TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA
1. OBJETO
Esse termo de referência tem como objetivo o fornecimento parcelado de 28.000 kg de Cloreto de Sódio granulado grosso sem iodo para utilizar em geradores de Hipoclorito de Sódio, cuja finalidade é fornecer cloro residual nos poços artesianos durante um período de 12 meses. O consumo estimado é de 2.333 kg/mês, sendo que os pedidos serão realizados semestralmente com volumes de 14.000 kg.
2. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO.
Sal Grosso sem iodo com as seguintes características:
2.1. PARÂMETROS ANALÍTICOS:
• Umidade (H2O): Inferior a 2,5%
• Resíduos insolúveis (RI): unidade % método NBR 10888 menor que 0,06;
• Cálcio (Ca2+): unidade % método NBR 10888 menor que 0,04;
• Magnésio (Mg2+): unidade % método NBR 10888 menor 0,02;
• Sulfato (SO4): unidade % método NBR 10888 menor que 0,15;
• Cloreto de sódio (NaCl) base seca: unidade % método NBR 10888 maior que 99,45;
• Iodo: unidade mg/Kg método NBR 10888 - ausente;
• Ferrocianeto: unidade ppm método NBR 10888 - máximo de 5,0.
• Granulometria: 90% dos grãos de sal grossos inferiores a 2 cm ( + - 10% - 1,8 a 2,2 cm) submetidos ao teste de peneira granulométrica.
• Embalado em sacos de 25 Kg.
2.2. CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS:
• Aspecto: cristalino;
• Cor: branco;
• Sujidades/materiais estranhos: ausência;
• Forma: cristais brancos;
3. PARÂMETROS DE QUALIDADE A SEREM AVALIADOS PARA APROVAÇÃO DA
LICITANTE.
A licitante deverá fornecer três amostras em frascos lacrados com quantidade suficiente para realizar as análises abaixo:
• Pureza do cloreto de sódio – não inferior a 99,45%;
• Iodo – ausência;
• Sujidades – ausência;
• Umidade - inferior a 2,5%
• Granulometria - nos mesmos parâmetros da especificação.
3.1 Relatório dos estudos realizados nos Produtos Químicos, objeto deste Termo, contendo as análises específicas descriminadas nas tabelas constantes na Norma Brasileira Nº 15.784/2017 que estabelece os requisitos para o controle de qualidade dos produtos químicos utilizados em sistema de abastecimento de água para consumo humano e os limites das impurezas na dosagem máxima de uso indicado pelo fornecedor de forma a não causar prejuízo a saúde humana, pertinentes a cada produto, bem como o cálculo da CIPA (Concentração de Impurezas Padronizadas na Água para Consumo Humano) e as conclusões referentes à aprovação do produto, de acordo com o que preconiza a referida Norma, inclusive a DMU (dosagem máxima utilizada). O prazo de validade do estudo mencionado deverá ser de no máximo 02 (um) ano.
3.2. Apresentar Laudo de Atendimento aos Requisitos de Saúde – XXXX, em papel timbrado do Laboratório, conforme Modelo de Documento Aprovado pelo Ministério da Saúde.
3.3. Apresentar comprovante de Baixo Risco a Saúde – CBRS, pelo uso do produto químico em tratamento de água para consumo humano, na DMU especificada, assinado pela licitante vencedora, conforme Modelo de Documento Aprovado pelo Ministério da Saúde.
3.4. A vencedora deverá apresentar declaração de Responsabilidade Pública, assinada pelo(s) representante(s) legal(is) da empresa, informando que as matérias primas que serão utilizadas em sua fabricação não serão de origem residual.
3.5 Após serem realizadas as análises das amostras pelo laboratório de qualidade do SAAE e avaliação da documentação, o Departamento de Tratamento de Água verificará a aprovação ou reprovação do produto. Se houver reprovação da amostra, a empresa será desclassificada.
4. TRANSPORTE, ENTREGA E RECEBIMENTO
4.1. O produto deverá ser entregue em sacos de rafia laminada de 25 kg, contendo dados na embalagem como nome do produto, peso do produto, nome da empresa e local de envase, e data de validade se durante o recebimento do produto for entregue envasado em embalagem inapropriada, o SAAE não receberá a carga e a CONTRATADA tem 5 dias corridos para a substituição do produto.
4.2. A entrega do produto será na Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, xxxxxx 0000, Xxxx Xxxx, Xxxxxxxx-XX. A empresa é responsável por descarregar o produto em local informado pela equipe presente do SAAE Sorocaba no ato do descarregamento.
4.3. O transporte do produto é de responsabilidade da contratada e o veículo deverá estar devidamente identificado conforme as normas da ABNT/Ministério dos Transportes para produtos perigosos de acordo com a legislação de trânsito.
4.4. O pedido mínimo para entrega do produto será 14.000 kg, sendo solicitados SEMESTRALMENTE, ou conforme a necessidade do SAAE. Deverá conter durante a entrega o ticket de pesagem junto com a nota fiscal.
4.5. Deverá vir o laudo do produto contendo o número do lote. No laudo deverá conter o descrito nas especificações no objeto.
4.6. As despesas com transporte, carga, descarga, impostos e taxas serão por conta da contratada.
4.7. As solicitações de entrega de cada parcela do produto serão via telefone ou por e-mail, pelo Departamento de Tratamento de Água ou Chefe de Controle Operacional de ETA ou Supervisor (a) de Manutenção de ETAS, no prazo de 8 dias corridos para efetivação de entrega no período das 07:00 h até 14:00 h.
4.8. A empresa contratada deverá confirmar o pedido de recebimento por e-mail.
4.9. O prazo total do contrato é de 12 meses.
5. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço.
6. CRITÉRIO DE PAGAMENTO
7. FISCAL DO CONTRATO
Fiscal: Departamento de Tratamento de Água
Auxiliares: Chefe de Controle Operacional de Estação de Tratamento de Água.
8. JUSTIFICATIVA
O Cloreto de Sódio granulado sem Iodo será utilizado em reatores para produção in loco de Hipoclorito de Sódio que é aplicado na saída dos cavaletes dos 27 poços artesianos pertencentes ao SAAE, para fornecerem as desinfecções dessas águas subterrâneas e o
residual de cloro na água até o consumidor final.
O valor quantitativo de 28.000 Kg será entrega anualmente parcelado em duas entregas de 14.000 Kg, devido a logística de transporte e a estocagem do produto no SAAE.
De acordo com a portaria 888 de 04/05/2021 obrigatória a manutenção de no mínimo de 0,2 mg/L de cloro residual livre ou 2 mg/L de cloro residual combinado em toda extensão do sistema de distribuição (reservatório e rede), nos pontos de consumo e veículos transportadores.
Portanto, a utilização do Cloreto de Sódio granulado sem Iodo é de suma importância para atingir a potabilidade desse sistema alternativo de distribuição de água.