XXXXXX XXXXX XX XXXXX Cláusulas Exemplificativas
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Secretário Geral
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Gerência de Articulação Municipal
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. A tutela efectiva dos direitos do dono da obra no contrato de empreitada, Dissertação de mestrado do 2º Ciclo de Estudos em Direito, área de Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Xxxxxxx, Xxxxxxx, 0000. Aplicação do regime jurídico das empreitadas de obras públicas às empreitadas particulares, Revista da Ordem dos Advogados - 0870-8118 - Ano 54, 2 (Jul. 1994). O regime das obras novas no contrato de empreitada, Dissertação do 2º ciclo de Estudos em Direito, área de especialização em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra sob a orientação de Xxxxxx Xxxxxxxxx, Coimbra, 2013. A compra e venda de bens defeituosos: a garantia de bom funcionamento, Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Forenses, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2015. Empreitadas e fornecimentos de obras públicas: legislação, doutrina, jurisprudência, actos comunitários, 3ºedição, Centro de Estudos e Formação Autárquica, Coimbra, 2000. O risco no contrato de compra e venda: da possível ruptura com a interpretação dominante em sede de regime geral à aparente alteração do regime na venda de bens de consumo, Dissertação do 2º ciclo em Ciências Jurídico-Civilísticas, Direito Civil, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2010. O ónus da denúncia do defeito da empreitada no art.1225º do CC. O facto e o direito na interpretação dos documentos, O Direito, I-II, 1999. Garantias e direitos dos consumidores na venda de coisa defeituosa no Código Civil e na venda de bens de consumo, Dissertação do Mestrado de ciências jurídico-civilístico, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2009. O consumidor mais protegido. O alcance do DL nº84/2008, de 21 de Maio, in julgar, Coimbra, 2008. Breves notas sobre o cumprimento defeituoso de empreitada, Ab uno ad omnes – 75 anos de Coimbra Editora, Coimbra Editora, Coimbra, 1998.
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Secretário Geral – ALE/RO
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. XXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Pregoeiro
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Chefe de Gabinete MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO DE IBIRAREMA – TERRA DA LINGUIÇA FAZ SABER que a Câmara do Município de Ibirarema aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2019
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Secretário Municipal de Administração
XXXXXX XXXXX XX XXXXX. Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por XXXX XXXXXXXX XXXXXXX (CPF ***601458**) em 20/12/2022 às 08:32:27 (GMT -03:00). Para conferir o original, acesse: xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx/xxxx-0000-00x0-0x0x “PAPEL RECICLADO: IBIRAREMA CUIDANDO DO MEIO AMBIENTE” Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 367 | 19940-000 | IBIRAREMA (SP) xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | xxxxxxxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx | (00) 0000.0000 O Prefeito do Município de Ibirarema, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; Este documento é cópia do original, assinado digitalmente por XXXX XXXXXXXX XXXXXXX (CPF ***601458**) em 20/12/2022 às 08:32:27 (GMT -03:00).