SEÇÃO DE CONTRATOS (CE-CONTRATOS) CONTRATOEdital De Citação • December 17th, 2019
CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE SUBSCRIÇÕES E SUPORTE DO SISTEMA OPERACIONAL, QUE ENTRE SI CELEBRAM,, DE UM LADO, A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA INGRAN MICRO BRASIL LTDA, COMO CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO SEI 5860-34.2019.4.05.7600.
JornalEdital De Citação • August 17th, 2022
EXTRATO DE PERMISSÃOEdital De Citação • February 6th, 2020
Oneroso firmado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro. CNPJ/MF nº 00.700.114/0001-44 e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04. Objeto: Permissão de uso parcial e oneroso do complexo Aquático do Centro de Treinamento Esportivo da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Universidade Federal de Minas Gerais. Início de vigência: 06/02/2020. Fim de Vigência: 31/12/2020. Nome e cargos dos signatários: Mizael Conrado de Oliveira - Presidente da CPB, Ivaldo Brandão Vieira - Vice-Presidente da CPB, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG. Data de assinatura: 06/02/2020.
EXTRATO DE CONVÊNIOEdital De Citação • November 11th, 2021
Processo nº 23076.013941/2020-20. / Convênio n° 27/2020-UFPE, firmado em 27.07.2021, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a INDORAMA VENTURES POLÍMEROS S.A, CNPJ: 07.079.511/0001-90, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO:
ContractEdital De Citação • March 8th, 2017
O DIAEdital De Citação • August 12th, 2022
A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou na sexta-feira (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não estão sob con- testação judicial.
TERMO ADITIVOEdital De Citação • April 28th, 2022
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, autarquia Federal, vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Antônio Claudio Lucas Da Nóbrega, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 808.987.697-87, e a empresa ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 79.283.065/0001-41, com sede à Rua Dona Leopoldina, nº 26, Centro, Joinville, estado de Santa Catarina, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Ronaldo Benkendorf, portador da Cédula de Identidade n.º 2.768.759, expedida pela SSP/SC, e inscrito no CPF/MF n.º 751.256.849-53, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, processo administrativo 23069.154415/2020-65 mediante as clá
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAISEdital De Citação • March 23rd, 2022
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.138.140/0001-23, com sede na Av. José Cândido da Silveira, 1.647, Bairro União, em Belo Horizonte/MG, CEP: 31170-495 neste ato, conforme Portaria EPAMIG nº 6957, representada por seu Diretor de Administração e Finanças, LEONARDO BRUMANO KALIL, inscrito no CPF/MF sob o nº 546.001.036.53, doravante designada CONTRATANTE, e a EMPRESA TBL SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.584.944/0001-60, com sede na Rua Paraguaçu nº 1033, bairro: Ponte Alta, na cidade de Três Pontas/MG, neste ato representada por LUCAS FREIRE PEREIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.927.776-03, doravante designada CONTRATADA resolvem celebrar o presente contrato, originário do Pregão Eletrônico nº 324/2022, Processo de Compras nº 3051002 000036/2022 com base na Lei nº 13.303/2016 com suas alterações posteriores, aplicando-se, ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente, sob as seguintes condições:
SEÇÃO IIIEdital De Citação • February 5th, 2015
EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 001/2015/PGFN/CAF de Garantia. Par- tes: a União e o Distrito Federal, com a interveniência do Banco do Brasil S.A. PROCESSO FEDERAL Nº: 17944.001313/2014-31. VALOR: R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). DATA DE CELEBRAÇÃO: 30 de janeiro de 2015. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Distrito Federal, RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG, Governador; pelo Banco do Brasil S.A., JANIO CARLOS ENDO MACEDO, Diretor.
JornalEdital De Citação • September 24th, 2021
RETIFICAÇÃOEdital De Citação • March 1st, 2023
No Extrato do Termo Aditivo nº 7/2023 ao Contrato de Concessão de Aeroporto nº 001/ANAC/2014-SBGL, publicado no Diário Oficial da União de 24 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 105, onde se lê: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO 001/ANAC/2014-SBGL - EDITAL Nº 001/2013", leia-se: "EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 007/2023 AO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 001/ANAC/2014-SBGL - EDITAL Nº 001/2013".
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2021Edital De Citação • March 30th, 2022
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Rua Miguel de Frias, nº 09, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de Janeiro, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor ANTÔNIO CLÁUDIO LUCAS DA NÓBREGA, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 047412036, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CIC/MF sob o nº 808.987.697-87, e a empresa SUALTECH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita
SEÇÃO DE CONTRATOS (CE-CONTRATOS) CONTRATOEdital De Citação • February 18th, 2020
CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ, COMO CONTRATANTE, E A EMPRESA MARIA IVONILCE MIGUEL EPP (SUPERMERCADO NOVA OPÇÃO), COMO CONTRATADA, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 5077- 76.2018.4.05.7600.