ESTADO DE GOIÁSTermo De Comodato • October 16th, 2020
CONTRATO DE COMODATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A METAIS DE GOIÁS S/A – METAGO, EM LIQUIDAÇÃO, E O ESTADO DE GOIÁS, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS/SUPERINTENDÊNCIA DE MINERAÇÃO E, NAS SEGUINTES CLÁUSULAS E CONDIÇÕES ABAIXO:
ESTADO DE GOIÁSTermo De Comodato • January 4th, 2023
O ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.409.580/0001-38, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF nº 02.476.034/0001-82, com sede na Rua 82, nº 400, 7º andar, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, Setor Sul, nesta capital, ora representada por seu titular ALEXANDRE DEMARTINI RODRIGUES, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado nesta Capital, Cédula de Identidade nº 2190644 DGPC/GO e CPF/MF nº 795.903.301-34, doravante denominada COMODATÁRIO, e de outro lado, a empresa MANGALÔ EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.107.867/0001-90, estabelecida à Rua dos Sírios, nº 1,360, quadra 156, lote 01, Setor Morada do Sol, CEP: 74.475-220, Goiânia - GO, neste ato representada pelo Sr. RODRIGO PEREIRA NERY, brasileiro, união estável, Administrador, residente e domiciliado à Rua B 21, Quadra F, Lote 8, Vila Viana, CEP: 74.635-110, Goiânia - GO, Cédula de Identidade nº 11006072 SSP/MT, e CPF/MF nº 695.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃOTermo De Comodato • February 28th, 2024
Diretoria de Licitações, Processamento de Contratos e Aditivos – Dilic Serviço de Elaboração de Contratos e Termos Aditivos - SCA
TERMO DE COMODATO N. 017/2014Termo De Comodato • April 11th, 2014
MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede junto a Prefeitura Municipal de Entre Rios, SC, à Rua Pergentino Alberice, n. 150, Centro, com CNPJ/MF nº 01.612.698/0001-69, representado pelo Prefeito Municipal em Exercício Sr. EVANDRO ANTONIO DOS PASSOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Entre Rios – SC, portador da R. G. nº 3406229-7-SSP/SC e CPF nº 944.379.898-87, denominado para este instrumento particular simplesmente de COMODANTE, e, do outro lado, AAIPLR - ASSOCIAÇÃO AGRÍCOLA INDÍGENA DE PRODUTORES DE LEITE RENASCER DE ENTRE RIOS – SC, inscrita no CNPJ sob n.
ANEXO ITermo De Comodato • March 30th, 2020
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representada pelo Senhor Secretário, XXXXXXXX, doravante denominada COMODATÁRIA e a empresa XXXXXX, inscrita no CNPJ sob nº XXXXXX, com sede na XXXXX, neste ato representada pelo Senhor XXXXX, doravante denominada COMODANTE, têm entre si acordado os termo deste contrato de comodato de móveis, com fundamento no art. 579 e seguintes do Código Civil, mediante as cláusulas e condições abaixo estabelecidas:
CONTRATO Nº: 003/2023 PROCESSO Nº: 009/2023Termo De Comodato • February 7th, 2023
Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes abaixo qualificadas têm entre si justo e avençado o objeto a seguir descrito, com fundamento no artigo 579 e seguintes do Código Civil e Lei n.°8666/1993 e suas posteriores alterações, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CONTRATO DE COMODATOTermo De Comodato • April 18th, 2022
O Estado de Minas Gerais, por meio da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, com sede na rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, bairro Serra Verde, Edifício Minas, 4º andar, Município de Belo Horizonte, endereço de correio eletrônico: chefia@pcivil.mg.gov.br, inscrito no CNPJ sob o nº 18.715.532/0001-70, doravante denominada COMODATÁRIA, neste ato representada pelo Dr. Reinaldo Felício Lima, CPF n.º 032.649.746-30, e o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEP, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ – sob o número 05.571.602/0001-12, com sede na Rua Afonso Pena, n° 500, sala 407, Bairro Centro, Município Unaí-MG, CEP 38.610-074, neste ato representado pelo Sr. Tarcizo Lucas Fontana, inscrito no CPF nº 016.167.126-86, doravante denominado COMODANTE, RESOLVEM celebrar o presente Contrato de COMODATO, decorrente do Processo SEI nº 1510.01.0178094/2022-24, nos termos da legislação vigente e, em especial pelo Decreto n° 48.444, d