Artigo 1ºTransport Agreement • December 19th, 2023
CONTRATO Nº 42/2022Transport Agreement • April 6th, 2022
CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PRADO FERREIRA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR VISANDO A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE SANITÁRIO MACRORREGIONAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES) PARA CURITIBA.
ACORDO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIOTransport Agreement • February 1st, 2024
O presente documento tem a finalidade de regulamentar as principais características do acordo de transporte escolar que entre si estabelecem, de um lado, o MOSTEIRO SÃO GERALDO DE SÃO PAULO, doravante designado como MOSTEIRO, e do outro lado TRANSTITCHULINO´S TRANSPORTES LTDA ME, operando as linhas nº(s) 3, 4, 5, 7 e 8 doravante designada como TRANSPORTADORA, relativo ao ano de 2024
CONTRATO DE TRANSPORTE DE CAVALOS E VACAS CONSULTA PRÉVIA CP_Nº 51/2024Transport Agreement • June 17th, 2024
em Rua de Quintela nº. 15 – 4890-414 Molares, Contribuinte Fiscal n.º 600034984, adiante abreviadamente designada por EPAESNMCB, e representada neste ato por Fernando Eduardo dos Reis Fevereiro, na qualidade de Presidente do Conselho Administrativo, com poderes para o ato;
NOVA EXPRESSTransport Agreement • April 12th, 2016
Ao contratar os serviços da NOVA EXPRESS, o Remetente aceita, em seu nome e em nome de todos os interessados no Envio, a aplicação dos presentes Termos e Condições a partir do momento em que a NOVA EXPRESS receba o Envio, exceto no caso de existir um acordo escrito em sentido contrário, certificado por um funcionário da NOVA EXPRESS devidamente autorizado para o efeito.
A Responsabilidade do Transportador Aéreo por Danos causados ao Passageiro no âmbito do Contrato de Transporte AéreoTransport Agreement • January 13th, 2021
Dissertação de Mestrado elaborada pela Mestranda Ana Matias Tomás, e submetida à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, como requisito para a obtenção do título de Mestre no Curso de Mestrado Bolonha em Direito e Prática Jurídica, Especialidade de Direito da Empresa, sob a orientação do Professor Doutor Daniel de Bettencourt Rodrigues Silva Morais
8IVQSW I GSRHMʡ HʮE4I VWM QKEIV 2EZIKE8ʡYʮVIMWW QISTransport Agreement • October 4th, 2024
Acordo e certificado de transporte em autocarro escolar para pais/encarregados de educaçãoTransport Agreement • October 22nd, 2020
Durante a pandemia da COVID-19, o sistema de escolas públicas de Wake County fornecerá transporte aos alunos elegíveis que frequentam presencialmente as instalações escolares. Como condição para utilizar o transporte disponibilizado pelo sistema de escolas públicas de Wake County, concorda com o seguinte:
INSTRUMENTO PARTICULAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DETransport Agreement • April 17th, 2018
As disposições do presente instrumento, também designado como "Contrato" estão sujeitas às disposições do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002) e suas alterações; ao Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei n° 7.565/ 1986); ao Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8078/1990) e suas alterações, e expressamente sujeito a todos os Códigos, regulamentos, leis e portarias a ele aplicáveis que regem a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros pela AVALON TÁXI AEREO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Cel. Joaquim Lacerda, 373, Sobrelojas 12 e 13, CEP: 81.530-160, inscrita no CNPJ sob nº. 05.345.204/0001-88 e passageiro (os). As partes, ao cumprirem as disposições do presente instrumento, expressamente concordam em obedecer aos dispositivos legais a ele aplicados, aos termos e condições aqui contidos, incluindo todos os regulamentos e normas atualmente existentes e os que venham a ser promulgados no futuro a el