EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014
terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 124 (79) – 215
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2014
Extrato de contrato da Dispensa de Licitação nº 008/2014-Processo nº 044/2014-Contrato nº 055/2014-Con- tratante-PMLP-Contratada-Xxxxxxxx Xxxxxxx Junior-Objeto- Contratação de profissional para desenvolvimento e treina- mento de atletas, na modalidade de tênis de mesa-Valor-R$ 7.200,00-Vigência-31.12.2014-Assinatura-01.04.2014.
Laranjal Paulista, 28 de abril de 2.014-Heitor Camarin Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014
Extrato de contrato do Pregão Presencial nº 013/2014-Pro- cesso 029/2014-Contrato-056/2014-Contratante-PMLP-Contra- xxxx-XXX-Xxx.xx Prod.Nutricionais e Hosp.Ltda.Me-Objeto- Aquisição de dieta para Saúde-Valor-R$ 27.216,00-Vigência-12 meses-Assinatura-17/04/2014.
Laranjal Paulista, 28 de abril de 2.014-Heitor Camarin Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2014
Extrato de contrato da Dispensa de Licitação nº 009/2014-Processo nº 045/2014-Contrato nº 057/2014-Con- tratante-PMLP-Contratada-Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx- Me-Objeto-
Prestação de serviços especializados para fornecimen- to de 03 veículos-ambulância-Valor-R$ 15.900,00-Vigên- cia-18.04.2014 a 20.04.2014-Assinatura-17.04.2014.
Laranjal Paulista, 28 de abril de 2.014-Heitor Camarin Junior-Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO DO CONVITE Nº 015/2014
Extrato de contrato do Convite nº 015/2014-Processo nº 039/2014-Contrato nº 058/2014-Contratante-PMLP-Con- tratada-Empório Médico Xxx.xx Prod.Cirurgico Hosp.Ltda- Objeto- Aquisição de tiras de reagentes para Saúde-Valor-R$ 49.725,00-Vigência-12 meses-Assinatura-22.04.2014.
Laranjal Paulista, 28 de abril de 2.014-Heitor Camarin Junior-Prefeito Municipal.
LEME
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME
SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO
TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2014
OBJETO: Contratação de: Item I – 2.000 (duas mil) horas de prestação de serviços de mecânico para manutenção na linha de tratores, retroescavadeiras e escavadeira hidráulica desta Autarquia; e Item II – 1.200 (mil e duzentas) horas de prestação de serviços de mecânico para manutenção preventiva e corretiva nos veículos da linha leve da frota desta Autarquia.
A Comissão de Licitações informa aos interessados com referência a Tomada de Preços n.º 02/2014 que considerou habilitada a empresa Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx–ME por atender plenamente o solicitado pelo Edital, e inabilitadas as empresas:
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx–ME por deixar de atender aos Itens 6.12, 6.15 e 6.16 Edital, estando assim em desconformi- dade com o mesmo;
Xxxxxx Xxxxxx Manutenções–ME por deixar de atender aos Itens 6.9, 6.10 e 6.14 do Edital, estando assim em desconformi- dade com o mesmo; e
W.J.M. Auto Mecânica Ltda.–ME por deixar de atender aos Itens 6.3, 6.9, 6.13, e 6.14 do Edital, estando assim em descon- formidade com o mesmo.
Informa ainda que, fica marcado para o dia 09/05/2014 às 10:00 horas a abertura do Envelope de n.º 02 – “Proposta Comercial” da empresa habilitada.
O prazo recursal será em conformidade com a legislação em vigor.
Leme, 28 de abril de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx
Presidente da Comissão de Licitações
LENÇÓIS PAULISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2014 – PROCESSO 15/14
Objeto: Aquisição de hidrômetros novos, conforme quan- tidades e especificações descritas no Anexo I do Edital. – Tipo: Menor Preço por Item – Recebimento das propostas e sessão de lances: 13 de Maio de 2014 às 09:00 horas. O Edital e seus ane- xos encontram-se disponíveis no Setor de Licitações, a Xxx XX xx xxxxxxxx xx 0.000, xxxxxx, xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, ou através do site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações através do telefone (00) 0000 0000. Lençóis Paulista, 25 de Abril de 2014. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Diretor.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 – PROCESSO 16/14
Objeto: Registro de Preços para a aquisição de Ácido Fluossilícico, de acordo com as necessidades da autarquia, na quantidade estimada de 40.000 quilos, pelo período de 12 (doze) meses. – Tipo: Menor Preço – Recebimento das propostas e sessão de lances: 13 de Maio de 2014 às 14:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Setor de Licitações, a Xxx XX xx xxxxxxxx xx 0.000, xxxxxx, xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, ou através do site: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações através do telefone (00) 0000 0000. Lençóis Paulista, 25 de Abril de 2014. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx – Diretor.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo de Credenciamento nº 02/2014 - O SAAE de Lençóis Paulista torna público que, conforme estabelecido na cláusula 8.2. do Edital de Credenciamento 01/2014, onde especi- fica-se “Fica estabelecido que o processo de credenciamento de caixas de proteção de hidrômetros poderá ser reaberto periodi- camente pelo SAAE, desde que haja manifestação de interessa- dos”; se encontra reaberto procedimento para credenciamento de marcas/modelos de CAIXA DE PROTEÇÃO DE HIDRÔMETRO, tendo por finalidade a padronização da ligação de água do SAAE, a fim de que os usuários adquiram no comércio apenas as marcas/modelos devidamente credenciados na autarquia. Pode- rão participar quaisquer empresas que fabriquem ou comerciali- zem produtos cujas especificações atendam o definido no edital e anexos. As empresas credenciadas em processos anteriores continuam com seus Termos de Credenciamento válidos até a data determinada. Recebimento das propostas de credencia- mento: 14 de Maio de 2014 às 09:00 horas - O Edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no Setor de Licitações, a Xxx XX xx xxxxxxxx xx 0.000, Xxxxxx, xx Xxxxxxx Xxxxxxxx, ou através do site xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx. Maiores informações através do telefone (00) 0000-0000. Lençóis Paulista, 25 de Abril de 2014. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Diretor.
LIMEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
COMUNICADO
Comunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº 003/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DO BAIRRO DOS LOPES E PAVIMENTAÇÃO DA MARGINAL QUE LIGA O BAIRRO DOS LOPES A VIA ANHANGUERA – CONTRATO DE REPASSE Nº
1.001.627-79/2012, que na publicação do dia 26/04/2014 onde
se lê “DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:
29/05/2014 às 09:00 horas” leia-se “DATA PARA APRESENTA- ÇÃO DOS ENVELOPES ATÉ: 30/05/2014 às 09:00 horas”.
Limeira, 28 de abril de 2014
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA COMUNICADO
Comunicamos aos interessados da Concorrência Pública nº 004/2014 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL MAJOR LEVY SOBRINHO “LIMEIRÃO” – CONVÊNIO Nº 1000895-33 – CAIXA,
que na publicação do dia 26/04/2014 onde se lê “DATA E HORÁ- RIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2014 às 09:00 horas” leia-se “DATA PARA APRESENTAÇÃO DOS ENVELOPES
ATÉ: 30/05/2014 às 14:00 horas”. Limeira, 28 de abril de 2014
XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX – Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Comunicamos aos interessados que nesta data o Secretário Municipal da Administração, HOMOLOGOU o objeto do Pregão Presencial nº 31/2014 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR,
EM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, conforme adjudicação da Srta. Pregoeira na data de 14/04/2014, os itens 01, 35, 41, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 153, 154, 155 para a empresa XXXXXX XXXXXXX LUNARDI PAPELARIA E ARMARINHOS ME, os itens 02, 63, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 110, 111,
112, 113, 114, 115, 144, 181 para a empresa VPA COMERCIAL
LTDA, os itens 03, 15, 18, 20, 21, 22, 54, 70, 186 para a empresa
XXXXXX XXXXXXX XXXXX IDIOMAS ME, os itens 4, 5, 16, 17,
19, 24, 36, 38, 39, 42, 46, 47, 60, 61, 64, 65, 66, 69, 140, 151,
156, 157, 158, 159, 176, 177, 182, 184 para a empresa M.A DOS
XXXXXX ATACADO E VAREJO ME, os itens 06, 07, 09, 23, 59, 62,
76, 149, 162, 185 para a empresa BACHEGA & LIMA LTDA ME,
os itens 08, 10, 12, 13 para a empresa NIT FORM PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA, os itens 11, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 37,
44, 45, 53, 55, 56, 57, 67, 68, 74, 77, 91, 92, 93, 94, 95, 104, 105,
106, 107, 108, 109, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 125, 141, 146,
148, 150, 160, 175, 187 para a empresa BACCIOTTI, SILVEIRA
& CIA LTDA EPP, o item 14 para a empresa LEVIN COMERCIAL LTDA ME, o item 25 para a empresa AS XX XXXXX XXXXXXXX LIVRARIA E PAPELARIA ME, os itens 26, 27, 122, 123, 124, 126,
127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
145, 161, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173,
174 para a empresa REAL DIST. DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, os itens 40, 43, 58, 71, 73,
75, 86, 87, 88, 89, 90, 178, 179, 180 para a empresa CONVALLE
PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA, os itens 48, 49, 50, 51, 52, 142,
143 para a empresa COPROPEL COMERCIAL LTDA EPP, o item 72 para a empresa COMERCIAL MANGILI & SILVA LTDA, o item 147 para a empresa COMERCIAL ONIX LTDA EPP, os itens 152, 183, 188 para a empresa XXXXXXXXX X X XX XXXXX EPP, pelo valor total de R$ 2.141.601,00 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, seiscentos e um reais).
Limeira, 22 de abril de 2014 Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx
LINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
EXTRATOS DE CONTRATO
CONTRATO 060/2014 – CONTRATANTE – PML – CONTRA- TADA – CONSTRUPESA CONSTRUTORA LTDA. – OBJETO – Con-
tratação de empresa para a construção de muro de contenção em placa de concreto armado, moldada “in loco” e pavimen- tação asfáltica de trecho da Av. Tiradentes – MODALIDADE – Tomada de Preços nº. 005/2014 - VALOR TOTAL R$ 584.725,44
– ASSINATURA – 31/03/14.
CONTRATO 061/2014 – CONTRATANTE – PML – CONTRA- TADA – XXXX XXXXXXXXX TELES - ME – OBJETO – Realização
de um show musical com a Dupla denominada “Xxxxxxx Xxxxxxxx e Leovander”, no dia 03 de abril de 2014, no Recinto de Expo- sições do Sindicato Rural de Lins, no evento “15 ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LINS/BOM VIVER” – MODALIDADE
– Inexigibilidade de Licitação nº 007/2014 - VALOR TOTAL R$ 2.000,00 – ASSINATURA – 01/04/14.
CONTRATO 062/2014 – CONTRATANTE – PML – CONTRA- TADA – W. XXXXXXX XX XXXXXXXX - ME – OBJETO – Realização
de um show musical com a Dupla denominada “Thiago & Wel- ton”, com seus músicos, no dia 05 de abril de 2014, no Recinto de Exposições do Sindicato Rural de Lins, no evento “15 ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE LINS/BOM VIVER” – MODALIDADE
– Inexigibilidade de Licitação nº 007/2014 - VALOR TOTAL R$ 7.000,00 – ASSINATURA – 01/04/14.
CONTRATO 063/2014 – CONTRATANTE – PML – CONTRA- TADA – CIA DE RODEIO LF CATANDUVA LTDA. - ME – OBJETO
– Contratação de empresa para Locação de ARQUIBANCADA METÁLICA para apoio às festividades carnavalescas – MODA- LIDADE – Convite nº 005/2014 - VALOR TOTAL R$ 55.000,00
– ASSINATURA – 24/02/14.
CONTRATO 064/2014 – CONTRATANTE – PML – CONTRA- TADA – X.X. XX XXXXX X. XXXXXXXX EMPRESA JORNALÍSTICA
ME – OBJETO – Contratação de empresa para assinatura anual de exemplares do Jornal Correio de Lins – MODALIDADE – Dis- pensa de Licitação nº 010/2014 - VALOR TOTAL R$ 1.760,00
– ASSINATURA – 07/04/14.
CONTRATO 065/2014 – CONTRATANTE – PML – CONTRA- TADA – PANNOLINI COMÉRCIO DE FRALDAS LTDA - ME – OBJE- TO – Fornecimento de FRALDAS DESCARTÁVEIS – MODALIDADE
– Pregão Presencial 032/2014 - VALOR TOTAL R$ 84.963,50
– ASSINATURA – 04/04/14.
PML – Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx. 754, Xxxx Xxxxxx, Xxxx/ SP - das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h - Fone (00) 0000 0000
Xxxx, 28 de abril de 2014 Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor
TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2014 HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lins, através do Senhor Prefeito Municipal XXXXX XX XXXXX, Homologa a decisão da Comissão Julgadora de Licitação nomeada pelo Decreto nº. 10.137 de 08/01/2014 e Adjudica pelo critério de “Menor preço global” o objeto da Tomada de Preços nº. 005/2014 – Processo nº. 057/2014, à empresa: Construpesa Construtora Ltda.
Lins/SP, 31 de março de 2014. Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2014 – REVOGAÇÃO
CONSIDERANDO a manifestação dos órgãos desta Prefeitu- ra, bem como a necessidade de garantir a melhor qualidade dos serviços, aliados às razões constantes do recurso apresentado e às dificuldades de se estabelecer as diligências visando compro- var os fatos alegados, REVOGO A LICITAÇÃO POR TOMADA DE PREÇO 006/2014, com a determinação de que a COMISSÃO DE LICITAÇÃO tome as providências necessárias visando corrigir as falhas existentes no edital, que gerou o recurso apresentado.
Lins/SP, 11 de abril de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2014 HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Lins, através do Senhor Prefeito Municipal XXXXX XX XXXXX, Homologa a decisão da Comissão Julgadora de Licitação nomeada pelo Decreto nº. 10.137 de 08/01/2014 e Adjudica pelo critério de “Menor preço global” o objeto da Tomada de Preços nº. 007/2014 – Processo nº. 086/2014, que teve a participação de um único licitante, dando- se por FRACASSADO e sem vencedores, em virtude desse único licitante ter sido considerado inabilitado.
Lins/SP, 25 de abril de 2014. Xxxxx xx Xxxxx – Prefeito
TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, ESTADO DE SÃO
XXXXX, torna público que realizará abertura de processo licita- tório para Contratação de empresa especializada em planeja- mento estratégico de comunicação e elaboração de PEC (Plano Estratégico de Comunicação) anual, incluindo treinamentos e plano de gestão para implantação das estratégias e outros – Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 30 de maio de 2014, às 14:30h – Valor do Edital - R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos).
Visita Técnica Obrigatória: Não. Garantia de Proposta: Não.
Garantia de Contrato: Sim.
Necessário CRC emitido pela Prefeitura Municipal de Lins. Lins/SP, 28 de abril de 2014.
Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, ESTADO DE SÃO
XXXXX, torna público que realizará abertura de processo lici- tatório para contratação de empresa(s) para a construção da Unidade de Saúde da Família (USF) do Residencial Xxxxx Xxxxxx, do Jardim Primavera e do Bairro Cinquentenário – Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 19 de maio de 2014, às 14:30h
– Valor do Edital - R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos).
Valor Estimado: R$ 1.330.000,00 Visita Técnica Obrigatória: Sim. Garantia de Proposta: Não.
Garantia de Contrato: Sim.
Necessário CRC emitido pela Prefeitura Municipal de Lins. Lins/SP, 28 de abril de 2014.
Xxxxxxxx Xxxxxxx - Diretor PREGÃO PRESENCIAL 045/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura da licitação para REGIS- TRO DE PREÇO para a aquisição de gás à granel - Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 16 de maio de 2014, às 09:30h
- Valor do Edital - R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos).
PREGÃO PRESENCIAL 054/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura da licitação para contrata- ção de empresa(s) para aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE
- Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 19 de maio de 2014, às 14:00h - Valor do Edital - R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos).
PREGÃO PRESENCIAL 060/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura da licitação para con- tratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos por meio da implantação e operação de um sistema informa- tizado e integrado com a utilização de cartão magnético e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis
- Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 19 de maio de 2014, às 09:30h - Valor do Edital - R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos).
PREGÃO PRESENCIAL 062/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura da licitação para REGIS- TRO DE PREÇOS para a aquisição futura de uniformes para a Guarda Municipal (Camisas e calças) e camisetas - Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 20 de maio de 2014, às 09:30h - Valor do Edital - R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos).
PREGÃO PRESENCIAL 063/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo,
torna público que realizará a abertura da licitação para a aquisi- ção de TOALHAS - Entrega dos Envelopes e Início da Sessão: 20 de maio de 2014, às 14:00h - Valor do Edital - R$ 70,66 (setenta reais e sessenta e seis centavos).
Maiores informações: Fone (00) 0000-0000 - e-mail: licita- xxx@xxxx.xx.xxx.xx.
Lins/SP, 28 de abril de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxx – Diretor
LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 2784/2014 RATIFICO - CECAM
RATIFICO a locação do Auditório do Colégio São Joaquim, a fim de que nele sejam realizadas 16 apresentações culturais no ano de 2014, pelo valor de R$ 11.200,00 – onze mil e duzentos reais -, ao custo de R$ 800,00 – oitocentos reais – cada uma, nos termos do artigo 25, da Lei 8.666/1993. Publique-se nos termos do artigo 26, da Lei 8.666/93.
Lorena, 28 de abril de 2014 - XXXXX XXXXXXXXX - PRE- FEITO MUNICIPAL.
AVISO DE INDEFERIMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO PREGÃO PRESENCIAL N° 63/13 PROCESSO N° 856/13
O Município de Lorena - SP torna público o INDEFERIMEN- TO de Recurso Administrativo, impetrado pela empresa SANTA CLARA MAIS VIDA SERVIÇOS DE REMOÇÕES LTDA (fls. 158 a
160 do processo), no processo de licitação em referência, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de pacientes em veículo UTI MÓVEL, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. O Processo encontra-se à disposição para vistas dos interessados no Prédio da Prefeitura de Lorena, na Secretaria Municipal de Administração, Sala de Licitações, situada à Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx - Xxxxxx - XX. Informações (00) 0000-0000, das 09h00min às 17h30min, ou pelo email licita- xxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/14 PROC. Nº 224/14.
O Município de Lorena-SP torna pública a HOMOLOGAÇÃO da ADJUDICAÇÃO do item 02, no valor de R$ 243.064,00 (duzentos e quarenta e três mil e sessenta e quatro reais), do processo acima referenciado, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos trans- formados para atender necessidade das Secretarias Municipais de Saúde e Educação, para a empresa OK DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ 07.886.644/0001-78.
LOUVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Presencial nº 070/2014, objetivando a aquisição de móveis, no dia 13 de maio de 2014, às 09:30 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, ou de 2ª a 6ª feira, das 09h00 às 16h00, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx - XX. Outras informações no endereço citado ou pelo telefone (00) 0000-0000. Xxxxxxxx, 28 de abril de 2014. XXXXX XXXX XXXXXXXXX - Secretário de Administração.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 039/2014 – Processo nº 128/2014
– Contratante: Prefeitura Municipal de Louveira – Contratada: WANER LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP –
Objeto: realização de exames de análises clínicas laboratoriais, com fornecimento de material e mão de obra destinada a coleta do material, incluindo a instalação de posto de coleta e posto de processamento de exames no município – Valor: R$
1.541.204,84- Códigos de recursos e fontes: 671 - 01.08.01.10
.302.0031.2044.3.3.90.32.00 – Modalidade: Pregão 36/2014 –
Vigência: 12 meses – Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do Contrato nº 040/2014 – Processo nº 153/2014
– Contratante: Prefeitura Municipal de Louveira – Contratada: ITS BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
LTDA – Objeto: a instalação e adequação da infraestrutura da rede de dados e telefonia dos prédios públicos – Valor: R$ 73.450,00 - Códigos de recursos e fontes: 904 - 01.10.01.04.122
.0020.2052.3.3.90.39.00 – Modalidade: CC 25/2014 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do Contrato nº 041/2014 – Processo nº 080/2014
– Contratante: Prefeitura Municipal de Louveira – Contratada: URBANIZAR ARQUITETURA E URBANISMO LTDA – Objeto:
prestação de serviços de engenharia de tráfego para elaboração de projetos de melhorias do fluxo viário em diversas vias da cidade – Valor: R$ 138.450,00 - Códigos de recursos e fontes: 997 - 01.12.01.26.782.0015.1117.4.4.90.51.00 – Modalidade:
CC 014/2014 – Vigência: 01 ano – Assinatura: 03/04/2014.
Extrato do Contrato nº 043/2014 – Processo nº 140/2014
– Contratante: Prefeitura Municipal de Louveira – Contratada: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX 28077530869 – Objeto: instalação de alambrado e execução de escada hidráulica em viela no lote- amento Residencial Cavalli. – Valor: R$ 127.985,77 - Códigos de recursos e fontes: 487 – 01.05.01.15.451.0013.1047.4.4.90.51.
00 – Modalidade: CC 022/2014 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 07/04/2014.
Extrato do Contrato nº 044/2014 – Processo nº 157/2014
– Contratante: Prefeitura Municipal de Louveira – Contratada: INOVA PERFURAÇÕES LTDA. – Objeto: execução de reforço da rede de abastecimento de água dos bairros Vassoural e Leitão.
– Valor: R$ 148.592,33 - Códigos de recursos e fontes: 1056
– 01.14.01.17.512.0007.1010.4.4.90.51.00 – Modalidade: CC
026/2014 – Vigência: 90 dias – Assinatura: 07/04/2014.
Extrato do Contrato nº 045/2014 – Processo nº 045/2014
– Contratante: Prefeitura Municipal de Louveira – Contratada: Jofege Pavimentação e Construção Ltda. – Objeto: a pavimen- tação asfáltica, drenagem pluvial e rede de esgoto na Rua 13 de Maio, Rua Ouro Verde e Rua do Castelo, no Jardim Vista Alegre, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamen- tos, mão-de-obra e todos os aparelhos necessários. – Valor: R$ 629.428,05 - Códigos de recursos e fontes: 494 - 01.05.01.15. 451.0013.1055.4.4.90.51.00 – Tesouro, 494 - 01.05.01.15.451.
0013.1055.4.4.90.51.00 –Transferência e Convênios Estaduais Processo 07956-522/2013 – Convênio 820/2013 – Modalidade: TP 01/2014 – Vigência: 05 meses – Assinatura: 11/04/2014.
Xxxxxxxx, 28 de abril de 2014. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Secre- tário de Administração.
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
Retificação, por equívoco de digitação, da publicação veicu- lada no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 16/04/14, Poder Executivo I – página 234, referente à Ratificação da DJ 18/2014, sendo que onde se lê: “placa FGX - 4645”, leia-se “placa EHE
- 8035”. Xxxxxxxx, 28 de abril de 2014. Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxx – Secretário de Administração.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 228/2013 - EXTRATO DE ATA
Extrato da ata da sessão de 25.04.2014, às 14h30min – Pregão Presencial nº 228/2013 - Processo nº 792/2013 – Objeto: Contratação de empresa para levantamento patrimonial. Foram abertos os envelopes proposta das empresas: MFC Avaliação e Gestão de Ativos Ltda – EPP, E. Cunha Consultoria Empresarial Ltda., GF Auditores Independentes, Cpcon Gestão Patrimonial e Soluções Integradas Ltda., Integrade Sol. Inf. Cont Patrimonial e Avaliações Ltda – ME, Ibiaeon Cons. Patrimonial, Avaliações e Inf. Ltda EPP, Staff Auditoria & Assessoria EPP, Unisis Administra- ção Patrimonial e Informática Ltda., OMX Cons. Avaliação Patri- monial e Projetos Ltda – EPP, Webne Avaliações Patrimoniais Ltda., Eagle Consultoria e Avaliações de Ativos Ltda. e Afixcode Patrimônio e Avaliações. O pregoeiro adjudicou o item único para a empresa OMX Cons. Avaliação Patrimonial e Projetos Ltda – EPP. A ata em inteiro teor encontra-se à disposição na Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Louveira. Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx – Pregoeiro.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO DOS XXXX- XXXXX “DOCUMENTAÇÃO” E “PROPOSTA” E ABERTURA DOS ENVELOPES “DOCUMENTAÇÃO” DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e catorze, às 09h30min, na sede da Prefeitura Municipal de Louveira, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxxx, x Xxxxxxxx Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 009/2014, reuniu-se para a sessão pública da Tomada de Preços nº 003/2014, que trata da contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo do CEIL Fundamental Bairro, situado a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx xxxx- xxxxx xx Xxxxxxxx/XX, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, mão-de-obra e todos os aparelhos necessários. Foram recebidos os envelopes “Documentação” e “Proposta” das seguintes empresas: Engecomse Materiais e Construções Ltda - EPP, tendo como representante o Sr. Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, portador do RG nº 43.809.294-6 SSP/SP, R Weissenrieder Dias - EPP., tendo como representante o Sr. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, portador do RG nº 23.119.026-8 SSP/SP e Construdaher Construções Ltda, neste ato sem representante legal. Iniciando os trabalhos, os envelopes “Documentação” e “Proposta” das empresas citadas foram rubricados pelos membros da Comissão e representantes presentes. A seguir, passou-se à abertura dos envelopes “Documentação”, sendo o seu conteúdo colocado à disposição para rubrica e análise. Aberta a palavra, não houve manifestação. A Comissão deliberou em reunir-se posteriormen- te para o julgamento da Documentação. Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente ata. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx
- Presidente da C.P.L.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE JULGAMENTO DOS XXXX- XXXXX “HABILITAÇÃO” DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2014
Edital nº 01/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA,
Aos vinte e oito dias do mês de abril de dois mil e catorze, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Louveira, na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, xxxxxx xx Xxxxxx, a Comissão Permanente de Licitações, designada pela Portaria nº 009/2014, reuniu-se para a sessão pública de julgamento da documentação da Tomada de Preços nº 003/2014, que trata da contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo do CEIL Fundamental Bairro, situado a Xxx Xxxxxx Xxxxxxx, x/x, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/ XX, com fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos, mão-de-obra e todos os aparelhos necessários. Foram ana- lisados os documentos das seguintes empresas: Engecomse Materiais e Construções Ltda - EPP, R. Weissenrieder Dias - EPP e Construdaher Construções Ltda. Da análise das documentações apresentadas, a Comissão deliberou HABILITAR as empresas Engecomse Materiais e Construções Ltda - EPP, R. Weissenrieder Dias - EPP e Construdaher Construções Ltda. Nada mais haven- do a tratar, encerra-se a presente ata. Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx - Presidente da C.P.L.
através da Secre- taria de Administração e da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento de quantos pos- sam interessar, os critérios para inscrição no Processo Seletivo Simplificado Emergencial para Contratação de 05 (cinco) Médi- cos Clínico Geral, 05 (cinco) Médicos Ginecologista e Obstetra e de 06 (seis) Auxiliares de Saúde Bucal, com base no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, e na Legislação Municipal, em especial Estatuto do Servidor Público.
1. Da Avaliação
1.1. Os candidatos inscritos serão avaliados mediante prova de seleção escrita, sendo que a prova terá 20 questões de múlti- plas escolhas, sendo apenas um alternativa a correta.
216 – São Paulo, 124 (79) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 29 de abril de 2014
2. Da inscrição e pagamento
2.1. O candidato deverá solicitar inscrição, mediante o preenchimento de formulário próprio fornecido na Secretaria de Administração, através do site: xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx- cessoseletivo, sendo que a inscrição se tornará efetiva a partir do recolhimento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para médicos ou R$ 20,00 (vinte reais) para Auxiliar de Saúde Bucal aos cofres do Tesouro Municipal (sede da Prefeitura Municipal ou Sub-Prefeitura).
2.2. Cronograma da inscrição:
2.2.1. Período de inscrição: de 30 de abril a 19 de maio de 2014.
2.2.2. Horário: das 09h00min às 16h00min horas.
2.2.3. Local: Secretaria de Administração - Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.
2.3. Local de Pagamento da Taxa de Inscrição: sede da Pre- feitura Municipal de Louveira (Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx- xx, xx 000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX), ou na Sub-Prefeitura (Xxx Xxxxx Xxxxxxxx xx 000, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxxx/XX) ou no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxx- tivo - nos horários e dias informados acima.
2.4. Condições específicas para a inscrição e admissão:
* Habilitação específica para o exercício do cargo, a ser comprovada no momento da admissão, constante de Certificado e comprovante de inscrição no Conselho competente;
* Ser brasileiro;
* Cédula de Identidade e CPF;
* Idade mínima de 18 (dezoito) anos;
* Título de Eleitor comprovando estar em dia com as obri- gações eleitorais;
* Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino.
3. Da realização das provas
3.1. A prova será realizada no dia 21 de maio de 2014, na CEIL (Centro Educacional Integrado de Xxxxxxxx) Professora Aparecida Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Yembo – sito na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000 – Xxxxxxxx, Xxxxxxxx/XX, sendo o período máximo de aplicação de prova igual a 02 (duas) horas.
Horário de fechamento dos portões às 19:30 horas. Horário de aplicação da prova: das 19:45 às 21:45 horas.
O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do fechamento dos portões, munidos de:
* Comprovante de inscrição;
* Original de um documento oficial de identidade, que per- mita sua identificação com clareza, não sendo admitida crachás e documento sem foto;
* Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 02 e borracha macia.
O Gabarito Oficial será publicado no dia 20 de maio com disponibilização no site da Prefeitura Municipal de Louveira e no Paço Municipal.
4. Das Provas e da Classificação
4.1 A prova escrita terá caráter classificatório e será ava- liada na escala de 0 (zero) a 20 (vinte) pontos, constante de 20 (vinte) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.
4.2. A classificação será em ordem decrescente, do primeiro ao último classificado.
4.3. Será eliminado o candidato que não obtiver nenhum ponto.
5. Dos recursos
5.1. De qualquer ato caberá recurso. O recurso deverá ser protocolado no prazo de 48 horas da ocorrência do ato, sendo formalmente endereçado a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, a qual terá o prazo de até 05 (cinco) dias para se manifestar.
5.2. Havendo necessidade de retificação de todo o ato, o mesmo será publicado na Imprensa Oficial do Município.
5.3. A Comissão poderá rever, por ofício, qualquer um de seus atos quando eivados de vício, corrigindo-os e publicando-os na Imprensa Oficial.
6. Da Classificação Final e data de divulgação.
6.1. A classificação final do candidato será a nota obtida na prova.
6.2. Os resultados finais de classificação serão publicados no site e em jornal de circulação regional no dia 28/05/2014, devendo os cinco primeiros classificados de cada cargo, se apre- sentarem até o dia 05/06/2014 para contratação imediata, na Secretaria Municipal de Administração de Louveira, SP - Divisão de Pessoal, a partir das 9:00 horas, munido dos seguintes docu- mentos (cópia e original):
• CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS;
• COMPROVANTE DE PIS OU PASEP;
• COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL;
• CARTEIRA DE IDENTIDADE (RG);
• CADASTRO DE PESSOA FÍSICA (CPF);
• TÍTULO DE ELEITOR;
• 02 FOTOS 3x4 RECENTES;
• COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA ÚLTIMA ELEIÇÃO;
• CERTIDÃO DE CASAMENTO E NASCIMENTO DOS FILHOS, SE O CASO;
• CERTIDÃO DE NASCIMENTO (QUANDO FOR SOLTEIRO);
• ANTECEDENTES CRIMINAIS;
• CERTIFICADO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE ALIS- TAMENTO MILITAR (SE
HOMEM);
• COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA;
• ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM MEDICINA, REGIS- TRO NO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA, CONCLUSÃO DE RESIDÊNCIA MÉDICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA/ CLINICA GERAL OU TÍTULO DE ESPECIALIDADE NA ÁREA OU EQUIVALENTE (para Médicos).
. Cópia da cédula de identidade profissional (CRO ou CRM).
7. Do critério de desempate
7.1. O critério de desempate obedecerá à seguinte ordem:
7.1.1 Maior titulação acadêmica;
7.1.2. Candidato mais velho;
7.1.3. Candidato com maior número de filhos menores de 18 (dezoito) anos.
8. Do conteúdo Programático:
CONHECIMENTOS BÁSICOS DE SAÚDE – (para todos os
empregos e cargos do certame). : SUS - princípios e diretrizes. Noções sobre Políticas de Saúde no Brasil. Programa de Saúde da Família. Ética profissional, responsabilidade e trabalho em equipe. Educação em Saúde: conceitos básicos. Pacto pela Saúde. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Seção II - Da Saúde.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS.
8.1 Médico Clínico Geral: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Lei Orgânica do Município – cap. Saúde. Organização da Aten- ção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado de São Paulo. Doenças Cardiovasculares: avaliação e tratamento do paciente com doença cardiovascular; insuficiência cardíaca; cardiomiopatias; doença arterial coronária; arritmias; doenças do miocárdio e pericárdio; hipertensão arterial sistê- mica; doenças vasculares periféricas; diagnóstico diferencial de dor torácica; alterações eletrocardiográficas; doenças valvar e da aorta. Doenças Pulmonares: avaliação e tratamento do paciente com doença respiratória; doença intersticial e infil- trativa; doenças pulmonares obstrutivas; doenças da pleura e mediastino; neoplasia pulmonar; síndrome da apnéia do sono e doenças pulmonares ambiental e ocupacional. Doenças Renais: avaliação e tratamento do paciente com doença renal; distúrbios eletrolíticos e de fluidos; doenças glomerular; vascular renal;
insuficiência renal aguda e crônica; desordens não glomerulares. Doenças Gastrointestinais: avaliação e tratamento das principais manifestações clínicas das doenças gastrointestinais; doenças do esôfago; do estômago e duodeno; doença inflamatória intestinal; neoplasias do trato gastrointestinal e doenças do pâncreas. Doenças do Fígado e Sistema Bilear: avaliação labora- torial do fígado; icterícia; hepatite aguda e crônica; insuficiência hepática; cirrose e suas complicações; doenças da vesícula biliar e trato biliar; neoplasias do fígado;doenças infiltrativas e vascular. Doenças Hematológicas: desordens da hemostasia (sangramento e trombose); avaliação e tratamento das anemias; avaliação da leucocitose e leucopenia. Doenças do Metabolismo: obesidade; anorexia nervosa e bulimia; desordens do metabolis- mo dos lípides. Doenças Endocrinológicas: doenças da tireóide; diabetes mellito; hipoglicemia e insuficiência adrenal. Doenças Músculo-esqueléticas e do Tecido Conectivo: avaliação e trata- mento do paciente com doença reumática; artrite reumatóide; Lúpus eritematoso sistêmico; espondiloartropatias; síndrome do anticorpo-fosfolípide; esclerose sistêmica; osteoratrites; gota e desordens do tecido mole não articular. Doenças Ósseas e do Metabolismo Ósseo: osteoporose; doenças da paratireóide e distúrbios do cálcio. Doenças Infecciosas. Doenças Neurológicas/ Psiquiátricas: avaliação do paciente neurológico; desordens da consciência; demência e distúrbios de memória; doenças cerébrovasculares; cefaléias; avaliação das síncopes; miastenia gravis; doença de Parkinson; diagnóstico diferencial da síndrome convulsiva; distúrbios ansiosos e depressão. Urgências e Emer- gências: reanimação cardiopulmonar; avaliação e tratamento inicial do paciente em choque; imobilizações e cuidados no local do acidente; atendimento inicial ao paciente traumatizado; diagnóstico e tratamento inicial das emergências diabéticas; anafilaxia e reações alérgicas agudas; controle agudo da dor; diagnóstico e tratamento inicial das síndromes coronárias agudas; diagnóstico e tratamento inicial da embolia de pul- mão; insuficiência respiratória aguda; hemorragias digestivas; anestesia para realização de suturas e drenagem de abcessos. Principais Problemas Médicos relacionados aos Idosos. Rastrea- mento de Doenças Cardiovasculares e do Câncer. Prevenção do Câncer. Exame Periódico de Saúde. Promoção da Saúde: controle da obesidade, tabagismo e vacinação. Preenchimento de receitas médicas. Código de Ética Médica.
8.2. Médico Ginecologista e Obstetra: Diretrizes e bases
da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Lei Orgânica do Município – cap. Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Refor- ma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde – Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notifi- cação compulsória no Estado de São Paulo. Anatomia dos órgãos fenitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital femini- no. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade fisiológica e patoló- gica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Dismenorréial. Tensão pré-menstrual. Dispoto- pias genitais. Processos inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofo- blástica. Endometriose. Cirurgias ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorréias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolac- tínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Amni- ótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assis- tência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo grávido-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez. Placenta prévia. Deslocamento prematuro de placenta. Rotura uterina. Patologias do sistema amniótico.gravidez prolongada. Gemelidade. Sofri- mento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto.Discinesias. Prematuridade. Puerpé- rio patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médicos-legais em toca-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e des- proporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica. Código de Ética médica.
8.3 Auxiliar de Saúde Bucal: Anatomia Dentária; Bases da
Cirurgia; Cirurgia Bucomaxilofacial; Conhecimentos Básicos em Saúde Pública; Dentística Operatória/Reparadora; Endodontia; Estomatologia; Implantodontia; Odontologia Legal; Ortodontia; Patologia Bucal; Periodontologia; Prótese; Diagnósticos em Patologia Bucal; Guia Terapêutico Odontológico; Odontologia Infantil/Juvenil - Prevenção - Tratamentos; Diagnóstico; Sistema Nervoso Facial; Traumas; Aspectos Radiográficos; Soluções Quí- micas - Indicação, Dosagem e Aplicação.
9. Das Obrigações contratuais básicas:
9. 1 – Cumprir fielmente a carga horária que for determi- nado;
9.2 - Atuar em conformidade com a ética, moral e bons costumes;
9.3 - Para os cargos de médico, atender no mínimo 4 (qua- tro) usuários por hora atividade, visando sempre contribuir para o bom funcionamento dos serviços;
10. Das disposições finais
10.1. A taxa de inscrição tem o caráter de custear os gastos para a realização do processo seletivo simplificado, sendo que, uma vez recolhida, não será devolvida em hipótese alguma.
10.2. A contratação respeitará a ordem de classificação no presente certame.
10.3. O prazo da contratação atenderá a necessidade do Município, o qual será de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período.
10.4. Os aprovados serão submetidos à contratação admi- nistrativa.
10.5. Os casos omissos e imprevistos serão resolvidos pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado.
10.6. Será observado o nível salarial do órgão contratante:
Cargo | Nível Referência | Valor (R$) | Benefícios |
(*) Médico Clínico Geral | XIX | 6.169,00 | Auxílio Transporte; Cesta Básica em alimentos. |
Médico Ginecologista e Obstetra | XIX | 6.169,00 | Auxílio Transporte; Cesta Básica em alimentos. |
Auxiliar de Saúde Bucal | IV | 1.723,00 | Auxílio Transporte; Cesta Básica em alimentos. |
10.6.1 – (*) A remuneração poderá ser acrescida ainda o incentivo por assiduidade no importe de R$ 200,00 (duzentos reais) + 3 % (três por cento) do salário base, 20% (vinte por cento) do salário base a titulo de adicional insalubridade, auxilio transporte no valor médio de R$ 5,40 por dia trabalhado e cesta básica.
10.7. A carga horária semanal para os cargos de MÉDICOS é de 20 horas semanais e o cargo de AUXILIAR SAÚDE BUCAL é de 40 horas semanais.
Xxxxxxxx, 28 de abril de 2014. Pâmela Mango
Secretária de Saúde Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior
Prefeito Municipal de Louveira, SP. Edital nº 04/2014 9
LUCIANÓPOLIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIANÓPOLIS
CONJUNTO HABITACIONAL LUCIANÓPOLIS “C “, torna
público que recebeu da CETESB a Licença de Operação de Lote- amento nº 07000083, à XXX XXXXXXXX XXXXX X/X, XXXXXX, XXXXXXXXXXXX.
MACEDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEDÔNIA
Leilão Público n.º 002/2014. Processo n.º 023/2014.
Data: 23/04/2014 - Objeto Bens Móveis: a) 01 moto nive- ladora 140S Huber-Warco, motor Scania, pneus ressolado em estado regular, Ano de fabricação 1971, motor bom, embreagem revisado, câmbio revisado, trabalhando, aval. por R$ 50.000,00;
b) 01 retroescavadeira, modelo LB90, Newholland, estado de conservação bom, motor bom, pneus regular, Ano de fabricação 2008, aval. por R$ 85.000,00. O presente leilão foi decretado com deserto. Os autos foram remetidos ao Jurídico para pro- vidências. Macedônia, 28 de Abril de 2014. Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Prefeita Municipal.
MAIRINQUE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE
- RESUMO DE EDITAL Nº 054/14 – PREGÃO PRESENCIAL
nº 034/2014. – Objeto: Aquisição de veículos para a Secre- taria Municipal de Obras, Educação do Município de Mairin- que – DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13.05.2014, às 09hs00min, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 13.05.2014,
às 09hs15min. LOCAL: Paço Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX. O EDI- TAL: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a par- tir do dia 30 de Abril de 2014, no endereço acima, das 09h00min às 16h:00min, mediante o fornecimento de uma mídia de CD/ Virgem. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, pelo telefone (00) 0000-0000.
- REVOGAÇÃO - Pregão Presencial n.º 011/2014 – Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de motoboy para o transporte de documentos (malotes) e outros para a Secre- taria Municipal de Saúde no Município de Mairinque – SP. Em 09.04.2014 o Sr. Prefeito REVOGOU o presente certame, por não ter acudido nenhum licitante.
- REVOGAÇÃO - Pregão Presencial n.º 005/2014 – Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Obras, Educação e Saúde do Município de Mairinque. Em 11.04.2014 o Sr. Prefeito REVOGOU o presente certame, por não ter acudido nenhum licitante.
- Resumo de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. DETENTORA: SAMAPI
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP – Objeto: Registro de Preço de Dietas e Nutrições para a Secretaria Municipal de Saúde. ITEM: 001: 1500 – Unid – Dieta para nutrição oral/enteral formulação em pó com adição de frutooligossacárides – Marca: Ensure/Abbott – R$ 31,35. – ITEM: 019: - 1500 – Unid. – Dieta para nutrição oral/enteral formulação em pó com adição de frutooligossacárides – Marca: Ensure/Abbott – R$ 30,33. – ITEM: 036: 1500 – Unid. - Dieta para nutrição oral/enteral formulação em pó com adição de frutooligossacárides – Marca: Ensure/ Abbott – R$ 31,35. Assinatura: 11.04.2014 – Vigência: 12 meses.
- Resumo de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. DETENTORA: EMPÓRIO HOSPITALAR COM. DE PROD. CIRÚRGICOS HOSP. LTDA – Obje-
to: Registro de Preço de Dietas e Nutrições para a Secretaria Municipal de Saúde. ITEM: 002: 2000 – Unid – Dieta enteral formulada para diabetes 1000ml – Marca: Nutrison Advanced Diason-Danone/Nutricia – R$ 47,70. – ITEM: 003: - 2000 – Unid. – Dieta enteral formulada para diabetes 500ml – Marca: Nutrison Advanced Diason-Danone/Nutricia – R$ 22,50. – ITEM: 006: 3000 – Unid. - Dieta para nutricionalmente completa para uso de lactentes 100ml – Marca: Infatrini-Danone/Nutricia – R$ 16,50. – ITEM: 007: – 1900 – Unid. – Fórmula líquida, enrique- cida com fibras, para alimentação por sonda 500ml – Marca: Nutrison Energy Multi Fiber-Danone/Nutricia – R$ 29,70. – ITEM: 008: – 2000 – Unid. – Fórmula líquida enriquecida com fibras, para alimentação por sonda 1000ml – Marca: Nutrison Energy Multi Fiber-Danone/Nutricia – R$ 29,70. – ITEM: 009: – 1000 – Unid. – Fórmula infantil de partida com adição de LC-PUFAS e 100% lactose – Marca: Aptamil 1-Danone/Kasdorf – R$ 22,00.
– ITEM: 010: – 1000 – Unid. – Fórmula infantil de seguimento
e 100% lactose – Marca: Aptamil 2-Danone/Kasdorf – R$ 20,50. ITEM: 011: – 1000 – Unid. – Fórmula infantil de partida adicionada de prebióticos – Marca: Aptamil 1-Danone/Kasdorf
– R$ 22,00. – ITEM: 012: – 1000 – Unid. – Fórmula infantil de seguimento adicionada de prebióticos – Marca: Aptamil 2-Danone/Kasdorf – R$ 18,50 – ITEM: 018: – 2000 – Unid. – Fór- mula infantil para recém nascidos pré-termo e/ou de alto risco proteínas lácteas – Marca: Aptamil Pre-Danone/Nutricia – R$ 28,00. ITEM: 021: – 2000 – Unid. – Dieta enteral formulada para diabetes 500ml – Marca: Nutrison Advanced Diason-Danone/ Nutricia – R$ 22,50. – ITEM: 027: – 1000 – Unid. – Fórmula infantil de partida com adição de LC-PUFAS – Marca: Aptamil 1-Danone/Kasdorf – R$ 22,00. – ITEM: 028: – 1000 – Unid.
– Fórmula infantil de seguimento e 100% lactose – Marca: Aptamil 2-Danone/Kasdorf – R$ 20,50. – ITEM: 029: – 1000 – Unid. – Fórmula infantil de partida adicionada de prebióticos
– Marca: Aptamil 1 –Danone/Kasdorf – R$ 22,00. – ITEM: 030:
– 1000 – Unid. – Fórmula infantil de seguimento adicionada de prebióticos – Marca: Aptamil 2-Danone/Kasdorf – R$ 19,11.
– ITEM: 034: – 2000 – Unid. – Fórmula infantil para prematu- ros – Marca: Aptamil Pre-Danone/Nutricia – R$ 28,00. ITEM: 035: – 2000 – Unid. – Fórmula infantil para recém nascidos com proteínas lácteas – Marca: Aptamil Pre-Danone/Nutricia – R$ 28,00. - Assinatura: 11.04.2014 – Vigência: 12 meses.
- Resumo de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. DETENTORA: ANBIOTON
IMPORTADORA LTDA EPP – Objeto: Registro de Preço de Dietas e Nutrições para a Secretaria Municipal de Saúde. ITEM: 013: 1000 – Unid – Nutrição enteral em pó – Marca: Fresubin Pó/ Xxxxxxxxx – R$ 20,49. – ITEM: 017: - 2000 – Unid. – Fórmula infantil para prematuros 400gr – Marca: Pré Nan-Nestlé – R$ 58,00. – ITEM: 031: 1000 – Unid. – Nutrição enteral em pó 400gr – Marca: Fresubin Pó/Xxxxxxxxx – R$ 20,49. Assinatura: 11.04.2014 – Vigência: 12 meses.
- Resumo de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2014 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. DETENTORA: XXXXXXX XXX-
BINATTI SOROCABA EIRELI EPP – Objeto: Registro de Preço de
Dietas e Nutrições para a Secretaria Municipal de Saúde. ITEM: 014: 1000 – Unid – Suplemento alimentar de fibra solúvel – Marca: Fiber Mais/Nestlé – R$ 65,00. – ITEM: 015: 1000 – Unid.
– Terapia Nutricional para manutenção e recuperação do estado nutricional - Marca: Modulen/Nestlé – R$ 285,00. – ITEM: 016: 1000 – Unid. – Espessante Alimentar 300gr – Marca: Nutriclin
– R$ 35,00. ITEM: 032: 1000 – Unid. – Suplemento alimentar e fibra solúvel – Marca: FOS Vita/Vida Forte Nutrientes – R$ 68,00. ITEM: 033: 1000 – Unid. – Terapia Nutricional para manutenção e recuperação do estado nutricional – Marca: Modulen/Nestlé – R$ 285,00. Assinatura: 11.04.2014 – Vigência: 12 meses.
- Resumo de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2014
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014. DETENTORA: BCR COMÉR- CIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA
ME – Objeto: Registro de Preço de Dietas e Nutrições para a Secretaria Municipal de Saúde. ITEM: 020: 2000 – Unid – Dieta enteral formulada para diabetes 1000ml – Marca: Diamax – R$ 25,49. – ITEM: 022: 1900 – Unid. – Dieta Industrializada pronta normocalórica - Marca: Trophic Basic – R$ 14,99. – ITEM: 023: 1900 – Unid. – Dieta Industrializada pronta hipercalóri- ca – Marca: Trophic 1.5 – R$ 16,78. ITEM: 025: 2000 – Unid.
– Fórmula líquida enriquecida com fibras, para alimentação por sonda – Marca: Trophic Fiber – R$ 15,24. ITEM: 026: 2000
– Unid. – Fórmula líquida hipercalórica para alimentação por sonda – Marca: Fresubin Energy Fibre – R$ 18,61. Assinatura: 11.04.2014 – Vigência: 12 meses.
- RESUMO DE EDITAL Nº 056/14 – Pregão Presencial n.º 036/2014 – Objeto: Registro de Preços para execução de ser- viços de motoboy para o transporte de documentos (malotes) e outros para a Secretaria Municipal de Saúde no Município de Mairinque - SP – DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 13.05.14, às 14hs00min, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES:
13.05.14, às 14hs15min. LOCAL: Paço Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/ XX. O EDITAL: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30 de Abril de 2014, no endereço acima, das 09h00min às 16h:00min, mediante o fornecimento de uma mídia de CD/Virgem. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrati- vos, pelo telefone (00) 0000-0000.
- RESUMO DE EDITAL N.º 051/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 033/2014 – OBJETO: Registro de Preço de equipamentos de informática e software para diversas Secretarias. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14.05.14, às 09hs00min, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 14.05.14, às 09hs15min. LOCAL:
Paço Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxx- xxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX. O EDITAL: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30 de Abril de 2014, no endereço acima, das 09h00min às 16h:00min, median- te o fornecimento de uma mídia de CD/Virgem. Maiores informa- ções poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, pelo telefone (00) 0000-0000.
- RESUMO DE EDITAL N.º 047/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 032/2014 – OBJETO: Registro de Preço de Pneus de Carga, Máquinas e Agrícolas da Prefeitura Municipal de Mairinque. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 14.05.14, às 14hs00min, DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 14.05.14, às 14hs15min.
LOCAL: Paço Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX. O EDITAL: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido a partir do dia 30 de Abril de 2014, no endereço acima, das 09h00min às 16h:00min, mediante o fornecimento de uma mídia de CD/ Virgem. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, pelo telefone (00) 0000-0000.
- RESUMO DE EDITAL N.º 046/2014 – PREGÃO PRESENCIAL
N.º 031/2014 – OBJETO: Registro de Preço de materiais de escri- tório e escolar para Diversas Secretarias. DATA DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 15.05.14, às 09hs00min, DATA DE ABERTURA DOS
ENVELOPES: 15.05.14, às 09hs15min. LOCAL: Paço Municipal, sito à Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxxx/XX. O EDITAL: O edital completo poderá ser consul- tado e/ou obtido a partir do dia 30 de Abril de 2014, no endereço acima, das 09h00min às 16h:00min, mediante o fornecimento de uma mídia de CD/Virgem. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos Admi- nistrativos, pelo telefone (00) 0000-0000.
MAIRIPORÃ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. O Pregoeiro Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx faz saber que ADJUDICA o objeto licitado a favor da empresa LONG BACK PRODUÇÕES EIRELI. ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. O Prefeito do Município de Mairiporã, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxx Pampuri, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro nos autos do Pregão Presencial nº 013/2014, onde sagrou-se vencedora do certame a empresa LONG BACK PRODUÇÕES EIRELI. ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2014. O Prefeito do Município de Mairiporã, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxx Pampuri, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa LONG BACK PRODU- ÇÕES EIRELI. ME., para no prazo de três dias uteis contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato objeto do presente certame.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. O Pregoeiro Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx faz saber que ADJUDICA o objeto licitado a favor da empresa RESTAURANTE BRAGA LTDA – ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. O Prefeito do Município de Mairiporã, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxx Pampuri, no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro nos autos do Pregão Presencial nº 014/2014, onde se sagrou vencedora do certame a empresa RESTAURANTE BRAGA LTDA – ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2014. O Prefeito do Município de Mairiporã, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxxxx Pampuri, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA a empresa RESTAURANTE BRAGA LTDA – ME. para no prazo de três dias uteis contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para proceder a assinatura do Contrato objeto do presente certame.
MARACAÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ
TERMO ADITIVO CONTRATUAL N.º 019/2014 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2013 CONTRATO N.º 138/2013 PROCESSO N.º 091/2013
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLAN- TAÇÃO DE CENTRO DE ACESSO A TECNOLOGIA INCLUSÃO SOCIAL.”
CONTRATADA: A.B DE FRANÇA CONSTRUÇÕES –ME CNPJ n.º 07.610.250/0001-92
VIGENCIA DE 28/02/2014 ATÉ 27/06/2014. EDITAL DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2014 PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2014 PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2014
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/05/2014 – A PARTIR DAS
09h00min.
LOCAL: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP
XXXXXXX XXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Mara- caí - SP, com sede à Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, xx 000 – Xxxxxx
– Maracaí - SP, torna público que se acha aberta, nesta unidade, licitação na modalidade REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2014-,