Convenente definição

Convenente. Município de Aparecida CNPJ: 46.680.518/0001-14 Objeto: Orientação e apoio técnicos às ações municipais de regularização de parcelamento do solo e de núcleos habita- cionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana, assim definida por legislação municipal.

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Convenente órgão ou entidade da administração pública, de qualquer esfera de governo, com o qual a administração estadual pactua a execução de programa, projeto/atividade ou evento mediante a celebração de convênio.

Convenente órgão ou entidade da Administração Pública direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos, com a qual a Administração Pública Federal pactua a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco por meio de convênios ou contratos de repasse;

Examples of Convenente in a sentence

• Início 28.09.2006 Término Indeterminado Protocolo 16.084/2006 – Termo de Doação Convenente Dra.

• Início 22.01.2016 Término Indeterminado Protocolo 2.523/2016 - Termo de Doação Convenente CAAPE – CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DE PERNAMBUCO CNPJ 09.055.377/0001-12 Interveniente TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Objeto Termo de doação, a título gratuito, de 24 ventiladores de parede da CAAPE para o TRT6.

• Início 21.02.2020 Término 21.02.2025 PROAD 20.564/2019 Convenente UNIFBV – FACULDADE BOA VIAGEM Objeto Finalidade de propiciar estágio supervisionado e remunerado aos alunos do curso de Direito, regularmente matriculados, com frequência efetiva.

• O relatório anual deverá ser apresentado à Convenente no prazo de até 90 dias do exercício financeiro seguinte para ser preparada a documentação a ser enviada ao Tribunal de Contas do Estado respeitando o disposto nos Artigos 153 a 155 das Instruções 01/2020 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para fins de fiscalização e acompanhamento das atividades anualmente desenvolvidas pela entidade conveniada.

• A Convenção Coletiva de Trabalho terá aplicação aos contratos individuais de trabalho dos empregados vinculados ao Sindicato Convenente no Estado de São Paulo.

More Definitions of Convenente

Convenente. Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, inscrito no CNPJ sob o n.º 19.526.155/0001-94, com sede na ▇▇. ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇, 3180, bairro Distrito Industrial, Uberlândia/MG, CEP 38.402- 349, neste ato representado por seu Presidente, Helder ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇, doravante denominado CONVENENTE. Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2020, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, da Resolução PGJ nº 22, de 24 de outubro de 2017, conforme as cláusulas e condições seguintes:

Convenente. Município de Patos de Minas, inscrito no CNPJ sob o n.º 18.602.011/0001-07, com sede na ▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇, n.º 151, bairro Eldorado, Patos de Minas/MG, CEP 38.700-900, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇, doravante denominado MUNICÍPIO. Considerando que, nos termos do art. 3º da Resolução PGJ n.º 22/2017, o FEPDC tem por objetivo aperfeiçoar as funções institucionais do Ministério Público, dentre elas a permanente proteção dos interesses difusos e coletivos, notadamente por meio de suporte financeiro a programas, projetos e ações apresentados por pessoas jurídicas de direito público, observadas as legislações pertinentes; Considerando que o art. 5º da mesma Resolução estabelece quem poderão ser beneficiários de recursos do FEPDC, incluindo o órgão ou a entidade da administração pública direta ou indireta, estadual ou municipal, que tenha a atribuição de defender ou proteger o consumidor, bem como de promover a educação para o consumo; Resolvem celebrar o presente Convênio, nos termos da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, da Lei Federal n.° 8.666/93, e suas alterações posteriores, da Resolução PGJ n.º 22, de 24 de outubro de 2017, conforme as cláusulas e condições seguintes:

Convenente pessoa jurídica de direito público ou privado que se responsabiliza pela execução do programa, projeto ou atividade, formalizado mediante a celebração de convênio ou instrumento congênere.

Convenente entidade que firmou convênio com a RFB para acesso ao InfoConv.

Convenente. Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba-CODAP, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.753.385/0001-70, com sede na ▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇ ▇▇ ▇▇▇▇▇▇, ▇▇ - ▇▇▇▇▇▇, ▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇▇ Lafaiete/MG, neste ato representado por seu Presidente, ▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇▇ ▇▇▇▇▇▇, doravante denominado CONVENENTE Resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 087/2021, nos termos da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, da Resolução PGJ nº 22, de 24 de outubro de 2017, conforme as cláusulas e condições seguintes:

Convenente. Município de Belo Horizonte Subsecretaria de Gestão de Pessoas. INSTITUIÇÃO DE ENSINO - IE: Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - CNPJ 17.178.195/0014-81.

Convenente órgão ou entidade da administração pública direta ou indireta de qualquer esfera de governo, bem como entidade privada sem fins lucrativos, com o qual a administração pública pactua a execução de programa, projeto, atividade ou evento mediante convênio.