AMAMENTAÇÃO definição

AMAMENTAÇÃO. Fica assegurada à jornalista empregada, o direito de amamentar o filho durante a jornada de trabalho, até que este complete 12 (doze) meses de vida, com um descanso especial de 30 (trinta) minutos diários.
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AMAMENTAÇÃO redução em caráter excepcional de duas horas da jornada diária de trabalho da empregada que estiver amamentando, durante os 180 dias seguintes ao término da licença-maternidade, no horário estabelecido pela empregada e previamente informado à chefia imediata.
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Examples of AMAMENTAÇÃO in a sentence

  • RESOLVE: CONCEDER a servidor(a) XXXXXXX XXXX XXXXXX, Matrícula nº 419154-1, no cargo de TEC MUN NIVEL MEDIO ENFERMAGEM, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMUS, após o cumprimento dos trâmites legais, 60 dias de LICENÇA AMAMENTAÇÃO (MÉDICO PERITO), no período de 13/02/2023 a 13/04/2023, constantes no Boletim de Inspeção Médica nº 298/2023.

  • PERMITE DESCONTAR O PESO DE TRAVESSEIROS, FRALDAS, COBERTORES, ETC., ALÉM DE FACILITAR O CÁLCULO DE PESO DO BEBÊ ANTES E DEPOIS DA AMAMENTAÇÃO.

  • Emassada e pintada em tinta da Sherwin-williams na cor Mármore antigo SW6162látex; (LACTÁRIO E AMAMENTAÇÃO): PAREDE: PORCELANATO BEGE Extra 60x60cm acetinado até o teto, sendo que a 1,20m de altura entrara uma faixa de cerâmica tecnogrês 21x21 nas cores azul ref.

  • ORTOBOM ORTOBOM GARANTIA12 MESES 100 UND R$ 185,00 18.500,00 0024 POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO POLTRONA INDIVIDUAL ESTOFADA - POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO (PO).

  • O labor aos domingos e/ou feriados é terminantemente proibido, salvo no caso de acordos coletivos e/ou convenção coletiva.DÉCIMA TERCEIRA - PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO: É garantido as mulheres no período da amamentação, recebimento dos salários, sem prestação de serviços, quando o empregador não cumprir as determinações do § 1° e 2° do art.

  • As empresas, que contarem com mais de trinta empregadas com idade superior a 16 (dezesseis) anos, obrigam-se a manter local destinado à guarda dos respectivos filhos em idade de AMAMENTAÇÃO, facultado o Convênio com creches.

  • FICA ASSEGURADO À TRABALHADORA DOIS DESCANSOS ESPECIAIS DE MEIA HORA POR CADA TURNO DE TRABALHO, COM VISTA À AMAMENTAÇÃO DO PRÓPRIO FILHO, ATÉ QUE ESTE COMPLETE 06 (SEIS) MESES DE VIDA.

  • Justificativa da quebra: PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, RECARGAS E ACESSÓRIOS DE EXTINTORES DE INCÊNDIO: 16 EXTINTORES, 7 LACAS, PLACAS Justificativa da quebra: PAGAMENTO DE EMPENHO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE 20 CARRO BERÇO, 102 PACOTES DE COLCHÃO PARA BERÇO, 6 POLTRONA DE AMAMENTAÇÃO.

  • Conceder LICENÇA AMAMENTAÇÃO à servidora XXXXXX XXXXXX XXXXX XX XXXXX, matrícula nº 51343, Cargo Comissionado, lotada na Secretária Municipal de Saúde - SEMUS, após cumprimento dos trâmites legais, por 60 (sessenta) dias, a partir de 26/02/2023 a 26/04/2023.

  • PARAGRÁFO 4º - FICA ASSEGURADO À TRABALHADORA O DIREITO A DOIS DESCANSOS DIÁRIOS DE MEIA HORA, DURANTE A JORNADA DE TRABALHO PARA AMAMENTAÇÃO ATÉ QUE O FILHO COMPLETE 01 (UM) ANO DE IDADE.

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  • ATENDIMENTO OBSTÉTRICO todo atendimento prestado à gestante, em decorrência da gravidez, parto, aborto e suas consequências.

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

  • Prezados Senhores A EMPRESA , com endereço na Xxx , xx , xx xxxxxx xx , (XX), inscrita no CNPJ/MF nº , Inscrição Estadual nº e Inscrição Municipal nº , telefone para contato (DDD) , e-mail: , neste ato representada pelo seu (sócio/diretor/proprietário), , portador do RG nº _ e CPF nº , tendo examinado minuciosamente o Edital em epígrafe e seus Anexos e, com o conhecimento das condições estabelecidas, reconhecendo a inexistência de fato impeditivo, formula a seguinte PROPOSTA: 01 ASSINATURA VOZ ILIMITADO COM 1GB DE INTERNET 106 02 GESTOR ON LINE 106 03 GERENCIAMENTO DE DISPOSITIVO (MDM) 106 04 SMS ILIMITADO 106 05 PACOTE DE MINUTOS VC1 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 06 PACOTE DE MINUTOS VC2 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 07 PACOTE DE MINUTOS VC3 (PARA MÓVEL OU FIXO DE QUALQUER OPERADORA) Ilimitado 08 APLICATIVO WHATSAPP SEM DESCONTAR DA FRANQUIA DE INTERNET 106 09 ASSINATURA DADOS COM 1GB DE INTERNET 20 10 ASSINATURA DADOS COM 300MB DE INTERNET 24 Preço total por extenso: Garantia: Validade da Proposta: Condições de Pagamento: Nome do Banco, Ag. e nº C/Corrente: Declaramos que, esse fornecimento será efetuado em conformidade com as condições constantes do Edital de Pregão na forma Eletrônica nº /2022 e seus anexos, o qual conhecemos e aceitamos em todos os seus termos. Declaramos ainda que o representante legal de nossa empresa que assinará o Contrato ou instrumento equivalente é o Sr. (a) portador(a) do RG nº e do CPF nº . Local, de de 2022 (Nome da empresa), CNPJ nº , sediada (endereço completo), por seu representante legal, abaixo subscrito, DECLARA EXPRESSAMENTE que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre; bem como não emprega menor de dezesseis anos ou o emprega na condição de aprendiz e, ainda não emprega, em hipótese alguma, menor de quatorze anos. Eu (nome completo), RG nº , representante legal da (denominação da empresa jurídica), CNPJ nº , DECLARO, sob as penas da lei, que a empresa cumpre plenamente as exigências e os requisitos de habilitação previstos no instrumento convocatório do Pregão nº /2022, realizado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos, inexistindo qualquer fato impeditivo de sua participação neste certame, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores. Para fins de participação no Pregão Eletrônico (indicar o nº do Edital), a(o) (nome completo do proponente), CNPJ , sediada(o) em (endereço completo), DECLARA, sob as penas da lei, que cumpre os requisitos legais para a qualificação como (Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, conforme o caso), na forma da Lei Complementar nº 123/2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido nos arts. 42 a 49 daquela Lei Complementar. DECLARA, ainda, que não existe qualquer impedimento entre os previstos nos incisos do

  • DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Unidade Orçamentária: 25101; Natureza da Despesa /Elementos: 3.3.90.33 e 3.3.90.39; Projeto/Atividade: 2000; Fonte de Recursos: 100 e Notas de Empenho: 2021NE00620 e 2021NE00623. Ratificação: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do contrato, não modificadas por este Termo Aditivo.

  • RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Das 08h00min do dia 21/12/2023 até às 08h00min do dia 04/01/2024.

  • Tratamento qualquer operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

  • Cobertura Parcial Temporária - CPT é aquela que admite, por um período ininterrupto de até 24 meses, a partir da data da contratação ou adesão ao plano privado de assistência à saúde, a suspensão da cobertura de Procedimentos de Alta Complexidade, leitos de alta tecnologia e procedimentos cirúrgicos, desde que relacionados exclusivamente às doenças ou lesões preexistentes declaradas pelo beneficiário ou seu representante legal.

  • Cobertura Básica Corresponde aos riscos básicos contra os quais é automaticamente oferecida a cobertura do ramo de seguro.

  • Coberturas São as cláusulas Contratadas que definem os direitos dos beneficiários. COMPLICAÇÕES NO PROCESSO GESTACIONAL: Alterações patológicas durante a gestação, como gravidez tubária, eclampsia, parto prematuro, diabetes e abortamento.

  • Cobertura Adicional Cobertura adicionada ao contrato, facultativamente, mediante cobrança de prêmio adicional.

  • ATENDIMENTO AMBULATORIAL É aquele executado no âmbito do ambulatório, incluindo a realização de curativos, pequenas cirurgias, primeiros socorros e outros procedimentos que não exijam uma estrutura mais complexa para o atendimento, conforme especificado na Resolução Normativa - RN n° 465/2021, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), seus anexos e suas atualizações.

  • Definitivamente contados a partir da entrega provisória para verificação da integridade e realização de testes de funcionamento se for o caso, sendo aprovados, será efetivado o recebimento definitivo mediante expedição de termo circunstanciado e recibo aposto na Nota Fiscal, em conformidade com as normas internas, do Órgão Participante.

  • ABERTURA DAS PROPOSTAS às 09 horas do dia 23/01/2020. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10 horas do dia 23/01/2020. TEMPO DE DISPUTA NORMAL: 05 minutos, a etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. Após o fechamento, transcorrerá período de tempo de 01 (um) segundo até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado pelo sistema eletrônico, findo o qual será automaticamente encerrada a recepção de lances.

  • Acabamento laminação fosca com verniz localizado Fotolito ou CTP Papel: AP 90g Cor: 1 x 1 – P&B (preto e branco) Número de páginas: 120 (cento e vinte) Acabamento: cola quente Fotolito ou CTP

  • Cobertura garantia de compensação ao Segurado pelos prejuízos decorrentes da efetivação do sinistro previsto no contrato de seguro.

  • Unidade Orçamentária 1515 – Fundo Municipal de Educação Função Programática: 12 361 0004 1.053 – Construção, reforma e ampliação de Unidades Escolares. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15700000 – Transferência de convenio-união/educação. Fonte: 15710000 – Transferência de convenio-estado/educação.

  • AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS): Autarquia sob regime especial, vinculada ao Ministério da Saúde, com atuação em todo o território nacional, como entidade de regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades que garantem a assistência à saúde suplementar.

  • DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

  • Central de Atendimento Grande São Paulo: 3156-2990 Demais Localidades: 0800 77 19 119 / Ouvidoria: 0800 77 32 527 Atendimento Deficientes Auditivos ou de Fala: 0800 77 19 719 Endereço: Xxx Xxxxxxx, 000, Xxx Xxxxx, XX - CEP: 04013-001 – xxx.xxxxx.xxx.xx A Ouvidoria poderá ser acionada para atuar na defesa dos direitos dos consumidores, para prevenir, esclarecer e solucionar conflitos não atendidos pelos canais de atendimento habituais.

  • ATENDIMENTO ELETIVO termo usado para designar os atendimentos médicos que podem ser programados, ou seja, que não são considerados de urgência e emergência.

  • CRITÉRIO DE JULGAMENTO Menor preço (POR ITEM).

  • DESPESAS DE SALVAMENTO São aquelas despesas incorridas pelo Segurado com a tomada de medidas imediatas ou ações emergenciais, após a ocorrência de um sinistro coberto pelo presente contrato de seguro, de modo a minorar-lhe as consequências, evitando a propagação dos riscos cobertos, salvando e protegendo os bens ou interesses descritos nesta apólice.

  • Período de Cobertura Aquele durante o qual o segurado ou os beneficiários, quando for o caso, farão jus aos capitais segurados contratados.

  • AGRAVAMENTO DO RISCO Circunstâncias que aumentam a intensidade ou a probabilidade da ocorrência do risco assumido pela Seguradora.

  • Encargos Moratórios sem prejuízo da Remuneração das Notas Comerciais Escriturais, ocorrendo impontualidade no pagamento pela Emitente de qualquer quantia devida aos Titulares de Notas Comerciais Escriturais, os débitos em atraso vencidos e não pagos pela Emitente ficarão sujeitos a, independentemente de aviso, notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial: (i) multa convencional, irredutível e de natureza não compensatória, de 2% (dois por cento); e (ii) juros moratórios à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da inadimplência até a data do efetivo pagamento; ambos calculados sobre o montante devido e não pago (“Encargos Moratórios”).

  • IMPORTÂNCIA SEGURADA É o valor integral dos bens ou mercadorias declarados nos documentos relativos a cada embarque, observado o Limite Máximo de Garantia por veículo/acúmulo fixado na apólice.