CONTRATO Nº 448/2022Contrato De Locação De Bem Imóvel • July 14th, 2022
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Rua Coronel Domingos José de Souza, Centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 15.479.857/0001-03, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. WEMERSON LUIZ ZÃO, portador da Carteira de Identidade nº 0205292469 e do CPF nº 099.569.687-06 residente e domiciliado em Duas Barras/RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, ALFREDO JOSÉ DE ARAÚJO, inscrito no CPF sob o nº 010.692.697-78, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público:
CONTRATO Nº 063/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 20th, 2020
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Esporte, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Praça Governador Portela, 07- centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 28.564.177/0001-30, neste ato representado Secretário Municipal de Esporte, Sr. Guilherme Soares de Oliveira, portador da Carteira de Identidade nº 246177026 e do CPF nº 136.388.707-66 residente e domiciliado em Duas Barras/RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, MONNERAT FUTEBOL CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 28.564.300/0001-12, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO Nº 067/2014Contrato De Locação De Bem Imóvel • June 4th, 2014
LOCADOR: ANTONIO GILMAR DE BACCO, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF n° 309.178.830-04 e Carteira de Identidade n° 7011988446, residente e domiciliado na cidade de Santa Rosa/RS.
CONTRATO Nº 048/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 17th, 2020
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Governo, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Praça Governador Portela, 07- centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 28.564.177/0001-30, neste ato representado Secretário Municipal de Governo, Srª. Albertina das Graças Gomes Tavares Wermelinger, portadora da Carteira de Identidade nº 077439487 e do CPF nº 010.275.177-30 residente e domiciliada em Duas Barras/RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, ROGÉLIO HENRIQUE DA SILVA JESUS, inscrito no CPF sob o nº 838.268.907-87, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO Nº 127/2022Contrato De Locação De Bem Imóvel • February 15th, 2022
Pelo presente contrato, a FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Av. Getúlio Vargas, n º 07, centro, Duas Barras/RJ, CNPJ nº 23.064.471/0001-69, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Turismo, Sr. DESCIO LUIZ FREIRE, brasileiro, casado, portador de C.I. Nº 1020008 e do CPF nº 300.242.187-15, residente e domiciliado em Bom Jardim/RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, ESPÓLIO DE CEZÁRIO HENRIQUE DOS SANTOS (MARCELO HENRIQUE DOS SANTOS), inscrito no CPF sob o nº 036.737.487-00, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO Nº 176/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • March 6th, 2020
Pelo presente contrato, o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Av. Getúlio Vargas - Centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 13.034.389/0001-38, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Fabrício Luiz Lima Ayres, portador da Carteira de Identidade nº 075559047 e do CPF nº 010.260.567-05, doravante denominada LOCATÁRIO, e, por outro lado, TATIANA CAROLINA DE MELLO WERMELINGER, inscrito no CPF sob o nº 124.750.777-78, portador da carteira de identidade nº 21.025.800-0, exp. DETRAN -RJ, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO Nº 248/2018Contrato De Locação De Bem Imóvel • July 13th, 2018
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Rua Coronel Domingos José de Souza, Centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 15.479.857/0001-03, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Srª. LILIAN CLAUDIA ERTHAL ALHANATI, portadora da Carteira de Identidade nº 074171307 e do CPF nº 996.407.327-53 residente e domiciliada em Bom Jardim- RJ, doravante denominada LOCATÁRIO, e, por outro lado, TADEU BRAGA CARDOZO, inscrito no CPF sob o nº 017.859.057-67, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93, passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL 312-2019Contrato De Locação De Bem Imóvel • September 9th, 2019
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL – 306/2019Contrato De Locação De Bem Imóvel • September 2nd, 2019
CONTRATO Nº 058/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 21st, 2020
Pelo presente contrato, a Secretaria Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica de direito público interno com sede administrativa à Rua Coronel Domingos José de Souza, Centro – Duas Barras/RJ, CNPJ Nº 15.479.857/0001-03, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Assistência Social, Sr. WEMERSON LUIZ ZÃO, portador da Carteira de Identidade nº 0205292469 e do CPF nº 099.569.687-06 residente e domiciliado em Duas Barras - RJ, doravante denominado LOCATÁRIA, e, por outro lado, OTELINA SOARES GOMES, inscrito no CPF sob o nº 047.992.937-88, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.
CONTRATO Nº 062/2020Contrato De Locação De Bem Imóvel • January 20th, 2020
Pelo presente contrato, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, pessoa jurídica de Direito Público Interno, devidamente inscrito no Cadastro Geral de Contribuintes do Ministério da Fazenda sob o nº 28.564.177/0001-30, situada à Praça Governador Portela – nº07 - Centro, Duas Barras- RJ, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA brasileiro, portador de C.I. nº 246177026, e inscrito no CPF/M.F. sob o nº 136.388.707-66, residente e domiciliado em Duas Barras - RJ, doravante denominado LOCATÁRIO, e, por outro lado, BIBARRENSE ATLÉTICO CLUBE, inscrito no CNPJ sob o nº 29.214.863/0001-43, doravante denominado LOCADOR, no cumprimento das formalidades, exigências legais e administrativas, de acordo com o inciso X do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 passam as partes a ajustar o presente contrato por certo e determinado de acordo com a dispensa de licitação, para atender as necessidades de interesse público.