GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital De Chamada Pública • April 28th, 2022
Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015.
JUSTIÇA DO TRABALHOEdital De Chamada Pública • April 18th, 2022
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, Órgão do Poder Judiciário Federal, Justiça do Trabalho, CNPJ n° 03.241.738/0001-39, com sede na Rua da Consolação n° 1.272, São Paulo/SP, representado por seu Desembargador Presidente, doravante designado simplesmente LOCATÁRIO e, de outro lado, RESTATE PARTICIPAÇÕES LTDA., CNPJ nº 04.998.538/0001-98, com sede na Rua Rosa e Silva, nº 256, cj. 31, Santa Cecília/SP, CEP 01230-020, e-mail kkaddissi@hotmail.com, doravante designada meramente LOCADORA, neste ato representado pelo Sr. Khalil Kaddissi, portador da Carteira de Identidade nº 27.872.721-9, expedida pela SSP/SP, CPF nº 181.265.198-86, celebram o presente contrato, por meio do Processo de Locação n° 10.908/2022 devidamente ratificado nos autos do referido processo, com fundamento no artigo 24, inciso X da Lei n° 8.666, de 21/06/1993, publicada no D.O.U. em 22/06/1993 e na forma das Leis nº 8.245/1991 e artigo 61 da Lei Federal 10.931/2004 e Lei Federal nº 12.112/2009.
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAISEdital De Chamada Pública • January 19th, 2022
Chamada Pública visando ao credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2014.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAEdital De Chamada Pública • December 28th, 2016
Chamada Pública visando o credenciamento de agricultores familiares e organizações de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios em atendimento à Política Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar – PAAFamiliar, com dispensa de licitação instituída na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal nº 12.512, de 14 de outubro de 2011, amparada na Lei nº 20.608, de 7 de janeiro de 2013 e no Decreto nº 46.712, de 29 de janeiro de 2014.
CR 001/2022 SMSEdital De Chamada Pública • March 11th, 2022
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – Bahia, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, Vitória da Conquista por meio da comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto Municipal n°. 21.626/2022, em conformidade, com a lei 8.666/93, lei nº. 8.080/90, Portaria nº. 2567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização da chamada pública para credenciamento e eventual contratação de pessoa jurídica para operacionalização das atividades médicas nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Vitória da Conquista – BA.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAEdital De Chamada Pública • October 30th, 2019
A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista – Bahia, através da sua Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Rua Rotary Club, nº 69, Centro, Vitória da Conquista por meio da comissão permanente de licitação nomeada pelo Decreto Municipal n°. 19.128/2019, em conformidade, com a lei 8.666/93, lei nº. 8.080/90, Portaria nº. 2567/2016 do Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis, torna pública a realização da chamada pública para credenciamento e eventual contratação de clínicas e hospitais veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de esterilização de cães e gatos, que se enquadre em algum dos seguintes grupos, nessa ordem de prioridade: animais errantes (em situação de rua sem proprietários) e ONGs de proteção animal regularmente instituídas, para controle da população desses animais, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de chamamento para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista e adequar a
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICAEdital De Chamada Pública • May 24th, 2018
A Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga, pessoa jurídica de direito público, com sede à rua Venâncio Aires, nº 2438, inscrita no CNPJ sob n.º 87.613.022/0001-05, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Sidney Luiz Brondani, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n.º 26/2013, alterada pela Resolução FNDE n.º 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae, durante o período de junho de 2018 a setembro de 2018.