MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOTermo De Responsabilidade E Compromisso • April 10th, 2018
Pelo presente termo de responsabilidade e compromisso, eu, , SIAPE nº , lotado no (a) , declaro estar ciente das normas que regem o pagamento de Encargo de Gratificação por Curso ou Concurso e assumo o compromisso de compensar as horas trabalhadas em atividades inerentes ao curso ou concurso, quando desempenhadas dentro da jornada de trabalho, no prazo de até um ano, se for o caso, conforme Art. 8º do Decreto nº 6.114/2007.
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTermo De Responsabilidade E Compromisso • July 24th, 2020
comprometo a realizar as adaptações razoáveis, de acordo com os prazos estabelecidos no Decreto Municipal nº 5423/2019 conforme situação cadastral da empresa informada neste documento.
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTermo De Responsabilidade E Compromisso • October 8th, 2021
OUTRAS PROVIDÊNCIAS, bem como das obrigações atribuídas nestes para reabertura das atividades comerciais que exerço ou represento, onde devo zelar pelo cumprimento das medidas de segurança e condições sanitárias, além de que está ciente das exigências apresentadas no Protocolo de Operação aprovado pelo Comitê COVID-UFC e se compromete a cumprir e implantar, em seu ambiente de trabalho e rotina de atividades, todos os requisitos estabelecidos para garantir aos seus funcionários, fornecedores, clientes, prestadores de serviços terceirizados, visitantes e quaisquer outras pessoas que possam adentrar ao local, as condições recomendadas para retorno do seu funcionamento, sob pena das sanções cabíveis em caso de descumprimento. Ressalte-se que fica ciente ainda o concessionário de que o horário de funcionamento do estabelecimento estará restrito ao horário estabelecido pela Unidade Acadêmica responsável pela fiscalização do contrato.
ANEXO ITermo De Responsabilidade E Compromisso • October 13th, 2021
doravante denominada PERMISSIONÁRIO(A), nos termos do Edital de Credenciamento nº XXX, tudo constante do Processo Funarte nº 01530.00 *, compromete-se a observar o
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTermo De Responsabilidade E Compromisso • November 22nd, 2021
Eu, NOME DO SERVIDOR, NOME DO CARGO, Matrícula nº XXXX , servidor da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG do Estado do Ceará, comprometo-me a ressarcir ao Estado, os valores recebidos a título de Auxílio Financeiro na modalidade de Indenização, referentes ao financiamento do evento de capacitação NOME DO EVENTO (Congresso, Seminário, Conferências, Fóruns, Workshops, Simpósio entre outros, incluindo evento menor que 20 h/a), caso não venha a concluir a participação integralmente.
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTermo De Responsabilidade E Compromisso • October 21st, 2015
Assim, mediante este instrumento, declaro que tenho ciência de quais são os documentos exigidos pela Resolução Nº. 003/2007 para a inscrição solicitada, bem como caso estejam dissonantes do previsto na supracitada Resolução, o CRP 03 não dará prosseguimento ao requerimento de inscrição.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERALTermo De Responsabilidade E Compromisso • March 25th, 2015
Pelo presente TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO, relativo às atividades de infraestrutura realizadas no Campus da Universidade Federal de Lavras
TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSOTermo De Responsabilidade E Compromisso • August 2nd, 2022
1- Assumir a responsabilidade e compromisso em regularizar no prazo de 90 (noventa) dias, junto a SUDERV – SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE RIO VERDE – GO, após o