PARECER Nº 15 – ASSESSORIA JURÍDICAContratação De Serviços Advocatícios • April 8th, 2022
ASSUNTO: análise jurídica do processo administrativo nº 14010001/2022, referente a contratação de serviços advocatícios por meio de inexigibilidade de licitação nº 001/2022.
DOM Nº 7057 DE 28/05/2024Contratação De Serviços Advocatícios • May 27th, 2024
OBJETO: a contratação de sociedade de advogados para a prestação de serviços advocatícios na esfera judicial compreendendo a atuação no contencioso na ação ordinária com pedido de tutela antecipada, pelo procedimento comum, ajuizada pela Associação dos Auditores Fiscais, que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, RP, MA e Execuções Fiscais sob o n.º 0002077-52.2020.8.08.0011, até o final.
DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA A DEFESA DE DIRIGENTES E GESTORES DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS.Contratação De Serviços Advocatícios • May 29th, 2015
Advogado em Curitiba. Consultor Jurídico da JML Consultoria e Eventos Ltda. Integrante da equipe de apoio técnico da Revista JML de Licitações e Contratos.
PARECER JURIDICOContratação De Serviços Advocatícios • March 4th, 2021
Trata-se o presente expediente de uma consulta sobre a possibilidade de Contratação de serviços de advocacia com o senhor ISRAEL LIMA RIBEIRO, pela Câmara Municipal de Palestina do Pará, para prestação de serviços advocatícios rotineiros, ante a ausência de corpo jurídico próprio.
Relatório paraContratação De Serviços Advocatícios • March 14th, 2023
O objetivo deste documento é apresentar a proposta de contratação de Serviços Advocatícios, com a finalidade de consultoria e assessoria tributaria, objetivando a revisão das apurações da contribuição do PIS sobre a folha de pagamento incidentes nas operações do CONTRATANTE.
CONCORRÊNCIA N° 001/2011Contratação De Serviços Advocatícios • March 18th, 2011
O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Santa Catarina – CREA/SC realizará às 09h00min do dia 05 de maio de 2011, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA do tipo TÉCNICA E PREÇO, conforme autorização do seu Presidente, observados os preceitos legais em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93, suas posteriores alterações, e as condições deste Edital, o qual poderá ser adquirido na Sede do CREA/SC localizada na Rod. Rodovia Admar Gonzaga, n° 2.125 – Itacorubi – Florianópolis/SC, no horário de 08h00min às 17h00min, bem como no site da referida Autarquia – www.crea-sc.org.br no link - Licitações.
Estado do Rio Grande do Sul Prefeitura Municipal de JariContratação De Serviços Advocatícios • January 20th, 2022
O MUNICÍPIO DE JARI, inscrito no CNPJ sob o nº 016094020001-50, pessoa jurídica de direito público, sito à R. Barão do Triunfo 193, neste ato representada por seu prefeito em exercício, Senhor JESUS AUGUSTO DOS SANTOS OLIVEIRA, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado em Rincão Santo Antônio, interior de Jari – RS, portador do CPF n.º 777.652.570-72 e CI n.º 1049026501 a seguir denominada contratante, e a Empresa ZINN ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.765.992/0001-97 pessoa jurídica de direito privado, sito à Rua do Acampamento, nº 239, sala 21, CEP nº 97.050-001, Centro de Santa Maria, RS, neste ato representado por seu proprietário, senhor ROBSON LUIS ZINN, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, sob nº 053.371, portador do CPF nº 757.675.030-87 e CI nº 30557816076- SSP/RS, a seguir denominado contratado, acordam e ajustam firmar o presente Contrato, nos termos da Lei n° 8.666/93
PARECER JURÍDICO Nº: 072/2021-PGMContratação De Serviços Advocatícios • June 11th, 2021
OBJETO: contratação de serviços advocatícios para atender as necessidades do gabinete da Prefeitura Municipal de Benevides-PA.