Concessão De Uso De Espaço Público Sample Contracts

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 19/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 203/2022
Concessão De Uso De Espaço Público • July 25th, 2022

O MUNICÍPIO DE GRAMADO (RS), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal n.º 3.686/18, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 25 de agosto de 2022, a Comissão Permanente de Licitações reunir-se-á com a finalidade de realizar a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA, para concessão onerosa de uso do espaço público abaixo discriminado, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, mediante as condições que seguem:

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 013/2022
Concessão De Uso De Espaço Público • January 25th, 2022

O MUNICÍPIO DE GRAMADO (RS), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal n.º 3.686/18, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 25 de Fevereiro de 2022, a Comissão Permanente de Licitações reunir-se-á com a finalidade de realizar a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA MENSAL, para concessão onerosa de uso do espaço público abaixo discriminado, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações subsequentes, mediante as condições que seguem:

CONCORRÊNCIA N.º 02/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 77/2021
Concessão De Uso De Espaço Público • May 17th, 2021

O MUNICÍPIO DE GRAMADO (RS), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal n.º 3.686/18, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 21 de Junho de 2021, a Comissão Permanente de Licitações reunir-se-á com a finalidade de realizar a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR OFERTA MENSAL, para prestação dos serviços abaixo descritos, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei Federal n.º 8.666/93, e alterações subsequentes, mediante as condições que seguem:

PROCESSO LICITATÓRIO nº 104/2022 de 08.06.2022 EDITAL PREGÃO Nº 024/2022 DE 08.06.2022 OBJETO: “CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO NO TERMINAL RODO- VIÁRIO “JUQUINHA BOTINHA”, LOCALIZADO A RUA CLAUDOMIRO COSTA PINTO PARA EXPLORAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO...
Concessão De Uso De Espaço Público • July 7th, 2022

O Município de Luz - MG, através da pregoeira designada pelo Decreto nº 3.186/2021 de 16.12.2021, S- ra. Denise V. Macedo Chaves, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, objetivando concessão de uso do espaço público para fins comerciais.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 148/2017
Concessão De Uso De Espaço Público • November 16th, 2017

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE DIVERTIMENTO DENOMINADO - TRENZINHO DO NOEL - CONFIGURANDO UM ATRATIVO JUNTO AO EVENTO - NATAL MAIS ENCANTADO - QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2017 A 07 DE JANEIRO DE 2018, DISPONIBILIZANDO TODA ESTRUTURA, COMBUSTÍVEL, EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS E DEMAIS OBJETOS NECESSÁRIOS, MÃO DE OBRA (INCLUSIVE PARA VENDA DE TÍQUETES) E LIMPEZA DO LOCAL.

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2017 - RETIFICADO TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR OFERTA
Concessão De Uso De Espaço Público • January 8th, 2018

OBJETO: Concessão onerosa de espaço público localizado no Terminal Rodoviário na Praça Tancredo Neves no centro de Pirapora/MG, construído pelo Município, mediante contrato de concessão para operação, administração, manutenção, conservação, exploração econômica e comercial, conforme Lei municipal nº 2309/2016 de 08 de Setembro 2016, conforme Croqui que faz parte integrante deste Edital.

EDITAL SMPU – CONCORRÊNCIA Nº 001/2019
Concessão De Uso De Espaço Público • December 20th, 2019

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE PAGAMENTO DE OUTORGA, PARA INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO DO TIPO RELÓGIO ELETRÔNICO DIGITAL E MOBILIÁRIO URBANO PARA INFORMAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO COM EXPLORAÇÃO DE ENGENHO DE PUBLICIDADE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ
Concessão De Uso De Espaço Público • March 26th, 2020
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 21/2022 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 215/2022
Concessão De Uso De Espaço Público • August 2nd, 2022

O MUNICÍPIO DE GRAMADO (RS), no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e Lei Municipal n.º 3.686/18, torna público, para o conhecimento dos interessados, que às 14 horas, do dia 02 de setembro de 2022, a Comissão Permanente de Licitações reunir-se-á com a finalidade de realizar a presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para concessão onerosa de uso do espaço público abaixo discriminado, cujo processo e julgamento serão realizados de acordo com os procedimentos da Lei n° 8.666/93, e suas alterações, e no que couber à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais regras deste edital.