PREGÃO ELETRÔNICO N. 07/2021 PROCESSO SEI N. 0003946-07.2020.4.90.8000Termo De Autenticação • April 29th, 2021
ACUMULADORES MOURA S/A, sociedade anônima, inscrita no CNPJ/MF n. 09.811.654/0001-70, com sede na Rua Diário de Pernambuco, nº 195, Belo Jardim/PE, CEP 55.150-615, vem, respeitosamente, por conduta de seu representante legal ora assinado, com arrimo no item 3.1, do Edital da Concorrência SRP 14/2021, oferecer a presente
DECLARAÇÃO ÚNICATermo De Autenticação • March 14th, 2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e telemetria com identificação de condutor para 60 (sessenta) veículos próprios oficiais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, compreendendo a instalação em comodato dos equipamentos necessários à solução visada, bem como a disponibilização do software de gerenciamento via Web.
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PREGOEIRA DA SANTOS PORT AUTHORITY (“SPA”)Termo De Autenticação • November 30th, 2021
VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Praça XV de Novembro, 20, 1301, Centro, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 30.276.927/0001-10, (“Licitante” ou “Van Oord”), vem, através do seu representante legal e com fulcro no item 11.3 do Edital, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso Administrativo interposto pela Enterpa – Engenharia Ltda. (“Enterpa”) – “Recurso”, com base nas razões abaixo aduzidas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTASTermo De Autenticação • March 14th, 2023
Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
PROPOSTATermo De Autenticação • October 4th, 2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios quinzenais de acompanhamento e Implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outros.
FORMULÁRIO SOLICITAÇÃO CONTRATOTermo De Autenticação • October 4th, 2024
Este formulário deve ser encaminhado à Assessoria Institucional (AI), capeando todo o processo, após validação final do processo de compra pela Assessoria Operacional (AO), sempre que o processo de aquisição de produtos/serviços demandar a formalização de contrato. Para encaminhamento do processo à AI deve ser observado o check-list a seguir e indicado o descritivo do objeto contratado.
DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO INCISO XXXIII DO ART.Termo De Autenticação • March 24th, 2021
declara, para fins do disposto no inc. V do art. 27 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos, salvo emprega menor, a partir de quatorze anos, nas condições de aprendiz.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 746/2021Termo De Autenticação • November 29th, 2023
Pelo presente instrumento particular, que entre si celebram, de um lado, o INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE – INTS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.344.038/0002-89, com filial na Rua Paraná, nº 217, Edif. Orion, Jardim Paulista, Sala 909, Suzano, São Paulo, CEP nº 08.675-190, neste ato representado por seu Presidente o Sr. José Jorge Urpia Lima, inscrito sob o CPF/MF nº 123.126.815-87 e portador da cédula de identidade RG nº 916317-42, doravante denominado CONTRATANTE, e, do outro lado, HORIZON INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA,
ILUSTRÍSSIMA SENHORA PREGOEIRA DA SANTOS PORT AUTHORITY (“SPA”)Termo De Autenticação • November 30th, 2021
VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Praça XV de Novembro, 20, 1301, Centro, Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CNPJ sob o n° 30.276.927/0001-10, (“Licitante” ou “Van Oord”), vem, através do seu representante legal e com fulcro no item 11.3 do Edital, apresentar suas Contrarrazões ao Recurso Administrativo interposto pela DTA Engenharia Ltda. (“DTA”) – (“Recurso”), com base nas razões abaixo aduzidas.