Contract
64 – São Paulo, 64 (156) Diário Oficial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 21 de agosto de 2019
CONTRATO SOCIAL DA ADMINISTRADORA QUE COMPRO- VE A LEGITIMIDADE DO(A) SUBSCRITOR(A) DA DECLARAÇÃO ACIMA (E PROCURAÇÃO, CASO SEJA);
CÓPIA DO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (CONTA DE LUZ, ÁGUA OU GÁS) DO PROPRIETÁRIO, CASO RESIDA NO IMÓVEL.
CASO O PROPRIETÁRIO NÃO RESIDA NO APTO 82, CÓPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL COM PRAZO SUPE- RIOR A 90 DIAS, ABRANGENDO A DATA DO FATO GERADOR (01/01/2019)."
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIMPROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 0000-0-000
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO
ENDERECO: XXX XXX XXXXX, 000 - 18 ANDAR 2017-0.162.888-7 XXXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2017-0.180.956-3 FRANCISCO DUARTE CALLADO FILHO
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2017-0.188.358-5 XXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2018-0.053.998-0 XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2018-0.093.742-0 XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2018-0.112.509-7 XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2018-0.112.989-0 XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2018-0.114.952-2 XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2018-0.120.228-8 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2018-0.120.245-8 PERICLES CUSTODIO XXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX 2018-0.124.735-4 XXXXX XXXXXXX XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2019-0.001.270-3 XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2019-0.004.588-1 XXXXXXXX XX XXXXXXXXXXX XXX- XXXXX XXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2019-0.013.308-0 XXXXXX XX XXXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2019-0.017.229-8 XXXXX XXXXXXXX DO CARMO
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2019-0.021.044-0 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX BER- CIANO SANJURJO
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2019-0.023.224-0 XXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX 2019-0.026.188-6 XXXXX XXXX XXXX XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
2019-0.034.657-1 XXXXXXX XXXX XXXXXXXX
XXXXX://XXXX.XXXXXXXXXX.XX.XXX.XX
0000.2019/0037203-3 0029904400022-1 38 espaco funchal eventos ltda
0000.2019/0037601-2 0000321780028-2 1 CLUBE ATLETICO JUVENTUS
0000.2019/0037618-7 0007328400021-1 290 HYPE PRODUCOES CULTURAIS LTDA
0000.2019/0037852-0 0003613801541-1 215 COMUNIDADE CANCAO NOVA - ASSOCIACAO
PUBLICA DE FIE
0000.2019/0038033-8 0003614400034-1 109 MISSISSIPI PRODUCOES LTDA.
0000.2013/0103948-5 0010913400407-1 1 UNIVIP - ESCOLAS ASSOCIADAS LTDA
0000.2017/0152131-4 0007803701884-1 4 VIACAO SANTA BRIGIDA LTDA
0000.2017/0109198-0 0004109100402-1 34 COMPANHIA DE BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
0000.2017/0103408-1 0000907904882-1 6 CAIXA ECONOMICA FEDERAL
0000.2018/0062428-6 0011043001025-1 14 AUTO POSTO GABRIELA LTDA
0000.2019/0039097-0 1770899999999-2 1 ASSOCIACAO JARDIM UNIVERSITARIO
0000.2019/0038043-5 0030410000482-1 584 REAL TIME SPORTS S.A
0000.2018/0045909-9 0008223200481-1 11 IMAVEN IMOVEIS LTDA
0000.2012/0106904-8 0000105802417-1 1 CONDOMINIO EDIFICIO XXXX XXXXXXX XXXXXXXX
0000.2017/0013500-3 0002802901001-1 3 CONDOMINIO EDIFICIO DONA XXXXXXX
0000.2018/0020302-7 0009040300798-1 1 COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
0000.2018/0026102-7 0019704700449-1 10 AUTO POSTO HLDL LTDA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 327
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA- MENTO
ENDERECO: XXX XXX XXXXX, 000
0000.0000/0000000-0 - Xxx e ocupação do solo: Cer- tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: TENDA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A CNPJ: 09.625.762/0001-58
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar o Le- vantamento Planialtimétrico Georreferenciado em Coordenadas UTM com DATUM Horizontal SAD 69, com tabela de coordena- das contendo todos os pontos que definam o perímetro do lote em análise, em formato digital (DWG, AutoCAD 2000) a fim de dirimir duvida quanto às áreas e perímetros dos lotes infor- mados. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabe- lecido será considerado como desistência deste.
6068.2019/0003655-7 - Uso e ocupação do solo: Cer- tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: TEB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES ( CNPJ 07.259.475/0001-46)
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar o Le- vantamento Planialtimétrico Georreferenciado em Coordenadas UTM com DATUM Horizontal SAD 69, com tabela de coordena- das contendo todos os pontos que definam o perímetro do lote em análise, em formato digital (DWG, AutoCAD 2000) a fim de dirimir duvida quanto às áreas e perímetros dos lotes infor- mados.Os documentos solicitados deverão ser apresentados no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabe- lecido será considerado como desistência deste.
6068.2019/0003687-5 - Área pública: Aquisição e doação de área
Interessados: TGSP-48 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA. (CNPJ: 29.109.715/0001-69)
O Interessado deverá enviar os arquivos apartados, CÓPIA AUTENTICADA OU ORIGINAL e expedidos a menos de 30 dias, para upload no SEI conforme Portaria n° 255/SMUL-
-G/2017 e atentar-se com as correções na minuta de escritura
as demais sociedades, Contrato Social acompanhado de sua última alteração ou consolidação). Se o doador se fizer repre- sentar por procurador, deverá apresentar também a Procuração Pública válida, com poderes expressos para o ato de doação;
1.3. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (xxxxx://xxxx. xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxXxxxxxxx.xx):
1.3.1. Até 10 anos;
1.3.2. Mais de 10 anos.
1.4. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis - Pedidos de Falência, Concordatas, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais (xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxXxxxxxxx.xx);
1.5. Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos de São Paulo (1º ao 10º Cartórios);
1.6. Certidão de Ações Trabalhistas em tramitação (http:// xxxxxxxxxx00.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx/xxxxxx/ index.php/index/solicitacao);
1.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (xxxx://xxx. xxx.xxx.xx/xxxxxxxx);
1.8. Certidão de Distribuição da Justiça Federal - Ações e Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos (xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx- cial/Solicitar);
1.9. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx. xxx.xx/Xxxxxxxxxx/XXXXX/Xxxxxxxx/XXXXxxxxxxxXxxxx/Xxxxxxx- NICertidao.asp?tipo=1);
1.10. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários - Municí- pio de São Paulo - todos os contribuintes (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxx_xxxxxxx/xxxXxxxxxxxXxxxxxxXxxxx- ficado.aspx).
2. PLANTA DE DOAÇÃO:
2.1. Apresentar planta de doação de área em único arquivo no formato .DWG;
2.2. Limpar desenho: retirar informações de árvores, edifi- cações, cotas de níveis, georeferenciamento, etc;
6068.2019/0000787-5 - Uso e ocupação do solo: Cer- tidão de Transferência do Direito de Construir
Interessados: INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO ( CNPJ 43.586.056/0001-82 )
COMUNIQUE-SE: Solicitamos comunicar aos interessa- dos dos imóveis cedente e receptor:
1) Para a emissão da Declaração de Saldo de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO 226A/19 e da Certidão de Transferência de Potencial Construtivo SMDU/ DEUSO 016/19, deverá ser registrado junto aos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis os valores referentes à transfe- rência de potencial construtivo efetuada, de acordo com o § 2º do artigo 12 do Decreto nº 57.536/16:
- Imóvel cedente: na Matrícula Nº 332.426, registrada no Livro Nº 2 do Registro Geral do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo registrar o potencial construtivo cedido de 8.361,79 m², ficando o imóvel com o potencial construtivo pas- sível de transferência remanescente de: 27.733,20 - 8.361,79 =
DESENVOLVIMENTO URBANO
19.371,41 m², nos termos da Declaração de Saldo de Potencial Construtivo Passível de Transferência SMDU/DEUSO 226A/19 a ser emitida conforme Processo SEI 6068.2019/0000787-5.
- Imóvel receptor: na Matrícula Nº 126.791, registrada no Livro Nº 2 do Registro Geral do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, registrar o potencial construtivo recebido de 2.935,10 m² para uso residencial com habitações com área até 50 m² por meio de transferência de potencial cons- trutivo nos termos da Certidão de Transferência de Potencial Construtivo SMDU/DEUSO 016/19 a ser emitida conforme Processo SEI 6068.2019/0000787-5.
2) Devolver a via original da Declaração de Potencial Cons- trutivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 226/19.
3) Apresentar ao DEUSO/SMDU vias originais ou cópias autenticadas das matrículas atualizadas dos imóveis receptor e cedente contendo as referidas averbações referentes à transfe- rência de potencial construtivo efetuada.
4) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias corridos, contados a partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabele- cido implicará na anulação das 2 (duas) vias da Certidão e da respectiva Declaração de Saldo, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo administrativo, conforme o disposto no artigo 13 do Decreto nº 57.536, de 2016.
6068.2019/0003393-0 - Uso e ocupação do solo: Cer- tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: KNPP PARTICIPAÇÕES EIRELI (12.484.295/0001-06)
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar o Le- vantamento Planialtimétrico Georreferenciado em Coordenadas UTM com DATUM Horizontal SAD 69, com tabela de coorde- nadas contendo todos os pontos que definam o perímetro do lote em análise, em formato digital (DWG, AutoCAD 2000). O presente comunique-se visa localizar a área para determinação da zona de uso. Os documentos solicitados deverão ser apre- sentados no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxx) dias corridos, conta- dos a partir da publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será considerado como desistência deste.
SUPERVISÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SGAF-DPCI
2014-0.244.883-6 -) EFA INVESTIMENTOS E PARTICI- PAÇÕES LTDA
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni- dade, sito à Xxx Xxx Xxxxx xx000, 0x xxxxx - xxxx 00X, Xxxxxx
- Xxx Xxxxx, no horário das 9:00 as 17:00 horas, para acertar pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri- dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será enca- minhado aos órgãos competentes para INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS- TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2000/0132833-2 0019703400263-1 6 REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A
0000.2002/0239946-6 0015603612184-1 1 XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXX
0000.2003/1025561-5 0000606900047-1 2 XXXXX XXXXXX
0000.2003/1045028-0 0019703301176-1 2 XXXXXX XXXXXXXX REIS E
0000.2003/1063821-2 0000502100230-1 10 ASSOCIACAO BARAO DE SOUZA QUEIROZ
PROT.I.JUVENTUDE
0000.2004/1008990-3 0005112601043-1 9 XXXXX XXXXXX XXXXXXX
0000.2004/1011832-6 0005302100223-1 2 LAR ESPIRITA ESTRELA DA PAZ
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/ RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0092286-2 0029903800442-1 12 MULTIALLIANCE - EMPREEND. E PART. IMOBIL. LTDA.
0000.2015/0002959-5 0005907100044-1 2 XXXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXX
0000.2015/0077808-3 0008543900034-1 2 PIRATININGGA BROOKLIN EMPREENDIMENTOS LTDA
0000.2019/0025695-5 0003601201925-1 6 LEGIANI DE XXXX XXXXX
de doação de área (doc SEI. 020109368).
1. DOCUMENTOS:
1.1. Certidão da Matrícula e Certidão Vintenária do imóvel (Providenciar todas as matriculas anteriores com os regis- tros de aquisição);
1.2. Doador Xxxxxx Xxxxxxxx: Atos Constitutivos (Estatuto Social, acompanhado de ata de eleição da atual diretoria - para sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos; ou, para as demais sociedades, Contrato Social acompanhado de sua última alteração ou consolidação). Se o doador se fizer repre- sentar por procurador, deverá apresentar também a Procuração Pública válida, com poderes expressos para o ato de doação;
1.3. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis (xxxxx://xxxx. xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxXxxxxxxx.xx):
1.3.1. Até 10 anos;
1.3.2. Mais de 10 anos.
1.4. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis - Pedidos de Falência, Concordatas, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais (xxxxx://xxxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxXxxxxxxx.xx);
1.5. Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos de São Paulo (1º ao 10º Cartórios);
1.6. Certidão de Ações Trabalhistas em tramitação (http:// xxxxxxxxxx00.xxxxx.xxx.xx/xxxxxxxx_xxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx/xxxxxx/ index.php/index/solicitacao);
SECRETARIA EXECUTIVA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RESOLUÇÃO SMDU.AOC.FUNDURB.003/2019
Aprova o Plano Anual de Aplicação 2020 do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 16.050/2014 (Plano Diretor Estratégico – PDE) e o Decreto Municipal 57.547/2016;
O Plenário do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB, nos termos do Art. 342 do PDE, em sua 17ª Reunião Extraordinária, realizada em 14 de agosto de 2019, com a ressalva apresentada pela Conselheira Xxxxxxx Xxxxx, a respeito do objeto da SIURB "15.Requalificação do Vale do Anhangabaú",
RESOLVE:
I – Aprovar o Plano Anual de Aplicação para o exercício 2020 do FUNDURB, como consta no ANEXO I, no limite de R$ 436.310.000,00, cumprindo a destinação de recursos dentro dos percentuais de 30% (R$ 128.000.000,00), como estabelecido pelo art. 340 do PDE.
ANEXO I
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO 2020 SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Quadro I
Objeto Valor (R$)
1.Calçadas da Rota da PEC. Requalificação de calçadas [MOB] 40.000.000,00
2. Melhoria de Bairros. Requalificação de canteiro central na av Xxxxxx Xxxxx Xxxx 418.000,00
0000.2018/0121149-0 0012007704101-1 11 XXXXX XXXXX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
1.7. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (xxxx://xxx.
xxx.xxx.xx/xxxxxxxx);
3. Melhoria de Bairros. Revitalização de viela próxima a EMEI Xxxxxxx Xxxxxxx de Holanda
Ferreira
121.000,00
0000.2018/0043382-0 0003808400234-1 1 CARLOS PETIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
0000.2017/0171773-1 0011140700528-1 4 XXXXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/ SERVIN
1.8. Certidão de Distribuição da Justiça Federal - Ações e
Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e Juizados Especiais Federais Criminais Adjuntos (xxxx://xxx.xxx0.xxx.xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxxxxx- cial/Solicitar);
4. Melhoria de Bairros. Execução de drenagem e pavimentação de concreto na Travessa Arevalo 325.923,87
5. Melhoria de Bairros. Construção de galerias de águas pluviais e reconstrução de escadaria na 517.784,99 Rua Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
6. Melhoria de Bairros. Execução de galeria de águas pluviais na Xxx Xxxxxxx xx Xxx 000.000,00
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2009/0108485-5 0001005700206-1 15 PANAMBY ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
0000.2019/0029302-8 0008302400122-1 9 XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/ COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2013/0175230-0 0007832100036-1 14 XXXXXX XXXXX
0000.2018/0058948-0 0009801800615-1 13 MINORU KONDO
1.9. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (xxxx://xxx.xxxxxxx.xxxxxxx. xxx.xx/Xxxxxxxxxx/XXXXX/Xxxxxxxx/XXXXxxxxxxxXxxxx/Xxxxxxx- NICertidao.asp?tipo=1);
1.10. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários - Municí-
7. Melhoria de Bairros. Serviços de adequação em passeio público e acessibilidade na Rua Porto Bezerra
8. Melhoria de Bairros. Recuperação da margem do córrego Fongaro e implantação de
passagem na xx xxxxxxxxx xXxxx
xxx xx Xxx Xxxxx - todos os contribuintes (xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx. xx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxx_xxxxxxx/xxxXxxxxxxxXxxxxxxXxxxx- | 10. Melhoria de Bairros. Readequação do passeio, guias e sarjetas na rua Taquarituba | 275.000,00 |
ficado.aspx). | 11. Melhoria de Bairros. Revitalização de Área de Lazer na rua Barão de Santa Marta | 165.000,00 |
9. Melhoria de Bairros. Revitalização e readequação da pista de caminhada na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx
165.000,00
286.000,00
746.288,62
0000.2019/0033075-6 0008009312894-1 7 PERDIGAO EMPREENDIMENTOS IMOB E PART
LTDA-EPP
0000.2019/0012330-0 0012320500031-1 1 2M TEC PARTICIPACOES LTDA
0000.2018/0127102-6 0000701003456-1 7 XXXX XXXXXXXXXX
0000.2018/0113941-1 0011222900271-1 43 ATACADAO SA
0000.2018/0053261-6 0003005300919-1 1 MANDACAIA AGRICOLA LTDA
0000.2017/0185049-0 0004006801068-1 4 ALMERIA EMPREEND IMOB E PART LTDA PROCESSO SQL/INCRA NOME
2. PLANTA DE DOAÇÃO:
2.1. Apresentar planta de doação de área em único arquivo no formato .DWG;
2.2. Indicar os confrontantes compatibilizando com a matrí- cula nº 269.416 do 15º Oficial Registro de Imóveis;
2.3. Retirar as denominações dos vértices, cotas de níveis;
2.4. Organizar e limpar desenho.
6068.2019/0002224-6 - Urbanismo e licenciamento -
12. Melhoria de Bairros. Requalificação de espaço livre na praça Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx 85.680,65
13. Melhoria de Bairros. Requalificação de espaço livre na praça Xxxxxx Xxxxxxxxx do Amaral 275.000,00
14. Melhoria de Bairros. Requalificação de espaço livre na Praça Xxxxxxx Xxxxxx e Praça Dr. 440.000,00 Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
15. Melhoria de Bairros. Requalificação de espaço livre na Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx 000.000,00
16. Melhoria de Bairros. Requalificação de espaço livre na Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx 000.000,00
0000.2010/0267665-3 0015801000193-1 2 CDHU
0000.2018/0068490-4 0007643501467-1 1 ANTILHAS ITABERABA INCORPORADORA SPE LTDA
0000.2019/0024159-1 0017806500021-1 5 XXXX XXXXXX XX XXXXX XXXX
0000.2018/0063242-4 0005206000973-1 1 CRIATIVA CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
Enquadramento de atividades econômicas
Interessados: SUPPORT EDITORA E PAPELARIA LTDA COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá indicar nome e qualificação do(s)
17. Melhoria de Bairros. Requalificação de escadaria com implantação de corrimão e drenagem
na av Morada Nova
18. Melhoria de Bairros. Implantação de escadaria, iluminação e drenagem na rua Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx e rua Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx
477.846,56
238.043,44
0000.2017/0182614-0 0018406100272-1 3 PLANO DANUBIO EMPREENDIMENTOS IMOBI-
responsável(eis) técnico(s) pelas informações prestadas no
19. Melhoria de Bairros. Readequação de galeria de águas pluviais na rua Citanova 364.300,64
LIARIOS LTDA.
0000.2019/0029305-2 0006803900444-1 1 XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Memorial de Caracterização do Empreendimento juntado ao processo, o(s) qual(is) deverá(ão) assinar o documento, junta-
20. Melhoria de Bairros. Execução de contenção de talude, guia, sarjeta, calçada e obras
complementares na estrada eng. Marsilac
21. Melhoria de Bairros. Implantação de guias, sarjetas e sistema de drenagem na rua Xxx Xxxxx
643.673,01
0000.2018/0126548-4 0006801500740-1 1 MARREY JUNIOR EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
mente com o proprietário do estabelecimento.
Xxxxxx Xxxxxxxxxxx 546.078,51
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/ SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0093425-0 0004518600827-1 15 POSTO DE SERVICOS JURUCE LTDA
6068.2019/0003039-7 - Área pública: Aquisição e doação de área
Interessados: IDEA EMPREENDIMENTOS 34 LTDA (CNPJ:
29.861.048/0001-76)
22. Melhoria de Bairros. Implantação de Drenagem em área municipal limitrofe ao CEI Morada do Sol
23. Melhoria de Bairros. Implantação de guias, sarjetas e sistema de drenagem na rua Montes
Apalaches
400.030,40
332.998,06
0000.2018/0110263-1 0004117900765-1 11 GRUPO MERCANTIL DE PETROLEO LTDA
O Interessado deverá enviar os arquivos apartados, CÓPIA
24. Melhoria de Bairros. Revitalização de Praça Xxxxxx Xxxxx 143.304,90
0000.2019/0038127-0 0003614499999-2 00 XXXXXXXXX XXX COMUNICACAO ENTRETENI-
AUTENTICADA OU ORIGINAL e expedidos a menos de
25. Melhoria de Bairros. Execução de obra de escadaria de pedestre, escada hidráulica e rede
de drenagem na rua Xxxx xx Xx Xxxxxx
498.783,18
MENTO LTDA
0000.2011/0328416-5 0008737403273-1 2 EDIFICIO SAO PAULO OFFICE PARK
0000.2019/0038231-4 0001710300469-1 197 B 2 F MARKETING E EVENTOS LTDA
0000.2019/0038505-4 0005521000712-1 20 SCANDALLO RESTAURANTE EIRELI
0000.2019/0014831-1 0014404300671-1 21 AUTO POSTO SAO TEODORO EIRELI.
0000.2019/0016511-9 0006220100281-1 15 AUTO POSTO EWAMARO LTDA
0000.2019/0025496-0 0030406300019-1 13 POSTO VILA RICA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA
0000.2010/0202096-0 0000707711819-1 4 MARI AUTO LTDA
0000.2019/0038834-7 0020900900014-1 14 GRANCARGA TRANSPORTES MARITIMOS E
FLUVIAIS LTDA
30 dias, para upload no SEI conforme Portaria n° 255/SMUL-
-G/2017 e atentar-se com as correções na minuta de escritura de doação de área (doc SEI. 020123818).
1. DOCUMENTOS:
1.1. Certidão da Matrícula e Certidão Vintenária do imóvel (Providenciar todas as matriculas anteriores com os regis- tros de aquisição);
1.2. Doador Xxxxxx Xxxxxxxx: Atos Constitutivos (Estatuto Social, acompanhado de ata de eleição da atual diretoria - para sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos; ou, para
26. Melhoria de Bairros. Revitalização de espaço na rua Xxxxxxx Xxxxxxx 65.940,36
27. Melhoria de Bairros. Requalificação da praça Armênia 1.650.000,00
28. Melhoria de Bairros. Reconstrução de calçada na praça Reverendo Xxxxxx X. Ferreira 132.000,00 29.AMLURB. Ecopontos 10.000.000,00
Total 60.000.000,00
quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário Oficial da Cidade de São Paulo São Paulo, 64 (156) – 65
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
Quadro II
Objeto Valor (R$)
1.Construção de Habitação de Interesse Social. Heliópolis / Gleba G – Condomínio B 7.000.000,00 2.Construção de Habitação de Interesse Social. Heliópolis / Sabesp 2 - Condomínios 4 e 5 9.005.000,00
3.Construção de Habitação de Interesse Social. Heliópolis / Sabesp 2 - Condomínio 3B 5.000.000,00
4.Construção de Habitação de Interesse Social. Xxxxxxx das Lágrimas 3.950.000,00
5.Construção de Habitação de Interesse Social. Paraisópolis / Sanfona – Fase 1 1.318.181,82
6.Construção de Habitação de Interesse Social. Paraisópolis / Sanfona – Fase 2 3.000.000,00
7.Construção de Habitação de Interesse Social. Ponte dos Remédios 1.000.000,00
8.Construção de Habitação de Interesse Social. Ponte dos Remédios / Quadra 4 3.000.000,00
9.Construção de Habitação de Interesse Social. Bamburral 15.000.000,00
10.Construção de Habitação de Interesse Social. Alto da Alegria 10.000.000,00
11.Construção de Habitação de Interesse Social. Chácara do Conde - Fase 1 10.000.000,00
12.Construção de Habitação de Interesse Social. Viela da Paz 15.000.000,00
13.Construção de Habitação de Interesse Social. Sapé - Condomínios D e E 3.000.000,00
14. Serviços Técnicos. Acompanhamento de Obras - Setor 1, 2,3 e 4 [GER] 8.726.818,18
15. Serviços Técnicos. Serviço Social 4.000.000,00
16. Construção de equipamentos públicos. Empreendimento Espanha 1.000.000,00 17.Aquisição de Imóveis. Xxxx Xxxxxxxx [HAB]
27.Biblioteca Xxxxxx Xxxxxxxx | 250.000,00 |
28.Centro Cultural São Paulo | 10.000,00 |
29.Sítio Mirim | 1.000,00 |
30.Centro Cultural Tendal da Lapa | 1.000,00 |
18.Aquisição de Imóveis. Luiz Migliano [HAB] 19.Aquisição de Imóveis. Edificio Mauá [HAB]
Quadro V
Objeto Valor (R$)
1.Centro Cultural Tendal da Lapa 99.284,35
2.Centro Cultural da Penha 57.373,77
3.16 equipamentos culturais 75.550,73
4.Central Técnica do Canindé 500.000,00
5.Biblioteca Cora Coralina 220.000,00
6.Biblioteca Xxxxx xx Xxxxxxx 100.000,00
7.Biblioteca Xxxxxxx Xxxxxx 260.000,00
8.Centro Cultural São Paulo 600.000,00
9.Teatro Municipal de Santo Amaro - Xxxxx Xxxx 37.400,00
10. Casa de Cultura Municipal do Butantã 170.000,00
11.Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) - Casa 3 600.000,00
00.Xxxx de Cultura Municipal Campo Limpo 170.000,00
00.Xxxx de Cultura Municipal de Cidade Ademar 2.000.000,00
00.Xxxx de Cultura Hip Hop Leste - Cidade Tiradentes 150.000,00
00.Xxxx de Cultura Xxxxxxxx Xxxxxxxxx 2.445.391,15
00.Xxxx de Cultura Freguesia do Ó - Salvador Ligabue 170.000,00
00.Xxxx de Cultura Municipal do Ipiranga - Chico Science 170.000,00
00.Xxxx de Cultura Municipal de Vila Guilherme 300.000,00
00.Xxxx de Cultura Municipal Hip Hop Leste 50.000,00
00.Xxxx de Cultura Municipal Brasilândia 50.000,00
00.Xxxx de Cultura Municipal Campo Limpo 50.000,00
20.Aquisição de Imóveis. Edificio Aurora [HAB] | 128.000.000,00 | 00.Xxxx de Cultura Municipal M'Boi Mirim | 50.000,00 |
21.Aquisição de Imóveis. Edificio São João [HAB] | 00.Xxxx de Cultura Municipal Hip Hop Sul | 50.000,00 | |
22.Aquisição de Imóveis. Xxxx Xxxx [HAB] | 00.Xxxx de Cultura Municipal de São Mateus | 2.000.000,00 | |
Total | 228.000.000,00 | 00.Xxxx de Cultura Municipal de Itaquera - Xxxx Xxxxxx | 10.000,00 |
26.Centro Cultural da Juventude - Xxxx Xxxxxxx | 10.000,00 |
Quadro III
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES
Objeto Valor (R$) | 31.Biblioteca Belmonte | 1.000,00 |
1. Construção de Ciclovias.Nossa Senhora da Lapa [MOB] | 32.Biblioteca Xxxxxxx xx Xxxxxxxx | 1.000,00 |
2. Construção de Ciclovias.Vd Bresser [MOB] | 00.Xxxx Modernista | 1.000,00 |
3. Construção de Ciclovias.Xxxxxx xx Xxxxx [MOB] | 34.Sítio da Ressaca | 1.000,00 |
4. Construção de Ciclovias.Educador Xxxxx Xxxxxx [MOB] | 00.Xxxxx da Marquesa de Santos | 1.000,00 |
5. Construção de Ciclovias.Pça Campo de Bagatelle [MOB] | 36.Teatro Municipal do Itaim Bibi - Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx | 1.000,00 |
6. Construção de Ciclovias.Praça Xxxx Xxxxxx [MOB] | 37.Teatro Municipal da Vila Mariana - Xxxx Xxxxxxx | 1.000,00 |
7. Construção de Ciclovias.Ataliba Leonel [MOB] | 38.Centro Cultural da Vila Formosa | 1.000,00 |
8. Construção de Ciclovias.Dr Xxxxxxx [MOB] | 00.Xxxx de Cultura Hip Hop Centro | 1.000,00 |
9. Construção de Ciclovias.Inajar de Souza [Trecho 2] [MOB] | 00.Xxxx de Cultura Noroeste - Perus | 1.000,00 |
10. Construção de Ciclovias.Inajar de Souza [Trecho 3] [MOB] | 41.Biblioteca Xxxxxxx xx Xxxxxxx | 1.000,00 |
11. Construção de Ciclovias.DARZAN (T-2-3) [MOB] | 00.Xxxx de Cultura Butantã | 1.000,00 |
12. Construção de Ciclovias.Ligação Rej Feijó [I] [MOB] | 00.Xxxx de Cultura Municipal de Vila Prudente | 1.000,00 |
13. Construção de Ciclovias.Rua Doutor Gentil de Moura [MOB]
14. Construção de Ciclovias.Viaduto e avenida Pacheco Chaves [MOB]
15. Construção de Ciclovias.Avenida Presidente Xxxxxxxx Xxxxx [MOB]
16. Construção de Ciclovias.Xxxx xx Xxxxx [MOB]
17. Construção de Ciclovias.Xxxxxxxxx Xxxxx [2] [MOB]
18. Construção de Ciclovias.Xxxxxx Xxxxxxxx [MOB]
19. Construção de Ciclovias.Ricardo Jafet I [MOB]
20. Construção de Ciclovias.Avenida das Juntas Provisórias [MOB]
21. Construção de Ciclovias.Apucarana [MOB]
22. Construção de Ciclovias.Ponte Laguna / Av Major Xxxxxx Xx Xxxxxxxxx [MOB]
23. Construção de Ciclovias.Aratãs / Anapurus [MOB]
24. Construção de Ciclovias.Itapaiuna [MOB]
25. Construção de Ciclovias.Presidente Xxxxxx [MOB]
26. Construção de Ciclovias.Avenida Doutor Xxxxx Xxxxxxx [MOB]
35.127.403,76
44.Centro Cultural do Jabaquara - Mãe Xxxxxx xx Xxxxx 1.000,00
45.Centro Cultural da Penha 1.000,00
46.Biblioteca Menotti Del Pichia 1.000,00
47.Biblioteca Brito Broca 1.000,00
48.Biblioteca Infanto-juvenil Xxxxxxxx Xxxxxx 1.000,00
49.Biblioteca Xxxxxx Xxxxx 1.000,00
50.Biblioteca Xxxxxx Xxxxxxx de Holanda 1.000,00
51.Biblioteca Xxxxxxx Xxxxxxxxxx 1.000,00
52.Biblioteca Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx 1.000,00
53.Biblioteca Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx 1.000,00
54.Biblioteca Xxxx Xxxxx 1.000,00
55.Narbal Fontes 1.000,00
56.Centro Cultural Santo Amaro 1.000,00
57.Centro Cultural São Paulo 1.000,00
27. Construção de Ciclovias.Demais rotas [MOB] 4.872.596,24
Total 30.978.907,35
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA
Quadro IV
Objeto Valor (R$)
1.Corredor Itaquera I [MOB] 6.540.000,00
2.Corredor Itaquera II [MOB] 2.400.000,00
00.Xxxx Modernista 1.000,00
00.Xxxx do Sertanista 1.000,00
60.Sítio Morrinhos 1.000,00
61.Arquivo Histórico Municipal 1.000,00
62.Guaianases 1.000,00
63.Teatro Xxxxx Xxxx 1.000,00
64.Vila Itororó 1.000,00
65.Equipamentos da SMC 1.000,00
66.Gerenciamento e fiscalização de obras para equipamentos pela SP Obras [GER] 760.000,00
3.Terminal Itaquera [MOB] | 1.660.000,00 |
4.Corredor Capão Redondo/Campo Limpo/Vila Sônia [MOB] | 100.000,00 |
5.Corredor Radial Leste - Trechos 1, 2 e 3 [MOB] | 100.000,00 |
6.Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx [MOB] | 100.000,00 |
7.Corredor Chucri Zaidan [MOB] | 100.000,00 |
8.Av Itapecerica [MOB] | 100.000,00 |
9.Av Imirim [MOB] | 100.000,00 |
10.Av Xxxxxx Xxxxx [MOB] | 100.000,00 |
11.Av Santo Amaro [MOB] | 100.000,00 |
12.Av Interlagos [MOB] | 100.000,00 |
13.Ponte Grauna-Gaivotas [MOB] | 100.000,00 |
14.Nova ligação Pirituba-Lapa [MOB] | 40.000.000,00 |
15.Requalificação do Vale do Anhangabaú | 15.000.000,00 |
16. Serviços Técnicos. Gerenciamento SPObras [GER] | 1.951.000,00 |
17.Minhocão | 7.550.000,00 |
18.Mobilidade - Trabalho Social e Cadastramento | 1.000,00 |
19.Viário Complementar [ligações] | 501.000,00 |
20.Próprios Municipais | 1.000,00 |
21.OAE [Licitação 55 Obras, Gerenciamento] | 1.000,00 |
67.Gerenciamento e fiscalização de obras para equipamentos pela SP Obras - Edifício Sampaio
Xxxxxxx [GER] | |
68.Biblioteca Nuto Santana | 1.000,00 |
69. Biblioteca Pública Municipal Infanto-Juvenil Xxxxxxxx Xxxxxx + Praça | 1.000,00 |
70.Teatro Xxxxxx xx Xxxxxxx | 1.000,00 |
71.Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA) - Casa 2 | 1.000,00 |
72.Biblioteca Xxxxxx Xxxxxxxxxx | 1.000,00 |
00.Xxxx de Cultura Municipal de Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx | 1.000,00 |
74.Edifício Xxxxxxx Xxxxxxx | 1.000,00 |
00.Xxxx de Cultura Municipal São Rafael | 1.000,00 |
Total | 11.700.000,00 |
240.000,00
Quadro VI
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Objeto Valor (R$)
1.Arco Tietê 2.500.000,00
2.Arco Pinheiros 2.500.000,00
22.OAE [Intervenções de Requalificações] | 1.000,00 | |||
23.Drenagem | 1.000,00 | 4.Requalificação de calçadas e calçadões no Centro Velho e Centro Novo/Triângulo Histórico | 2.500.000,00 | |
Total | 76.607.000,00 | 5.Territórios Educadores | 2.500.000,00 | |
6.Minhocão [Projeto] | 2.500.000,00 | |||
7.Arco Leste | 2.500.000,00 | |||
8 Zilda Arns | 2.500.000,00 | |||
Total | 20.000.000,00 | |||
3.PIU Setor Central 2.500.000,00
HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
CONTABILIDADE
RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX
Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a reti- rarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declara- ções correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira,, à rua Xxxxxx Xxxxx, 63 / 73 5º Andar de 2ª a 6ª feira, das 08 às 17 horas, no prazo de 05 ( cinco ) dias úteis, ( Para Processos de Dispensa / Exclusividade / T.P. / Convite e Concorrência ) e 03 ( três ) dias úteis, ( Para Processos de Ata de RP e Pregão ), a contar desta data.
RETIRADA DE NOTA DE XXXXXXX
Ficam convocadas as empresas abaixo relacionadas, a retirarem as Nota (s) de Empenho, com a apresentação das cópias autenticadas dos seguintes documentos: CND, FGTS e Certidão de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou declarações correspondentes, na Gerência Técnica Contábil Financeira, à rua Xxxxxx Xxxxx, 63/73 5º Andar de 2 ª a 6ª feira, das 8 às 17 horas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, (Para Pro- cessos de Dispensa/Exclusividade/T.P./Convite e Concorrência) e 03 (Três) dias úteis, (Para Processos de Ata de RP e Pregão), a contar desta data.
EMPRESA PROC/MOD. N.E STELIO R DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA 6210.2019/0000220-3 – DISPENSA 2545 NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 6210.2019/0005910-8 – ATA RP 78/18 2571 MEDEVICES PROD MED E HOSP LTDA 6210.2019/0005908-6 – ATA RP 30/19 2572 VIVA CARE MATERIAL MED HOSP LTDA 6210.2019/0005801-2 – ATA RP 100/19 2573 MEDICALL FARMA DISTR DE PROD E SERV 6210.2019/0005893-4 – ATA RP 161/18 2574 BOSTON SCIENTIFIC DO BR 6210.2019/0005792-0 – ATA RP 153/18 2575
LABORATÓRIOS B BRAUN 6210.2019/0005517-0 – ATA RP 232/19 2576
EMPRESA | PROCESSO / MODALIDADE | NE | VITALIFE PROD FARMACO HOSP | 6210.2019/0005810-1 – ATA RP 331/18 | 2579 |
AGRIBOM COMERCIAL LTDA – ME | 6210.2019 / 0006106-4 DISPENSA | 2597 | DENTAL PRIME PROD ODONT MED HOSP | 6210.2019/0005460-2 – ATA RP 42/19 | 2580 |
C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A | 6210.2019 / 0006287-7 DISPENSA | 2598 | XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX | 6210.2019/0005611-7 – ATA RP 362/18 | 2581 |
RCV DO BRASIL 6210.2019/0005889-6 – ATA RP 134/18 2578