RESOLVE. Regulamentar o artigo 71, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, com a redação determinada pela Lei 9032/95, nos rigorosos termos que seguem, aplicáveis aos contratos em que este Tribunal figurar como Contratante.
RESOLVE. Conceder ao servidor XXXXXXX XXXXXXXX, matrícula nº 84.393-8, R.G Nº 13.053.717-2, CPF Nº 000.000.000.00, PASEP Nº 1.071.309.977-9, a aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, no cargo (antiga Função Pública) de Agente de Apoio Operacional, Grupo A, Nível 1, Grau F, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/2711, e com base na jornada de 36 horas semanais As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011. DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.
RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX, para exercer a função de Auxiliar Educacional, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 005/2016 de 12 de fevereiro de 2016.
RESOLVE. Conceder a servidora XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, matrícula nº 98.597-0, R.G Nº 54.225.944-8, CPF Nº 000.000.000-00, PASEP Nº 10660145879, a aposentadoria vo- luntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Grupo C, Nível 2, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 03/10/24284, e com base na jornada de 36 horas semanais As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas, quinta-feira, 30 de junho de 2011 Diário Oficial do Município de Campinas 11 Campinas - CAMPREV. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SYDNEY MONSORES CAUDURO, SERVIDOR LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.
RESOLVE. Conceder ao servidor XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, matrícula nº 98.036-6, R.G 15.308.615, CPF 000.000.000-00, PASEP 1.028.720.152.7, a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, no cargo de Agente de Apoio Operacional, Grupo A, Nível 1, Grau D, de acordo com os elementos constantes do protocolado nº 10/25/954, e com base na jornada de 36 horas semanais As despesas correrão por conta do Instituto de Previdência Social do Município de Campinas - CAMPREV. Esta portaria entra em vigor a partir de 01/06/2011 DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE XXXXX XXXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX XXXXXX NA SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS. O Exmo Sr. Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, pela presente.
RESOLVE. Regulamentar o artigo 71, § 2º da Lei Federal nº 8666/93, com a redação determinada pela Lei 9032/95, nos rigorosos termos que seguem, aplicáveis aos contratos em que este Tribunal figurar como CONTRATANTE. A validação deste documento e a obtenção de seu original eletrônico e digitalmente assinado deve ser realizada em xxxx://xxx.xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx com o código: 0316-8154-6458-9795
RESOLVE. Art. 1º - Exonerar a Srª. XXXXX XXXX XX XXXXX XXXX, portadora do RG Nº 1.010.132 SDS/PE e do CPF Nº 000.000.000-00, do Cargo Comissionado de AGENTE DE SERVIÇO PÚBLICO, de símbolo CC-05, com lotação na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DOS ESPORTES – SEC.
RESOLVE. Exonerar a partir de 17/08/2021, o servidor matrícula n° 132097-1, com base no pa- rágrafo 4º do artigo 41 da Constituição Federal, Lei Municipal nº 1.399/55 e Decreto Municipal nº 15.514/06 e Decreto Municipal nº 21.019/2020. PORTARIA N.95949/2021 O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campinas, usando das atribuições de seu cargo e, de acordo com o Protocolo n° 2017/10/20402 Prorrogar até 18/11/2022, a cessão da Sra. XXXXXXXXX XXXX, funcionária da Cen- trais de Abastecimento de Campinas - CEASA, para sem prejuízo de seus vencimen- tos prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Campinas. CONVOCAÇÃO - CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSO SELETIVO EDITAIS 03/2016, 04/2016, 03/2019, 04/2019, 09/2019 e 10/2019 A Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campinas convoca os candidatos abaixo relacionados, por ordem de Edital do certame e por classificação, a comparecerem dia 08/09/2021 (quarta-feira), NOS HORÁ- RIOS DISCRIMINADOS NAS TABELAS ABAIXO, ao Salão Vermelho (térreo) do Paço Municipal - Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxx,xxxx realização de reunião de preenchimento de vagas. Os candidatos (ou seus procuradores, devidamente identificados) deverão comparecer com documento original de Identidade - R.G. Caso algum candidato apresente sintomas gripais na data da reunião, o mesmo deverá enviar um procurador para representá-lo, de forma a garantir a segurança de todos diante da pandemia ocasionada pelo Coronavírus. Não será permitido participar da reunião em dia e horário diferentes para o qual foi convocado. Somente será permitida a presença dos convocados na reunião. EDITAL 03/2016 – EDUCAÇÃO VICE DIRETOR 101 XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SILVERIO 0000000006921746 15H00 VICE DIRETOR 102 XXXXXXX XXXXXXXX XXX- XXXXXX 0000000020405460 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 150 XXXXXX XXXXXXXXX DO VALLE 0000000437433651 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 151 XXXXXXXX XXXX DOS SAN- TOS NETO 0000000350041982 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 152 XXXXX XXXXXXX XXXXXX 0000000329530835 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 153 LIGIANY APARECIDA SAR- TORELI DOS SANTOS 0000000401331611 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 154 XXXXXXX XXXXXX 0000000181057992 15H00 PROFESSOR XXXXXXX I 155 XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXX 0000000482000338 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 156 XXXXXX XXXXXXX XXXXXX- RO PIZZOLITTO 0000000256301785 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 157 XXXXX XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX 0000000021838844 15H00 PROFESSOR ADJUNTO I 158 XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXX 0000000255874285 15H00 ...
RESOLVE. Admitir, no Quadro de Servidores Públicos Municipais, a Senhora TÂNIA MONIKELLI CAVALCANTE DO NASCIMENTO, para exercer a função Secretária Escolar, sendo enquadrada no Regime Estatutário, de acordo com a Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, até disposição em contrário, recebendo a remuneração constante dos anexos III e IV da Lei Municipal nº 704 de 20 de dezembro de 2001 – Plano de Cargos e Salários e suas alterações. Registre-se e Publique-se. atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, Exonerar, a pedido da mesma, a Senhora XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXXXX, que exercia a função de Secretária Escolar, desta Prefeitura, designada pela Portaria nº 1.095/13. Registre-se e Publique-se com efeito retroativo a 27 de janeiro de 2016. DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei Municipal nº 1.395 de 30 de outubro de 2013, e de conformidade com o inciso VII do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1.420 de 14 de maio de 2014, e Decreto Municipal nº 1.428 de 27 de julho de 2014, e de acordo com o que determina o Artigo 37, item II da Constituição Federal, e os incisos IX e XIV do Artigo 58 da Lei Orgânica Municipal, e o disposto no artigo 45 da Lei Municipal nº 679 de 25 de setembro de 2001, e de acordo com o Edital de Convocação nº 001 de 11 de janeiro de 2016.
RESOLVE pela instauração de Processo Administrativo para a regular apuração dos fatos narrados na representação constante do Protocolado nº 10/19790/02 proveniente da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, referente as matrícula nº 27.851-3. Em observância ao Princípio Constitucional da Xxxxx Xxxxxx e do Contraditório bem como ao disposto no artigo 149 da Lei Orgânica do Município de Campinas, após a expedição do ofício-citatório, o servidor público deverá comparecer ao Departamento de Processos Disciplinares e Investigatórios para subscrição e ciência dos fatos que lhe são imputados. Campinas, 10 de janeiro de 2003 Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania A Ilma. Sra. Secretária Municipal de Assuntos Jurídicos e da Cidadania, no uso das atribuições previstas no Decreto n° 14.070, de 10 de setembro de 2002.