CONTRATO DE VENDA CONTRATO Nº 90/2023Contrato De Venda • March 12th, 2024
O MUNICÍPIO DE TELHA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Pereira da Silva, nº 81, inscrita no CNPJ sob n.º 13.118.591/0001-48, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FLÁVIO FREIRE DIAS, portador do CPF nº 795.979.125-20, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado SR. CLAUDIONOR SILVA COUTINHO, com situado ao Povoado Santa Cruz, s/nº, Propriá, inscrita no CPF sob n.º 015.192.685-99, (grupos informais e individuais), doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE VENDA DE ESTANDE PARA A MINAS LÁCTEA – 479 EXPOMAQ E 489 EXPOLAC – QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG E A EMPRESA INDUSTRIA E COMERCIO E SERVIÇOS DE MAQUINAS LTDAContrato De Venda • April 1st, 2024
inscrito no CPF nº 074.496.266-83, doravante denominada COMPRADORA, resolvem celebrar o presente contrato, com base na Lei nº 13.303/16, na Lei nº 10.406/02 e na Lei nº 8.078/90 e pelos preceitos de direito privado, mutuamente aceitas e outorgadas por si e seus sucessores, aplicando-se, ainda, no que couber, às demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente, sob as seguintes condições:
Documento sem títuloContrato De Venda • April 20th, 2022
CONTRATO DE VENDA DE ESTANDE PARA A EXPOCAFÉ 2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS – EPAMIG E A EMPRESA AGRITECH LAVRALE S.A MAQUINARIO AGRÍCOLA E COMPONENTES LTDA
CONTRATO DE VENDA CONTRATO Nº 015/2018Contrato De Venda • April 10th, 2018
A Prefeitura Municipal de AGUA BOA, MG, pessoa jurídica de direit o público, com sede à Av. Espirito Sant o, nº14, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 18.085.563/0001-95, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. Laerth Vieira Filho, doravant e denominado CONTRATANTE, e por outro lado José Alves Pinto, situado à Córrego Surubi, Zona rural, em Água Boa Mg, inscrita no CPF sob n. 244.018.626- 00, doravant e denominado (a) CONTRATADO (A), fundament ados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2018 resolvem celebrar o presente contrato mediant e as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE VENDA CONTRATO Nº 97/2023Contrato De Venda • March 13th, 2024
O MUNICÍPIO DE TELHA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua José Pereira da Silva, nº 81, inscrita no CNPJ sob n.º 13.118.591/0001-48, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. FLÁVIO FREIRE DIAS, portador do CPF nº 795.979.125-20, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado SRa. MARIA JOSÉ SANTANA, com situado ao Povoado Santa Cruz, s/nº, Propriá, inscrita no CPF sob n.º 723.510.395-72, (grupos informais e individuais), doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CONTRATO DE VENDA N.º 2023170502Contrato De Venda • May 17th, 2023
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Magalhaes Barata, 139, Bairro Centro- CEP 68.617-000 – Cachoeira do Piriá – Pará, inscrita no CNPJ sob n.º 14.906.287/0001-28, representada neste ato pela Secretaria Municipal de Educação, a Sra. Rosi Carmem Barbosa Cavalcante, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado a COOPERATIVA DE TRABALHO DE AGRICULTURES FAMILIARES DE CAPANEMA, situado à Rua Barão do Rio Branco, 469, Igrejinha, em Capanema/PA, inscrita no CNPJ sob n.º 20.801.457/0001-02, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2023, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: