PUBLICAÇÃOContrato De Trabalho Temporário • February 15th, 2022
Contract Type FiledFebruary 15th, 2022CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE/SC, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 83.102.749/0001-77, com sede à Rua Cel. Bueno Franco, nº 292, Centro, neste ato representado pela sua Prefeita Municipal, ALICE BAYERL GROSSKOPF.
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO DETERMINADO Nº 002/2019Contrato De Trabalho Temporário • June 24th, 2019
Contract Type FiledJune 24th, 2019O MUNICÍPIO DE VERA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 00.179.531/0001-93, com sede na Avenida Otawa, nº 1651, na cidade de Vera, Estado de Mato Grosso, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Moacir Luiz Giacomelli, com fundamento na Cláusula Décima do Contrato de Trabalho Temporário Nº 002/2019, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE resolve, na melhor forma de direito, com fundamento na Cláusula Décima do CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO COM PRAZO
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº. 071/2020 – ART. 37, INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº. 473/2017.Contrato De Trabalho Temporário • July 3rd, 2020
Contract Type FiledJuly 3rd, 2020Contrato de Trabalho Temporário por excepcional interesse público, para prestação de serviços que entre si fazem de um lado a Prefeitura Municipal de Mãe D’Água - PB, neste ato representado pelo Prefeito Municipal FRANCISCO CIRINO DA SILVA, adiante assinado, aqui denominado de CONTRATANTE, do outro lado JANDUÍ MENDES DA SILVA FILHO, brasileiro, portador da Carteira de Identidade RG. sob Nº
ContractContrato De Trabalho Temporário • October 4th, 2024
Contract Type FiledOctober 4th, 2024Por este instrumento particular de Contrato de Trabalho Temporário, as partes: CONTRATANTE: Alterdata Retaguarda MATRIZ, empresa de trabalho temporário com sede na Rua Jorge Geijó, 323, Centro, Angra dos Reis - RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 70377004000179, registrada na Secretaria de Relações do Trabalho do MTE sob o n°03736, por seu representante legal infra-assinado; e, de outro lado, o TEMPORÁRIO: Fun João II, portador(a) do Registro Geral , CPF 22642174050 e Carteira de Trabalho e Previdência Social n° 00050702 série 00136; estipulam entre si o presente contrato de trabalho temporário, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo dispostas:
Contrato de Trabalho TemporárioContrato De Trabalho Temporário • March 14th, 2023
Contract Type FiledMarch 14th, 2023Trabalho temporário é aquele em que você é contratado(a) por uma empresa, chamada “empresa de trabalho temporário”, para trabalhar em uma outra empresa, que recebe o nome de “empresa tomadora”.
PORTARIA n° 789 DE 02 de junho de 2014.Contrato De Trabalho Temporário • June 9th, 2014
Contract Type FiledJune 9th, 2014ESTABELECE INSTRUÇÕES PARA O CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO E O FORNECIMENTO DE DADOS RELACIONADOS AO ESTUDO DO MERCADO DE TRABALHO.
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº. 072/2020 – ART. 37, INC. IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI MUNICIPAL Nº. 473/2017.Contrato De Trabalho Temporário • July 3rd, 2020
Contract Type FiledJuly 3rd, 2020Contrato de Trabalho Temporário por excepcional interesse público, para prestação de serviços que entre si fazem de um lado a Prefeitura Municipal de Mãe D’Água - PB, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Francisco Cirino da Silva, adiante assinado, aqui denominado de CONTRATANTE, do outro lado LAILMA PEREIRA SIMÕES LUCENA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade RG. sob Nº 3.333.833 SSDS/PB – inscrita no CPF Nº 090.094.454-45, residente e domiciliada na Rua Janduy Carneiro, sn, Centro, Município de Mãe D’água-PB, doravante denominada de CONTRATADA, celebram o presente contrato administrativo e por excepcional interesse publico, mediante as cláusulas seguintes:
Tipo de ContratoContrato De Trabalho Temporário • May 15th, 2019
Contract Type FiledMay 15th, 2019Método do Serviço: Linha de Montagem Postura: Em Pé Tempo de Treinamento: 1 semana Força Física: Desnecessário Velocidade do Trabalho: Meio Rápido
ASSERTTEM encaminha proposta ao Governo Federal para estimular trabalho temporário durante a pandemiaContrato De Trabalho Temporário • January 8th, 2021
Contract Type FiledJanuary 8th, 2021A diretoria da ASSERTTEM (Associação Brasileira do Trabalho Temporário) encaminhou ao Governo Federal um conjunto de propostas para acelerar a contratação de temporários durante o período da pandemia da Covid-19 (novo coronavírus).
Diário OficialContrato De Trabalho Temporário • June 6th, 2017
Contract Type FiledJune 6th, 2017Fund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018Data: Primavera do Leste/MT em2/5/2017Assinam: EDVANE EVANGELISTA DIAS, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e TALITA DOS SANTOS SANCHESRODRIGUES Contratado (a)COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSEXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 9203-1/2017Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contratado (a): MARCIA ECKERTObjeto: Contratação nos termos do inciso IX, do art. 37, CF/88, para o cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM, em caráter temporário.Valor:1671,79 MensalFund. Legal: Art. 37, IX, da CF/88, Lei 888/2005; Vigência: 02/05/2017 a 01/05/2018Data: Primavera do Leste/MT em2/5/2017Assinam: EDVANE EVANGELISTA DIAS, Coordenadora de Recursos Humanos, Representante da Contratante e MARCIA ECKERT Contratado (a)COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOSEXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO Nº. 9208-1/2017Contratante: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT Contr
PROCESSO Nº TST-RR-154-50.2015.5.09.0411Contrato De Trabalho Temporário • March 16th, 2018
Contract Type FiledMarch 16th, 2018asseverando ser incontroversa a extinção do contrato de trabalho temporário de forma antecipada, concluiu ser devida a indenização prevista no artigo 479 da CLT, o qual dispõe que "nos contratos que tenham termo estipulado, o empregador que, sem justa causa, despedir o empregado será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato". Referido dispositivo versa sobre a rescisão antecipada do contrato por prazo determinado pelo empregador, o qual tem regras na CLT. Já o contrato temporário é disciplinado pela Lei 6.019/1974. Nos termos da jurisprudência desta Corte, por serem modalidades diferentes de contratos, a indenização prevista no artigo 479 da CLT não cabe no contrato de trabalho temporário. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido.
CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIOContrato De Trabalho Temporário • April 30th, 2024
Contract Type FiledApril 30th, 2024Trabalho temporário é aquele em que o trabalhador é contratado por uma empresa (empresa de trabalho temporário), para prestar serviço em outra (empresa tomadora).