MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOSContract Management and Oversight • March 31st, 2016
CDTN ALEXANDRE POMPEIA ANDRADE BENTO (SUBSTITUTO) 00732-8Contract Management and Oversight • June 14th, 2020
Parágrafo único. O gestor do contrato, com apoio da equipe de fiscalização, na hipótese de descumprimento contratual, deverá, na forma da Parte II, item 5, do Caderno de Logística - Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 2, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, realizar as comunicações notificatórias preliminares à contratada, estabelecendo prazo para apresentação de justificativas e/ou saneamento da inexecução do contrato, e realizar seu julgamento antes do encaminhamento do fato ao Serviço de Administração de Contratos.
PORTARIA MUNICIPAL N. 036/2022Contract Management and Oversight • June 15th, 2022
Art. 1º - Designar, conforme previsto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93, os Servidores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº. 127/2022, originário do processo Licitatório Tomada de Preços nº. 001/2022, celebrado entre o Município de Conceição do Almeida/BA e a empresa A3M CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.898.037/0001-35, com sede na Praça Juracy Magalhães, nº. 438, Cruzeiro, na cidade de Pojuca – Bahia, Condomínio Salvador Shopping Business, Torre América, Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP 41.820-790, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de obras e serviços de readequação do Centro de Abastecimento do Município de Conceição do Almeida/BA, conforme Contrato de Repasse nº. 923475/2021, firmado entre o Município e a União Federal (MDR/CAIXA).
PORTARIA Nº 026/2020, 19 DE JUNHO DE 2020.Contract Management and Oversight • July 21st, 2020
Nomeia Gestor e Fiscal do contrato firmado entre o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo - CRT-ES e a REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA.
PORTARIA CREF14/GO-TO N.º 242/2024Contract Management and Oversight • February 16th, 2024
Nomeia servidor para exercer a função de fiscal de contrato e gestor do contrato nos termos da Lei 14.133/2021 e do DECRETO Nº 11.246, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIAContract Management and Oversight • May 1st, 2024
A gestão e fiscalização contratual das obras e dos serviços de engenharia desempenham papéis fundamentais no asseguramento da eficiente execução dos serviços. Essas atividades demandam não apenas a proficiência nas diretrizes de contratação delineadas no planejamento, mas também uma compreensão aprofundada da legislação aplicável para orientar os procedimentos e resolver potenciais contingências. A condução efetiva da gestão e fiscalização de contratos constitui elementos cruciais para atingir resultados exitosos, evitando situações que possam conduzir à inexecução.
Oficina: Gestão e Fiscalização de ContratosContract Management and Oversight • October 4th, 2024
Contrato - A Lei de Licitações e Contratos considera contrato todo e qualquer ajuste celebrado entre órgão ou entidade da Administração Pública ou Particular, por meio do qual se estabelece um acordo de vontades, para formação de vínculos e estabelecimento de obrigações recíprocas.