EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato Para Prestação De Serviços • February 19th, 2024
José Cândido da Silveira, 1.647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31170-495, neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 7803, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, Leonardo Brumano Kalil, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE, e a empresa ORIONZ CONSULTORIA AGROPECUARIA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.756.034/0001-04, com sede na Rua Padre Flavio Silva, 1.153, Apartamento 104, Bairro Olinda, em Uberaba/MG, neste ato representada por seu sócio, José Wagner Borges Junior, inscrito no CPF/MF sob o nº 116.722.946-06, doravante designada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato, originário da dispensa de licitação com fulcro no art. 29, II da Lei 13.303/2016, Processo de Compras nº 3051002 000148/2024, Processo SEI nº 3050.01.0001171/2024-35, com base na Lei nº 13.303/2016 com suas alterações posteriores, aplicando-se, ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expres
ORIGEM: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 – CODANORTE)Contrato Para Prestação De Serviços • August 5th, 2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430-000, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e o Sr. Hudson Aparecido Almeida, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 839.519.706-34 residente e domiciliado à Rua Gerônimo Aguiar, nº 210 B, Bairro das Pedras, São João da Ponte – MG, de ora em diante denominado simplesmente “Contratante” e de outro lado a empresa RLV TECNOLOGIA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.933.736/0001-20, situada na rua Heitor Ferreira de Aguiar, nº 69, Centro, Montezuma/MG, a seguir denominada de Fornecedor, neste ato representada
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 CONTRATO Nº 134/2023Contrato Para Prestação De Serviços • May 30th, 2023
O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n. 14.205.959/0001-78, com sede à Praça Papa João XXIII, nº 200, Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ FREITAS DE SANTANA JUNIOR, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa SUDOESTE TELECOM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.850.527/0001-21, estabelecida na Rua Expedicionario, nº 57C, Jequiezinho, Jequié – BA, representada, neste ato, pelo Senhor AUGUSTO CESAR CARDOSO SANTANA, portador da Cédula de Identidade nº 08.006.252-00 SSP-BA e CPF (MF) nº 004.269.285-71, com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 06/2023 e todas as disposições da Lei nº 10.520/02 e, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, resolvem celebrar o presente contrato de prestação de serviços , instruído no Processo Administrativo nº 34/2023, mediante as cláusulas e condições que se seguem:
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato Para Prestação De Serviços • October 23rd, 2023
A CLEAR SALE S/A, pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, 3º andar, Torre Jacaranda, Conj. 301 e 302, Tamboré, Barueri - SP, CEP 06.460-040, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.802.115/0001-98 e com filial no mesmo endereço, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.802.115/0002-79, doravante denominada CONTRATADA e/ou “CLEAR SALE” e a CONTRATANTE, Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais, empresa com sede na Avenida José Cândido da Silveira, 1647 - União - Belo Horizonte/MG - CEP: 31170-495, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23 e Inscrição Estadual 062.150146.00-47, ambas neste ato representadas na forma de seus atos constitutivos.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº CT0662021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL PP0032021Contrato Para Prestação De Serviços • February 4th, 2022
A Câmara de Eunápolis, pessoa jurídica de direito público interno, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 16.233.447/0001-40, com sede na AV. Artulino Ribeiro, 549, Dinah Borges, Eunápolis-BA, representado pelo Presidente Municipal, Sr. Jorge Maecio Pires Almeida, aqui denominado CONTRATANTE, e DIAS SILVA TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 26.113.876/0001-39 com sede à Av. Pataiba, nº05, Centro, Água fria - Bahia, , CEP: 48.170-000, aqui representada pelo Sr. José Hélio Alves Bonfim, inscrito no CPF sob o nº 973.098.185-04, aqui denominado CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, em conformidade com o Edital do Pregão Presencial Nº PP0032021, Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, com alterações introduzidas posteriormente, e mediante as cláusulas seguintes:
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Para Prestação De Serviços • May 27th, 2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.928.483/0001- 29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e o Sr. Hudson Aparecido Almeida, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 839.519.706-34 residente e domiciliado à Rua Gerônimo Aguiar, nº 210 B, Bairro das Pedras, São João da Ponte – MG, bem como A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE DE SÃO JOÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/73Contrato Para Prestação De Serviços • December 12th, 2022
ANEXO III – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPREGADO MENOR ANEXO IV – MINUTA DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE FATO SUPERVENIENTE
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Para Prestação De Serviços • February 11th, 2022
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 2021/50 REALIZADO EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 13.303, DE 30.06.2016, E O REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS, PUBLICADO EM SUA PÁGINA ELETRÔNICA (WWW.BBTS.COM.BR), em 01.02.2018, QUE ENTRE SI FAZEM NESTA E MELHOR FORMA DE DIREITO, DE UM LADO A BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A., EMPRESA COM SEDE EM BRASÍLIA/DF, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O NÚMERO 42.318.949/0013-18, ADIANTE DENOMINADA CONTRATANTE, REPRESENTADA PELO(S) ADMINISTRADOR(ES) NO FINAL QUALIFICADO(S) E, DO OUTRO LADO, A EMPRESA INJECTION CHAVES LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA SOB O NÚMERO 06.964.964/0001-36, LOCALIZADA NA AV VENEZA, Nº 1735, QUADRA10 LOTE 13, JD EUROPA, GOIANIA– GO, CEP: 74.325-100 NESTE ATO REPRESENTADA NA FORMA DE SEUS ATOS CONSTITUTIVOS PELO(S) SEU(S), REPRESENTANTE(S) LEGAL(IS) AO FINAL QUALIFICADO(S) E ASSINADO(S), ADIANTE DENOMINADA CONTRATADA, CONSOANTE AS CLÁUSULA
CONTRATO Nº20199163Contrato Para Prestação De Serviços • August 21st, 2019
Pelo presente instrumento de contrato, de um lado A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 34.593.541/0001-92, com sede do Executivo Municipal localizado na Rua 15 de Novembro nº 520, nesta Cidade, neste ato representado por sua autoridade maior Prefeito Sr. Gilson de Oliveira Brandão, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob nº 725.630.872-87, portador da cédula de identidade nº 4341798 PC/PA, residente e domiciliado na Rua Floriano Peixoto, s/nº, Centro, residente nesta, doravante denominada CONTRATANTE e de outro lado a empresa E S DE ANDRADE EIRELI, CNPJ nº 24.176.812/0001-50, localizada na Trav. Rondon, nº17381, Vila Brasil, Uruará-Pará, neste ato representada por sua representante legal Sra. Estefany Sa de Andrade, brasileira, portador da Carteira de identidade nº 7998689 3º via PC/PA e CPF nº 045.967.352-12, residente e domiciliado Trav. Rondon, nº17381, Vila Brasil, Uruará-Pará, doravante denominado CONTRATADA, tem entre
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Para Prestação De Serviços • July 11th, 2022
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte – MG, CEP: 39.430.000 e o Secretario Municipal de Saúde, Sr. Marcos Paulo Campos Costa, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Julião Abreu, 346 – Bairro das Pedras em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 061.725.746-98, portador da cédula de identidade nº MG 5.958.060 SSP-MG, de ora em diante denominado simplesmente “Contratante” e de outro lado a empresa NEDRO ENGENHARIA, GEOTECNOLOGIA E TOPOGRAFIA - EIRELI, pessoa
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/024 ART. 74, INCISO II, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Contrato Para Prestação De Serviços • April 18th, 2024
O MUNICÍPIO DE PONTÃO – RS, CNPJ nº 92.451.152/0001-29 com sede na Avenida Júlio de Mailhos, 1613, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. VELTON VICENTE HAHN, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Cidade de Pontão – RS, portador do CPF nº 499.200.810-00, cédula de identidade nº 1043783792, doravante denominado apenas CONTRATANTE e a empresa CLACIANE APARECIDA REGINATTO ME, inscrita no CNPJ nº 05.663.800/0001-06, com sede na Rua Santo Antonio, 456, Sala 01, Bairro Primavera, em Xaxim/SC, CEP: 89.825-000, neste ato por sua Representante Legal, Sra. CLACIANE APARECIDA REGINATTO, brasileira, portadora do CPF nº 041.560.949-60 e do RG nº 16/R 4.035.632, neste ato denominada CONTRATADA.
EDITALContrato Para Prestação De Serviços • June 21st, 2018
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Para Prestação De Serviços • February 22nd, 2022
O presente contrato tem por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços ao município de Estação nos termos do que dispõem os artigos 55 a 76, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, as partes a seguir qualificadas, de um lado o MUNICÍPIO DE ESTAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, cadastrado no CNPJ sob o n.º 92.406.248/0001-75, com sede administrativa na Rua Fiorelo Piazzetta, 95, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Geverson Zimmermann, brasileiro, casado, portador do RG nº 1035032737 – SSP/RS, e CPF nº 437.562.120- 68, residente e domiciliado na Rua Erna Stumpf de Oliveira, nº 49, nesta cidade de ora em diante denominado de MUNICÍPIO, e de outro lado, a empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.422.707/0032-80, com sede na ua Fecomércio, n.º 101, Bairro Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-500, neste ato representada por Jose Paulo Da Ros
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 CONTRATO Nº 256/2022Contrato Para Prestação De Serviços • July 21st, 2022
O MUNICÍPIO DE LAFAIETE COUTINHO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P. J/MF sob o n. 14.205.959/0001-78, com sede à Rua Assemiro Marques, nº 200, Centro, CEP: 45.215-000, Lafaiete Coutinho–BA, representado, neste ato, por seu Prefeito, JOSÉ FREITAS DE SANTANA JUNIOR, inscrito no CPF 981.265.125-04 e RG 06.482.385-71, brasileiro, casado, agropecuarista, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa BANCO BRADESCO S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 60.746.948/0001-12, estabelecida na Cidade de Deus, s/n – Vila Yara, Osasco –SP, representada pelo seu representante Srº Fernando Marcelo Macedo Oliveira, inscrito no RG nº 41.671-26 e CPF (MF) nº 503.851.005-15, Srª Nayara Pinheiro dos Santos Barros, inscrita no RG 07.035.284-40 e CPF (MF) nº 987.876.405-20, de acordo com a representação legal que lhe outorgada por [procuração/contrato social/estatuto social], com base no Edital do Pregão Eletrônico nº 016/2022 e todas as disposições d
CONTRATO Nº 54/2024Contrato Para Prestação De Serviços • July 24th, 2024
sede na Avenida Central, 89, na cidade de Dom Pedro de Alcântara, com inscrição no CNPJ nº 01.640.339/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alexandre Model Evaldt, inscrito no CPF sob nº 010.413.330-99.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Para Prestação De Serviços • August 25th, 2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.928.483/0001-29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte – MG, CEP: 39.430.000 e o Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sra. Junia Patrícia Coutinho, brasileira, residente e domiciliada a Rua José Rodrigues de Carvalho nº 255 – apto 302 - Bairro Roxo Verde – Montes Claros -MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 111.644.046- 60, de ora em diante denominado simplesmente “Contratante” e de outro lado a empresa K2 CONSTRUTORA E COMÉRCIO EIRELI-ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.098.477/0001-82, situada na Av.
TERMO DE CONTRATO Nº 01/2021Contrato Para Prestação De Serviços • May 14th, 2021
Contrato de prestação de serviços que entre si celebram, de um lado a CÂMARA DE VEREADORES DE TEREZINHA, Estado de Pernambuco, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Agamenon Magalhães, 115 – Centro – Terezinha – PE, inscrita no CNPJ sob nº 11.240.488/0001-40, neste ato do seu Presidente, Sr. HELENO SOARES DEAZEVEDO, brasileiro, portador do RG nº 2562204 – SSP – PE. CPF nº 285.513.464-15, residente e domiciliado na Av. Lourenço Gomes da Silva, nº 495, Bairro Centro, Terezinha PE, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado a Empresa ROBERVAL MÁRCIO SIQUEIRA DE FARIAS 52159612472, CNPJ nº 26.868.450/0001-94, com sede na Rua Vidal de Negreiros, nº 400, Bairro Centro Bom Conselho PE, neste ato representada por seu titular o Sr. ROBERVAL MÁRCIO SIQUEIRA DE FARIAS, casado, empresário, residente na Rua Vidal de Negreiros, nº 400, Bairro Centro Bom Conselho PE, portador do CPF/MF nº 521.596.124-72 e carteira de identidade nº 3.982.287 SDS-PE, doravante denominado
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 0033/2019Contrato Para Prestação De Serviços • December 10th, 2019
O objeto da presente licitação visa o REGISTRO DE PREÇOS para a “Locação de equipamento Caminhão Munck, com cesto aéreo elevatório duplo, com operador, para trabalho no complexo da Ceasa/RS, NUM TOTAL DE 50 DIÁRIA, correspondendo a 400 horas, de acordo com o Termo de Referência/PRAVE 176.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSContrato Para Prestação De Serviços • May 17th, 2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.928.483/0001- 29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e o pelo Secretário Municipal de Educação o Sr. André Luiz Lima de Oliveira, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Gerônimo Aguiar, nº 233 – centro- São João da Ponte - MG, Inscrito no CPF/MF 051.479.156-05, e RG nº MG 12.489.986 SSP-MG, de ora em diante denominado simplesmente “Contratante” e de outro lado a empresa: INSPEMEC ENGENHARIA E CONSULTORIA, pessoa Jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº: 34.144.103/0001-47, situada na Av. Olegário M
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato Para Prestação De Serviços • November 16th, 2021
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Av. José Cândido da Silveira, 1.647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31.170-495, neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE, e a EMPRESA SOLO NETWORK BRASIL S.A. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.258.246/0001-68, com sede na RODOVIA JOÃO LEOPOLDO JACOMEL, nº 12162, SALA
CONTRATO Nº 74/2022.Contrato Para Prestação De Serviços • December 8th, 2022
sede na Avenida Central, 89, na cidade de Dom Pedro de Alcântara, com inscrição no CNPJ nº 01.640.339/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alexandre Model Evaldt, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 704.832.640-91.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato Para Prestação De Serviços • April 5th, 2022
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Av. José Cândido da Silveira, 1.647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31170-495 neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE, e a EMPRESA CPTEC SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - ME inscrita no CNPJ/MF
PREÂMBULOContrato Para Prestação De Serviços • December 4th, 2013
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando, nº 600 - centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8058, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, por determinação da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, torna público que se acha aberta nesta unidade licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO – Processo nº 175/2013, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO DEPARTAMENTO DE TEATRO, que será regida pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 3.373, de 30 de maio de 2005, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.
CONTRATO Nº 14/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023Contrato Para Prestação De Serviços • February 22nd, 2023
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A EMPRESA JRV CONSTRUTORA LTDA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
CONTRATO Nº 55/2023Contrato Para Prestação De Serviços • August 25th, 2023
sede na Avenida Central, 89, na cidade de Dom Pedro de Alcântara, com inscrição no CNPJ nº 01.640.339/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Alexandre Model Evaldt, inscrito no CPF sob nº 010.413.330-99.
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato Para Prestação De Serviços • April 20th, 2022
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Av. José Cândido da Silveira, 1.647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31170-495 neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE, e a EMPRESA STL SERVIÇOS TÉCNICOS DE LABORATÓRIO EIRELI - EPP inscrita no CNPJ/MF sob o
CONTRATO Nº 33/2024Contrato Para Prestação De Serviços • April 10th, 2024
sede na Avenida Central, 89, na cidade de Dom Pedro de Alcântara, com inscrição no CNPJ nº 01.640.339/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Alexandre Model Evaldt, inscrito no CPF sob nº 010.413.330-99.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NºCT0592021 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0062021Contrato Para Prestação De Serviços • June 9th, 2021
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS E A EMPRESA G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOContrato Para Prestação De Serviços • August 8th, 2024
LITORAL SUL, em conformidade com o art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público a quem possa interessar que a Administração pretende contratar, por meio de Dispensa de Licitação empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS AO SETOR HABITACIONAL, COM VISTAS À INCLUSÃO DO
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISContrato Para Prestação De Serviços • August 25th, 2022
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Av. José Cândido da Silveira, 1.647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31170-495 neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE, e DIEGO MARCOS OLIVEIRA FREITAS inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.483.070/0001-71, com sede na Rua Vicente Piragibe nº 622 Bairro: Lagoinha, na cidade de Uberlândia/MG, neste ato representado como, Microempreendedor Individual, DIEGO MARCOS OLIVEIRA FREITAS, inscrito no CPF/MF sob o nº 087.262.966-08, doravante designado CONTRATADO resolvem celebrar o presente contrato, originário da dispensa de licitação com fulcro no art. 29, II da Lei 13.303/2016, Processo de Compras nº 3051008 000033/2022, Processo SEI nº 3050.01.0000958/2022-69
CONTRATO Nº 20/2023Contrato Para Prestação De Serviços • March 9th, 2023
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NESTE MUNICÍPIO, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA E A MITRA DIOCESANA DE OSÓRIO.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NºCT0252023 VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0042023Contrato Para Prestação De Serviços • April 4th, 2023
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E OPERACIONALIZAÇÃO DE RESERVAS, EMISSÃO, MARCAÇÃO E REMARCAÇÃO DE BILHETES QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS E A EMPRESA G&M AGÊNCIA DE TURISMO E ORGANIZADORA DE EVENTOS LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA.
CONTRATO Nº 79/2022.Contrato Para Prestação De Serviços • January 10th, 2023
sede na Avenida Central, 89, na cidade de Dom Pedro de Alcântara, com inscrição no CNPJ nº 01.640.339/0001-15, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. Alexandre Model Evaldt, brasileiro, casado, inscrito no CPF nº 704.832.640-91.
CONTRATANTE:Contrato Para Prestação De Serviços • July 19th, 2022
O MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Nirson Carneiro Lobo, 34, Centro, Luziânia, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, regularmente inscrito no CNPJ n° 32.531.313/0001-62, com sede na Rua Manoel Carvalho Rezende com Rua João Paulo, Quadra A, Centro, Luziânia/GO, CEP: 72.800-120, representado pelo Secretário Municipal de Educação, o Senhor TIAGO RIBEIRO MACHADO, brasileiro, solteiro, professor, portador da Carteira de Identidade nº 5061897, expedida pela SPTC/GO e do CPF nº 019.542.131-07, residente e domiciliado na Rua Delfino Machado, Quadra 07, Lote 01, Rosário, Luziânia/GO, CEP: 72.812-120.
CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 106/2021Contrato Para Prestação De Serviços • October 18th, 2021
O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTE, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CPF sob o nº 16.928.483/0001- 29, com sede administrativa na Praça Olímpio Campos, 128 – Centro - São João da Ponte - MG, CEP: 39.430 -00, neste ato representado pelo Prefeito o Sr. Danilo Wagner Veloso, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Rua Honorato Campos, 133 - Centro em São João da Ponte - MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 776.042.026-91, portador da cédula de identidade nº MG 11998234 SSP-MG e pela Secretária Municipal de Assistência Social a Sra. Bruna Lima Oliveira, brasileira, casada, inscrito no CPF sob o nº 072.007.076- 78 residente e domiciliado à Rua Trinta e um de dezembro, 133 - Centro, São João da Ponte – MG, de ora em diante denominado simplesmente “Contratante” e de outro lado a pessoa física: FLÁVIO JOSÉ FERREIRA NARCISO, inscrito no CPF sob o nº: 554.090.326-91, situada na Rua J, n° 81, bairro residencial Portal dos Ipês, Montes Claros - MG, CEP