classificados na Seleção Pública Simplificada para Contratação de Temporários, Edital de nº 001/2023, homologado (resultado final) no dia 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará/APRECE no dia 29/12/2023, conforme relação abaixo, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura de Quixeré-CE, com sede à Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, no dia 30 de julho de 2024, no horário identificado por candidato, a fim de tratar de assuntos relacionados ao processo de convocação para contratação temporária da Seleção Pública Simplificada.

Será reclassificado para o final do cadastro, o(a) candidato(a) que não se apresentar no dia estabelecido para apresentação.

O(a) candidato(a) que não comparecer no horário que lhe fora designado perderá a opção de escolha de lotação para os cargos que tiverem mais de um local de trabalho e só será(ão) atendido(s) após o último candidato(a) agendado e/ou no primeiro horário disponível em casos de não comparecimento e/ou atraso.

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação, será reclassificado nas últimas posições logo após os CLASSIFICADOS e os(as) candidatos(as).

O(a) candidato(a) que requerer reclassificação e tiver sido convocado em 02 (duas) oportunidades, não poderá pedir outra classificação e ficará no final do cadastro para o cargo inscrito.

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Classificação

Nº de

Inscrição

Candidato(a)

Área

Horário de

comparecimento

0883

XXXXX XXXXX XXXXXXXX DAS

CHAGAS

P.S.F SEDE III

08:30hrs

0349

XXXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXXXXXX

X.X.X XXXX I

08:30hrs

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA:

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)
53	0850	JOYCINARA XXXX XXXXX

CARGO: CANDIDATOS AO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA -II

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)
144	0146	XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX
148	0140	XXXXXX XXXX XXX XXXXXX
149	0005	XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
151	0708	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
153	0100	XXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXXX
155	0230	XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX
156	0798	XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXXX

CARGO: CANDIDATO AO CARGO DE VIGILANTE

Classificação

Nº de Inscrição

Candidato(a)

0820

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XX

XXXXXXX

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Do Município De Quixeré-Ce

CARGO: CIRURGIÃO DENTISTA

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)	Horário de Comparecimento
06	0833	XXXXX XXXXXXXXX LIMA	08:40hrs

CARGO: ENFERMEIRO DA FAMÍLIA

Classificação

Nº de Inscrição

Candidato(a)

Horário de Comparecimento

0111

XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

XXXXX

08:40hrs

CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA – II

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)	Horário de Comparecimento
157	0254	XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX	08:50hrs
158	0172	XXXXXX XXXXX XXXX	08:50hrs
159	0462	XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX DO NASCIMENTO	09:00hrs
160	0211	LAVÍNIA MÉSSIA LEÃO	09:00hrs
161	0480	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	09:10hrs
162	0874	FRANCISCA LEIDIANE MELO	09:10hrs
163	343	XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	09:20hrs
164	813	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	09:20hrs

CARGO: VIGILANTE

Classificação	Nº de Inscrição	Candidato(a)	Horário de Comparecimento
32	0404	XXXXXX XX XXXXX XXXXX	09:30hrs
33	0498	XXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	09:30hrs
34	0267	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXXX XXXXXXXXX	09:40hrs
35	0169	XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX	09:40hrs
36	0751	XXXXXX XXXXXXXX HONORATO	09:50hrs
37	0895	XXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXXX	09:50hrs
38	0628	XXXXXXXXXX XXXXX XXXX	10:00hrs
39	0040	XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXX	10:00hrs
40	0182	XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX	10:10hrs

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:B8F61CB1

GABINETE DO PREFEITO

EDITAL DE N° 070/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024, REFERENTE A 37ª CONVOCAÇÃO

0226

XXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXX

10:10hrs

0219

XXXXXXX XXXXX XXXXXX

XXXXX

10:20hrs

* Membro em substituição na comissão por motivos do período de férias de membro titular.

Prefeitura de Quixeré-CE, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito do Município de Quixeré-CE

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:AF6BD3D1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 001.26.07/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE

QUIXERÉ publica para conhecimento dos concursados nomeados, as diversas lotações para escolha das suas primeiras lotações, que deverão ser feitas por ordem de classificação, da forma já explicitada no Ofício de informação da nomeação.

Informamos ainda que essa lotação se deve para preenchimento das vagas atuais na Administração Municipal, podendo ser modificada, portanto, não fixa o(a) novo(a) servidor(a) na lotação escolhida, podendo ser modificada por interesse ou necessidade administrativa.

LOTAÇÃO CONCURSADOS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

	LOTACÃO	SERVIDOR
	AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
1	EEB Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. De Segunda à Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.
	LOTACÃO	SERVIDOR
	COZINHEIRO
1	EEB Menino Jesus de Praga. De Segunda à Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.
2	EEB Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx. De Segunda à Sexta de 8:00h diárias – Manhã e tarde.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL

DE QUIXERÉ, aos 26 dias do mês de julho do ano de 2024.

JESUINA MENEZES DE XXXXXX XXXXXXXX

Secretária de Administração

Designada pela Portaria n° 001.24.04.2024

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:15D37564

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATA DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO

PROCESSONº 002/2024 PORTARIA Nº.001.26.07/2024 ATA DE INSTALAÇÃO E INÍCIO DOS TRABALHOS

Aos 24 dias do mês de junho de 2024, na Prefeitura Municipal de Quixeré, Xxx Xxxxx Xxxxxxxx, Xx 000, Xxxxxx, cidade de Quixeré/CE, às 09 horas da manhã, presentes Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx matrícula nº 041422-0 Presidente da Comissão, Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxx* Matricula Nº 126833-3 Membro em substituição da Comissão a Virgem De Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx, matrícula nº. 041738-6 e Aldenisio de Deus Santiago, matrícula nº, 041977-0, presentes presidente e membros da COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS

Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente Xxx que vai assinada pelo Presidente e pelos demais membros.

Quixeré, 24 de junho de 2024.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX

Presidente Da Comissão De Responsabilização

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Membroem substituição da Comissão

ALDENISIO DE DEUS SANTIAGO

Membro da Comissão

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:ED158D68

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRATO N.º 009/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL E O

(A) SR.(A) XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Noé Viana , 059 Centro Quixeré – Ce doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, CPF n.° XXX.738.883-XX e o(a) Sr.(a) XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.°

XXX.883.633-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, além de cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria da Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Tratorista, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL designada pela portaria N 002 de 23 de março de 2023 da pessoa do prefeito municipal de Quixeré, foram iniciados os trabalhos destinados a apuração dos fatos mencionados no processo n 002/2024, deliberando-se inicialmente a respeito da realização das seguintes providencias:

1.Estabelecer que a comissão funcionará das 09:00 às10:00 horas, nas segundas, quartas e sextas-feiras;

Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público

e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) CONTRATADO (A) é de R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente,

podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

§1º - A retribuição pecuniária descrita no caput deste artigo, diz respeito ao pagamento da jornada de trabalho normal, qual seja, a existente na cláusula Sexta do contrato, sendo permitida, em caso de necessidades comprovadas, a realização de horário extraordinário, devidamente comunicado pelo Secretário de Saúde Municipal, o qual autorizará o pagamento das mesmas.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.) 01 de julho de 2024.

XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX

Contratado(a)

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretario de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Testemunhas:

Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Noé Viana , 059 Centro Quixeré – Ce doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, CPF n.° XXX.738.883-XX e o(a) Sr.(a) XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.°

XXX.686.683-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, além de cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 08 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) CONTRATADO (A) é de R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:A742821B

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRATO N.º 010/2024

(A) SR.(A) XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.) 01 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXX

Contratado(a)

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretario de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

devidamente comunicado pelo Secretário de Saúde Municipal, o qual autorizará o pagamento das mesmas.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

Testemunhas:

2. _

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:1060199B

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRATO N.º 011/2024

(A) SR.(A) XXXXXXXX XXXXX XXXXX.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Rua Noé Viana , 059 Centro Quixeré – Ce doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, CPF n.° XXX.738.883-XX e o(a) Sr.(a) XXXXXXXX XXXXX XXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.720.073-XX,

doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, além de cláusulas e condições seguintes.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.) 01 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXX XXXXX

Contratado(a)

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretario de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

Testemunhas:

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:91356BDF

Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E DESENVOLVIMENTO RURAL

CONTRATO N.º 012/2024

(A) SR.(A) XXXXXXXX XXXX XXXXX.

XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.688.463-XX,

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

Testemunhas:

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:BB107A70

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO N.º 266/2024

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.) 01 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXX XXXXX

Contratado(a)

XXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

Secretario de Agricultura, Pecuaria, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) SR.(A) SAUDE E O (A) SR.(A) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Pe. Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 1163, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sra. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, RG n° XXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.505.793- XX e o(a) Sr.(a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.916.553-XX

doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Enfermeiro da Família, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no

(a) Posto de Saúde Sede II e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 15 de julho de 2024 a 13 de agosto de 2024 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta.

§ 1o. – Este Contrato poderá ser renovado uma única vez, por igual período, se houver caracterização de interesse público e/ou a conveniência administrativa, renovação feita mediante aditivo.

§ 2o. – Terminado o período de duração expresso neste contrato e não demonstrando a Administração Municipal interesse pela renovação, nos moldes expressos no parágrafo anterior, considera-se findo o presente Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) CONTRATADO(A) é de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) de vencimento e R$ 580,00 (Quinhentos e oitenta reais) correspondente a 20% (vinte por cento) de insalubridade mais adicional noturno no percentual de 20% por hora trabalhada no horário de 22:00 às 05:00 horas a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 15 de julho de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Contratado(a)

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Secretario de Saúde Testemunhas:

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:303B48FD

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATO N.º 267/2024 –REPUBLICADO POR

INCORREÇÃO

Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Especialidades Odontológicas -CEO, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA SEGUNDA – O presente contrato tem duração determinada, no período de 30 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 (art. 3º, da Lei n° 354/2001), podendo ser denunciado pelas partes nos casos de lei e ainda rescindindo por ato unilateral da Administração Pública, desde que caracterizado o interesse público e/ou a conveniência administrativa e na hipótese da Cláusula Quinta. CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) CONTRATADO(A) é de R$ 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais) de vencimento e R$ 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais) correspondente a 20% (vinte por cento) de insalubridade mais adicional noturno no percentual de 20% por hora trabalhada no horário de 22:00 às 05:00 horas a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais. CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal. XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

CLÁUSULA NONA – O Regime Jurídico a que está submetido este contrato é o regime administrativo especial, conforme prevê a Lei Complementar 001/97, não criando vínculo com a Administração Pública Municipal, com exceção ao pagamento de férias e 13º salário. XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAUDE E O (A) SR.(A) XXXX XXXXX XXXXX.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Xxx Xxxxxx Xxxxxx, 0000 Xxxxxx Xxxxxxx-Xx, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e

Quixeré (CE.), 15 de julho de 2024.

XXXX XXXXX XXXXX

Contratado(a)

XXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Secretario de Saúde Testemunhas:

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) XXXX XXXXX XXXXX, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.515.673-XX,

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria de Saúde do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de CIRURGIÃO DENTISTA

ESPECIALISTA, que lhe foi destinada, com a lotação no

Código Identificador:27AABABC

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATO N.º 011/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO

SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E O (A) SR.(A) XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX.

.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede no Sítio Ilha S/N doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. (a) XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, RG n° XXXXXX-XX SSP/CE, e CPF n.° XXX.581.483-XX, e o(a) Sr.(a) XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.119.373-XX,

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, que

lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) CONTRATADO (A) é de R$ 1.582,79 (Hum mil quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e nove centavos) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 05 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX

Contratado(a)

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretario do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Testemunhas:

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:68BCAE18

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATO N.º 012/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E O (A) SR.(A) ) XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX.

.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede no Sítio Ilha S/N doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. (a) XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, RG n° XXXXX-XX SSP/CE, e CPF n.° XXX.581.483-XX, e o(a) Sr.(a) XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX

SSP/CE, e CPF n.° XXX.686.953-XX, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, de 29 de junho de 2001, além de cláusulas e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, que

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 05 de julho de 2024.

XXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

Contratado(a)

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretario do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Testemunhas:

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede no Sítio Ilha S/N doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. (a) XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX, RG n° XXXXXX-XX SSP/CE, e CPF n.° XXX.581.483-XX, e o(a) Sr.(a) XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.384.183-XX,

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de AGENTE DE SERVIÇOS

FUNERÁRIOS, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Cemitério Lagoinha, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) CONTRATADO(A) é de R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) de vencimento e R$ 282,40 (Duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) de insalubridade a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:E116120F

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATO N.º 013/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA E O (A) SR.(A) XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX.

contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 05 de julho de 2024.

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Contratado(a)

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX

Secretario do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infra Estrutura

Testemunhas:

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

Código Identificador:02A5C3C7

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATO N.º 003/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O (A) SR.(A) XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 000 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.161.163-XX e o(a) Sr.(a) XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG n° XXXXXXXXXX-X SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.431.153-XX,,

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Auxiliar Serviços Gerais, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no(a) Sede da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do (a) CONTRATADO (A) é de R$ 1.412,00 (Hum mil quatrocentos e doze reais) a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subseqüente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 08 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Contratado(a)

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Testemunhas:

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:72211713

SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

CONTRATO N.º 004/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PRORROGAÇÃO DE CARATER EXCEPCIONAL, NECESSÁRIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL CONFORME PREVÊ A LEI N.º 354/2001, DE 29 DE JUNHO DE 2001 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O (A) SR.(A) XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX.

Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços em prorrogação, o MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com sede na Xxx Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxx, 000 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária, Sra. XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, RG n° XXXXXXXXXXX SSP/CE, e CPF n.° XXX.161.163-XX e o(a) Sr.(a) THAIS SAMARA DE XXXXXXX XXXXXX XXXXX, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.115.653-XX,

CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a

ocupar na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do

Município, órgão despersonalizado do CONTRATANTE, a função de Assistente Social, que lhe foi destinada, com a lotação no Departamento ou Unidade pertinente, no (a) Centro de Referência da Assistência Social – CRAS Sede, e a exercer as atribuições da função que lhe forem cometidas em lei, regulamento, regimento e chefia e ainda outras tarefas da atividade especializada.

CLÁUSULA TERCEIRA – O(A) CONTRATADO(A) prestará seu

serviço sem dedicação exclusiva.

CLÁUSULA QUARTA – A retribuição pecuniária mensal do(a) CONTRATADO(A) é de R$ 2.900,00 (Dois mil novecentos reais) de vencimento a ser efetuada até o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, podendo ser reajustado de acordo com os valores de mercado, cabendo às partes acordarem.

CLÁUSULA QUINTA – Constitui-se falta grave o não cumprimento das funções descritas na cláusula primeira, dando direito ao CONTRATANTE rescindir o Contrato.

CLÁUSULA SEXTA - Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

comparecer aos trabalhos do Departamento ou Unidade a que pertencer, cumprindo uma carga horária de 30 (trinta) horas semanais.

CLÁUSULA SÉTIMA – Obriga-se o(a) CONTRATADO(A) a

cumprir integralmente ao disposto na Legislação Municipal.

XXXXXXXX XXXXXX – O(A) CONTRATADO(A) passa a ser

segurado obrigatório do INSS, podendo contar como tempo de contribuição, o serviço prestado à Prefeitura Municipal de Quixeré e não fará jús à contribuição de FGTS.

XXXXXXXX XXXXXX – É eleito o foro da Comarca de Quixeré, para dirimir qualquer controvérsia decorrente deste Contrato ou de sua execução.

E, por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, para que produza os seus efeitos legais.

Quixeré (CE.), 08 de julho de 2024.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Contratado(a)

XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social Testemunhas:

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240724.001-SEMUS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.04.12.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAMISAS E BONÉS PADRONIZADOS, BEM COMO UNIFORMES OFICIAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS).

CONTRATADA: C.D.A SOMBRA ME / CNPJ: 21.460.680/0001- 04.

DATA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.700,00 (DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/07/2024 A 31/12/2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:0F76CC09

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240717.003-FMAS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº 20240717.003 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADA(O).....: COMERCIAL MAG DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL:

R$ 418.403,80 (quatrocentos e dezoito mil, quatrocentos e três reais e oitenta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1004.08.244.0845.2.090 - Primeira Infancia no SUASPIS,;1004.08.244.0808.2.087 - Gestao Descentralizada do Programa Bolsa Familia,;1004.08.244.0811.2.089 - Bloco da Protecao Social Especial,;1004.08.244.0809.2.088 - Bloco da Protecao Social Basica, Eleneto de despesa: 33903000: Material de Consumo Sub elemento: 33903007:Gêneros de Alimentação; - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 202

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:84C20C86

Publicado por:

Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

Código Identificador:80D51F3A

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240717.002-SEMUS

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00010.20240429/0001-66 - CONTRATO Nº20240717.002 - ORIGEM: Pregão Nº 001.20.05.2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - CONTRATADA(O). COMERCIAL

MAG DE HIGIENE E LIMPEZA EIRELI OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240724.001-SEMUS PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE

GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE. - VALOR TOTAL:

R$ 117.951,74 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e um reais e setenta e quatro centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.302.0831.2.060 - Manutencao do CAPS TIPO

II;0901.10.302.0871.2.063 - Gestao dos Servicos de Media e Alta Comp lexidade Hospitalar e Ambulatorial-MAC, no elemento de despesa 3.3.90.30.00; Sub-elemento 33903007: Gêneros de Alimentação - VIGÊNCIA: 12(doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 17 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:33BAD8EE

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO

QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20221221.002-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO

QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20221221.002, decorrente da

CONCORRÊNCIA Nº 001.22.07.2022, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO, VÁRZEA ALEGRE, PLANALTO DA BELA VISTA E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O

acréscimo de quantidade no percentual de 10,23%, correspondendo ao valor de R$ 478.532,59 (quatrocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos), sobre o VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO conforme

tabela abaixo:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 01 de junho de 2023, tendo sua vigência a partir desta data.

EMPRESA CONTRATADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: XXXXXX XX XXXXX REBOUÇAS

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Russas/CE, 05 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:2AD41B84

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO

QUALITATIVA DO CONTRATO Nº 20221221.001-SEINFRA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E

SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO Nº 20221221.001, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001.21.07.2022, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS

SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS: PLANALTO DA CATUMBELA, TABULEIRO DO CATAVENTO E VILA RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS A

ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de 8,19%, correspondendo ao valor de R$ 260.778,32 (duzentos e sessenta mil, setecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos), sobre o VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO conforme tabela abaixo:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 05 de julho de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: XXXXXX XX XXXXX REBOUÇAS.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Russas/CE, 05 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:9309A02B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20230721.001-SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO

DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do QUARTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230721.001, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - SEMED, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA COM AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL ZINA MOREIRA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE TIMBAÚBA NOSSA SENHORA DAS DORES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 15 de julho de 2024 até 11 de janeiro de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 15 de julho de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: XXXXX XXXXXX XXXX XXXXXX.

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

Russas/CE, 15 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:F55D8974

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO

EXTRTO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20231123.001-SEMUS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20231123.001-SEMUS, decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 002 - 2023 – SEMUS, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO VARZEA ALEGRE NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 60 (sessenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 19 de julho de 2024 até 17 de setembro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 19 de julho de 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: XXX XXXXX XXXXXX XX XXXXXX

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Russas/CE, 19 de julho de 2024.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:2753250B

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº

20230726.001-SECULTE

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20230726.001-SECULT, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001.19.05.2023-DIV, A SABER:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ABRANGENDO A ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO, MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE TODA A INFRAESTRUTURA DEMANDADA, TRANSPORTES, APOIO LOGÍSTICO, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODOS OS EVENTOS, FESTIVIDADES E PROGRAMAS A SEREM DESENVOLVIDAS PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE TENDO VIGÊNCIA DE 26 DE JULHO DE 2024 ATÉ 26 DE JULHO DE 2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 26 DE JULHO DE 2024.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXX

ASSINA PELA CONTRATADA: XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX, portador CPF nº. 000.000.000-00.

RUSSAS/CE, 26 DE JULHO DE 2024.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:0C4A8CA8

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRRENCIA N°

002.01.07.2024 - SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA

PÚBLICA Nº 002.01.07.2024-SEINFRA. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas - CE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA XXXXXX XXXXXXXX, ALTO DO VELAME, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA (MAPP 2726) foi Revogada

em virtude da necessidade de revisão no Projeto Básico, parte integrante do Instrumento Convocatório. Comunica ainda que um Certame com o projeto básico corrigido será publicado posteriormente. Russas, 25 de julho de 2024.

XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXX –

Agente de Contratação.

Publicado por: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxx Código Identificador:D29EDB36

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO

LEI N° 716/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fulcro na Lei Orgânica Municipal.

Faço saber, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei.

Art. 1º Fica denominada de TRAVESSA MARIA TOMÉ DE ALENCAR o logradouro público localizado no bairro São José, que cruza a Rua Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

Saboeiro, 26 de julho de 2024; bicentenário de Saboeiro - 201 anos.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

Prefeito de Saboeiro

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

Publicado por: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Braga de Sena Código Identificador:8875E2F2

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 340/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no

uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR as Portarias abaixo relacionadas, que concedem diária(s) aos seguintes servidores municipais:

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Anuência para CARCINICULTURA localizado no Sítio Limoeiro Verde, Zona Rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

PORTARIA Nº	DATA PORTARIA	SERVIDOR
298/2024	29/06/2024	XXXXX XXXX XX XXXXX
299/2024	29/06/2024	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
300/2024	29/06/2024	XXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:EDBB2EFC

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO XXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXXX, em 12 de julho de 2024.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:86F7A129

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO

E COMPROMISSO

ME ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA– CNPJ 28.626.945/0001-32

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e Compromisso referente à atividade de Infraestrutura Urbanística e Paisagística/ Reforma do Canteiro da Avenida São José. Situado à Avenida São José, centro, zona urbana do município de Tabuleiro do Norte-Ce. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:9253F2DC

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA

XXXXX XXXXXXX XXXXXX – CPF - 000.000.000-00

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Anuência para CARCINICULTURA localizado no Sítio Limoeiro Verde, Zona Rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:E4A4F52B

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE EMISSÃO DE ANUÊNCIA PARA CARCINICULTURA

XXXXX XXXXXXX XXXXXX – CPF - 000.000.000-00

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO

E COMPROMISSO

XXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX – CPF - 000000000-00

Torna público que requereu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Assentamento Charneca, Sítio Donato, zona rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXXXXX – CPF - 000.000.000-00

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do Município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Sítio Boa Vista, zona rural do Município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:41DE28A5

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX – CPF - 000.000.000-00

Torna público que recebeu da Secretaria do Meio Ambiente do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para BOVINOCULTURA, localizado no Sítio Angicos, zona rural do município de Tabuleiro do Norte. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA.

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Secretário de Meio Ambiente Port. Nº 010/2021

Publicado por: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Código Identificador:E703B0AA

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.26.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA &

INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.07.26.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de praças públicas, com localização nos Sítios Mameluco e Lagoa Redonda, Zona Rural do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 13 de Agosto de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 30 de Julho de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx, xxx.xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (00) 0000-0000.

Várzea Alegre – CE, 26 de Julho de 2024.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Agente de Contratação

Publicado por: Xxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Código Identificador:3F5EB6A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, Estado do Ceará, XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX, no uso das suas

atribuições legais e com amparo no art. 76, II, da Lei Orgânica do Município e,

Considerando o disposto no art. 14, da Lei Municipal nº 540/2011 – Estatuto dos Servidores Civis de Altaneira-CE, “A posse em cargo público dependerá de prévia inspeção médica oficial. Parágrafo único. Só poderá ser empossado aquele que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

Considerando ainda o constante no Edital de regência do concurso, especificamente o item 4.4, V;

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no ANEXO I DESTE EDITAL para Exame de Saúde Admissional, devendo os convocados aptos comparecerem no dia 29 de julho 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Altaneira, das 08:30h até às 14:00h.

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, aos 26 de julho de 2024.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

ANEXO I

CANDIDATOS CONVOCADOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 02/2024

CARGO: AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1003299	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	ACE	28/01/1993	28.8	19.2	16	0.00	0.00	64.00
2º	1000560	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXX	ACE	25/03/1996	25.6	12.8	22.4	0.00	0.00	60.80

CARGO: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS-01) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM INSC CANDIDATO CARGO DATA NASC LP CG *CE PRÁTICA TÍTULOS TOTAL
1º	1007388	XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX	ACS-01	03/10/1988	28.8	16	19.2	0.00	0.00	64.00

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL (ASS)

APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1004217	WHYLLNARA XXXXX XXXXXX XXXXXX	ASS	19/02/1990	32	12.8	22.4	0.00	1.90	69.10

CARGO: ENFERMEIRO (ENF) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1000274	XXXXX XX XXXXXXXXX XXXXXXX	ENF	08/12/1985	25.6	12.8	28.8	0.00	1.90	69.10
2º	1004465	XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX	ENF	16/07/1980	28.8	12.8	25.6	0.00	1.90	69.10

CARGO: FONOAUDIÓLOGO (FON) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM INSC CANDIDATO CARGO DATA NASC LP CG *CE PRÁTICA TÍTULOS TOTAL
1º	1005894	XXXXXXX XXXXXXXXXX X XXXXX	XXX	11/09/1960	16	19.2	16	0.00	1.60	52.80

CARGO: MOTORISTA CATEGORIA "D" (MOT-D) APROVADOS CLASSIFICADOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ORDEM INSC CANDIDATO CARGO DATA NASC LP CG *CE PRÁTICA TÍTULOS TOTAL
1º	1007354	* XXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	MOT-D	08/07/1996	25.6	19.2	16	0.00	0.00	60.80

APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1000550	XXXX XXXXXXXX XXXXXX	MOT-D	30/10/1986	25.6	22.4	25.6	0.00	0.00	73.60
2º	1005419	XXXXX XXXXXXXX XXXXX	MOT-D	29/06/1985	19.2	28.8	25.6	0.00	0.00	73.60
3º	1003691	XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXX	MOT-D	18/06/1976	22.4	22.4	19.2	0.00	0.00	64.00
4º	1005145	XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX	MOT-D	28/09/1987	16	16	28.8	0.00	0.00	60.80

CARGO: ODONTÓLOGO(ODT) APRAPROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1000432	XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX	ODT	11/07/1986	32	9.6	25.6	0.00	1.90	69.10
2º	1002540	XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	ODT	29/06/1994	28.8	12.8	25.6	0.00	1.90	69.10

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS (OPM) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1005846	XXXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	OPM	30/06/2004	19.2	19.2	25.6	6.00	0.00	70.00

CARGO: XXXXXXXX (PDR) APRAPROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1002249	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXX	PDR	29/12/1989	19.2	25.6	25.6	0.00	0.00	70.40

CARGO: TECNICO EM AGROPECUÁRIA(TAG) APRAPROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1002568	XXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX	TAG	07/05/2001	12.8	12.8	22.4	0.00	0.00	48.00

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM (TEF) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1000831	XXXXXX XXXXXXX XXXXX	TEF	23/10/1995	19.2	9.6	22.4	0.00	0.00	51.20
2º	1002203	XXXXXXX XXXXX XXXXX DE JESUS	TEF	21/12/1991	12.8	16	22.4	0.00	0.00	51.20

CARGO: VIGIA(VIG) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1001586	XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	XXX	21/04/1997	25.6	12.8	28.8	0.00	0.00	67.20
2º	1001810	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	VIG	18/11/1998	22.4	9.6	32	0.00	0.00	64.00

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS(ASG) APRAPROOVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1005290	XXXXXXX XXXXXXX XXXXX	ASG	11/03/1985	25.6	19.2	22.4	0.00	0.00	67.20
2º	1004639	XXXX XXXXXX XXXXX	ASG	24/01/1973	22.4	22.4	19.2	0.00	0.00	64.00
3º	1004778	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX	ASG	15/10/1990	25.6	12.8	22.4	0.00	0.00	60.80
4º	1000482	XXXXXXX XXXXXXXX XXXX	ASG	22/03/1989	19.2	19.2	22.4	0.00	0.00	60.80

CARGO: COZINHEIRO(COZ) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1000065	XXXXX XXXXXX XXXXXXX SIMÃO	COZ	06/10/1993	16	12.8	25.6	0.00	0.00	54.40
2º	1002231	XXXXXXX XXXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX	XXX	30/06/2003	9.6	12.8	28.8	0.00	0.00	51.20
3º	1003077	XXXXXX XX XXXXX XXXXX	COZ	02/02/1978	12.8	16	22.4	0.00	0.00	51.20
4º	1001765	XXXXXXX XXXXX XXXXXXX	COZ	10/12/1981	12.8	9.6	25.6	0.00	0.00	48.00
5º	1000853	XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	XXX	10/08/1995	12.8	9.6	25.6	0.00	0.00	48.00
6º	1007064	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX	COZ	20/02/1987	9.6	12.8	25.6	0.00	0.00	48.00
7º	1002266	MAIARA DA FRANÇA CAVALCANTE	COZ	06/01/1993	16	9.6	22.4	0.00	0.00	48.00

8º

1000565

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

XXX

24/06/1995

25.6

3.2

19.2

0.00

48.00

CARGO: NUTRICIONISTA(NUT) APRAPROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM INSC CANDIDATO CARGO DATA NASC LP CG *CE PRÁTICA TÍTULOS TOTAL
1º	1004324	XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX	NUT	31/08/1997	25.6	16	19.2	0.00	0.60	61.40

CARGO: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II - EDUCAÇÃO FÍSICA (PFE ) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1000507	XXXXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX	PFE	02/09/1997	28.8	25.6	32	0.00	0.00	86.40

CARGO: PROFESSOR PEDAGOGO(PFP) APRAPROVADOS CLASSIFICADOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

1º	1004301	* XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	PFP	31/07/1989	16	9.6	22.4	0.00	2.90	50.90
2º	1004875	* XXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX	PFP	14/11/1994	32	3.2	12.8	0.00	2.90	50.90

APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

	ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º		1001834	XXXXXXX XX XXXXX NUNES	PFP	26/10/1986	22.4	25.6	25.6	0.00	1.90	75.50
2º		1003935	XXXXXXX XXXXX XX XXXXX	PFP	08/06/1985	28.8	22.4	22.4	0.00	1.90	75.50
3º		1005858	CICERA XXXXXXX XXXXXX XXXX	PFP	21/09/1992	32	19.2	22.4	0.00	0.00	73.60
4º		1004599	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	PFP	20/03/1996	28.8	19.2	22.4	0.00	1.90	72.30
5º		1001385	XXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX	PFP	25/01/1995	22.4	22.4	25.6	0.00	0.90	71.30
6º		1003752	XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	PFP	14/08/1986	28.8	16	22.4	0.00	2.90	70.10
7º		1005785	XXXXX XXXXXXXX XXXXX	PFP	02/10/1998	28.8	16	22.4	0.00	1.90	69.10
8º		1002825	XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXXX	PFP	07/02/1989	25.6	22.4	19.2	0.00	1.90	69.10
9º		1000219	XXXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX	PFP	21/11/1998	25.6	22.4	19.2	0.00	1.90	69.10
10º		1003627	RIVANIA XXXXX XXXXX XXXXXXXXX	PFP	07/06/1983	32	12.8	22.4	0.00	1.30	68.50

CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO(VET) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM INSC CANDIDATO CARGO DATA NASC LP CG *CE PRÁTICA TÍTULOS TOTAL
1º	1005224	XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	VET	21/09/1995	28.8	9.6	22.4	0.00	0.00	60.80

CARGO: AGENTE SANITÁRIO(AST) APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM INSC CANDIDATO CARGO DATA NASC LP CG *CE PRÁTICA TÍTULOS TOTAL
1º	1007349	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	AST	20/02/2001	19.2	16	16	0.00	0.00	51.20

CARGO: GUARDA MUNICIPAL(GCM)

APROVADOS CLASSIFICADOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1005496	* XXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXX	GCM	14/10/2003	19.2	9.6	25.6	0.00	0.00	54.40
2º	1005201	* XXXXXXX XXXX XXXX	GCM	23/02/1978	16	9.6	22.4	0.00	0.00	48.00

APROVADO(S) CLASSIFICADO(S)

ORDEM	INSC	CANDIDATO	CARGO	DATA NASC	*LP	*CG	*CE	PRÁTICA	TÍTULOS	TOTAL
1º	1002381	XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX	GCM	14/12/1994	25.6	19.2	32	0.00	0.00	76.80
2º	1001128	XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX	GCM	20/02/1995	28.8	19.2	28.8	0.00	0.00	76.80
3º	1004294	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX	GCM	25/08/1998	28.8	22.4	22.4	0.00	0.00	73.60
4º	1003689	XXXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX	GCM	11/01/1994	25.6	12.8	32	0.00	0.00	70.40
5º	1000722	XXXXXX XXXXX XXXXXXXX	GCM	30/06/1997	22.4	16	32	0.00	0.00	70.40
6º	1002879	XXXX XXXXX XXXX XX XXXXX	GCM	09/02/1987	25.6	19.2	25.6	0.00	0.00	70.40
7º	1003083	XXXXXX XXXXXXXXX XXX XXXXX XX XXXXX	GCM	04/05/2001	22.4	12.8	32	0.00	0.00	67.20

Publicado por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx Código Identificador:7EE4EC38

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008.11.07.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006, RESOLVE Suspender Gratificação de Deslocamento dos Professores relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na Secretaria de Educação.

Matrícula	Nome	Cargo	Km
042002-6	Alba de Xxxxx Xxxxx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
042002-6	Alba de Xxxxx Xxxxx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
041912-5	Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	20km
041912-5	Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	20km
041908-7	Cleane Xxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
041908-7	Cleane Xxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica I	26km

060122-5	Dedijania Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	14km
060122-5	Dedijania Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	14km
041901-0	Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	30km
041982-6	Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	30km
090993-9	Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
090993-9	Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
041761-0	Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	20km
041866-8	Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	20km
060117-9	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	12km
041854-4	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	12km
041749-1	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica I	20km
042038-7	Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica I	20km
123618-0	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	20km
123618-0	Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	14km
041558-8	Xxxxxxxxx Xxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	14km
041880-3	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
041880-3	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
041543-0	Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
041543-0	Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
042063-8	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
121394-6	Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
041928-1	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
041928-1	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
041539-1	Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
041539-1	Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	26km
090988-2	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	32km
090988-2	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	32km
041969-9	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx	Prof. Educ. Básica I	24km
041969-9	Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx	Prof. Educ. Básica I	24km
041918-4	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx	Prof. Educ. Básica I	10km
041918-4	Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxx	Prof. Educ. Básica I	10km
041809-9	Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	16km
041809-9	Xxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica I	16km
041542-1	Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	08km
041542-1	Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica I	08km
042058-1	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	30km
042058-1	Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	30km
124242-3	Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica II	18km
042032-8	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
060337-6	Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
060270-1	Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
060270-1	Xxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	26km
060268-0	Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	14km
042055-7	Verônica Xxxxx Xxxxxxxxx	Prof. Educ. Básica II	14km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de julho de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERE, aos 11 dia do mês de julho de 2024.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Código Identificador:E794617B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

GABINETE DO PREFEITO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 2024

A Prefeitura Municipal de ARACOIABA - CE, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal THIAGO CAMPELO NOGUEIRA

no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final da Prova Objetiva (RETIFICADO), conforme segue adiante.

Aracoiaba, CE 22 de março de 2024.

RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA - AMPLA CONCORRÊNCIA

POSIÇÃO

INSCRIÇÃO

NOME COMPLETO

VAGA

CÓD.

NPT

SITUAÇÃO

NASCIMENTO

1º

498005827

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

07/09/1993

2º

498006439

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

30/09/1977

3º

498006658

XXXX XXXX XXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

25/04/1997

4º

498008901

XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

05/11/1991

5º

498008459

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

06/06/1986

6º

498007694

XXXXXXXX XXXXXXX DE FIGUEIREDO

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

21/08/1999

7º

498000833

XXXXXXX XXXXXXXX DA COSTA

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

18/03/2005

8º

498008707

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

26/11/1986

9º

498004870

XXX XXXXXXXX XXX XXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

16/02/1983

10º

498000570

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- ARRAIAL MICROÁREA 05

- SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

29/07/1999

1º

498002385

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- BAIXIO MICROÁREA 04 -

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

17/05/1989

2º

498004985

FRANCISCA XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CENTRO DE SAÚDE- BAIXIO MICROÁREA 04 -

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

23/01/1975

1º

498008291

XXXXX XXXXXXX XXXXX XXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

37,5

77,5

CLASSIFICADO

25/06/1993

2º

498000768

XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

XXXXXX XX XXXXX - BAIRRO SÃO XXXX

XXXXXXXXX 02 - SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

18/05/2004

3º

498007789

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

23/02/1988

4º

498000280

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

03/09/2002

5º

498006184

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

19/02/1983

6º

498005426

XXXXXX XXXXX XXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

12/07/2000

7º

498008682

XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS XXXXXX XX XXXXX - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

28/08/1982

8º

498005804

XXX XXXX DOS SANTOS

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

06/10/1992

9º

498007458

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS XXXXXX XX XXXXX - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

37,5

57,5

CLASSIFICADO

19/02/1987

10º

498006203

XXXXXX XXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

07/01/1991

11º

498008006

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS XXXXXX XX XXXXX - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

05/12/1978

12º

498003716

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

09/06/2005

13º

498000055

XXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

19/04/1992

14º

498007276

XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

21/05/1998

15º

498000999

XXXXXX XXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

17,5

32,5

CLASSIFICADO

16/02/1988

16º

498007118

IMACULADA XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

17/06/1974

17º

498006205

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

04/12/1963

18º

498004835

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ MICROÁREA 02 -

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

15/07/2003

19º

498006350

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS OTÁVIA DA COSTA - BAIRRO SÃO JOSÉ

MICROÁREA 02 - SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

28/06/2001

1º

498001501

XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

29/11/1998

2º

498000298

XXXXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

64,5

CLASSIFICADO

20/07/1974

3º

498007601

XXXXX XXXXXXXX CIRILO DO

NASCIMENTO

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

13/12/2005

4º

498000809

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/03/1992

5º

498005234

XXXXXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

25/08/1994

6º

498002572

XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

07/11/2005

7º

498000490

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX XX

XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

56,5

CLASSIFICADO

11/10/1976

8º

498000136

XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXX NETA

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

27/04/2000

9º

498000045

XXXXXXXX XXX XXXXXX NASCIMENTO

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

28/04/2002

10º

498005631

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXX XX XXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

19/10/2006

11º

498000817

XXXXX XXXX XXXXXXX DE LIMA

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

07/03/2003

12º

498001663

XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX XXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS BULANDEIRA - BULANDEIRA MICROÁREA 07-

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

16/11/2002

1º

498001175

XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX

SOLON - ENCOSTA MICROÁREA 04-

SECRETARIA DE SAUDE

42,5

87,5

CLASSIFICADO

28/11/1993

2º

498008986

XXXXX XXXXXX DE ARAUJO

AGENTE DE SAÚDE - UBS SOLON - ENCOSTA MICROÁREA 04-

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

26/10/1990

3º

498009085

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS SOLON - ENCOSTA MICROÁREA 04-

SECRETARIA DE SAUDE

32,5

53,5

CLASSIFICADO

10/07/1994

4º

498001404

XXXXXX XXXXXXXX XXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS

SOLON - ENCOSTA MICROÁREA 04-

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/11/2002

AGENTE DE SAÚDE - UBS

CAPIVARA - ARISCO DOS

BARREIROS/BOA VISTA

MICROÁREA 01 - SECRETARIA DE SAUDE

1º

498007244

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

CLASSIFICADO

14/08/1997

1º

498005092

XXXXX XXXX XXXXX XX XXXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - LAGOA GRANDE/JUCÁ MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

56,5

CLASSIFICADO

14/09/1999

2º

498005437

XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - LAGOA GRANDE/JUCÁ

MICROÁREA 03 - SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

28/04/1987

3º

498000076

XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - LAGOA GRANDE/JUCÁ MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/04/1983

4º

498009446

XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX DE ARAUJO

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - LAGOA GRANDE/JUCÁ

MICROÁREA 03 - SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/02/2004

5º

498009394

XXXXXXXXX XXXXXXXXX DO NASCIMENTO

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - LAGOA GRANDE/JUCÁ MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

02/06/1988

1º

498000912

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX DA COSTA

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - CAPIVARA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

30/05/1985

2º

498006541

XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - CAPIVARA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

18/09/1987

3º

498000415

LUAN CASSIO DE SENA MATOS

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - CAPIVARA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

15/09/1994

4º

498007849

XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - CAPIVARA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

19/03/2002

5º

498000232

XXXXX XXXXXXX DE FREITAS HOLANDA

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - CAPIVARA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

30/05/2002

6º

498009083

XXXXXXX XX XXXXX SANTOS

AGENTE DE SAÚDE - UBS CAPIVARA - CAPIVARA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

14/07/1986

7º

498003009

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE SAÚDE - UBS

CAPIVARA - CAPIVARA MICROÁREA 03 -

CLASSIFICADO

13/07/2000

			SECRETARIA DE SAUDE
			AGENTE DE SAÚDE - UBS IDEAL - VÁRZEA DAS PEDRAS/
			ANDRENÓPOLIS/ TORRÕES MICROÁREA 15 - SECRETARIA DE SAUDE
1º	498000115	EDITE DOMINGOS DO NASCIMENTO			9	25	27,5	1	53,5	CLASSIFICADO	19/04/1992
1º	498002935	XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX	AGENTE DE SAÚDE - UBS IDEAL - TIGIPIÓ MICROÁREA 04 - SECRETARIA DE SAUDE		10	25	30		55	CLASSIFICADO	28/03/1992
2º	498002284	XXXXXXXX XXXXXXXX XXXX	AGENTE DE SAÚDE - UBS IDEAL - TIGIPIÓ MICROÁREA 04 - SECRETARIA DE SAUDE		10	32,5	22,5		55	CLASSIFICADO	21/03/1982
3º	498004591	XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX	AGENTE DE SAÚDE - UBS IDEAL - TIGIPIÓ MICROÁREA 04 - SECRETARIA DE SAUDE		10	27,5	25		52,5	CLASSIFICADO	02/09/1998
1º	498006783	XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX	AGENTE DE SAÚDE - UBS FURNAS - UMARIZEIRO MICROÁREA 08 - SECRETARIA DE SAUDE		11	30	30		60	CLASSIFICADO	04/05/1998
2º	498008141	XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX	AGENTE DE SAÚDE - UBS FURNAS - UMARIZEIRO MICROÁREA 08 - SECRETARIA DE SAUDE		11	35	22,5		57,5	CLASSIFICADO	24/10/1984
3º	498006969	XXXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX	AGENTE DE SAÚDE - UBS FURNAS - UMARIZEIRO MICROÁREA 08 - SECRETARIA DE SAUDE		11	22,5	30		52,5	CLASSIFICADO	19/01/1992
4º	498001875	XXXXX XXXX XXXXX	AGENTE DE SAÚDE - UBS FURNAS - UMARIZEIRO MICROÁREA 08 - SECRETARIA DE SAUDE		11	22,5	27,5		50	CLASSIFICADO	03/07/2000
			AGENTE DE SAÚDE - UBS FURNAS - UMARI DO
			CÓRREGO, XXXXXX XXXX MICROÁREA 01- SECRETARIA DE SAUDE
1º	498000412	XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX			12	40	35		75	CLASSIFICADO	19/02/2001
			AGENTE DE SAÚDE - UBS FURNAS - UMARI DO
			CÓRREGO, XXXXXX XXXX MICROÁREA 01- SECRETARIA DE SAUDE
2º	498008514	XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX			12	27,5	32,5		60	CLASSIFICADO	02/07/1985
			AGENTE DE SAÚDE - UBS FURNAS - UMARI DO
			CÓRREGO, XXXXXX XXXX MICROÁREA 01- SECRETARIA DE SAUDE
3º	498008133	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX XXXXX			12	25	27,5		52,5	CLASSIFICADO	03/10/1992
			AGENTE DE PASSAGEM LAGOA	SAÚDE - UBS FUNDA -
			VERDE/BALANÇA MICROÁREA 01- SECRETARIA DE SAUDE
1º	498004611	XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX X XXXXX			13	20	35		55	CLASSIFICADO	05/02/1995
			AGENTE DE PASSAGEM LAGOA	SAÚDE - UBS FUNDA -
			VERDE/BALANÇA

MICROÁREA 01-

SECRETARIA DE SAUDE

2º

498009535

ALISSON NOBRE DE FREITAS

CLASSIFICADO

30/03/1997

AGENTE DE SAÚDE - UBS PASSAGEM FUNDA –

LAGOINHA 1 E 2/CAIÇARA/ PASSAGEM FUNDA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE XXXXX

1º

498003545

XXXXXXX XXX XXXX

32,5

67,5

CLASSIFICADO

10/03/2002

AGENTE DE SAÚDE - UBS

PASSAGEM FUNDA –

LAGOINHA 1 E 2/CAIÇARA/ PASSAGEM FUNDA MICROÁREA 03 -

SECRETARIA DE SAUDE

2º

498005422

XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

22,5

53,5

CLASSIFICADO

21/05/1998

1º

498008649

XXXXXXXXX XX

XXXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

47,5

92,5

CLASSIFICADO

05/07/2004

2º

498006691

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

42,5

87,5

CLASSIFICADO

01/03/2003

3º

498001805

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

47,5

87,5

CLASSIFICADO

19/08/1988

4º

498009297

XXXXX XXXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

42,5

CLASSIFICADO

18/02/1985

5º

498001252

XXXXXX BEATINO FELIZARDO

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

37,5

82,5

CLASSIFICADO

06/08/1982

6º

498006765

XXXXX XXXXXX

XXXXX XXX

XXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

42,5

82,5

CLASSIFICADO

18/06/1981

7º

498009251

XXXXXXXXX

XXXXXXX XXXX BANDEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

42,5

82,5

CLASSIFICADO

06/06/1992

8º

498001361

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

42,5

82,5

CLASSIFICADO

22/12/1997

9º

498004554

XXXXXX XXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

42,5

82,5

CLASSIFICADO

12/03/1998

10º

498001107

XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

37,5

42,5

CLASSIFICADO

02/09/2000

11º

498002520

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/04/1999

12º

498008854

WELLER DE XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

47,5

77,5

CLASSIFICADO

26/12/1999

13º

498002650

XXXXXXXXX

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

42,5

77,5

CLASSIFICADO

02/07/1992

14º

498005361

XXXX XXXXXXX DO NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

37,5

77,5

CLASSIFICADO

23/05/1989

15º

498008027

XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

37,5

77,5

CLASSIFICADO

13/08/1992

16º

498006900

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

37,5

77,5

CLASSIFICADO

21/08/1996

17º

498000875

XXXXX XXXXX XXX GARANTIZADO

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

32,5

42,5

CLASSIFICADO

28/06/1992

18º

498000856

XXXXXXXX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

32,5

42,5

CLASSIFICADO

24/11/1992

19º

498007156

XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX FACO

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

32,5

42,5

CLASSIFICADO

12/07/1999

20º

498002143

XXXXXX XXXXXXXX MATIAS

AGENTE DE ENDEMIAS - SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

13/08/1997

21º

498008288

XXXX XX XXXXXXX

XXXXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS

SECRETARIA DE XXXXX

CLASSIFICADO

01/04/1998

22º

498007390

XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX

XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

CLASSIFICADO

01/02/1989

23º

498009140

XXXXXXX XXXXX XXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

CLASSIFICADO

05/01/1995

24º

498000807

XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/04/1997

25º

498007977

XXXXXXXX XXXXX DA COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

42,5

32,5

CLASSIFICADO

25/03/1992

26º

498002550

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

72,5

CLASSIFICADO

09/10/2002

27º

498005031

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

DO NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

42,5

72,5

CLASSIFICADO

21/03/1997

28º

498008254

XXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX NUNES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

72,5

CLASSIFICADO

12/09/1983

29º

498002562

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

72,5

CLASSIFICADO

01/11/1992

30º

498005536

XXXXXXXXX XXXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

72,5

CLASSIFICADO

19/12/1994

31º

498006458

XXXXXXXX

XXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

72,5

CLASSIFICADO

26/04/1986

32º

498004690

XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

72,5

CLASSIFICADO

12/07/1987

33º

498008540

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

72,5

CLASSIFICADO

30/10/1987

34º

498003390

XXXX XXXXXX

XXXXX XXX

XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

72,5

CLASSIFICADO

21/10/1988

35º

498005470

XXXXXXXX XXXX XXXXXXX MADEIRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

72,5

CLASSIFICADO

29/07/1971

36º

498000507

XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

72,5

CLASSIFICADO

03/04/1993

37º

498008151

XXXXXX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

72,5

CLASSIFICADO

19/08/1998

38º

498005169

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

42,5

72,5

CLASSIFICADO

05/09/1995

39º

498009118

XXX XXXX

XXXXXXXXXX PAIXAO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

42,5

CLASSIFICADO

14/02/2000

40º

498002421

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX

XXXXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

42,5

CLASSIFICADO

05/07/1995

41º

498004338

XXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

11/08/1993

42º

498007223

XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

14/11/1979

43º

498000042

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XX

XXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

25/02/1987

44º

498009280

XXXXXXX XX

XXXXXX XXXXXXX BEZERRA JACO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

23/10/1990

45º

498003387

XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

25/10/1990

46º

498001542

XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

16/09/1992

47º

498007028

XXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS

32,5

37,5

CLASSIFICADO

20/05/1994

DA XXXXX

SECRETARIA DE SAUDE

48º

498000377

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

15/05/1998

49º

498000353

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

17/02/2000

50º

498000923

XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

14/12/2000

51º

498002216

XXXXXXXXX

XXXXXXXX XXX XXXXXX NEMER

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/09/1988

52º

498000382

XXXXXXXXX XXXXXXXX DO

NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

21/11/1993

53º

498007649

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXX

XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

32,5

CLASSIFICADO

23/12/1978

54º

498000425

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

32,5

CLASSIFICADO

23/02/1999

55º

498009228

XXXX XXXXXXX XX XXXXX JUNIOR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

68,5

CLASSIFICADO

07/12/1988

56º

498002192

XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE XXXXX

27,5

67,5

CLASSIFICADO

18/04/1976

57º

498002123

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

28/05/1989

58º

498006394

XXXX XXXXXX

XXXXX DO

NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

09/09/1989

59º

498003188

XXXXX

XXXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

20/05/1996

60º

498008839

XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

19/09/1998

61º

498003760

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

19/02/2001

62º

498008617

XXXXXXXXX XXXXX

XXXXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

13/08/1987

63º

498004721

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

DANTAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

17/10/1987

64º

498008983

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

12/06/1991

65º

498000066

XXXXXXX XX XXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

14/01/1996

66º

498008566

XXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

28/12/1996

67º

498004439

XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

22/07/1998

68º

498003311

XXXXXX XXXXX XXX GARANTIZADO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

20/02/2003

69º

498009027

XXXXX XXXXX XXXXXXXXX XX

XXXXX XXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

03/10/1998

70º

498004052

XXXXXXXXX XXXXXXX DO

CARMO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

15/05/1999

71º

498001945

XXXXX XXXXXXXXX

XXXXX XXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

67,5

CLASSIFICADO

20/12/1999

72º

498003788

XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS

32,5

67,5

CLASSIFICADO

04/12/2000

XXXXXXXXX

XXXXXXXX

SECRETARIA DE SAUDE

73º

498000836

XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

18/02/1975

74º

498002500

XXXXXX XX XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

24/05/1997

75º

498006959

XXXXX XXXXXX XXXXX NUNES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

67,5

CLASSIFICADO

11/08/2000

76º

498008894

XXXXXX XXXXXX XXXXX

XXXXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE XXXXX

27,5

67,5

CLASSIFICADO

04/06/2001

77º

498006144

XXXXXXXXX

XXXXXXXX XXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

14/06/1993

78º

498001889

XXXXXXX XXXXXXX

XXX XXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

14/01/1994

79º

498004328

XXXX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

24/08/2001

80º

498004085

XXXXX XXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

37,5

CLASSIFICADO

26/10/1989

81º

498004974

XXXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

37,5

CLASSIFICADO

15/10/1991

82º

498007332

XXXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

08/08/1980

83º

498006915

XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

15/06/1986

84º

498000068

XXXXXX XXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

25/02/1995

85º

498006686

XXXXXXXXX XXXXXXX XX

XXXXXX DE FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

06/03/2002

86º

498005774

XXXX XXXXXXXXX XX XXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

CLASSIFICADO

23/02/1985

87º

498004827

XXXXXXX XXXXXXX

XXXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

CLASSIFICADO

13/04/1989

88º

498006823

XXXXXXXXX XXXXX XXXXX FACO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

CLASSIFICADO

17/08/1991

89º

498000085

XXXXXXX XXXX XXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

CLASSIFICADO

19/12/1991

90º

498009544

XXXXX

XXXXXXXXXX PRUDENTE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

CLASSIFICADO

25/02/1997

91º

498001394

XXXX XXXXXX NOBRE XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

CLASSIFICADO

18/01/2004

92º

498006057

XXXXXXX XXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

18/12/1990

93º

498002620

XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

16/10/1991

94º

498003193

XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

26/06/1995

95º

498005418

XXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

11/09/1995

96º

498009322

XXXXXXXXX XXXXX DA XXXXX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

18/04/1996

97º

498000972

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

10/09/1996

98º

498007162

XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

17/08/1998

99º

498004025

XXXXXXXXX

XXXXXXX XXXX

AGENTE DE ENDEMIAS

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

14/09/1999

100º

498003705

XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

SALES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/03/2004

101º

498002374

XXXXXX XXXXXXXXXX

XXXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

11/03/2005

102º

498005107

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

27,5

CLASSIFICADO

28/10/1997

103º

498002531

XXXXXXXXX XXXXXXXX DO MONTE BELO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

14/02/1984

104º

498008372

XXXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

64,5

CLASSIFICADO

22/03/1979

105º

498008420

XXXXXXXX XX XXXXX XXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

62,5

CLASSIFICADO

30/03/1998

106º

498000695

XXXXXX

XXXXXXXXXXX XXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

62,5

CLASSIFICADO

14/09/1998

107º

498001953

XXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

62,5

CLASSIFICADO

01/02/2000

108º

498008070

XXXXX XXXXXX

XXXX XX XXXXXXXX JUNIOR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

62,5

CLASSIFICADO

31/05/2002

109º

498004988

VILAMAR

FLORENCIO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

07/07/1975

110º

498001148

ANTONIO ERIDONIO UCHOA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

28/03/1977

111º

498008189

JOSE ROSILEUDO SILVA CRUZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

15/04/1987

112º

498009126

JOSE IVANILDO

TEODOSIO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

27/10/1993

113º

498000363

JOAO VICTOR FERREIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

28/10/1997

114º

498007517

RAIMUNDO GOMES FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

10/10/1973

115º

498000440

ANTONIA TALITA MADEIRA BARBOSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

05/09/1991

116º

498009474

LUCAS DE SOUSA SOARES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

15/09/1991

117º

498008618

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

28/06/1996

118º

498006885

JEREMIAS LIMA RODRIGUES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

24/09/2003

119º

498005866

CARLA VANESSA SANTIAGO DOS

SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

23/01/2004

120º

498001445

CARLOS KEVEN ABREU DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

07/06/2022

121º

498004451

FRANCISCO EMILIANO LANDIM

COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

17/10/1988

122º

498009373

ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

17/08/1990

123º

498002152

LUIZA ELANE NOBERTO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

11/11/1992

124º

498004290

RONALDO SILVA CASTRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

29/01/1993

125º

498004698

FRANCISCO

AGENTE DE ENDEMIAS

32,5

62,5

CLASSIFICADO

17/01/1996

GUSTAVO DE LIMA

DA SILVA

SECRETARIA DE SAUDE

126º

498001387

MATEUS GLEIDILSON JULIAO

BATISTA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

05/06/1996

127º

498004097

MARILHA BARROS BEZERRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

25/08/1996

128º

498004659

ANA BEATRIZ MARTINS DOS

SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

03/09/2000

129º

498007217

VITORIA CRISTINA LOPES FERREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

07/10/2000

130º

498002026

JOAO VICTOR SILVA PINHEIRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

62,5

CLASSIFICADO

14/07/2003

131º

498001736

ANA CELIA PEREIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

15/06/1980

132º

498004836

CRISTIANO DE LIMA SILVEIRA VIEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

24/08/1984

133º

498002496

FRANCISCO ATASLAN DE OLIVEIRA

MONTEIRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

08/10/1990

134º

498009107

CARLOS RAFAEL DE SOUSA DO

NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

14/05/1991

135º

498006085

LUCAS DE ASSIS MENDES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

29/10/2002

136º

498002337

ANTONIO RITLE GOMES PEREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

26/01/2003

137º

498004362

FRANCISCO ROBSON ROCHA

SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

62,5

CLASSIFICADO

13/10/2004

138º

498002336

FRANCISCO

ALDEMARIO MORAIS DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

62,5

CLASSIFICADO

07/11/1991

139º

498007072

THAIS ROCHA DE OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

62,5

CLASSIFICADO

26/05/1992

140º

498007907

MATHEUS OLIVEIRA FELIPE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

62,5

CLASSIFICADO

21/11/1998

141º

498001485

FERNANDA ALVES DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

18/05/1999

142º

498006720

ANTONIO GILIARDE PEREIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

37,5

CLASSIFICADO

22/05/1981

143º

498001525

LIDIANNE PEREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/10/1984

144º

498002639

ANTONIO

VALDENIR ALVES DE OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

26/05/1986

145º

498006027

CHARLES RIBEIRO FRANCA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

23/09/1987

146º

498006190

JOSE SAVIO SILVA FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

05/05/1991

147º

498002074

PAULO ROBERTO COSTA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

03/11/1994

148º

498000527

MARLLON ROBERTO DE

NOROES SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

25/12/1981

149º

498009161

DANIEL FERREIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

01/02/1989

150º

498000122

DANILO TARGINO DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

25/03/1993

151º

498003052

ALAN SILVA MAGALHAES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

19/02/1995

152º

498000880

FRANCISCO JHONATHA DE

OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

23/01/1996

153º

498006944

NAINA DA SILVA SALES FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

04/08/1996

154º

498003287

JOAO PEDRO SILVA ROQUE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

28/02/2004

155º

498004558

ANTONIO CLEILTON MARTINS OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

20/06/1980

156º

498000003

LUCAS MARTINS CUSTODIO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

21/11/1982

157º

498007509

ANTONIO

VALDERIO DE SOUSA CASTRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

19/10/1984

158º

498006903

MARCIANO DA SILVA MARCELINO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

26/09/1987

159º

498005665

ROMARIO OLIVEIRA GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/10/1988

160º

498002408

ANTONIO JONH-

LENNON FREITAS DE ARAUJO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

23/01/1989

161º

498007953

CARLOS

CRISOSTOMO DA COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

20/05/1992

162º

498006110

DANIEL CUNHA PAULO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

05/06/1992

163º

498006398

DENILSON PEREIRA DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/05/1996

164º

498007868

WERIQUI SARAIVA DE SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/10/1996

165º

498002691

FRANCISCO ELIAS FERNANDES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

15/06/1998

166º

498004521

FRANCISCO DANTAS LOURENCO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

12/04/1999

167º

498004403

GESSICA DA SILVA COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

28/02/2000

168º

498003063

WESLEY RENAN

PEREIRA DE FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/11/2000

169º

498008299

WENDERSON

ARAUJO DE OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

18/05/2001

170º

498000518

FRANCISCO DAVI LEMOS DE SALES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

12/03/2002

171º

498003431

MARIA ISABEL

OLIVEIRA DE SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

16/06/2004

172º

498001853

ANTONIO WILSON OLIVEIRA DE

SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

19/02/1984

173º

498009328

ANTONIO JERONIMO BATISTA

RODRIGUES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

04/01/1986

174º

498009146

RAIMUNDO

ADRIANO DA SILVA CAMPELO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

15/03/1986

175º

498002937

RAMILLA FRANCA DE ALMEIDA

OLIVEIRA PAIVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

27/04/1986

176º

498009315

FRANCISCO

IZAMONES PAULINO DA SILVA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

18/07/1987

177º

498006662

BRENA TESSIA NOBRE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

25/09/1988

CAVALCANTE

178º

498008008

GILMARA NUNES DA SILVA MARTINS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

15/11/1989

179º

498005275

FRANCISCA IVANIRA DE

OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

27/06/1990

180º

498008668

RICARDO DE ARAUJO CARDOSO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

02/07/1993

181º

498000047

FRANCISCO

CHAGAS PEIXOTO DE ARAUJO NETO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

26/06/1995

182º

498005444

FRANCISCO

WALISSON DA SILVA LOPES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

18/10/1996

183º

498000777

CARLA KELLY CRUZ DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

21/10/1996

184º

498005268

ANTONIO ERLISON

ARAUJO DE QUEIROZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

29/05/1997

185º

498007161

JEILSON SILVA PAZ DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

27,5

CLASSIFICADO

21/12/1999

186º

498005359

JOS FRANCISCO DOS SANTOS SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

02/06/1985

187º

498001961

MARCOS RAUL DA SILVA SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

29/05/1993

188º

498008780

LUCAS GOMES REINALDO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

18/08/1995

189º

498007934

BRENO MATIAS DE SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

03/03/1996

190º

498004595

MILENA FERREIRA DE MACEDO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

10/03/2001

191º

498001366

CLEILTON VICTOR DA SILVA FACO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

57,5

CLASSIFICADO

09/08/1992

192º

498001294

FRANCISCO DE

ASSIS DOS SANTOS TEMOTEO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

06/08/1975

193º

498000107

JOSE JOSEMIR CRUZ XAVIER

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

12/01/1987

194º

498007782

THAYNARA DOS SANTOS DA SILVA

SAMPAIO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

29/06/1988

195º

498009207

JORGE EMILIANO DE SOUZA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

23/03/1997

196º

498007130

FRANCISCO SALES DE LIMA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

11/08/1997

197º

498003294

NATANAEL ALVES DE SALES NETO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

10/10/1997

198º

498001052

LUCIANO DO

NASCIMENTO TORRES FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

06/09/1998

199º

498000462

MARINARA VERAS BESSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

14/12/1998

200º

498006863

RAIMUNDO WESLEY

DO NASCIMENTO SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

28/09/1987

201º

498009013

RUDSON MARCOS GUILHERME DA

SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

23/09/1993

202º

498000239

MARCELO ROBERT BARROS OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

16/04/1999

203º

498008406

WINDEGLEYSON MONTEIRO E SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

23/01/1983

204º

498003351

LUIZ GUSTAVO DO

AGENTE DE ENDEMIAS

27,5

57,5

CLASSIFICADO

04/06/1984

NASCIMENTO DE

CASTRO

SECRETARIA DE SAUDE

205º

498008785

TERCIO SANTOS PEREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

25/06/1984

206º

498000089

ERIGLEISSON ALVES DE ALMEIDA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

06/03/1990

207º

498000673

KEYLLANO GUEDES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

14/01/1991

208º

498004260

ADALBERTO JUNIOR DA LUZ

REGIS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

12/10/1994

209º

498004750

FRANCY

WEVERLLON DE LIMA CUNHA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

28/01/1996

210º

498006584

DAVI DOS SANTOS SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

29/09/1997

211º

498009350

FRANCISCO RUBENS

DE FREITAS PEDROZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

07/05/1999

212º

498007384

FRANCISCO

RODRIGO PINHEIRO SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

13/08/1999

213º

498008843

ANTONIO WANDERSON

BARBOSA DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

12/08/2000

214º

498005142

PABLO HENRIQUE NASCIMENTO SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

20/11/2000

215º

498007944

PABLO MENEZES PAZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

10/02/2001

216º

498006172

MARIA ISABEL

RUDRIGUES FERREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

12/10/2001

217º

498004682

ISABELE ISLAINE DE LIMA REIS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

19/03/2003

218º

498000955

JOSUE DO

NASCIMENTO LIMA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

28/12/2004

219º

498003173

JOAO JOSE

NICOLAU

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

24/06/1975

220º

498000264

MARCONYS

TAVARES LOURENCO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

11/11/1977

221º

498001033

LUCIO FLAVIO PEREIRA QUIRINO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

29/05/1983

222º

498002229

LUCAS DOS SANTOS FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

16/06/1988

223º

498001612

AURILANE FERREIRA GABRIEL

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

03/08/1988

224º

498008099

FRANCISCO

EDIVALDO DE OLIVEIRA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

13/03/1989

225º

498004958

DANUSIO PINTO DE FIGUEIREDO JUNIOR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

22/10/1994

226º

498001643

TAMYS DAVID TORRES GADELHA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

27/12/1994

227º

498007222

PAULO MENEZES PAZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

11/03/1995

228º

498008879

MAYFERSON RODRIGUES LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

30/06/1998

229º

498002528

MARIANA FARIAS DE BARROS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

57,5

CLASSIFICADO

31/10/2000

230º

498006472

FERNANDO

AGENTE DE ENDEMIAS

27,5

57,5

CLASSIFICADO

26/03/2001

GLAUCO DA SILVA

CARDOSO

SECRETARIA DE SAUDE

231º

498009262

MARIA ISABEL

AVELINO DE

CASTRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

14/10/1984

232º

498003584

JHON HINDAELLES DE OLIVEIRA

PEIXOTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

24/06/1987

233º

498004651

MARCELLO FREIRE GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

01/10/1987

234º

498006454

EZEQUIEL VARLEY OLIVEIRA GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

02/02/1991

235º

498002524

FRANCISCO VINICIUS SAMPAIO

DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

26/06/1991

236º

498008188

ANTONIO CARLOS

VIEIRA DE FREITAS UCHOA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

06/06/1997

237º

498004993

JOSE MAURICIO JUNIOR BRANDAO

DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

24/09/1998

238º

498001739

JESUINA LAURENTINO

PINHEIRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

20/03/1999

239º

498008061

FRANCISCO

ANTONIO MATEUS DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

25/02/2000

240º

498001277

LUCAS DA SILVA DOMINGOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

57,5

CLASSIFICADO

27/12/2000

241º

498001167

LUZIVONE DA SILVEIRA NASCIMENTOS

SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

20/04/1982

242º

498006015

FRANCISCO JOSE ROCHA OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

57,5

CLASSIFICADO

07/11/1987

243º

498004941

ANTONIA TAMARA DA SILVA ALVES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

14/12/2000

244º

498004832

JOSE EDUARDO DE AQUINO GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

11/05/1995

245º

498002341

FRANCISCO

ADAILTON GOMES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

31/08/1996

246º

498004885

GABRIEL SOUSA SOARES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

28/09/2000

247º

498008576

FRANCISCA NEUDILENE CARPINA DE

OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

18/03/1987

248º

498007031

MICHERLAN

VINICIUS RAMOS DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

12/04/1989

249º

498008858

JOSE NATANAEL DELFINO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

18/05/1991

250º

498008123

FRANCISCO

LEANDRO DE MELO SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

02/04/1992

251º

498000013

FRANCISCO

KLEILSON DOS SANTOS SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

13/04/1992

252º

498006581

RAYANE GALVAO ALEXANDRE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

03/04/1994

253º

498000118

JONH KILDERY COSTA DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

06/09/1995

254º

498004589

ROBERIO RODRIGUES DE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

21/08/1997

OLIVEIRA

255º

498005387

GIOVANA

RODRIGUES MAGALHAES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

23/04/2001

256º

498005700

VITORIA KARINA ANDRADE SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

13/03/2002

257º

498004871

FRANCISCO BORGES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

25/10/1975

258º

498008539

FABRICIO ESMAEL BRITO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/12/1989

259º

498007657

JOSE THIAGO BARBOSA LUZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

23/09/1992

260º

498002001

WALLYSSON SOUZA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/07/1993

261º

498009349

LIDIANE MACIEL SERAFIM

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

16/02/1995

262º

498003261

PEDRO HENRIQUE RUFINO GADELHA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

02/08/1995

263º

498008866

ADELINO DA SILVA VIDAL

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/10/1997

264º

498003508

WALISSON LUAN CARVALHO DE

FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

02/04/1999

265º

498004619

THYFFANY FELIX RIBEIRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

08/05/2000

266º

498007369

GABRIEL DA SILVA SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

21/06/2000

267º

498003330

FRANCISCO CARLOS HOLANDA DA

SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

28/09/1983

268º

498007804

MARIA LEANDRA RAMOS DE SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

11/03/1986

269º

498008810

JOSE MARIA DE LIMA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

19/10/1986

270º

498003174

LUIZA IVONE

RODRIGUES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

20/12/1993

271º

498008366

RODRIGO PEREIRA DA COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

07/03/1994

272º

498006975

ANTONIO DENNER OLIVEIRA ROMAO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

28/04/1994

273º

498005543

TIAGO FELIPE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

21/04/1995

274º

498003776

VANDERSON ANDRADE SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

20/11/1995

275º

498001255

MURILO HENRIQUE FREITAS DE

ALMEIDA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

07/05/1999

276º

498002238

GABRIEL ALVES LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

17/10/2000

277º

498001481

JOAO OTAVIO CASTRO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

01/11/2000

278º

498001439

GABRIEL MENDES DOS SANTOS LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

06/08/2001

279º

498008887

MATEUS DE SOUSA SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

07/05/2003

280º

498006427

ANTONIO ADELINO RODRIGUES BRAGA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

19/05/2003

281º

498006792

JOAO LUCAS DA SILVA FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

CLASSIFICADO

17/02/2005

282º

498001135

MACIONE BATISTA

AGENTE DE ENDEMIAS

CLASSIFICADO

17/02/1977

CASTELO BRANCO

SECRETARIA DE SAUDE

283º

498009015

EMANUEL TAVARES DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

15/09/1984

284º

498002242

MARIA DANIKLECE DE MELO OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/05/1986

285º

498006559

EMILIO BESSA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

20/08/1987

286º

498008814

EMANUELLA DA SILVA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/03/1988

287º

498006375

ITALO EDUARDO VASCONCELOS PAZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

29/01/1992

288º

498007740

KAIO DA SILVA MOREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

10/09/1992

289º

498000959

WILLIAM MENDONCA COSTA

DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

23/12/1992

290º

498001070

INAIRA COSTA DE PAIVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

18/10/1994

291º

498008845

JOSE MATHEUS HOLANDA DA

SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

07/04/1995

292º

498002296

LORENA LINHARES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

03/09/1996

293º

498001528

FRANCISCO

ADAUTO ALVES DA SILVA MACIEL

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

04/06/1997

294º

498005016

RAELY LIMA GOMES MARTINS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

16/11/1997

295º

498001754

THAIMARA SOUSA FREITAS COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

17/06/1999

296º

498008862

JOSE RIAN

ALEXANDRE RODRIGUES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

04/05/2001

297º

498000820

MARA CAMILLY

DUTRA TORRES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/06/2003

298º

498003028

ALFREDO BORGES DO NASCIMENTO

NETO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

24/07/2004

299º

498001607

LETICIA FERNANDES

FIRMINO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/01/2007

300º

498008039

MANOEL DA SILVA CAMARA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

18/04/1973

301º

498001075

HELTON BARBOSA DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

25/07/1982

302º

498004377

STENIO DOS SANTOS

NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

14/06/1983

303º

498008335

FRANCISCO NEUMIRTON GERMANO DE

CASTRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

09/05/1992

304º

498005710

STEFANI VIEIRA FERREIRA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

13/05/1995

305º

498002046

ROMYLSON MENDONA DE

BRITO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

19/06/1996

306º

498005687

OTAVIO HOLANDA LIMA NETO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

27/11/1996

307º

498004742

JOSE MARIVALDO GOMES NOJOSA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

12/08/1997

308º

498009120

THIAGO SILVEIRA

MAIA

AGENTE DE ENDEMIAS

SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

21/04/1998

309º

498006995

VITORIA LAYLA MOURA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

22,5

CLASSIFICADO

30/09/1999

310º

498002627

REGIANE GONCALO LIMA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

10/11/1985

311º

498004277

PAULO JOSE

ALMEIDA DE

OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

24/09/1997

312º

498001360

ELVIS FERREIRA GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

37,5

17,5

CLASSIFICADO

23/02/1996

313º

498007733

FABIANA GOMES DE LIMA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

52,5

CLASSIFICADO

12/04/1984

314º

498008968

ANTONIO FABIO PEREIRA QUIRINO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

52,5

CLASSIFICADO

11/05/1988

315º

498007811

FRANCISCO TIAGO DA SILVA CRUZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

52,5

CLASSIFICADO

09/01/1999

316º

498007537

MARINEIDE DA SILVEIRA OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

09/12/1979

317º

498008730

TATIANA DE PAULA

BARROS PINHEIRO GARCIA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

15/01/1984

318º

498001761

HUMBERTO SANTOS DO NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

30/03/1989

319º

498004997

ANTONIO MAYONE DE LIMA

CAVALCANTE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

23/09/1992

320º

498000396

TAINARA HOLANDA

BARBOSA FERNANDES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

28/07/1995

321º

498009382

AMAURI MENDES VENERANDA

JUNIOR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

24/01/2000

322º

498001926

JOICE ARAUJO DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

06/02/2002

323º

498004795

FRANCISCO TEMOTEO BRAGA

OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

10/08/1980

324º

498007788

RONALDO ALVES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

21/05/1981

325º

498001595

CLAITON GABRIEL DE ASSIS JUCA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

06/09/1983

326º

498008711

MARIA GOMES RODRIGUES

FIGUEIREDO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

07/01/1985

327º

498006171

AUZINETE BENTO PIMENTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

14/04/1986

328º

498002081

MARIA LUCIVANE SABINO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

21/04/1986

329º

498006912

JANEESKESLEES CLINTTHA

OLIVEIRA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

27/05/1990

330º

498008122

TACIANO DE AGUIAR DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

21/08/1992

331º

498006939

FRANCISCO MATHEUS BENTO

DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

22/11/1993

332º

498007442

RENAN YURI ALVES DE SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

08/06/1994

333º

498007540

MARIA ALAIDE NEVES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

08/03/1998

334º

498008533

JOSE JONAS DE

AGENTE DE ENDEMIAS

22,5

52,5

CLASSIFICADO

25/09/1999

OLIVEIRA PORDEUS

SECRETARIA DE SAUDE

335º

498006343

EMANOEL DE

OLIVEIRA FIGUEIREDO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

09/01/2001

336º

498008404

JOSE EDVAN

AQUINO DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

05/09/1969

337º

498007947

DAMIAO OLIVEIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

24/01/1972

338º

498004361

FRANCISCO CESARIO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

11/04/1972

339º

498002664

CICERO MOURA DE CARVALHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

21/05/1977

340º

498004220

ANDERSON SILVA ABREU

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

27/09/1984

341º

498007589

MARIA GEANE PRUDENCIO

CANDEIA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

16/07/1986

342º

498001178

SUELEN OLIVEIRA DO AMARAL SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

15/01/1987

343º

498006793

RAIMUNDO FARIAS DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

21/10/1987

344º

498004465

ANNE NATIELLE ROCHA DE MORAES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

24/07/1988

345º

498006811

HYGO DE SOUZA E SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

09/06/1991

346º

498009026

FRANCISCO VALCLEITON PINHEIRO DE

OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

18/09/1992

347º

498005921

BRENA RODRIGUES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

15/07/1993

348º

498001402

JAILSON DOS SANTOS DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

04/01/1995

349º

498001989

FRANCISCO

EVERTON DA SILVA SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

01/02/1995

350º

498005242

ROGERIO PEDRO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

05/07/1995

351º

498004404

FRANCISCO

GLAUBER BARBOSA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

16/08/1995

352º

498005438

THOMAS JEFFERSON FERRER

DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

05/06/1996

353º

498006448

FRANCISCO TIAGO LIMA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

09/06/1996

354º

498003368

JAMIRO LEIS DA SILVA CAVALANTE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

20/06/1998

355º

498001130

PAULO HENRIQUE FELIPE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

11/01/2000

356º

498000617

FRANCISCO JARBAS HOLANDA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

14/12/2000

357º

498000450

GILVANIO FERREIRA GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

16/07/2004

358º

498003677

JOAO LUCAS CAVALCANTE

SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

28/09/2005

359º

498008696

JOSE CLEMENTINO DA SILVA MEIR

NETO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

04/10/1980

360º

498004503

ALDENBERG HALLEY DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

01/05/1985

361º

498001857

DANIELE LIMA DE

ARAUJO

AGENTE DE ENDEMIAS

SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

20/05/1985

362º

498007635

ANTONIA JANES SOUZA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

06/09/1989

363º

498007462

ANTONIO GERBSON XAVIER FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

04/05/1990

364º

498004426

FRANCISCO JONAS DE BRITO

FERNANDES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

13/09/1991

365º

498005825

BRENA KERCIA FELIX DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

28/02/1994

366º

498007832

FRANCISCO SALES SILVA FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

12/04/1994

367º

498002703

BRENA SILVEIRA SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

09/03/1995

368º

498009245

ANANDA DE MATOS VIEIRA COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

28/03/1997

369º

498006016

FRANCISCO

RICARDO PEREIRA DE SOUZA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

18/06/2000

370º

498005346

FRANCISCO WAGNER FREIRE

DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

10/09/2000

371º

498000144

YASMIN CAVALCANTE

MARTINS LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

03/04/2002

372º

498005270

JOAO PEDRO DE SOUZA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

15/04/2004

373º

498004087

PALOMA GOMES SANTANA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

52,5

CLASSIFICADO

06/08/2004

374º

498009325

ANTONIO REGINEUDO DA

SILVA CRUZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

22/06/1982

375º

498006103

FRANCISCO

WALDERLANO DOS SANTOS ALMEIDA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

11/02/1988

376º

498007309

FRANCISCO SERGIO

DE OLIVEIRA DE SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

14/09/1991

377º

498001967

ANTONIA MENDES FACUNDO AVELINO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

17/06/1993

378º

498002433

FELIPE FREITAS DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

05/11/1993

379º

498007558

FRANCISCO RAFAEL PEREIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

22/06/1994

380º

498009365

SILAS LOURENCO DE FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

11/12/1995

381º

498008063

SAMUEL CASTELO DE SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

26/03/1996

382º

498006484

RUAN JEFERSON DE FREITAS BENVINDO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

27/06/1996

383º

498004575

FRANCISCO JONAS DOMINGOS SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

11/11/1997

384º

498002167

GUIMAS DO CARMO DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

05/06/1998

385º

498001597

MARIA LUANA CRUZ DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

28/02/1999

386º

498000554

LUCAS DE ALMEIDA

RODRIGUES PEREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

30/03/2000

387º

498004872

YARA JANUARIO DE SOUSA SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

26/06/2000

388º

498006231

MARCOS ANTONIO

FREITAS DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS

SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

01/10/2000

389º

498001621

PEDRO LUCAS QUEIROZ MATOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

07/08/2001

390º

498008944

FRANCISCA

IOHANNA OLIVEIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

10/09/2001

391º

498004614

FRANCISCO GUILHERME SILVA

BEZERRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

05/07/2004

392º

498004401

LUANA OLIVEIRA EVANGELISTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

27/07/2004

393º

498006857

JOAO EMANUEL ALVES DODO VITAL

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

21/10/2004

394º

498006072

LEIA CAVALCANTE ALMEIDA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

52,5

CLASSIFICADO

25/10/2004

395º

498006309

FRANCISCO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

01/05/1974

396º

498001417

SANDRA MARIA GOMES DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

08/04/1979

397º

498006978

FRNCISCO LAILTON LUIS DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

08/11/1979

398º

498006970

ANTONIO DE

PADUA SOARES

GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

13/11/1981

399º

498002907

TATIANA DE

AGUIAR DA SILVA FELIPE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

13/02/1984

400º

498005179

ANTONIO DARLAN VIEIRA DOS SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

02/11/1987

401º

498001046

MADISSON RUAM LIMA CARVALHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

52,5

CLASSIFICADO

05/08/2005

402º

498005375

GEISSIELE LIMA LOURENCO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

52,5

CLASSIFICADO

23/10/1999

403º

498007470

FRANCISCO ANTONIO MARTINS

DE LIMA FILHO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

52,5

CLASSIFICADO

17/06/2003

404º

498004994

FRANCISCO WESLEY DA SILVA CAMURCA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

04/07/1989

405º

498006833

ANTONIO VAGNER LEMOS BARBOSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

29/10/1991

406º

498008384

FRANCISCO WASHINGTON LIMA DE SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

09/01/1999

407º

498008041

RODRIGO MONTEIRO DE

SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

32,5

CLASSIFICADO

02/06/1991

408º

498001721

JOAOMATEUS FACO MONTEIRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

17,5

32,5

CLASSIFICADO

09/02/2004

409º

498007865

ERONIZIO TEIXEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/12/1969

410º

498002571

RAIMUNDO AILSON

FIRMINO RODRIGUES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

22/07/1985

411º

498005409

ELVISPLES CHAVES DE SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

21/10/1985

412º

498000414

MARIA JOSE

FERREIRA DE SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

19/03/1991

413º

498008051

FRANCISCO THIAGO DA SILVA

GONCALVES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

20/09/1993

414º

498004373

ANTONIA KARYNA

OLIVEIRA GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS

SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

17/06/1996

415º

498002821

FABIO GLEYDSON DUTRA TORRES DA

SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

16/03/1999

416º

498009255

SARA LOURENCO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

02/11/1999

417º

498001718

PAULINO ALVES FERNANDES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

06/11/1973

418º

498008778

JOSE AMAURI DA COSTA SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

01/01/1985

419º

498002288

TIAGO FORTALEZA DE LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

11/06/1985

420º

498008988

SERGIO PEREIRA SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

25/01/1990

421º

498002609

CARLOS HENRIQUE ALVINO DE

QUEIROZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

14/08/1991

422º

498000539

AMADEU DA COSTA PEREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

12/03/1993

423º

498007720

ANA LUISA RODRIGUES COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

26/03/1998

424º

498004245

FRANCISCO HATILA PEREIRA ALVES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

12/02/2004

425º

498009347

FRANCISCO YURE PINHEIRO PEREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

13/02/2004

426º

498001471

MARIA CLARA RODRIGUES

FERREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

22,5

27,5

CLASSIFICADO

06/06/2004

427º

498008401

FRANCISCO

IONELIO VIEIRA FERREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/01/1978

428º

498001082

JOAO PAULO LOPES RODRIGUES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

10/07/1983

429º

498006861

GLEDSON DA SILVA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

10/08/1984

430º

498009387

FRANCISCO DAS CHAGAS

CARVALHO DE BRITO JUNIOR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

08/02/1986

431º

498009308

EMANOEL MARTINS DE FREITAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

10/02/1987

432º

498000812

BRUNO PORDEUS LIMA VERDE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

12/05/1992

433º

498000261

JOAO PAULO DE ARAUJO ALMEIDA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

29/06/1993

434º

498002393

ROSIANE LIMA ESTEVES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

05/09/1993

435º

498008016

DANIELE

NASCIMENTO OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

31/05/1994

436º

498001566

ANTONIO DANILO DA SILVA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

02/01/1995

437º

498009502

LUIS CARLOS MENEZES GARCIA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/09/1995

438º

498003825

FRANCISCO ERICO DA SILVA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/11/1995

439º

498002275

JOAO CARLOS DE ALMEIDA COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

17/12/2001

440º

498005483

CARLOS MAXSSON DA SILVA ARAUJO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

05/07/2002

441º

498002816

WIDSON ALVES

AGENTE DE ENDEMIAS

CLASSIFICADO

18/10/2002

PINHEIRO FILHO

SECRETARIA DE SAUDE

442º

498004818

ISMAEL DE

ALBUQUERQUE SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/10/2002

443º

498008068

FRANCISCO LEO VINICIUS MARTINS PEREIRA DO

NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

21/08/2003

444º

498000682

RAMON

EVANGELISTA DE BRITO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

10/07/2004

445º

498005471

JOAO BATISTA CAMURCA DE

OLIVEIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

08/08/1969

446º

498000376

EDUARDO ROMERO JUNIOR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

30/12/1978

447º

498002888

MARIA ZILVANIA PEREIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

26/05/1979

448º

498004776

ANTONIO ADALBERTO

MONTEIRO DE CASTRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

08/05/1985

449º

498005898

RENATA ALVES ANDRADE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

05/09/1986

450º

498006773

JOSE JAYLTON UCHOA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

19/09/1987

451º

498008413

ODACK BEZERRA FACO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

08/06/1988

452º

498003384

DAYANE LUZIA DE CASTRO

VASCONCELOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

12/10/1988

453º

498004688

FRANCISCO SAULO DA SILVA DE

ANDRADE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

04/07/1990

454º

498005094

FRANCISCO ERISON

NASCIMENTO DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

09/04/1994

455º

498007134

JUCIANE FERREIRA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

14/10/1994

456º

498004849

ANTONIO BRUNO

RODRIGUES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

15/11/1995

457º

498005489

GUSTAVO GOMES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

27/05/1997

458º

498004717

JOSE FRANCO SILVESTRE FREIRE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

15/06/1997

459º

498004829

ELIONARDO MAIA DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

24/07/1997

460º

498000699

ARYANE LIRA AGUIAR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

30/01/2001

461º

498000514

ROBERTO BRUCE MAIA MENDES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

10/09/2001

462º

498000443

JOAO VITOR DA COSTA AMBROSIO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

19/04/2002

463º

498002526

EMYLIANO BRAZ SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

14/10/2002

464º

498007283

MARCOS ANDRE LEMOS DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

02/09/2003

465º

498000225

LUANA RAISSA SILVEIRA DE SOUZA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

30/10/2005

466º

498006418

ANA MARIA MACEDO FREIRE

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

27,5

22,5

CLASSIFICADO

20/12/2005

467º

498005798

MARCIANO JAKSON

AGENTE DE ENDEMIAS

CLASSIFICADO

18/08/1983

DA SILVA

SECRETARIA DE SAUDE

468º

498002733

FRANCISCO

AMAURI DE LIMA BARBOSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

06/05/1985

469º

498001280

CLEITON MARROCOS FARIAS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

05/08/1987

470º

498006545

JULIO EMANUEL ARAUJO CANDIDO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

08/02/1992

471º

498007364

CARLENE DE CARVALHO SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/04/1992

472º

498007455

JOSEANNY DE FARIAS PINHEIRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

02/10/1992

473º

498000059

GABRIELA DE

AQUINO DO NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

19/06/1994

474º

498008440

JECARLERSON COSTA DE MENEZES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

08/05/1995

475º

498003594

JOSE IVAN VIEIRA DA SILVA JUNIOR

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

24/03/1998

476º

498000551

JHONATAN OLIVEIRA LIMA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

14/04/1998

477º

498002094

FRANCISCO JOELLYSON

COLARES PESSOA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

01/10/1998

478º

498003478

NANTIELE

RODRIGUES DA SILVA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

15/10/1998

479º

498007583

JOEL LOPES DE CASTRO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

25/03/1999

480º

498005308

JOSE VICTOR

GARANTIZADO SAMPAIO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

13/01/2000

481º

498002919

LARA MARIA PEREIRA DA CRUZ

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

15/04/2001

482º

498001259

HELLAINE SILVA SANTOS

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

09/11/2002

483º

498002262

JOYCE NOGUEIRA NASCIMENTO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

03/03/2004

484º

498005722

ANTONIA ALICE SOUSA COSTA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

17/05/2004

485º

498007870

JOAO ANTONIO

SILVEIRA MARCULINO

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

30/11/2004

486º

498008056

ANA LUISA SOUZA ALVES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

05/12/2005

487º

498004744

ANA MARIA QUIRINO SOUSA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

17,5

CLASSIFICADO

24/01/1992

488º

498008455

MAYARA PINHEIRO PEREIRA

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

32,5

17,5

CLASSIFICADO

19/10/1997

489º

498002116

WILTON LUCAS DA SILVA GOMES

AGENTE DE ENDEMIAS SECRETARIA DE SAUDE

CLASSIFICADO

18/02/2001

1º

498008201

GESSICA MARIA DA SILVA LIMA

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

32,5

37,5

CLASSIFICADO

27/05/1992

2º

498007307

MARIA LIVIA

PINHEIRO DE FREITAS

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

32,5

CLASSIFICADO

17/06/1997

3º

498006499

RAIMUNDA VIRGINIA PEREIRA DE OLIVEIRA

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

CLASSIFICADO

21/03/1990

4º

498007685

ANTONIA KALINY OLIVEIRA DE ARAUJO

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

22,5

66,5

CLASSIFICADO

13/06/1992

5º

498000333

RAFAEL DE CARVALHO

FERREIRA

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

CLASSIFICADO

07/05/1995

6º

498002707

JOAO FERREIRA COELHO FILHO

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

22,5

32,5

CLASSIFICADO

15/02/1989

7º

498006537

FRANCISCO LUCAS DE SOUZA SANTOS

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

27,5

32,5

CLASSIFICADO

02/08/2001

8º

498007081

AMERICO DIAS MENEZES FILHO

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

CLASSIFICADO

07/02/1998

9º

498002567

PAULO GIUSEPPE PINEO ARAUJO

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

CLASSIFICADO

20/03/1992

10º

498007411

RUTI AIRES BANDEIRA

PSICÓLOGO SECRETARIA DA SAÚDE

27,5

CLASSIFICADO

09/08/1985

11º

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Table of Contents

Ceará , 29 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3512

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