TERMO DE ADITAMENTO Nº. 01/2020 AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº.047/SESAU/2019Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 19th, 2021
MUNÍCIPIO DE ARARUAMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESAU (LOCATÁRIO) e WANCLER SIDNEY SEBOULD MARINHO e JULIANA TEIXEIRA DOS SANTOS SEBOULD MARINHO (LOCADORA). CPF Nº.088.925.707-81 e CPF nº.089.237.697-03
CONTRATO Nº 448/2022Contrato De Locação De Bem Imóvel • July 14th, 2022
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Rua Coronel Domingos José de Souza, Centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 15.479.857/0001-03, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. WEMERSON LUIZ ZÃO, portador da Carteira de Identidade nº 0205292469 e do CPF nº 099.569.687-06 residente e domiciliado em Duas Barras/RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, ALFREDO JOSÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 010.692.697-78, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público:
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVELContrato De Locação De Bem Imóvel • December 2nd, 2021
Pelo presente instrumento particular de contrato de locação de bem imóvel de natureza comercial, a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de entidade fechada de previdência privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.436.923/0001-90, com sede e foro em Brasília (DF), no SCN, Quadra 2, Bloco A, 12º e 13º andares, Edifício Corporate Financial Center, neste ato representado por 02 (dois) de seus Diretores, doravante simplesmente denominada LOCADORA, e a AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S.A.,
CONTRATO Nº 063/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 20th, 2020
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Esporte, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Praça Governador Portela, 07- centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 28.564.177/0001-30, neste ato representado Secretário Municipal de Esporte, Sr. Guilherme Soares de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 246177026 e do CPF nº 136.388.707-66 residente e domiciliado em Duas Barras/RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, MONNERAT FUTEBOL CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 28.564.300/0001-12, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO Nº 051/2019Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 12th, 2018
Pelo presente contrato, a MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 28.564.177/0001-30, situada à Praça Governador Portela – nº07 - Centro, Duas Barras- RJ, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito, LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH, Brasileiro, Casado, portador da carteira de identidade de nº 068782549, expedida pelo IPF, inscrito no CPF/MF nº 791.402.977-72, residente e domiciliado no Município de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro,, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, BIBARRENSE ATLÉTICO CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.214.863/0001-43, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de inte
CONTRATO Nº 048/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 17th, 2020
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Governo, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Praça Governador Portela, 07- centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 28.564.177/0001-30, neste ato representado Secretário Municipal de Governo, Srª. Albertina das Graças Gomes Tavares Wermelinger, portadora da Carteira de Identidade nº 077439487 e do CPF nº 010.275.177-30 residente e domiciliada em Duas Barras/RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, ROGÉLIO HENRIQUE DA SILVA JESUS, inscrito no CPF sob o nº 838.268.907-87, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
ContractContrato De Locação De Bem Imóvel • September 30th, 2022
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL ES GÁS LOCATÁRIA ÍNDICE CLÁUSULAS TÍTULO PRIMEIRA OBJETO SEGUNDA PRAZO TERCEIRA PREÇOS E VALOR QUARTA OBRIGAÇÕES DO LOCADOR QUINTA OBRIGAÇÕES DA ES GÁS SEXTA FORMA DE PAGAMENTO SÉTIMA OBRAS E BENFEITORIAS OITAVA MULTAS CONTRATUAIS NONA CONFORMIDADE DÉCIMA SANÇÕES ADMINISTRATIVAS DÉCIMA PRIMEIRA EXTINÇÃO CONTRATUAL DÉCIMA SEGUNDA PROTEÇÃO DE DADOS DÉCIMA TERCEIRA DISPOSIÇÕES GERAIS DÉCIMA QUARTA FORO
CONTRATO Nº 176/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • March 6th, 2020
Pelo presente contrato, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Av. Getúlio Vargas - Centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 13.034.389/0001-38, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres, portador da Carteira de Identidade nº 075559047 e do CPF nº 010.260.567-05, doravante denominada LOCATÁRIO, e, por outro lado, TATIANA CAROLINA DE MELLO WERMELINGER, inscrito no CPF sob o nº 124.750.777-78, portador da carteira de identidade nº 21.025.800-0, exp. DETRAN -RJ, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL – POSTO POLICIAL CONTRATO Nº 014/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 9th, 2020
Por este instrumento particular de contrato, de um lado o MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 45.701.455/0001-72, com sede na Avenida Ministro Nelson Hungria, 52 - Centro, neste ato representado pelo seu titular, Senhor Prefeito CLODOMIRO CORREIA DE TOLEDO JUNIOR, portador do RG nº 24.242.850-2, inscrito no CPF/MF sob nº 276.561.968-97, brasileiro, casado, residente à Maria Ferreira de Lima, 1.097, Bairro: Santa Cruz, na cidade de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo, doravante designado simplesmente, LOCATÁRIA, e de outro lado a Senhora MARIA NILDA DOS SANTOS, portadora do RG nº 15.229.166-0 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 038.637.398-17, residente à Rua do Ipê, nº 63, Bairro do Cassununga, na cidade de Santo Antonio do Pinhal, Estado de São Paulo, denominada LOCADORA, têm entre si justo e acordado o seguinte:
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL 312-2019Contrato De Locação De Bem Imóvel • September 9th, 2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL – 306/2019Contrato De Locação De Bem Imóvel • September 2nd, 2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVELContrato De Locação De Bem Imóvel • March 25th, 2020
Pelo presente termo aditivo, a FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, pessoa jurídica de direito privado sob a forma de entidade fechada de previdência privada, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.436.923/0001-90, com sede e foro em Brasília (DF), no SCN, Quadra 2, Bloco A, 12º e 13º andares, Edifício Corporate Financial Center, neste ato representado por 02 (dois) de seu Diretores, doravante simplesmente denominada LOCADORA, e a AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
CONTRATO Nº 062/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 20th, 2020
Pelo presente contrato, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 28.564.177/0001-30, situada à Praça Governador Portela – nº07 - Centro, Duas Barras- RJ, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA brasileiro, portador de C.I. nº 246177026, e inscrito no CPF/M.F. sob o nº 136.388.707-66, residente e domiciliado em Duas Barras - RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, BIBARRENSE ATLÉTICO CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.214.863/0001-43, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.