CONTRATO Nº 086/2015 - Inexigibilidade 006/2015Contratação De Palestrante • August 28th, 2015
O presente Contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, regendo-se pela Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993, com base legal no Art. 25, II, c/c 13, I, e na Inexigibilidade 006/2015, aplicando-se supletivamente as disposições contidas no Código Civil Brasileiro, e pelas cláusulas a seguir expressas:
JUSTIFICATIVAContratação De Palestrante • December 24th, 2018
A Comissão Permanente de Licitações – CPL de Estância/SE, instituída pela Portaria nº 257 de 27 de julho de 2018, manifesta-se acerca da contratação direta, com objetivo de promover o Treinamento e Aperfeiçoamento de Pessoal, com a realização da Palestra cujo tema é: “A Humanização da Educação e a Humana Docência” a ser firmada através da Senhora Eliana Sampaio Romão, fundamentada a contratação em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI da Lei 8.666/93.
TERMO DE REFERÊNCIAContratação De Palestrante • October 2nd, 2023
CONTRATAÇÃO PALESTRANTE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº01/2019/2020– DRE-PJ MINUTA DO CONTRATO– DRE PJ/DICEUContratação De Palestrante • July 1st, 2020
DO OBJETO 1.1 O presente tem por objeto a contratação de Cristina Telles Assumpção CPF: 104.383.548-26 como Palestrantes/Formadores para desenvolver ações de formação continuada na Diretoria regional de Educação Pirituba /Jaraguá com fundamento no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Solicitação de compra/serviçoContratação De Palestrante • March 14th, 2023
TERMO DE REFERÊNCIAContratação De Palestrante • February 28th, 2024
II- para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras; (vide Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023).
CONTRATO Nº 074/2015 - Inexigibilidade 004/2015Contratação De Palestrante • August 11th, 2015
O presente Contrato tem seu respectivo fundamento e finalidade na consecução do objeto contratado, regendo-se pela Lei Federal n º 8.666, de 21 de junho de 1993, com base legal no Art. 25, II, c/c 13, VI, e na Inexigibilidade 004/2015, aplicando-se supletivamente as disposições contidas no Código Civil Brasileiro, e pelas cláusulas a seguir expressas: